BrBRHUHu0101-33002006000100007

A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX

O ENIGMA DE PALMARES A Guerra dos Palmares foi um dos episódios de resistência escrava mais notáveis na história da escravidão do Novo Mundo. Ainda que as estimativas das fontes coevas e dos historiadores sobre o número total de habitantes divirjam bastante de um mínimo de 6 mil a um máximo de 30 mil pessoas -, não há como negar que as comunidades palmarinas, dada a extensão territorial e a quantidade de escravos fugitivos que acolheram, tornaram-se o maior quilombo na história da América portuguesa. Suas origens datam do início do século XVII, mas sua formação como grande núcleo quilombola se deu apenas no contexto da invasão holandesa de Pernambuco, quando diversos escravos se aproveitaram das desordens militares e fugiram para o sul da capitania. As comunidades rebeldes que então se organizaram resistiram a diversas incursões da Companhia das Índias Ocidentais e, após a expulsão dos holandeses, a ataques das tropas luso- brasileiras.

Nas décadas de 1670 e 1680, os africanos, crioulos e descendentes alojados em Palmares eram vistos pelas autoridades metropolitanas como "holandeses de outra cor", por conta da ameaça que representavam à ordem colonial portuguesa na América. Sua derrota pela força das armas só ocorreu em meados da década seguinte, após um conflito secular com dois dos maiores poderes coloniais europeus do mundo moderno. Antes da revolução escrava de São Domingos (1791- 1804) e das grandes revoltas abolicionistas do Caribe inglês no primeiro terço do século XIX, o episódio de Palmares só teve equivalente na I Guerra Maroon da Jamaica (1655-1739) e na Guerra dos Saramaca no Suriname (1685-1762). Nesses dois casos, entretanto, os quilombolas conseguiram vencer as tropas repressoras, forçando autoridades e senhores a reconhecerem a liberdade dos grupos revoltosos2.

A história da derrota do grande quilombo palmarino deu origem a um enigma que há certo tempo chama a atenção dos especialistas em escravidão brasileira: por que não houve outros Palmares na história do Brasil? O ponto é importante, pois a atividade quilombola se ampliou no século XVIII, com o aumento do volume do tráfico negreiro transatlântico e a formação dos núcleos mineratórios no interior do território, assumindo diferentes modalidades de norte a sul da América portuguesa. Afora as numerosas comunidades quilombolas, de dimensões e duração variáveis, o Brasil viu aparecer no início do século XIX outra forma de resistência escrava coletiva, presente no Caribe inglês havia bom tempo: o ciclo de revoltas africanas que agitou o Recôncavo Baiano entre 1807 e 18353.

A resposta que os historiadores forneceram ao enigma aponta para a mudança na legislação escravista portuguesa. Após Palmares, dizem eles, houve uma progressiva especificação das funções do capitão-do-mato responsável legal nas diferentes localidades da América portuguesa pela captura de escravos fugitivos e delimitação, nas letras da lei, do que seria uma comunidade quilombola. A institucionalização da figura do capitão-do-mato e a definição de quilombo como qualquer ajuntamento composto de alguns poucos escravos fugitivos teriam tolhido, já no nascedouro, a formação de comunidades rebeldes com as proporções de Palmares4. Creio, no entanto, ser possível avançar outra explicação, que sem negar a fornecida pelos historiadores que trataram do assunto recorre à configuração que o escravismo brasileiro adquiriu a partir do final do século XVII.

O objetivo deste ensaio é justamente entender por que não houve outros Palmares na história do Brasil. Para tanto, concentrarei minha atenção nas relações entre tráfico negreiro transatlântico, alforrias e criação de oportunidades para a resistência escrava coletiva (como a formação de quilombos e as revoltas em larga escala), do final do século XVII à primeira metade do século XIX. A idéia é de que eventos como Palmares, a Guerra Maroon jamaicana ou a campanha dos Saramaca estiveram diretamente ligados à configuração de determinado tipo de sistema escravista, que denominarei "escravismo de plantation". Nesse sistema, a produção econômica se concentrava em um único produto e o quadro social era marcado por desbalanço demográfico entre brancos livres e escravos negros, amplo predomínio de africanos nas escravarias, poucas oportunidades para a obtenção de alforria e altas taxas de absenteísmo senhorial.

Um sistema escravista dessa natureza, típico das colônias caribenhas inglesas e francesas do século XVIII, e cujas características básicas tiveram desenvolvimento apenas parcial na América portuguesa da primeira metade do século XVII, não mais encontrou espaço nos dois séculos subseqüentes da história do Brasil. Com a mineração, essa mudança de fundo no caráter do escravismo brasileiro apenas se acentuou. A instituição se difundiu social e espacialmente, com a disseminação da posse de escravos pelo tecido social e a criação de hierarquias étnicas e culturais bastante complexas. Antigas áreas de plantation, como a Zona da Mata pernambucana e o Recôncavo Baiano, mesmo mantendo a produção escravista açucareira, verificaram igualmente essas transformações5.

A partir de fim do século XVII, o sistema escravista brasileiro passou a escorar-se em uma estreita articulação entre tráfico transatlântico de escravos bastante volumoso e número constante de alforrias. Nessa equação, era possível aumentar a intensidade do tráfico, com a introdução de grandes quantidades de africanos escravizados, sem colocar em risco a ordem social escravista. Logo após a derrota de Palmares, reduziram-se substancialmente as oportunidades de sucesso para as revoltas escravas e os grandes quilombos no Brasil. Não por acaso, com exceção de uma breve ocasião na década de 1670, ainda no curso da Guerra dos Palmares, as autoridades coloniais portuguesas e os representantes imperiais brasileiros sempre se recusaram a negociar com revoltosos e quilombolas. Essa posição política, que traduzia o quadro das relações de força entre senhores e escravos no Brasil, teve como contraponto a atitude de ingleses e holandeses, forçados a reconhecer em tratados de paz as conquistas que Maroon e Saramaca obtiveram em campo de batalha.

É importante salientar que faz pelo menos três décadas os historiadores têm anotado a relação estreita que houve na história do Brasil entre o volume do tráfico negreiro transatlântico e as altas taxas de alforrias6. O que falta, acredito, é fornecer um enquadramento teórico mais substantivo para essa articulação, relacionando-a ao limitado campo de possibilidades de sucesso para a resistência escrava coletiva no Brasil.

Valendo-me dos estudos disponíveis, procurarei ler os resultados à luz das proposições teóricas de Orlando Patterson e Igor Kopytoff, que não secionam a experiência do escravo da experiência do forro; ambos encaram a escravização, a situação de escravidão e a manumissão como partes de um mesmo processo institucional. De acordo com a sugestiva formulação de Kopytoff, a escravidão não deve ser definida como um status, mas sim como um processo de transformação de status que pode prolongar-se uma vida inteira e inclusive estender-se para as gerações seguintes. O escravo começa como um estrangeiro [outsider] social e passa por um processo para se tornar um membro [insider]. Um indivíduo, despido de sua identidade social prévia, é colocado à margem de um novo grupo social que lhe dá uma nova identidade social. A estraneidade [outsidedness], então, é sociológica e não étnica7.

Com base nessa proposição, tentarei sugerir um esquema interpretativo para o sentido sistêmico do escravismo brasileiro na longa duração, sem dissociar a condição escrava da condição liberta e o tráfico negreiro das alforrias. Como em todo ensaio, há sempre o risco derivado do alto grau de generalização, afora o fato de esse sentido sistêmico não ter sido de todo claro aos contemporâneos.

A tomada de consciência do processo institucional do escravismo brasileiro ocorreu apenas no início do século XIX, mais especificamente no contexto da independência, tanto pelos viajantes estrangeiros que então percorriam o território brasileiro como, sobretudo, pelos construtores do Império do Brasil.

Tal é meu ponto de chegada. Noutros termos, pretendo demonstrar que a percepção da experiência histórica colonial, que combinava tráfico negreiro e alforrias, teve papel importante para definir o porvir da escravidão nos quadros do Estado nacional brasileiro.

ESCRAVISMO DE PLANTATION Nos séculos que se seguiram ao colapso do Império romano, a escravidão não desapareceu por completo na Europa ocidental e mediterrânea. No entanto, no decorrer da Baixa Idade Média, a escravidão como sistema de trabalho deixou de existir no Ocidente europeu, excetuando-se os países do Mediterrâneo, isto é, das penínsulas Ibérica e Itálica. Mesmo aí, ela foi, nos séculos XIV e XV, tão- somente uma instituição urbana, com importância limitada no conjunto da economia; o emprego em larga escala de cativos na produção agrícola havia se tornado residual nestas últimas regiões. A recriação do escravismo, com o emprego massivo de escravos nas tarefas agrícolas, seria realizada por portugueses e espanhóis só após a segunda metade do século XV, com a introdução da produção açucareira nas ilhas atlânticas orientais (Canárias, Madeira, São Tomé), e, no século XVI, com a colonização da América8.

Baseada na experiência acumulada com o fabrico do produto nas ilhas da Madeira e de São Tomé, a Coroa portuguesa procurou estimular a construção de unidades açucareiras no Brasil desde a década de 1530. Mas, até os anos 1570, os colonos encontraram grandes dificuldades para fundar em bases sólidas uma rede de engenhos no litoral, como problemas com o recrutamento da mão-de-obra e falta de capitais para financiar a montagem dos engenhos. Ao serem superadas tais dificuldades, com atrelamento da produção brasileira aos centros mercantis do Norte da Europa e articulação do tráfico de escravos entre África e Brasil, tornou-se viável o arranque definitivo da indústria de açúcar escravista da América portuguesa, o que ocorreu entre 1580 e 1620, quando o crescimento acelerado da produção brasileira ultrapassou todas as outras regiões abastecedoras do mercado europeu.

Cabem aqui algumas palavras sobre o papel que o tráfico transatlântico de africanos desempenhou no deslanche da produção açucareira brasileira. A mão-de- obra empregada na montagem dos engenhos de açúcar no Brasil foi predominantemente indígena. Uma parte dos índios (recrutados em aldeamentos jesuíticos no litoral) trabalhava sob regime de assalariamento, mas a maioria era submetida à escravidão. Os primeiros escravos africanos começaram a ser importados em meados do século XVI; seu emprego nos engenhos brasileiros, contudo, ocorria basicamente nas atividades especializadas. Por esse motivo, eram bem mais caros que os indígenas: um escravo africano custava, na segunda metade do século XVI, cerca de três vezes mais que um escravo índio. Após 1560, com a ocorrência de várias epidemias no litoral brasileiro (como sarampo e varíola), os escravos índios passaram a morrer em proporções alarmantes, o que exigia reposição constante da força de trabalho nos engenhos. Na década seguinte, em resposta à pressão dos jesuítas, a Coroa portuguesa promulgou leis que coibiam de forma parcial a escravização de índios. Ao mesmo tempo, os portugueses aprimoravam o funcionamento do tráfico negreiro transatlântico, sobretudo após a conquista definitiva de Angola em fins do século XVI. Os números do tráfico bem o demonstram: entre 1576 e 1600, desembarcaram em portos brasileiros cerca de 40 mil africanos escravizados; no quarto de século seguinte (1601-1625), esse volume mais que triplicou, passando para cerca de 150 mil os africanos aportados como escravos na América portuguesa, a maior parte deles destinada a trabalhos em canaviais e engenhos de açúcar9.

O sucesso da produção escravista de açúcar da América portuguesa logo atraiu a atenção dos demais poderes coloniais europeus. Já em fim do século XVI, era crescente o envolvimento de negociantes ingleses e holandeses no comércio açucareiro entre Brasil e Europa. As invasões holandesas da Bahia (1624) e Pernambuco (1630) foram em grande parte motivadas pelo dinamismo da economia açucareira dessas capitanias. Os membros e acionistas da Companhia das Índias Ocidentais holandesa (WIC), contudo, na época em que comandaram a invasão das regiões produtoras de açúcar no Brasil, desconheciam por completo os segredos da produção do artigo, que se resumiam basicamente a três aspectos: as técnicas de processamento da cana-de-açúcar, as técnicas de administração dos escravos e a organização do tráfico negreiro transatlântico. Cedo os invasores perceberam a estreita relação geoeconômica que havia entre a África e as regiões de plantation escravista na América. De nada valeriam as possessões brasileiras se não se conquistassem os pontos que forneciam escravos do outro lado do Atlântico. Por esse motivo, sob o comando de Maurício de Nassau, a WIC promoveu em 1638 a conquista do entreposto português de São Jorge da Mina e em 1641 a invasão de Angola10.

O domínio holandês em Pernambuco durou pouco. Em 1645, eclodiu a revolta dos colonos luso-brasileiros, que levaria à expulsão definitiva dos holandeses da América portuguesa em 1654; antes disso, em 1648, os colonos luso-brasileiros do Rio de Janeiro se responsabilizaram diretamente pela expulsão dos holandeses de Angola. Com o fracasso da experiência brasileira e angolana, a WIC deixou de priorizar a produção de açúcar e passou a direcionar-se para a compra do produto obtido em regiões que não estavam sob seu comando direto. Nesse sentido, os comerciantes holandeses procuraram estimular os colonos ingleses e franceses do Caribe a produzir açúcar. Ainda durante a ocupação do Brasil, na segunda metade da década de 1640, os mercadores holandeses transmitiram as técnicas dos engenhos brasileiros aos colonos ingleses de Barbados e aos franceses da Martinica e Guadalupe, além de abastecê-los com escravos trazidos dos entrepostos da WIC no golfo da Guiné. A partir da década de 1660, a produção de açúcar com mão-de-obra escrava nas ilhas inglesas e francesas verificou crescimento notável, além de os mercadores desses dois países passarem a envolver-se diretamente no tráfico negreiro transatlântico. No começo do século XVIII, a paisagem física e humana do Caribe havia se modificado completamente: as ilhas converteram-se em imensos canaviais e a população tornou-se esmagadoramente negra, quase toda ela escravizada11.

No curso das guerras contra os holandeses no Atlântico Sul, o abastecimento de escravos aos engenhos brasileiros diminuiu de forma sensível. Se, entre 1601 e 1625, haviam sido introduzidos cerca de 150 mil africanos escravizados na América portuguesa, no quarto de século seguinte esse volume se reduziu para apenas 50 mil. De todo modo, a invasão holandesa de Pernambuco e os conflitos que se seguiram contra os colonos luso-brasileiros abriram boas oportunidades de resistência aos escravos que haviam desembarcado em grande número no primeiro quarto do século XVII. Não por acaso, o aporte cultural decisivo para a configuração política do reino "neoafricano" de Palmares foi fornecido pelos grupos humanos originários do Centro-Sul da África, exatamente a zona em que os traficantes portugueses mais operaram a partir de fim do século XVI12.

A dimensão e a força do quilombo de Palmares se explicam não apenas pela conjuntura do conflito imperial entre portugueses e holandeses, mas pela própria demografia da região das plantations açucareiras pernambucanas.

Qualquer assertiva categórica sobre a composição da população colonial antes do século XVIII é perigosa, mas creio que não há riscos em afirmar que quando os holandeses invadiram a capitania de Pernambuco, os escravos negros predominavam em termos numéricos sobre a população branca e mesmo sobre os indígenas "domesticados". Pode-se afirmar também, com base nos poucos dados disponíveis, que a população negra livre era relativamente diminuta. Tratava-se, enfim, de um quadro demográfico bastante propício à eclosão de movimentos coletivos de resistência escrava, como a experiência posterior do Caribe inglês bem o demonstraria.

Após a expulsão dos holandeses, as tropas luso-brasileiras se encarregaram do combate sem trégua aos palmarinos. O grande problema a ser enfrentado pelos colonos, no entanto, encontrava-se na esfera econômica. A rápida montagem do complexo açucareiro escravista nas Antilhas a partir da década de 1650 logo trouxe forte impacto negativo para a economia açucareira na América portuguesa.

O crescimento das produções inglesa e francesa no Caribe derrubou o preço do açúcar nos mercados europeus, ao mesmo tempo que a demanda por trabalhadores negros nas plantations antilhanas aumentou os preços dos escravos no litoral africano. Além disso, os senhores de engenho luso-brasileiros tiveram que enfrentar outros dois problemas. Em primeiro lugar, devido às políticas mercantilistas adotadas pela Inglaterra e pela França na segunda metade do século XVII, que procuravam estimular a produção antilhana garantindo-lhe proteções monopolistas, o açúcar brasileiro foi praticamente excluído desses dois mercados europeus. Em segundo lugar, entre 1640 e 1668, Portugal travou uma dura guerra contra a Espanha em prol da independência, no exato momento em que o "Império da Pimenta" oriental entrava em colapso. Na segunda metade do século XVII, as possessões do Novo Mundo se tornaram o sustentáculo econômico de Portugal. Uma tributação pesada sobre o açúcar brasileiro foi criada então para dar conta dos gastos com a diplomacia e a defesa do Reino.

Tais atribulações não impediram a sobrevivência da economia açucareira na América portuguesa. Em que pesem a desorganização trazida pelas guerras do Atlântico Sul entre as décadas de 1620 e 1650, a elevada taxação pós-1650, a concorrência antilhana e a restrição do acesso a certos mercados europeus, os senhores de engenho luso-brasileiros conseguiram manter a produção de açúcar em patamares estáveis. Para tanto, foi vital a consolidação do sistema atlântico bipolar unindo a África aos portos brasileiros, assegurada pela reconquista de Angola em 1648. Na segunda metade do século XVII, foram introduzidos cerca de 360 mil africanos escravizados no Brasil. Tal sistema, ao garantir um fluxo contínuo de escravos a baixo custo para os engenhos brasileiros, viabilizou a atividade econômica açucareira da Colônia em uma conjuntura internacional bastante adversa.

Algumas evidências sugerem que, naquele período conturbado da economia açucareira, as alforrias ganharam impulso. É certo que a manumissão de escravos se fez presente na Colônia desde os primeiros anos. No entanto, a existência de documentação seriada da prática apenas na segunda metade do século XVII talvez indique que ela tenha se disseminado só após essa época. Na historiografia da escravidão brasileira, um dos primeiros estudos feitos sobre o tema tratou exatamente da Bahia ao lado de Pernambuco, o centro da economia açucareira colonial entre 1684 e 1745. O pesquisador Stuart Schwartz registrou e analisou uma série de práticas relacionadas à manumissão, as quais depois se repetiriam em diferentes tempos e espaços na América portuguesa e no Império do Brasil. Dentre as mais de mil cartas de alforrias examinadas pelo autor, houve uma proporção constante de duas mulheres libertadas para cada homem. Dado o amplo predomínio numérico de homens no tráfico transatlântico e na própria composição das escravarias, escreve Schwartz, "as mulheres obtinham liberdade numa proporção muito maior do que as expectativas estatísticas". Igualmente privilegiados do ponto de vista estatístico foram os escravos nascidos no Brasil, isto é, os crioulos e, sobretudo, os pardos: este grupo constituiu 69% do universo das alforrias, contra apenas 31% de africanos libertados. Houve, por fim, grande proporção de crianças e adolescentes menores de 14 anos entre os alforriados. A tendência predominante de alforriar mulheres escravas em idade fértil, conclui Schwartz, comprometeu as possibilidades de reprodução demográfica auto-sustentável da escravidão brasileira, o que acabou por acentuar o papel estrutural do tráfico negreiro transatlântico para repor a força de trabalho escrava13.

MINERAÇÃO Esse padrão demográfico se consolidou com as descobertas auríferas na virada do século XVII para o XVIII, ampliando-se geograficamente. A atração que a possibilidade de enriquecimento rápido exerceu sobre a população metropolitana e colonial foi imensa, levando grandes contingentes humanos a se transferirem para a nova região das minas. Esse afluxo constituiu, nos termos de uma especialista, "a primeira grande migração maciça na história demográfica brasileira"14. Afora o deslocamento interno na Colônia, as minas atraíram para o Brasil um quantidade ainda maior de imigrantes portugueses, calculada em cerca de 400 mil indivíduos durante todo o século XVIII. A grande onda migratória para a região, contudo, foi compulsória. O volume do tráfico transatlântico de escravos para a América portuguesa, que já era o maior do Novo Mundo, duplicou na primeira metade do Setecentos. Entre 1701 e 1720, desembarcaram nos portos brasileiros cerca de 292 mil africanos escravizados, em sua maioria destinados às minas de ouro. Entre 1720 e 1741, novo aumento: 312,4 mil indivíduos. Nas duas décadas seguintes, o tráfico atingiu seu pico máximo: 354 mil africanos escravizados foram introduzidos na América portuguesa entre 1741 e 1760.

O enorme avanço territorial e demográfico da colonização portuguesa na América ocorrido no século XVIII se fez acompanhar por um aumento correspondente das tensões econômicas, sociais e políticas. No caso específico de Minas Gerais, capitania criada em 1720, o processo tumultuário de ocupação de seu território se traduziu no aguçamento dos conflitos: carência alimentar, que provocou fomes terríveis nos primeiros anos e a que se sucederam ações especulativas no abastecimento de gêneros de primeira necessidade para a região; embates entre os primeiros descobridores-povoadores (paulistas) e os adventícios, tanto da Colônia como do Reino, que explodiram na Guerra dos Emboabas; esforços da Coroa para impor seu poder na região, com a criação de vilas e a instalação de um aparato burocrático, acompanhados em contrapartida por resistência aguda dos colonos a tal política de normatização15. Para nossos fins, no entanto, interessa ressaltar outro tipo de conflito social, expresso nas fugas, na formação de quilombos e em planos mais amplos de levante escravo.

Com efeito, diversos autores apontam que, dadas as condições particulares da atividade mineratória, os escravos tiveram aí maiores oportunidades para exercer sua autonomia e resistir ao controle senhorial. A dispersão espacial das lavras auríferas, a possibilidade de os trabalhadores se apropriarem de parte dos resultados da extração ou o próprio controle que detinham sobre o processo de trabalho (como no caso notório dos pretos-minas, reputados como grande mineradores no período) ampliaram sobremaneira a autonomia escrava. Por essas razões, os senhores recorreram com freqüência a meios não coercitivos para garantir a regularidade da extração, o que, por sua vez, facilitou o acúmulo de numerário e a compra da alforria pelos cativos16.

A existência de canais para o exercício da autonomia escrava não significou tão somente acomodação com os poderes senhoriais, mas também maiores possibilidades para a resistência. Quanto ao último ponto, os historiadores registram a presença de um grande número de quilombos em Minas Gerais, os quais, repetidas vezes, mantiveram intensas trocas econômicas com a sociedade que os circundava.

João José Reis indica que essa multiplicação da atividade quilombola pode ter sido decorrência da própria sanha repressora da metrópole, pois a "definição mesquinha" de quilombo como o ajuntamento de cinco ou mais negros fugidos arranchados em sítios despovoados [...], concebida para melhor controlar as fugas, terminou por agigantar o fenômeno aos olhos de seus contemporâneos e de estudiosos posteriores17.

Correta ou não a avaliação, o certo é que, dentre a miríade de pequenos ajuntamentos de fugitivos, houve pelo menos dois grandes quilombos em Minas Gerais, cuja população atingiu a casa do milhar: o Quilombo do Ambrósio, derrotado em 1746, e o Quilombo Grande, vencido em 1759. Afora esses dois exemplos, os pesquisadores identificaram ainda três planos de levante escravos (1711, 1719 e 1756), todos desbaratados antes que eclodissem.

A questão formulada no início do ensaio volta aqui: diante desse quadro social explosivo, com amplo predomínio numérico da população negra sobre a população branca, por que não houve nada similar a Palmares em Minas Gerais? A pergunta é ainda mais intrigante se lembrarmos que o exemplo dos palmarinos rondou a cabeça das autoridades públicas mineiras por toda a primeira metade do século XVIII. As advertências feitas em 1718 pelo conde de Assumar ao rei d. João V são famosas: segundo o governador da então capitania de São Paulo e Minas do Ouro, o combate aos quilombolas era assunto de fundamental relevância, pois dele poderia "depender a conservação ou ruína deste país [...] porque vejo mui inclinada a negraria deste governo a termos aqui algo semelhante aos Palmares de Pernambuco"18.

Como já vimos, a resposta corrente é de que uma dura legislação repressiva, somada à institucionalização da figura do capitão-do-mato, impediu a eclosão de novos Palmares na América portuguesa. Alguns historiadores, no entanto, apresentam explicação alternativa. Donald Ramos, por exemplo, sugere que a própria proliferação de pequenas comunidades fugitivas em Minas Gerais serviu para esvaziar o poder de contestação ao sistema escravista. O comércio ativo que muitos desses pequenos quilombos estabeleceram com a sociedade mineratória indicaria que eles representaram antes uma "válvula de escape" do que uma oposição frontal ao sistema escravista19. O que mais nos interessa na argumentação de Ramos, contudo, é sua lembrança de que as alforrias desempenharam papel análogo como esteio da ordem social escravista.

De fato, a prática da manumissão encontrou enorme difusão na América portuguesa a partir do século XVIII. Não por acaso, uma parcela substantiva dos estudos sobre o assunto tratam de Minas Gerais nesse período. Diante da impossibilidade de passar em revista todos os trabalhos disponíveis ou mesmo os mais relevantes, o sumário dos resultados apresentado recentemente por John Russell- Wood é bastante útil. Dois pontos particularizaram a experiência mineira no conjunto da América portuguesa: em primeiro lugar, a tendência a libertar-se mais no período de apogeu (primeira metade do século XVIII) do que no período de retração da atividade aurífera; em segundo lugar, a presença mais freqüente da coartação como mecanismo de libertação dos escravos, isto é, do pagamento da carta de alforria pelo escravo em parcelas periódicas. Em tudo o mais que diz respeito à prática da manumissão, resume Russell-Wood, os estudos sobre as minas setecentistas concordam que as mulheres eram preferidas aos homens, os mulatos aos negros, os nascidos no Brasil aos nascidos na África, os escravos urbanos aos das regiões rurais e que muitos senhores preferiam alforriar bebês em vez de adultos20.

As alforrias em Minas Gerais, enfim, em linhas gerais reiteraram o modelo que Stuart Schwartz encontrou para a Bahia já em fim do século XVII. Esse padrão obedeceu a uma norma básica: quanto mais afastados da experiência do tráfico negreiro transatlântico, maiores seriam as possibilidades de os escravos e as escravas ganharem alforria; o homem africano, predominante nos tumbeiros, dificilmente a obteria, mas seus descendentes, em uma ou mais gerações, sim.

O SISTEMA BRASILEIRO  No fim do século XVIII e início do XIX, a América portuguesa contava com uma configuração demográfica ímpar no quadro das sociedades coloniais do Novo Mundo. Para compreendê-la devidamente, vale dar uma olhada a vôo de pássaro nas demais colônias européias de então.

As diversas ilhas açucareiras do Caribe inglês e francês, em que pesem as variações, apresentaram durante todo o século XVIII desbalanço enorme entre a quantidade de brancos e escravos negros. O predomínio numérico dos últimos foi esmagador, mesmo em colônias com maior número relativo de colonos de origem européia. Esse foi o caso de Barbados, que, durante o Setecentos, teve sempre cerca de quatro escravos negros para cada branco. Já em colônias como São Domingos, às vésperas da revolução a proporção era de quinze escravos para cada branco. Tampouco o número de negros e mulatos livres chegou a equipar-se com o de escravos. Em São Domingos, esses grupos que seriam decisivos para o início da revolução que acabou por levar ao término da escravidão e do domínio francês não somavam mais do que 30 mil indivíduos, número equivalente ao da população branca. Na Jamaica, a proporção era ainda menor21.

As colônias do Sul da América inglesa continental e, posteriomente, os estados do Sul da República norte-americana, constituíram a outra sociedade escravista do Novo Mundo que teve caráter birracial. Se lá a quantidade de negros e mulatos livres era tão reduzida em termos relativos como no Caribe inglês e francês, havia porém equilíbrio demográfico entre a comunidade branca e a comunidade negra escravizada.

Por fim, a América espanhola exibia a maior variedade demográfica entre as colônias européias, contando no entanto com o aporte decisivo, nas colônias continentais, do elemento indígena. A concentração da escravidão negra em cidades ou enclaves (como a região de Caracas, a região de Chocó, a costa de Lima) não permite caracterizar a sociedade colonial espanhola como genuinamente escravista22.

A América portuguesa, pelo contrário, constituía uma sociedade desse tipo, mas algo distinta do que se observava no Caribe inglês e francês e no Sul dos Estados Unidos. O que a diferenciava era justamente uma considerável população livre negra ou mestiça descendente de africanos, a qual vivia lado a lado com uma quantidade substantiva de brancos, e uma maioria escravizada, composta em sua maioria de africanos e um número menor de crioulos e pardos nascidos na América. Em que pesem as variações de capitania a capitania (no extremo norte e no extremo sul, por exemplo, havia predomínio indígena) e as imprecisões dos dados demográficos disponíveis, a população colonial brasileira no início do século XIX guardava as seguintes proporções: 28% de brancos, 27,8% de negros e mulatos livres, 38,5% de negros e mulatos escravizados, 5,7% de índios23.

A gênese dessa grande população livre negra e mulata se deu, fundamentalmente, pela dinâmica do tráfico transatlântico de escravos acoplada à dinâmica da alforria. A escravização dos africanos, seu transporte para o Brasil, as atividades que aqui desempenharam como escravos (em geral, nas tarefas rurais e urbanas que não exigiam qualificação), a recomposição dos laços familiares e culturais, a produção de descendentes, que, em uma ou mais geração, certamente obteriam a liberdade via manumissão: todos esses movimentos e outros mais podem ser tidos como parte de um processo institucional em larga escala de transformação de status, tal como propuseram Patterson e Kopytoff.

Luiz Felipe de Alencastro percebeu com rara felicidade esse movimento na conclusão de seu O trato dos viventes, ao examinar o que denomina de a "invenção do mulato". Segundo ele, as práticas de favorecimento dos mulatos na América portuguesa podem ser observadas em medidas como: emprego mais freqüente desse grupo em trabalhos qualificados, uso militar em tropas auxiliares, e sobretudo, privilegiamento no ato da manumissão. A esse quadro, Alencastro contrapõe a situação na África portuguesa, onde os mulatos foram desde cedo equiparados aos negros. Em seus termos, houve no Brasil um processo específico que transformou a miscigenação simples resultado demográfico de uma relação de dominação e de exploração na mestiçagem, processo social complexo dando lugar a uma sociedade plurirracial. O fato de esse processo ter se estratificado e, eventualmente, ter sido ideologizado, e até sensualizado, não se resolve na ocultação de sua violência intrínseca, parte consubstancial da sociedade brasileira: em última instância, há mulatos no Brasil e não há mulatos em Angola porque aqui havia a opressão sistêmica do escravismo colonial, e lá não24.

Resumindo: para garantir a reprodução da sociedade escravista brasileira no tempo, fundada na introdução incessante de estrangeiros, era fundamental criar mecanismos de segurança que pudessem evitar um quadro social tenso como o do Caribe inglês e francês ou mesmo o de Pernambuco no século XVII. A libertação gradativa dos descendentes dos africanos escravizados não mais estrangeiros, mas sim brasileiros constituiu o principal desses meios. A prova definitiva da validade dessa equação é a associação de negros e mulatos libertos e livres com o sistema escravista: o grande anseio econômico e social desses grupos era exatamente a aquisição de escravos, ou seja, tornar-se senhor.

Diversos trabalhos recentes documentam a prática bastante comum de negros e mulatos livres, libertos e mesmos escravos serem donos de escravos. Por conta da dinâmica do tráfico para o Brasil, o mais volumoso na história do comércio negreiro transatlântico, o africano escravizado era uma mercadoria socialmente barata25. Foi isso que permitiu odisseminar da escravidão pelo tecido social brasileiro, marcando a particularidade desse sistema escravista. Essa mecânica, por sua vez, teve peso decisivo para a configuração econômica igualmente ímpar da América portuguesa.

Como há muito é consenso na historiografia brasileira, a partir do século XVIII, com o impacto da mineração, houve grande diversificação na economia colonial. Antes de mais nada, pelo aparecimento de uma produção ativa voltada ao abastecimento do mercado interno, como a pecuária no Rio Grande do Sul e no vale do São Francisco, ou a produção de mantimentos na própria capitania de Minas, em São Paulo e no Rio de Janeiro. O surgimento de vários núcleos urbanos em Minas Gerais, e mesmo o crescimento de antigas cidades como Rio de Janeiro e Salvador, também ativaram a economia interna. A produção de tabaco, no Recôncavo Baiano, foi outra atividade que recebeu impulso, pois se tratava de uma mercadoria central para a aquisição de cativos na Costa da Mina, especialmente valorizados nas zonas mineradoras. E, por último, não se pode esquecer que os enclaves de plantations açucareiras no Recôncavo Baiano, na Zona da Mata pernambucana e em Campos dos Goitacazes mantiveram sua vitalidade ao longo do século, a despeito da competição antilhana, que havia excluído seus produtores dos mercados inglês e francês.

O que importa para esta análise é o fato de todas essas atividades rurais e urbanas terem se baseado na escravidão, com uma estrutura de posse dos escravos que os distribuía por diferentes faixas de riqueza, sem concentrá-los apenas nas mãos dos senhores mais capitalizados ou mesmo dos proprietários brancos. A América portuguesa, portanto, combinava com essas diferentes operações econômicas o leque das formas de exploração do trabalho escravo presentes no Novo Mundo: a mineração e a escravidão urbana da América espanhola, as plantations escravistas do Caribe, a produção de mantimentos da região de Chesapeake.

Poder-se-ia argumentar que era igualmente essa a configuração econômica da América espanhola, que tinha na região de Caracas, por exemplo, um escravismo de plantation. Há que se lembrar, contudo, três diferenças básicas entre uma e outra. Em primeiro lugar, o peso econômico decisivo da população indígena nas áreas centrais da América espanhola, contraposto à generalização do trabalho escravo na América portuguesa. Em segundo lugar, a ausência de integração econômica entre as colônias da América espanhola: a despeito da profunda cisão entre o vale Amazônico e o restante da Colônia, a mineração permitiu, na América portuguesa, uma integração econômica nada desprezível ante os meios de transporte do período -, do Rio Grande do Sul a Pernambuco. Terceiro, e mais importante, para a reprodução ampliada da economia, o tráfico negreiro transatlântico teve papel crucial na América portuguesa. Há, neste ponto, uma distinção substantiva em relação às colônias inglesas e francesas: lá, o tráfico negreiro sempre foi controlado a partir das respectivas metrópoles; na América portuguesa, pelo contrário, desde o século XVII, o tráfico foi gerido diretamente a partir dos portos brasileiros, isto é, os grandes traficantes que garantiam a reprodução do sistema escravista estavam sediados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro, e não em Lisboa.

A crise da mineração e a expansão da agroexportação escravista na passagem do século XVIII para o XIX com o surgimento de novas áreas produtoras, como Maranhão (com o algodão) e o oeste de São Paulo (com o açúcar) e a recuperação de antigas áreas produtoras, como Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, não romperam com o sentido sistêmico que o escravismo brasileiro adquirira no século precedente. Muito pelo contrário, pois foi exatamente aquela configuração social e econômica que forneceu as bases para a pronta resposta dos produtores escravistas da América portuguesa às novas condições favoráveis do mercado mundial.

Para os fins deste ensaio, interessa examinar o caso da resposta dos baianos, de grande relevo para a linha central de sua argumentação. A revolução escrava de São Domingos na década de 1790 trouxe modificações profundas nos quadros da produção de açúcar nas Américas. Antes dessa data, a colônia francesa respondia por cerca de 30% da produção mundial total de açúcar e era a maior produtora mundial de café. Com o levante dos escravos, a partir de 1791, a produção açucareira e cafeeira de São Domingos entrou em colapso, abrindo enormes possibilidades para a produção desses gêneros em outras colônias nas Américas, a que se deve somar o aumento da demanda por gêneros tropicais nos países em processo de industrialização. Em vista dessa nova conjuntura, o tráfico negreiro transatlântico para a Bahia se acelerou para atender à demanda do setor açucareiro por novos trabalhadores. A reativação da agroexportação no Recôncavo Baiano se fez acompanhar pela ampliação do cultivo de mantimentos nas paróquias que não eram adequadas ao plantio da cana e que também empregavam em larga escala a mão-de-obra escrava. A própria cidade de Salvador viu sua população ampliar, com o conseqüente aumento no número de cativos26.