Dinâmicas de urbanização na hiperperiferia da metrópole de São Paulo: análise
dos processos de expansão urbana e das situações de vulnerabilidade
socioambiental em escala intraurbana
Introdução
A segunda metade do século XX marcou a aceleração do processo de urbanização no
Brasil, em particular no Estado de São Paulo, acarretando, principalmente, a
formação de regiões metropolitanas, a verticalização e o adensamento das áreas
já urbanizadas e a expansão urbana para as áreas periféricas (REIS; TANAKA,
2007; MEYER et al., 2004). No Estado de São Paulo, estes processos assumiram
grandes proporções, fazendo com que a população urbana chegasse a quase 40
milhões de pessoas em 2010 (cerca de 95% do total estadual). Grande parte desta
população urbana vive em regiões de caráter metropolitano, sendo a principal
delas a Região Metropolitana de São Paulo, que abrange 39 municípios e já
abriga quase 20 milhões de pessoas em 2010.1
No presente trabalho, serão estudadas algumas dimensões sociais e ambientais
das dinâmicas de urbanização que estão ocorrendo em uma região hiperperiférica
da metrópole de São Paulo, no período recente (2000 a 2006). Mais
especificamente, o foco recairá nos processos de expansão urbana (periferização
e periurbanização) e nas situações de vulnerabilidade socioambiental,
procurando analisar as inter-relações entre estes dois fenômenos em escala
intraurbana.
Os processos de expansão urbana, periferização e periurbanização, que se
desenvolvem na metrópole de São Paulo, são muito diversos, envolvendo a
dispersão espacial tanto de grupos de baixa renda (exemplificados pela
autoconstrução e por loteamentos irregulares e favelas), quanto de grupos de
média e alta renda (como os condomínios fechados). Estas dinâmicas de ocupação
das áreas periféricas e periurbanas têm fortes implicações sociais e
ambientais. Entre os impactos socioambientais deste processo de periferização,
está a ampliação das jornadas entre o centro e as áreas periféricas, com
consequente aumento do trânsito e da poluição do ar. A expansão destas áreas
também implica ausência de saneamento básico, principalmente rede de esgoto, e
poluição de rios e córregos, além de um forte processo de desmatamento e
degradação ambiental (TORRES; ALVES; OLIVEIRA, 2007a).
Já as situações de vulnerabilidade socioambiental podem ser definidas como a
sobreposição ou cumulatividade de problemas e riscos sociais e ambientais, que
se concentram em determinadas áreas, espalhadas por toda a metrópole. Esta
sobreposição (ou coexistência espacial) faz com que situações de pobreza e
vulnerabilidade social, presentes em muitas áreas periféricas e periurbanas,
sejam agravadas por exposição a riscos e degradação ambiental, tais como
enchentes, deslizamentos de terra, poluição, contato com doenças de veiculação
hídrica, etc. Portanto, acreditamos que o conceito de vulnerabilidade
socioambiental pode captar e traduzir os fenômenos de sobreposição espacial e
interação entre problemas e riscos sociais e ambientais, sendo adequado para
analisar o crescente entrelaçamento entre as dimensões sociais e ambientais da
urbanização (ALVES, 2006; ALVES; TORRES, 2006).
Assim, o objetivo geral deste trabalho é fazer uma análise, em escala
intraurbana, das inter-relações entre os processos de expansão urbana e as
situações de vulnerabilidade socioambiental, em uma região hiperperiférica da
metrópole de São Paulo, no período recente (2000 a 2006).2 Desse modo, serão
analisadas as associações entre estes dois fenômenos, particularmente a forma
como os processos de expansão urbana e crescimento das áreas periféricas e
periurbanas podem gerar novas situações de vulnerabilidade socioambiental, ao
promoverem a presença de população de baixa renda em áreas sem infraestrutura e
serviços urbanos e com exposição a riscos e degradação ambiental. É o caso, por
exemplo, do surgimento e expansão de loteamentos irregulares e favelas em áreas
de risco e naquelas protegidas por legislação ambiental, nas periferias e áreas
periurbanas dos diversos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Para atingir o objetivo proposto no trabalho, a metodologia geral do estudo
envolve o mapeamento do uso do solo e das áreas de expansão urbana, por meio de
imagens de satélite, e a identificação e caracterização de situações (áreas) de
vulnerabilidade socioambiental, com a construção e análise de indicadores
socioambientais ao nível dos setores censitários do Censo 2000 do IBGE,
integrando dados socioeconômicos, demográficos e ambientais.3
Portanto, este artigo traz contribuições metodológicas, empíricas e analíticas
bastante relevantes e atuais para os estudos de população, em sua interface com
os estudos urbanos e ambientais.4
Breve revisão da literatura
Além da breve revisão de uma literatura que discute os temas vulnerabilidade
socioambiental e expansão urbana, apresenta-se uma rápida discussão sobre
aplicações de geoprocessamento e sensoriamento remoto para áreas urbanas e
metropolitanas.
Uma parte significativa da literatura sobre a questão urbana no Brasil mostra
que a expansão urbana para as áreas periféricas está relacionada à procura por
habitação em áreas com baixo preço da terra, o que provoca aumento das
ocupações precárias, como favelas e loteamentos irregulares, em áreas sem
infraestrutura e expostas a risco e degradação ambiental (BONDUKI; ROLNIK,
1982; SMOLKA, 1993; MARICATO, 1996).
Assim, esta dinâmica de urbanização nas regiões periféricas, através da
ocupação ilegal e predatória de terra urbana, faz com que grande parte das
áreas urbanas de risco e proteção ambiental, tais como as margens dos cursos
d'água, esteja ameaçada pelas ocupações precárias de uso habitacional de baixa
renda, por absoluta falta de alternativas habitacionais, seja via mercado
privado, seja via políticas públicas sociais (MARICATO, 2003).
Portanto, há uma tendência de os grupos de mais baixa renda residirem em áreas
com más condições urbanísticas e sanitárias e em situações de risco e
degradação ambiental, tais como terrenos próximos de cursos d'água e de lixões
ou com alta declividade. A explicação mais geral é a de que estas constituem as
únicas áreas acessíveis à população de mais baixa renda, seja porque são
públicas e/ou de preservação (invadidas), seja porque são muito desvalorizadas
no mercado de terras, devido às características de risco e à falta de
infraestrutura urbana (ALVES, 2007).5
De fato, o nível dos problemas sociais e ambientais de determinadas áreas é
impressionante, superpondo, em termos espaciais (e sociais), os piores
indicadores socioeconômicos com riscos de enchentes e deslizamentos de terra,
um ambiente intensamente poluído e serviços públicos extremamente ineficientes.
Assim, em alguns espaços da periferia, verifica-se intensa concentração de
indicadores negativos, que sugerem a presença de "pontos críticos" de
vulnerabilidade social (e ambiental), revelando a existência de uma espécie de
periferia da periferia (TORRES; MARQUES, 2001).
Na metrópole de São Paulo, o expressivo crescimento demográfico e a expansão
horizontal das áreas periféricas mais distantes, também denominadas
hiperperiferia ou fronteira urbana, têm contribuído para o aumento da
heterogeneidade das periferias e para o crescimento da pobreza e
vulnerabilidade social e ambiental. A porção da periferia que Torres (2005)
classifica como "fronteira urbana" refere-se a um tipo particular de periferia,
com altas taxas de crescimento demográfico e substancial migração e
precariedade no acesso a serviços públicos, particularmente saneamento. Ou
seja, as fronteiras urbanas são regiões que apresentam infraestrutura precária
e em construção, sendo objeto de importantes conflitos sobre a posse da terra
urbana (loteamentos clandestinos, favelas). O Estado, em geral, está pouco
presente, seja regulando o uso da terra, seja por meio da oferta de serviços
públicos. Estes elementos revelam o elevado grau de vulnerabilidade social (e
ambiental) destas áreas hiperperiféricas e de fronteira urbana (TORRES; ALVES;
OLIVEIRA, 2007a).6
Na verdade, desde a década de 1970, tem havido um forte processo de
periferizacão, com incorporação de uma vasta área à mancha urbana da metrópole,
muitas vezes pela invasão de terras por loteamentos clandestinos e favelas
(MARCONDES, 1999). Nas três últimas décadas, os dois grandes eixos de expansão
da cidade de São Paulo foram as regiões leste e sul, sendo que esta última,
inserida na área de proteção a mananciais, tem apresentado forte ritmo de
crescimento, que se intensificou nos últimos anos. Mais recentemente, vem
ocorrendo forte expansão na direção da região norte do município, que está
localizada nas encostas da Serra da Cantareira, com muitas áreas com altas
declividades (MEYER et al., 2004).7
Nas últimas décadas, também tem ocorrido um forte processo de expansão e
periferização das favelas da Região Metropolitana de São Paulo, particularmente
no município de São Paulo, geralmente ocupando áreas públicas que, muitas
vezes, localizam-se em fundos de vale e beiras de córregos, com risco de
enchentes, ou em encostas com declividades acentuadas, com alta propensão à
erosão (TASCHNER, 2000).
Cabe destacar que estes grandes processos de transformação por que têm passado
as áreas periféricas da metrópole de São Paulo explicitam um crescente
entrelaçamento e sobreposição entre problemas socioeconômicos e ambientais,
constituindo um desafio para as políticas públicas que, na maioria das vezes,
são compartimentalizadas segundo áreas de intervenção setorial. Assim, o grande
número de situações de sobreposição de péssimas condições sociais e sanitárias
a riscos e conflitos ambientais torna necessárias abordagens que contemplem as
relações e interações entre as dimensões sociais e ambientais da urbanização
(ALVES, 2006; ALVES; TORRES, 2006).
Nesse sentido, um conceito viável para analisar estas relações é o de
vulnerabilidade socioambiental, que pode ser definido como a coexistência,
cumulatividade ou sobreposição espacial de situações de pobreza/privação social
e de situações de exposição a risco e/ou degradação ambiental. Assim, é
justamente a combinação dessas duas dimensões - social e ambiental - que está
sendo considerada uma situação de vulnerabilidade socioambiental (ALVES,
2006).8
No Brasil, o Grupo de Trabalho População, Espaço e Ambiente, da Associação
Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), tem tido papel fundamental no
avanço conceitual e metodológico, no contexto da demografia, nos estudos sobre
risco e vulnerabilidade. Um dos conceitos centrais abordados pelos
pesquisadores deste grupo foi o de populações em situação de risco (MARANDOLA;
HOGAN, 2005).
Em um dos livros publicados por este grupo, Torres (2000) discute teoricamente
o conceito de risco ambiental, debatendo sobre os problemas e as dificuldades
para sua operacionalização. Para o autor, um dos aspectos mais relevantes diz
respeito à questão da cumulatividade de riscos de diferentes origens. Nesse
sentido, as áreas de risco ambiental (próximas de lixões, sujeitas a inundações
e desmoronamentos), muitas vezes, são as únicas acessíveis às populações de
mais baixa renda, que acabam construindo nesses locais domicílios em condições
precárias, além de enfrentarem outros problemas sanitários e nutricionais.
Para finalizar esta breve revisão da literatura, apresenta-se, a seguir, uma
rápida discussão sobre aplicações de geoprocessamento e sensoriamento remoto
para áreas urbanas e metropolitanas.
O monitoramento da expansão urbana em regiões metropolitanas torna-se difícil e
oneroso se realizado com técnicas convencionais de obtenção de dados, como
levantamentos de campo e aerofotogramétricos tradicionais. Em países com
dimensões continentais e escassez de recursos para atualização de dados
cartográficos fundamentais para estudos que envolvem a espacialização das
informações, como no caso do Brasil, o uso de imagens de satélite poderá
fornecer informações importantes de fenômenos que se diferenciam pelo seu
dinamismo, como é o caso da expansão das áreas urbanas e periurbanas,
principalmente em regiões metropolitanas. Assim, uma fonte confiável e
atualizável de dados para estudos urbanos, alimentação de modelos urbanos e
validação dos mesmos pode ser fornecida por Sensoriamento Remoto (PENG et al.,
2007).
Até o começo dos anos 2000, a maioria dos trabalhos de Sensoriamento Remoto era
focada em levantamento de recursos naturais e pouco desenvolvida para estudos
urbanos. A aplicação da tecnologia para áreas urbanas, entretanto, se
intensificou com o avanço das imagens de alta resolução. O progresso
tecnológico e o desenvolvimento de novos sensores têm resultado em considerável
melhoria da resolução espacial, radiométrica e espectral dos dados. Dessa
forma, surgem novas possibilidades de uso de imagens orbitais para estudos
urbanos mais detalhados em escalas intraurbana e local (BLASCHKE; KUX, 2005).
Por meio de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), os dados retirados das
imagens de satélite, a um baixo custo e em curto espaço de tempo, poderão ser
integrados a informações obtidas por censos demográficos, pesquisas
institucionais e dados de cadastros das prefeituras. O uso de imagens e SIG
permite avaliar não apenas os impactos ambientais causados pela urbanização
espontânea, mas também os riscos aos quais se submetem as populações por se
localizarem em áreas ecologicamente frágeis, como planícies de inundação e
áreas de encosta (ALMEIDA et al., 2007).
Breve contextualização da região de estudo - o distrito de Cidade Tiradentes e
áreas contíguas
Na realização do presente trabalho, foi definida como região de estudo uma
porção do extremo leste do município de São Paulo, que inclui o distrito de
Cidade de Tiradentes e algumas áreas contíguas a ele (Mapa_1).
A região de estudo é representativa dos processos de periferização e
crescimento de áreas periurbanas na Região Metropolitana de São Paulo, marcados
pela presença de grupos populacionais de baixa renda em áreas sem
infraestrutura urbana e expostos a risco e degradação ambiental. Grande parte
da região é classificada por estudos anteriores como área de alta
vulnerabilidade social (CEM-CEBRAP; SAS-PMSP, 2004).
A expansão de assentamentos precários e informais, como loteamentos irregulares
e favelas, nessa região, é um aspecto importante para sua seleção como área a
ser estudada. Além disso, grande parte da expansão destes tipos de assentamento
se deu em áreas de risco ambiental, tais como margens de rios e córregos e
localidades de altas declividades, sujeitas a enchentes e deslizamentos,
respectivamente. Assim, é uma área que necessita de estudos que forneçam
subsídios para o planejamento de políticas públicas sociais e ambientais, no
que se refere a habitação, saneamento e uso do solo.
Cidade Tiradentes foi planejada como um grande conjunto periférico tipo
"bairro-dormitório", com a finalidade de realocar população sem moradia de
outros bairros do município de São Paulo e diminuir o déficit habitacional,
passando a abrigar enormes contingentes de famílias, que aguardavam na "fila"
da casa própria de companhias habitacionais. Esse distrito é considerado,
atualmente, o maior complexo de conjuntos habitacionais da América Latina, com
cerca de 40 mil unidades habitacionais, a maioria construída na década de 1980
pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), pela Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e por
grandes empreiteiras.9
Além das questões habitacionais mencionadas anteriormente, a distância do
centro de São Paulo e a ausência de postos de trabalho estão entre os
principais problemas enfrentados pela população residente em Cidade Tiradentes,
que registra um desgastante deslocamento diário de milhares de pessoas em
direção às regiões centrais, o qual chega a demorar de quatro a cinco horas por
dia no percurso casa-trabalho-casa, por meio de ônibus, trem, metrô e van
(ALMEIDA et al., 2008).
Com relação às características demográficas e socioeconômicas, o distrito de
Cidade Tiradentes possui 191 mil habitantes (ano 2000) e apresenta níveis
bastante baixos de renda e escolaridade, além de infraestrutura e serviços
urbanos muito precários, correspondendo a um padrão típico de região
hiperperiférica da metrópole de São Paulo.10 Porém, destaca-se que a região não
é homogênea, abrangendo desde áreas formalizadas e legalizadas, como os
conjuntos habitacionais, até áreas bastante precárias e informais, como as
ocupações, favelas e loteamentos irregulares.
Metodologia
Para atingir o objetivo proposto no trabalho, que é analisar as inter-relações
entre os processos de expansão urbana e as situações de vulnerabilidade
socioambiental, a metodologia geral do estudo envolveu o mapeamento do uso do
solo e das áreas de expansão urbana, bem como a identificação e caracterização
de situações (áreas) de vulnerabilidade socioambiental. Assim, a metodologia do
trabalho foi desenvolvida em duas partes: classificação de imagens de satélite,
para identificar as classes de uso e cobertura do solo e os processos de
expansão urbana, no período 2000-2006; e construção e análise de indicadores
sociais e ambientais, ao nível dos setores censitários do Censo 2000 do IBGE,
de maneira a operacionalizar o conceito de vulnerabilidade socioambiental. A
seguir, descreve-se cada uma destas partes da metodologia.
Inicialmente, foram mapeadas e caracterizadas as classes de uso e cobertura do
solo e as áreas de expansão urbana, por meio da classificação e análise
multitemporal de duas imagens de satélite de alta resolução espacial (IKONOS)
de 2000 e 2006, abrangendo a região do distrito de Cidade Tiradentes e entorno.
Com isso, visou-se verificar se houve aumento e mudanças nos diferentes tipos
de uso do solo urbano, especialmente de assentamentos precários, como favelas e
loteamentos irregulares.11
As classificações foram feitas de forma manual, por interpretação visual e
edição digital diretamente na tela do computador. A definição das classes que
comporiam a legenda de uso e cobertura do solo para a área de estudo levou em
consideração os objetivos do trabalho e algumas legendas já existentes. As
legendas utilizadas como referência foram o sistema desenvolvido por Anderson
et al. (1972) e as classes descritas pela Emplasa, no Mapeamento de uso e
ocupação do solo da RMSP (EMPLASA, 2003). O Mapa_2 mostra a imagem classificada
da região de Cidade Tiradentes para 2006.12
Como já mencionado, a segunda parte da metodologia consistiu na
operacionalização do conceito de vulnerabilidade socioambiental, por meio da
construção e análise de indicadores sociais e ambientais. Esta metodologia foi
originalmente desenvolvida para outro estudo sobre vulnerabilidade
socioambiental no município de São Paulo e está descrita em detalhes em Alves
(2006).
Para se chegar ao conceito de vulnerabilidade socioambiental, primeiramente foi
realizada a operacionalização do conceito de vulnerabilidade social,
utilizando-se dados do Mapa da vulnerabilidade social da população da cidade de
São Paulo (CEM-CEBRAP; SAS-PMSP, 2004). A partir deste mapa, os setores
censitários da região de Cidade Tiradentes e entorno foram classificados em
três grupos: baixa, média e alta vulnerabilidade social. Em seguida, foram
selecionados apenas os setores de alta vulnerabilidade social.
Posteriormente, operacionalizou-se o conceito de vulnerabilidade ambiental, por
meio da construção e análise de indicadores ambientais, relativos à proximidade
de cursos d'água e à cobertura de esgoto. Assim, foram definidos dois tipos de
área: as de baixa vulnerabilidade ambiental, que correspondem aos setores
censitários com mais de 50% dos seus domicílios com cobertura da rede de esgoto
e localizados a mais de 50 metros de cursos d'água; e as de alta
vulnerabilidade ambiental, que englobam os setores com menos de 50% dos seus
domicílios com cobertura da rede de esgoto e/ou localizados a menos de 50
metros de cursos d'água. Assim, os setores de alta vulnerabilidade ambiental
são aqueles com baixa cobertura de esgoto e/ou localizados muito próximos de
cursos d'água (ALVES, 2006).
Portanto, na metodologia desenvolvida para o presente estudo, foi realizada a
integração de dados socioeconômicos, demográficos e ambientais, por meio de
metodologias de sensoriamento remoto, geoprocessamento e indicadores
socioambientais, para análise das inter-relações entre os processos de expansão
urbana recente e as situações de vulnerabilidade socioambiental, em nível
intraurbano.13
Análise dos indicadores socioeconômicos e demográficos para as duas categorias
de vulnerabilidade [socio]ambiental
Nesta parte do trabalho, analisam-se os setores censitários de alta
vulnerabilidade social da região de Cidade Tiradentes e entorno (selecionados
do Mapa da vulnerabilidade social), de acordo com as duas categorias de
vulnerabilidade ambiental apresentadas na metodologia, as quais foram
construídas com base em indicadores de risco e degradação ambiental, mais
precisamente da combinação das variáveis relativas a proximidade de cursos
d'água e cobertura de esgoto. Portanto, neste trabalho, analisa-se a
vulnerabilidade ambiental apenas para os setores censitários de alta
vulnerabilidade social.
A região de estudo (Distrito de Cidade Tiradentes e entorno) possuía uma
população de 266 mil pessoas em 2000, das quais 149 mil residiam em áreas
(setores censitários) de alta vulnerabilidade social, o que correspondia a 56%
da população da região. Entre os moradores em áreas de alta vulnerabilidade
social, 68,8% (102,4 mil pessoas) encontravam-se em áreas com baixa
vulnerabilidade ambiental e 31,2% (46,5 mil pessoas) naquelas com alta
vulnerabilidade ambiental (Tabela_1 e Mapa_3).
A seguir, realiza-se a comparação entre os indicadores socioeconômicos e
demográficos desses dois grupos de vulnerabilidade ambiental, para observar as
expressivas diferenças entre eles.
Inicialmente, compara-se o acesso a serviços públicos, no caso, às condições de
saneamento básico, para os dois grupos de vulnerabilidade ambiental. Como
mostram os indicadores da Tabela_1, as diferenças entre os dois grupos são
significativas em relação às coberturas da rede de abastecimento de água e da
coleta de lixo. Assim, enquanto no grupo de baixa vulnerabilidade ambiental o
acesso à rede de água e à coleta de lixo é quase universal, nas áreas de alta
vulnerabilidade ambiental os acessos a estes dois serviços atingem porcentagens
médias bem menores, com 87,2% para rede de água e 90,1% para coleta de lixo.
Já em relação à cobertura de esgoto, as diferenças entre os dois grupos são
extraordinárias. Enquanto nas áreas de baixa vulnerabilidade ambiental 93,3%
dos domicílios estão ligados à rede de esgoto, no grupo de alta vulnerabilidade
ambiental este percentual é de meros 40,7%, o que revela a total ausência de
cobertura da rede de esgoto na maioria dos domicílios deste grupo.
As diferenças nos indicadores de escolaridade e de renda também são bastante
expressivas entre os dois grupos de vulnerabilidade ambiental. Nas áreas
classificadas na categoria de baixa vulnerabilidade ambiental (com alta
cobertura de esgoto e fora da margem de curso d'água), 23,6% dos chefes de
domicílio possuem baixa escolaridade (até três anos de estudo), percentual que
chega a 31,2% nas áreas de alta vulnerabilidade ambiental (com baixa cobertura
de esgoto e/ou à margem de curso d'água) (Tabela_1).
Nos indicadores de renda, também se observa considerável variação entre os dois
grupos de vulnerabilidade ambiental. A concentração de chefes de domicílio com
baixa renda (que recebem até três salários mínimos, incluindo-se os sem renda)
é significativamente maior nas áreas de alta vulnerabilidade ambiental (67,9%)
do que naquelas com baixa vulnerabilidade ambiental (60%) (Tabela_1).14
Com relação à estrutura etária da população, as diferenças entre os dois grupos
de vulnerabilidade ambiental também são significativas. Nas áreas de alta
vulnerabilidade ambiental, as crianças de zero a quatro anos de idade15
representam 13,3% da população, enquanto naquelas de baixa vulnerabilidade
ambiental correspondem a 11,5%.16
Em resumo, os resultados mostram que as áreas (setores censitários) com alta
vulnerabilidade ambiental possuem condições socioeconômicas significativamente
piores, além de maior concentração de crianças e jovens, do que aquelas com
baixa vulnerabilidade ambiental.
Uma explicação para esta elevada concentração de problemas e riscos sociais e
ambientais, nas áreas de alta vulnerabilidade ambiental, está ligada ao fato de
que estas, muitas vezes, são as únicas localidades acessíveis à população de
mais baixa renda, pois são muito desvalorizadas no mercado de terras por serem
pouco propícias à ocupação, devido às características de risco e falta de
infraestrutura urbana. Outra possível explicação é a de que estes locais
correspondem a áreas não edificantes, isto é, consideradas impróprias, pelas
legislações urbanística e ambiental, para ocupação urbana, seja porque oferecem
risco ambiental, seja porque são áreas de preservação permanente. Neste caso,
na maioria das vezes, são áreas (públicas ou privadas) invadidas, em geral por
assentamentos precários, que se configuram como áreas de favela.
Análise dos tipos de uso e cobertura do solo e da expansão urbana para as duas
categorias de vulnerabilidade [socio]ambiental
A seguir, realiza-se uma análise comparativa entre as duas categorias de
vulnerabilidade ambiental (descritas na metodologia e no item anterior), em
relação aos tipos de uso e cobertura do solo e aos processos de expansão
urbana, a partir da classificação de duas imagens de satélite IKONOS (de 2000 e
2006) da região da Cidade Tiradentes e entorno.
Os resultados revelam que, nas áreas (setores censitários) de baixa
vulnerabilidade ambiental, predominam assentamentos formalizados e legalizados,
como conjuntos habitacionais e zonas residenciais consolidadas. Já nas áreas
(setores censitários) de alta vulnerabilidade ambiental, são mais expressivos
os assentamentos precários e informais, tais como favelas e loteamentos
irregulares (Tabelas_2, 3 e 4).
A classificação da imagem de satélite IKONOS de 2000 mostra que, no conjunto de
setores censitários de baixa vulnerabilidade ambiental, 67% da malha urbana
correspondia a assentamentos não precários (ou formalizados), sendo 19,4% de
conjuntos habitacionais e 47,6% de zonas residenciais consolidadas. Nessas
áreas de baixa vulnerabilidade ambiental, os assentamentos precários englobavam
apenas 19,2% da mancha urbana, sendo 14,2% de loteamentos irregulares e 5% de
favelas.
Já no conjunto de setores censitários de alta vulnerabilidade ambiental, a
proporção da mancha urbana ocupada por assentamentos precários chegava a
expressivos 44%, dos quais 30% eram loteamentos irregulares e 13,9% favelas.
Nessas áreas, os assentamentos não precários (ou formalizados) correspondiam a
apenas 38,6% da mancha urbana, sendo 11,6% de conjuntos habitacionais e 27,1%
de zonas residenciais consolidadas (Tabela_2).
Também cabe destacar que os assentamentos precários presentes no grupo de alta
vulnerabilidade ambiental ocupavam uma área quase duas vezes maior do que no
grupo de baixa vulnerabilidade ambiental, com respectivamente 197 e 106
hectares.
Em resumo, a classificação da imagem de satélite de 2000 revela que tanto a
proporção como a extensão territorial de assentamentos precários nas áreas de
alta vulnerabilidade ambiental possuem dimensão duas vezes maior do que
naquelas de baixa vulnerabilidade ambiental. Estes dados reforçam a hipótese de
sobreposição entre vulnerabilidades sociais e ambientais, com concentração e
cumulatividade de problemas e riscos sociais e ambientais em determinadas
áreas, espalhadas pelas periferias da metrópole de São Paulo.
Entre 2000 e 2006, ocorreu um processo bastante dinâmico de expansão urbana na
região do distrito de Cidade Tiradentes e entorno, com a mancha urbana passando
de 1.637 hectares, em 2000, para 1.886 hectares, em 2006, correspondendo a um
crescimento de quase 250 hectares (ou 15,2%) nesse período.
Porém, comparando-se os dois grupos de vulnerabilidade ambiental, verifica-se
que as áreas de alta vulnerabilidade ambiental tiveram uma expansão urbana
muito maior do que aquelas de baixa vulnerabilidade ambiental, tanto em números
absolutos como relativos. Assim, no período 2000-2006, enquanto no grupo de
baixa vulnerabilidade ambiental a mancha urbana aumentou 66 hectares (11,8%),
no de alta vulnerabilidade ambiental, esse crescimento correspondeu a 113
hectares (25,1%), ou seja, mais de ¼ da mancha urbana existente em 2000.
Outra diferença marcante entre os dois grupos diz respeito aos tipos de uso do
solo que mais cresceram no período 2000-2006. No de baixa vulnerabilidade
ambiental, a área ocupada por assentamentos não precários (ou formalizados)
cresceu 19,7% (74 ha), enquanto aquela ocupada por assentamentos precários
diminuiu 29,3% (31 ha). Esta redução significa que houve uma mudança para
outros tipos de uso do solo, principalmente de loteamentos irregulares para
zonas residenciais consolidadas, por meio da consolidação e regularização
desses loteamentos (Tabela_4).
No grupo de alta vulnerabilidade ambiental, a área ocupada por assentamentos
não precários (ou formalizados) aumentou em 72 ha, valor muito próximo ao do
grupo de baixa vulnerabilidade ambiental (74 ha). Já em termos relativos, este
crescimento foi bastante expressivo (41,5%), o que é explicado pela pequena
extensão territorial ocupada por assentamentos formalizados no grupo de alta
vulnerabilidade ambiental em 2000.17
Porém, para a problemática abordada neste artigo, o que chama mais atenção é o
significativo crescimento da área ocupada por assentamentos precários no grupo
de alta vulnerabilidade ambiental, que passou de 197 hectares, em 2000, para
224 hectares, em 2006, correspondendo a um crescimento de 27 hectares (ou
13,7%) nesse período. Tal expansão contrasta com a forte redução da área
ocupada por assentamentos precários no grupo de baixa vulnerabilidade ambiental
(Tabelas_2, 3 e 4).
Assim, verifica-se que ainda está havendo crescimento significativo de
assentamentos precários (tais como loteamentos irregulares e favelas) nas áreas
de alta vulnerabilidade ambiental da região de Cidade Tiradentes e entorno.
Este processo provavelmente também está ocorrendo em outras regiões
hiperperiféricas e periurbanas da metrópole de São Paulo, gerando novas
situações de vulnerabilidade socioambiental, uma vez que estas áreas se
caracterizam pela forte presença de situações de risco e degradação ambiental,
particularmente ausência de saneamento básico e proximidade de cursos d'água.
No entanto, no caso da região de Cidade Tiradentes e entorno, também é preciso
destacar a ocorrência simultânea de crescimento de assentamentos formalizados e
implantação de grandes conjuntos habitacionais. Porém, cabe investigar se este
processo de crescimento de assentamentos mais formalizados é específico da
região de Cidade Tiradentes, que concentra grande parte dos conjuntos
habitacionais de São Paulo, ou se também está ocorrendo em outras áreas
periféricas e periurbanas da metrópole de São Paulo.
Por fim, é importante destacar que, como resultado dos processos de expansão
urbana ocorridos no período 2000-2006, os dois grupos de vulnerabilidade
ambiental da região de Cidade Tiradentes e entorno ficaram ainda mais distintos
em relação à distribuição dos tipos de uso do solo urbano. Assim, em 2006, as
áreas urbanizadas do grupo de baixa vulnerabilidade ambiental possuíam 71,8% de
assentamentos formalizados e apenas 12,1% de assentamentos precários. Já no
grupo de alta vulnerabilidade ambiental, a proporção de assentamentos
formalizados chegava a 43,7% das áreas urbanizadas em 2006, mas a proporção de
assentamentos precários ainda era muito elevada, com 39,9% (Tabela_3).
Discussão dos resultados e considerações finais
No presente artigo, procurou-se operacionalizar o conceito de vulnerabilidade
socioambiental, por meio de indicadores em escala intraurbana, para representar
empiricamente os fenômenos de sobreposição espacial de riscos e
vulnerabilidades sociais e ambientais, bem como suas relações com os processos
de expansão urbana e periferização, em uma região hiperperiférica da metrópole
de São Paulo.
Os resultados das análises mostram que as áreas urbanas da região de Cidade
Tiradentes e entorno, assim como de grande parte das regiões hiperperiféricas
da Região Metropolitana de São Paulo, continuam crescendo muito rapidamente.
Estas áreas são ocupadas por população de baixa renda, como mostram os dados do
Censo 2000, e apresentam elevado número de áreas de ocupação precária e
informal em termos de uso do solo, como pode ser inferido das imagens de
satélite de 2000 e 2006.
Além disso, os resultados também revelam a existência de grandes sobreposições
entre vulnerabilidades sociais e ambientais, com forte concentração de
problemas e riscos sociais e ambientais em determinadas áreas, como é o caso
dos setores censitários de alta vulnerabilidade social e ambiental da região de
Cidade Tiradentes e entorno. Como visto, estas áreas de alta vulnerabilidade
socioambiental apresentam elevados níveis de irregularidade no uso do solo, com
forte presença (em termos absolutos e relativos) de assentamentos precários,
como favelas e loteamentos irregulares, além de condições socioeconômicas
extremamente desfavoráveis, com baixíssimos níveis de renda, escolaridade e
saneamento. Desse modo, a crescente sobreposição e o acúmulo de problemas e
riscos sociais e ambientais fazem com que situações de pobreza e
vulnerabilidade social sejam agravadas pela exposição a riscos e degradação
ambiental, tais como enchentes, deslizamentos de terra, poluição, contato com
doenças de veiculação hídrica, etc.
* Em síntese, os resultados das análises comparativas entre as duas
categorias de vulnerabilidade ambiental (no âmbito dos setores de alta
vulnerabilidade social) da região de Cidade Tiradentes e entorno, em
relação aos tipos de uso e cobertura do solo e aos processos de expansão
urbana, mostram que:
* as diferenças no uso do solo urbano entre os dois grupos de
vulnerabilidade ambiental são muito expressivas, com elevada proporção de
assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares) nas áreas de
alta vulnerabilidade ambiental e pequena proporção deste tipo de
assentamento naquelas de baixa vulnerabilidade ambiental;
* a mancha urbana das áreas de alta vulnerabilidade ambiental teve um
crescimento substancialmente maior do que a daquelas de baixa
vulnerabilidade ambiental, no período 2000-2006;
* nas áreas de alta vulnerabilidade ambiental, os assentamentos precários
(favelas e loteamentos irregulares) cresceram de maneira significativa;
* além das diferenças no uso do solo urbano, as áreas com alta
vulnerabilidade ambiental possuem condições socioeconômicas
significativamente piores e estrutura etária mais jovem, o que revela a
sobreposição de vulnerabilidades sociais e ambientais.
Portanto, estes resultados revelam uma expressiva associação entre os processos
de expansão urbana e crescimento de assentamentos precários e as situações de
vulnerabilidade socioambiental, na região hiperperiférica de Cidade Tiradentes
e entorno.
Nesse sentido, os resultados obtidos pela metodologia utilizada credenciam este
trabalho a estabelecer um diálogo e fazer contribuições relevantes para um
conjunto de estudos sociodemográficos, urbanos e ambientais a respeito das
relações entre os processos de expansão urbana/periferização e as sobreposições
de riscos e vulnerabilidades sociais e ambientais na metrópole de São Paulo e
em outras metrópoles do Brasil e do mundo (TORRES; COSTA, 2000; RIBEIRO, 2000;
MEYER et al., 2004; TORRES; MARQUES, 2005; HOGAN; 2007; UNFPA, 2007; MARTINE et
al., 2008).
Assim, uma das contribuições relevantes do presente trabalho para esta
literatura está justamente na utilização de metodologias de geoprocessamento e
sensoriamento remoto, que possibilitaram a identificação e caracterização (em
termos quantitativos e espaciais) de situações de vulnerabilidade
socioambiental em escala intraurbana, bem como a análise das suas relações com
os processos de expansão urbana e periferização.
Além disso, a metodologia desenvolvida neste estudo representa uma contribuição
para a detecção de áreas de alta vulnerabilidade socioambiental e expansão
urbana recente, podendo ser estendida para outras regiões periféricas e
periurbanas de São Paulo e de outras metrópoles do Brasil, fornecendo, assim,
subsídios importantes para formulação de políticas públicas sociais e
ambientais, relativas ao uso do solo e melhorias de habitação e saneamento, no
sentido de regular e conter a expansão urbana descontrolada e de mitigar e
enfrentar as situações de vulnerabilidade socioambiental.
Nesse sentido, cabe ressaltar que os estudos de população têm muito a
contribuir com os estudos urbanos e ambientais, por meio do desenvolvimento de
metodologias de integração de dados de diferentes tipos (demográficos,
socioeconômicos, ambientais) e fontes (censos, imagens de satélite e
cartografias ambientais), para análise das sobreposições entre riscos e
vulnerabilidades sociais e ambientais. Em particular, acreditamos que o uso de
metodologias de geoprocessamento e sensoriamento remoto é um dos caminhos mais
frutíferos para ampliar este diálogo dos estudos de população com outras
disciplinas que abordam os processos de urbanização e metropolização,
principalmente o planejamento urbano e a geografia.
Neste contexto, reafirmamos que o presente artigo traz uma importante
contribuição metodológica para os estudos de população, ao realizar a
integração de fontes censitárias de dados sociodemográficos com cartografias
ambientais (áreas de risco) e com imagens de satélite de alta resolução. Além
disso, traz contribuições relevantes para os estudos urbanos e ambientais, por
meio da identificação e caracterização de situações de vulnerabilidade
socioambiental em escala intraurbana e das suas relações com os processos de
periferização e expansão urbana.
Desse modo, o artigo insere-se na proposta do Grupo de Trabalho População,
Espaço e Ambiente, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), de
estabelecer um diálogo profícuo e permanente entre os estudos de população e os
urbanos e ambientais.
Por fim, pode-se concluir que a alta concentração de problemas sociais e
ambientais faz com que essas áreas hiperperiféricas e periurbanas da metrópole
de São Paulo sejam bastante inadequadas para continuar recebendo novos
assentamentos urbanos, particularmente os precários. Porém, é importante
destacar que não se pode culpar as famílias e imigrantes de baixa renda que vão
residir nessas áreas, gerando processos de expansão descontrolada da mancha
urbana. Na verdade, eles são os primeiros a serem afetados pela degradação
ambiental, não só pela exposição a riscos ambientais e vetores de doenças
contagiosas, mas também porque seus domicílios são menos protegidos em termos
de infraestrutura e condições de moradia, o que reforça o elevado grau de
vulnerabilidade socioambiental destas famílias.
Assim, uma questão fundamental, suscitada pelos resultados deste trabalho, é
como mudar o curso desses processos tão perversos e indesejáveis de expansão
urbana descontrolada para áreas periféricas e periurbanas cada vez mais
distantes. Apesar de não termos uma resposta fechada, uma das conclusões do
trabalho é que só uma mudança significativa na dinâmica dos mercados
imobiliário e de terras e a presença de políticas públicas relativas ao uso e
ocupação do solo que utilizem informações atualizadas e pratiquem a
fiscalização poderiam permitir um padrão de uso e ocupação do solo mais
sustentável. Atualmente, as terras disponíveis nas porções mais centrais da
metrópole não são ocupadas, devido tanto ao alto preço da terra nestas áreas
quanto à falta de políticas públicas que pudessem redirecionar os novos
assentamentos para muitas áreas já adensadas e dotadas de infraestrutura
urbana, por meio de projetos habitacionais voltados para população de baixa
renda.
