Relações Brasil-Argentina: uma análise dos avanços e recuos
Introdução
Nada há de original em afirmar que as relações Brasil-Argentina foram erráticas
durante grande parte da História. A real dimensão das convergências e
divergências é, contudo, menos evidente. Neste artigo se tenta examinar os
avanços e recuos da relação bilateral, conforme esquematizado no gráfico a
seguir.
A diplomacia argentina responde historicamente a impulsos contraditórios de
dependência e autonomia, isolacionismo e protagonismo. Entretanto, como nota
Juan Carlos Puig, por trás dessa "incongruência epidérmica" há uma "coerência
estrutural."1
Neste artigo se indaga a existência de "coerência estrutural" por trás das
"incongruências epidérmicas" da política argentina em relação ao Brasil. Essa
questão suscita duas outras:
1. o relacionamento com o Brasil é determinado pela estratégia de
inserção global ou regional da Argentina?
2. a política interna argentina influencia sua postura em relação ao
Brasil?
As aproximações entre Argentina e Brasil ocorreram até os anos 70 de forma
irregular ' perpassando regimes tão diversos como os de Urquiza, Mitre, Roca,
Sáenz Peña, Justo, Perón e Frondizi ' e se intensificaram desde os anos 80 '
passando igualmente por governos tão díspares como os de Videla, Alfonsín,
Menem, Duhalde e Kirchner. Essa constatação sugere que a natureza do
relacionamento com o Brasil passou de conjuntural a estrutural,
independentemente do regime político (ditadura, democracia) ou da situação
econômica (inflação, crise, estabilidade, crescimento). Por outro lado, é
evidente que o aprofundamento da democracia e do desenvolvimento econômico
fortalece estruturalmente a relação bilateral, no sentido de maior integração.
A história dos laços bilaterais revela que as relações se iniciam sob o signo
da instabilidade estruturalno século XIX e avançam rumo àestabilidade
estrutural pela integraçãono século XXI. As fases intermediárias foram
instabilidade conjuntural e busca de cooperação(1898-1961), instabilidade
conjuntural com rivalidade(1962-1979) e construção da estabilidade estrutural
pela cooperação(1979-1987) e pela integração(desde 1988).
Nessa perspectiva, a resposta à questão central seria que a construção da
estabilidade constitui a "coerência estrutural" ou fio condutor do
relacionamento Brasil-Argentina.
No quadro seguinte se tenta responder à questão sobre se o relacionamento
bilateral é determinado pela estratégia de inserção global e regional da
Argentina.
A comparação entre as colunas mostra que não há correspondêncianecessária entre
as estratégias global e regional da Argentina e os laços com o Brasil. Por
conseguinte, a relação com o Brasil pertence a uma categoria autônoma,
condicionada, mas não determinada, pelas estratégias de inserção externa geral
ou regional da Argentina.
A relação bilateral não se infere a partir de terceiros porque tem uma dinâmica
própria, que resulta da crescente interdependência entre os dois países e
responde aos desequilíbrios de poder relativo. Constatado esse desequilíbrio,
abrem-se historicamente dois caminhos: a busca do reequilíbrio ou da contenção
(jogo de soma zero) ou a construção de poder compartilhado diante do mundo
(jogo de soma positiva).
Quanto à influência que têm fatores internos na postura em relação ao Brasil,
os laços bilaterais são fortemente condicionados pelas disputas entre modelos
alternativos de desenvolvimento argentino e sua correspondente distribuição de
poder entre atores que lutam por distintos projetos de país.
Em síntese, de um lado, múltiplos fatores intervêm nas relações Brasil-
Argentina, nenhum dos quais sendo determinante de forma isolada: geografia,
rivalidade estratégica, economia, burocracias de Estado, política interna
(disputa entre modelos de desenvolvimento). O impacto diferenciado desses
fatores em distintos momentos da história explica a "incongruência epidérmica"
dos laços bilaterais.
De outro lado, há fatores recentes que constróem uma "coerência estrutural"
baseada na estabilidade e na integração: superação de desconfianças,
intercâmbio cultural e turismo (que gera maior conhecimento recíproco e
simpatia), cadeias produtivas, estratégias conjuntas de exportação e negociação
multilateral, afinidades políticas. Fatores que conformam uma "sociedade
estratégica"2, que vai além da "aliança estratégica", e viabilizam a construção
de poder compartilhado.
Momento: instabilidade estrutural com predomínio da rivalidade (1810-1898)
Os processos de Independência
A independência argentina se concretizou em duas etapas. Disputavam poder
partidários de projetos excludentes: os leais ao trono espanhol "usurpado" por
José Bonaparte apostavam no retorno de Carlos IV; outros conspiravam em favor
de um protetorado britânico; havia os que defendiam que Dona Carlota Joaquina,
irmã de Fernando VII, reinasse no Prata; e os que lutavam pela independência.
O Cabildo de Buenos Aires proclamou, em 25 de maio de 1810, a ruptura com a
Espanha ocupada. Durante a Restauração, Fernando VII, absolutista, recusou a
proposta de governo constitucional apresentada por Rivadavia. Em resposta, o
Congresso de Tucumán declara a Independência em 9 de julho de 1816.
A Argentina nasceu como projeto americanista ' e nessa perspectiva lutou San
Martín, libertando Chile, Bolívia e Peru ', antes que propriamente nacional: o
Congresso de Tucumán proclamou a independência das "Provincias Unidas de
Sudamérica", e não do "Río de la Plata".
Ao não romper com o sistema monárquico, contrastando com um hemisfério
republicano, o Brasil foi percebido como herdeiro da aspiração hegemônica e
intervencionista portuguesa no Prat.3
Guerra contra o Império do Brasil
Não há, na história brasileira, um capítulo "Guerra contra a República
Argentina". Na história argentina, contudo, figura uma "Guerra contra o Império
do Brasil": o que conhecemos como "Guerra da Cisplatina".
A historiografia argentina enfatiza um suposto "expansionismo imperial."4 Não é
exagero afirmar que a alegada ameaça brasileira contribuiu para cimentar a
unidade entre as províncias argentinas e a hegemonia da Província de Buenos
Aires, que assume a condução das relações externas da Confederação.
O conflito na Banda Oriental (1825-1828) é visto, no Brasil, como questão de
honra para D. Pedro I, que se declara sucessor dos direitos de Portugal sobre a
Província Cisplatina. A Argentina, apesar dos êxitos militares, sai derrotada
econômica e politicamente. O Uruguai conquista sua independência, e a
Inglaterra assegura a livre navegação do Prata.
A "perda" do Uruguai inaugura um dos mitos argentinos: o de nação "amputada" do
território a que teria supostamente direito como sucessora do Vice-Reino do
Prata. O papel do Brasil é evidentemente percebido como negativo, visto que sua
ação iria subtrair da Argentina, além do Uruguai, o Paraguai e parte da região
de Missões. Os outros culpados pela "amputação" seriam Reino Unido (Malvinas),
Chile (Terra do Fogo, Beagle e Puna de Atacama) e Bolívia (Alto Peru).
Puig critica severamente a "debilidade da política territorial" argentina5. A
seu ver, o país não soube preservar sua "herança" em parte porque os
territórios em litígio eram inóspitos e longínquos, inaptos para a exploração
agrícola-ganadeira. Por conseguinte, conclui, as disputas territoriais se
resolveram em detrimento da Argentina.
O período Rosas
A Argentina enfrentou o dilema entre governo central forte ou confederação. Os
"unitários", liderados por Bernardino Rivadávia, defendiam a primazia de Buenos
Aires e uma solução institucionalizada, com um ambicioso projeto "civilizador",
liberal e progressista. Já os "federalistas", liderados por Juan Manuel Rosas,
pragmático, autoritário e nacionalista, rejeitavam a hegemonia portenha e
preferiam um sistema de simples pactos políticos entre províncias.
O acordo que pôs fim à "Guerra contra o Brasil" obriga Rivadavia a renunciar e
abre caminho para o período Rosas, eleito Governador de Buenos Aires em 1829. A
era Rosas significou a consolidação do Estado nacional pelo sistema
confederativo.
O novo centro dinâmico passariam a ser os portos do "Litoral", que recebiam
fluxos de comércio, capitais, idéias e migrantes. A dualidade entre
"civilização" urbana e europeizada e "barbárie" dos caudilhos do interior será
sublinhada pelo presidente-escritor Domingo Sarmiento, que, ao lado de outros
intelectuais europeizados e liberais ' a "geração de 1837"6 ' foram perseguido
por Rosas.
Como encarregado dos Negócios Exteriores da Confederação Argentina, Rosas
acentua o isolamento diplomático, recusando o comprometimento em esquemas
associativos permanentes. As restrições à navegação criadas por Buenos Aires
levaram França e Inglaterra a bloquear os portos da Confederação entre 1838 e
1848. A Argentina enfrentou de forma heróica a pressão naval, obtendo acordos
com aquelas potências no sentido de reconhecerem a jurisdição da Confederação
sobre a navegação dos rios.
Fortalecido após a resistência ao bloqueio naval, Rosas alenta a idéia de
superioridade militar contra o Império. Em reação, o Brasil passa a buscar a
expulsão do líder argentino, usando como pretexto a questão cisplatina e
explorando as forças centrífugas em Entre Ríos e Corrientes lideradas pelo
general Urquiza. A aliança entre Brasil, províncias argentinas e colorados
uruguaios derrota Rosas e abre caminho para a organização institucional da
Argentina.
Urquiza e Mitre. Transformações estruturais
O presidente Urquiza (1854-1860) inicia profundas reformas estruturais, a
começar pela Constituição de 1853, que se inspira nas teses de Alberdi ' Bases
y puntos de partida para la organización nacional. Restava pendente a questão
do statusde Buenos Aires, que rejeita o pacto federal e se constitui em Estado
independente.
Urquiza instaura ambiente de distensão na Bacia do Prata, produzindo um salto
qualitativo nas relações com o Brasil. Em 1856, firma com o Império o Tratado
de Amizade, Comércio e Navegação. No ano seguinte, os dois países firmam
tratado de limites ' que não será ratificado pelo governo platino por problemas
políticos internos.
Mitre (1862-1868) inaugura a primazia do liberalismo na política e na economia.
Sua vitória sobre Urquiza na batalha de Pavón (1861) confirma a primazia da
corrente liberal-nacional sobre a federalista e consolida o predomínio de
Buenos Aires. Seu governo, avança nas reformas estruturais para a nova fase de
desenvolvimento do país.
A Guerra do Paraguai
O Paraguai conformava uma pequena potência mediterrânea livre das pressões do
capitalismo internacional, enclave de autonomia que incomodava argentinos,
brasileiros e britânicos. A postura de neutralidade paraguaia seria alterada
por Solano López, que pretendia mudar o equilíbrio de forças e buscar saída
para o mar, com apoio dos blancosuruguaios. O Brasil intervém em apoio ao
colorados. Contando com o apoio de Urquiza e da população de Entre Ríos e
Corrientes, López invade Misionesrumo à Banda Oriental. Estavam dadas as
condições para o Tratado secreto entre Brasil, Argentina e Uruguai, em 1865.
Por detrás da coincidência de objetivos ' vencer Solano López e garantir a
livre navegação ', Mitre temia o avanço territorial do Império em direção ao
rio Paraná, apesar da convergência ideológica do liberalismo professado pelo
presidente argentino e pelo gabinete brasileiro. Por outro lado, apesar do
compromisso formal de respeito à integridade territorial do Paraguai,
interpretações divergentes sobre fronteiras animavam pretensões argentinas de
anexação. Mercê dessas desconfianças, oTratado da Tríplice Aliança estabelecia
controles recíprocos entre os aliados, que não poderiam anexar o Paraguai,
estabelecer protetorado ou negociar em separado até a deposição de López.
Na visão da Argentina, o Brasil tentaria reverter as condições vantajosas por
ela inscritas no Tratado. O exército platino se desengajou militarmente do
Paraguai à medida que rebeliões provinciais obrigaram a deslocar tropas para o
interior, o que conferiu ao Brasil preponderância militar no terreno. Terminado
o conflito, a permanência de tropas brasileiras no Paraguai protegeu o governo
guarani das pretensões territoriais argentinas. As tensões, que por pouco não
geraram outra guerra entre Brasil e Argentina, são desanuviadas em 1876, quando
Buenos Aires firma acordo de fronteiras com Assunção.
A presidência de Domingo Sarmiento (1868-1874) investe na modernização tanto no
plano social, com um vasto programa de alfabetização e impulso à imigração
européia, quanto no econômico ' expansão agropecuária e de ferrovias. O país
inicia profunda transformação étnica e cultural. O sistema educativo visa a
forjar uma nacionalidade comum, de língua hispânica, impedindo a desagregação
cultural possivelmente causada pelo grande fluxo de imigrantes não-ibéricos.
Para a história Argentina, a Guerra do Paraguai constitui derrota diplomática e
territorial. Apesar disso, o conflito deixou saldo positivo para a organização
argentina, ao consolidar a formação do Estado a partir da hegemonia de Buenos
Aires. Elemento central é a lei de federalização de Buenos Aires, de 1880, que
passa a ser a capital federal. A consolidação institucional torna possível meio
século de progresso ininterrupto em contexto de relativa estabilidade política
e social.
La Generación del Ochenta
Arrogancia, optimismo, creencia en la fatalidad del progreso, sensación de
dominio de la situación y del porvenir. Ni los rumores de una posible crisis
con Brasil inquietaban a la clase dirigente7 . Assim se via a Argentina desde
1880, enraizando-se mitos fundadores como os de celeiro do mundo e terra
próspera de acolhida de imigrantes em busca de liberdade. O Brasil era então
visto com indiferença no plano econômico, como inferior nas esferas cultural e
étnica e como rival estratégico.8
A Generación del Ochentapromoveu a construção ideológica da modernização
argentina com base na transplantação cultural e étnica da Europa ' inaugurando
tensões permanentes com a identidade criollaibérica, rural e tradicional. A
sociedade se torna mais complexa, com o crescimento dos setores médios e
urbanos da população. A elite, em ostentação e luxo ' que atingirão seu ápice
em Buenos Aires ', tinha Paris como segundo lar.9
As presidências de Julio Roca (1880-1886 e 1898-1904) foram momentos de
estabilidade política e social que contribuíram para a consolidação territorial
e a fixação das fronteiras. Ainda como ministro da Guerra, Roca havia
conquistado forte popularidade com a "Campanha do Deserto", pela qual o país
ampliou a fronteira agrícola e pecuária destruindo tribos indígenas da
Patagônia.
A elite criollaresistiu a entregar parcelas de poder aos membros emergentes da
sociedade (imigrantes, industriais, classe média). A União Cívica Radical (UCR)
canalizou a reação aos métodos políticos espúrios da oligarquia tradicional.
As relações com o Brasil melhoraram a partir do final do Império e início da
República. Fundamental, para tanto, foi o entendimento sobre a região de
Palmas/Missões. É significativo o fato de que esse contencioso fronteiriço
escapa à regra de Puig (acima), segundo a qual a "debilidade da política
territorial" argentina teria sido causada pela falta de interesse em lutar por
áreas inaptas para a exploração agrícola-ganadeira. Ora, a controvérsia com o
Brasil envolvia superfície de importante produção agropecuária. O laudo
arbitral proferido pelo presidente Grover Cleveland em 1895 dá ganho de causa
ao Brasil.
Relação especial com o Reino Unido
Julio A. Roca (filho) afirmava que "a Argentina, por sua interdependência
recíproca, é, do ponto de vista econômico, parte integrante do Império
Britânico". A relação privilegiada com o Reino Unido derivou da estratégia da
elite de tirar maior proveito da situação periférica, convertendo o país em
eficiente economia agroexportadora. Essa decisão implicou o abandono do esforço
de poupança e industrialização e valorizou a cultura rentista.
A presença britânica era avassaladora no comércio, nos investimentos e
empréstimos. No período de 1890 a 1914, a Argentina ocupou o primeiro lugar
como destino de investimentos ingleses. A metáfora das "relações carnais" não é
tão artificial: o complexo de produção, armazenamento, transporte e exportação
de carne era praticamente monopolizado por empresas britânicas.
Se, por um lado, havia subordinação aos interesses comerciais britânicos, por
outro, a Argentina tentou reagir aos métodos do capitalismo financeiro. A
dependência da Grã-Bretanha conviveu com a resistência aos bloqueios navais e
com controvérsias jurídico-diplomáticas. Dessa postura derivaram as "doutrinas"
Irigoyen e Drago10. Ambas doutrinas sublinham valores constantes "grocianas" na
política externa argentina: não-ingerência, autonomia nacional, igualdade de
direitos entre Estados e busca de solução pacífica de controvérsias.
América Latina e Estados Unidos
As iniciativas de solidariedade americana, a demais de terem tendência
antieuropéia, eram inoperantes nas questões estratégicas de interesse argentino
(Malvinas, bloqueios navais).
O antiamericanismo está presente na mentalidade argentina desde o ataque às
Malvinas que precedeu a ocupação britânica. A elite da Generación del
Ochentahavia feito opção preferencial pela Europa e desprezava os Estados
Unidos. Ao contrário do Brasil, o intercâmbio comercial com aquele país era
pouco expressivo, tanto pelo perfil semelhante da produção agropecuária quanto
pelo desvio comercial forçado pelo protecionismo norte-americano.
A Argentina boicotou a Primeira Conferência Panamericana (1889-1890). Na
ocasião, confrontando a doutrina Monroe, o chefe da Delegação argentina,
chanceler Roque Sáenz Peña, proclama a "América para a humanidade". A oposição
argentina inviabilizou o projeto de união aduaneira continental, abortando o
embrião da Alca.
Momento: instabilidade conjuntural e busca de cooperação com momentos de
rivalidade (1898-1961)
De Roca à Argentina do centenário
O presidente Julio A. Roca firma oTratado de Fronteira com o Brasil em 1898,
abrindo período inédito de aproximação bilateral. Realiza-se a primeira troca
de visitas presidenciais ' Roca visita o Brasil em 1899 e Campos Sales, a
Argentina, em 1900.
O presidente Roque Sáenz Peña (1910-1914) atua de forma cautelosa para evitar o
acirramento de tensões com o Brasil: visita o Brasil em 1910, ocasião em que
pronuncia a célebre frase "tudo nos une, nada nos separa". A percepção
argentina era de que o chanceler Rio Branco imprimia mudanças significativas em
relação à diplomacia do início da República, no sentido de restaurar a
preeminência na América do Sul, coerente com as "tradições imperiais".11
As desconfianças eram particularmente motivadas pela reorganização naval do
Brasil, que refletiria a aproximação com os Estados Unidos no âmbito de um
suposto pacto pelo qual o Brasil exerceria a hegemonia sul-americana, como co-
garante da doutrina Monroe.12 Por seu turno, a Argentina também inicia projeto
de rearmamento naval em contrato com empresas norte-americanas.
Outro fator irritante era o fato de que as exportações argentinas eram
deslocadas do mercado brasileiro pelo tratamento tarifário diferenciado que
beneficiava os Estados Unidos ' contrapartida de sua condição de principal
comprador de café. Por seu turno, as exportações do Brasil para a Argentina
eram afetadas por medidas fitossanitárias. Essa "guerra de quarentenas" tinha
outro alvo, além do comercial: a imprensa portenha veiculava matérias tendentes
a prejudicar a imigração européia para o Brasil.13 Ao celebrar seu centenário,
em 1910, a Argentina era o maior exportador mundial de trigo e o segundo de
carne congelada e lã. A renda per capita era equivalente à de Alemanha, Bélgica
ou Holanda, superior à de Espanha, Itália, Suíça e Áustria. As bases desse
êxito, entretanto, eram extremamente frágeis: falta de poupança interna;
produção, armazenamento e transporte dos produtos de exportação controlados por
agentes externos; constantes déficitsorçamentários e comerciais; e crescente
dívida externa.
A Primeira Guerra Mundial
A Argentina sustentou posição neutra na Primeira Guerra Mundial, postura que
não se alterou apesar da mudança de governo ' que passou do Partido Conservador
ao Radical (UCR), em 1916. Além do principismo da UCR, que defendia a igualdade
entre Estados, o fator determinante foi a hegemonia classe proprietária, que
pretendia manter os fluxos migratórios dos países em conflito e continuar
exportando para os beligerantes.
A queda das importações não incentivou maior produção manufatureira, na medida
em que a elite agropecuária impedia a adoção de políticas de fomento à
industrialização por substituição de importações.
No plano das relações com o Brasil, o esforço de distensão bilateral promovido
por Sáenz Peña culminará com a firma, por seu sucessor, Victorino de la Plaza,
em 1915, do Tratado de Cordial Inteligência Política e Arbitragem (Pacto do
ABC). Por esse acordo, as partes se comprometiam a submeter eventuais
controvérsias a uma comissão. Apesar de ter sido celebrado na Argentina como
fim do isolamento político e superação das rivalidades entre as três potências
regionais, o tratado não foi ratificado pelo Congresso desse país.
Hipólito Yrigoyen, primeiro presidente eleito pelo voto universal, secreto e
obrigatório (1916-1922, reeleito em 1928), faz o radicalismo (UCR) deslocar os
conservadores do poder, comum a plataforma política que representava os
interesses dos setores médios urbanos, em constante crescimento. Yrigoyen
objetada a tentativa de revitalização do ABC em 1921. A abertura democrática
argentina não significou maior abertura em relação ao Brasil.
A crise de 1929 desferiu golpe quase mortal na Argentina agroexportadora, pondo
fim à conjuntura externa favorável ao extraordinário processo de acumulação de
riqueza. A mudança da tradicional postura livre-cambista do Reino Unido foi
consagrada na Conferência de Ottawa, em 1932, quando Londres adota o sistema de
"preferência imperial", que beneficia os domínios da Commonwealthe restringe
importações dos países alheios ao bloco. A restrição das exportações, a
suspensão dos fluxos de capitais e o colapso dos preços de
commoditiesinviabilizaram a continuidade do esquema de prosperidade que
sustentava o país.
A segunda gestão de Yrigoyen (1928-1930) é marcada pela crise econômica, que
deteriora sua base política e fomenta a conspiração de direita. O nacionalismo
antidemocrático se nutre de fontes ideológicas européias ' fascismo, nazismo,
franquismo ' e exalta as tradições hispânicas e religiosas. Essa visão nutre,
ainda, suspeitas de conspiração internacional contra a grandeza do país. Surge
o revisionismo histórico, que reabilita Rosas em detrimento da historiografia
oficial de perfil mitrista.
Yrigoyen é deposto pelo general José Félix Uriburu (1930-1932). Inicia-se a
"década infame", período de deterioração política que contrasta com a
exuberância cultural ' o apogeu de Carlos Gardel. O general Agustín Justo
(1932-1938) sucede a Uriburu. O conservadorismo, carente de estrutura
partidária, promove a chamada "concordância" com o radicalismo
"antipersonalista", logrando pôr na Vice-Presidência Julio Roca, filho do ex-
presidente.
Caberá a este último negociar tema crucial para a economia: o polêmico pacto
Roca-Runciman (1933). Trata-se de acordo celebrado com o ministro do Comércio
britânico para assegurar a presença das exportações agropecuárias no mercado
inglês por meio de quotas de importação de carne. Em troca, o essencial das
licenças de importação ficavam em mãos de frigoríficos britânicos e norte-
americanos, e os ingleses seriam beneficiados com recuperação de fundos
bloqueados, tratamento privilegiado a empresas e isenções tarifárias.
A Argentina insistiu em permanecer atrelada a uma potência mundial emdeclínio '
o Reino Unido14' pois acreditavam que, cessados os efeitos da Grande Depressão,
tudo voltaria à normalidade. A dirigência argentina não tinha clara a
decadência da Europa, sobretudo da Grã-Bretanha, como centro econômico e
financeiro do mundo, e a ascensão dos Estados Unidos aos statusde potência
mundial. Com isso, perde a chance de redefinir a estratégia de inserção mundial
e de atualizar sua política econômica, incorporando valor agregado aos produtos
primários e lançando a industrialização.
Apesar da fragilidade política (a "década infame") e econômica e das falhas de
apreciação do contexto global, a gestão de Agustín Justo representa momento de
importante aproximação com o Brasil ' o que mostra que a relação bilateral
segue curso à parte. Desanuvia das astensões militares do início do século e da
recusa de aprofundar o pacto ABC, o presidente argentino visita o Brasil em
1933. Na ocasião, é assinado, por Brasil, Argentina, Chile, México, Paraguai e
Uruguai o Tratado Antibélico de Não-Agressão e Conciliação. São assinados,
ademais, convênios sobre comércio e navegação e sobre intercâmbio comercial e
turístico. Pela primeira vez a agenda bilateral se diversifica.
Getúlio Vargas visita Buenos Aires em 1935. A viagem coincide com a mediação em
torno do conflito entre Paraguai e Bolívia. Os chanceleres dos países
mediterrâneos assinam com seus homólogos de Brasil e Argentina (além de outros
garantes) Protocolo sobre o Conflito do Chaco. O protagonismo do chanceler
argentino Saavedra Lamas lhe vale o Prêmio Nobel da Paz em 1936.
A Segunda Guerra Mundial
A neutralidade argentina na Segunda Guerra, seguida por governos conservadores
e pelo Grupo de Oficiais Unidos (GOU), liderados pelo coronel Juan Domingo
Perón, retoma posição adotada na Primeira Guerra e deixa o país isolado no
continente. A sociedade estava muito dividida, e a postura neutra não refletia
qualquer consenso. A neutralidade sugeria várias interpretações, conforme a
inclinação ideológica ou econômica: pacifismo, não-ingerência, apoio subliminar
ao Eixo ou interesse de comércio simultâneo com os beligerantes. Em 1943, o GOU
derruba o presidente Castilho e reforça a neutralidade ' que, na visão norte-
americana, significava claro favorecimento do Eixo. Deterioram-se as relações
com os Estados Unidos, que vetam a venda de armas e bens de capital.
Nas Conferências Panamericanas de Panamá (1939) e Havana (1940), a Argentina se
opõe à tese da ruptura automática com o Eixo, e luta para que a Conferência do
Rio de Janeiro (1942) apenas "recomende" o rompimento de laços.
Em meio esses desencontros, surgem os primeiros impulsos de integração
econômica, inscritos no acordo comercial negociado pelo chanceler Oswaldo
Aranha como ministro da Fazenda argentino Federico Pinedo, ainda no bojo da
convergência inaugurada por Vargas e Justo. No entanto, tais impulsos não
sobreviveriam à rivalidade e tensão bilateral em torno da Segunda Guerra. A
Argentina interpreta o alinhamento do Brasil como forma de obter benefícios
econômicos e estratégicos dos Estados Unidos, na linha da suspeita do desejo de
representar os interesses de Washington na América do Sul.
O desenlace da guerra forçará a mudança da posição argentina. A Ata de
Chapultepec permite que o país volte ao sistema interamericano e se qualifique
como membro fundador das Nações Unidas. Em 1944, o presidente Pedro Ramírez
rompe relações com a Alemanha e o Japão, e em 1945, o general Edelmiro Farrell
declara guerra ao Eixo.
O Peronismo e a "terceira posição"
A eleição de Perón, em 1946, contou com o apoio dos segmentos progressistas do
radicalismo e de outros partidos, grupos sindicais e Forças Armadas. O
sentimento antiamericano foi levado ao extremo pelo envolvimento, na campanha,
do embaixador norte-americano Spruille Braden. A militância clamava: "Braden ou
Perón".
A sociedade argentina passava por transformações estruturais, com acelerado
crescimento da urbanização e industrialização ' desde 1943, o setor secundário
superou o primário na formação do PIB. Consolidavam-se uma nova classe média,
uma burguesia industrial e uma classe obreira em ascensão econômica, que
buscavam acesso equivalente ao poder político monopolizado pelas classes altas.
Com o advento de Perón, esses segmentos "plebeus" foram alçados a classe
dirigente. O pilar sindical do peronismo, organizado pela Confederação Geral do
Trabalho (CGT), aliciava as forças progressistas, retirando-as da órbita dos
partidos de esquerda e pregando a harmonia entre capital e trabalho.
O peronismo é um partido de massas extraordinariamente heterogêneo, marcado por
dissensões internas: ex-radicais, sindicalistas, militares, empresários,
burocratas, baixa classe média. A doutrina peronista, ideologicamente difusa,
se baseia em três idéias-força: "justicialismo" social, independência econômica
e soberania política ' síntese de postulados nacionalistas, socialistas e da
doutrina social da Igreja. Com forte apelo populista, o movimento é invencível
nas urnas. Apesar de força democrática, o peronismo teve seu lado autoritário e
perseguiu intelectuais, juízes e jornalistas.
Eva Perón personaliza aspectos revolucionários do movimento com seu estilo
maternal, mítico, intercessor e transgressor dos canais burocráticos e
hierárquicos do acesso ao poder.
No início de seu governo, Perón estava convencido da iminente eclosão da
Terceira Guerra Mundial entre Estados Unidos e União Soviética, o que
determinou sua política econômica e sua diplomacia nos anos 40. Certo de que o
novo conflito manteria desarticulada a economia mundial, a Argentina apostou na
autarquia e no nacional-desenvolvimentismo. Elaboram-se Planos Qüinqüenais
(1947-1951 e 1952-1956) e se forma um empresariado industrial à sombra do apoio
oficial. A presença do Estado alcança proporções inéditas. O "justicialismo"
redistribui renda e garante conquistas trabalhistas para a classe operária. A
prosperidade contrasta com a realidade européia do imediato pós-guerra. Peróne
Evita contribuem para a segurança alimentar da Espanha franquista,
marginalizada pelo Plano Marshal.15
Sem acreditar na liberalização e multilateralização da economia, a Argentina
não adere aos acordos de Bretton Woods e investe em acordos comerciais
bilaterais.
Na política externa, determinada pelo conflito Leste-Oeste, surge a tese da
"terceira posição", precursora do Movimento Não-Alinhado. Trata-se, a rigor, de
buscar a máxima autonomia dentro do Hemisfério Ocidental. A Argentina adota
posições complexas: rejeita o alinhamento automático e o imperialismo, mas se
mantém na órbita dos Estados Unidos, aderindo ao Tiar; retoma relações com a
URSS, mas rejeita o comunismo; abstém-se na votação da resolução Uniting for
Peace, pela qual a Assembléia Geral da ONU decide sobre temas vetados pela URSS
no Conselho de Segurança; aspira ao protagonismo latino-americano apoiado em
uma retórica de solidariedade; e inaugura a política de recuperação das
Malvinas e de soberania territorial na Antártida.
Puig vê na "terceira posição" um novo projeto nacional, que poderia ter
substituído o projeto da
Generación del Ochenta.
16 O centro de referência não é mais a Grã-Bretanha, mas os Estados Unidos, e
as relações com a potência dominante não assumem caráter dependente, mas
autônomo (e heterodoxo).
Tokatlian e Russell afirmam o surgimento, nesse período, do paradigma
"globalista", visto que a Argentina diversifica seus vínculos políticos e
comerciais sem barreiras ideológicas.17 Esse paradigma implica alto perfil em
foros internacionais na defesa da paz, do desarmamento e da distensão bipolar,
a rejeição de regimes de congelamento da distribuição de poder, o impulso à
integração regional e a busca de reformas no sistema econômico e financeiro
internacional.
O antiamericanismo foi revertido de forma pragmática no segundo mandato de
Perón. Começam a fluir investimentos norte-americanos, e o Governo celebra
acordo com a Standard Oilem 1955, que prevê a constituição de uma "Califórnia
Argentina de Petróleo S.A." O acordo exaltou os ânimos nacionalistas e
contribuiu para o golpe militar.
Em relação ao Brasil, Perón adotou atitude positiva, favorável à integração, no
âmbito da tentativa de reedição do ABC. Essa proposta desperta desconfianças do
Brasil, que suspeita que o peronismo, como promotor da integração, visava na
verdade ao proselitismo regional.18 Getúlio Vargas é em princípio simpático à
iniciativa, mas finalmente decide não aderir ao novo ABC. Frustrado com a
negativa, Perón acusa o Itamaraty de "instituição supergovernamental" apegada à
"política imperial de zonas de influência", por julgar a aproximação com a
Argentina como ato inamistoso frente aos Estados Unidos.19
O movimento peronista apresenta três etapas em sua história inicial: a
ascendente (1946-1952), com estabilidade política e prosperidade econômica, que
permite redistribuição de rendas; a tensão do final do primeiro mandato, a
morte de Evita e a reeleição de Perón (1952); e a crise político-econômica que
leva ao golpe de 1955.
Empresas norte-americanas se sentiram agredidas pelo nacionalismo antiliberal e
se aproximaram da oligarquia. A tensão atinge níveis extremos ' centenas de
manifestantes são bombardeados na Praça de Maio pela aviação naval. O golpe
militar Revolução Libertadora, força o exílio de Perón e a proscrição do
partido. Nas décadas seguintes, a polarização peronismo-antiperonismo será a
tônica da dinâmica política.
Militares e radicais
Os governos militares de 1955 a 1958 foram períodos de expurgo político e
intervenções. No plano externo, a preponderância do conservadorismo inaugurou o
alinhamento com os Estados Unidos. Não será possível, entretanto, encontrar na
nova potência sucedâneo funcional ao que foi Reino Unido durante a belle
époqueargentina.
Em 1956 a Argentina adere aos acordos de Bretton Woods, passando a ter acesso
ao FMI, e substitui a política de acordos comerciais bilaterais pela
participação no regime multilateral de comércio. Reabre-se a dependência a
empréstimos internacionais, que servem para financiar a infra-estrutura e
compensar desequilíbrios comerciais.
Proscrita a maior força político-eleitoral, o peronismo, o único partido em
condições de comandar o país era a UCR. O radicalismo se cindiu em duas
correntes ' a UCR do Povo, liderada por Ricardo Balbín, e a UCR Intransigente,
chefiada por Arturo Frondizi. A cisão foi motivada pela atitude em relação ao
peronismo: enquanto Balbín rejeitava qualquer aproximação, Frondizi estava
aberto a alianças. Este último foi eleito (1958-1962), mas sua legitimidade
seria permanentemente questionada pelos militares e opositores, que não
toleravam seus laços com Perón.
Frondizi é o JK argentino: o maior impulsor do desenvolvimentismo baseado na
industrialização por substituição de importações para o mercado interno, na
implantação de indústria pesada e de infra-estrutura e na exploração de
recursos naturais (petróleo e gás). O capital estrangeiro é apresentado como
fundamental, despertando reações nacionalistas.
A política externa oscila entre teses latino-americanistas e ocidentalistas: a
"Revolução Libertadora" inaugura a dependência em relação aos Estados Unidos,
ao mesmo tempo mantém elementos da "autonomia heterodoxa". Frondizi privilegia
os Estados Unidos, mas não deixa de buscar melhoras nas relações com a América
Latina (resiste ao isolamento de Cuba).
Com o Brasil, Frondizi mantém ativa diplomacia presidencial. Em 1958 encontra-
se com o presidente Juscelino Kubitschek. Nesse ano, é criado o Grupo de
Cooperação Industrial Brasil-Argentina, com o objetivo de estimular o
intercâmbio de bens manufaturados. Em 1961, Jânio Quadros e Frondizi realizam o
histórico encontro de Uruguaiana. Na ocasião, assinam o Convênio de Amizade e
Consulta, pelo qual se estabelece sistema de troca de informações.
Do ângulo brasileiro, a aproximação com a Argentina era uma das diretrizes da
Política Externa Independente do período Quadros ' Goulart. Dessa vez, a
resistência à maior concertação será argentina, por três motivos: a busca de
aprimoramento das relações com os Estados Unidos; questões estruturais como a
precariedade das vias de comunicação, disparidades econômicas e pequena escala
de produção; e sobretudo as dificuldades políticas internas de Frondizi (a
direita nacionalista argentina vê com maus olhos a aproximação com o Brasil,
acusado de "hegemonia").
Momento: instabilidade conjuntural com predomínio da rivalidade (1962-1979)
O "espírito de Uruguaiana" não sobrevive ao ciclo de regimes militares na
Argentina e no Brasil. Ainda durante as presidências civis de Guido (1962-1963)
e Arturo Illia (1963-1966), aprofunda-se o clima de convulsão política com
hostilidades entre as próprias Forças Armadas.
A Argentina, dominada por setores de direita, aprofunda o alinhamento com os
Estados Unidos: condena Cuba, envia navios para a quarentena estabelecida na
questão dos mísseis e apoia a intervenção na República Dominicana. Apesar
disso, o nacionalismo conserva elementos da "autonomia heterodoxa": Illia
cancela contratos celebrados por Frondizi com companhias estrangeiras de
petróleo.
Em 1964, a pedido de Buenos Aires, autoridades brasileiras impedem que Perón,
que fazia escala no Rio de Janeiro, siga viagem para a Argentina.
A ditadura militar de 1966-1973
O golpe militar de 1966 teve apoio de setores ultranacionalistas, católicos
integristas e dirigentes sindicais, no âmbito do "pacto sindical-militar".
Começa a onda de assassinatos políticos.
A chamada "Revolução argentina" apresenta dois períodos: o do general Juan
Carlos Onganía (1966-1970), marcado pela dependência em relação aos Estados
Unidos e pelo isolamento regional, e o dos generais Roberto Levingston (1970-
1971) e Alejandro Lanusse (1971-1973), que contemplam certa afirmação
autonomista, com aproximação dos países latino-americanos e maior intercâmbio
com o Leste Europeu.
Héctor Cámpora e a volta de Perón
Lanusse admite que a única opção de estabilização do país é o retorno de Perón,
que ocorre em 1973. Nesse ano, Héctor Cámpora preside meses de transição
sintetizados na fórmula Cámpora al gobierno, Perón al poder; finalmente,
renuncia para dar lugar à nova eleição de Perón.
O peronismo retoma o projeto de "autonomia heterodoxa": a Argentina integra o
Movimento Não-Alinhado e aprofunda laços com países afro-asiáticos, ao mesmo
tempo em que mantém relações "normais" com os Estados Unidos. Perón deixa de
lado a postura de conflito com o Brasil. Entretanto, sua morte, em 1974, reduz
consideravelmente o ímpeto dessas diretrizes de política externa.
Sua sucessora, María Estela Martínez de Perón, se distancia das bases do
peronismo e se apega à ultradireita de López Rega. No plano externo, volta à
política de alinhamento com os Estados Unidos. As relações com o Brasil entram
em estagnação. A situação, insustentável, leva ao golpe de 1976.
A ditadura militar de 1976-1983
O "Processo de Reorganização Nacional",20 como foi chamada a ditadura militar,
foi proclamado em 1976 como solução aos conflitos de poder, à subversão e à
corrupção, apelando às tradições e à segurança nacional. O Congresso foi
dissolvido, e os juízes da Corte Suprema, depostos. Suspenderam-se atividades
político-partidárias e sindicais e fecharam-se jornais. Aprofundou-se a "guerra
suja" contra os alegados inimigos internos do país; líderes políticos foram
presos, torturados e exterminados. A luta em prol dos direitos humanos tem o
apoio da administração Carter e justifica o Prêmio Nobel da Paz concedido a
Pérez Esquivel em 1980.
A política econômica foi dominada pelo ministro ultraliberal Martínez de Hoz,
que aplicou as teses monetaristas da Escola de Chicago: abertura comercial e
financeira, elevação das taxas de juros e sobrevalorização da moeda. Eram anos
de plata dulce' a especulação financeira. A resultante era desastrosa: aumento
da dívida externa, desindustrialização, desemprego.
No plano externo, o regime militar manteve algumas orientações do último
governo de Perón: participação no Movimento Não-Alinhado, aprofundamento das
relações comerciais com a URSS (com quem a Argentina iniciou importante
cooperação nuclear), "autonomia heterodoxa" em relação aos Estados Unidos
(temas nucleares e direitos humanos).
As relações com o Brasil alternam momentos de tensão e estagnação: problemas de
interpretação do Tratado de Paz, Amizade, Comércio e Navegação (1856),
interdição de túnel na fronteira com o Chile pelo qual passam caminhões com
mercadorias brasileiras, retaliação do Brasil, que fecha fronteiras para
caminhões argentinos. Se houve cooperação bilateral, ela se deu no âmbito da
sinistra "Operação Condor".
A Argentina se inquieta com a força da industrialização no Brasil, que amplia o
diferencial de poder regional. O "milagre brasileiro" contrasta com a
instabilidade política e econômica argentina, acentuando sentimentos de
rivalidade e desconfiança.
No caminho oposto, surgem no plano acadêmico (Hélio Jaguaribe, Celso Lafer,
Félix Peña, Aldo Ferrer) reflexões baseadas na convergência de condições de
dependência periférica, que apontam para as possibilidades de desenvolvimento
endógeno e integração.
A corrente liberal de Martínez de Hoz era apoiada pelos militares "blandos", ao
passo que a linha dura, antiperonista e ultranacionalista, defendia um Estado
intervencionista. O primeiro grupo alentou a solução pacífica dos problemas
limítrofes da Argentina e as negociações com Brasil e Paraguai que conduziram
ao Acordo Tripartite. Já os "falcões" elevaram o nível das tensões com o Chile,
quase levando o país à guerra em 1978, não fosse a intervenção do papa João
Paulo II.
Momento: Construção da Estabilidade Estrutural pela Cooperação (1979-1987)
Itaipu e energia nuclear. Visitas presidenciais
Em 1979, a relação Brasil-Argentina dá um salto qualitativo extraordinário,
elevando de forma irreversível o patamar dos laços bilaterais. Ainda durante os
regimes militares, os entendimentos alcançados em torno dos pontos de maior
confrontação ' Itaipu e programas nucleares ' fortalecem a confiança e
modificam para sempre a natureza dos laços entre os dois países: torna-se
obsoleta a hipótese de conflito e se inaugura a fase de construção da
estabilidade estrutural no relacionamento entre os dois países pela via da
cooperação.
A crescente demanda energética gerada pela industrialização brasileira previa a
utilização do potencial hidrelétrico de Itaipu, em empreendimento bilateral com
o Paraguai. Em 1966, Brasil e Paraguai firmam a "Atadas Cataratas" e, em 1973,
o Tratado de Itaipu. A Argentina reage, sustentando a obrigação de consulta ou
informação prévia sobre a construção de represas em rios internacionais de
curso sucessivo. De sua parte, o Brasil defende a tese da soberania nacional
sobre os recursos naturais e aplica uma política de fato consumado.
Desde 1967, a Argentina aplica ao problema de Itaipu a estratégia de avançar
pela via multilateral. Nessa perspectiva, obtém votações favoráveis, por ampla
maioria, nos foros internacionais, e firma em 1969 o Tratado da Bacia do Prata.
Perón ainda tenta deixar de lado o conflito e propõe a exploração simultânea
dos recursos naturais da região. Mas a fragilidade política interna e
principalmente o desaparecimento do líder argentino inviabilizam a coordenação
com o Brasil.
A Argentina diversifica a estratégia, acrescentando negociações bilaterais ao
esquema multilateral (Bacia do Prata): denuncia o acordo de Nova York celebrado
com o Brasil em torno de Itaipu e lança os projetos de Corpus, Yacyretá e Salto
Grande em entendimentos diretos com Paraguai e Uruguai.
As tensões são desanuviadas de forma definitiva em 1979, com a assinatura do
Acordo Tripartite de Cooperação Técnico-Operativa pelos chanceleres de Brasil,
Argentina e Paraguai, que compatibiliza os projetos de Itaipu e Corpus.
No plano da energia nuclear, em 1980, durante a visita de Estado do presidente
João Figueiredo, é assinado o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a
Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear.
É muito significativo o fato de que a Argentina ' que na época tinha como
hipóteses de conflito Brasil, Chile e Reino Unido ' tenha decidido aprimorar
seus laços com o Brasil, na contramão das políticas adotadas com os dois
últimos. É também fundamental o fato de que essa postura se afirma apesar do
contexto extraordinariamente turbulento, tanto interno ' crise da ditadura
militar ' quanto externo ' desastre das Malvinas. Isso demonstra mais uma vez
que os laços com o Brasil têm dinâmica própria, não-subordinada à
sustentabilidade política interna nem ao contexto externo global. Os avanços do
relacionamento bilateral dependem, antes, da visão estratégica dos governos,
especialmente das chancelarias.
Malvinas e fim da ditadura
A Guerra das Malvinas (1982) constitui evento central da história argentina.
Suas condicionantes de política interna são a aliança entre o general Galtieri
e o Almirante Massera, que resultou na deposição do general Viola e aproximou
Exército e Marinha, e a rápida deterioração da situação interna ' que exigia,
aos olhos dos militares, empreendimento contra inimigo externo que gerasse
coesão no país, em nível pelo menos equivalente à da Copa de 1978.
A tentativa de recuperação das ilhas revela outro elemento muitas vezes
presente na política externa argentina, segundo analistas locais: a dificuldade
de correta percepção do contexto internacional. Acreditava-se que o Reino Unido
não reagiria a tempo e com tanta força e que os Estados Unidos adotariam
posição neutra, em virtude da auto designação argentina (no ver da cúpula
militar) como líder da luta anticomunista na América Latina, em especial na
América Central.
Os Estados Unidos temiam que a invasão despertasse reação anticolonialista na
América Latina e favorecesse a aproximação da URSS. A Argentina exportava 80 %
de sua produção de cereais para a URSS e não aderiu ao embargo cerealífero
imposto pelos Estados Unidos: o governo militar, furiosamente anticomunista,
era o principal sócio latino-americano do regime soviético.
Isso demonstra o peso dos interesses agroexportadores na definição da postura
externa argentina, embora não seja suficiente para "determinar" o
posicionamento global do país: para tanto, além dos laços comerciais, outros
fatores e interesses incidem, como a identidade "civilizacional" e a
dependência financeira (empréstimos, dívidas) e comercial (importações). Apesar
da dependência comercial, prevalecia o anticomunismo visceral da junta militar.
O Brasil apoiou de forma inequívoca a reivindicação argentina, o que fortaleceu
adicionalmente a confiança recíproca. Além disso, o país representou os
interesses da Argentina em Londres de 1982 a 1989.
Após o fiasco militar, Galtieri é sucedido pelo general Reynaldo Bignone (1982-
1983), que convoca eleições. Cresce o clamor pela elucidação dos crimes contra
os direitos humanos, e as Madres de la Plaza de Mayoreclamam seus filhos
desaparecidos.
Alfonsín e a redemocratização
A vitória de Raúl Alfonsín (1983-1989), da UCR, impôs ao peronismo a primeira
derrota nas urnas. O presidente assume um país economicamente quebrado,
politicamente humilhado e socialmente fraturado.
A Comissão Nacional sobre Desaparecimento de Pessoas (Conadep), presidida por
Ernesto Sábato, publica o relatório Nunca Mais. Em 1985, foram condenados os
comandantes das juntas militares ' generais Videla e Viola e almirante Massera.
Os processos contra as patentes inferiores foram sustados pelas leis de
"obediência devida" e "ponto final". Em 1990, Menem absolve a todos com as
"leis de perdão". Todas essas leis de impunidade serão derrogadas por Kirchner
em 2004.
Houve sublevações militares em 1987, 1988 e 1990, rejeitadas pela sociedade
civil ' ao contrário da passividade com que se assistia aos levantamentos
anteriores.
A redemocratização não assegurou equilíbrio econômico. Em 1985, o Plano Austral
tentou corrigir o curso, impondo controle de preços, salários e câmbio, redução
dos gastos do Estado e freio à emissão monetária. Seguem-se os Planos Austral
II e Primavera, como congelamento de preços, tarifas, salários e câmbio. O
fracasso desses planos produziu hiperinflação, escalada do dólar, desemprego,
recessão e desgaste político de Alfonsín.
Sob a condução do chanceler Dante Caputo, a política exterior é marcada por um
alto perfil nas Américas do Sul e Central e no Movimento Não-Alinhado. Busca-se
prestígio e distanciamento de Reagan.
Com a redemocratização do Brasil, em 1985, registram-se avanços históricos na
relação com a Argentina, lançando os fundamentos de uma "cultura de amizade e
integração" e elevando ainda mais o patamar da relação bilateral, mais uma vez
de forma irreversível. Os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín realizam
encontro em Foz do Iguaçu, inauguram a ponte Tancredo Neves e assinam
documentos fundacionais da nova etapa de construção da estabilidade estrutural:
a Declaração de Iguaçu e a Declaração Conjunta sobre Política Nuclear, que
sublinha a vocação pacífica dos projetos nucleares.
Momento: Construção da Estabilidade Estrutural pela Integração (desde 1986)
O Tratado de Integração
O método de construção da estabilidade do relacionamento Argentina-Brasil, que
já era estrutural desde o fim dos governos militares, evoluirá da cooperação
para a integração.
Em 1986 Alfonsín e Sarney assinam a Ata para a Integração Brasileiro-Argentina
e criam a Comissão de Execução do Programa de Integração binacional. A partir
de um enfoque gradualista e flexível, busca-se estender o processo de
integração a outros países da América do Sul, a começar pelo Cone Sul.
A construção da confiança na área nuclear prossegue com as visitas dos
presidentes de Brasil e Argentina aos centros atômicos dos dois países em 1987
e 1988. Em 1987, o Brasil obtém o domínio da tecnologia de enriquecimento de
urânio e dá conhecimento prévio ao presidente Alfonsín.
Em 1989, dá-se um terceiro salto qualitativo na relação bilateral, com a
assinatura do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento ' que
estabelece prazo de dez anos para a conformação do espaço econômico comum.
Se, por um lado, o início da aproximação, em 1985, coincide com o Plano
Austral, que fortaleceu a gestão Alfonsín, os novos avanços nas relações
bilaterais caminham em paralelo à queda de popularidade e de governabilidade da
Argentina, tal como ocorrido durante o regime militar. Mais uma vez, demonstra-
se a autonomia da posição do Brasil na diplomacia argentina em relação às
vicissitudes da política interna.
É curioso, também, o fato de que o início da integração ocorre em um contexto
de reversão das preferências da opinião pública: se em 1985 os laços com a
América Latina eram mais valorizados, em 1987 a Europa passa a ser preferida
pelos argentinos.21 Nos primeiros anos do Mercosul, persistirá a preferência de
aproximação com o mundo desenvolvido (especialmente com os Estados Unidos), e
não com os vizinhos.
Menem e a década neo-liberal
Prometendo um salariazo, Menem foi o eleito em 1989. Uma vez no poder,
entretanto, realizou uma virada ideológica em direção à ortodoxia monetária e à
mudança das alianças sociais e econômicas, internas e externas, que
historicamente haviam caracterizado o peronismo (o "giro neo-liberal")22. Menem
se afastou do sindicalismo e se aproximou da elite liberal e do
establishmentfinanceiro internacional. O sucesso de sua primeira gestão (1989-
1995) no plano da estabilização econômica lhe permitiu negociar com Alfonsín
(Acordo de Olivos) a reforma constitucional de 1994 e sua reeleição para um
segundo mandato (1995-1999).
Os acontecimentos internacionais (fim da Guerra Fria, hegemonia dos Estados
Unidos) e a carga ideológica neo-liberal foram pontos de referência ineludíveis
para a política externa e política econômica. Acreditando ter encontrado atalho
para alçar a Argentina ao Primeiro Mundo, Menem optou por adotar as
recomendações do Consenso de Washington e alinhar-se à superpotência vencedora
da Guerra Fria.23
As reformas estruturais abrangeram redução do Estado, liberalização comercial e
financeira, privatizações (com a conseqüente desnacionalização), reforma
fiscal, desregulamentação. Em 1991, o ministro Domingo Cavallo lança o plano de
conversibilidade (currency board), que estabelece a paridade peso-dólar e logra
reduzir a inflação. Enquanto esteve à frente da economia, Cavallo conseguiu
controlar as contas públicas graças aos recursos provenientes das privatizações
e do acesso ao crédito externo. A Argentina goza de prosperidade. Mas a partir
de 1995 surgem turbulências; as crises mexicana, asiática e russa desaceleram a
economia e as exportações, forçam aumento nas taxas de juros e comprometem a
credibilidade das economias emergentes. A desvalorização do Real, em 1999,
prejudica ainda mais a competitividade das exportações argentinas, agravando a
balança de pagamentos.
A política externa de Menem buscou reverter a imagem de um país imprevisível,
trazendo de volta a Argentina ao "posicionamento normal" de alianças
tradicionais com o Ocidente, diferenciando-se da "heterodoxia" das décadas
precedentes ' marcadas pela confrontação com os Estados Unidos e pelo terceiro-
mundismo. A diplomacia do chanceler Guido di Tella teve como eixo central o
relacionamento privilegiado com os Estados Unidos ("relações carnais") e,
paralela ou subsidiariamente, o projeto de integração regional (Mercosul), com
ênfase nas relações com o Brasil. Uma política externa "bifronte" ou
"tripolar", segundo o ponto de vista que se quiser adotar.
As mudanças mais importantes foram: abandono da posição de confrontação com o
Reino Unido herdado da guerra; abandono do Movimento Não-Alinhado; abandono do
projeto missilístico Condor II, ratificação do Tratado de Tlatelolco e adesão
ao TNP e ao MTCR (Missile Technology Control Regime); modificação do perfil de
votações nas Nações Unidas; e busca de protagonismo nas missões de paz (Guerra
do Golfo).
É significativo o fato de que Menem tenha conservado a herança alfonsinista de
integração com o Brasil em meio a um quase total afastamento das outras
diretrizes. Há que se sublinhar, entretanto, que essa manutenção sofreu mudança
importante em sua motivação: não se trata mais da construção de poder em bloco
e da valorização do ser regional, mas de uma lógica de equilíbrio de poder. A
priorização simultânea do relacionamento com Estados Unidos e Brasil traz à
tona sua natureza ambivalente e contraditória, obrigando a uma hierarquização
das alianças que quase sempre deixará clara a opção norte-americana.24
Na visão menemista, de um lado, os laços com Washington seriam garantia de
contenção dos "excessos" da política externa do Brasil ' às vezes vista como
anacrônica, revisionista e hegemônica, ao passo que a Argentina se vê como
fator de estabilidade regional; de outro, os laços com Brasília serviriam tanto
para o projeto de crescimento econômico quanto para melhorar a posição
negociadora frente aos Estados Unidos.
Em 1990, os presidentes Menem e Collor assinam a "Ata de Buenos Aires", que
prevê a conformação do espaço econômico comum em cinco anos, reduzindo para
1995 o prazo anterior (1998) previsto pelo Tratado de Integração de 1988. Sobre
essa base será assentada a primeira fase do Mercosul.
O Tratado de Assunção, ato constitutivo do Mercosul, é assinado em 1991. Em
1994, o Protocolo de Ouro Preto estabelece a estrutura institucional do
Mercosul e lhe confere personalidade jurídica internacional. Inicia-se a fase
da União Aduaneira.
Prossegue a diretriz de construção de confiança na área nuclear: em 1990, os
presidentes assinam a Declaração sobre Política Nuclear Comum, que aprova o
Sistema Comum de Contabilidade e Controle e determina sejam abertos
entendimentos com a Aiea. No ano seguinte, firma-se o Acordo Bilateral para
Usos Exclusivamente Pacíficos da Energia Nuclear, que cria a Agência
Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
(Abacc). Em seguida, é assinado o Acordo Quadripartite (Brasil, Argentina,
Abacc e Aiea). Ainda no mesmo ano, Brasil, Argentina e Chile firmam o Acordo
para a Proibição Completa das Armas Químicas e Bacteriológicas (Compromisso de
Mendoza). Em 1994, os três países ratificam o Tratado de Tlatelolco.
Em 1997, os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem consagram, na
Declaração do Rio de Janeiro, o conceito de Aliança Estratégica. O instrumento
de execução dessa aliança é o Mecanismo Permanente de Consulta e Coordenação
Bilateral em matéria de Defesa e Segurança Internacional, cuja primeira reunião
ministerial se realiza no mesmo ano, em Itaipava.
A Argentina tentou sem sucesso ingressar na Otan em 1998, mas obteve statusde
"aliado extra-Otan" dos EUA. A iniciativa provocou curiosidade e desconfiança
no Brasil. Ainda no período Menem, surgem divergências em torno da ampliação do
Conselho de Segurança.
De la Rúa e o colapso
As denúncias de corrupção e a deterioração do quadro econômico-social no
segundo mandato de Menem levam o eleitorado a votar contra o peronismo em 1999.
As eleições são vencidas pela AlianzaUCR-Frepaso, com a fórmula Fernando de la
Rúa / "Chacho" Álvarez.
A Alianzaradicalismo-centro esquerda se mostra incapaz de administrar. Domingo
Cavallo retorna ao Ministério da Economia em 2001 e recebe do Congresso
"faculdades especiais ampliadas" para salvar a estabilidade: busca "blindagem"
financeira, aumenta impostos, tenta alterar o perfil da dívida e anuncia o
plano déficit zero.
Na área externa, a Alianzamantém as prioridades de Menem, especialmente o
relacionamento privilegiado com os Estados Unidos combinado com o Mercosul.
Cresce a desconfiança em relação a iniciativas de liderança do Brasil, como a
Reunião de Presidentes da América do Sul (Brasília, 2000). A Argentina resiste
ao conceito "sul-americano" e insiste na dimensão "latino-americana", que
inclui o México.
As relações bilaterais são severamente afetadas pela desvalorização do real, em
1999. Cavallo faz campanha ostensiva contra os efeitos dessa medida, que
considera propositadamente dirigida contra a Argentina. Questiona-se a
conveniência de aprofundar laços com um país instável (naquele momento, o
Brasil). Os Ministérios da Economia (Cavallo) e das Relações Exteriores
(Giavarini) apontam para direções opostas no relacionamento com o Brasil.
Outros setores não são afetados pela deterioração das relações: defesa, nuclear
(criação, em 2001, da Agência Brasileiro-Argentina de Aplicações da Energia
Nuclear ' Abaen), tecnologia espacial.
A deterioração social e a desordem econômica chegam a níveis insustentáveis e
produzem saques e violentas manifestações. Sob a pressão dos "panelaços",
Cavallo e De la Rúa renunciam, abrindo um período de acefalia de tirar o fôlego
' cinco presidentes em duas semanas. Rodríguez Saá decreta o défault da dívida.
Duhalde, Kirchner e a "refundação" da Argentina
Em janeiro de 2002, Eduardo Duhalde assume a Presidência de um país
desnorteado. Sua prioridade é reconstruir a governabilidade. Para tanto,
modifica a base de apoio do governo, corrigindo a tendência de Menem ' não mais
aliança com o establishmenteconômico-financeiro, mas com o setor produtivo
nacional e com o peronismo tradicional. Com esse propósito, põe fim à
conversibilidade e adota a "pesificação assimétrica". A deterioração social
atinge níveis alarmantes: pela primeira vez na História, a Argentina conhece a
fome e a proliferação da miséria.
A posse do ministro da Economia Roberto Lavagna, em 2002, representa um ponto
de inflexão. O país toca o fundo do poço e começa a se recuperar. Inicia-se um
processo de crescimento econômico que continua até hoje. O governo lança
programa de subsídios sociais para conter o drama social.
A crise argentina frustrou os setores que acreditavam que o país seria ajudado
pelo mundo rico, ao qual pensava haver ingressado. A atitude de Estados Unidos,
Espanha e Itália, que se concentraram na defesa dos interesses suas empresas e
investidores privados, acirrou na Argentina a "síndrome de irrelevância" e
favoreceu internamente as forças que defendiam o aprofundamento das relações
com o Brasil e o Mercosul.
O Brasil foi visto, sobre tudo por Duhalde, como sócio fiel. Empresas deram
mostra de visão estratégica e investiram numa Argentina em crise quando as de
outros países se retiravam A vitória do presidente Lula foi claro sinal da
sociedade brasileira de que desejava investir na relação bilateral e aprofundar
a aliança estratégica e o Mercosul.
Nas eleições de 2003, enfrentam-se propostas antagônicas para a Argentina,
polarizadas nas candidaturas peronistas de Kirchner (centro-esquerda) e Menem
(centro-direita). Vitorioso após a desistência deste último, Kirchner consolida
sua autoridade e popularidade, assegura a governabilidade e o crescimento do
país, lançando as bases do processo de "refundação" econômica e ética da
Argentina. No plano externo, luta pela "reinserção digna" do país.
O presidente Lula, em Visita de Estado à Argentina em 2003, assina com o
presidente Kirchner o Consenso de Buenos Aires. Em 2004, ambos voltam a se
encontrar no Rio de Janeiro e assinam a Ata de Copacabana. Esses documentos
sublinham a necessidade de fomentar um desenvolvimento econômico com eqüidade e
reiteram a aliança estratégica.
Em 2004, os problemas comerciais, as medidas protecionistas anunciadas pelo
presidente Kirchner às vésperas das Cúpulas do Mercosul e suas críticas feitas
à atuação da Petrobras na Argentina afetam o relacionamento bilateral. Apesar
dessas questões setoriais, Brasil e Argentina mantêm alto nível de entendimento
e coordenação, no âmbito do Mercosul, nas negociações dos acordos com os
Estados Unidos (Alca) e a União Européia, bem como do regime global de comércio
na OMC.
Conclusão
Dois paradigmas se confrontam na política externa argentina, correspondendo a
dois projetos de país (1) o rivadaviano-albertiano da "Geração de Oitenta",
liberal e agroexportadora; e (2) a "autonomia heterodoxa" peronista,
desenvolvimentista e industrializante.
Esses paradigmas foram reeditados em contextos mundiais mais complexos. O
primeiro foi adotado pelos regimes militares e pelo governo Menem; o segundo
teve elementos assimilados pelos militares e por Alfonsín. Duhalde e, hoje,
Kirchner buscam afirmar a atualidade dos postulados da autonomia heterodoxa.
Os dois paradigmas são compatíveis com o aprofundamento das relações com o
Brasil. Claro está que o segundo favorece mais, em princípio, a coerência
histórica da "estabilidade estrutural" e a construção conjunta de poder, ao
passo que o primeiro tende a privilegiar a abertura comercial hemisférica
(Alca) em detrimento da concertação bilateral e no Mercosul.
Por outro lado, o próprio modelo desenvolvimentista pode ser favorável ou não à
integração: no primeiro caso, ressalta a importância da integração das cadeias
produtivas com vistas ao mercado ampliado; no segundo, inspira atitudes
protecionistas e autárquicas.
Não é novo o receio de que se instaure uma divisão de trabalho regional, na
qual a Argentina seria provedora de bens primários, e o Brasil de bens
manufaturados: o presidente Frondizi já manifestara essa a preocupação a Jânio
Quadros em Uruguaiana. À medida que a Argentina perde poder em relação ao
Brasil, desde os anos 50, cada vez mais teme ser considerado irrelevante. Nesse
contexto, o desnível de poder produziu um "discurso da assimetria" que sempre
busca compensações (comerciais) e equações de equilíbrio de poder (político).
Nesse último caso, historicamente mais antigo e relevante, "terceiros" países
foram envolvidos para "reequilibrar" esse diferencial; esses "terceiros" foram
(ou são) Grã-Bretanha, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Estados Unidos e
México.
Ora, não interessa ao Brasil, como sempre sublinha o Governo, que a Argentina
se desindustrialize ou se enfraqueça economicamente. O Brasil precisa de um
sócio estratégico fortalecido, com o qual possa construir poder internacional
num contexto de integração. O que conta, aqui, é a lógica da construção de
poder compartilhado (jogo de soma positiva), e não a de reequilíbrio e
contenção (jogo de soma zero).
A construção da estabilidade como "coerência estrutural" ou fio condutor do
relacionamento bilateral implica a adoção dessa lógica da construção de poder
compartilhado e a combinação de elementos dos dois paradigmas da política
externa argentina ' liberalismo, desenvolvimentismo e busca de autonomia
regional e mundial.
A intensificação dos laços sociais e culturais em todos os níveis permitirão
"internalizar" uma cultura de amizade e construira "sociedade estratégica",
suplantando os resquícios de rivalidade e equilíbrio de poder. Segundo pesquisa
realizada por Mora y Araújo,25 há disposição extremamente favorável para tanto
na sociedade argentina. As conclusões da sondagem de opinião são eloqüentes:
o Brasil é o país com quem a Argentina mais deveria estreitar
vínculos (36 %), superando Europa, Estados Unidos e Ásia;
Brasil e Espanha são os países que evocam sentimentos e atitudes
mais positivas (70%);
a imagem do Brasil está mais ligada à de "grandes mercados" (ao
lado dos EUA) que à de país latino-americano; e
a preferência pelo Brasil é majoritária no espectro ideológico, da
direita à esquerda.