DUNS SCOTUS, ESCOTISTAS E O DEBATE EM TORNO À EXTENSÃO PREDICATIVA IN QUID DA
NOÇÃO DE ENTE NO SÉCULO XIV
1 Scotus e a limitação da extensão predicativa in quid da noção de ente
É bem conhecida a radicalidade com a qual a questão "O que é a metafísica?" se
vê transformada pela entrada em cena, no início do século XIV, de João Duns
Scotus (ca. 1260-1308) e seus esforços por evitar o que ele via como o
desmantelamento daquela ciência por parte dos que não aceitavam o caráter
unívoco da noção de ente.1 Nesse contexto, a operação fundamental de Scotus
consiste em romper com a ideia até então aparentemente bem estabelecida segundo
a qual à relação de implicação entre, de um lado, unidade genérica, ou seja, o
fato de um dado termo significar um gênero, e, de outro, unidade de
significação, ou seja, o fato de um termo ser unívoco, deve igualmente
corresponder – seja porque é isso que se supõe ler em Aristóteles, seja porque
tal é o resultado de um caminho de inferências puramente lógicas – uma
implicação em sentido contrário. Com efeito, se é verdade que, com base na
própria definição de gênero, de uma unidade genérica decorre uma unidade de
significação, nada parece de antemão excluir que possam existir termos que
sejam empregados de maneira unívoca, ou seja, de acordo com uma unidade de
significação, sem, contudo, cumprirem os critérios necessários à sua
caracterização como termos genéricos. E, de acordo com Scotus, tal é justamente
o comportamento da noção de ente (ens), que, por um lado, compartilha com as
noções genéricas o fato de ser um predicado in quid, ou seja, essencial, das
noções que lhe são inferiores, mas que, por outro lado, transgride uma
proibição imposta a todo gênero, qual seja, a de não ser predicado "por si no
primeiro modo", isto é, de modo a estar contido na ratio de seu sujeito como um
componente de sua definição, de nenhuma diferença. Assim, de acordo com Scotus,
a extensão predicativa da noção de ente abarca e supera a de qualquer noção
genérica, pois diz respeito não apenas a gêneros inferiores, mas também a
diferenças.2
O que Scotus põe em evidência é, pois, o fato de que a noção de ente se
distingue de toda noção genérica devido à sua predicabilidade com respeito a
diferenças. Todavia, mesmo que o passo teórico aqui em jogo pareça, em linhas
gerais, claro, é ainda necessário que tal posição seja mais bem delineada. Com
efeito, se, por um lado, a distinção da noção de ente perante as noções
genéricas pode ser estabelecida tão logo se perceba que aquela pode ser
predicada de modo essencial de uma dada diferença – tão logo se perceba, por
exemplo, que, ao dizermos que "a corporeidade é um ente", ou "a corporeidade é
uma entidade", realizamos uma predicação essencial e verdadeira3 –, o mero
estabelecimento de tal distinção ainda não nos informa acerca da extensão do
conjunto de diferenças às quais a noção de ente pode ser essencialmente
predicada. Sabemos apenas que há pelo menos uma diferença sobre a qual se pode,
in quid, dizer que se trata de um ente.
É dessa maneira que a questão acerca da delimitação do conjunto de diferenças
às quais é possível predicar de modo essencial a noção de ente se torna, nas
primeiras décadas do século XIV, um dos temas mais discutidos por autores
persuadidos pela tese escotista do caráter unívoco daquela noção.4 E, de fato,
havia boas razões para discuti-la. Com efeito, se Scotus considera que não é
com base em um pretenso caráter não unívoco, mas devido à sua "eminente
comunidade",5 que a noção de ente se diferencia de qualquer noção genérica, ele
não conclui, porém, que tal unidade de significação exige que a noção de ente
seja predicada segundo o mesmo esquema de predicação do que quer que seja.
Efetivamente, para se estabelecer uma distinção entre as noções de ente e de
gênero é, para Scotus, suficiente apontar para o fato de a noção de ente ser um
legítimo predicado in quid de pelo menos um tipo de diferença, a saber, das
diferenças intermediárias. Ora, é evidente que tais diferenças – sua
caracterização já o denuncia – não abarcam todos os tipos de diferenças que há.
Seguindo-se o modelo porfiriano de divisão categorial, elas não abarcam, a
saber, nem as diferenças últimas, que permitem, entre outras coisas, a passagem
dos gêneros mais restritos às espécies, nem as diferenças que se encontram, por
assim dizer, no topo do modelo, quais sejam, as que marcam a distinção entre a
noção de ente e as outras diversas noções transcendentais, que também dizem
respeito ao que é comum a todas as categorias e que, na tradição, são chamadas
de "atributos próprios" (passiones propriae) da noção de ente, como as noções
de um (unum), de verdadeiro (verum), de bom (bonum) etc.
A justificativa apresentada por Scotus para proceder a tal limitação da
extensão predicativa in quid da noção de ente consiste em indicar, com relação
às diferenças últimas, que a tentativa de vê-las como sujeitos de predicação
essencial por parte da noção de ente está condenada a se ver às voltas com a
instauração de um regresso infinito, e, com relação às diferenças entre os
"atributos próprios" da noção de ente, que é nossa ideia mesma do que sejam
tais communissimae que não nos permite atribuir-lhes a noção de ente de modo
essencial. Não tenho a intenção de analisar com detalhes tais argumentos.
Satisfaço-me com uma reconstrução esquemática. Com relação ao primeiro, basta
dizer que, se às diferenças últimas fosse predicada a noção de ente de modo
essencial, então se teria de aceitar que tais diferenças têm, entre si, algo em
comum. Ora, observa Scotus, se elas possuem algo de comum, então, para que não
obstante se diferenciem, cada uma deve possuir também uma diferença que lhe
seja própria. Mas nesse caso elas deixam de ser diferenças últimas, não nos
restando senão perguntar, acerca das diferenças recémidentificadas, se estas
são sujeitos possíveis de uma predicação in quid por parte da noção de ente. Se
sim, então ainda uma nova diferença surgirá – e assim sucessivamente. Por sua
vez, com relação ao segundo argumento, o raciocínio gira em torno à posição
ocupada pela noção de ente nas definições das outras noções que escapam à
subordinação categorial. Scotus admite que encontramos, decerto, uma menção à
noção de ente em suas definições, mas tal termo não figura aí como certa
determinação essencial de um sujeito determinável, mas, antes, segundo ele,
assume o papel de sujeito extrínseco em que ocorre aquilo que se busca
determinar. Numa palavra, na definição de seus "atributos próprios", a noção de
ente ocupa um lugar análogo ao que, por exemplo, a noção de "homem" ocupa na
definição de risibile – justamente um caso paradigmático de predicação não
essencial.6
Os argumentos de Scotus parecem demonstrar que possuímos boas razões para
traçar um claro limite à extensão predicativa da noção de ente como predicado
essencial. Todavia, ao nos determos sobre o quadro ora sob discussão, surge a
suspeita de estarmos, aqui, caminhando sobre terreno minado. Com efeito, se não
nos é permitido dizer de modo essencial de uma série de diferenças que elas são
entes, então nos vemos rapidamente levados a colocar a questão sobre qual
poderia ser então a, por assim dizer, "consistência ontológica" que se poderia
atribuir àquilo a que tais itens se referem. Não nos veríamos, no fim das
contas, se seguirmos o caminho de Scotus, condenados a concluir que, ao
falarmos sobre diferenças últimas e sobre "atributos próprios" da noção de
ente, estamos na verdade tratando com meras ficções, tão vazias de um legítimo
peso ontológico quanto o puro nada?
Possuímos indícios assaz convincentes de que o problema acima esboçado foi
percebido desde muito cedo como um ponto nevrálgico da recepção da obra de Duns
Scotus. Encontramo-lo amplamente discutido, por exemplo, por dois autores que
tiveram a oportunidade de seguir de perto os passos de Scotus: o franciscano
Guilherme de Alnwick (ca. 1275-1333), assistente direto de Scotus, e seu
confrade francês, cerca de treze anos mais novo, Francisco de Meyronnes (ca.
1288-ca. 1328), que teve Scotus como professor em Paris entre 1304 e 1307.7 Ao
nos debruçarmos sobre alguns momentos da obra desses autores, percebemos que,
com relação ao problema colocado, suas posições exibem, ante os procedimentos
de Scotus, importantes convergências e divergências, pelas quais são postas em
evidência interessantes reflexões sobre o entrecruzamento de teoria da
predicação, análise conceitual e metafísica.
2 Alnwick e a ilimitada predicabilidade in quid da noção de ente
A posição defendida por Guilherme de Alnwick consiste, em resumo, em buscar
demonstrar que Scotus se equivoca ao restringir a extensão da noção de ente
enquanto predicado in quid. Trata-se, percebe-se facilmente, da formulação de
uma posição cuja popularidade será bem expressiva e que reaparecerá em diversas
obras do século XIV, por exemplo, na ampla apresentação, no âmbito da teoria da
intellectio, do tema da univocidade em Guilherme de Ockham.8
Dos argumentos apresentados por Alnwick, deter-me-ei em dois, presentes no
primeiro livro de seus comentários às "Sentenças", de 1314, que oferecem uma
imagem bastante rica dos possíveis pontos fracos da posição de Scotus.
A primeira objeção utiliza contra Scotus uma reelaboração de seu próprio
argumento "do conceito certo e do conceito duvidoso", sobre cuja base,
lembremos, repousa nada menos do que a justificação da univocidade da noção de
ente:
[...] pois assim como os filósofos estavam certos, sobre o primeiro
princípio, de que se tratava de um ente e estavam em dúvida se se
tratava desse ou daquele ente, donde se concluiu ser o ente unívoco
com relação ao primeiro princípio e aos principiados, assim também os
filósofos estavam certos, sobre a última diferença das coisas, de que
se tratava de um ente e não de um nada, não obstante não estavam
certos se se tratava de uma substância ou de um acidente. [...]
Portanto, pela mesma razão, o ente é dito univocamente, de modo geral
e in quid das diferenças últimas assim como das demais coisas.9
O argumento opera desde uma clivagem entre, de um lado, ser um ente e, de
outro, não ser nada. Tudo aquilo que não é nada seria, nesse sentido,
essencialmente um ente, ou seja, seria sujeito possível de uma predicação
verdadeira e in quid por parte da noção de ente.10 Ora, continua o argumento,
as dúvidas que se possui, desde a tradição, acerca tanto do primeiro princípio
quanto das diferenças últimas não questionam se tais termos se referem ou não a
entes, mas se detêm na determinação do tipo particular de ente ao qual tais
termos se referem: água, fogo ou ar, por exemplo, no caso do primeiro
princípio; substância ou acidente, no caso das diferenças últimas. Se é assim,
e se de fato nos é permitido assumir como verdadeiros entes os itens aos quais
as noções de primeiro princípio e de diferença última possivelmente se referem,
então, conclui Alnwick, podemos também destes afirmar que são essencialmente
entes. Vale notar que implícita no raciocínio encontra-se uma grave ameaça ao
núcleo da reflexão de Scotus: em se tratando de argumentos sistematicamente
análogos, a rejeição da predicabilidade in quid da noção de ente diante das
diferenças últimas acabaria, ao fim e ao cabo, acarretando na interdição da
própria doutrina da univocidade da noção de ente.
O segundo argumento busca confrontar Scotus com o que estaria necessariamente
implicado em sua analítica da intelectualidade humana, pela qual se tem por
meta estabelecer o primeiro objeto "simplesmente simples" do intelecto:
[...] o que quer que seja objeto primeiro adequado de alguma
faculdade ou bem virtualmente inclui os outros objetos dessa
faculdade, ou bem é deles predicado formalmente, ou seja,
essencialmente [...]. Mas o ente é o objeto primeiro adequado de
nosso intelecto, segundo aquele que aqui apresenta a sua posição <sc.
Scotus>. O ente, no entanto, não inclui os outros objetos de modo
virtual, pois não <inclui> os gêneros, nem as espécies, nem as
diferenças últimas. Assim, é necessário que seja o primeiro objeto de
nosso intelecto que se dizin quid de tudo o que é por si inteligível.
Desse modo, o ente é predicado por si tanto daqueles itens que são
como que seus atributos quanto das diferenças últimas.11
A estrutura do argumento é bastante simples. Parte-se do fato de ao objeto
primeiro adequado do intelecto dever necessariamente caber ou bem uma inclusão
virtual, como a que se dá entre um atributo próprio e seu sujeito, ou bem uma
predicabilidade essencial com respeito a todos os demais objetos dessa
faculdade; acrescentam-se a isso as informações de que, por um lado, a noção de
ente é tal objeto primeiro adequado e, de outro, que a ela não cabe uma
inclusão virtual ante a série de demais itens que são objetos de
inteligibilidade; donde se conclui que, com respeito aos itens que são
possíveis objetos de intelecção, e entre os quais figuram tanto os "atributos
próprios" da noção de ente quanto as diferenças últimas, a noção de ente deve
desempenhar
o papel de um predicado essencial.
Tendo apresentado seus argumentos contra a imposição de um limite à extensão
predicativa in quid da noção de ente, Alnwick admite que, de fato, à sua
posição está atrelado um custo teórico bastante significativo. O problema gira
aqui em torno às relações que se vêm a estabelecer entre a noção de ente e seus
"atributos próprios", como o um, o verdadeiro, o bom etc. Com efeito, uma vez
que se retira de cena uma limitação da extensão predicativa in quid da noção de
ente diante das noções que lhe são coextensivas, introduz-se uma clara
diferença de nível entre aquelas noções. Nesse quadro, a saber, os "atributos
próprios" deixam se pôr, por assim dizer, no mesmo plano em que se encontra a
noção de ente; eles deixam, numa palavra, de ser noções cujas definições
ocorrem sem que se deva atribuir à noção de ente o papel de um predicado in
quid para se tornarem noções que, como os itens categoriais, não se podem
definir completamente sem que, em sua definição completa, seja feita menção ao
fato de a noção de ente ser-lhe aí atribuída de modo essencial.
Trata-se aqui de uma profunda reorganização conceitual, atrelada à posição de
Alnwick e pela qual o conjunto de noções transcendentais se vê cindido em dois
planos distintos: de um lado, o plano em que se encontra a noção de ente,
predicado ao mesmo tempo unívoco e essencial, ilimitado em sua extensão; de
outro, o plano que abriga os atributos próprios daquela noção, os quais, não
obstante não serem menos extensos que o próprio de ente, são deste
definicionalmente dependentes enquanto sujeitos de uma atribuição essencial.12
No entanto, a este estabelecimento da noção de ente como predicado in quid de
aplicação ilimitada corresponde a inauguração de uma perspectiva de acordo com
a qual a extensão predicativa daquela noção não abarcaria apenas tudo o que faz
parte da esfera do que há fora da alma, mas se expandiria também àqueles itens
que não possuem realidade individual senão na alma, como certamente é o caso
dos "atributos próprios" da noção de ente. Numa palavra, parece que Alnwick é
levado a aceitar a noção de ente como um predicado comum ao âmbito do que
tradicionalmente se denomina, de um lado, a esfera do "ente real" ou "ente fora
da alma" (ens reale ou ens extra anima) e, de outro, a do "ente de razão" ou do
"ente na alma" (ens rationis ou ens in anima).13 O problema, porém, é que tal
gesto parece reconhecer como presente na noção unívoca de ente uma nota
característica das assim chamadas intenções segundas, a saber, uma aptidão em
termos de predicabilidade ante outras noções – no caso, noções como o um, o
verdadeiro, o bom etc.14 Todavia, segundo uma longa tradição, atribuir à noção
de entre algo de próprio das intenções segundas consiste, no fundo, em
reconhecer a bancarrota da metafísica como ciência estritamente real, ou seja,
como um saber que, possuindo por objeto o ente enquanto tal, distingue-se da
lógica justamente na medida em que diz propriamente respeito aos itens que se
encontram fora da alma e que constituem o que normalmente chamamos de natureza.
Formulando o incômodo noutros termos: mesmo que se mantenha intocada a
diferença entre os âmbitos da natureza e o do meramente pensado, enxergar a
noção de ente como um predicado unívoco e essencial a itens dessas duas esferas
parece implicar fazer da ciência que toma aquela noção como seu objeto formal
um saber incapaz de determinar se o item do qual ela a cada passo se ocupa
possui ou não uma realidade para além da mera esfera do ser o mero correlato de
uma determinada intelecção.15
3 Meyronnes: limitada predicabilidade in quid da noção de ente, ilimitação de
suas aptitudines
Não em poucos aspectos a posição de Francisco de Meyronnes difere da de
Guilherme de Alnwick.16 Por exemplo, não encontramos em Meyronnes qualquer
hesitação com respeito à condição da noção de ente enquanto uma intenção
primeira. Com efeito, no prólogo de seu comentário às "Sentenças", que remete a
lições proferidas em 1320-21,17 a noção de ente é explicitamente descrita como
uma prima intentio com relação à qual, entre as intenções primeiras, não há
noção mais geral.18
Tivemos a oportunidade de verificar que um dos motivos que leva Guilherme de
Alnwick a, para todos os efeitos, localizar a noção de ente para além do
patamar das intenções primeiras é o fato de, para fazer frente a problemas
relativos ao estatuto ontológico de certas diferenças, ele acabar optando por
tratar aquela noção como um predicado in quid perfeitamente geral, ilimitado em
sua extensão. Francisco de Meyronnes, por sua vez, permanece nesse ponto mais
fiel à letra de Scotus: ele reconhece como limitada a extensão predicativa da
noção de ente, a qual, a saber, ainda que seja sempre dita de acordo com a
mesma significação de tudo o que é, nem sempre é dita segundo o mesmo modo de
significação do que quer que seja. E as fronteiras aqui são as tradicionais: a
noção de ente não é dita de modo essencial nem das diferenças últimas nem de
seus "atributos próprios".
Assim, no que concerne à determinação da extensão predicativa da noção de ente,
Francisco de Meyronnes trilha um caminho de limitação, contrário ao que
propusera Guilherme de Alnwick. Mas se tal é o caso, então não podemos evitar
ver ressurgir no caminho de Meyronnes aqueles problemas que, não importa o quão
contestável ela fosse, a estratégia recomendada por Alnwick considerava ter
resolvido, a saber, o problema do estatuto ontológico das diferenças últimas e
dos "atributos próprios" da noção de ente, e a desconfiança sobre o grau de
fidelidade que uma posição que limita a extensão predicativa da noção de ente
pode manter para com o projeto escotista de busca pelo fundamento "simplesmente
simples" da intelectualidade humana.
Restrinjo-me ao segundo problema, que pode ser recolocado nos seguintes
termos.19 Limitar o escopo predicativo da noção de ente implica assumir que ao
término do esforço de análise de nosso dinamismo intelectual20 não encontramos
uma única noção, mas ao menos duas: uma, marcada – e a terminologia provém do
próprio Scotus – por ser um "puro determinável" (determinabile tantum), e que
surge ao cabo do processo resolutivo tomado desde a perspectiva da predicação
essencial, e outra, que se caracteriza por ser um "puro determinante"
(determinans tantum), e que corresponde ao limite da resolutio efetuada desde o
ponto de vista da predicação denominativa. Essa situação, porém, parece
dificilmente satisfazer o autêntico espírito daquela empreitada analítica:
partiu-se em busca da delimitação do que deveria ser reconhecido como o fundo
"simplesmente simples" da intelectualidade humana e acabou-se chegando, ao fim
e ao cabo, a uma dualidade que, nos é dito, é absolutamente insuperável.
Meyronnes, porém, não vê problema em reconhecer que da análise de nossa
intelectualidade não resulta um termo único. Ao contrário, e em oposição a
Alnwick, ele argumenta em seu "Tractatus de transcendentibus", de 1327/8, que
admitir itens "primeiramente diversos" é a única maneira de fazermos jus à
nossa natural convicção de que no mundo há diferentes objetos.21
Do cenário até aqui reconstruído faz parte um profundo distanciamento por parte
de Francisco de Meyronnes diante da posição de Guilherme de Alnwick. No
entanto, é implausível que aquele não tenha atribuído nenhuma importância às
dificuldades e soluções colocadas pelo primeiro, que, repito, defendia uma
posição que se tornaria usual dentre autores do período. E, de fato, lido com
atenção, Meyronnes se mostra suscetível a influências por parte de Alnwick.
Tais influências, no entanto, é interessante observar, estão aí a serviço de
uma solução peculiar à questão em jogo, uma solução, a saber, que se quer ao
mesmo tempo convincente e descompromissada com qualquer remoção dos limites da
extensão predicativa in quid da noção de ente.
Se retornarmos ao problema levantado por Alnwick, percebemos que se trata de
uma questão que pode ser formulada sem que se tenha de fazer necessariamente
apelo à noção de ente. Com efeito, podemos reconstruí-la de modo puramente
sistemático, relacionando-a às implicações do fato, para Alnwick incontornável,
de que dos resultados de uma pesquisa analítica da intelectualidade humana deve
fazer parte a indicação de algo com relação a que nada há que esteja para além
de sua extensão predicativa. Ora, o único candidato que segundo Alnwick – e uma
longa tradição – possuía credenciais suficientes para desempenhar tal papel
era, justamente, a noção de ente. Ocorre que Meyronnes enxerga outros
candidatos àquele posto, candidatos que, desse modo, vêm concorrer com aquela
noção por um cargo que até então parecia estar-lhe desde sempre reservado.
Consideremos mais de perto o gesto de Meyronnes. No terceiro artigo do
"Tratactus de transcendentibus", ele divide as noções transcendentais em quatro
classes, distintas entre si, de modo crescente, de acordo com a sua amplitude.
O significativo é que a última classe, a mais ampla, portanto, não é formada
nem pela noção de ente nem por seus "atributos próprios". Estes permanecem,
antes, no nível imediatamente menos amplo, marcado pela extensão a "todas as
criaturas e todas as categorias". O quarto nível, por sua vez, é ocupado por
outras noções:
O quarto nível concerne aos itens que transcendem a comunidade do
ente ou da entidade, como se afirmou alhures acerca das noções de
'perfeições puras', que são ditas de modo unívoco tanto do ente
quanto dos atributos do ente.22
O vocabulário das "perfeições puras" (perfectiones simpliciter) já era, à
época, moeda comum entre os autores ligados a Scotus, que, por sua vez, remete
a expressão ao "Monologium" de Anselmo.23 No "Tractatus de transcendentibus"
não fica claro que legitima a caracterização de tais termos como predicados
"que transcendem a comunidade do ente". No "Conflatus", porém, Meyronnes já
havia abordado tal tema em meio a seu tratamento da questão sobre "se há alguma
noção transcendental que seja mais comum que a de ente".24 Nesse texto, após
sublinhar que não há no reino das intenções primeiras nada que seja mais comum
que a noção de ente, Meyronnes admite que existem "certas intenções segundas
que são mais comuns que o ente".25 E a primeira classe a que ele se refere é,
justamente, a das "perfeições puras". Como argumento é adiantado que se uma
certa noção é predicada de acordo com o mesmo nome e a mesma definição de
outras noções distintas entre si, então a noção predicada é mais ampla do que
cada uma das noções das quais ela se predica. Ora, salienta Meyronnes, isso é
exatamente o que ocorre no caso em pauta, em que a noção de "perfeição pura" é
predicada, de acordo com o mesmo nome e a mesma definição, tanto da noção de
ente quanto de seus "atributos próprios".26
Retornando ao "Tractatus de transcendentibus", no sexto artigo reaparece o tema
dos predicados mais comuns que o ente. Nessa altura trata-se de determinar se
os transcendentais estão essencialmente incluídos nas noções que lhes são
inferiores. Revertendo a ordem anteriormente apresentada, Meyronnes analisa de
início o comportamento dos transcendentais de quarto nível:
[...] os transcendentais que de algum modo são mais comuns que o
ente, como a noção de 'universal' e a de 'transcendental', não estão
incluídos quiditativamente em outros, pois todos eles pertencem às
noções de segunda intenção. Com efeito, não se diz de intenções
segundas que sejam conceitos quiditativos de itens de intenção
primeira.27
Ganhamos agora uma visão bem clara da estratégia de Meyronnes: os
transcendentais de quarto nível correspondem a certas intenções segundas que
exprimem conteúdos inteligíveis em cuja posse estamos ao nos relacionarmos com
outras noções, que caracterizamos, como exemplo, como universais ou
transcendentais.28 Isso quer dizer, por exemplo, que ao consideramos a noção de
ente como um transcendental e, ao mesmo tempo, as noções de um, de verdadeiro,
de bom etc. como transcendentais, e, ainda, ao caracterizarmos todos esses
conceitos como universais, estamos admitindo, de modo explícito ou não, que o
que corresponde ao conteúdo inteligível dos termos "universal" e
"transcendental" possui uma extensão predicativa mais larga do que a da noção
de ente tomada separadamente, do que a da noção de um também assim considerada,
do que a da noção de verdadeiro etc.
Mas da lista de termos que podem cumprir tais critérios é a um conjunto
específico de noções mais comuns que a de ente que eu gostaria de chamar a
atenção. Trata-se de itens que, no contexto do "Conflatus", Meyronnes chama de
"disposições" ou, literalmente, "aptitudes" (aptitudines), tais como as noções
de "inteligibilidade" (intellegibilitas) ou de "volibilidade" (volibilitas), ou
seja, noções cujo conteúdo inteligível aponta para certas propriedades
relativas a uma interação com o intelecto, como a propriedade de ser objeto
possível de uma faculdade intelectual apreensiva ou a de ser objeto possível de
uma faculdade intelectual apetitiva.29 Claro está que estamos aqui na presença
de noções que fundam a sua generalidade em seu papel de correspondente
conceituais primeiros das faculdades intelectuais humanas. Em poucas palavras,
o que garante sua extensão é o que nós, modernos, chamaríamos de sua
"subjetividade".
Conclusão
É assim que as preocupações de Guilherme de Alnwick encontram eco em Francisco
de Meyronnes: sem pretender, sob nenhum preço, levar a noção de ente a uma
proximidade do reino das intenções segundas, a seus olhos por demais perigosa,
Meyronnes encontra, não obstante, justamente nesse reino, um conjunto de noções
ao mesmo tempo inofensivas com relação ao projeto de edificação da metafísica
como, ao mesmo tempo, ontologia e scientia realis, e efetivas enquanto
blindagem às críticas que se poderia elaborar desde a perspectiva de Alnwick. E
entre essas noções se encontra um amplo conjunto de termos para os quais,
parece-me, a noção de transcendental se aplica em seu sentido tanto
propriamente medieval quanto em seu uso mais próximo do jargão moderno. Se esta
interpretação é plausível, não seria então de todo infundado ver em Francisco
de Meyronnes, ou seja, num dos muitos desenvolvimentos da tradição escotista,
algo próximo do que John Doyle chamou de o "elo perdido" entre as compreensões
medieval e moderna da noção de transcendental e do perfil da ciência – ou
talvez mais preciso fosse dizer "das ciências" – que de tal tema se ocupa.30
1Cf. principalmente os trabalhos de L. Honnefelder, em especial L._Honnefelder,
1979; L._Honnefelder,_1985, pp. 273290; L._Honnefelder,_1995, pp. 77-93; L.
Honnefelder,_2007, pp. 1-19.
2Para uma apresentação mais detalhada da análise proposta por Scotus das
relações entre as noções genéricas e a noção de ente, permito-me remeter a R.
Guerizoli,_2009, pp. 163-176.
3Também se poderia do mesmo modo considerar a verdade de corporeitas non est
nihileitas.
4Sobre a tradição escotista no século XIV cf. L._Honnefelder,_1995, pp. 249-262
e S._Dumont,_1992, pp. 135-148.
5Cf. IOHANNES DUNS SCOTUS. Lectura I, d. 3, p. 1, q. 1-2. In: Opera Omnia, vol.
XVI, Roma: Typ. Polyglottis Vaticanis, 1965: 270, n. 120: "[Ens] non est
proprie genus, proter nimiam sui communitatem." Igualmente, IOHANNES DUNS
SCOTUS. Ordinatio I, d. 3, p. 1, q. 3. In: Opera omnia, vol. III, Roma: Typ.
Polyglottis Vaticanis, 1954: 95-97, n. 158; bem como, sobre o tema, L.
Honnefelder,_1996, pp. 1-33, aqui p. 17, e J._Aertsen,_2012, p. 61.
6Cf. IOHANNES DUNS SCOTUS. Ordinatio I, d. 3, p. 1, q. 3. In: Opera omnia, v.
3, op. cit., 81, n. 131.
7Cf. J._Witt,_2011, pp. 1399-1402; S._Dumont,_2002, pp. 676-677; W._Duba,_2011,
pp. 364-366 e R._Lambertini,_2002, pp. 256-257.
8Cf. GUILLELMUS DE OCKHAM. Ordinatio, d. 2, q. 9. In: Opera theologica, v. 2,
St. Bonaventure, N. Y.: The Franciscan Institute, 1970, pp. 292-336; ID.
Reportatio III, q. 10. In: Opera theologica, v. 6, St. Bonaventure, N. Y.: The
Franciscan Institute, 1982, pp. 315-350; ID. Quaestiones variae, q. 6, a. 6.
In: Opera theologica, v. 8, St. Bonaventure, N. Y.: The Franciscan Institute,
1984, pp. 233-237; ID. Quodlibet IV, q. 12. In: Opera theologica, v. 9, St.
Bonaventure, N. Y.: The Franciscan Institute, 1980: 352-359. Sobre o tema cf.
MENGES, M. The concept of univocity regarding the predication of God and
creatures according to William Ockham. St. Bonaventure, N. Y.: The Franciscan
institute, 1952.
9GUILLELMUS DE ALNWICK. In primo Sententiarum q. 8. In: DUMONT, S. D. The
univocity of the concept of being in the fourteenth century: John Duns Scotus
and William of Alnwick. Medieval Studies 48, 1987, pp. 1-75, aqui 47, ll. 344-
352: "[...] quoniam sicut philosophi erant certi de primo principio quod erat
ens, et dubitaverunt an esse hoc ens aut illud, et ideo concluditur ens esse
univocum primo principio et principiatis, ita erant philosophi certi de ultima
differentia rei quod erat ens et non nihil, et tamen non erant certi an esset
substantia vel accidens [...]. Igitur per eadem ratione ens est commune
univocum dictum in quid de differentiis ultimis sicut de aliis." A literatura
sobre Guilerme de Alnwick é escassa: cf. S. Dumont, 1987, pp. 2-3, e também T.
Noone,_1993, pp. 231-261. Sobre a ratio famosa de conceptu dubio et certo, cuja
origem parece remeter a Al-Ghazali, cf. S. Dumont, 1987, pp. 8-9, n. 19.
10Evidentemente, o argumento deixa de funcionar se se admite um "terceiro
reino" entre o que é essencialmente um ente e o que não é nada. E, de fato, tal
parece ser a arriscada aposta de Scotus. Cf. IOHANNES DUNS SCOTUS.Lectura I, d.
3, p. 1, q 1-2. In: Opera omnia, v. 16, op. cit., pp. 272-273, n. 123.
11GUILLELMUS DE ALNWICK. In primo Sententiarum q. 8. In: DUMONT, S. D. The
univocity of the concept of being in the fourteenth century. Op. cit., pp. 49-
50, ll. 405-416: "[...] quidquid est obiectum primum adaequatum alicui
potentiae, vel includit alia obiecta illius potentiae virtualiter, vel
praedicatur de eis formaliter sive essentialiter [...]. Sed ens est primum
obiectum adaequatum intellectui nostro secundum sic opinantem. Ens autem non
includit omnia alia obiecta virtualiter, quia non genera nec species nec
differentias ultimas. Igitur oportet quod sit primum obiectum intellectus
nostri dictum in quid de omnibus per se intelligibilibus. Et per consequens ens
per se praedicatur de illis quae sunt quasi passiones suae et de differentiis
ultimis".
12A esta cisão corresponde em Guilherme de Alnwick um novo alargamento da lista
porfiriana de predicáveis, já por Scotus considerada incompleta. Se para este à
lista de Porfírio se deveria acrescentar a noção de transcendental, segundo
Alnwick tal noção deve, na verdade, desdobrar-se em duas classes: a de
transcendental predicado in quid e a de transcendental predicado in quale, o
que corresponde à distinção entre a noção de ente, de um lado, e seus
"atributos próprios", de outro (cf. GUILLELMUS DE ALNWICK. In primo
Sententiarum q. 8. In: DUMONT, S. D. The univocity of the concept of being in
the fourteenth century. Op. cit.: 62, ll. 752-762; IOHANNES DUNS SCOTUS.
Lectura I, d. 8, p. 1, q. 3. In: Opera Omnia, vol. XVI, Roma: Typ. Polyglottis
Vaticanis, 1965: 43, n. 121 e IOHANNES DUNS SCOTUS. Ordinatio I, d. 8, p. 1, q.
3. In: Opera omnia, vol. III, op. cit.: 214, n. 125).
13Cf. IOHANNES DUNS SCOTUS. Ordinatio I, d. 8, p. 1, q. 4. In: Opera omnia,
vol. IV, Roma: Typ. Polyglottis Vaticanis, 1956: 246, n. 177: "[...] ens reale
quod distinguitur contra ens rationis, est illud quod ex se habet esse,
circumscripto omni opere intellectus ut intellectus."
14Alnwick discute brevemente o tópico, argumentando, com razão, que sua posição
não implica em se fazer da noção de ente uma intentio secunda. No entanto, ele
se vê impelido a admitir que, na sua perspectiva, o caráter real daquela noção
não se funda em qualquer referência a uma suposta unidade real extra anima (cf.
GUILLELMUS DE ALNWICK. In primo Sententiarum q. 8. In: DUMONT, S. D. The
univocity of the concept of being in the fourteenth century. Op. cit.: 63, ll.
791-814). Nesse sentido, a posição de Alnwick não parece sem relação com a idea
de intentio neutra presente em Francisco de Marchia (ca. 1290-1344). Sobre o
tópico cf. S._Folger-Fonfara,_2008, e J._Aertsen,_2012, pp. 497-500. Para uma
crítica a uma tal aproximação entre a noção de ente e a idea de intentio
neutra, cf. W._Duba,_2010, pp. 285-312.
15Para uma excelente análise da dificuldade cf. T._Kobusch,_1996, pp. 345-366.
16Uma útil compilação da bibliografia sobre Meyronnes, em especial da
relacionada à sua metafísica, oferece H. Möhle em FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Freiburg/Basel/Wien: Herder, 2013:
457-467. Do mesmo autor provém a mais recente investigação de fôlego sobre a
metafísica de Meyronnes: H._Möhle,_2007.
17Restrinjo-me à versão conhecida como Conflatus, a única até hoje impressa.
Cf. FRANCISCUS DE MAYRONIS. Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Op. cit.:
12-13.
18FRANCISCUS DE MAYRONIS. Conflatus, prol., q. 13. In: FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Op. cit.: 222, n. 153: "[...] nulla
ratio intentionis primae sit communior <ente>"; e FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Conflatus, prol., q. 8. In: FRANCISCUS DE MAYRONIS. Kommentar zum ersten Buch
der Sentenzen. Op. cit.: 180, n. 99: "[...] mediante ratione entis quae inest
omnibus, sed non quidditative sed denominative et aliquibus quidditative". Uma
interpretação distinta pode ser formada a partir de H. Möhle, que aponta para o
fato de Meyronnes aceitar que, num certo sentido, a noção de ente pode ser
predicada do ente in anima (cf. FRANCISCUS DE MAYRONIS. Kommentar zum ersten
Buch der Sentenzen. Op. cit.: 40; FRANCISCUS DE MAYRONIS. Tractatus de
transcendentibus. In: MÖHLE, H. Der Tractatus de transcedentibusdes Franciscus
de Mayronis. Leuven/Paris/Dudley, MA: Peeters, 2004: 53-57 e, igualmente, T.
Kobusch,_1987, pp. 168-174). Parece-me, no entanto, que o fundamental
permaneceria aqui ainda intocado, pois, ao distinguir duas acepções de ente in
anima, Meyrones permanece fiel à perspectiva segundo a qual há pelo menos um
certo âmbito de segundas intenções que é refratário a uma predicação essencial
por parte da noção de ente.
19Como solução ao primeiro problema, Meyronnes adota uma posição que, de modo
geral, é próxima da que pavimentara o caminho de Scotus: ele se utilizara
largamente do vocabulário das distinções formais e das formalitates com vistas
a delimitar um âmbito ao mesmo tempo ontologicamente mais espesso do que o puro
nada e menos sólido do que o que essencialmente se pode dizer ser um ente.
Avaliar essa solução, buscando sobretudo determinar se ela se mostra mais
impermeável que a proposta formulada pelo próprio Scotus, é tarefa que aqui não
podemos oferecer.
20Em jogo está aqui uma ideia de resolutio conceitual que remete à tradução por
parte de Boécio do grego analytica. Sobre isso cf. J._Aertsen,_1989, pp. 405-
418.
21FRANCISCUS DE MAYRONIS. Tractatus de transcendentibus. Op. cit., pp. 137-138,
ll. 442-448: "Sed ocurrit difficultas quia dicunt aliqui quod in rerum natura
non est invenire aliquod primo diversum. Sed istud dictum stare non potest
quia, quandocumque aliqua duo sunt, in resolvendo est devenire ad aliquam
rationem secundum quam conveniunt; tum quia est devenire ad aliquam unam
rationem secundum quam dividitur aut est in infinitum procedere aut ad aliquod
primo diversum devenire". ["Mas há <aqui> uma dificuldade, pois alguns dizem
que, com relação às coisas da natureza, não é o caso de se chegar ao que é
primeiramente diverso. Mas isso não se pode sustentar, pois sempre que duas
coisas existirem deve-se chegar, por análise, a um conteúdo uno no qual elas
convêm. Mas, uma vez que se deve igualmente chegar a um conteúdo uno no qual se
distinguem, ou bem deve-se assim proceder infinitamente, ou bem deve-se chegar
a que é primeiramente diverso"]. Sobre este que seria o primeiro tratado
especialmente dedicado ao tema dos transcendentais na Idade Média cf., além da
extensa introdução de H. Möhle à sua edição, J._Aertsen,_2012, pp. 457-467.
22FRANCISCUS DE MAYRONIS. Tractatus de transcendentibus. Op. cit., p. 121, ll.
213-215: "Quartus ordo est eorum quae transcendunt communitatem entis vel
entitatis, sicut alibi declaratur de ratione perfectionis simpliciter quae
dicitur univoce de ente et de passionibus entis."
23Cf. IOHANNES DUNS SCOTUS. Quaestiones quodlibetales, q. 5. In: Opera omnia,
v. 12, Hildesheim: Olms, 1969 (reprodução da edição de Lyon, de 1639): 128: "
[...] secundum quod colligitur ex intentione Anselmi Monol. 15 perfectio
simpliciter est quae, in quolibet habente ipsam melius est ipsam habere quam
non ipsam habere." Cf. igualmente IOHANNES DUNS SCOTUS. Ordinatio I, d. 3, p.
1, q. 1-2. In: Opera omnia, v. 3, op. cit., pp. 95-26, n. 39. Sobre o tema cf.
A._Wolter,_1946, pp. 162-175; W._Hoeres,_1962, pp. 25-45 e T._Leite,_2013.
24FRANCISCUS DE MAYRONIS. Conflatus, prol., q. 13. In: FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Op. cit., pp. 222-231, n. 151-163,
aqui 222 n. 151: "Utrum sit aliqua ratio transcendens communior ente."
25FRANCISCUS DE MAYRONIS. Conflatus, prol., q. 13. In: FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Op. cit.: 222, n. 153: "[...] ratio
aliqua secundae intentionis est communior ente."
26FRANCISCUS DE MAYRONIS. Conflatus, prol., q. 13. In: FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Op. cit.: 224, n. 154: "Ille conceptus
vel illa ratio est communior ente et veritate quae dicitur de ente et veritate
secundum idem nome et eandem diffinitionem, sed perfectio simpliciter est
huiusmodi, ergo etc."
27FRANCISCUS DE MAYRONIS. Tractatus de transcendentibus. Op. cit., p. 140, ll.
472-476: "[...] transcendentia illa quae sunt aliquomodo ente communiora sicut
ratio universalis et transcendentis, non includuntur quidditative in aliquo
quia omnia illa pertinent ad rationem secundarum intentionum. Secundae autem
intentiones non dicunt conceptum quidditativum alicuius primae."
28Vale salientar que o gesto de Meyronnes não implica, contra o que sugere H.
Möhle (cf. FRANCISCUS DE MAYRONIS. Tractatus de transcendentibus. Op. cit., p.
40, 47-51), uma extensão da doutrina dos transcendentais a todas as intenções
segundas. Evidentemente, noções como as de gênero e de espécie continuam
restritas a uma extensão apenas categorial. Cf. J._Aertsen,_2012, pp. 465-467.
29FRANCISCUS DE MAYRONIS. Conflatus, prol., q. 13. In: FRANCISCUS DE MAYRONIS.
Kommentar zum ersten Buch der Sentenzen. Op. cit., p. 226, n. 156: "[...]in
aptitudinibus est aliquid communis ente. Nam quod dicitur de ente et de aliis
ab ente est communius ente. Huiusmodi sunt istae aptitudines, scilicet
intellegibilitas, volibilitas, etc." ["[...] dentre as disposições há algo mais
comum que o ente. Pois o que é dito tanto do que é ente quanto do que é outro
com relação ao ente é mais comum que o ente. Assim são disposições tais como
inteligibilidade, volibilidade etc."].
30Cf. J._Doyle,_1997, pp. 783-815 (reimpresso em J._Doyle,_2012, pp. 185-214).
Sobre o assunto cf. igualmente J.-F._Courtine,_1990. A presente contribuição se
beneficiou de apoio do CNPq, da CAPES e da FAPERJ. Versões preliminares do
texto foram discutidas em Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Gotemburgo.
Agradeço aos que tomaram parte nos debates pelas proveitosas objeções e
sugestões e, em especial, a Vitor Mauro Bragança por diversas sugestões que,
assim creio, tornaram o texto mais preciso.