A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação
horizontal e vertical
Introdução
Durante as duas as últimas duas décadas, a natureza das prioridades e
perspectivas da política externa brasileira vem sendo objeto de um debate
intenso. Iniciado com o fim da Guerra Fria em 1989, este debate está enraizado
nas tradições das Relações Internacionais do país, opondo duas tendências: a
hemisférica-bilateral e a global-multilateral.1
Por vezes polarizada, esta discussão se desenvolve em torno do questionamento
das opções do governo Lula por grupos que defendem a reconstrução de uma
relação especial com os EUA, em oposição a uma suposta separação que teria se
instalado entre os parceiros devido às aproximações buscadas com as nações
emergentes e países menos desenvolvidos na África, Ásia, Oriente Médio e
América do Sul.
Todavia, este é um debate enganoso, uma vez que o governo Lula e sua equipe de
política externa, liderada por Celso Amorim à frente do Ministério das Relações
Exteriores (MRE) e Samuel Pinheiro Guimarães na Secretaria-Geral do MRE, tem
focado a agenda brasileira na combinação dos eixos horizontal e vertical.
Inclusive, o poder de barganha frente ao eixo vertical e aos EUA tem se
mostrado crescente. A política externa do século XXI transforma e atualiza o
passado ao mesclar equilibradamente as dimensões Norte-Sul e Sul-Sul. Porém,
esta não é uma tarefa fácil, sendo necessário examinar as décadas de 1990 e
2000, a fim de melhor entender as perspectivas deste quadro paradigmático e as
parcerias estratégicas desenvolvidas.
A Década "Bilateral": Os Anos 1990
Depois do fim da Guerra Fria, a maioria dos países, incluindo os EUA, a única
superpotência restante, encontrava-se pressionada para ajustar sua agenda de
política externa a um novo cenário que emergia sob o signo da cooperação e da
universalização dos regimes políticos e econômicos liberais. As visões que
embasavam estas avaliações eram relacionadas à criação de uma "Nova ordem
mundial" sustentada na liderança dos EUA e na governança multilateral, na qual
se destacava o papel mediador das Nações Unidas (ONU), e a premissa do "fim da
história". Em tal cenário de otimismo, a situação do Terceiro Mundo caminhava
no sentido oposto, o do aumento da vulnerabilidade devido ao aprofundamento das
crises sociais e econômicas que emergiram nos anos 1980, as transições do
autoritarismo à democracia, culminando com a perda de suas táticas pendulares
entre Leste e Oeste e das articulações do Movimento Não-Alinhado.
Na América Latina, este processo foi conhecido como a "Década perdida". Mesmo o
Brasil, que desenvolvera sua agenda autônoma e consolidara sua potência não
escaparia deste destino: hiperinflação, estagnação, instabilidade, pressões da
comunidade internacional nos "novos temas" meio ambiente, proliferação e
direitos humanos. Frente a estes desafios internos e externos, a pergunta que
surgia era como superar a crise e se reenquadrar. Tal pergunta gerou fissuras
no debate doméstico sobre qual seria o caminho mais adequado a seguir: alguns
argumentavam que era preciso retomar o eixo bilateral-hemisférico, devido à
supremacia dos EUA, aderindo o país aos padrões sócio, políticos e econômicos
do pós-Guerra Fria, enquanto isso, outros sugeriam a correção de rumos da
postura global-multilateral.
No início dos anos 90, a primeira destas visões prevaleceu. Por trás desta
ação, a lógica era sustentada em dois pilares: o primeiro defendia que com o
fim da bipolaridade o cenário tornara-se unipolar. Portanto, se o Brasil
desejasse participar desta "nova ordem" a proximidade com os EUA era
prioritária, o que nos leva ao segundo pilar, à avaliação de que as agendas
prévias foram deficientes em promover este intercâmbio, levando ao isolamento
("autonomia pela exclusão")2 frente o Primeiro Mundo.
Devido a suas escolhas, o país entrara em uma crise que somente seria superada
com a recuperação da credibilidade por meio da adequação aos fluxos do novo
sistema ("autonomia pela integração")3. Tal integração era representada pela
adesão às reformas políticas e econômicas patrocinadas pelos EUA e que
encontravam respaldo nas organizações multilaterais como a ONU e nas
negociações comerciais no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (Gatt).
Um dos símbolos deste período foram as prescrições neoliberais do Consenso de
Washington (privatização, diminuição do Estado, abertura, desregulamentação).
O Brasil também passou a ser percebido como uma nação periférica, com opções
limitadas, devendo se reinserir a partir de uma relação privilegiada com os
EUA. Nacionalmente, esta postura foi mediada, mas em outros países as escolhas
recaíram no completo alinhamento. O "tipo ideal" foi a Argentina de Carlos
Menem, seguida de perto pelo México de Carlos Salinas, e sua prática do
"Realismo Periférico" e do "Estado Normal"4. Todavia, independente de seu
comportamento mais equilibrado, o Brasil não escapou do processo de
"normalização". Para superar a "Década perdida", a resposta escolhida foi a
"Década bilateral".
O governo que iniciou este processo foi o de Fernando Collor de Mello (1990/
1992), primeiro presidente eleito democraticamente depois do fim do regime
militar. Aproveitando o cenário de profunda crise, Collor construiu sua
campanha em tons populistas, propagando a imagem da mudança e modernidade que
levariam o Brasil ao Primeiro Mundo. A implementação do Consenso de Washington
e a assinatura de diversos regimes internacionais foram as prioridades.
Além das consequências político-econômicas, um efeito adicional foi o desmonte
do projeto de segurança nacional5. Durante quase uma década as Forças Armadas
foram colocadas como baixa prioridade. Esta situação somente começou a mudar em
1998 com a criação do Ministério da Defesa no governo de Fernando Henrique
Cardoso (FHC) dando-se início a discussões mais substantivas sobre uma política
de defesa, a questão das relações civis-militares e o reaparelhamento das
Forças Armadas (temas que permanecem como desafios na administração Lula).
A base destas opções era promover o realinhamento com os EUA e demais países
desenvolvidos por meio do incremento da credibilidade pela adesão aos valores
do pós-Guerra Fria.6 Em contrapartida, os países em desenvolvimento receberiam
reconhecimento político, concessões comerciais e ajuda financeira e tecnológica
do eixo vertical. A despeito do engajamento, o Brasil recebeu poucos
benefícios. Apesar da promessa de superar a crise, a administração promoveu
medidas impopulares e sem efeito, como o congelamento da poupança. O cenário
tornou-se mais instável quando o presidente, e seus principais assessores foram
acusados de corrupção, que levou ao impeachment em 1992.
Como prova do amadurecimento democrático, o vice-presidente Itamar Franco
assumiu o poder e tentou, em um contexto bastante sensível, estabilizar o país
e minimizar os efeitos negativos das escolhas de Collor. Na política externa,
Franco deu continuidade ao Mercosul, projeto de integração regional no Cone Sul
implementado por seu antecessor, que possuía conteúdo tanto de autonomia quanto
de alinhamento.
No que se refere à autonomia observa-se a continuidade da "sul-americanização"
da agenda regional que se iniciara nos anos 70 (regime militar) e que ganhara
impulso na década seguinte (Sarney e Alfonsin), visando explorar a
complementaridade econômica e proximidade político-estratégica no Cone Sul
(Argentina). Esta solidez da plataforma continental era percebida como
essencial para o fortalecimento regional e nacional em meio à vulnerabilidade.
A dimensão do alinhamento corresponde à aceleração do processo de integração
por Collor nos anos 1990, acompanhada por Menem na Argentina, e que passou a
incluir Uruguai e Paraguai. O Mercosul, e o conteúdo das políticas nacionais de
seus membros, demonstravam-se alinhadas às reformas do Consenso de Washington e
aos EUA. Inclusive, os EUA apresentavam seus projetos de integração regional: a
Iniciativa para as Américas (IA), o Nafta (Acordo de Livre Comércio entre EUA,
Canadá e México), em vigor desde 1994, e a Área de Livre Comércio das Américas
(Alca), lançada neste mesmo ano, com previsão de conclusão de negociações até
2005, até hoje sem definição.7
Em Itamar, novas abordagens foram desenvolvidas, que distanciavam a agenda do
eixo vertical, retomando parcerias horizontais. O objetivo de alcançar
reconhecimento político teve o foco deslocado da aquiescência para um
incremento de participação, em particular na ONU, tendo como base a defesa da
reforma do Conselho de Segurança e a candidatura brasileira a um assento
permanente.
Em 1995, este redirecionamento sofreu uma nova alternância quando Franco foi
sucedido por FHC, que havia sido seu Ministro das Relações Exteriores e, mais
importante, Ministro da Fazenda, sendo responsável pela implementação do Plano
Real em 94. FHC permaneceu no poder até 2002, sendo reeleito em 1998. Na
história dos programas de estabilização econômica nacionais, o Plano Real foi
bastante bem sucedido, colocando fim à crise, ainda sustentado nas reformas
neoliberais. A retomada da "Década bilateral" não representou uma
intensificação do quase automatismo de Collor. Permanecia a busca pela
credibilidade só que matizada por uma postura pragmática, a criação de uma
imagem positiva e críticas moderadas à"globalização assimétrica", como sustenta
Vizentini (2003). Na gestão Cardoso, o MRE ficou sob a responsabilidade de Luiz
Felipe Lampreia (1995/2002) e Celso Lafer (2002).
Um dos marcos desta postura foi a ratificação do Tratado de Não-Proliferação em
1998 e outros regimes, que somados à estabilidade econômica e política
alcançadas, eram apresentados como prova da responsabilidade nacional. Segundo
os cálculos governamentais, esta dinâmica levaria ao reconhecimento do país
como pilar da nova ordem. Estas contribuições positivas, que substituíam a
barganha, garantiriam uma espécie de "bilhete de entrada para o Norte" e a
realização dos propósitos nacionais. Os principais objetivos? Comércio livre e
justo nas negociações da OMC e da Alca e um assento permanente no CSONU. Os
objetivos alcançados? Nenhum.
Na ONU, a reivindicação por assento permanente no CS, que nascera no governo
Itamar, associada à reforma ampla da instituição, ganhou maior evidência em 95,
50º aniversário da organização. Depois de algumas rodadas de consulta, as
propostas de atualização (apresentadas desde 1989) foram colocadas de lado a
despeito do claro descompasso entre a OIG e a realidade do novo sistema,
principalmente no que se refere à participação de novas nações desenvolvidas e
emergentes no CS8. A opção brasileira de agir isoladamente pelos "ganhos de
credibilidade" não produziu apoios (situação corrigida pela administração Lula
que buscou uma tática diferenciada). Não existiram mudanças, situação que se
repetiu na OMC.
Desde 1995, as negociações da OMC tem aprofundado o tradicional gapentre as
posições do Primeiro e do Terceiro Mundo. Enquanto o Terceiro Mundo incrementou
as pressões para a abertura dos mercados agrícolas, depois das concessões
efetuadas no setor industrial no âmbito da Rodada Uruguai do Gatt, o Primeiro
apresentou uma nova proposta de liberalização nos moldes da agenda de Cingapura
para a abertura de bens e serviços. Em 1999, a Rodada do Milênio deixou
bastante clara esta paralisia e o crescimento dos movimentos antiglobalização e
suas alianças instrumentais com grupos protecionistas nos países desenvolvidos.
A violência dos protestos em Seattle e a ausência de resultados colocou em
xeque o futuro da OMC. Porém, em 2001, em Doha, a Rodada do Desenvolvimento
veio a substituir a do Milênio.
Realizada sob a sombra dos atentados de 11 de setembro aos EUA, Doha foi
caracterizada por uma relativa boa vontade norte-americana em lançar o processo
negociador, visando capitalizar apoio para a Guerra Global contra o Terror
(GWT). As negociações da OMC, associadas à operação empreendida no Afeganistão
(2001), foram utilizadas pela presidência George W. Bush, que tomara posse em
janeiro daquele ano, e pendia ao unilateralismo, como uma demonstração de que
não havia abandonado o multilateralismo. O "viés multilateral" foi breve, e
somente no segundo mandato (2005 em diante) poderá ser observado uma tentativa
de matizar estas ações devido às crises geradas pela Doutrina Bush (2002)9 e
Guerra do Iraque (2003). Em Doha, mais uma vez, os resultados foram escassos.
O impacto deste processo paralisado e a ausência de concessões norteamericanas
levou o governo de FHC a abrir uma série de contenciosos conta os EUA na OMC,
já tendo sido conquistadas diversas vitórias em painéis referentes à soja e
algodão, somente para citar alguns. Apesar disso, os EUA não mudaram suas
políticas nestes e outros pontos de atrito no comércio bilateral. Situação
similar se repetiu com as nações européias, em suas políticas individuais e
comuns, o que demonstrou as limitações do eixo norte das parcerias estratégicas
a despeito do processo de readaptação realizado.
A mesma dinâmica marcou as negociações da Alca, processo de integração
controverso tanto nos EUA como no Brasil. Apesar das tentativas de criar
formatos "light" para o arranjo, não se conseguiu gerar um consenso que desse
conta de seus desafios, das obstaculizadas negociações da OMC, dos interesses
domésticos dos EUA e da conciliação com acordos regionais pré-existentes (Nafta
e Mercosul).
Diante destes limites, a "Década Bilateral" começava a dar sinais de
esgotamento, que revelavam uma certa frustração do Brasil e outros países. Mais
do que isso, dez anos de ajustes políticos e econômicos profundos trouxeram um
cenário de crise para a América Latina. Tal cenário variou de intensidade em
cada nação, dependendo de uma outra intensidade: a da aplicação do receituário
de normalização. Argentina, México, Bolívia, Equador, dentre os mais alinhados,
sofreram a exacerbação de problemas sociais e econômicos, culminando em
fragmentação política e rupturas institucionais. Países como o Brasil que
matizaram a agenda neoliberal passaram por dificuldades (estagnação,
desemprego), mas sem quebra da ordem vigente. A atualização do Plano Real em
1998/1999, as oscilações cambiais, a crise do Mercosul, fazem parte do processo
que levou à mudança da política externa a partir de 1999/2000.
Além disso, como mencionado, em 2001, uma nova presidência tomara posse nos
EUA, com viés unilateralista, e prioridade à Eurásia (apesar das promessas de
campanha de Bush do "Século das Américas" sugerirem a revitalização do
intercâmbio hemisférico). No campo comercial, em detrimento do multilateralismo
preferiu-se o bilateralismo10. Isto se refletiu no aprofundamento do Plano
Colômbia lançado em 2000 e, pós 11 de setembro, no combate ao chamado
"narcoterrorismo", a preocupação com a tríplice fronteira Brasil, Paraguai,
Argentina e a instalação de bases militares na América do Sul (Paraguai). Tal
situação somente se intensificou com a Doutrina Bush, distanciando ainda mais
os EUA de seu continente.
Como Vizentini (2003) ressalta, FHC alterou o curso de sua política externa do
eixo vertical norte para a América do Sul, reintegrando países emergentes como
Rússia, China e Índia e intensificando o discurso da "globalização
assimétrica". A tática foi de combater a crise do Mercosul e dos países sul-
americanos a partir de dentro do continente, ampliando a integração do Cone Sul
para o contexto regional. Em 2000, isto levou à Cúpula de Brasília que promoveu
a criação da IIRSA (Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana). Por
conta destas atualizações, o encerramento da presidência foi marcada por
críticas similares as que foram apresentadas à administração Lula. FHC passou a
ser questionado quanto ao abandono da "Década bilateral" e pela correção de
rumos do Estado Normal, substituído pelo Logístico no conceito de Amado
Cervo11.
No governo seguinte o perfil e intensidade destas críticas seriam ainda
maiores, apresentando muitas das iniciativas lançadas por FHC como "novidades",
esquecendo-se da dimensão de continuidade que prevaleceu na América do Sul, nas
negociações da OMC e na ONU. Estas visões seriam intensificadas pelo novo
estilo tático da presidência e a combinação dos eixos vertical e horizontal das
Relações Internacionais.
Os Eixos Combinados (2003-2008)
Depois de vários anos de perda de poder de barganha, capacidade estatal,
autonomia e a ocorrência de crises políticas e econômicas na maioria dos países
da América Latina, a região passou a rever suas prioridades. Nas palavras de
Castañeda (2006), a América Latina fez "uma curva à esquerda" no início do
século XXI, caracterizada por duas diferentes opções: Venezuela e Brasil. Para
Castañeda, Brasil, Chile (Bachelet), Uruguai (Vasquéz), representam uma
esquerda pragmática e centrista que buscou a correção das políticas prévias a
partir de uma abordagem incrementalista que atualizava os laços com a
comunidade internacional e o reordenamento dos objetivos internos em um
ambiente de cooperação e gradualismo.
Em oposição, a Venezuela de Hugo Chavéz buscou um caminho de contestação aberta
à agenda vigente, alianças com Estados definidos como "bandidos" pela
diplomacia dos EUA como Cuba e Irã e a promoção do socialismo do século XXI. Ao
lado de Chavéz, aliados como Rafael Correa e Evo Morales tornaram-se
presidentes de Equador e Bolívia com retórica e prática similar. Em países como
Peru e México, Ollanta Humalla e Lopéz Obrador não ganharam as eleições
presidenciais, mas ameaçaram de perto os candidatos vencedores, Alan Garcia e
Felipe Calderon. Parafraseando Castañeda, enquanto a esquerda moderada é
definida como "responsável", a chavista seria "irresponsável".
Embora seja possível concordar com esta análise quanto ao potencial de
polarização representado por Chavéz é preciso procurar entender o contexto que
permitiu a expansão destas forças: fragmentação social e crises recorrentes. Na
realidade, estas abordagens táticas diversas possuem objetivos similares: a
reforma do neoliberalismo e do Estado e a projeção de uma postura autônoma no
cenário externo.
A dinâmica de divergência e convergência entre os projetos de esquerda pode ser
vista na relação bilateral entre Brasil e Venezuela. Em comum, ambos os países
buscam uma atualização de suas agendas e a recuperação de espaço. Na América do
Sul, o discurso consensual é acompanhado por projetos distintos, a despeito de
suas complementaridades: a CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações, hoje
Unasul, União Sul-Americana de Nações) liderada pelo Brasil e a Alba
(Alternativa Bolivariana para as Américas) proposta por Chavéz. Outros ponto de
tensão referem-se à preservação do relacionamento bilateral entre EUA e Brasil
em bons termos e o tema da energia, setor no quais os interesses brasileiros
chocaram-se com os bolivianos e também com os venezuelanos no campo do gás,
petróleo e biocombustíveis.
Mesmo Lula, durante a campanha eleitoral era visto como um "perigo", devido ao
que Vizentini define como o temor de "uma mudança brusca e uma postura
ideológica militante"12. Como o autor lembra, estes temores somente foram
abandonados pela comunidade internacional, principalmente pelos EUA, depois da
indicação da equipe de governo. Com isso, foi dada continuidade ao processo de
substituição do bilateralismo dos anos 1990 por uma versão atualizada do eixo
global-multilateral.
Como citado, esta não tem sido uma transição fácil, principalmente no âmbito
doméstico, uma vez que o debate ainda se mantém permeado por tensões
ideológicas13, gerando classificações como "Americanistas e Anti-
Americanistas".14 Estas discussões, em particular da parte dos defensores do
retorno da "Década bilateral" muitas vezes escondem o perfil da história
diplomática brasileira que em inúmeras oportunidades comprovou que não existe
incompatibilidade em negociar simultaneamente com os EUA, outros atores e OIGs.
Da mesma forma, revelam uma certa incompreensão da tradição das Relações
Internacionais estadunidenses que demonstram que o país tradicionalmente
beneficia parceiros com forte poder de barganha e não os que buscam
alinhamentos.
Além disso, estas críticas revelam percepções equivocadas sobre o Brasil (e sua
suposta fraqueza), o mundo (unipolar) e as prioridades dos EUA (econômicas e
direcionadas à América Latina). Portanto, para implementar sua política
externa, o governo Lula vem sendo confrontado por inúmeros desafios, corrigindo
padrões prévios15. Primeiro, a percepção da fraqueza foi substituída por uma
reavaliação do papel do Brasil como potência média e nação emergente que
precisa de uma diplomacia de alto perfil adequada a suas capacidades e
necessidades. A reafirmação dos interesses políticos e econômicos aparece ao
lado de uma agenda social pós-globalização16. Nas palavras de Celso Amorim,
Temos consciência de que a afirmação dos valores e interesses
brasileiros no mundo é- e sempre será- global em seu alcance. Sem
entrar no mérito de saber se isso é uma vantagem ou desvantagem, o
Brasil não é um país pequeno. Não tem e nem pode ter uma política
externa de país pequeno (AMORIM, 2007, p. 7)
Em segundo, o ordenamento do sistema passou a ser visto de um ponto de vista
realista, transitando da uni à multipolaridade. Ainda que detenham poder
incontestável no campo militar, os EUA tendem a compartilhá-lo nas demais
esferas devido à intensificação dos processos de interdependência e
transnacionalização por eles mesmos capitaneados. A diversificação dos pólos de
poder, incluindo potências desenvolvidas e emergentes caracteriza este momento:
China, Índia, Rússia, União Européia, Japão, Brasil e África do Sul são alguns
destes agentes. Paradoxalmente, é interessante mencionar que a unipolaridade
manteve-se associada nos EUA ao grupo neoconservador e percepções
ultrapassadas, enquanto no Brasil, durante a "Década bilateral", e mesmo
atualmente, esta avaliação é tomada como positiva17.
Por fim, as prioridades norte-americanas e sua posição relativa nos campos
estratégicos e econômicos e sua relação com parceiros regionais foram
reavaliadas: os EUA surgiam como um país hegemônico, mas pressionados econômica
e estrategicamente. Apesar disso, permanecem como um relevante parceiro,
reconhecendo-se a necessidade de incrementar o poder de barganha nacional à
medida que este país privilegia em negociações Estados fortes. Este padrão de
auto-respeito é comum em parceiros norte-americanos como China e Índia, e
passou a ser adotado pelo Brasil pela ampliação de sua agenda e conciliação do
bilateralismo com seu característico perfil de global trader and player.
Entretanto, ainda existem limites práticos às concessões que os EUA ofereceriam
ao Brasil, que se referem a uma realidade geopolítica particular. Tanto Índia
quanto China localizam-se na Eurásia, uma região na qual a tática da
superpotência favorece um equilíbrio de poder através do qual ambas contém-se
mutuamente por meio de benefícios alternados que recebem dos EUA: a China
possui um acesso mais facilitado aos mercados norte-americanos, enquanto a
Índia assinou um tratado nuclear bilateral com os EUA, mesmo sem ser signatária
do TNP.
Além disso, o Brasil, no campo estratégico-militar possui muito menor poder
relativo do que as nações eurasianas. Aparte a tradição de cooperação, não
confrontacionismo e preferência por instrumentos legais, associado à imagem de
uma América do Sul "pacífica", estes recursos de poder, como já discutido,
sofreram um importante revés na "Década Bilateral". Adicionalmente, qualquer
ganho relativo no campo militar teria um impacto negativo sobre os interesses
norte-americanos
Contudo, desenvolvimentos nesta área, e na avaliação do Brasil pelos EUA como
um poder estabilizador, acentuaram-se devido à ascensão de Chavéz e ao vácuo de
poder norte-americano acentuado pela GWT. A expansão positiva da ação
brasileira na ONU com a liderança da operação de paz no Haiti, sua mediação via
OEA e bilateralmente de tensões entre vizinhos como Colômbia, Equador e
Bolívia, ressaltaram desde 2003 sua importância para os EUA. Segundo a
Secretária de Estado Condoleezza Rice,
(...) os EUA buscam no Brasil um parceiro regional e um líder global
(...) (RICE, 2005). O Brasil vem desempenhando um papel muito
positivo nos últimos eventos aqui na região. Portanto, o Brasil que é
uma grande democracia multiétnica deve desempenhar um papel
fundamental não só nos assuntos regionais, mas nos globais (RICE,
2008).
Consideradas estas atualizações, o Brasil está reforçando as dimensões
verticais e horizontais da agenda, do bi e do multilateralismo, com prioridades
que retomam as ações de FHC com a introdução de novos tópicos, havendo a
mudança tática do "bom comportamento" pela "barganha de" alto perfil. Segundo
Vizentini,
(....) Lula começou a desenvolver uma agenda internacional intensa
como porta voz de um projeto (...) uma política externa de
desalinhamento em relação ao consenso do "Atlântico Norte" como forma
de recuperar a capacidade de negociação."18
O eixo horizontal é representado pelas parcerias com as nações emergentes, por
suas semelhanças como grandes Estados periféricos e países em desenvolvimento
como Índia, China, África do Sul e a Rússia (sendo que informalmente, o Brasil,
a Rússia, a Índia e a China formam o chamado bloco Bric). A agenda é composta
também pelos países menos desenvolvidos (LDCs) da África, Ásia e Oriente Médio,
cujo poder relativo é menor do que o brasileiro. Este eixo representa a
dimensão terceiro-mundista da política externa, também definida como relações
Sul-Sul. Os benefícios potenciais deste eixo são econômicos, estratégicos e
políticos.
Na dimensão político-estratégica, a proximidade de objetivos entre as nações do
Sul refere-se a uma reivindicação permanente desde o fim da Guerra Fria que é a
da reforma das OIGs como G8, FMI, Banco Mundial e, principalmente, do CSONU.
Aqui a dinâmica de alianças e coalizões é complexa e envolve não só o eixo
vertical como o horizontal. No que se refere ao G8, Brasil, China, África do
Sul e Índia associam-se para a promoção de um novo organismo que inclua países
emergentes, completando a atualização do antigo G-7 iniciada com a inclusão da
Rússia. As hipóteses giram em torno de um G-10, G-13, como uma versão de
emergentes, o G-5 com Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia19.
Diferente da era FHC quando a tática na ONU foi solitária, o Brasil buscou
articular um quadro de alianças. Além de apoios conquistados de Rússia (a quem
o país apóia em seu pleito na OMC), Grã-Bretanha e China, o Brasil esteve ao
lado de Japão, Alemanha e Índia em um G-4, exemplo concreto da junção do eixo
vertical e horizontal, que defendia em 2005 a reforma da ONU (60º aniversário).
O G-4 posteriormente foi abandonado pelo Japão devido ao apoio explícito dos
EUA a sua candidatura e a rejeição da Alemanha. Pois,
(...) a posição dos EUA sobre a reforma do CSONU é bastante conhecida
(...) Há várias administrações já estamos comprometido com o Japão
como um candidato apropriado para o assento de membro permanente no
CS (...) O mundo mudou desde 1945 e estamos em consulta constantes
com os outros membros permanentes, mas também com Estados como o
Brasil e outros. Acredito que, conjuntamente, com suficiente esforço
e criatividade (...) poderemos nos mover adiante (...) o Presidente
tem sido bastante claro que está aberto à reforma do CS. (RICE, 2008)
Se a posição dos EUA é bastante conhecida como diz Rice, também o é a do
Brasil,
É difícil prever se haverá um G-11, G-12, G-13 ou outro G. Mas duas
coisas são certas. Uma é que esses mecanismos embora úteis não
substituem as instâncias multilaterais formais. A outra é que não
existe ordem ou governança no plano internacional sem que a maioria
esmagadora da humanidade internacional participe de sua gestão.
(AMORIM, 2007, p. 19)
Em termos econômicos (e em certa medida estratégicos e diplomáticos também),
estes países possuem potencial para formar uma frente unida nas OIGs (com força
quantitativa pelo número e qualitativa pelo status) que levou ao aumento de seu
poder de barganha no comércio, empréstimos, dívida externa, transferência de
tecnologias, ajuda direta e investimentos. Entretanto, Índia, Brasil e China
competem pelos mesmos mercados e concessões no Norte, que ainda pode exercitar
seu maior poder para pressionar estas nações e oferecer, como mencionado,
diferentes benefícios para cada uma das potências em sua tradicional tática de
equilíbrio de poder e contenção mútua ("dividir para conquistar").
As exportações para os LDCs também são um campo de choque, uma vez que estes
países na África e no Oriente Médio são mercados para bens de baixo e de alto
valor agregado, representando, por sua vez, fonte de recursos estratégicos no
campo energético e de matérias primas. A ofensiva da China na África e América
Latina em busca destes bens por meio de trocas comerciais, ajuda direta e obras
de infra-estrutura é exemplo deste movimento, confrontando avanços brasileiros
e norte-americanos no continente.
Apesar deste elemento competitivo, o Brasil conseguiu aumentar sua presença nos
mercados do Sul e estabelecer contatos mais amplos, em particular com a Índia e
África do Sul, que mostra a complementaridade entre os emergentes. O
estabelecimento do Ibas (G-3) que agrega Brasil, Índia e África do Sul, um
fórum de diálogo de caráter Sul-Sul tem promovido o crescimento das arenas de
cooperação científica, tecnológica e política. O G-3 obteve avanços em
parcerias na área nuclear, produção de medicamentos genéricos e de combate a
Aids-HIV, programas sociais (combate à fome, assistência médica, inclusão e
educação), buscando acordos quadro entre o fórum e o Mercosul e outros
mecanismos de integração como a União Aduaneira da África Austral (Sacu), a
Associação Sul-Asiática para Cooperação Regional (Saarc) e a Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (Sadc)20.
Com a China a parceria tem se desenvolvido nestas dimensões de cooperação
técnica e científica, havendo maiores choques na área comercial. Tais choques
resultam não só da competição mencionada acima, a Norte e Sul, mas também da
penetração dos produtos chineses no mercado brasileiro, que tem sofrido
restrições em setores como têxteis, calçados e brinquedos.
O relacionamento Rússia-Brasil também tem crescido no eixo comercial e
político, mas, comparado com as demais relações do eixo horizontal, os
potenciais de intercâmbio ainda estão se desenvolvendo em menor velocidade. As
razões para distanciamento referem-se à natureza da política externa russa no
pós-Guerra Fria, que transita entre seu passado de superpotência e sua "nova
vocação" de emergente, suas divisões européias e eurasianas e o foco energético
de sua estratégia. As limitações do poder russo, e sua recente recuperação, não
permitem uma projeção de poder além da Eurásia na qual se concentram seus
principais recursos naturais de barganha (petróleo e gás) e seus mercados
consumidores (Europa Ocidental e China). As parcerias russo-chinesa possuem
prioridade, simbolizadas pela Organização de Cooperação de Xangai. Para Rússia
e China, estas parcerias funcionam como uma forma de contenção mútua e de
pressão sobre os EUA, que busca, por sua vez, avançar na Ásia Central e na
Europa Oriental, antigas esferas de influência soviética.
Mesmo assim, como Vizentini (2006) e Lima (2005) destacam, o espaço de ação
brasileiro vem crescendo gradualmente, e em mais intensidade do que no eixo
Norte, o que se revela também na análise de Celso Amorim,
Pegue um economista como o Albert Fishlow (da Columbia University).
Em entrevista recente ele disse que o desenvolvimento dessas relações
Sul-Sul é uma das razões pelas quais o Brasil encontra-se menos
vulnerável aos problemas na economia americana. Fishlow sempre
defendeu a ALCA no lugar de nossas iniciativas com a China, a África,
os países árabes e sobretudo com a própria América do Sul. Quando ele
fala agora sobre o Brasil e a crise americana, não há a menor dúvida
que optamos pelo caminho certo. Ao criarmos o G-20 acabamos por
extrapolar o âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Isso
nos valeu uma credibilidade enorme com os países em desenvolvimento
que acaba enfim se refletindo no clima dos negócios. Entre 2003 e
2007 num contexto em que as relações comerciais do Brasil cresceram
como nunca, a participação dos países em desenvolvimento no montante
de nossas exportações que era de 45%, trocou de posição com a dois
países desenvolvidos que correspondia a 55%. Hoje é exatamente o
contrário, o que nos deu um colchão para enfrentar a crise. A maioria
dos economistas está dizendo agora que a esperança de crescimento do
mundo reside nos países emergentes (...) Nós tivemos a intuição- ou
percepção- disso antes das coisas acontecerem. (Entrevista de AMORIM
a PAIVA, 2008, J5)
Complementando este eixo horizontal com elevado grau de prioridade e como uma
plataforma de relacionamento entre o Brasil, seus parceiros e o restante do
mundo encontram-se os projetos de integração sul-americana. Desde os anos 1970,
esta política sul-americana assumiu statusde prioridade "primeira". Além das
questões comerciais, iniciativas como a ALCSA, IIRSA, Casa e Unasul, possuem
uma dimensão política e estratégica que visa estabelecer laços que ultrapassem
a livre troca de mercadorias, concentrando-se na complementaridade das
economias, sua identidade cultural e problemas sociais comuns, associando a
somatória de vantagens estratégicas comparativas nos setores energético, de
infra-estrutura e produção de bens (industrias, agrícolas e matérias primas)21.
A ampliação dos contatos extra-regionais, capitaneados pela diplomacia
brasileira simbolizados no Ibas e a Cúpula dos Países Árabes e Sul-Americanos
fazem parte desta agenda. Contudo, estas propostas de unidade não eliminam a
existência de projetos concorrentes ao brasileiro como os apresentados pelos
EUA ou Venezuela.
O outro eixo que recebe atenção é o vertical, representado pelos tradicionais
intercâmbios com países do Primeiro Mundo, EUA, nações da União Européia e
Japão. Tais intercâmbios correspondem a temas econômicos, estratégicos e
políticos, amparados por uma clara percepção das assimetrias de poder,
potenciais e obstáculos destas relações. Consideradas as três áreas de
oportunidade, os EUA mantém-se a principal e nosso mais importante parceiro
individual. Avaliando com distanciamento a última década das relações
bilaterais Brasil-EUA não existiram rupturas profundas. Se houve quebra, esta
foi no debate doméstico e não entre interlocutores brasileiros e
estadunidenses.
É necessário entender os limites que afetam esta relação bilateral (alguns
elementos já foram explicados brevemente). Primeiro, devido ao desenvolvimento
do Brasil, a agenda de política externa não pode ficar limitada ao continente
americano ou aos EUA. Segundo, os EUA possuem importantes constrangimentos
estruturais domésticos que dificultam a ampliação do relacionamento. Na Era
Bush, estes constrangimentos emergem das opções neoconservadoras, somada à onda
protecionista de longa duração comercial que domina a sociedade e o
Legislativo.
Subsídios e medidas contra produtos brasileiros são reais e impedem uma
expansão das exportações, como indicado no documento "Barreiras a produtos
brasileiros no mercado dos EUA" preparado pela Embaixada do Brasil em
Washington ao lado da Funcex (2007). Tal onda é acompanhada por um sentimento
isolacionista e reflete no travamento das negociações da Alca e da OMC,
impactando, negativamente, uma outra tática preferencial do governo nos últimos
anos: o estabelecimento de tratados bilaterais com nações menos desenvolvidas
da América Central e parceiros preferenciais na América do Sul como Chile e
Colômbia que não demandam concessões.
Mesmo estes acordos de "baixo-custo" não vem sendo aprovados pelo Congresso, em
particular desde 2006 quando os democratas recuperaram a maioria do Legislativo
nas eleições de meio de mandato. Em meio à crise, estes tratados, o livre
comércio, o Nafta são apresentados como responsáveis pela desaceleração da
economia, o desemprego, a inflação e o déficit, tema que dominou a campanha
para o congresso e a presidência de 2008. Estas críticas emergem principalmente
do partido democrata, partindo de ambos os pré-candidatos que disputavam as
primárias, Hillary Clinton e Barack Obama, e foram menos presentes do lado
republicano de John McCain, mas sem que haja uma posição pró-livre comércio.
Positivamente, todos estes candidatos destacaram em seus discursos a relevância
do Brasil como parceiro dos EUA e nação emergente.22
Estes elementos afetam duas questões na agenda bilateral: as negociações
energéticas e a Rodada de Doha. No que se refere às conversações energéticas
entre 2005/2007, Brasil e EUA aproximaram-se para aprofundar sua parceria no
campo dos biocombustíveis. A emergência de uma nova matriz energética, a
criação de um mercado global de etanol e trocas tecnológicas foram apresentadas
como uma forma de proteger o meio ambiente ("energia limpa") e diminuir a
dependência do petróleo.
Estes potenciais foram contestados pelos países produtores de petróleo,
incluindo a Venezuela e setores protecionistas norte-americanos que não desejam
a abertura de mercado ao álcool de cana que compete com o etanol de milho dos
EUA. Estas oposições tornaram-se ainda mais acirradas, passando a incluir OIGs
(ONU, Banco Mundial) e a União Européia, que responsabilizaram a produção de
etanol por duas crises: a ambiental e a alimentar, uma vez que o aumento da
produção de cana estaria trazendo a destruição de florestas nativas e da área
para o cultivo de alimentos. Ambas perspectivas são discutíveis e respondem a
uma mudança na posição relativa do Brasil devido a estas vantagens energéticas,
como mascaram outros fatores que geram estas crises: a produção industrial dos
países desenvolvidos (EUA), a expansão da China (produção e consumo), os
empecilhos à liberalização agrícola (OMC), a falência estrutural de alguns
países do Terceiro Mundo (que teriam potencial para produzir seus alimentos e
recursos nacionais para se tornarem auto-suficientes caso do continente
africano) e a ausência de ajuda a estas nações da parte do Primeiro Mundo.
A OMC e suas negociações representam um impasse entre Brasil, EUA e o eixo
vertical em geral desde sua criação como discutido. Desde 2001, as negociações
em vigor da Rodada Doha apresentam uma dinâmica e combinação dos eixos vertical
e horizontal, envolvendo a formação do G-20, a aproximação com os EUA e as
interações do G-4. Como o G-3, o G-20 é exemplo de uma aliança de geometria
variável criada para as negociações da Rodada Doha referentes à Conferência
Ministerial de Cancun em 2003. Liderada pelo Brasil, a aliança teve como
objetivo impedir concessões adicionais dos países em desenvolvimento e LDCs aos
países desenvolvidos no setor industrial e agenda de Cingapura sem
reciprocidade na dimensão agrícola. À medida que os países desenvolvidos não
aceitaram esta proposta, a reunião encontrou-se paralisada e acusações à "má-
vontade" brasileira seguiram-se. Entretanto, esta paralisia pôde ser vista como
uma vitória para o G-20 que continua em funcionamento (com alterações de
membros).23 A despeito destas elevações de retórica, ficou claro que o processo
negociador precisaria encontrar um novo ritmo, havendo uma maior interação
entre EUA, Brasil, Japão e UE, uma espécie de G-4 que trouxe poucos resultados.
Estas tensões na OMC, entretanto, não afetam negativamente a agenda político-
estratégica com o eixo vertical. Pode-se dizer que houve um amadurecimento no
âmbito das parcerias com EUA e UE, amparada pela sustentabilidade das parcerias
ao Sul, focando-se nos progressos possíveis e não nas divergências. Como Amorim
(2008) ressalta, tem existido um incremento do diálogo estratégico com a UE,
mas, principalmente, com os EUA evidenciadas pelas ações brasileiras na América
do Sul, na ONU, na OMC e em questões específicas como do Oriente Médio (nas
negociações de Annapolis o Brasil foi convidado como interlocutor do processo
de paz patrocinado pelos EUA).
Os potenciais dos eixos horizontal e vertical possuem significativo espaço de
desenvolvimento, amparados em parcerias estratégicas clássicas com os EUA e a
Europa, mas também por meio de adaptações, renovações e ampliações dos contatos
ao Sul com emergentes e LDCs em todos os continentes e nas dinâmicas de
alianças nas OIGs. A substituição da tática da credibilidade pela barganha
permitiu este avanço, ainda que os críticos lembrem que nem a OMC foi
destravada ou o Brasil conseguiu seu assento permanente na ONU. No curto prazo
esta é uma avaliação correta, mas no médio e longo esconde a dinamização de
mecanismos de pressão sobre estas questões, assim como a ampliação das ações
brasileiras, em particular na ONU e em seus intercâmbios estatais.
Esta coadunação dos eixos tem se provado essencial para a recuperação do
statuscomo potência média emergente, permitindo revitalizar tradições e
encontrar um espaço diferenciado de atuação no reordenamento do pós-Guerra
Fria. Portanto, não existe escolha entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, os
eixos Norte-Sul, horizontal ou vertical, mas sim a sua combinação. Como destaca
Amorim,
O grande diferencial é que deixamos de lado a velha dicotomia (...):
melhoramos nossas articulações com África, China, Índia- mas sem
hostilizar os EUA e a União Européia que tem tido conosco um diálogo
muito privilegiado (...) Por outro lado, não preciso olhar para EUA e
Europa para enxergar o Oriente Médio e a África. (Entrevista de
AMORIM a PAIVA, 2008, J5)
Considerações Finais
Se a década de 1990 representou o retorno do bilateral-hemisférico, o século
XXI trouxe a demanda de atualização da tradição global-multilateral. Tal
atualização trouxe uma evolução por meio da convergência dos níveis bi e
multilateral da política externa, focando na ampliação e combinação das
dimensões horizontais e verticais das parcerias estratégicas. Embora esta
interação não seja inédita na história diplomática, o movimento presente dota
estes intercâmbios de maior adensamento, advindo do próprio amadurecimento do
país desde as origens desta agenda nos anos 60, sua intensificação e expansão
na década seguinte e seu relativo encolhimento em 80. Existe, assim, um salto
qualitativo neste processo, ainda em construção, e que se desenvolve a partir
de uma percepção positiva do país, sua opção por uma ação de alto perfil e a
realidade de um sistema que transita do uni ao possível multipolarismo.
Neste caminho, é preciso lembrar que ambas as opções podem convergir de Norte a
Sul e que as Relações Internacionais brasileiras são uma função de seus
potenciais internos e externos. Mais do que positiva, a oscilação horizontal-
vertical, até que se chegasse a esta nova versão de combinação, foi por vezes
tratada não como debate necessário, mas como visões excludentes, obscurecendo
uma percepção realista sobre o Brasil e o mundo. Certamente existem desafios,
mas na maioria das vezes os piores obstáculos não chegam de fora, e sim de
dentro.