Os problemas do fundacionismo
Conhecimento, justificação e o problema do regresso
Dentre os problemas centrais postos para a Teoria do Conhecimento
contemporânea, destaca-se o da justificabilidade de crenças. Esse problema pode
ser situado desde a assim chamada "definição tripartite" do termo "conhecimento
proposicional". Essa definição, cujas origens podem ser creditadas ao Menon e
ao Teeteto platônicos, propõe que o conhecimento seja identificado com a crença
verdadeira justificada. De acordo com essa definição, portanto, uma análise do
conhecimento nos apresenta o seguinte conjunto de condições necessárias e
(supostamente) suficientes:1 1) a verdade da proposição que é conhecida; 2) a
crença nessa proposição; 3) o fato de que o agente doxástico2 esteja
justificado ao crer na proposição.3 A caracterização de cada uma dessas
condições propõe-nos problemas específicos. Neste trabalho abordo algumas das
questões ligadas à terceira das condições acima elencadas: a exigência de
justificação epistêmica. Em particular, trato nas páginas que se seguem
daquelas que me parecem ser as mais problemáticas implicações da mais
tradicional das respostas ao problema do regresso epistêmico, a saber, a(s)
teoria(s) fundacionista(s).
O problema do regresso epistêmico parece ter sido primeiramente formulado por
Sexto Empírico e pode ser esquematicamente apresentado como segue. Que um
sujeito S qualquer esteja justificado em crer que P (onde P é uma proposição
qualquer) depende da crença de S numa segunda proposição Q.4 Se a
caracterização da relação de justificação própria desse par doxástico deve
poder ser em seguida generalizada, então a justificação da crença de que Q deve
depender da crença de que R, e assim por diante. De modo que, uma vez que as
estruturas de inferência tenham sido assumidas como paradigma da justificação
epistêmica, apresenta-se, de forma cogente, o seguinte conjunto de
alternativas: uma alternativa é prosseguir indefinidamente de inferência em
inferência, mas essa alternativa, além de ser uma óbvia impossibilidade
prática, é também uma posição teoricamente insustentável já que, por mais longa
que seja a cadeia das razões e por mais fortes que sejam seus elos, ela não
estará efetivamente ancorada em lugar algum;5 a recusa a prosseguir nessa
infindável busca de razões pode conduzir à sustentação de um modelo circular da
estrutura da justificação epistêmica, modelo logicamente viciado e, por isso
mesmo, aparentemente condenado desde o princípio;6 a terceira alternativa é
simplesmente suspender o regresso em algum ponto da cadeia. Essa alternativa,
porém, pode assumir duas feições muito diferentes. Num primeiro caso, o
regresso pode ser detido sem que qualquer justificativa para isso seja
oferecida.7 Tal procedimento é epistemicamente insustentável, pois firma
compromisso com a singular tese de que a justificação última é injustificada.
Num segundo caso, no entanto, a seqüência é detida desde a suposição de que o
elo último da cadeia é de natureza diversa daquela dos demais. A idéia é
apresentar a justificação última como obedecendo a uma dinâmica diferente
daquela da justificação inferencial ' uma diferença que de algum modo evita que
o problema seja reinstalado e o processo regressivo retomado. Essa última é a
alternativa dita "fundacionista".
O fundacionismo
Seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista histórico, dentre as
teorias da justificação epistêmica, o fundacionismo tem prioridade. Essa
posição privilegiada implica, como é natural em tais circunstâncias, um
particular conjunto de vantagens e de ônus em relação às teorias competidoras.8
De algum modo, estas precisam encontrar lugar para se afirmar disputando um
espaço que antecipadamente está ocupado pelas idéias fundacionistas.9 Por isso
mesmo, a mais tradicional forma de apresentação das teorias da justificação
epistêmica se dá a partir da análise do fundacionismo e, eventualmente, da
subseqüente denúncia dos defeitos fundamentais que terminam por minar a sua
inicial credibilidade. É exatamente esse o caminho que seguirei aqui. E esse
caminho será percorrido em dois momentos: no primeiro, considerarei a clássica
abordagem internalista; no segundo, me deterei sobre a relativamente recente e
inovadora perspectiva externalista.
Antes de prosseguir, porém, devo observar que não alimento em absoluto a
pretensão de que os problemas que a seguir apresento sejam inéditos na
literatura epistemológica contemporânea. Ao invés, apresento-os aqui porque
creio que eles representam uma seleção relevante de críticas repetidamente
articuladas desde diversos pontos de vista, motivadas por circunstâncias muito
diversas e inseridas em contextos muito diversos. Por isso mesmo, o que, sim,
pretendo é oferecer uma formulação sistemática e em algum grau esclarecedora
daqueles que penso serem os problemas fundamentais para os quais o
fundacionismo epistemológico deve apresentar respostas. Que, não obstante todo
o esforço e talento empregue por fundacionistas de todas as épocas e matizes,
tais respostas ainda não tenham se revelado de todo satisfatórias, é situação
que pode ser alvo de mais de uma leitura. Fundacionistas alegarão talvez que
isso nos diga algo sobre a magnitude e complexidade da tarefa proposta. Seus
adversários, porém, poderiam argumentar que deveríamos investir mais
vigorosamente nas propostas alternativas. Este trabalho não assume compromisso
com quaisquer de tais leituras, já que o objetivo aqui é exclusivamente o de
caracterizar as dificuldades produzidas pela assunção daqueles supostos
teóricos fundacionistas que parecem ser indispensáveis até mesmo para a
caracterização apropriada de tais teorias.
O fundacionismo internalista
Em um artigo publicado originalmente em 1978, Laurence BonJour assim
caracteriza o núcleo invariável de diferentes teorias fundacionistas:
(...) a tese central do fundacionismo epistemológico, tal como eu o
entenderei aqui, é a alegação de que certas crenças empíricas possuem
um grau de justificação ou de garantia epistêmica que não depende,
inferencialmente ou de outra maneira, da justificação de outras
crenças empíricas, mas são, ao invés, de alguma maneira, imediatas ou
intrínsecas.10
Na raiz dessa tese, encontra-se o argumento do regresso epistêmico. É ele que
inicialmente dá forma ao problema para o qual o fundacionismo pretende ser a
melhor ou mesmo a única resposta. E, de fato, é difícil evitar a idéia de que
deve haver, na base mesma da cadeia da justificação, uma crença de tipo
especial, uma crença que proporciona a justificação de que as crenças
subseqüentes necessitam e que, ao mesmo tempo, não necessita buscar seu
fundamento em qualquer outra crença, haurindo assim sua justificação de alguma
outra fonte. Quaisquer alternativas dão a clara impressão de nos comprometer
com algum tipo de irracionalidade e nos conduzir, por fim, ao ceticismo. Assim,
no ceticismo parecem redundar, não apenas a negação pura e simples da
justificação mas, igualmente, tanto a alternativa infinitista (uma justificação
que exige um regresso infinito parece propor exigências que não se podem
satisfazer), quanto o coerentismo (permanentemente ameaçado pela mortal
acusação de que nele assumimos algum tipo de circularidade viciosa). Nesse
cenário, o fundacionismo ' e em particular o fundacionismo internalista '
galante, porém firmemente, impõe-se como a resposta mais simples e mais óbvia
ao problema do regresso epistêmico. Para recusarmos tal imposição devemos olhar
mais atentamente e desvelar os problemas que se escondem por detrás das
ilusórias simplicidade e obviedade da solução fundacionista. Na seqüência,
destacarei dois desses problemas.
Primeiro problema
Se uma crença deve servir de suporte para outra, ela própria deve, de início,
dispor de sustentação. Em particular, se esse suporte deve ser do gênero da
justificação epistêmica, ele deve ser capaz de ter a indispensável conexão com
a (probabilidade da) verdade que tal tipo de justificação não pode dispensar
sob pena de tornar-se epistemicamente irrelevante. É um lugar-comum afirmar que
crenças podem justificar e podem ser justificadas. Mas o que em uma crença,
exatamente, oferece ou requer justificação? A forma ao mesmo tempo mais clara e
mais direta de dar uma resposta a essa questão pode partir de uma definição
elementar de crença. Tomemos uma: crenças "são um estado psicológico
disposicional em virtude do qual uma pessoa irá assentir a uma proposição sob
certas condições".11 Ora, se a crença é uma disposição para dar nosso
assentimento a uma proposição, então é a proposição ' alternativamente, o
conteúdo assertivo da crença ', à qual tal assentimento será dado, que guarda a
chave para a resposta à questão que nos ocupa. E uma vez que é na justificação
de crenças que estamos interessados, teremos de considerar a relação entre um
par de crenças onde uma delas exerce o papel de justificadora e a outra o de
justificada. Nesse caso em particular encontraremos uma situação na qual a
disposição para dar assentimento a uma dada proposição, digamos, p, vincula-se
justificatoriamente (por hipótese) com a disposição para dar assentimento a uma
outra dada proposição, digamos, q ' e isso de um modo tal que a manutenção da
disposição para assentir a p dá sustentação para a manutenção da mesma
disposição também em relação a q. Esse tipo de vínculo, a que chamamos
justamente de justificação, é estabelecido desde o conteúdo assertivo da
crença. Desse modo, se uma crença dará (ou receberá) sustentação de uma outra
crença é algo a ser decidido desde a consideração do conteúdo assertivo de cada
uma delas. É ele que nos permitirá decidir, seja pela caracterização da crença
como justificada, seja pela sua caracterização como justificadora. É um e o
mesmo o fator presente na crença, portanto, aquele que concede e aquele que
recebe a justificação.
Se essa descrição da justificação de crenças está correta, podemos concluir
que, quando afirmo que a crença de que q está justificada, estou afirmando,
abreviadamente, que é o assentimento que dou a p o que sustenta a minha
disposição para dar assentimento a q. A articulação doxástica se articula assim
sobre os respectivos conteúdos assertivos. Creio justificadamente que q muito
simplesmente porque creio que p. Por óbvio, a crença de que p, ela própria,
precisa estar justificada e, se desafiado, devo poder exibir a justificação que
tenho para ela, apresentando, nessa ocasião, digamos, minha crença de que r.
Vemos assomar-se dessa maneira o problema do regresso. Mas, adicionalmente, na
caracterização que agora produzi, vemos destacar-se um aspecto em particular do
regresso que, quiçá, não tenha antes se apresentado com a necessária clareza.
Ocorre que, se a justificação se articula doxasticamente a partir dos conteúdos
assertivos, então a idéia mesma de crenças básicas começará a parecer agora uma
idéia particularmente singular; em todo o caso, já não parecerá uma idéia tão
óbvia e simples quanto o fundacionista inicialmente nos terá feito crer.
Em termos metafóricos, o que o fundacionista nos pede para conceber é algo como
o elo primeiro de uma corrente, um elo que fixa esta em uma superfície sólida e
que faz com que ela cumpra a função de ligar e dar sustentação para a qual
presumivelmente foi projetada. Tal elo não é nem pode ser da mesma natureza dos
demais. Elos ordinários, com efeito, ligam-se uns aos outros (têm, de um lado e
de outro, algo da mesma natureza que eles próprios); o elo primeiro que
buscamos, porém, deve fundir-se àquilo que lhe dá sustentação. De um lado, é um
elo da cadeia; de outro, não é mais elo, mas sim alguma coisa diferente, é
base, fundação, alicerce. Ele é um primeiro elo que já não seja inteiramente
elo, é uma criatura de dois mundos.
Que essa imagem seja imprópria para compreender a cadeia da justificação
deveria já ser sugerido pela circunstância de que a amarração física dos elos
de uma corrente tem um caráter eminentemente exterior. Crenças, porém, são
criaturas de natureza subjetiva. Mais claramente: em termos de justificação de
crenças, não basta que essas crenças estejam fixadas,12 é indispensável que
essa fixação seja percebida enquanto tal pelo agente doxástico. O que não se
consegue ver nessa versão do fundacionismo, é como evitar que essa percepção
tenha ela própria de ser justificada, seja por meio de uma referência ao gênero
de percepção em jogo (dando conta de que ela seja conducente à verdade) ou a
alguma coisa equivalente. De todo modo, se a necessidade de tal justificação
for admitida ' como parece inevitável ' o problema do regresso terá sido
reinstalado.
Para que a sugestão fundacionista cardinal ' a saber, a sugestão de que
encontremos algo distinto das crenças comuns para funcionar como fundamento
desde o qual se articula toda justificação ' possa ser levada adiante,
precisamos encontrar alguma coisa cuja natureza seja conferir justificação sem
dela carecer ' ou, ao menos, sem dela carecer da maneira acima descrita. Sem,
portanto, ostentar justificação à moda inferencial. Onde, porém, encontrar tal
criatura? E o que pode ser essa criatura híbrida e com o que ela se pareceria
se viesse a existir?13 No caso das crenças ordinárias, é em seu conteúdo
assertivo ' nas proposições que residem no coração das crenças ' que se ancora
afinal todo o processo de justificação. Mas ali a justificação é tanto
dispensada quanto demandada. No caso das supostas crenças básicas, no entanto,
não é possível que a justificação seja por elas demandada na forma de uma nova
crença: nesse caso a própria basicidade estaria em xeque.
Como quer que essa questão seja em seguida encaminhada, uma coisa é certa: tais
crenças precisam dispor de algum tipo de justificação. O problema aqui é
compreender de que tipo de justificação um fundacionista pode dotar as crenças
que ele supõe serem básicas. Como foi exposto mais acima, a crença de que p
pode justificar a crença (não-básica) de que q em função dos conteúdos
assertivos de cada uma delas. Se agora supusermos que a própria crença de que p
é uma crença básica, como entenderemos a circunstância de que seu conteúdo
assertivo dispensa o mesmo tipo de justificação que ela própria proporciona a
q? Concedido que a crença de que p não pode dispensar algum tipo de
justificação, deveremos sustentar que ela está, digamos, autojustificada (ou é
auto-evidente, ou o que for). Parece óbvio, entretanto, que não poderemos estar
a afirmar com isso simplesmente que a crença de que p justifica a crença de que
p ao modo inferencial. Tampouco parece ser uma boa saída dizer que uma
experiência qualquer justifica essa nossa crença em particular. A única
experiência que poderia justificar nossa crença de que p seria a nossa
experiência específica de que p (i.e., uma experiência que tivesse esse
específico conteúdo assertivo), mas essa experiência mesma não parece conter
nada além ' ao menos no que importa para a sua justificação ' do que a própria
experiência doxástica de crer que p. Está aberta também, claro, a possibilidade
de que uma tal experiência seja acompanhada pela crença de que r e de que seja
afinal essa última experiência que justifique a crença de que q. Isso seria
algo muito razoável; claro, uma tal conclusão implicaria que a crença de que q
não tem o status inicialmente suposto. Em suma: a crença básica de que p exige
justificação e, se essa justificação deve ser produzida doxasticamente, então,
ou temos aí um raciocínio de tipo circular,14 ou devemos recusar a ela a
condição de legítima base epistêmica.
A alternativa imediata pareceria ser, então, considerarmos que crenças básicas
não são justificadas por outras crenças, liberando assim a basicidade de seu
aspecto doxástico. Com esse aspecto, porém, parece ser perdida igualmente a
assertividade que, vimos de ver, está a ela intimamente associada e, sem esta,
não se vê como a justificação poderia de qualquer modo continuar desempenhando
adequadamente o papel epistêmico que lhe cabe. E, enfim, se a justificação já
não exerce devidamente tal papel, a proposta fundacionista inteira parece
fracassar. Essa opção conduzir a tal fracasso epistêmico não deveria nos
surpreender, entretanto: que na base de uma cadeia de crenças justificadas
cogitemos de encontrar um fator não-doxástico é por si só uma suposição tão
singular que, o que quer que daí decorra, já não deveria mais causar qualquer
espanto.
A idéia mesma de "crenças básicas" parece desse modo condenada: se algo é uma
crença, não pode ser alguma coisa básica ' terá um caráter assertivo que
necessariamente se projeta em ambos os sentidos de uma relação de justificação;
se algo é básico, não pode ser alguma coisa doxástica ' qualquer fundamentação
que possa oferecer terá um caráter externo, sendo assim inacessível a qualquer
avaliação subjetiva. A justificação epistêmica, no entanto, deveria ser
entendida como uma ponte entre subjetividade e objetividade, entre nossas
crenças e a verdade das proposições que estas alvejam, pelo que nenhuma
caracterização desse tipo de justificação que dispense sua acessibilidade desde
um ponto de vista subjetivo parecerá satisfatória.15
Segundo problema
Como já foi destacado, o fundacionismo não se apresenta como uma posição
monolítica no cenário das teorias da justificação epistêmica. Muitas são as
variantes que ele admite e desde muitos pontos de vista podem essas ser
agrupadas. Um critério que parece particularmente valioso para a distinção
entre tipos diversos de fundacionismo é o que separa as várias formas de
fundacionismo com base na distinta avaliação que eles fazem da natureza das
supostas crenças básicas. Que esse ponto seja fundamental para a compreensão e
avaliação crítica da proposta fundacionista já terá ficado claro. Suspendamos
por ora o ceticismo a respeito da possibilidade mesma da existência de coisas
como crenças básicas ' ceticismo que, espero, a seção anterior terá fomentado
no leitor ' e concedamos que, a despeito da estranheza que essa idéia provoca
(me provoca, em todo o caso), elas de fato se constituam em terminal e arrimo
de cadeias de justificação epistêmica. Concedido isso, perguntemos: que tipo de
suporte elas proporcionam? Duas respostas parecem disponíveis. A primeira é
afirmarmos que esse estrato doxástico basilar é absolutamente firme e que não
cabem meios-termos a propósito de tais crenças básicas. A segunda resposta em
princípio disponível é conceder que a base concedida por tais crenças não
precisa ser necessariamente um leito rochoso doxástico mas que, ao invés, ele
admite graus e varia em consistência e firmeza. Assumida essa distinção,
teremos um critério para separar as teorias fundacionistas falibilistas das
teorias fundacionistas infalibilistas.
Se o fundacionismo é, dentre as teorias da justificação epistêmica, aquela que
tem histórica e teórica precedência, o infalibilismo, com naturalidade, adquire
proeminência dentre suas variantes. O fundacionismo infalibilista é a versão do
fundacionismo que parte da idéia de que na base da cadeia da justificação
encontramos crenças que se caracterizam pela sua infalibilidade.16 O
infalibilismo surge como um candidato nato ao posto de fundacionismo-mor porque
ele permite estabelecer uma ligação sem emendas entre justificação e verdade.
Existem pelo menos dois grupos de crenças que tradicionalmente têm sido
apresentadas como infalíveis: o conjunto das crenças em proposições analíticas
e o das crenças introspectivas. A infalibilidade do primeiro conjunto decorre
da circunstância de que, em tais proposições, a verdade é uma conseqüência
direta da relação entre os conceitos empregados na formulação da proposição. No
segundo caso, a infalibilidade parece repousar na circunstância de que,
diferentemente daquilo que pensamos acerca de como de fato é o mundo, não
parece que possamos estar enganados no que diz respeito ao que pensamos acerca
de como ele nos aparece. Tais casos nos dão razões suficientes para aceitarmos
o infalibilismo? Keith Lehrer sugere que não:
A falibilidade infecta quase todas as nossas crenças. Mais
importante, entretanto, é o fato de que a infalibilidade de crenças
infalíveis pode ser opaca ao sujeito de modo que o sujeito não tenha
idéia de que as crenças são infalíveis. A infalibilidade é uma
característica de uma crença que é ela própria não-básica, isto é, a
crença de que a crença é infalível precisa ser justificada pelo
argumento ou, ao menos, pela evidência.17
Crenças à primeira vista infalíveis podem acabar por revelarem-se carentes
dessa propriedade.18 Uma vez que não encontramos no campo epistêmico um
conjunto minimamente significante de crenças infalíveis, a justificação do
grande número de crenças que ordinariamente consideramos justificadas pode
resultar problemática. Mais fundamental ainda, há o problema do acesso. Ocorre
que não é suficiente que uma crença seja infalível; é preciso que essa
infalibilidade seja reconhecida enquanto tal pelo agente doxástico. Na ausência
desse reconhecimento, a infalibilidade não produzirá nenhum benefício em termos
de justificação.
Para ver que isto é assim, basta considerar o caso em que um sujeito tenha uma
crença infalível qualquer ' digamos, uma crença em uma proposição analítica '
sem reconhecer essa infalibilidade (nesse caso, sem identificar a analiticidade
da proposição). Numa tal circunstância, é perfeitamente possível conceber que
esse sujeito sustente sua crença desde uma outra crença injustificada qualquer
(ele pode, por exemplo, equivocadamente considerar que foi empiricamente
provado que a proposição na qual crê é verdadeira). O que esse caso parece
mostrar é que a infalibilidade de uma crença não produzirá o efeito
justificatório desejado senão sob a condição de que tal crença seja sustentada
justamenteporque é infalível. Isso, por sua vez, exige que esse caráter de
infalibilidade seja de alguma maneira identificado. Essa identificação,
finalmente, dependerá de algum tipo de avaliação da crença em questão,
avaliação que não poderia partir senão das outras crenças que o sujeito
sustenta e de uma consideração a respeito da especificidade de certas crenças '
aquelas infalíveis ' em confronto com as demais crenças que compõem o seu
sistema doxástico. E, claramente, uma avaliação desse tipo não é, ela própria,
infalível. Ao contrário, ela parece depender de uma consideração caso a caso de
nossas crenças frente aos padrões epistêmicos que sustentamos.
O mesmo ponto pode ser destacado desde uma perspectiva talvez mais
esclarecedora, afirmando que a infalibilidade das crenças que possam
eventualmente compor meu sistema doxástico é insuficiente para proporcionar
justificação para essas crenças. Ocorre que a justificação de crenças passa,
senão pela exibição das razões de que disponho para sustentá-las, ao menos pela
presença de tais razões em meu sistema doxástico. Se for assim, parece inútil,
do ponto de vista da justificação, apontar para uma qualidade específica de
algumas de minhas crenças, se essa qualidade não exerce papel decisivo na
sustentação epistêmica delas. E, evidentemente, dado que o sujeito doxástico
não identifique a presença da qualidade nas crenças em jogo, ela não poderia
exercer qualquer papel naquela sustentação, muito menos um de caráter decisivo.
Resta assim o fundacionismo falibilista. Este, porém, na medida em que carece
do sólido fundamento que o infalibilismo pretende reconhecer nas crenças
básicas, abre mão da garantia de uma transição imediata da justificação para a
verdade, abandonando assim aquela que é uma das mais atrativas características
do fundacionismo. Entra em jogo então a consideração da crença supostamente
básica em relação às demais crenças e também a avaliação dessa crença desde o
ponto de vista da probabilidade de sua correção. Com isso, o fundacionismo
falibilista diminui significativamente a distância que separa as supostas
crenças básicas das crenças não-básicas e, dessa maneira, prepara o caminho
para uma avaliação comum de todas elas. Naturalmente, deixa de fazer sentido
considerar básicas as crenças que precisam ser assim avaliadas. Ao invés, a
justificação de cada crença em particular deverá ser então obtida a partir de
um tipo de articulação entre essa crença e o conjunto doxástico do qual ela faz
parte.
Se as alegadas crenças básicas não garantem sua verdade, então a
justificação para aceitar aquelas crenças na busca pela verdade
precisa depender de outras informações ou crenças. As alegadas
crenças básicas irão fracassar em ser autojustificadas. Toda
aceitação justificada de crenças, mesmo do pequeno número de crenças
infalíveis, irá depender de alguma informação de base que nós
possuamos sobre a nossa competência para determinar se os conteúdos
das crenças são verdadeiros ou falsos. Nosso conhecimento depende
dessa informação de base.19
Para sumariar: quando, por suposição, chegamos às crenças básicas, ou estas se
apresentam infalíveis ou não. No caso de nos restringirmos às crenças
infalíveis ' e uma vez que tenhamos inicialmente nos assegurado de que haja um
número suficiente de tais crenças a fim de que o substrato doxástico seja, além
de suficientemente sólido, suficientemente amplo para sustentar as crenças que
ordinariamente consideramos justificadas ' devemos nos assegurar também de que
o sujeito doxástico tenha acesso à infalibilidade das crenças básicas a fim de
que algum benefício resulte para a justificação das demais crenças. Caso as
crenças básicas sejam consideradas falíveis, a justificação que tais crenças
podem proporcionar terá de ser avaliada em função de sua probabilidade.
Mais uma vez, o problema do regresso epistêmico assoma no horizonte; e, com ele
de novo à vista, o fundacionismo parece estar em sérias dificuldades justamente
naquele ponto que constitui, senão sua maior força, ao menos sua motivação
primeira: o apelo intuitivo da idéia de um fundamento epistêmico. Na tentativa
de resgatar tal apelo, em período recente veio à luz uma nova proposta
epistemológica. Essa proposta, conhecida como "externalista", compartilha com o
fundacionismo clássico a noção de que a estrutura da justificação epistêmica se
articula a partir de uma base que, embora justificada, está justificada de
maneira não inferencial. Ao contrário do fundacionismo clássico, porém, o
externalismo não exige que o sujeito doxástico tenha acesso subjetivo a essa
base. Devo agora, portanto, submeter à análise esse tipo diferente e
relativamente novo de fundacionismo, um fundacionismo que parte do suposto de
que o sujeito doxástico não necessita ter acesso à justificação de sua crença a
fim de nela estar justificado. Quais são as conseqüências de tal suposição?
O fundacionismo externalista
Ao dispensar o sujeito doxástico do reconhecimento da crença justificatória
enquanto tal, o fundacionista externalista toma um caminho particularmente
heterodoxo. Não se trata, nesse caso, de efetuar apenas um reparo na sua
concepção original, mas de conduzir uma ampla rearticulação da maneira como o
próprio problema da justificação deve ser equacionado. Basta considerar a esse
propósito que, ao eximir o sujeito da justificação da responsabilidade de
contar com uma crença justificadora em seu sistema doxástico, o que se está a
promover é a um banimento da questão da justificação ' e, por extensão, também
daquela do conhecimento ' da subjetividade; ela torna-se, a rigor, um problema
externo a esse sujeito. Daí justamente porque uma teoria assim caracterizada é
denominada de "externalista". Daí, também, porque semelhante opção isenta o
sujeito doxástico de qualquer responsabilidade de natureza epistêmica. Como
responsabilizar alguém por crer ou deixar de crer numa proposição qualquer se a
justificação ' ou a falta dela ', não apenas lhe pode ser inacessível, mas é
francamente assumida como algo que nada tem a ver com a sua subjetividade?
Desse ponto de vista externalista, examinar a justificação de uma determinada
crença é examinar as condições causais determinantes da crença nessa específica
proposição. Se tais condições implicam (na maior parte das vezes) a verdade
dessa proposição, então a crença nela está justificada. Caso contrário, ela
carece de justificação. O ponto fundamental aqui é que em momento nenhum o
sujeito doxástico necessita estar justificado em crer, seja em que as condições
em questão implicam a verdade da proposição, seja em que ele está correntemente
submetido a tais condições. A justificação depende única e exclusivamente da
configuração atual do mundo, do estado de coisas, como se costuma dizer, que
determina a (provável) verdade da proposição em que crê o sujeito e que está
por isso mesmo justificado. Essa singular caracterização dos problemas da
justificação e do conhecimento conheceu alguma notoriedade em décadas recentes,
sendo que seu mais notório paladino seja, talvez, Alvin Goldman.20 Quaisquer
que sejam os méritos da epistemologia de vertente externalista no que diz
respeito a outros aspectos da compreensão dos processos cognitivos, quando se
chega à teoria da justificação epistêmica ela não pode deixar de soar '
estridentemente, aos ouvidos educados na tradição cartesiana ' como
particularmente exótica.
O externalismo, como de resto ocorre com quaisquer outras vertentes da teoria
do conhecimento, não constitui uma posição monolítica. Muitas são as variantes
que merecem ou reivindicam esse título e encontrar um traço em comum entre elas
' algo que justifique inclusive a sua inclusão nesse mesmo título ' não parece
ser tarefa fácil. Numa caracterização de Keith Lehrer, tal comunidade é
encontrada no apelo ao caráter naturalístico que elas revelam.
A análise tradicional diz que o conhecimento é crença verdadeira
junto com o tipo certo de justificação. Um tipo de análise
externalista diz que o conhecimento é crença verdadeira junto com o
tipo certo de relação naturalística. É plausível supor que o
relacionamento naturalístico será um que concerne a como a crença
surge, em resumo, à história natural da crença.21
A plausibilidade de uma concepção naturalística do conhecimento parece depender
de forma fundamental de uma intuitivamente correta descrição da obtenção de
crenças sobre dados empíricos, a partir de experiências perceptivas que essa
concepção proporciona. Não obstante, tal descrição traz consigo o que
poderíamos considerar um fatal defeito de nascença, qual seja, a ausência de
uma consideração de tais crenças do ponto de vista do próprio sujeito que as
mantém. Em particular, casos em que alguém detém informação mas não é capaz de
se pronunciar acerca da confiabilidade de tais informações ' casos típicos nas
ilustrações externalistas do conhecimento ' indicam que, nessa concepção, o
elemento justificatório que, segundo qualquer descrição internalista, é
componente indispensável para o conhecimento, parece, ou completamente ausente,
ou descaracterizado a tal ponto que já não pode ser reconhecido. Nessa
situação, o suposto sujeito do conhecimento já não pode considerar sua crença
desde o ponto de vista de sua verdade ou falsidade. Ora, sob qualquer
consideração intuitivamente plausível do conhecimento, essa é uma marca
característica das situações nas quais não reconheceremos sua posse por parte
do sujeito.
Poderemos, é claro, admitir que, em tais circunstâncias, ele é um portador de
informações. Tais informações poderão, dado que tal sujeito tenha acesso a elas
e as avalie segundo os critérios da justificação epistêmica, ser elevadas ao
status de conhecimento; não, porém, antes, nem muito menos independentemente,
disso. Em circunstâncias de intransparência, no entanto, a flecha da
justificação já não encontra o alvo da verdade. De fato, já não é o jogo do
conhecimento que estamos jogando, então. Converter, ao modo externalista
típico, o conhecimento numa questão de confiabilidade das condições de
formações de nossas crenças implica em reduzi-lo a um problema relativo apenas
à obtenção não-acidental de verdades. O conhecimento ' ou, se preferirem, o
conhecimento em sua manifestação mais completa, a saber, aquela tipicamente
presente em seres humanos adultos que têm suas capacidades cognitivas
intactas22 ' é mais do que isso. Os meios confiáveis de obtenção de verdades
precisam revelar sua confiabilidade e, por isso, não basta que uma crença tenha
sido obtida de forma confiável: ela precisa também parecer tê-lo sido ao
próprio agente.
Tal desconexão entre os fatores externos determinantes do conhecimento e os
fatores internos ' o acesso e talvez mesmo a possibilidade da avaliação do
status justificatório das crenças ' parece assim condenar o externalismo (ao
menos o externalismo em sua roupagem tradicional) à descrição e à análise de
situações pré-epistêmicas. Como quer que seja apreciado o mérito dessa
abordagem, é inegável que o externalismo não responde ao problema do regresso.
Não lhe responde, claro, porque sequer o coloca. E, entretanto, é justamente
tal problema que tem estado sempre em nosso horizonte e que de um modo ou de
outro parece orientar e servir de cenário às teorias da justificação epistêmica
mais tradicionais. Para ocupar um lugar nesse cenário, o externalismo deveria
oferecer um esclarecimento da conexão (ou da ausência desta) entre
racionalidade e justificação. É a ausência de tal esclarecimento que parece
manter essa posição epistemológica ' sob diversos outros aspectos respeitável '
aquém daquilo que seria necessário. Nas palavras de BonJour,
o externalista precisa, ou explicar como a satisfação de uma condição
meramente externa pode tornar racional, para eu aceitar, uma crença
com o objetivo de alcançar a verdade, mesmo admitindo que eu não
tenha razão para pensar que a crença é verdadeira, ou então explicar
como tal aceitação possa estar epistemicamente justificada sem ser
racional. É porque eu não posso ver uma forma plausível de fazer
quaisquer dessas coisas que o externalismo me parece, a despeito da
indubitável engenhosidade de seus defensores, ser essencialmente uma
evasão antes do que uma solução dos problemas epistemológicos
clássicos.23
E, no entanto, a plausibilidade de certos aspectos da análise externalista da
justificação epistêmica não pode ser explicada simplesmente desde a
"engenhosidade de seus defensores". Claramente, há muito mais em jogo aqui.
Embora o externalismo em sua versão mais prosaica seja uma descrição equivocada
do que está envolvido no processo e de como se articula a estrutura do
conhecimento, isso não impede que encontremos ali ingredientes fundamentais
para uma descrição correta de um e outra. Cabe aos defensores do externalismo a
tarefa de destacar e desenvolver tais ingredientes.
Um breve balanço, à guisa de conclusão
O fundacionismo é uma teoria (ou melhor, um conjunto de teorias) que tem
precedência ' precedência histórica, ao menos ' sobre as demais respostas
oferecidas ao problema do regresso, mas que se revela prenhe de problemas
insatisfatoriamente resolvidos. Dois de tais problemas foram alvos de atenção
aqui. O primeiro diz respeito à inadequabilidade de uma associação entre as
noções de "crença básica" e de "justificação". Se tive sucesso em fazer o
leitor me acompanhar ao longo do breve percurso argumentativo que atrás
percorri, terei denunciado a problematicidade da idéia de crença básica
justificada. Nesse caso, o apelo intuitivo da noção de "base epistêmica" e a às
vezes sugerida incontestável prioridade teórica do fundacionismo sobre as
respostas alternativas ao problema do regresso terão sido colocados em xeque. A
noção de crença justificada terá, nesse caso, se apresentado como incompatível
com a de basicidade, pois esta não se coaduna com a assertividade inerente
àquela. O segundo problema diz respeito à caracterização das supostas crenças
básicas do ponto de vista de sua falibilidade ou infalibidade. Numa ou noutra
circunstância, as crenças básicas terão tido sua basicidade denunciada em
função da necessidade de que elas sejam avaliadas e sustentadas desde o sistema
doxástico como um todo.
Quanto à vertente externalista do fundacionismo, esta parece maculada pela
carência da reivindicação de que, não apenas um sujeito epistêmico se encontre
em circunstâncias objetivamente favoráveis para a formação de crenças
verdadeiras mas, fundamental e indispensavelmente, reconheça tais
circunstâncias enquanto dotadas de tais características. Sem esse
reconhecimento, a caracterização epistemológica se revela empobrecida e incapaz
de dar conta do problema do regresso epistêmico. Informação não é conhecimento,
pois o conhecimento exige que a justeza da informação seja identificada. Na
formulação primária em que o analisei aqui, portanto, tampouco o fundacionismo
externalista parece capaz de dar uma resposta satisfatória ao problema da
justificação epistêmica.
Se tais avaliações estão corretas, a posição fundacionista está comprometida
por um conjunto de problemas que, se não são insolúveis, são pelo menos
suficientemente sérios para motivar a busca de uma solução alternativa para o
problema do regresso epistêmico. É num tal cenário que a posição coerentista
surge como uma opção epistemologicamente relevante. A análise do coerentismo e
dos problemas que lhe são próprios, porém, é uma tarefa para cumprir em outra
oportunidade.24
