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Padrões de casamento dos imigrantes brasileiros residentes em Portugal

Introdução A integração dos imigrantes tem merecido a atenção dos investigadores europeus, desde as últimas décadas do século 20. Dos vários estudos desenvolvidos ressaltam algumas grandes temáticas: a questão da integração dos imigrantes no mercado de trabalho e sua relação com os problemas do emprego e dos salários (ZIMMERMANN, 2005; FURTADO; THEODOROPOULOS, 2009); as questões decorrentes da segregação residencial/espacial, em particular no que se refere às suas consequências em termos de educação e integração cultural dos imigrantes (SCHONWALDER, 2007); as alterações demográficas relacionadas com a integração dos imigrantes, em termos de fecundidade (ANDERSSON; SCOTT, 2005) e de saúde (MCGEE et al., 1999; LINDSTROM et al., 2001; SUNDQUIST, 2001); e, mais recentemente, os casamentos mistos entre os imigrantes e os naturais do país de acolhimento como indicador da integração desses imigrantes nas sociedades europeias (MENG; GREGORY, 2005; FURTADO, 2006; FURTADO; THEODOROPOULOS, 2008; DRIBE; LUNDH, 2008; MUTTARAK; HEATH, 2010).

De um ponto de vista sociológico, podemos entender os padrões de casamento existentes em determinada sociedade como indicadores dos padrões de interação social presentes nessa mesma sociedade. Um nível elevado de casamentos mistos indicia a existência de interações que atravessam fronteiras (nacionais, culturais, linguísticas, econômicas, etc.) e é típico de uma sociedade que se caracteriza pela abertura ao exterior; de forma contrária, um baixo nível de casamentos mistos remete para o seu fechamento (ALBA; GOLDEN, 1986; KALMIJN, 1998; LIEBERSON; WATERS, 1986; PAGNINI; MORGAN, 1990). Para além de um indicador da integração dos imigrantes na sociedade de acolhimento, os casamentos mistos potenciam interações que podem, elas próprias, promover essa integração (LIEBERSON; Waters, 1986; KANTAREVIC, 2004; MENG; GREGORY, 2005).

Muitos dos estudos que abordam as questões relacionadas com a integração dos imigrantes, e em particular os casamentos mistos, têm origem na realidade de países que são tradicionalmente de imigração, como os Estados Unidos ou o Canadá (BLAU et al., 1982; ANDERSON; SAENZ, 1994; HWANG et al., 1997; PAGNINI; MORGAN, 1990; QIAN; LICHTER, 2001; JACOBS; LABOV, 2002; LICHTER et al., 2007, para citar apenas alguns). Na Europa, e em especial em Portugal e Espanha (onde o fenômeno da imigração é relativamente jovem), esta temática tem sido menos abordada. Por outro lado, vários autores mostraram já que os padrões de imigração e de integração dos imigrantes nos EUA e na Europa são diferentes (ROTTE; STEIN, 2002; ZIMMERMANN, 2005). Assim, tirar conclusões acerca do impacto da integração de imigrantes na Europa a partir dos resultados americanos pode ser, no mínimo, suscetível de questionamento, sendo óbvia a necessidade de estudos centrados na realidade europeia.

Assumindo a integração enquanto processo que ocorre ao longo da história de um país, a análise não pode ser limitada a um momento no tempo, tornando-se crucial a análise diacrônica (permitindo avaliar as mudanças ao longo do tempo). Assim, neste artigo, será feita uma análise quantitativa de casamentos, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o período 2001-2009. Pretende-se com esta pesquisa determinar as características dos imigrantes brasileiros que se casaram em Portugal neste período, bem como os aspectos desses casamentos, contribuindo, dessa forma, para o conhecimento da realidade europeia no que se refere à possível relação entre casamentos mistos e integração dos imigrantes (neste caso específico, dos imigrantes brasileiros em Portugal).

Atendendo a que a nossa análise incide sobre os microdados referentes a todos os casamentos realizados em Portugal entre 2001 e 2009, disponibilizados pelo INE, teremos de nos cingir às variáveis por ele colectadas no momento do casamento. Por meio dos instrumentos da estatística descritiva, iremos, por um lado, desenhar o perfil dos brasileiros que se casaram em Portugal, entre 2001 e 2009, dos seus cônjuges e dos próprios casamentos e, por outro, analisar sua evolução.

Este trabalho está dividido em cinco partes. A primeira trata de algumas questões teóricas acerca da integração dos imigrantes e da sua relação com os casamentos mistos. Em seguida, é contextualizada a questão da imigração em Portugal, à luz de algumas transformações históricas e legislativas.

Posteriormente, descrevem-se as tendências recentes da imigração em Portugal e analisa-se o perfil dos casamentos nos quais os imigrantes brasileiros estão envolvidos, descrevendo as características destas uniões e dos dois cônjuges.

Por fim, são apresentadas e discutidas as principais conclusões.

Enquadramento teórico A imigração aumentou e com ela cresceram também os estudos relacionados com a integração dos imigrantes. Não se pretende aqui fazer uma revisão crítica exaustiva das correntes teóricas que têm servido de suporte a estes estudos, mas apenas realçar alguns conteúdos que deverão ser tidos em conta na construção de uma nova visão sobre integração.

Durante muito tempo, na análise das questões da imigração, predominou a perspectiva da sociedade de acolhimento, sendo a imigração entendida como um meio ao qual se recorria conforme as necessidades conjunturais, com vista a manter o equilíbrio e a ordem econômica e social vigentes (FERREIRA; RATO, 2000). Nesta ordem de ideias, a integração dos imigrantes implicava necessariamente uma adaptação à sociedade de destino, por meio da assimilação dos valores, regras, atitudes e comportamentos característicos dessa sociedade.

Dentro desta abordagem, em termos teóricos, a teoria da assimilação foi o enquadramento preferencial para explicar a integração e possível assimilação (entendida como o grau máximo de integração) dos imigrantes nas sociedades de acolhimento (ALBA; GOLDEN, 1986; ALBA; NEE, 2003; LIEBERSON; WATERS, 1988; PAGNINI; MORGAN, 1990).

De acordo com a teoria assimilacionista clássica, a submissão à ordem social existente no país de acolhimento é uma das condições de sucesso para a integração dos imigrantes. A integração é entendida como um processo durante o qual o imigrante rompe com os seus valores e estilos de vida e que culmina (quando bem-sucedido) com a partilha da história, dos valores e padrões culturais, bem como das condutas sociais dominantes da sociedade de destino (ALBA; NEE, 1997).

Segundo esta teoria, os aspetos culturais e socioeconômicos que caracterizam os imigrantes e que constituem potenciais barreiras aos casamentos mistos vão se esbatendo ao longo do processo de integração, o qual inclui não apenas a adoção dos padrões culturais do grupo de acolhimento (aculturação), mas também a aquisição de um estatuto socioeconômico que lhe seja comparável (integração estrutural). Para Gordon (1964), o processo fica completo quando não existem diferenças percebidas entre o grupo imigrante e o grupo que o acolhe. À medida que a integração favorece o contato com outros grupos, potencia a propensão para o casamento exogâmico, o qual é visto, então, como um resultado lógico do processo de integração.

Se a integração é um processo, o tempo de adaptação dos imigrantes tem papel fulcral neste modelo de assimilação. A ideia-base é a de que, ao longo do tempo, as características individuais vão se esbatendo porque os indivíduos vão adquirindo competências (entre as quais linguísticas), conhecimentos e códigos de conduta da sociedade de acolhimento que lhes permitem a integração nos mercados de trabalho e habitacional (DRIBE; LUNDH, 2010). Dado que este atenuar das características individuais leva tempo, será mais provável a ocorrência de casamentos mistos, quanto maior for o tempo de residência do migrante no país de destino. Dribe e Lundh (2010) argumentam ainda que quanto mais semelhantes forem os imigrantes, em termos de estatuto socioeconômico e de rendimento, ao grupo maioritário, maior é a probabilidade de se realizarem casamentos mistos.1 O sistema educacional, ao promover normas universais e democráticas, para nativos e imigrantes, atua neste processo como um fator promotor da quebra de barreiras (GORDON, 1964; LIEBERSON; WATERS, 1988; KALMIJN, 1998; HWANG et al., 1997). Por outro lado, ao se exporem os imigrantes a diferentes culturas, promovendo a interação com outros grupos (FURTADO, 2006; FURTADO; THEODOROPOULOS, 2008), constitui-se também um espaço para o mercado matrimonial, em que jovens de diferentes etnias se encontram (BLAU, 1977; BLAU; SCHWARTZ, 1984; GULLICKSON, 2006a, 2006b ).

A perspetiva assimilacionista clássica, para a qual a integração bem-sucedida dos imigrantes surgia associada à ideia de homogeneização (isto é, do abandono dos seus valores e modos de vida), foi sucessivamente criticada e "reformulada" por Sandberg (1974) e Massey (1985), surgindo uma variante desta teoria: a teoria da assimilação segmentada, segundo a qual as sociedades modernas são diversas e segmentadas (GONSOULIN; FU, 2010; LUCASSEN; LAARMAN, 2009; PORTES et al., 2005; FURTADO, 2006, PORTES; ZHOU, 1993, 1997, entre outros).

A presença de percursos e trajetórias distintas leva diversos autores à conclusão de que a assimilação, longe de poder ser vista como um processo uniforme, tem de ser entendida como resultado de dificuldades socioeconômicas encontradas pelos imigrantes e seus descendentes, no âmbito das quais coexistem diferentes estratégias de adaptação à sociedade de acolhimento, dependentes de fatores individuais (por exemplo, educação, aspiração ou idade de chegada) e estruturais (como o estatuto racial, o contexto familiar, socioeconômico ou local de residência). Neste processo, não é de menor importância, segundo Massey (1985), a influência da segregação espacial e residencial na integração dos estrangeiros.

De acordo com esta teoria, a assimilação dar-se-ia em graus diferentes: alguns imigrantes seriam totalmente assimilados, outros sê-lo-iam parcialmente e outros não o seriam nunca. A assimilação far-se-ia também distintamente nas suas diversas componentes: cultural, estrutural e conjugal. A forma como os imigrantes vão se integrar e se ajustar à sociedade de acolhimento dependerá, de acordo com esta teoria, de três tipos de condicionantes: as variáveis individuais, referentes aos fatores de exposição à sociedade de acolhimento, designadamente a capacidade de falar a língua, a idade à chegada, o local de nascimento, o tempo de residência no país, entre outras; as variáveis familiares, que se referem ao capital social e econômico detido pelos pais; e as variáveis contextuais, que dizem respeito à diversidade encontrada na sociedade de chegada, como sejam as diferentes políticas governamentais e os valores e preconceitos diversos da sociedade de acolhimento (PORTES; ZHOU, 1993; DRIBE; LUNDH, 2008; CHISWICK; HOUSEWORTH, 2010). Em suma, é a visão da assimilação enquanto um processo segmentado.

Portes e Rumbaut (2001), argumentando que os Estados Unidos oferecem uma assimilação segmentada, analisam os fatores que determinam a aceitação dos imigrantes pela sociedade americana: a história da primeira geração de imigrantes; o ritmo de aculturação entre pais e filhos e sua influência na integração das normas; as barreiras culturais e econômicas com que se confrontam os jovens da segunda geração na busca de uma adaptação bem-sucedida; e os recursos da família e da comunidade para enfrentarem tais barreiras.

Para a teoria da assimilação segmentada, as diferenças culturais dos imigrantes teriam como elemento mediador importante, na sociedade de acolhimento, as redes de apoio familiares, de amizade ou baseadas na identidade cultural. Para esta teoria, e ao invés do que preconizava a teoria clássica da assimilação, a proximidade dos imigrantes a grupos pertencentes ao meio cultural de origem não é necessariamente prejudicial, podendo mesmo ter papel importante de suporte, enquanto capital social, para alterar as condições socioeconômicas.

O fato de existirem redes próximas do ponto de vista cultural e com diferentes níveis de integração em face da sociedade receptora é considerado benéfico para a integração dos imigrantes. Por outro lado, a existência de segregação espacial, no sentido de uma alta concentração de imigrantes com uma mesma origem étnica num mesmo território, poderá não ser benigna, na medida em que potencia menores taxas de exogamia e uma maior propensão para perpetuar a diferença entre a sociedade de origem e a de acolhimento, permitindo o aparecimento de situações de desrespeito e conflito (PALRIWALA; UBEROI, 2008).

Para a teoria da assimilação segmentada existem basicamente três formas de integração: a assimilação do grupo minoritário pelo grupo maioritário; a união de grupos minoritários, com separação da sociedade de acolhimento; e, por último, a recusa de integração na sociedade de acolhimento e a preservação dos valores e atitudes da comunidade minoritária. Estas diferentes formas de integração refletem-se, obviamente, nas estratégias de casamento. Os imigrantes podem escolher um parceiro da comunidade de acolhimento, de outra comunidade de imigrantes ou do seu próprio grupo.

Igualmente importante para a análise dos casamentos mistos é a teoria da troca (MERTON, 1941; KALMIJN, 1998), de acordo com a qual são razões econômicas que estão na base da escolha de um parceiro. O casamento é um intercâmbio (de recursos emocionais, simbólicos e materiais), uma troca decidida após avaliação racional de vantagens e desvantagens. Assim, indivíduos de grupos minoritários podem usar seu estatuto socioeconômico (por exemplo, a educação) como um elemento de troca para compensar possíveis desvantagens decorrentes da sua origem racial ou étnica. Se alguns estudos têm fornecido dados empíricos que suportam esta teoria, nomeadamente quando em causa estão casamentos entre indivíduos de raça branca e negra nos EUA (KALMIJN, 1993; QIAN, 1997; GULLICKSON, 2006), estudos com outros grupos étnicos, como, por exemplo, asiáticos, têm conduzido a conclusões diferentes (HWANG et al., 1995; QIAN et al., 1999; JACOBS; LABOV, 2002).

Para a teoria da estratificação social, há que ter em conta também a estrutura demográfica e socioeconômica quando se analisam os casamentos mistos. A dimensão do grupo minoritário, a disponibilidade de parceiros dentro do grupo e o grau de heterogeneidade racial, socioeconômica e residencial deverão ser fatores considerados na análise da propensão à exogamia (BLAU, 1977; BLAU et al., 1982; SOUTH; MESSNER, 1986, RYTINA et al., 1988).

A partir dos anos 1990, surgem também os chamados movimentos multiculturalistas, que aceitam e legitimam a especificidade cultural e social das minorias, defendendo que a plena integração na sociedade de acolhimento é possível sem que os imigrantes percam sua especificidade, sua identidade (TAYLOR, 1998). Uma destas correntes, o multiculturalismo da diferença, no entender de Green (2006), é uma redefinição da assimilação; ou, como ele próprio menciona, "uma assimilação leve", cuja característica principal é a possibilidade de integração dos imigrantes a longo prazo sem que haja um apagar das diferenças.

As teses multiculturalistas vieram retomar algumas questões, nomeadamente o conteúdo do termo assimilação ' que pode ser integração, inserção ou inclusão ', a necessidade de analiticamente incorporar a dimensão tempo e a importância (até mesmo desejabilidade, porque valiosas para as sociedades) das diferenças culturais.

É neste contexto ' em que, apesar das suas diferenças, tal como afirma Kalmijn (1998), todos os estudos coincidem na visão da exogamia (ou casamentos mistos) como um indicador da interação entre diferentes grupos sociais e como um indicador de aceitação social da diferença ' que serão analisados, neste artigo, os padrões de casamento da comunidade brasileira em Portugal. Ou seja, os casamentos são aqui vistos como um indicador de integração, entendida esta não como homogeneização e absorção dos imigrantes pela sociedade de acolhimento, mas sim como um processo que dura toda a vida e que diz respeito à identidade dos indivíduos.

A integração dos imigrantes não só depende da vontade política dos governantes e das políticas públicas produzidas e postas em prática (em que, por exemplo, a obtenção da cidadania pode ser um instrumento importante), mas também é o resultado da interação de ideologias e preconceitos entre o grupo imigrante e aquele que o acolhe. A integração é, neste sentido, um processo bidirecional: cada indivíduo tem sua própria percepção da situação de integração, que é sucessivamente reinterpretada e reinventada no decurso da sua vida.

Esta integração não envolve apenas o indivíduo, mas também a sociedade no seu todo e tem implicações em diversas questões, como a não discriminação e a inclusão das diferenças, a abertura a novas relações e comportamentos, a prevenção de situações de marginalização, a interação positiva entre imigrantes e os elementos da sociedade de acolhimento, entre outras. Neste sentido, as várias correntes teóricas aqui apresentadas são todas elas, por si só, insuficientes para analisar e interpretar o fenômeno da integração dos imigrantes. Todavia, todas elas foram importantes pelos avanços que possibilitaram nesta mesma análise e interpretação.

Na nossa perspectiva, a integração tem de ser entendida como um processo de gestão de determinada realidade social, um processo bidirecional, que visa salvaguardar a diversidade dos seus elementos e simultaneamente sua unidade, algo que não ocorre em uma só vez, mas que passa pela interação permanente no seio da sociedade de acolhimento.

Neste sentido, os casamentos mistos, representando a forma mais íntima de interação, são por nós entendidos como um indicador (obviamente não o único) da integração dos imigrantes brasileiros em Portugal. Nas páginas que se seguem, argumentar-se-á que, no caso desta comunidade, a assimilação marital ' uma das componentes da assimilação tal como definida por Gordon (1964) ' está presente em Portugal e constitui um indício da integração dos brasileiros residentes neste país.

Contextualização da imigração em Portugal Ao longo da sua história, Portugal passou por fases distintas no que se refere aos fluxos migratórios,2 os quais ocorreram em estreita ligação com acontecimentos marcantes na vida do país, por um lado, e com alterações legislativas importantes, por outro.

Como é amplamente conhecido, Portugal foi durante séculos um país de emigração.

Com efeito, pode-se falar em imigração desde os Descobrimentos, tendo como destinos principais, nos séculos XV e XVI, Marrocos, Açores, Madeira, São Tomé, Cabo Verde e Canárias e, posteriormente, com a descoberta do caminho marítimo para a Índia, o Oriente. Já em meados do século XVI, o Brasil tornou-se o principal destino e assim se manteve até meados do século XX, altura em que outras paragens começaram a ser procuradas. Entre estas, há que se destacar a emigração, a partir de finais dos anos 1950, em direção a alguns países europeus, como França (com particular destaque), Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça, bem como em direção às antigas colônias portuguesas na África (Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, etc.). Até a década de 1960, os fluxos migratórios registraram sempre um saldo negativo. Este perfil de país marcadamente emigratório não é, aliás, exclusivo de Portugal. Também na vizinha Espanha encontramos uma situação semelhante (CORTINA; ESTEVE; DOMINGO, 2007; MASANET; PADILLA, 2010; RIPOLL, 2008).

No último quarto do século XX, a situação alterou-se substancialmente e o fenômeno da imigração assumiu, em Portugal, uma importância crescente, em especial no período pós-revolução de 25 de abril de 1974, passando de país de emigração para um país de imigração (INE ' Estatísticas Demográficas; PORDATA, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ' Estatísticas). Com a independência dos atuais países africanos de língua oficial portuguesa (Palop), na sequência da revolução, assiste-se à vinda em massa para Portugal de cidadãos provenientes daqueles países. Ao regressarem, estes cidadãos nascidos nas antigas colônias e também muitos daqueles que anteriormente à ida eram cidadãos nacionais, regressaram com o estatuto de "estrangeiros". Assim, no início dos anos 1980, registrou-se um aumento sem precedentes do número de estrangeiros residentes em Portugal, movimento este decorrente do processo de descolonização. Só com a nova Lei da Nacionalidade em 1981, estes cidadãos passaram a ter acesso à nacionalidade portuguesa, sendo até então considerados estrangeiros residentes em Portugal (SEF, 2006).

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ' SEF (2009), o número de estrangeiros residentes3 em Portugal duplicou numa década, passando de 50.750, em 1980, para 107.767, em 1990. Durante a década de 1990 consolidou-se a presença das comunidades estrangeiras residentes em Portugal, com destaque especial para aquelas oriundas dos países africanos de expressão portuguesa e do Brasil. Com a Regularização Extraordinária de 1992,4 a população estrangeira residente em Portugal, que tinha crescido até então a uma média anual de 5%, registrou, em 1993 e 1994, um crescimento de 8% e 10%, respetivamente.

O processo migratório ocorrido até ao fim do século passado está muito marcado por um predomínio de imigrantes provenientes das antigas colônias portuguesas, de todos os grupos etários, portadores de títulos de residência e que se beneficiaram do reagrupamento familiar, para ascendentes e descendentes (SEF, 2009).

Durante a primeira década do século XXI, a comunidade brasileira aumentou sua implantação e assistiu-se, por outro lado, ao surgimento de novos fluxos migratórios vindos do leste europeu, em especial da Ucrânia; neste período assumiram particular importância os beneficiários de regimes de regularização extraordinários ou equiparados, sendo igualmente importante o reagrupamento familiar, mas agora direcionado para cônjuges e descendentes (SEF, 2009; PIRES 2002). Em 2010, o SEF (2010) indicou a existência de 445.262 estrangeiros residentes em Portugal, dos quais mais de ¼ proveniente do Brasil.5 Estas mudanças surgem, como é evidente, enquadradas por alterações legislativas favoráveis à obtenção de títulos de residência6 e que alargam o conceito de estrangeiro residente em Portugal.7 A partir de 2001, no total da população estrangeira residente em Portugal, incluem-se todos aqueles com autorizações de residência, bem como os com autorização de permanência (que decorridos cinco anos facultava o acesso à autorização de residência) ou prorrogação de autorização de permanência,8 o que tem como consequência direta um aumento acentuado em termos estatísticos dos estrangeiros em território nacional. Com efeito, o aumento registrado entre 2000 e 2001 que, à luz da nova legislação, é de 69,0%, seria de apenas 7,9% se fossem considerados estrangeiros residentes em Portugal apenas os portadores de autorização de residência.

Em 2005, com o objetivo de espelhar cada vez mais a realidade dos cidadãos estrangeiros que permanecem de uma forma duradoura no país, o conceito de estrangeiro residente em Portugal alargou-se ainda mais e passou a englobar os portadores de vistos de longa duração.

No caso da comunidade brasileira, há ainda a destacar alguns aspetos (para além das Regularizações Extraordinárias que beneficiaram todos os imigrantes) que podem explicar a atração por Portugal, em particular a não necessidade de visto de entrada e o chamado "Acordo Lula" (PADILLA, 2005). Este último, um acordo bilateral destinado a facilitar a contratação de brasileiros em Portugal e de portugueses no Brasil, assinado em 2003 e que começou a ser implementado em 2004, permitia a legalização dos brasileiros recém-chegados (entre 2001 e 2003) e daqueles que não tinham conseguido o título de residência no processo de regularização anterior (SEF, 2009). Destaca-se também o estatuto de igualdade que pode ser solicitado pelos brasileiros e que os equipara em praticamente todos os direitos aos nascidos em Portugal.

Neste contexto, a comunidade brasileira, impulsionada não apenas pela globalização dos movimentos migratórios internacionais, mas também pela existência de redes sociais de apoio que facilitam a sua inserção (MASSEY et al., 1998), pelos laços históricos e culturais existentes entre os dois países (PORTES, 1995; SAYAD, 1998) e por alguma legislação que facilita a entrada dos brasileiros em Portugal, foi aumentando sua representação no conjunto dos estrangeiros residentes em Portugal.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2000 existiam em Portugal 22.411 brasileiros, representando 10,8% do total de estrangeiros residentes. Em 2008, eles passaram a constituir a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, ultrapassando aquelas provenientes das antigas colônias portuguesas na África (que tradicionalmente constituíam os grupos mais importantes), passando a representar cerca de 25% do total de estrangeiros residentes, situação que se manteve em 2009 e aumentou ligeiramente em 2010 (26,8%), apesar da redução do número de estrangeiros residentes em Portugal registrada entre 2009 e 2010 (1,97%).

Este crescimento do número de imigrantes em Portugal tem, obviamente, consequências no âmbito da nupcialidade.

Num contexto em que os casamentos (enquanto união legalmente celebrizada) têm vindo a diminuir ' entre 2001 e 2009 o número de casamentos registrou um decréscimo de 30,8%, passando de 58.390 para 40.390 ', aqueles em que estão envolvidos indivíduos brasileiros fogem a esta tendência. Com efeito, os casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era brasileiro passaram de 947, em 2001 (representando 1,6% do total de casamentos), para 3.773, em 2009, o corresponde a cerca de 9% do total.

Dada a relativa juventude deste fenômeno, existem ainda em Portugal poucos estudos sobre os casamentos aí ocorridos em que estão envolvidos parceiros de naturalidade não portuguesa. Com o presente trabalho, pretende-se fazer uma análise quantitativa deste fenômeno com base nos dados disponibilizados pelo INE para o período 2001-2009,9 com vista a analisar as características dos imigrantes que se casam com portugueses no nosso país, bem como as características destes mesmos casamentos. Num segundo momento, proceder-se-á à caracterização dos naturais de Portugal que se casam, no nosso país, com naturais de outros países, procurando saber quem são os portugueses que, em Portugal, se casam com imigrantes.

Para muito autores (MENG; GREGORY, 2005; FURTADO, 2006; FURTADO; THEODOROPOULOS, 2008; DRIBE; LUNDH, 2008; MUTTARAK; HEATH, 2010), os casamentos mistos são um bom indicador da integração das comunidades imigrantes na sociedade de acolhimento, uma vez que representam diminuição da distância social entre grupos minoritários e grupos dominantes e, como se trata de um mecanismo para transmissão de valores e práticas culturais específicas às gerações vindouras, terão efeitos ao nível da definição das fronteiras sociais, constituindo-se como motor de mudanças demográficas e sociais.

Atendendo, por um lado, à importância que os casamentos mistos podem ter enquanto motor de mudanças sociais e culturais e, por outro, à relevância da comunidade brasileira residente em Portugal, parece-nos particularmente importante analisar os padrões de casamento desta comunidade. Estamos perante indivíduos que se casam majoritariamente fora do seu grupo de origem, em especial com portugueses, o que indiciaria sua integração na comunidade de acolhimento? Ou, pelo contrário, estamos diante de casamentos endogâmicos (cujos parceiros pertencem ao mesmo grupo de origem)? A partir da análise estatística dos microdados dos casamentos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, apresenta-se, a seguir, a evolução dos casamentos, registrados em Portugal entre 2001 e 2009, em que estiveram envolvidos elementos da comunidade brasileira residente em Portugal. Pretende- se, desta forma, caracterizar e definir os padrões destes casamentos, por meio de indicadores como a nacionalidade, o sexo, a idade, as habilitações, o estado civil anterior, a existência de filhos anteriores ao casamento, a forma de celebração do casamento, o regime de comunhão de bens, as características do cônjuge (naturalidade, nacionalidade, idade e habilitações), entre outros.

Tendências recentes da imigração em Portugal A importância do número de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges tem naturalidade diferente da portuguesa explica-se, fundamentalmente, pelo aumento do número de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal (em 2001 o total da população estrangeira era de 350.898 pessoas, passando para 454.191 em 2009), conjugado com sua estrutura populacional, especialmente concentrada nas idades ativas que são igualmente aquelas mais "casadoiras".

Efetivamente no que diz respeito às idades, trata-se de uma população relativamente jovem, o que poderá ser explicado pelo próprio perfil dos brasileiros residentes em Portugal, com predominância de indivíduos jovens que buscam na imigração a concretização das suas aspirações econômicas e profissionais (MASANET; PADILLA, 2010; PIRES, 2002; GOIS et al., 2009).

Em 2001, a população estrangeira residente em Portugal possuía, em média, 32,5 anos; no caso da comunidade brasileira, a idade média era ainda mais baixa (31,2 anos), bastante inferior à dos portugueses (39,8 anos). Em 2009, esta tendência se manteve. Como mostram os dados da Tabela_1, quase 65% da população estrangeira residente em Portugal tem menos de 40 anos, sendo que o grupo de 65 ou mais anos de idade apresenta um peso quase residual.10 Ao longo dos anos, os imigrantes têm-se distribuído pelo território português de forma marcadamente assimétrica, com uma forte concentração em distritos do litoral, com especial destaque para Lisboa, Faro, Setúbal e Porto, refletindo em parte a concentração da atividade econômica. Com efeito, em 2009 os estrangeiros residentes nestes quatro distritos representavam 76,5% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Entre as várias nacionalidades presentes em Portugal, em 200911 consolida-se a importância do Brasil, bem como dos países do leste europeu. O Brasil, que em 2001 era o quarto grupo mais importante, respondendo por 9,3% do total de pedidos de residência (SEF, 2001), passou em 2008 a ser a comunidade mais representativa entre os estrangeiros residentes em Portugal e assim continuou em 2009 (25%), em detrimento de Cabo-Verde (7%), que, entre 2001 e 2008, foi a comunidade mais representada (Gráfico_1).

Paralelamente ao crescimento registrado pela comunidade brasileira, é preciso assinalar também a importância acrescida, desde 2006, das comunidades do leste europeu. Com efeito, entre 2006 e 2007, a Ucrânia era a terceira nacionalidade mais representada em Portugal, passando para o segundo lugar em 2008 (a par de Cabo-Verde), posição que manteve em 2009 (12%), juntando-se-lhe, nos lugares de topo, a Romênia (7%) com valores próximos aos de Angola e Guiné-Bissau (6%) e Moldávia (5%).

A história da imigração portuguesa é marcada por diferenças de gênero, com uma prevalência constante do sexo masculino. Todavia, esta situação vem se alterando: se em 2001 os homens representavam 56,3% dos imigrantes, em 2009 a diferença já é menos acentuada (234.412 homens para 219.779 mulheres), representando os homens 51,6% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Esta diferença entre homens e mulheres, que se registra para o global, não ocorre da mesma forma para os vários grupos geográficos de origem (Tabela_2).

No caso das nacionalidades mais representadas em Portugal, entre os romenos, os guineenses e os ucranianos, os homens são claramente o grupo majoritário (para cada 100 mulheres existem aproximadamente 130, 150 e 180 homens, respetivamente). Já para o Brasil, Cabo-Verde e Angola, a situação é inversa: para cada 100 mulheres há 80 homens, no caso dos brasileiros, e 90 homens nos outros dois grupos. Em 2001 a situação era bem diversa, já que para cada 100 mulheres brasileiras existiam 107 homens dessa nacionalidade (SEF, 2001).

Como se casam os brasileiros em Portugal? Características dos casamentos Neste ponto, serão caracterizados os casamentos realizados em 2001 e 2009, em que pelo menos um dos cônjuges tinha naturalidade brasileira, bem como as principais características dos dois componentes destes casais, com base nos microdados disponibilizados pelo INE.12 Tem-se assim em conta não uma amostra de casamentos, mas sim o universo dos casamentos realizados em Portugal em 2001 e em 2009; para esta análise serão retidos aqueles em que pelo menos um dos cônjuges é natural (nasceu) do Brasil.

Considerou-se imigrante brasileiro todo o indivíduo nascido no Brasil13 e não aquele com nacionalidade (constante no bilhete de identidade) brasileira, uma vez que a nacionalidade é mais facilmente sujeita a alteração (por exemplo, por casamento) enquanto a naturalidade permanece a mesma ao longo da vida.14 No que se refere à distribuição geográfica destes casamentos, analisada a partir do distrito onde a formalização da união se realiza, verifica-se que ela é muito concentrada no território nacional, com Lisboa e Porto abarcando, respetivamente, 34,5% e 13,4% destes casamentos. Se a estes distritos forem somados Setúbal e Faro, têm-se 65% dos casamentos em que um dos cônjuges é natural do Brasil (o que se explica pela própria distribuição regional dos estrangeiros residentes em Portugal, que, como se viu anteriormente, se concentra precisamente nestes distritos).

A importância dos casamentos celebrados em Portugal e em que estão envolvidos imigrantes brasileiros tem aumentado desde 2001. Com efeito, do total de 58.390 casamentos realizados em 2001, em 947 pelo menos um dos cônjuges era brasileiro, o que equivale a apenas 1,6%. Já em 2009 os valores foram bem diferentes: registraram-se 3.773 casamentos em que estiveram envolvidos imigrantes brasileiros, representando 9,3% do total dos 40.390 casamentos realizados nesse ano.

Na sua esmagadora maioria, os casamentos celebrados em Portugal em 2001 e 2009, com pelo menos um dos cônjuges de origem brasileira, foram casamentos civis (Gráficos_2 e 3); no entanto, salienta-se o fato de este tipo de celebração ter aumentado de forma assinalável, durante o período em análise, para a totalidade dos casamentos realizados em Portugal, sendo que aqueles com celebração católica passaram de 21,2% para 4,3%.

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Em termos de regime de bens, e também tal como acontece com a generalidade dos casamentos em Portugal, a comunhão de adquiridos corresponde à situação mais comum, não se verificando, neste caso, alterações de destaque entre os dois anos (85,6% para 2001 e 2009).

Cerca de 38% e 48% dos casamentos realizados, respetivamente, em 2001 e 2009, em que pelo menos um dos cônjuges é natural do Brasil, foram precedidos de coabitação, e em torno de 6,2% (2001) e 7,4% (2009) existiam filhos comuns aos dois cônjuges (Gráficos_4 e 5). Quanto à existência de filhos somente de um dos nubentes, verifica-se não só ser mais frequente em qualquer dos anos como ter crescido bastante naqueles oito anos ' 24,0% e 39,4, respectivamente.

Comparativamente com o que aconteceu para o total dos casamentos registrados em Portugal em 2009, o peso da coabitação foi bem mais importante entre aqueles que envolveram brasileiros do que para o global (29,2%). Já a existência de filhos comuns prévios é uma situação mais comum quando consideramos a generalidade dos casamentos (10,1%) do que entre os matrimônios em que pelo menos um dos cônjuges era brasileiro. No que diz respeito às uniões em que existiam filhos de um só dos cônjuges, a situação dos casamentos com brasileiros é muito particular: para o total de casamentos, em 18,1% havia presença de filhos de um só dos cônjuges, contra cerca de 40% para as uniões em que pelo menos um dos cônjuges era natural do Brasil.

No que se refere ao país de origem dos cônjuges, a maioria dos brasileiros escolhe um português para se casar (exceção para o caso em que o cônjuge imigrante é um homem brasileiro, em 2009); todavia, os valores obtidos apontam para uma mudança no comportamento dos brasileiros no período entre 2001 e 2009, com tendência para aumento do casamento dentro do grupo, especialmente acentuada para os homens. Este acréscimo da homogamia na comunidade brasileira é visível e mensurável por meio do índice de homogamia proposto por Savorgnan (BAILY, 1980: 39), o qual passou de 0,18, em 2001, para 0,31, em 2009.15