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As condições sociais da ação instrumental: problemas na concepção sociológica da teoria da escolha racional

Em geral, as proposições da teoria da escolha racional aparecem vinculadas a temáticas políticas expostas, sobretudo, pelos precursores Kenneth Arrow, Anthony Downs, James Buchanan e Mancur Olson. Nesse sentido, as concepções centrais da teoria, provenientes da tradição do pensamento econômico, servem para demonstrar que as possibilidades normais de interação política teriam suporte em grupos de interesse que intentam benefícios particularistas e em partidos que maximizam votos. Por outro lado, tem alcançado relevância nos últimos anos, no próprio campo da escolha racional, uma literatura que articula a noção de racionalidade instrumental ao exame de questões e problemas sociais que ultrapassam os limites da prática política. A temática das normas sociais inaugura uma teoria da ação que relaciona a orientação instrumental com a idéia de uma estrutura social controlada pelos agentes, de modo que se entende o quadro societal como um jogo estratégico. O objeto analítico da concepção sociológica da escolha racional refere-se aos bens ou atividades humanas que não são comparáveis e não podem ser estudados, exclusivamente, de acordo com a ciência econômica tradicional, que vê as situações sociais como generalizações de decisões tomadas por sujeitos isolados. Assume-se a necessidade de uma nova abordagem de comportamentos que são ao mesmo tempo racionais e não-econômicos (Elster, 1984:127). O ponto original ressaltado é o fato de não se recorrer, ao contrário do pensamento social padrão, às restrições culturais, à tradição, ao acaso ou a estruturas que seriam apenas imaginárias. Os fenômenos sociais são analisados por meio da percepção das normas e dos valores que estão inseridos em complexos mecanismos de troca, diretamente vinculados aos interesses dos agentes.

O projeto essencial da teoria sociológica da escolha racional é fundar uma análise que examine de forma coerente os movimentos do nível macro do jogo social para o micro das ações econômicas, e, inversamente, do micro para o macro. O objetivo é entender as relações sociais como um jogo dependente das práticas racionais, baseado na compreensão segundo a qual os indivíduos participam livremente e ativamente da construção estrutural da sociedade, vista como um conjunto de regras que limitam, mas não constituem, as interações.

Assim, a proposição sociológica é estudar as regras que, contratualmente estabelecidas, organizam as ações e que são, posteriormente, modificadas e desenvolvidas no movimento estratégico do jogo social. A necessidade da análise dessas regras sobressai no momento em que as trocas interpessoais revelam grandes diferenças de recursos, originadas pelas variadas posições sociais dos indivíduos. A admissão da vida social como um jogo evidencia o postulado de um espaço de carência e de disputa por bens raros. Por conseguinte, a sociedade é vista como sinônimo de organização de interesses em conflito. Mais especificamente, a estrutura social relaciona-se com o mecanismo de troca ocorrida no mercado da seguinte forma: "[...] a troca social muitas vezes ocorre não em transações isoladas de duas pessoas, mas dentro do contexto de sistemas de troca em que há competição por recursos escassos. Esses mercados sociais lembram, por vezes, mercados econômicos, embora freqüentemente demonstrem grandes diferenças. Uma idéia de ambas as similaridades e diferenças pode ser vista pelo exame do papel do dinheiro nos sistemas econômicos ' pois, mais do que qualquer outra diferença particular, é a ausência de dinheiro que separa as trocas não-econômicas das econômicas" (Coleman, 1990:119, tradução do autor) Ou seja, a separação entre os sistemas social e econômico se dá pela mera ausência de um meio objetivo. Essencialmente, esta citação revela a concepção social adotada pela teoria da escolha racional. A teoria articula o tema da escassez, fato natural que obrigaria os indivíduos a se relacionarem uns com os outros e a gerarem a sociedade, com a temática da troca, que constitui o mecanismo central de interação. O sistema social é visto como um sistema de trocas, de modo que as normas e os valores se tornam contingentes às preferências individuais. As práticas instrumentais constituem os microfundamentos dessa teoria sociológica, que se contrapõe às perspectivas que não ressaltam os interesses autônomos dos indivíduos em todas as situações. Por sua vez, a estrutura não é uma dimensão própria da vida social, mas uma necessidade construída intencionalmente, a posteriori, pelos interesses dos agentes. As normas e regras nascem do conflito e da escassez e criam condições para o advento de equilíbrios. Nesse sentido, Russell Hardin (1995:26-27) indica a necessidade de estudar não apenas os contextos do que denomina "cooperação" ' que representam o modelo ordinário de trocas de bens ' mas também a "coordenação" que é regulamentada por normas sociais e que condiz com situações em que uma parte da interação maximiza algo somente se as outras também maximizarem. O importante é assinalar que as estratégias elaboradas pelos indivíduos normalmente se baseiam em convenções que, por sua vez, objetivam a promoção de mais transações. Por conseguinte, a escassez pode ser em grande parte mitigada, se relacionada com um contexto que regulamente de forma eficaz o livre intercâmbio. O entendimento sociológico é, portanto, claramente funcional e circular: a lógica da ação coletiva e o oportunismo dos indivíduos acarretam problemas de interação que devem ser resolvidos por instâncias e normas abrangentes.

As regras sociais vinculam-se a uma agência individual anterior às suas próprias regulamentações. Comumente, a idéia de norma na teoria sociológica da escolha racional baseia-se na concepção de informação. É esta categoria que reitera a perspectiva de um controle dos fatos sociais pela cognição individual, pois há o pressuposto de que as regras sociais são instrumentos informacionais que objetivam dar previsibilidade aos agentes inscritos nos espaços de troca. Logo, as normas são princípios que regulamentam e informam as interações, tornando-as mais ou menos previsíveis, mas que, por outro lado, podem ser manipuladas pela orientação instrumental de uma das partes. Segundo Elster (1983:16), a questão da ação social refere-se exatamente à relação eficiente entre as crenças e as evidências disponíveis para um indivíduo.

Anoção de "juízo" afirma a possibilidade de os agentes alcançarem uma "crença verdadeira", baseada no controle total das informações ou das normas de um contexto social. O problema é que a busca de informação seria limitada pela própria racionalidade, devido aos custos de aquisição de novas formas de conhecimento da realidade (Hardin, 1995:15)1.

O ponto fundamental dessa perspectiva sociológica é que as normas são sempre circunstanciais e não adquirem um estatuto social autônomo, na medida em que só são "usadas" se estiverem de acordo com a aquisição estratégica de bens ou serviços. Uma das conseqüências de tal compreensão é ver as normas como "limites" às ações. Desconectadas de uma dimensão prescritiva, elas são concebidas como instâncias de decisões individuais, relacionadas com os cálculos de custos e benefícios pessoais. Reitera-se o entendimento de que as normas e os valores se constituem de modo aistórico e contingente. Na verdade, o valor dos fatos sociais pode ser percebido no espaço econômico, ou seja, no valor de troca que possuem. Normas sociais e preços igualam-se, pois as primeiras passam a depender, necessariamente, do interesse de diversos agentes.

Cabe notar que essa perspectiva opõe-se às teorias clássicas da sociologia que indicam uma relação complexa entre os domínios da estrutura social e da agência individual. Conseqüentemente, uma série de dados sociais é descaracterizada e tornada irrelevante, principalmente as relações de condicionamento entre a cultura e as normas e a explicação das diferenças entre as sociedades. Tais questões são deixadas de lado em prol de um entendimento que homogeneíza as esferas sociais e vê a sociedade como uma agregação de trocas independentes.

Desse modo, a explicação da coordenação dos agentes a partir das normas ou convenções torna-se vazia. Como afirma Hardin, a coordenação "pode somente ocorrer. E se ela ocorre da mesma forma algumas vezes, o resultado pode ser uma convenção vigorosa que governa, então, comportamentos futuros na medida em que dá incentivos específicos para agir" (idem:45, tradução do autor). O ponto primordial das relações sociais é um indivíduo isolado, livre de imperativos, e a estrutura é examinada como um resultado da volição constante advinda do interesse próprio. Em vez de ser um componente determinante da constituição dos indivíduos, a estrutura social aparece como um fato controlado, formada pelas contingências de subornos, ameaças e promessas, sendo potencialmente não cumprida se contrária às condições impostas pela conduta instrumental.

As singularidades da teoria social da escolha racional podem ser percebidas no problema exposto por Parsons sobre a possibilidade da constituição de uma ordem social pautada por condutas instrumentais. Parsons (1968:89-94) chama atenção para os limites empíricos da perspectiva de pensar a integração social a partir das atitudes de maximização de meios e fins pessoais. Segundo o autor, tal ideal implica ou a própria desorganização social, dado que os indivíduos buscarão utilizar os outros como meios para seus objetivos particulares, criando assim o caos social, ou soluções metafísicas, como exposto no contrato social fictício de Hobbes e no otimismo liberal de uma identidade natural dos interesses. Nesse sentido, uma perspectiva sociológica que enfatiza o comportamento instrumental, tal qual a da escolha racional, não expressaria de forma adequada os elementos normativos da ação que, afinal, dão sustentação a uma integração social e condicionam as escolhas e decisões individuais. Tais problemas assinalados por Parsons, que na verdade refletem alguns pressupostos centrais da tradição sociológica, não impediram o desenvolvimento da escolha racional na direção de buscar fundamentar uma teoria social, e a possibilidade de uma ordem, mediante a conduta utilitária. Contudo, como veremos, muitas vezes a teoria revela dificuldades nos exames de grupos ou realidades sociais mais complexas, e geralmente parece não criar um argumento consistente sobre o papel da estrutura social perante a atitude instrumental.

O objetivo aqui definido é delinear alguns problemas dessa teoria social, o que implica delimitar a análise em torno dos novos e peculiares entendimentos da escolha racional acerca das normas sociais. Assim, não se intenta tratar dos fundamentos ontológicos e perspectivas já clássicas da tradição teórica que parte da concepção de racionalidade instrumental, a respeito da qual já existe vasta literatura, sobretudo no campo da teoria política. Para considerar as singularidades da sociologia da escolha racional, exponho a seguir as questões da confiança e da disponibilidade de informações para os agentes, que refletem alguns de seus temas medulares. A temática da confiança indica a funcionalidade de certos arranjos sociais, geralmente de tamanhos reduzidos, na resolução dos problemas de ação coletiva advindos do comportamento instrumental.

Posteriormente, demonstro que esse tipo de confiança está distante de representar o caráter normativo de uma crença social. Procuro indicar, contudo, que os problemas mais evidentes da teoria surgem quando tenta explicar a viabilidade da confiança e das normas sociais em contextos sociais mais amplos, já que não consegue expor de forma coerente as relações entre a agência individual e a estrutura social. Lanço mão, então, do debate presente nas últimas obras do sociólogo Raymond Boudon, demonstrando diferenças entre uma ontologia das ciências sociais e a ontologia econômica que fundamenta as análises da escolha racional. Por fim, articulando críticas à concepção de racionalidade instrumental expressa por alguns autores que não pertencem ao campo da teoria da escolha racional, argumento que não parece sociologicamente consistente avaliar as normas e as condutas sociais pelo fato de maximizarem necessidades, interesses e vantagens pessoais. Sugiro que é a caracterização dessas mesmas necessidades e interesses que precisa ser explicada em sua gênese, o que só pode ser feito com a análise da especificidade do comportamento instrumental na modernidade.

O CÁLCULO DA CONFIANÇA E A EVOLUÇÃO DA COOPERAÇÃO Na medida em que se pressupõe um sistema baseado em relações imprevisíveis de competição, a confiança surge como um parâmetro que indica a funcionalidade de certos ambientes na resolução dos problemas de ação coletiva. O crédito nos outros é analisado a partir de sua potencialidade em permitir intercâmbios previsíveis em contextos egoístas. Nesse caso, a questão sociológica é saber quando um agente deve cooperar e em que condições ele deve seguir seus interesses nas relações sociais (Axelrod, 1984:vii)2.

A confiança articula-se ao tema do risco a que os indivíduos se expõem em suas transações. O risco pressupõe o tempo que as trocas levam para se concluírem, o que implica incerteza para o agente que investe uma soma de recursos antes de receber um retorno. A teoria da escolha racional afirma que, em espaços sociais de tamanhos restritos, a incerteza pode ser mitigada de duas maneiras. A primeira aponta para a criação de mecanismos formalizados por contratos e sistemas legais. Todavia, o que interessa à sociologia da escolha racional é a segunda forma, baseada em fatores de confiança que estimulam o intercâmbio de baixo risco de um modo informal. Esses fatores manifestam e proporcionam um ambiente previsível que prescinde dos custos de organização de um sistema legal ou contratual. Cabe notar, porém, que a perspectiva sociológica da escolha racional estabelece a união entre a idéia de uma dimensão social que se impõe sobre as preferências pessoais e um cálculo de custo e benefício que os agentes elaboram autonomamente. Assim, a confiança e o risco são vistos como fenômenos paralelos, pois ainda que princípios sociais possam adquirir alguma independência em relação à contingência das transações, eles também podem ser instrumentalizados pelos interesses pessoais. A confiança é subordinada a uma espécie de aposta individual, calculada matematicamente nos mínimos detalhes, na medida em que "[...] o ator sabe o quanto pode ser perdido, o tamanho da aposta, o quanto pode ser ganho (a quantia que pode ser ganha) e as chances de ganhar. Estes e somente estes são os elementos relevantes [...] Essa expressão simples é baseada no postulado de maximização da utilidade sob risco. O credor (trustor) potencial deve decidir entre não depositar confiança, no caso de não haver mudança em sua utilidade, e depositar confiança, no caso de sua utilidade esperada relativa a seu statuspresente corresponder ao ganho potencial vezes a chance de ganho menos a perda em potencial vezes a chance de perda" (Coleman, 1990:99, tradução do autor) Nesse sentido, não há na norma da confiança um aspecto de prescrição comportamental. As relações sociais são submetidas a um cálculo sobre os benefícios e custos de cooperar ou não, de forma que o credor (trustor) deve possuir mecanismos hábeis para dissuadir a outra parte de tomar o caminho do rompimento dos acordos. Por conseguinte, o cumprimento das promessas estaria vinculado ao advento de trocas freqüentes entre os mesmos indivíduos. Esta seria uma característica natural das relações sociais, pois agentes racionais procuram interagir com as mesmas pessoas. O principal incentivo para o cumprimento dos acordos é que o parceiro da interação presente deverá ser útil em um empreendimento futuro. As transações tendem a se constituir, então, como jogos repetidos, de modo que todos os agentes envolvidos possuem um interesse recíproco em reiterar promessas feitas. O "recebedor" (trustee) de um benefício espera perder muito se a relação que estabelece tem continuidade temporal, ao contrário de uma transação ou "jogada" simples e contingente com sujeitos desconhecidos. A informação ganha statusespecial nessa perspectiva, pois existe uma correlação direta entre os atos de um indivíduo e a próxima jogada a ser elaborada por outro agente (Smith, 1982:149). Já que as relações sociais tomam a forma de situações de risco, são as informações que precisam a possibilidade de um contexto de confiança mínima. Paralelamente, quanto mais as informações a respeito das jogadas estabelecidas forem difundidas por meio de uma estrutura comunicativa, maior será a confiança inscrita nas interações.

Na medida em que os jogos são repetidos, torna-se possível guiar as expectativas e estabelecer punições de acordo com as ações passadas. Além disso, entra no quadro do jogo a questão das reputações (Axelrod, 1984; Heap e Varoufakis, 1995:167-194). O ponto fundamental é que a repetição possibilita o desenvolvimento de cooperações sem a necessidade de agências externas para as estimularem. O dilema do prisioneiro tende a ser resolvido, e a possibilidade de jogadas cooperativas voltadas para ganhos mútuos não é mais vista como irracional. Os jogadores podem adotar a estratégia do tit for tat' repetição da jogada anterior do adversário, de forma a ameaçá-lo com defecção se ele tender a fazer o mesmo ' para resolver o jogo satisfatoriamente. Denomina-se essa perspectiva como "evolucionária", dado o pressuposto de que a cooperação e a reciprocidade de comportamentos advêm de forma espontânea, mesmo em um ambiente composto de indivíduos egoístas (Axelrod, 1984:viii). Portanto, além de sua composição espacial, um aspecto central da cooperação é a dimensão temporal. O cálculo efetuado pelos agentes indica a razão entre os ganhos imediatos de uma conduta oportunista em relação à cooperação baseada em uma rede evolutiva mais ou menos estável de ganhos futuros, ainda que não tão certos quanto os benefícios presentes.

Cabe notar que o entendimento das teorias dos jogos repetidos e evolucionária parte do grau zero de uma sociedade sem normas sociais. A questão essencial diz respeito ao surgimento da cooperação em um mundo povoado de pessoas egoístas e sem autoridade central (idem:3). Supõe-se que uma moralidade, no sentido ordinário, não é importante, dado que nada mais é demandado nas interações além do interesse próprio dos agentes. Portanto, valoriza-se a esfera das informações, em detrimento das regras ou convenções sociais. Quando os autores manifestam uma concepção de cultura para o estudo da cooperação, sugere-se um modelo muito simplificado, em que os indivíduos adquirem seus comportamentos através da imitação de atores exitosos, o que compõe uma "evolução estabilizada" (Smith, 1982:172, tradução do autor).

O que parece fundamental é que, mesmo certa desconfiança sendo inevitável, ela pode ser parcialmente contida pela sistematização de informações sobre as partes envolvidas nas interações. Assim, resolve-se parte do problema, apontado por Anatol Rapoport (1980:178-179), das teorias dos jogos que descartam a importância dos atos comunicativos e das crenças individuais, de modo que uma esfera de informação e comunicação social passa a ser fundamental para as análises das trocas sociais3. A importância das informações para deter os comportamentos imprevisíveis não se limita às interações impessoais, mas é pressuposta mesmo nas esferas privadas da família ou das relações amorosas.

Segundo Coleman, "é principalmente por essa razão que pais de estudantes de highschoolquerem conhecer e saber o tanto quanto possível sobre os garotos com os quais suas filhas saem" (1990:103, tradução do autor). É interessante destacar este exemplo banal, pois ele explicita claramente a formulação sociológica a respeito da relação entre confiança, risco e normas sociais. A conduta dos pais e dos garotos em relação às meninas é comparada aos cálculos elaborados, por exemplo, nos intercâmbios entre exportadores e seus futuros importadores. Os garotos procedem ao cálculo sobre as perdas e ganhos da agressão sexual das meninas, que seria, segundo Coleman, a atitude mais desejada se não estivesse inserida em uma relação de reciprocidade estratégica.

Por sua vez, as meninas partem do fato de que "o ganho consiste na atenção do garoto e em estar habilitada a sair em encontros futuros, em vez de ficar em casa tal como no passado" (idem:102, tradução do autor). No mesmo sentido, a construção de laços de amizade expressaria a expectativa, em parte instável, de se depositar confiança em certos indivíduos e não em outros, estabelecendo transações baseadas no interesse próprio. O rompimento ou a transgressão de uma amizade, por exemplo, não se vinculam a certos deveres socialmente compartilhados, mas a uma avaliação pessoal que indica que "[...] um ganho potencial a partir de uma relação íntima também pode ser grande, mas, desde que existam muitos outros amigos potenciais que podem prover um ganho equivalente aproximado, a comparação relevante não é entre a perda potencial absoluta e o ganho potencial absoluto, mas entre a perda potencial absoluta (tal como a violação da confiança de alguém ou o abuso do corpo de alguém) e a diferençaentre o ganho esperado deste amigo e o ganho esperado de outro" (idem:104-105, tradução do autor, ênfase no original) O radicalismo de tais proposições faz transparecer a contingência da confiança e das normas sociais, que aparecem como fatores a serem usados ou descartados, dependendo das circunstâncias diversas dos interesses pessoais. A concepção de racionalidade instrumental é levada nestes exemplos a situações-limites, tendo- se em conta a fonte expressiva que as dimensões do amor ou da amizade possuem, por intermédio de complexos esquemas normativos, nas sociedades modernas.

Contudo, a teoria não responde de maneira satisfatória à questão lógica de como os atores podem gerar relacionamentos intensos e sair facilmente da situação do dilema do prisioneiro se eles não confiam verdadeiramente em seus semelhantes.

Por outro lado, cabe questionar se a confiança, nas análises da escolha racional, adquire um estatuto de norma social, dado que não há nenhuma referência a uma esfera prescritiva inquestionável. O que se verifica é a centralidade da concepção de "depósito de confiança" (placement of trust)(idem: 97, tradução do autor). Ou seja, a confiança não se caracteriza por uma dimensão estruturante, independente das trocas efetuadas, mas sim como o resultado da matemática instrumental de uma situação particular. Desse modo, certos autores indicam a necessidade de as relações sociais, principalmente em contextos impessoais, estarem patrocinadas por mecanismos formais ou contratos ordinários, garantidos pelo aparelho estatal (idem:98; Hardin, 1988:46-47).

Fundamentalmente, as proposições sociológicas da escolha racional sugerem a irrelevância da dimensão estrutural e cultural para a explicação das relações sociais. Por sua vez, como veremos a seguir, os problemas mais patentes da teoria se evidenciam quando ela sai da esfera de contextos de interação de tamanho reduzido e tenta explicar a viabilidade da confiança e das normas em grandes comunidades. Demonstrando indecisão analítica entre as esferas do cálculo individual e da estrutura social, a teoria parece incapaz de explicar eventos que comportam múltiplos agentes. Ela permanece indecisa, sobretudo, entre proposições que afirmam a existência autônoma das normas e outras que indicam a necessidade inexorável de sanções para a manifestação de orientações não-egoístas.

NORMAS E AUTONOMIA INDIVIDUAL EM SOCIEDADES COMPLEXAS: PROBLEMAS TEÓRICOS Saindo da esfera de troca direta de um grupo limitado de indivíduos, ou do que podemos denominar microssociologia, parte da literatura da escolha racional também procura explicar a emergência de normas em contextos sociais abrangentes. As análises demonstram uma preocupação mais vasta em compreender os fenômenos coletivos, principalmente os vinculados a um espaço caracterizado por transações dispersas e impessoais. Os trabalhos procuram, sobretudo, conceber a produção de normas sociais funcionalmente adequadas aos problemas provenientes da interação estratégica, o que pode gerar um funcionamento mais apropriado do contexto socioeconômico.

Parte da teoria sociológica da escolha racional afirma a centralidade das "externalidades" como parâmetro essencial para o exame da interdependência social em ambientes complexos (Coleman, 1990:20-21; Opp, 2001:15-16). A existência de problemas voltados para atores externos a uma transação, sobre a qual não possuem controle direto, origina uma preocupação singular e funcional em relação às normas sociais. Existiriam dois tipos de externalidade: a "positiva", quando uma ação beneficia outros indivíduos situados fora do processo de transação; e a "negativa", quando uma ação acarreta conseqüências maléficas aos agentes. Para os autores da escolha racional, são estas últimas que geram um interesse mais efetivo, pois as pesquisas podem motivar o impedimento de certas ações que causam prejuízos coletivos.

Uma das formas de deter as externalidades negativas seria instituir um sistema de compensações aos indivíduos afetados por certas ações, produzindo uma espécie de "mercado de externalidades". Assim, os agentes interessados na consecução de ações que provocam danos estabelecem contatos diretos com os afetados a fim de comprarem direitos de efetuarem tais ações. Uma estrutura social é gerada, então, no momento em que os indivíduos concedem a outros direitos de controle sobre certas práticas, o que gera benefícios a todas as partes envolvidas no processo. Segundo Coleman (1990:145), é a fundação dessa relação que cria a transição do plano micro para uma dimensão efetivamente social. Para tal contexto ser passível de previsão, as normas aparecem como mecanismos que direcionam as atitudes em certo sentido. Cabe notar que a direção das ações não precisa ser definida legalmente, pois pode ser ocasionada por uma situação de troca informal e voluntária entre os interesses envolvidos.

Contudo, como certos autores do próprio campo da escolha racional chamam atenção, um mercado de externalidades está fora de questão em sociedades de grande porte, devido à impossibilidade de estabelecimento de acordos entre uma vasta gama de agentes. Em tais contextos, os indivíduos que impõem as externalidades se encontram distantes das pessoas que as sofrem. A gênese das normas sociais deve se encontrar, então, em outros mecanismos de controle sobre as ações que causam danos coletivos.

Tal como nas circunstâncias em que o problema das externalidades se impõe, a teoria sociológica da escolha racional reivindica uma "proposição instrumental" (Opp, 2001:15, tradução do autor), pois as normas sociais devem surgir como ferramentas para a obtenção de objetivos coletivos. Para além das condições que geram externalidades, as normas da estrutura social aparecem como mecanismos para resolver situações compostas pelo dilema do prisioneiro e que necessitam de coordenação para a realização de um equilíbrio mais proveitoso. Assim, situações sociais melhores podem ser obtidas por intermédio de um acordo explícito ou tácito, no caso dos problemas de coordenação, ou por meio de sanções que façam os indivíduos cumprirem as promessas efetuadas em situações caracterizadas como dilemas do prisioneiro. Pode-se dizer que há um "uso utilitário" das normas, na medida em que os sujeitos levam vantagem agindo de acordo com elas. Desse modo, "o prêmio da conformidade em relação a uma regularidade consiste, então, no ato mesmo da conformidade, visto que isto garante o que é desejado por todos ' a realização de um equilíbrio coordenado" (Ullmann-Margalit, 1977:85, tradução do autor).

Coleman (1990:253) indica a diferença dessa concepção social em relação ao ambiente isento de normas definido pelo modelo tradicional do dilema do prisioneiro. Enquanto neste a capacidade de instituir uma cooperação previsível é excluída, pois os agentes não podem se comunicar (e mesmo se o fizessem não poderiam confiar uns nos outros), sua perspectiva pressupõe um contexto de livre comunicação, o que envolve a possibilidade de formação de regras que se façam cumprir por si mesmas. O exame das normas sociais torna-se relevante nos contextos paradoxais em que a teoria dos jogos é indiferente entre as soluções apresentadas ou nos casos em que o resultado é subótimo e socialmente inaceitável (Ullmann-Margalit, 1977:15). Nesse sentido, "[...] quando um grande grupo ou sociedade encara um problema de coordenação, eles podem não estar aptos a basear sua coordenação em uma promessa. Porém, como Hume argumenta, eles podem resolver prontamente seus problemas por intermédio da convenção. Se o problema repete-se muitas vezes, qualquer coordenação exitosa pode assinalar como se coordenar novamente na próxima ocorrência do problema. A estratégia à qual o grupo recorre pode se tornar uma convenção, no sentido de que é a escolha óbvia de praticamente todos sempre que o problema padrão ocorre" (Hardin, 1988:49, tradução do autor).

Todavia, não se explica satisfatoriamente nessas análises que mecanismos sociais específicos impediriam o advento do comportamento oportunista, ou seja, falta uma explicação da resolução do próprio dilema do prisioneiro. A questão é como proteger um contexto de benefícios coletivos que é instável devido às tentações dos participantes envolvidos. Os princípios da racionalidade individual chocam-se claramente com as proposições sociais, configurando-se uma contradição que os autores parecem incapazes de resolver. O problema é que ao pressuposto de que os agentes buscam minimizar os riscos e a falta de previsibilidade das interações é adicionada a idéia de que eles determinam espontaneamente o meio social mais eficiente para o alcance de tal objetivo. A questão sociológica a ser enfrentada é, portanto, a explicação da maneira pela qual esse meio é escolhido, pois isto depende de uma teoria que observe os quadros cognitivos e sociais dos indivíduos, ou seja, de um exame bem mais amplo que o modelo de racionalidade da escolha racional.

Devido à possibilidade do comportamento oportunista ' principalmente nas situações em que há um elemento de renúncia individual em relação a alternativas mais vantajosas ', a maior parte das análises considera as normas sociais como dependentes de sanções específicas, condizendo com a necessidade de controle para que os indivíduos não ajam somente a partir de seus interesses. Atemática das sanções procura unificar racionalidade e normas sociais, demonstrando que as ações desviantes podem afetar diretamente as utilidades pessoais. Assim, as normas só podem se institucionalizar por meio da vigilância, de forma que aqueles que não participam da ação coletiva passam a ser vistos como perdedores ou exploradores (Wolfelsperger, 2001:85). É o desejo de não ser explorado que estabelece uma ligação entre a sanção social e o valor dos elementos ao nível racional das preferências pessoais em jogo. Prêmios e punições tornam-se mecanismos essenciais nesse modelo de sociedade, em que interesses e normas se relacionam de forma instável.

Entretanto, as questões tornam-se mais complexas nos contextos em que o estabelecimento de sanções produz tanto beneficiários quanto perdedores, que deixam de usufruir o direito de realizar ações mais vantajosas. Já que não há como instituir um sistema de vigilância uniforme ou completo, não se explica o porquê de os agentes aceitarem perdas pessoais em prol de um bem-estar geral, mas abstrato. Por outro lado, é fundamental notar o problema substantivo da temática das sanções em relação à concepção de eficiência definida nos parâmetros da otimização paretiana, pois uma das partes de uma transação pode perder algo. Para tentar evitar certas contradições, Ullmann-Margalit (1977: 117) faz somente vagas referências a respeito de sanções internas em relação ao não-cumprimento das normas sociais, como sentimentos pessoais de culpa, remorso e vergonha. Já Coleman (1990:260-262) indica a inevitabilidade de perdas individuais, o que define uma situação subótima contrária a seus pressupostos.

Deve-se notar, além disso, que o âmbito das normas sociais pressupõe, necessariamente, uma dimensão de poder, o que desqualifica a suposição de uma distribuição igualitária e consensual de direitos entre os indivíduos. Assim, normas e sanções tornam-se mais fracas se contrariam os interesses de agentes detentores de mais recursos. Ainda que Coleman (idem:270) atente para o fato de que o impedimento das externalidades depende do conjunto de recursos de poder que os indivíduos possuem, o próprio autor pouco desenvolve esta questão, preferindo notar a capacidade de os agentes estabelecerem sanções a partir de canais de comunicação dispersos e a possibilidade de sistematização geral de relações de confiança.

Esses problemas refletem a falta de resolução da teoria sociológica da escolha racional em geral do dilema entre a noção de oportunismo e um comportamento submetido às normas sociais. As análises geralmente limitam-se a notar que as normas se constituem, por vezes, como fatores de "segunda ordem", que são instrumentais para impedir certas condutas na tentativa de gerar bens públicos de primeira ordem (Opp, 2001:15-16). Assim, o entendimento de eficiência e bem- estar geral torna-se problemático, pois a teoria afirma, contraditoriamente, a autonomia da busca do interesse próprio ao mesmo tempo em que supõe processos de socialização que enfraquecem a sua concepção de ação. Além disso, não se explicita por que indivíduos racionais, com seus problemas de ação coletiva, se uniriam em ambientes impessoais a fim de superar certas externalidades ou ocasionar um resultado socialmente benéfico.

Um dos problemas centrais das análises da escolha racional é que elas deslizam para explicações tautológicas. Na tentativa de considerar as fontes de coordenação social ' a língua, a religião, a comunidade e os costumes locais, por exemplo ' como fatores de interesses pessoais, os autores passam a admitir eventos que descaracterizam o conceito de ação racional. Os valores ou crenças não são definidos como arcabouços discursivos que constituem em grande parte a realidade social, mas limitam-se a instrumentos contingentes a serem usados na maximização de interesses exclusivistas. Ainda que os trabalhos admitam que muitas propriedades da cultura se produzem coletivamente, eles procuram argumentar que o gozo e os benefícios desses aspectos sempre se vinculam a uma dimensão de consumo racional de certos agentes (Hardin, 1995:68). Ora, nesta lógica, claramente circular, qualquer comportamento social pode ser descrito como racional, simplesmente porque o indivíduo assim quer e age. Por conseguinte, nos momentos em que a teoria concede a existência de condutas normativas que não indicam nenhuma referência instrumental, a tendência é chamá-las de irracionais ou inseri-las na idéia de maximização de conforto epistemológico (idem:61-63; 139), de modo que qualquer prática se torna interessada. A conclusão padrão limita-se a afirmar que as normas sociais tendem a ser mais fortes quando servem a certas preferências pessoais.

Fundamentalmente, não se explica satisfatoriamente a forma pela qual uma conjuntura de coordenação social abrangente se constitui. Além disso, elimina- se a questão das diferenças de uma comunidade para outra, pois se supõe que todas estão subordinadas ao mesmo tipo de comportamento instrumental. Também fica aquém de uma compreensão consistente a manifestação de grupos que provêm poucos benefícios a seus membros, como comunidades religiosas periféricas, identidades étnicas marginais sem expectativa de desenvolvimento ou até agremiações esportivas fracassadas. É interessante notar que, enquanto as proposições teóricas sobre o nível "macro" se condicionam pelo desenrolar do "jogo social", nunca se questiona a dimensão "micro" na teoria social da escolha racional. Esta última é sempre qualificada por meio da idéia de uma natureza que não é passível de ser nem modificada nem desenvolvida pelos intercâmbios que os agentes efetuam.

Cabe notar ainda como a teoria sociológica da escolha racional examina as normas e valores sociais que, a princípio, não apresentam funcionalidade específica. Nesse caso, a tendência da teoria é enfatizar a direção social imprevisível e casual dos comportamentos racionais. Por meio de um processo simples e imponderável, certas normas surgem quando atores que possuem interesses similares geram, a partir de suas ações descoordenadas mas regulares, o advento de uma regra. A norma social aparece, portanto, como um resultado agregado não esperado (Opp, 2001:23-26). Um exemplo desse tipo de entendimento pode ser dado pela mutilação genital feminina: "[...] eu ilustrarei o modelo de emergência de normas não planejadas com a explicação de Mackie (1996) da mutilação genital feminina. Suas asserções básicas podem ser resumidas como: (1) tanto os homens quanto as mulheres 'desejam fortemente criar com êxito suas crianças biológicas' (p. 1.007); (2) os homens têm interesse em controlar o comportamento sexual das mulheres de modo a assegurar que elas não criem descendentes de outros homens; (3) em sociedades poligâmicas com alta desigualdade de recursos, os custos de monitoramento são altos para os homens que possuem várias mulheres; (4) os pais e as mulheres têm interesse que as filhas se casem com homens ricos; (5) a mutilação feminina serve a este interesse: ela é um sinal de fidelidade e impede a promiscuidade sexual; (6) mulheres circuncidadas são preferíveis pelos homens como esposas" (idem:27, tradução do autor).

Este exemplo expõe as questões estruturais que a teoria não responde. A primeira refere-se à explicação do surgimento do fato social específico da circuncisão, e não de outros mecanismos de "monitoramento". Outra questão sociológica que não se examina é a maneira pela qual a submissão da mulher, que sofre corporalmente a violência, se constitui como um interesse próprio dos homens. Também não são explicados fatos que parecem surgir exclusivamente da estrutura social, como o de que "homens têm interesse em controlar o comportamento sexual das mulheres", ou "pais e mulheres têm interesse que as filhas se casem com homens ricos". Estes fatos e valores não são naturais, outras sociedades não os valorizam. O que parece é que o autor usa, de forma etnocêntrica, traços culturais relevantes de sua própria sociedade para compor explicações ad hoc. Todavia, é a própria caracterização desses traços, que os agentes internalizam e variam de sociedade para sociedade, que precisa ser explicada em sua gênese e particularidade.

Importa notar que nenhuma referência histórica é mencionada pela teoria, mesmo se as condutas possuem um aspecto tradicional que os indivíduos não questionam.

Dimensões prescritivas tais quais o sistema de castas na Índia, a repreensão por sujar as ruas em uma grande cidade, as restrições a manter relações sexuais antes do casamento em comunidades religiosas são vistas como exemplos de resultados de trocas consensuais, e não como modelos culturais que exercem alguma forma autônoma de condicionamento social. Na busca de entender comportamentos que não se vinculam ao conceito de racionalidade instrumental ' tais como ações fortemente emotivas em seguir um líder; uma greve de fome por interesses abstratos e longínquos; a expectativa em assumir uma posição na linha de frente de uma guerra; terroristas que explodem a si mesmos com bombas ', Coleman (1990:273-282) aponta para certas satisfações pessoais baseadas nos incentivos e prêmios resultantes da união de indivíduos que procuram um mesmo objetivo. Contudo, não é evidente que indivíduos que seguem um determinado líder sofram encorajamentos de outros indivíduos. Na sociedade moderna, por exemplo, esta ação pode perfeitamente se dar em bases impessoais. No mesmo sentido, o fato de estar em greve de fome para beneficiar terceiros não se relaciona, necessariamente, com prêmios ou incentivos disseminados socialmente.