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Assimetria e descompasso: as condições sociais na metrópole de São Paulo na década de 1990

O presente trabalho analisa as mudanças ocorridas nas condições sociais na cidade de São Paulo na década de 1990 a partir de indicadores dos Censos de 1991 e 2000.2 Essa década foi marcada por resultados econômicos pouco expressivos e um saldo evidentemente negativo no mercado de trabalho, tanto sob o ponto de vista do desemprego quanto das formas de proteção e rigidez do trabalho. Apesar disso, os indicadores existentes sugerem que não ocorreu deterioração social, exceto pelas questões do trabalho e da violência, não tratadas aqui. Na verdade, os indicadores nos mostram, ao contrário, a ocorrência de melhoria das condições sociais em termos materiais para o conjunto da metrópole, embora seja possível sustentar também um aumento das desigualdades de renda entre áreas. De forma similar, a observação desta dinâmica em nível intra-urbano sugere que a grande maioria das áreas da cidade acompanhou a média da região ao longo da década. A análise das poucas áreas que pioraram ou melhoraram em relação à média indica que as suas mudanças de condição são explicadas principalmente por processos locais ligados à produção do espaço em si. Se por um lado isso nos leva a sustentar a melhora da situação social, por outro lado indica que a distribuição das desigualdades sociais no tecido metropolitano permaneceu praticamente inalterada nos anos 1990. O objetivo do presente trabalho é apresentar e discutir essas dinâmicas.

O trabalho se estrutura da seguinte forma: em primeiro lugar, situamos o debate mais geral sobre a situação social na cidade. Em seguida, realizamos a comparação dos conteúdos sociais presentes na metrópole em 1991 e 2000, apontando a melhora disseminada nos vários indicadores, mas destacando o aumento das desigualdades de renda. Como a melhora encontrada poderia ser explicada pela presença de mudanças intensas, mas muito concentradas, detalhamos a análise para a escala intra-urbana na terceira seção, utilizando dados no nível das áreas de ponderação3. Na última seção, discutimos os padrões espaciais das situações de melhora ou piora social, mostrando que a sua ocorrência se deve, na maior parte das vezes, a dinâmicas locais e específicas.

O trabalho se insere em um esforço analítico desenvolvido recentemente no Centro de Estudos da Metrópole sobre pobreza e segregação espacial4.

O DEBATE SOBRE A DÉCADA PERDIDA Os anos 1980 foram marcados por uma dinâmica econômica bastante instável, caracterizada por surtos inflacionários de vulto, programas de estabilização econômica frustrados e episódios recessivos. Apesar dos avanços significativos no campo político marcando o início da consolidação da democracia5, o resultado geral da década sob o ponto de vista econômico foi bastante negativo. A divulgação das informações sociodemográficas no início dos anos 1990, em especial do Censo de 1991, por outro lado, mostraram uma substancial melhora nos indicadores sociais da década6 e uma razoável estabilidade nos patamares de pobreza7. Para inúmeros analistas estaria montado um paradoxo, visto que as péssimas condições econômicas não teriam se refletido intensamente sobre o social. Esse paradoxo veio a ser conhecido como o debate sobre a década perdida8. No interior das análises desenvolvidas, havia basicamente duas explicações (não excludentes) para a melhora dos indicadores em um momento de deterioração das condições econômicas ação dos movimentos sociais urbanos ao longo da década e a inércia das políticas estatais constituídas nos anos 1970 e ainda operantes nos anos 19809.

Sob um certo ponto de vista, os anos 1990 reproduzem um paradoxo similar. Isso porque, em primeiro lugar, tivemos resultados econômicos bastante tímidos sob o ponto de vista do crescimento, assim como experimentamos importantes transformações no mercado de trabalho, não apenas com a expansão da precarização e do desemprego10, mas também com o enfraquecimento da fronteira entre emprego e desemprego11. Além disso, a desagregação territorial do desemprego na década indica dois processos negativos. Por um lado, a década foi marcada por uma elevação paulatina das taxas em todas as regiões da cidade, o que já seria negativo por si só. Por outro lado, entretanto, as taxas tenderam a se elevar a um ritmo muito maior nas áreas periféricas, indicando que os mais pobres foram mais atingidos pela dinâmica12.

O único elemento econômico positivo da década diz respeito à estabilização econômica, que tendeu a produzir impactos positivos sobre as condições de pobreza e destituição social, embora o efeito desses tenha se esgotado em período curto de tempo13. Sob o ponto de vista dos rendimentos, o saldo desses processos tendeu a ser negativo na década, em especial nas grandes metrópoles.

No caso de São Paulo, as informações obtidas da pesquisa de Rocha14, trabalhando com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), sugerem a existência de 39% de pobres na população metropolitana, ou 6,4 milhões de indivíduos, em 1999. Dados da mesma fonte indicam que a proporção das famílias com renda muito baixa tendeu a se elevar substancialmente nos últimos anos na cidade, passando de 8,8 para 14,0% a proporção dos indivíduos que morava em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo entre 1995 e 200315. Vale lembrar que tudo isto ocorreu mesmo se observando uma diminuição do tamanho das famílias16, e um aumento significativo da inserção dos membros das famílias no mercado de trabalho, em especial das mulheres17.

Por fim, os efeitos dessa degradação do trabalho e da renda sobre o consumo das famílias já não são tão evidentes. A comparação entre os Censos sugere que o acesso a bens de consumo durável parece ter se elevado substancialmente, mesmo entre os mais pobres18.

Apesar de tal cenário econômico, as informações existentes sugerem a presença de importantes processos de melhora nos indicadores ao longo da década de 1990, ao menos na cidade de São Paulo. Esse fenômeno pode ser observado nos indicadores de escolaridade e saúde19, assim como nas condições habitacionais em geral20 e na situação dos moradores de favelas em particular21, embora possam persistir locais com condições extremamente precárias como foi descrito por Torres e Marques22. A única exceção generalizada neste quadro de melhora está concentrada na dinâmica da violência urbana, que se agravou em praticamente todas as suas dimensões23. A vinculação entre a violência urbana e a questão social em sentido mais amplo, entretanto, ainda permanece em grande parte como um tema em aberto.

De forma similar, também é bastante complexa a associação entre as condições materiais de vida e as percepções subjetivas que têm delas os moradores da cidade. Embora estas sejam extremamente importantes, e em parte se relacionem com a situação objetiva, são mediadas por inúmeras dimensões externas aos elementos que analisamos neste trabalho. É possível, portanto, que se observem importantes melhoras nas condições materiais, e que ao mesmo tempo a percepção dominante em uma dada região da cidade seja de degradação. A sensação de insegurança, por exemplo, parece ter produzido um efeito importante na construção de uma certa percepção negativa sobre a situação da cidade e sobre o que significa viver nela recentemente24.

Essa situação parece ainda mais paradoxal do que a dos anos 1980, se considerarmos que os dois principais atores mobilizados pela literatura para explicar a dinâmica social desse período enfrentaram importantes restrições na década seguinte, com o refluxo dos movimentos sociais e a existência de fortes restrições orçamentárias à ação do Estado.

Embora não esteja entre os objetivos deste artigo testar as razões do aparente paradoxo, consideramos que talvez o problema não esteja nos processos concretos que vêm ocorrendo, mas nos modelos explicativos que tendem a associar de forma determinante os processos econômicos (e do mercado de trabalho) com as condições sociais. Esses elementos são de vital importância e talvez expliquem a dinâmica de elevação da desigualdade de renda entre áreas, como veremos.

Entretanto, outras dimensões também têm grande relevância na determinação das condições sociais, como a estrutura da família e a integração dos seus membros no mercado de trabalho, a oferta de políticas públicas, a vida social e associativa nas comunidades de baixa renda e as transformações que são operadas no espaço (e em especial nos processos de segregação)25, assim como o acúmulo do esforço dos próprios indivíduos e famílias em suas trajetórias ao longo de décadas26. Em um sentido mais geral, todos estes elementos se inserem em um quadro mais amplo e de longo prazo ligado à mudança nos padrões de provimento de políticas pelo Estado no período democrático recente, elemento absolutamente central para a determinação das condições sociais27.

Este artigo não pretende analisar a influência desses processos sobre as situações sociais, mas executar uma tarefa mais simples. O que propomos é apresentar e discutir, de forma empiricamente embasada, o que ocorreu com as condições sociais na década de 1990 no conjunto da Região Metropolitana de São Paulo e em seus espaços.

Observemos essa dinâmica.

A SITUAÇÃO SOCIAL DA METRÓPOLE NA DÉCADA DE 1990 Para compararmos as condições sociais nos dois extremos da década, tabulamos um conjunto de indicadores escolhidos dos Censos de 1991 e 2000, tendo como unidade de análise as áreas de ponderação e incluindo indicadores que fossem equivalentes e comparáveis nos dois Censos. A tabela a seguir apresenta tais indicadores. Optamos por trabalhar com informações geradas a partir das áreas de ponderação, e não com dados produzidos diretamente a partir dos microdados, para podermos analisar a dinâmica da desigualdade entre áreas da cidade. Esta, na verdade, é uma particularidade do presente artigo que deve ficar clara desde já para os leitores. Nossos resultados estarão quase sempre relacionados a áreas, e não a indivíduos e famílias. Se por um lado essa decisão analítica nos permite discutir a dinâmica das condições e das desigualdades entre regiões da cidade, por outro nos leva a limitações com relação à interpretação dos resultados para as famílias e indivíduos que habitam cada espaço específico.

Por essa razão, atemo-nos a discutir as informações no nível analítico em que foram gerados.

Como podemos ver, de uma forma geral os indicadores sugerem uma melhora das condições sociais básicas28.

Em primeiro lugar, podemos observar uma elevação bastante significativa da renda média do responsável por domicílio entre 1991 e 200029. Essa informação deve ser considerada com certa cautela, visto que o poder de compra do salário mínimo mudou substancialmente no período, assim como a cesta de bens e serviços públicos consumidos, em especial pelos mais pobres, alterando o significado do salário mínimo, como já nos referimos na seção anterior. Por outro lado, essa elevação foi acompanhada de um grande aumento da dispersão dos salários, visto que o desvio padrão dos salários cresceu bastante, inclusive como proporção da média. A análise das distribuições nos dois extremos da década indica que esse aumento se deve principalmente ao afastamento das rendas dos responsáveis de maior poder aquisitivo da média, sugerindo que o aumento da renda pode se dever mais a um efeito de concentração dos rendimentos nos grupos de renda mais alta do que de melhora disseminada.

Considerando as dificuldades envolvidas com as comparações intertemporais desse tipo de dado, resolvemos calcular para cada área de ponderação os quocientes de renda (também incluídos na Tabela_1), definidos como a razão entre salário médio na área de ponderação e o salário médio no conjunto da região, ambos referidos a uma data específica. A utilização desse indicador resolve o complicado problema analítico de atualização dos valores dos salários considerando não apenas a inflação, mas também as alterações do poder de compra. O seu valor médio é obviamente igual à unidade, visto que para o conjunto da cidade dividimos a média pela média em uma data específica.

Entretanto, podemos observar que o desvio dos quocientes se eleva na década, indicando mais uma vez a elevação da dispersão dos rendimentos entre áreas.

Com relação aos rendimentos, portanto, podemos afirmar com certeza o aumento da desigualdade, mas não podemos sustentar de forma conclusiva a presença de uma melhora generalizada nos rendimentos, embora na média tenha havido uma melhora.

Dadas as limitações da variável, não consideramos apropriado desagregar os dados e analisar os valores individuais dos rendimentos nas áreas de ponderação, a exemplo do procedimento adotado no restante desta seção para as demais informações.

A tabela indica também que a escolaridade na região melhorou muito, confirmando as informações já amplamente presentes no debate acadêmico30. Isso é visível na média dos anos de estudo dos responsáveis por domicílio, que passou de 6,69 para 7,30 anos, mas também no desvio médio dessa mesma variável, que se reduziu relativamente, sugerindo uma maior convergência em direção à média. A participação relativa de pessoas alfabetizadas e a proporção de mulheres responsáveis por domicílio alfabetizadas também aumentaram, com quedas correspondentes dos desvios padrão entre áreas de ponderação. Em termos gerais, portanto, não apenas as condições médias de escolaridade melhoraram, como as desigualdades em relação à escolaridade tenderam a se reduzir.

A princípio, a melhora dos indicadores sugerida pela Tabela_1 poderia ser causada pela elevação das condições de forma concentrada, mesmo com a presença de declínio da situação social em outras partes da cidade. A observação dos gráficos que se seguem afasta essa possibilidade.

O Gráfico_1 a seguir apresenta a comparação de um indicador de escolaridade para as áreas de ponderação no início e no final da década. Se não houvesse melhora, a nuvem de pontos se distribuiria ao longo de uma reta com uma inclinação de 45º passando pela origem. Como podemos ver, a melhora é bastante generalizada e se concentra em especial nos grupos de escolaridade mais baixa.

Os demais indicadores de escolaridade seguem o mesmo padrão.

Com relação às condições habitacionais em geral, observamos em primeiro lugar um aumento do percentual da população que habita setores subnormais. Este crescimento relativo foi acompanhado de uma elevação do desvio padrão desta variável, evidenciando que a população subnormal passou a estar mais desigualmente distribuída entre as áreas31. Contudo, o aumento da proporção da população em setores subnormais deve ser visto com cautela, pois pode expressar uma atualização da classificação desses setores para o censo de 2000, considerando que a base de 1991 apresentava deficiências já conhecidas32. Na verdade, embora a presença relativa de favelas tenha aumentado, os indicadores médios dos moradores de tais núcleos não apenas melhoraram, mas o fizeram em um ritmo mais intenso que o conjunto da cidade, tornando a informação difícil de analisar sob o ponto de vista da dinâmica social da cidade33. De qualquer forma, como podemos ver no Gráfico_2, a região apresenta situações muito diversas, com a população em setores subnormais aumentando em muitas áreas de ponderação e se reduzindo em muitas outras. Assim como no gráfico anterior, áreas de ponderação acima da reta (que neste caso tem aproximadamente 45º e se inicia na origem) tiveram elevada a proporção de seus moradores que habitam setores subnormais, ao contrário das áreas localizadas abaixo da reta.

Os demais indicadores associados à condição das habitações também sugerem melhora social significativa. Há uma queda importante dos domicílios sem esgotamento sanitário, o que indica avanços expressivos na cobertura desse serviço no conjunto da cidade, embora a elevação da dispersão relativa desta variável sugira que o serviço ainda não alcançou as piores regiões da cidade, mas avançou bastante em áreas periféricas de melhores condições34. Por outro lado, podemos observar a elevação do número de cômodos e banheiros por habitantes e a redução de habitantes por domicílio. Porém, se no caso da densidade domiciliar o desvio padrão diminui e a melhora é amplamente generalizada (ver Gráfico_3 a seguir), os desvios padrão do número de cômodos e banheiros por habitante aumentam, sugerindo que a melhora média ocorre com aumento da dispersão, talvez associada à elevação do padrão das habitações da população mais rica e já bem equipada. Essa informação é consistente com o aumento da média e do desvio dos rendimentos dos responsáveis por domicílio que já analisamos. No caso específico das condições habitacionais, isto pode ser confirmado pela elevada dispersão na área superior do Gráfico_4. O gráfico de banheiros por habitante tem comportamento similar.

Por fim, e também seguindo as indicações da literatura35, os dados relativos à estrutura etária sugerem um significativo envelhecimento da população no período, com a queda da proporção dos habitantes nas faixas etárias entre 0 e 14 anos e aumento da participação das faixas a partir de 15 anos. Observa-se ainda elevação relativa da população idosa com idade superior a 65 anos.

De uma forma geral, portanto, os indicadores sociais sugerem melhora substancial e disseminada nas condições sociais, exceto pela proporção da população que mora em favelas. Por outro lado, o aumento da dispersão da renda pode estar apontando para um aumento das já grandes desigualdades de riqueza na metrópole.

OS GRUPOS SOCIAIS E A SUA DINÂMICA NA DÉCADA Após a observação da dinâmica no conjunto da cidade, analisamos os espaços da metrópole de forma desagregada, mas investigando conjuntamente os vários indicadores das condições sociais. Para tal, utilizamos uma base espacial comparável entre os censos produzida pelo Centro de Estudos da Metrópole (Cem/ Cebrap) mediante a agregação dos setores censitários de 1991 nos limites espaciais das áreas de ponderação do Censo de 2000. Nossa estratégia de comparação envolveu: i) a produção de uma classificação das condições sociais em relação à média de 1991; ii) a produção de uma classificação das condições sociais em relação à média de 2000, comparável com a anterior; iii) o cruzamento das classificações, delimitando as áreas que se deslocaram com a média, que pioraram ou que melhoraram relativamente. Observemos os resultados.

Em primeiro lugar, procedemos a uma análise fatorial dos indicadores sociais relativos ao Censo de 1991 nas áreas de ponderação de 2000, para gerar uma síntese da situação social no início da década. Esta análise incluiu treze variáveis relativas a rendimento, escolaridade, estrutura etária e condições habitacionais e urbanas, considerando as variáveis incluídas na Tabela_1 exceto "% dos habitantes em setores subnormais". Esta variável apresentava comportamento muito específico, sendo correlacionada com um segundo fator com baixíssima capacidade explicativa (autovalor inferior a 1) e baixa comunalidade, razão pela qual não foi considerada na análise final. Como vimos anteriormente, esta é a única dimensão na qual pudemos encontrar piora das condições médias. Optamos por analisar o comportamento desta variável separadamente e de forma descritiva, e na próxima seção cruzaremos a sua dinâmica com os processos de melhora ou piora social nas áreas de ponderação.

A análise resultou em um único fator que explica 81,1% da variância das variáveis originais. A tabela a seguir apresenta a matriz dos componentes, com as correlações entre o fator e as variáveis originais. Como podemos ver, o fator pode ser interpretado como de riqueza e condições de vida, sendo mais alto para as melhores condições sociais.

De maneira a construir um padrão diretamente comparável, introduzimos as mesmas variáveis do Censo IBGE para o ano de 2000 na mesma estrutura obtida pela análise com os dados de 1991. Desse exercício resultou um novo fator, agora expressando a situação social em 2000. Esse fator mantém a organização das informações referentes a 1991 e pode ser comparado de forma direta com o anterior. Os dois fatores se apresentam fortemente correlacionados, como seria de se esperar36.

Os gráficos a seguir apresentam os histogramas dos dois fatores. Como podemos ver, os gráficos confirmam a informação já apresentada referente à melhora social de uma parte expressiva da região, representada aqui por um deslocamento de uma parte significativa do histograma para valores mais altos, à direita37.

Entretanto, também podemos observar um aumento da cauda esquerda da curva em 2000, assim como da amplitude do histograma, reforçando as evidências anteriores de que a melhora das condições médias foi acompanhada de elevação da desigualdade38.

Por fim, para permitir a comparação, os dois fatores foram categorizados em intervalos de desvio padrão, resultando em: muito baixo (inferior a 1,5), baixo (entre 1,5 e 0,5), médio (entre 0,5 e 0,5), alto (entre 0,5 e 1,5) e muito alto (superior a 1,5). Cada área de ponderação foi então classificada segundo a posição que ocupou nos dois fatores categorizados. As posições relativas das áreas em cada classificação expressam as suas condições sociais em relação ao conjunto das áreas no início e no final da década.

A Tabela_3 a seguir apresenta o resultado do exercício. Se todas as áreas se mantivessem relativamente na mesma posição em relação à média (que, como já vimos, melhorou), a tabela estaria preenchida apenas na diagonal. As áreas classificadas acima da diagonal melhoraram de situação (hachura mais clara) e as abaixo (hachura mais escura), pioraram de situação social.

Como podemos ver, a grande maioria das áreas de ponderação, 643 ou 85% do total, apresenta estabilidade relativa ao longo da década. Apesar disso, encontramos 54 áreas que apresentaram piora e 60 que apresentaram melhora, todas em relação à média metropolitana. Em 2000, esses dois grupos abrigavam 1.255.604 e 1.205.070 habitantes, respectivamente. Isso representava apenas 7,1 e 7,9% das áreas ou 7,6 e 7,3% da população total, o que nos permite sustentar que a dinâmica amplamente predominante na década foi de estabilidade nos diferenciais intra-metropolitanos de condições sociais e de vida. Vale novamente acrescentar que a única dimensão que não apresentou esse comportamento diz respeito à população moradora de setores subnormais, sobre a qual discutiremos mais adiante.

A DINÂMICA SOCIAL NOS ESPAÇOS DA METRÓPOLE Iniciamos esta seção enfrentando um problema implícito no estudo da dinâmica social com dados espaciais a possível confusão entre a ocorrência de transformações sociais e a existência de processos de mudança populacional de vulto em certos espaços ao longo de um período estudado. Esse problema poderia nos levar, por exemplo, a considerar equivocadamente como melhora social a mudança de indicadores de uma dada região onde tenha ocorrido importante atividade imobiliária de alto padrão que tenha provocado a substituição de grupos populacionais. De forma similar, locais sob processo intenso de favelização podem apresentar piora de indicadores pela presença de uma população ao final do período diferente da existente no início. Porém, em ambos os casos as condições sociais se alteraram, menos por alteração das condições da população original da região, e mais pelo surgimento de novos grupos populacionais.

Na verdade, para além de representar apenas um problema metodológico, essa questão aponta para a possível importância, nas dinâmicas mais gerais das condições sociais na metrópole, de processos locais e específicos, ligados à produção do espaço urbano em si. Como nosso objetivo central é analisar a transformação das condições sociais na metrópole, investigaremos nesta seção se há dinâmicas mais abrangentes explicando as situações de melhora e piora relativa, ou se estas se devem a processos específicos.

Para testar a presença de tais fenômenos, iniciamos essa seção nos perguntando qual a influência sobre os nossos resultados de quatro indicadores que apontam para dinâmicas populacionais importantes: crescimento demográfico, migração recente, favelização, e atividade imobiliária de alto padrão. Para testar as três primeiras hipóteses, analisamos a relação entre a situação das áreas de ponderação e: i) o crescimento demográfico 91/2000; ii) a proporção em 2000 de chefes de migrantes recentes da Região Nordeste; e iii) o aumento percentual da população moradora em setores subnormais entre 1991 e 2000 em cada uma das áreas de ponderação39. A discussão mais pormenorizada da condição de áreas específicas é feita mais adiante, ao final desta seção.

Com relação ao crescimento demográfico, os resultados de testes de médias entre áreas nas três condições da Tabela_3 nos permitem sustentar que as áreas cujas condições sociais pioraram apresentam taxas de crescimento demográfico sistematicamente mais altas do que as áreas que ficaram nas mesmas condições ou que as que obtiveram melhora40. Entretanto, há um subgrupo específico de áreas que pioraram e que apresentam crescimento demográfico fortemente negativo.

A relação entre piora e crescimento demográfico é reforçada pela análise da migração recente. A realização de testes de médias entre áreas que pioraram e que ficaram estáveis permite sustentar a presença de uma proporção substancialmente mais elevada de chefes migrados do Nordeste nos últimos dez anos, tendo por referência o ano de 200041. Vale observar que nessas áreas a presença de chefes não naturais do estado de São Paulo, uma outra informação fornecida pelo Censo e que aponta para o "estoque" de migrantes, também se mostra sistematicamente mais elevada do que nas áreas que não tiveram alteração em sua situação social ou que melhoram na década42. Outros indicadores para o ano de 2000 das áreas de ponderação que pioraram indicam que estas abrigam população substancialmente mais preta e parda do que as áreas que ficaram na mesma situação43.

Um resultado aparentemente similar se encontra no que diz respeito às favelas.

Nesse caso, testes de médias do aumento de população em setores subnormais entre as áreas que pioraram e as outras duas situações nos permitem afirmar que o aumento de setores subnormais está relacionado com as situações de piora44.

Entretanto, tal resultado depende de um conjunto específico de áreas de ponderação que apresentaram incremento na presença percentual da população em setores subnormais superior a 10%. Sem essas áreas, não há diferenças estatisticamente significativas entre as áreas que pioraram e as demais.

Voltaremos a esse conjunto específico de áreas mais adiante.

Tais resultados nos levam a sustentar que dentre as áreas que pioraram se encontram majoritariamente espaços com elevado crescimento demográfico associado à migração nordestina recente e que alojam proporções mais elevadas de pretos e pardos, com características similares ao que Torres45denominou de fronteira urbana. A exceção em termos demográficos fica por conta de algumas poucas áreas em regiões de esvaziamento urbano no centro de São Paulo. Por outro lado, não podemos afirmar que essa piora esteja relacionada de forma disseminada com processos de favelização, embora em um subconjunto das áreas que pioraram este processo se mostre presente e significativo.

Para testar se as transformações observadas, e em especial a melhora, estaria relacionada com a atividade imobiliária, realizamos um outro cruzamento com os volumes de lançamentos imobiliários de alto e médio padrão (separadamente) na região metropolitana entre 1993 e 200346. Considerando que as áreas diferem muito em termos populacionais, dividimos os valores dos lançamentos em cada área de ponderação pelo número de domicílios particulares permanentes de cada uma delas em 2000, gerando uma densidade de investimento imobiliário.

Testes de médias entre as diversas situações e as densidades de investimento não se mostraram significativas para o conjunto das áreas de ponderação.

Entretanto, dentre as sessenta áreas com melhora temos duas situações distintas socialmente, dependendo da classificação em 2000: melhora para as condições baixa e média (38 áreas) e melhora para as condições alta e muito alta (22 áreas). Quando analisamos cada uma dessas situações separadamente, obtemos resultados interessantes.

As áreas que mudaram para as classificações alta e muito alta em 2000 apresentaram densidades de investimento superiores e estatisticamente significativas, tanto em lançamentos de alto padrão quanto de médio padrão47, sugerindo que a ação do setor imobiliário nessas regiões tende a ser muito mais elevada também para este submercado. O mais interessante, entretanto, é que essas áreas tiveram investimentos muito mais expressivos já no período anterior a 1992 (1985/1992)48. Essa informação nos sugere que o processo de transformação dessas áreas já estava em andamento e que se trata de uma dinâmica relativamente gradual de transformação socioespacial.

Vale acrescentar, entretanto, os resultados das comparações dos investimentos com as áreas de ponderação em outras situações. Em primeiro lugar, como é intuitivo pensar, as densidades de investimento em áreas que melhoraram para situações alto e muito alto são sistematicamente superiores quando comparadas às das áreas que pioraram. Por outro lado, entretanto, os lançamentos nas áreas que se tornaram alto e muito alto não são sistematicamente superiores aos experimentados pelas áreas que permaneceram em situação estável. De fato, quando observamos a dinâmica dos lançamentos, o que mais se associa à presença de investimentos elevados é o fato de uma dada área ser classificada como alto ou muito alto padrão já em 1991. A maior parte dessas áreas manteve a sua condição ao longo da década e envolve áreas de bairros como Moema, Perdizes, Jardins e Vila Mariana, por exemplo. Interpretamos esse resultado como parte da inércia da própria produção imobiliária, que investe em novas áreas, mas continua a agir maciçamente nas áreas já ocupadas pelos grupos sociais mais ricos. Esse resultado, entretanto, não nos interessa centralmente, visto que tentamos entender o significado das transformações ocorridas em certas áreas, e não a dinâmica imobiliária em si.

Assim, sob o ponto de vista das preocupações deste artigo, podemos dizer que há dois subgrupos dentre as áreas que melhoraram: i) locais cujas condições permitem classificá-los como médio e baixo e ii) locais classificados como alto e muito alto. Embora nada possamos afirmar com relação aos processos que levam à produção dos primeiros, é possível sustentar que a ocorrência dos últimos está fortemente correlacionada com a presença de investimentos imobiliários expressivos, tanto para alta, quanto para média renda. Tais processos ocorreram fortemente nos anos 1990, mas já estavam presentes com intensidade equivalente na década anterior.

Observemos agora a distribuição espacial das áreas de ponderação que apresentaram melhora ou piora expressiva na década, tentando descobrir a existência de certas concentrações ou padrões territoriais específicos. Para tal, associamos as informações das áreas de ponderação discutidas anteriormente à base cartográfica de áreas de ponderação desenvolvida pelo Centro de Estudos da Metrópole (Cem/Cebrap). O Mapa a seguir apresenta a informação, sendo as letras nele incluídas indicativas das várias condições e referenciadas no texto a seguir.

A primeira dimensão a destacar diz respeito à estabilidade da maior parte das áreas. Considerando o que observamos no início da segunda seção, essa estabilidade representa uma melhora geograficamente disseminada das condições sociais, tendo em vista a elevação do patamar médio já descrita. Essa dimensão deve ser encarada de forma evidentemente positiva.

Por outro lado, há um elemento negativo nessa estabilidade. Como destacado de inúmeras formas por Marques e Torres49, a cidade de São Paulo continua sendo marcada por enormes desigualdades sociais, que geram conseqüências de várias naturezas em termos de perspectivas de vida, bem estar e vulnerabilidade social. Sob esse ponto de vista, portanto, a dinâmica da década parece ter contribuído muito pouco para a redução das desigualdades existentes, e para a qual o Estado deveria ter contribuído de forma bem mais efetiva.

Outra observação geral diz respeito às áreas que pioraram ou que melhoraram.

Como podemos ver, a sua distribuição no tecido metropolitano é muito grande, havendo poucos casos de concentração de áreas de uma dada condição, exceto pelo processo de piora com decréscimo populacional no centro expandido do Município de São Paulo. Na verdade, a ausência de fortes padrões expressa a importância, na explicação dessas condições, de fatores e processos locais específicos ligados aos próprios processos de produção do espaço urbano. Observemos algumas dessas situações.

Com relação à distribuição das 54 áreas que pioraram, constatamos que 27 delas tiveram taxas de crescimento demográfico na década superior a 3% ao ano. Estas áreas se fazem presentes predominantemente em áreas localizadas na fronteira do Município de São Paulo e em municípios adjacentes. Estão indicadas no Mapa como "a", e assim se dispersam pelo território: no extremo norte do Município de São Paulo temos Perus e Jaraguá; na porção sul, próximo à região dos mananciais, engloba áreas nos distritos de Campo Limpo, Grajaú e uma área no município de Santo André; na Zona Leste, inclui Vila Jacuí, Sapopemba e Cidade Tiradentes, além de áreas nos municípios de Mauá, Suzano e Itaquaquecetuba; e, por fim, a oeste, duas áreas no município de Osasco.

Como vimos, esse crescimento não está diretamente relacionado ao aumento da população em setores subnormais, embora haja um subconjunto dessas áreas que aliaram os dois processos (indicadas no Mapa como "b"). Elas se encontram próximas às represas ao sul do Município de São Paulo, São Bernardo e Diadema, e também na Zona Sul da capital, no distrito de Vila Andrade, uma área que engloba a segunda maior favela do município, Paraisópolis; ao norte da região metropolitana, representam uma porção significativa do território de Guarulhos; assim como áreas dispersas, a oeste em Osasco; e, no Ipiranga, uma área contígua ao complexo de favelas Heliópolis/São João Clímaco. Desse subconjunto, apenas uma área no Jardim Helena, a leste da capital na divisa com Guarulhos; uma área ao sul, no Jardim São Luís, e uma das áreas de Osasco não apresentou elevada taxa de crescimento demográfico acompanhando o aumento de população em setores subnormais. Por outro lado, um pequeno grupo de áreas localizadas no Jaguaré, na Vila Maria, em Santana, no Limão, na Vila Jacuí, no Grajaú e em Santo André sofreu piora das condições sociais e redução da população em setores subnormais.

Vale mencionar uma região onde ocorreu melhora acompanhada de redução de favelas. Trata-se de uma área no vetor sudoeste da cidade, no entorno da avenida Águas Espraiadas (indicada no Mapa como "C"), cuja construção, que envolveu grande volume de recursos através de uma Operação Urbana, removeu a maior parte das favelas que se localizavam ao longo do córrego de mesmo nome.

Como relatou Fix50, grande parte das famílias expulsas dessa região se deslocou para áreas próximas aos mananciais da Região Sul e para os conjuntos habitacionais do extremo leste do município. Trata-se, neste caso, de uma ação direta do Estado aumentando a segregação socioespacial.

Também constatamos a existência de áreas que pioraram e apresentaram perda de população. Estão em bairros da área central da capital, como Santa Cecília, República, Bela Vista e Cambuci; e outras, próximas ao centro, nos bairros da Mooca, Belém e Tatuapé. Outra área da capital tem características similares e encontra-se em Santana, junto ao Campo de Marte e ao Anhembi, logo a norte da área central. Essas áreas, indicadas no Mapa como "d", localizam-se predominantemente no núcleo de origem da cidade e em áreas contíguas a ele, onde no início do século passado se instalaram as indústrias ao longo do eixo ferroviário, e há duas décadas vêm passando por um processo de esvaziamento populacional51.

Como vimos, as sessenta áreas que obtiveram melhora social relativa podem ser divididas em dois subgrupos distintos, dependendo dos conteúdos sociais resultantes. As áreas que apresentaram melhora para condições alta e muito alta foram objetos de produção imobiliária de vulto para alta e média renda e localizam-se em especial na Vila Andrade e na Vila Sônia, e em Barueri e Santana do Parnaíba (indicados no Mapa como "E"). Esses espaços alojam muitos condomínios fechados e concentram grande parte dos chamados enclaves fortificados produzidos recentemente na cidade52.

Um último conjunto merece destaque, por incluir casos de melhora de áreas com fator muito baixo para baixo e médio. Essas áreas (indicadas no Mapa como "F") incluem espaços nos municípios de Carapicuíba e Poá, assim como em algumas áreas da Zona Leste de São Paulo, em área intermediária entre as adjacências do centro expandido e o extremo do município como Artur Alvim, Parque do Carmo, José Bonifácio, e São Miguel. Os conteúdos sociais de tais áreas sugerem tratar-se de periferias em processo de consolidação.

RESUMINDO AS TENDÊNCIAS As informações apresentadas ao longo deste artigo sugerem que na década de 1990 a Região Metropolitana de São Paulo vivenciou de uma forma geral uma melhora das condições sociais e de vida, embora a estrutura das desigualdades espaciais tenha ficado praticamente inalterada. Isso ocorreu apesar das possíveis percepções negativas dos moradores, do aumento da violência urbana e do cenário econômico negativo vivido pela região ao longo da década, em especial no que diz respeito ao mercado de trabalho. Este parece ter afetado mais fortemente a renda, que melhorou em termos médios, mas se tornou ainda mais desigual.