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Construindo a América do Sul: identidades e interesses na formação discursiva da Unasul

INTRODUÇÃO A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) desenha-se nos últimos anos como novo nível de integração regional na América do Sul, somando-se ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), à Comunidade Andina (CAN) e à Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) - sem contar as várias iniciativas de cooperação bilaterais no interior do subcontinente e multilaterais compreendendo outros países da América, como a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização de Estados Americanos (OEA) e a recente Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC). No jardim de veredas que se bifurcam do multilateralismo sul-americano, a Unasul é criada com amplos objetivos políticos, sociais, econômicos, securitários e de infraestrutura, visando à convergência gradual das demais iniciativas de integração na região como meio de alcançar "um futuro comum de paz e prosperidade econômica e social" (Tratado Constitutivo da Unasul, 2008, preâmbulo).

As origens da Unasul remontam à Primeira Reunião de Presidentes da República da América do Sul, a qual se dá em Brasília, em 31 de agosto e 1o de setembro de 2000, a convite do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Nela, discute-se como organizar a convivência cooperativa e coordenada entre os Estados nos setores de comércio, infraestrutura, luta contra drogas ilícitas, informação e tecnologia - objetivo oriundo da "convicção de que a contiguidade geográfica e a comunidade de valores levam à necessidade de uma agenda comum de oportunidades e desafios específicos" (Comunicado de Brasília, 1/9/2000, parágrafo 2o). Os mesmos fins e princípios são reiterados no Consenso de Guayaquil assinado na Segunda Reunião de Presidentes da América do Sul (Guayaquil, 26 e 27 de julho de 2002), o qual confere especial ênfase para o plano de ação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul- Americana (IIRSA).

É na Terceira Reunião de Presidentes do subcontinente, realizada entre 7 e 9 de dezembro de 2004 em Cusco, que se decide criar a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), reforçando a pretensão de formar um bloco econômico entre os doze países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. Conforme dispõe a Declaração de Cusco (8/12/2004) em seu item 1, a Comunidade estaria fundada sobre "uma identidade sul-americana compartilhada e valores comuns", voltada para o desenvolvimento dos povos e da integração física.

Em 2007, os representantes dos Estados-membros da CASA, após sugestão da Venezuela, decidem mudar sua epígrafe para União de Nações Sul-Americanas (Unasul), assinando no ano seguinte seu Tratado Constitutivo - o qual tem a ratificação completada por seus participantes em agosto de 2011. Entretanto, os lentos avanços das demais experiências de integração sul-americanas, assim como a desconfiança quanto à grande amplitude dos objetivos da Unasul levantam hesitações quanto à sua capacidade de constituir-se institucionalmente com eficácia real, para além do discurso.

Nesse contexto, determinados autores apontam a Unasul como exemplo de uma presumida tendência dos líderes sul-americanos a envolver discursos políticos e instrumentos normativos com uma retórica marcante e uma forte simbologia. Para Paulo Roberto de Almeida, "A despeito da retórica integracionista das reuniões presidenciais nos últimos dez anos - grosso modo, desde o primeiro encontro de chefes de Estado e de governo realizado em Brasília em 2000 - não existe o mínimo sinal prático de que os países possuam visões convergentes, e menos ainda coincidentes, sobre a integração" (Almeida, 2010:10).

Entretanto, seriam esses discursos indiferentes à política regional sul- americana e sua análise? Para além dos limites topográficos, uma região é forjada pelos vínculos que os indivíduos desenvolvem com um determinado território, o que deriva de uma história coletiva mas também de interações presentes, inclusive por meio de instituições. Estas instituições prescrevem normas de comportamento e regulam atividades, bem como frame the discourse (Schmidt, 2008:314): definem os limites dentro dos quais determinados repertórios de ideias e interações discursivas serão mais ou menos aceitáveis.

No caso de uma organização incipiente como a Unasul, voltar-se para seus discursos de institucionalização pode ser de especial valia para entenderem-se seus objetivos, pontos focais de cooperação e conflito.

Nesse contexto, o presente artigo propõe-se a, partindo de discursos concernentes à conjuntura de construção da Unasul, analisar se a ideia de identidade coletiva sul-americana constitui um elemento discursivo apropriado pelas elites políticas de modo a embasar o arranjo cooperativo na América do Sul. Para tanto, toma-se o discurso como dimensão em que essas ideias são trocadas e expostas ao público: adota-se uma perspectiva neoinstitucionalista discursiva, levando ideias e discursos a sério ao mesmo tempo em que se os observa dentro de um quadro institucional.

Desta forma, investiga-se como a identidade sul-americana é construída ou reproduzida por diferentes atores estatais, empregando estratégias discursivas diversas para estabelecer uma identidade coerente com interesses e objetivos particulares. As políticas neoliberais implementadas durante a década de 1990 em adesão ao Consenso de Washington e a posterior ascensão ao poder de lideranças de esquerda (em plurais vertentes) contestando a ordem liberal podem gerar a impressão de que a região se caracteriza pela homogeneidade de processos e interesses e, consequentemente, por uma mesma visão de integração.

Com o objetivo de observar se há uma ideia coerente e homogênea de América do Sul ou se, ao contrário, podem-se identificar diferentes narrativas relacionadas à identidade sul-americana, a pesquisa examina como as identidades regionais são relacionadas aos interesses nacionais e a que valores estão discursivamente associadas.

A análise centra-se, assim, na identidade sul-americana conforme concebida pelos líderes políticos: frisam-se as construções identitárias realizadas pelas elites políticas e expressas em seus discursos públicos. No quadro de uma definição mínima de elite como "os que tomam as decisões de importância a serem tomadas" (Mills, 1981:30), isto é, decisões de amplas e significativas consequências, centra-se aqui no grupo político, mais especificamente, em seus membros diretamente envolvidos na condução da política externa: os chefes de Estado e governo e ministros das Relações Exteriores. Presidentes da República são atores maiores no discurso político de um país não apenas dada a amplitude das consequências de suas ações, mas também porque, ao contrário de outras elites, são sujeitos à accountability do eleitorado e devem justificar seus atos e decisões (Anderson, 2008). Além disso, como explica Danese: A diplomacia de chefes de Estado e de governo é marca da diplomacia contemporânea, queira-se ou não. Mesmo sofrendo indizíveis abusos, é ela quem consegue alavancar iniciativas externas ou mobilizar a burocracia interna [...]. Além disso, é a diplomacia de chefes de Estado e governo que consegue dar protagonismo ou liderança a um país na sua ação externa. (Danese, 2009:142) Em suma, em um quadro de análise neoinstitucionalista discursivo, a hipótese aqui trabalhada é a de que líderes nacionais proativamente promovem processos discursivos de identificação social na construção institucional da Unasul, mas que as narrativas identitárias diferem entre os países de acordo com os valores a que são relacionadas, em consonância com interesses e identidades nacionais.

Para explorá-la, o artigo traça um panorama geral das percepções regionais dos países que compõem a União de Nações Sul-Americanas, inserindo-os para tanto dentro do contexto de iniciativas de integração sub-regionais em que se engajam. Em seguida, discute-se o marco teórico neoinstitucionalista discursivo, enfatizando a ótica que fornece para a questão identitária.

Por último, realiza-se a análise empírica dos discursos selecionados e se avançam as considerações finais e conclusões pertinentes. O teste empírico da hipótese foi realizado por meio de análise de conteúdo (AC) assistida por computador, recorrendo-se ao software Yoshikoder1 0.6.3. Por meio deste último, elaborou-se um dicionário para examinar os documentos selecionados, obtendo a frequência das palavras e observando as palavras-chave em contexto (key-words- in-context)2. Essa análise de conteúdo foi realizada em uma abordagem quali- quantitativa, de modo que os discursos foram analiticamente inseridos em seu contexto sócio-histórico. Nesse sentido, dado o objetivo da pesquisa, foram examinados: 1) declarações de intenções e de princípios, consensos e declarações formais coletivas reportando os resultados das primeiras reuniões de chefes de Estado sul-americanos (2000, 2002, 2004, 2005 e 2006) nas origens da Unasul, seu Tratado Constitutivo (2008) e declarações formais coletivas das Cúpulas Ordinárias e Extraordinárias de Chefes de Estado e Governo que se seguiram (Grupo Textual 1); 2) discursos proferidos por chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores em ocasião de reuniões da Unasul ou nas reuniões que a precederam, de 2000 a 2011 (Grupo Textual 2).

A UNASUL E SEUS PAÍSES-MEMBROS NO QUADRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA Embora seja constituída em tratado de 2008, a Unasul é resultado de um processo de discussão iniciado com as Reuniões de Presidentes da América do Sul de 2000, 2002 e 2004, quando foi fortalecido com a criação da CASA. Paralelo às iniciativas dos Estados Unidos de dar novo impulso à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e oficializar o Plano Colômbia em agosto de 2000, o primeiro encontro de presidentes sul-americanos desenhava os novos contornos de como pensar a região (Vizentini, 2007), em momento marcado por questionamentos do neoliberalismo e pela eclosão de movimentos sociais reivindicativos de novas agendas políticas.

Embora reconheça as instâncias de integração latino-americanas e tenha o objetivo de para elas contribuir, a Unasul reduz o âmbito regional do latino ao sul-americano respondendo a anseios operacionais e de autonomia, já que a maioria dos países da América Central, inclusive o México, possuem nas relações com os Estados Unidos o norte primordial de suas políticas exteriores (Amorim, 2009). Nesse sentido, a União de Nações Sul-Americanas evolui sobre as bases de uma estrutura institucional que, embora simples e de natureza intergovernamental, vem impulsionando a cooperação entre os países em determinadas áreas específicas.

Nesse contexto, os estudos sobre a Unasul partem com frequência da observação de tratar-se de fórum primeiramente de concertação política, concluindo que tal iniciativa de integração percorreu o caminho inverso ao de blocos que só assumem aquela como objetivo após consolidarem acordos comerciais (Barnabé, 2011; Veiga e Ríos, 2011; Sorj e Fausto, 2011). De fato, a Unasul surge de discussões políticas sobre como fomentar a convergência de interesses dentro da região, e o arcabouço normativo em que se fundamenta explicita em repetidos momentos este seu caráter.

Além disso, a estratégia econômica da Unasul se baseia na convergência dos outros processos de integração (Mercosul e CAN) e dos acordos bilaterais entre eles e com outros países da região. Ainda não se estabeleceram regulamentações próprias sobre como se dará essa convergência, e apenas em 26 de novembro de 2010 criou-se uma instância específica para fomentá-la, o Conselho Sul- Americano de Economia e Finanças. No entanto, a incipiência da institucionalização e da atuação da Unasul em tema de comércio, indústria e finanças não significa a inexistência de uma dimensão econômica própria. Ao contrário, os objetivos econômicos estão diretamente ligados às iniciativas políticas, voltadas para o reforço da autonomia dos países e de sua estabilidade política. Ademais, a promoção de obras de infraestrutura, central desde a primeira Reunião de Presidentes Sul-Americanos, tem como fim primeiro o desenvolvimento econômico dos países por meio da articulação física entre eles.

A prioridade de ênfase na dimensão política relaciona-se, por sua vez, com a necessidade de afirmação de autonomia, objetivo presente em momentos históricos diversos nos países sul-americanos desde as primeiras reivindicações de independência. Não obstante, as percepções sobre esse objetivo e sobre o caminho para atingi-lo variam acentuadamente, dadas as diversas e assimétricas conjunturas domésticas. Nesse sentido, uma breve análise das iniciativas de integração paralelas à Unasul pode auxiliar no entendimento dos interesses de seus membros quanto à região, além de fornecer elementos para a investigação de que papel exerce a organização sul-americana nesse emaranhado de processos regionais.

O Mercosul, união aduaneira incompleta formada por Argentina, Brasil, Uruguai e, o mais recente membro, Venezuela3, tem raízes nos tratados de cooperação estabelecidos nos anos 1980 entre Brasil e Argentina, dentre os quais o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento assinado em 1988 pelo presidente brasileiro José Sarney e seu homólogo argentino Raúl Alfonsín. Observe-se que se trata de negociações entre dois países recém-saídos de regimes autoritários, característica também presente em Paraguai e Uruguai quando de suas adesões. A integração regional representava, nesse contexto, um apoio externo a suas incipientes democracias, reforçando sua estabilidade por meio de compromissos internacionais que erigiram o princípio democrático como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração (Protocolo de Ushuaia, 1996, artigo 1o). Ademais, a abertura econômica dos países-membros em um contexto de globalização econômica e o risco de serem marginalizados frente à formação de grandes blocos econômicos (Amorim, 2009) inseriu a alternativa regional dentro de uma estratégia dos países de participação ativa no sistema mundo - apoiada justamente na consolidação da democracia, a qual conferia aos Estados respeito e credibilidade na cena internacional.

De fato, a diplomacia brasileira vinha historicamente assumindo o objetivo da autonomia para sua política exterior (Vigevani e Cepaluni, 2007; Lafer, 2009), concebendo distintos meios para atingi-lo. Nesse sentido a construção de um espaço integrado de coordenação política com os vizinhos do subcontinente tornou-se uma estratégia já no governo Cardoso. Naquele momento, segundo apontam Sorj e Fausto, A valorização da América do Sul (como uma área explicitamente diferenciada do resto da América Latina, excluindo a América Central e o México) contribuía, principalmente, para fortalecer a posição do país no processo de negociação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), em meio a crescentes dificuldades de integração no âmbito do Mercosul (Sorj e Fausto, 2011:12).

A perspectiva foi reforçada no mandato de Lula da Silva, quando se tornou uma prioridade. Nesse contexto, o Brasil toma a liderança de iniciativa de integração de uma região da qual constitui a economia mais forte, o maior mercado consumidor, o território mais vasto. Liderança essa ligada ao objetivo de projeção no sistema internacional, de um exercício de global player que seria alavancado pelo status regional. Entretanto, esta liderança depende da existência de um reconhecimento da mesma pelos outros países da região, o que resultará não apenas da capacidade do Brasil de oferecer trade-offs aos seus vizinhos, mas também de sua habilidade para fomentar a ideia de uma América do Sul unida e voltada a objetivos comuns.

A década de 1980 assistiu também ao fim da ditadura argentina, e ao consequente direcionamento dos eixos principais de sua política exterior para o esforço de consolidar uma relação com os EUA e de aproximar-se aos países latino- americanos, este último corroborado pelas primeiras negociações do Mercosul.

Entretanto, se a tônica desse primeiro período fora a vontade política, a década de 1990 foi marcada pelo papel que assumiu o mercado na condução do processo de integração, tendência que se faz reverter nos governos Kirchner (Rapoport, 2009).

Saraiva e Ruiz (2009) apontam que as posições quanto ao Mercosul na Argentina são marcadas por debates sobre o temor de uma dependência em relação ao Brasil, os riscos de se ter um parceiro imprevisível com uma economia instável, bem como sobre o nacionalismo e a autonomia brasileiros. Os importantes trade-offs comerciais e o aumento da confiança mútua advindos da experiência de cooperação, porém, têm estimulado a convergência de posições favoráveis.

Mantém-se, contudo, a oposição a um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Uruguai e Paraguai, este último desde junho de 2012 afastado do Mercosul, são os países mais integrados ao bloco em termos de fluxos econômicos intrarregionais. Em razão dessa abertura, ambos os países se encontram muito mais dependentes de um bloco cujos avanços institucionais não acompanharam os acordos comerciais (Malamud, 2005; Ventura, 2005), especialmente no caso do mecanismo de solução de controvérsias. A Unasul, como instância multilateral mais ampla, traria a oportunidade de diluir o impasse entre os interesses dos dois Estados com maiores capacidades econômicas e aqueles de dois países mais vulneráveis, desde que estabeleça meios institucionais eficazes para lidar com as assimetrias internas.

A Comunidade Andina (CAN), união aduaneira com numerosas exceções e o objetivo de constituir-se em mercado comum, é formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, tendo como membros associados Chile, Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. Sua inserção nos quadros da Unasul acompanha, pois, movimento de aproximação do Mercosul iniciado em 1998, com a subscrição do Acordo Marco para criação de uma Zona de Livre Comércio entre a CAN e o Mercosul.

Entretanto, as instituições andinas experimentam nos últimos anos um franco declínio (Ventura e Baraldi, 2008), para o que contribuíram inclusive conflitos entre seus membros, como a disputa territorial armada entre Equador e Peru em 1995 e a crise diplomática entre Colômbia e Equador de 2008. Os comportamentos de seus países-membros parecem denotar interesses distintos sobre a região: enquanto Colômbia e Peru assinaram autonomamente tratados bilaterais de livre comércio com os Estados Unidos, Bolívia e Equador tornaram-se partes da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) - a qual é liderada por um antigo membro da CAN e atual membro do Mercosul, a Venezuela. Nesse sentido, a Unasul representaria um novo fôlego para países com impulso de integrar-se regionalmente para além de uma estrutura quadrangular que, embora gere frutos comerciais razoáveis, não teve êxito em estabelecer um projeto político comum.

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio entre os Povos (ALBA-TCP)4 é criada em 2004 como um nível de integração alternativo baseado no bem-estar social. No início dos anos 1990, a política exterior da Venezuela se orientava sobretudo para a região andina e do Caribe (Saraiva e Ruiz, 2009), tendo o petróleo como princípio norte e os Estados Unidos como parceiro natural. Com a subida de Hugo Chávez ao poder e sua declaração de um governo anti-imperialista, a estratégia regional da Venezuela passou a englobar críticas à ALCA, a retirada da CAN (dada a aproximação com os Estados Unidos) e a solicitação de entrada no Mercosul em 2005. Paralelamente, a Venezuela impulsiona a Unasul, lidera a ALBA e estimula a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Conforme analisam Saraiva e Ruiz, a Venezuela constitui "[...] um país caribenho e andino, além de amazônico [...]. Estas múltiplas identidades explicam em boa medida a política externa venezuelana e, como consequência, suas estratégias em matéria de integração e cooperação regionais promovidas pelos governos desde o início da era democrática." (Saraiva e Ruiz, 2009:157) O Chile não é membro pleno de qualquer das iniciativas sub-regionais mencionadas, participando como associado do Mercosul e da CAN. Para Larraín (2005), a visão chilena sobre a integração regional estaria associada aos distintos discursos sobre a identidade nacional. Se o discurso empresarial salienta um Chile desenvolvido, diferente da América Latina e modelo para ela, trata-se de uma das versões dessa identidade, em concorrência com outras dentro da estrutura social. Essa versão estaria relacionada com um Chile que se faz presente, mas não faz parte. Sua inserção e ativa participação no quadro da Unasul, contudo, pode apontar para novas construções identitárias nacionais em emergência.

Guiana e Suriname, por último, são membros do Caricom5, Comunidade do Caribe, bloco econômico cujas origens se situam em 1973, mas tendo-se renovado nos anos 1990 com avanços institucionais que o conduziram à constituição de uma união aduaneira incompleta (Valencia, 2002). Tanto Guiana quanto Suriname veem na Unasul, assim, a primeira oportunidade de maior envolvimento político e econômico com a América do Sul, continente com o qual compartilham fronteiras terrestres e, consequentemente, desafios.

Em suma, a ampliação do espectro multilateral materializada por meio da Unasul, não obstante acolher os processos de integração sub-regionais existentes em um movimento centrípeto, deve lidar com os conflitos de interesse e as assimetrias de poder que ocorrem em menor escala. Paralelamente, a amplitude geográfica, a diversidade cultural e a complexidade política e econômica parecem apontar para a necessidade de um ponto focal que embase a convergência de objetivos, para o que o argumento identitário se apresenta como possível alternativa. Nesse sentido, passa-se a uma análise da questão da identidade social dentro da política internacional dentro de um contexto neoinstitucionalista discursivo.

IDENTIDADES SOCIAIS E NEOINSTITUCIONALISMO DISCURSIVO O estudo de identidades coletivas parte inicialmente de conceitos da psicologia social, e de sua definição básica de identidade social como o liame psicológico entre indivíduos e grupos sociais ou comunidades a que pertencem (Abrams e Hogg, 1990, apud Herrmann e Brewer, 2004) - liame este que engendra a autodefinição dos primeiros como partícipes dos segundos. Para além desta dimensão cognitiva, tal vínculo entre o indivíduo e o grupo não se constitui autonomamente sem intermédio da coletividade, já que identidades sociais são também "construções sociais coletivamente compartilhadas" (Risse-Kappen, 2010: 9; tradução livre). Possuem, assim, uma necessária dimensão social, sem a qual permaneceriam identidades individuais. O compartilhamento coletivo dessa construção social se dá através de símbolos, signos, histórias e ritos expressos direta ou indiretamente no discurso dos seus membros (Marcussen et al., 1999), os quais conectam indivíduos ao grupo social fornecendo orientações para convergir a interpretação dos significados do liame identitário.

Ao contrário de perspectivas essencialistas que tratam de identidades imutáveis e unificadas, a maior parte dos estudos contemporâneos assumem-na como dinâmica e construída, variável portanto no transcorrer do curso histórico (Hall, 2000; Larraín, 1994). Essa mesma literatura costuma apontar como elementos da identidade coletiva: i) base histórico-cultural comum: conteúdo que confere significação às "comunidades imaginadas" (Anderson, 2008), representado por atributos, símbolos e valores comuns incorporados historicamente; ii) processos sociais presentes: hábitos e práticas sociais presentes reproduzem as identidades (Hopf, 2002), mas estão sujeitos a modificações por iniciativa de agentes ou pela superveniência de novas condições sociais internas ou externas; iii) dinâmica de construção do "eu" a partir da diferenciação do "outro" (Hall, 2000; Brewer, 1991). Saliente-se, ainda, que a identidade pode se configurar não apenas como background de hábitos e práticas sociais, mas também como um projeto (Checkel e Katzestein, 2009) de agentes com capacidade de sobre ela atuar, fomentando sua modificação ou reprodução.

Autores que partem de um marco teórico da escolha racional tendem ou a negar a importância de identidades para o estudo da política internacional, ou a limitar esta importância ao uso estratégico do argumento identitário por Estados autointeressados. Nesse último caso, estuda-se a identidade como artifício retórico, asserções instrumentais que serviriam a interesses, prévios e exógenos, de determinados atores que agiriam motivados por uma lógica de consequência, isto é, realizariam um cálculo de antecipação das consequências de suas decisões. Nesse contexto, o impacto de instituições sobre as identidades dos atores é muitas vezes desconsiderado e, outras vezes, observado como autointeresse das próprias instituições, sua escolha racional e consciente em busca de legitimidade (Schimmelfennig, 2007).

Por outro lado, abordagens institucionalistas com foco histórico ou sociológico tendem a observar a relação entre identidades, interesses e instituições a partir de lentes mais amplas, apontando outros mecanismos, além da lógica de consequência, capazes de reger a interação entre os três elementos. Um deles é a lógica do apropriado (logic of appropriateness), a qual define modelos de ação, comportamento e organização como apropriados, legítimos, corretos ou mesmo naturais (March e Olsen, 2004). Nesse sentido, por exemplo, Wendt (1999) argumenta que as identidades sociais dos atores podem gerar interesses coletivos como resultado de uma identificação com o destino do "outro", que passa a ser visto como uma extensão cognitiva do "eu". Já para autores como Hopf (2002), haveria ainda uma lógica do dia-a-dia, espontânea, arraigada nas práticas sociais e por elas reproduzida irrefletidamente. Hábitos e práticas responderiam, assim, por parte das representações e ações sociais dos indivíduos.

Na interação entre essas três lógicas, os interesses são vistos como construções históricas e estariam ligados a identidades: admite-se que o arcabouço simbólico e as práticas sociais que compõem a identidade de uma sociedade ou grupo criam maneiras de organizar a experiência e parâmetros para avaliar a realidade (Swidler, 1986), moldando assim as visões de mundo de seus membros e seus entendimentos de condições políticas e materiais, bem como suas representações dos problemas a serem decididos e suas percepções de interesses (Abdelal et al., 2009). Interesses adquirem, portanto, seus significados a partir dos significados predominantes, socialmente e discursivamente estabelecidos, com os quais os indivíduos entendem e percebem o mundo - inclusive no caso dos tomadores de decisão.

Isso não significa que identidades não possam ser utilizadas de maneira instrumental, estratégica, para justificar políticas motivadas por interesses materiais - ou deslegitimá-las. Entretanto, mesmo o uso da identidade com tais objetivos tem sua eficiência ligada à consensualidade da identidade evocada (Rosamond, 1999), isto é, ao fato de os demais atores, sejam eles componentes da sociedade doméstica sejam outros Estados, estarem convencidos da validade da identificação ou a possuírem internalizada de tal modo que a identidade seja automaticamente classificada como natural. Ainda, construções identitárias interiorizadas pelos tomadores de decisão influem na definição do que eles perceberão como seus interesses, bem como na escolha do argumento identitário como meio hábil a alcançá-los. Assim, mesmo quando atuam segundo uma lógica primariamente de consequência, as identidades e os interesses construídos envolvem em última instância uma lógica do dia-a-dia e/ou do apropriado.

Mas nesse contexto, como as instituições importam? O presente artigo parte de um marco neoinstitucionalista discursivo, isto é, busca observar a relação entre instituições e comportamento de atores, com ênfase nos discursos que as forjam formalmente; reproduzem-nas nas práticas diárias, nas deliberações e tomadas de decisão; e possibilitam sua comunicação ao público em geral (Schmidt, 2008). Em instituições supranacionais, os discursos envolvem a comunicação e a coordenação política entre Estados, o arcabouço normativo da instituição e os pronunciamentos que operam a comunicação dos atores políticos com os cidadãos.

Quanto à relação entre instituições e identidades, desde os trabalhos de Ernst Haas em integração europeia, estudos têm procurado demonstrar que instituições internacionais podem criar sentimentos de comunidade para além do Estado-nação.

Para Haas (2004), instituições seriam capazes de equilibrar e conciliar interesses divergentes de governos nacionais, partidos políticos e grupos de interesse em uma nova comunidade política regional por meio do realinhamento das lealdades voltado ao nível supranacional. A existência das instituições traria mudanças na estrutura política que, eventualmente, ao proporcionarem experiências compartilhadas e fornecerem normas sociais comuns, alterariam percepções dos indivíduos sobre o grupo em termos de criação de um senso de comunidade; bem como, ao aumentarem a interdependência e o fluxo de informações entre os atores, reforçariam a confiança mútua.

Mas como instituições, identidades e interesses se conectam? E qual papel exerce o discurso nessa dinâmica? A resposta parece apontar para mecanismos de interação entre lógica do dia-a-dia, comportamentos estratégicos e processos sociopsicológicos de internalização normativa; os quais são definidos em sentido amplo na literatura como mecanismos de socialização.

A socialização é conceituada por Checkel como o "processo de introduzir atores em normas e regras de uma determinada comunidade" (2007:187; tradução livre).

Na abordagem de Checkel, a internalização das normas pelos agentes engendraria seu cumprimento continuado pois levaria ao câmbio de uma lógica de consequência para uma lógica do apropriado. Nesse sentido, argumenta-se que identidades coletivas transnacionais se tornariam consensuais quando os atores as internalizam e naturalizam, percebendo-as como suas e seguindo autonomamente seu repertório de práticas sociais6.

Por sua vez, Schimmelfennig (2000) procura demonstrar como o processo de socialização seguiria, na verdade, a lógica da consequência, envolvendo cálculos estratégicos de custos e benefícios voltados para o aumento da legitimidade da instituição e para as vantagens que normas comuns trariam para a cooperação.

Entretanto, nem a formulação de Schimmelfennig nem a de Checkel observam o mecanismo segundo a lógica do dia-a-dia, isto é, a socialização de práticas sociais pela repetição das mesmas e por força do hábito. Ambos os autores negligenciam o poder da instituição enquanto estrutura social discursiva de estabelecer um repertório de significados, práticas e ações ao qual os agentes aderem automaticamente, sem realizar cálculos estratégicos ou normativos.

Johnston (2007) enfrenta esta lacuna e identifica o mimetismo como uma espécie dos processos de socialização, através do qual indivíduos inicialmente copiam normas de comportamento do grupo, inclusive suas práticas discursivas, de maneira a navegar em um novo ambiente. Diferencia-se da adaptação estratégica por não conter um cálculo utilitário custo-benefício, e distingue-se da socialização normativa por não compreender uma interiorização de normas segundo um juízo de valor sobre sua legitimidade. Trata-se, pois, dos primeiros momentos de adaptação a uma formação discursiva e suas práticas.

Em resumo, sob uma perspectiva neoinstitucionalista discursiva, instituições são locus de práticas sociais e discursivas que moldam as representações que os atores fazem de si, dos outros e do mundo, seja por constituir uma formação discursiva que socializa ao fornecer um conjunto de práticas discursivas e significados, seja pela atuação proativa dos agentes socializando, persuadindo ou mimetizando. Nesse sentido, instâncias de integração regional como a Unasul podem atuar como formação discursiva de mediação entre os interesses nacionais e o discurso identitário regional - no caso em estudo, sul-americano.

CONSTRUINDO A AMÉRICA DO SUL: DIVERSIDADE E CONVERGÊNCIA Observou-se acima que instituições se caracterizam por seu corpo discursivo, marcado por regularidades de conceitos e terminologias, em construção que se aproxima da formulação de Foucault (2008) sobre formações discursivas: "campos homogêneos de regularidades enunciativas" (Foucault, 2008:164), espaços temporais sócio-históricos nos quais determinados significados predominam. De fato, o corpo discursivo da Unasul (cujos componentes examinados serão adiante precisados) se caracteriza pela tendência geral a referir-se aos "povos sulamericanos" como uma coletividade, ao modo de tratamento mútuo como países ou presidentes "irmãos", e a utilizarem-se termos de caráter emocional como "carinho" e "amor". Percebe-se, ainda, a regularidade de remeter-se a argumentos e terminologia identitária, normalmente ligando-os a "valores comuns", "futuro comum" e "paz". No intuito de examinar essa formação discursiva, passa-se ao exame empírico dos dados.

Documentos Analisados Conforme mencionado na Introdução, analisaram-se os dados textuais em dois grandes grupos: declarações de intenções e de princípios, consensos e declarações formais coletivas (Grupo Textual 1); e discursos proferidos por chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores em ocasião de reuniões da Unasul ou nas reuniões que a precederam, de 2000 a 2011 (Grupo Textual 2).

No caso do Grupo Textual 1, trata-se do embasamento normativo da Unasul, materializado em declarações de intenções e princípios que regem o desenvolvimento institucional ou em seu tratado constitutivo; bem como de declarações presidenciais coletivas que reportam as reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo e/ou realizam um balanço dos avanços institucionais até então atingidos. Em ambos os casos, restringiu-se a análise às declarações que estabelecem as linhas políticas gerais, os planos de ação e projetos centrais e o desenho institucional básico da integração sul-americana.

Essas declarações foram selecionadas em detrimento de decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e Governo pelo caráter mais amplo de suas determinações, enquanto as decisões costumam abordar questões específicas.

Declarações do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores também foram preteridas dado seu caráter hierarquicamente inferior às do Conselho de Chefes de Estado e Governo, sendo aquelas vinculadas às últimas. Declarações e normas oriundas dos conselhos setoriais ou instituindo esses ou outros órgãos específicos também não foram levadas em conta. O Grupo Textual 1 compreende, pois, os treze documentos listados no Quadro_1.

No que concerne ao Grupo Textual 2, é de se ressaltar que Guiana e Suriname, apesar de membros da Unasul, não são analisados, pois trabalhar com línguas de origem germânica e anglo-saxã e compará-las com línguas latinas de notável proximidade entre si (português e espanhol) traria à análise uma complexidade linguística indesejável para sua exequibilidade dentro dos fins a que se propõe.

Ainda quanto ao Grupo Textual 2, observe-se que os discursos compreendem: as reuniões de presidentes da América do Sul prévias à Unasul; discursos proferidos em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da Unasul; pronunciamentos em ocasiões nas quais a América do Sul agia enquanto ator de política exterior cúpulas entre América do Sul e África ou Países Árabes; discursos de presidentes da República em conselhos setoriais ou outros órgãos da Unasul.

As amostras utilizadas foram, a priori, a totalidade dos discursos proferidos publicamente disponibilizados em meios de divulgação oficiais. No entanto, note-se que esta disponibilidade é bastante irregular entre os países, havendo casos como o do Brasil, que fornece todos os discursos de política exterior, e outros como o da Bolívia, que não realiza qualquer disponibilização. Nesse contexto, a ferramenta virtual Youtube7 foi utilizada de maneira suplementar, quando não houvesse divulgação em veículos institucionais.

Paralelamente, uma análise suplementar de discursos referentes à integração latino-americana foi realizada, no intuito de instrumentalizar um exame sobre a relação empreendida discursivamente entre uma identidade latino-americana versus sul-americana. Nesse sentido, foram analisados pronunciamentos no âmbito da Cúpula Ibero-Americana, ALADI, Grupo do Rio e CELAC, escolhidos aleatoriamente em número de um a três por país.

Nesses termos, o universo de discursos analisados concernentes à Unasul se distribui consoante expresso na Tabela_1.

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Identidade Regional e Valores Nacionais a. O recurso discursivo à identidade sul-americana Entre as normas e declarações que fundamentam a Unasul, sete se referem expressamente, ao menos uma vez, a "identidade sul-americana" e/ou "identidade da região"8. A Declaração de Cochabamba (2006) é a que realiza mais menções, seis no total. O Comunicado de Brasília (2000) e o Tratado da Unasul (2008) fazem referência três vezes cada um, apontando uma identidade cultural que se relaciona com a proximidade geográfica e a consolidação de valores comuns. O Consenso de Guayaquil (2002) precisa que "é vontade da América do Sul, fiel ao mandato de seus Libertadores e à sua identidade como região com história comum e herança cultural compartilhada, construir de maneira coordenada um espaço integrado" (item 5).

A história é, aliás, elemento frequente no Grupo Textual 1. As expressões "história compartilhada" ou "história comum" aparecem seis vezes, e remissões aos processos de independência dos Estados ocorrem 21 vezes. Simón Bolívar é citado em cinco ocasiões, em documentos que também mencionam José de San Martín, General António José de Sucre e o Congresso Anfitiônico do Panamá.

Identificam-se ainda quatro ocorrências do atributo "irmãs" relacionado às nações sul-americanas, uma referência à "Pátria Americana" e três a "herança" ou "patrimônio cultural comum". "Cidania sul-americana" é mencionada sete vezes. As expressões "nossos povos", "povos sul-americanos" ou "povos da América do Sul" são utilizadas 22 vezes, apontando para uma coletivização dos sujeitos nacionais.

Essa terminologia identitária é utilizada tanto em construções associadas ao passado, como base histórico-cultural de legitimação da integração regional, quanto em outras relacionadas ao futuro, materializando a identidade como projeto. Na Declaração de Cochabamba (2006), por exemplo, coloca-se que "nossa integração se assenta [...] na valorização de uma identidade cultural sul- americana com participação de atores locais e regionais" (item 3; tradução livre), e paralelamente se insere a identidade regional no seu Plano Estratégico para Aprofundamento da Integração Sul-Americana, estabelecendo que A comissão de Altos Funcionários se destina ao estudo dos elementos de um Acordo Constitutivo que conduza à afirmação, no plano internacional, de uma verdadeira identidade e cidadania sul- americana, fundada nos valores comuns de respeito à democracia e aos direitos humanos na construção de um futuro comum de paz e prosperidade econômica e social (alínea A, item 7; tradução livre).