Perfil de egresso de Curso de Enfermagem nas Diretrizes Curriculares Nacionais:
uma aproximação
REVISÃO
Perfil de egresso de Curso de Enfermagem nas Diretrizes Curriculares Nacionais:
uma aproximação
Profile of Nursing Schools egresses according to the National Curriculum
Guidelines: an approach
Perfil de los alumnos egresados de las Escuelas de Enfermería, según las
Diretrizes Curriculares Nacionales: una aproximación
Silvana Sidney Costa Santos
Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora do Departamento de Enfermagem da
Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
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1. INTRODUÇÃO
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Curso de Graduação em Enfermagem
aprovada pelo Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior, por
meio da Resolução CNE/CES 3/2001 e publicada no Diário Oficial da União/
Brasília, em 9 de Novembro de 2001. Seção 1, p. 37, direciona a reflexão sobre
a necessidade de reestruturação curricular(1). Considerando-se que, nesse
momento histórico, os cursos de enfermagem do país passam por reflexões acerca
dos seus Projetos Pedagógicos, torna-se necessário conhecer e compreender o
documento sobre as DCN, como uma prévia para essa reestruturação.
Dentre os vários pontos importantes das DCN encontra-se o Art. 3º que diz
respeito ao perfil do formando, egresso/profissional: Enfermeiro, com formação
generalista, humanista, crítica e reflexiva. Profissional qualificado para o
exercício de Enfermagem, com base no rigor científico e intelectual e pautado
em princípios éticos. Capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações
de saúde-doença mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase
na sua região de atuação, identificando as dimensões bio-psico-sociais dos seus
determinantes. Capacitado a atuar, com senso de responsabilidade social e
compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano(1).
Partindo desse perfil sugerido pelas DCN, esse texto teve por objetivo refletir
sobre as palavras ou categorias explícitas no perfil de egressos, no sentido de
percebê-las/entendê-las como relevantes na formação do profissional enfermeiro
e, portanto, necessárias no Projeto Pedagógico do Curso. Para tanto reflito
sobre essas palavras/categorias isoladamente, utilizando de dicionários (da
língua portuguesa, de filosofia) e de literaturas diversas (da Enfermagem e de
outras disciplinas).
2. PALAVRAS/CATEGORIAS RELEVANTES
Formação Generalista
Generalistas são profissionais que devem incorporar à sua bagagem clínica, o
saber epidemiológico, de educação em saúde, de trabalho em grupo, de gestão e
conhecimentos, sobre risco e vulnerabilidade que os ajudem na articulação de
projetos de intervenção individual e coletiva. É importante que tenham sólidos
conhecimentos sobre grupalidade, relações humanas, iniciativa, dinamismo, e
capacidade de trabalho em equipe multidisciplinar. Cuida do espaço geral, que
além da clínica ampliada, tenha vínculo com o território e seja capaz de
promover atuações intersetoriais e desenvolver ações de prevenção e promoção da
saúde, operando com o novo paradigma de saúde-doença(2).
Na formação generalista há necessidade de um conhecimento mais global e menos
específico na enfermagem. Por exemplo, disciplinas como Enfermagem em UTI e
Enfermagem Neonatológica, além de outros temas mais voltados para
especializações, não precisem fazer parte do elenco das disciplinas principais,
até podem entrar como conteúdos em disciplinas mais gerais, ou serem
apresentados como uma das ações contempladas nas atividades complementares,
pois o futuro enfermeiro necessitará adquirir uma visão mais ampliada possível
do trabalho e da profissão.
Formação Humanista
Estudioso de humanidades; adjetivo relativo ao humanismo(3). Humanismo é toda
filosofia que "tome o homem como 'medida das coisas', em sentido mais geral
pode-se entender por humanismo qualquer tendência filosófica que leve em
consideração as possibilidades e, portanto, as limitações do homem, e que, com
base nisso, redimensione os problemas filosóficos"(4).
A formação humanista, na Enfermagem é aquela que consiga congregar a pesquisa,
o ensino, a extensão e a assistência, tendo como eixo de construção dessa
formação a investigação científica e como referência a cidadania(5).
Formar para a humanização é ensinar o resgate do respeito à vida humana e não
humana, levando-se em conta as circunstâncias sociais, éticas, educacionais
presentes na relação envolvida (ser humano com ser humano, com seres não
humanos e com o meio ambiente), resgatando ainda a importância dos aspectos
emocionais e físicos envolvidos na intervenção em saúde.
Formação Crítica
Crítico é aquele que faz crítica(3). Crítica foi um termo introduzido por Kant
para designar o processo através do qual a razão empreende o conhecimento de
si. A tarefa da crítica, portanto, é ao mesmo tempo negativa e positiva:
negativa enquanto restringe o uso da razão; positiva porque, nesses limites a
crítica garante à razão o uso legítimo de seus direitos. A crítica Kantiana não
age no vazio nem precede o conhecimento, mas atua sobre os conhecimentos de que
o homem efetivamente dispõe, com o fim de determinar as condições de sua
validade. Não se trata, portanto, de aprender a nadar fora da água, mas de
analisar os movimentos do nado para determinar as possibilidades efetivas que
ele oferece, comparando-as às outras, fictícias, que levariam ao afogamento(4).
O profissional de enfermagem crítico desenvolve suas atividades com
objetividade. Encontra-se preparado para tomar decisões com competência, pois
seus julgamentos baseiam-se nas evidências e não em hipóteses. Conhece suas
limitações e por isso mantém a mente aberta para o conhecimento atualizado,
considerando o avanço científico e tecnológico, e a perspectiva de novas
situações e adaptações no contexto da assistência à saúde. Adota uma atitude
questionadora e não prescinde do método científico para resolução de problemas
(6).
O pensamento crítico é um importante elemento para o professor poder
desenvolver o ensino sobre o cuidar/cuidado e, discutir-refletir o próprio
conceito de cuidado com os alunos. Sem pensamento crítico, fica impossível
ensinar/educar/aprender o cuidar/cuidado. Por outro lado, com pensamento
crítico, torna-se possível, muitas vezes, repensar este ensino e procurar
modificá-lo.
Formação Reflexiva
Reflexivo é aquele que reflete; que é comunicativo. Reflexão é o ato de
refletir; é o mesmo que meditação(3). Em geral, é o ato ou o processo por meio
do qual o homem considera suas próprias ações. Para Kant, a reflexão não visa
aos objetos em si para chegar aos conceitos deles; é o estado de espírito em
que começamos a dispor-nos a descobrir as condições subjetivas que nos permitem
chegar aos conceitos. A reflexão é a consciência da relação entre as
representações dadas e as várias fontes de conhecimento(4).
A reflexão se apresenta por meio da postura ética, na qual a atitude reflexiva
surge diante de uma situação da prática profissional, auxiliando na tomada de
decisão frente à mesma, não considerando só a normati-zação de deveres e
direitos ou regras de comportamento profissional.
Profissional Qualificado para o Exercício de Enfermagem
Sendo o cuidado como o cerne do exercício profissional do enfermeiro, torna-se
necessário diferenciarem-se os termos cuidar, cuidado e assistir, para melhor
visualização destes conceitos. O termo cuidar denota uma ação dinâmica,
pensada, refletida; já o termo cuidado dá a conotação de responsabilidade e de
zelo; portanto o processo de cuidar é a forma como se dá o cuidado e é um
processo interativo, que desenvolve ações, atitudes e comportamentos com base
no conhecimento científico, na experiência, na intuição e tendo como ferramenta
principal o pensamento crítico, sendo essas ações e/ou outros atributos
realizados para e com o ser cuidado, no sentido de promover, manter e/ou
recuperar sua dignidade e totalidade humanas. O termo assistir, parece ser uma
ação mais passiva de observar, acompanhar, favorecer, auxiliar, proteger, na
verdade, o assistir e/ou a assistência não necessariamente inclui o cuidar/
cuidado.
Na enfermagem não podemos separar o cuidado humano do cuidado profissional e
nem do cuidado ecológico. O cuidado humano, é assim denominado porque o cuidar
apresenta-se como comportamentos e ações formados por conhecimento, valores,
habilidades e atitudes, que são realizadas para estabelecer o favorecimento das
potencialidades dos indivíduos, em prol da manutenção ou melhoria da condição
humana no processo de viver e morrer; sendo, então, o cuidado, o fenômeno
resultante do cuidar(7).
O cuidado é responsivo, sendo então, uma resposta, que envolve doação e
autotranscendência, que não deve ser confundido com auto-anulação ou
subserviência, mas contenha os seguintes atributos: compaixão, competência,
confiança, consciência e comprometimento. Acrescente-se, também a importância
das relações interpessoais no cuidar/cuidado(7).
Sete conceitos surgem como ressonância do cuidado: o amor como fenômeno
biológico, a justa medida, a ternura, a carícia, a cordialidade, a
convivialidade e a compaixão; acrescentando ainda: a sinergia, a hospitalidade,
a cortesia e a gentileza(8).
Algumas qualidades essenciais para o cuidar/cuidado, são apresenta-das: o
cuidado requer conhecimento do outro ser; o cuidador deve modificar seu
comportamento frente às necessidades do outro (qualidade também chamada de
alterar ritmos); a honestidade, a humildade, a esperança, a coragem devem
permear o cuidado, porém nunca criar dependência no ser cuidado, pois o
cuidador tem o dever de possibilitar ao outro o conhecimento, para que ele
possa utilizar suas próprias capacidades(7).
O cuidado é apresentado a partir dos terapeutas da Alexandria, tendo como base
o quatérnio: dimensão corporal (soma), dimensão psíquica (alma), dimensão
noética da consciência em paz (nous) e a dimensão espiritual (sopro). Para
esses terapeutas a arte de cuidar incluía o reconhecimento de uma interligação
entre si e o outro, condição da terapêutica, ou seja, cuido de mim e do outro
com o mesmo empenho e busco ajuda quando não tenho os meios para todo o cuidado
(9).
Quanto ao cuidado profissional e considerando que o cuidado humano envolve
ética, envolve princípios e envolve valores, presume-se que este cuidado
deveria fazer parte do ensino, do cotidiano do meio acadêmico e principalmente,
da prática das profissões como um todo e centrar-se na Lei do Exercício
Profissional e no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, entre outras
diretrizes.
O cuidar/cuidado já foi a principal atividade da profissão, porém, à medida que
a enfermeira foi tornando-se necessária à manutenção da ordem e controle e
sendo requisitada, principalmente para a organização/burocratização do ambiente
do paciente/cliente, o cuidar/cuidado foi delegando aos auxiliares e atendentes
de enfermagem. E assim a enfermeira passou a cuidar somente daqueles pacientes/
clientes que necessitavam de mais especialização, direcionando o seu processo
de cuidar a procedimentos, a patologias, a problemas, sempre em busca da
cientificidade e da aproximação com o saber médico e, portanto, aproximando-se
de sua autoridade.
Com a introdução das teorias de enfermagem, onde as enfermeiras, pautadas em um
modelo teórico, utilizam o processo de enfermagem e o processo diagnóstico,
para o desenvolvimento da sua prática cuidativa, o resgate do cuidar/cuidado
faz-se necessário, pois não se pode realizar a Sistematização da Assistência de
Enfermagem (SAE) e portanto, pôr em prática os pressupostos apontados pelas
teóricas da enfermagem, sem conhecer o paciente/cliente, ou seja sem o
estabelecimento de uma relação terapêutica, entre o cuidador e o ser cuidado.
Em relação ao cuidado ecológico, verifica-se que ultimamente tem-se percebido
um descuidado quanto a salvaguardar a casa de todos os seres humanos, o planeta
Terra; solos e ares são contaminados, águas são poluídas, florestas são
devastadas, espécies de seres vivos são extintos, a injustiça e a violência
imperam sobre muitos seres humanos. Armados de aparatos técnicos avançados
vive-se tempos de impiedade e de insensatez, até parece que a humanidade
regride de forma atroz. Um cuidado todo espacial merece o planeta Terra, porque
ele é o lugar que se têm para viver e para morar. A Terra é um sistema de
sistemas e superorganismo de complexo equilíbrio, tecido por milhões e milhões
de anos (8). De todos os cuidados comentados, o cuidado com o planeta Terra, o
cuidado ecológico é um dos que mais discussões vêm criando e mais abandono vem
sofrendo, a cada dia.
O cuidado ecológico é o cerne da ecologia profunda, pois, a centralidade maior
não é o ser humano, mas todos os seres do meio ambiente. E nesse cuidado há
necessidade da existência de uma expansão, não apenas de percepções e maneiras
de pensar dos seres humanos, mas principalmente que possa existir uma expansão
dos valores, tendo todas essas questões como característica definidora central,
à ética(10).
Há urgência em se reconhecer o valor inerente da vida não humana, pois todos os
seres são membros de comunidades ligadas uma às outras numa rede de
interdependência. Portanto, quando a percepção ecológica profunda tornar-se
parte da consciência do ser humano, tornar-se parte do seu cotidiano, surgirá
um sistema de ética novo(10). Essa reflexão aponta para a necessidade de que o
ser humano precisa enxergar o cuidado com a Terra dentro de sua importância e
abrangência, pois sem esse cuidado fundamental, os outros ficam comprometidos e
até ameaçados.
Com Base no Rigor Científico
A pesquisa constitui-se um importante instrumento de formação do futuro
enfermeiro, pois o iniciará no processo de conhecimento, partindo de suas pré-
concepções sobre temas, significando partir do real como fonte de investigação.
Depois, a reelaboração dos conceitos do aluno, após consultar diferentes
fontes, permite-lhe, não só estabelecer o espírito de investigação, bem como
desenvolver habilidades necessárias à coleta de dados, à interpretação destes
dados, visando à elaboração dos resultados. Assim, a pesquisa oportunizará ao
aluno na reconstrução de suas concepções sobre o objeto que lhe foi foco de
discussão e unificará atitudes de responsabilidade, autonomia, ética, análise e
individuação do seu processo formativo, o que motivará o futuro trabalha-dor a
ampliar o seu olhar sobre as situações que se apresentarem na sua vida
profissional(11).
A ciência, no momento tem problemas a enfrentar, pois contém um lado bom e um
lado mau e há um número de traços negativos que não são considerados como
descartáveis. Este é o caso do desenvolvimento disciplinar que, apesar das
vantagens que trouxe ao processo de trabalho, favoreceu uma superespecialização
e uma fragmentação do saber. Outros problemas a enfrentar são: o desligamento
das ciências da natureza das ciências humanas; a contaminação das ciências
antropossociais com os vícios da especialização e, principalmente, uma
tendência à disjunção entre o conhecimento científico e a reflexão(12).
Frente a essas reflexões, vendo-as como necessárias e atuais, surge uma
revolução científica, pois os princípios de explicação clássicos estão sendo
deixados à parte, substituídos por outros. Entendendo que uma revolução
científica promova renovações nos conceitos, considerando os novos conceitos
elaborados, é possível pensar que está acontecendo uma revolução científica em
que se deixa à alternativa mutilante e adota-se uma complexa. Em todo esse
percurso, existe um centro do debate: "a fecundidade da atividade científica
está ligada ao fato de ela ser motivada por fenômenos antagonistas ou
contraditórios, por mitos, por idéias e por sonhos"(12). A partir daí, abre-se
espaço para pensar em uma ciência com complexidade, pensada como uma atividade
cognitiva, em que a idéia do conhecimento científico como puro reflexo do real
é destruída e substituída por uma que o entende como atividade construída com
todos os ingredientes da atividade humana, em que a incerteza teórica é
admitida e a ciência é aceita como ligada à arte, à filosofia e a outras
dimensões.
Será preciso resistir aos métodos deterministas, aos instrumentos fechados, às
técnicas estruturadas. Para se atingir a ciência com complexidade, será preciso
atravessar, sete avenidas: 1ª: respeitar o acaso e a desordem como presentes no
universo e ativos na sua evolução; 2ª: transgredir nas ciências naturais os
limites do universalismo e acatar a singularidade, a localidade e a
temporalidade; 3ª: conviver com a complicação; 4ª: conceber uma relação
complementar entre as noções de ordem, desordem e organização; 5ª: não
transformar o múltiplo em um, nem o um em múltiplo, considerando que "a
organização é aquilo que constitui um sistema a partir de elementos diferentes;
portanto, ela constitui, ao mesmo tempo, uma unidade e uma multiplicidade"(12);
6ª: romper com os conceitos fechados e claros, com a separação nas explicações,
e admitir que as verdades aparecem nas ambigüidades e em uma aparente confusão;
7ª: integrar o observador na sua observação e romper de vez com o princípio da
neutralidade e com a racionalidade ocidental(12).
Pautado em Princípios Éticos
Ético, relativo aos costumes; moral. Ética é a parte de filosofia que estuda os
deveres do homem para com Deus e a sociedade; ciência da moral(3). Em geral
ciência da conduta(4).
Ético, do grego ethikós,pelo latimethicu.Trata-se de um adjetivo pertencente ou
relativo à ética. Ética, feminino substantivado do adjetivo ético(13). Estudo
dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana, susceptível de
qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à
determinada sociedade, seja de modo absoluto(14).
A finalidade da ética é esclarecer e sistematizar as bases do fato moral e
determinar as diretrizes e os princípios abstratos da moral. Neste caso, a
ética é uma criação consciente e reflexiva de um filósofo sobre a moralidade,
que é, por sua vez, criação espontânea e subjetiva de um grupo. Pode ser
entendida como uma reflexão sobre os costumes ou sobre as ações humanas em suas
diversas manifestações, nas mais diversas áreas. Também pode ser tida como a
existência pautada nos costumes considerados corretos, ou seja, adequados aos
padrões vigentes de comportamento numa classe social, de determinada sociedade
e, que, caso não sejam seguidos, torna-se possível à aplicação de coação ao
cumprimento por meio de punição. Em suma, temos a ética como estudo das ações e
dos costumes humanos ou a análise da própria vida considerada virtuosa(15).
Os campos de práticas e estágios se mostram ricos em situações concretas,
frente a situações limites onde o futuro enfermeiro possa desenvolver seu
compromisso ético-profissional, possibilitando-lhes desenvolverem a análise
crítica dos direitos e responsabilidades profissionais frente ao Código de
Ética, à Ética da Vida e aos direitos dos usuários de serviços de saúde tendo
por base as políticas públicas de saúde e a organização do trabalho em saúde/
enfermagem. A realização de pesquisas também se mostra como outro campo para o
exercício da ética pelos futuros enfermeiros.
Conhecedor e Interventor do Perfil Epidemiológico Nacional/Regional e Local
Há necessidade de fortalecimento e ampliação dos processos de mudança da
graduação de modo a formar profissionais com perfil adequado às necessidades de
saúde da população e do Sistema Único de Saúde (SUS)(16), para tanto se torna
importante dar-se relevância às questões epidemiológicas do local e entorno de
inserção do curso de graduação em enfermagem.
A diversificação de cenários de prática, ampliação dos tempos de prática e
aproximação ao SUS, além da orientação do perfil ético e humanístico dos
profissionais e à multiprofissionalidade, em especial com o caráter
interdisciplinar, direcionarão o futuro enfermeiro a não só conhecer o perfil
epidemiológico, mas tornar-se um interventor desse perfil, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Promotor da Saúde Integral do Ser Humano
Integralidade qualidade, condição ao atributo do que é integral, totalidade
(13). Palavra surgida do termo integração, que significa, totalização,
complementação, inclusão(3). Para a biologia, integração significa o grau de
unidade ou de solidariedade entre as várias partes de um organismo, ou seja, o
grau de interdependência dessas partes(4).
A integralidade da atenção à saúde, um dos princípios do SUS, é entendida como
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema(17). O atendimento integral, é visto como prioridade
para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais(18).
O princípio da integralidade se trata na compreensão de que as pessoas têm o
direito de serem atendidas no conjunto de suas necessidades, e que os serviços
de saúde devem estar organizados de modo a oferecer todas as ações requeridas
por uma atenção integral. Desta forma, o SUS deve desenvolver ações sobre o
ambiente e sobre os indivíduos, destinadas á promoção, proteção e recuperação
da saúde(19).
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar de reconhecerem-se os valores da proposta das DCN na formação do
enfermeiro que se deseja mais crítico, reflexivo, ético entre outras
características, torna-se importante perceber que não se trata só de
estabelecer novos marcos embasadores, priorizar novos objetivos, mudar perfil,
reestruturar conteúdos, restabelecer condições de funcionamento ou de cargas
horárias.
Trata-se de outros atributos desenvolvidos no espaço da sala de aula e nas
aulas práticas e estágios, como: envolvimento do professor e dos alunos nas
questões contextuais, na própria relação professor/aluno, na educação que se
trilha, no processo ensino/aprendizagem, em fim, em questões que ultrapassam o
Projeto Político Pedagógico. Saídas para melhor engajamento das DCN e as
realidades curriculares? Discussões grupais, treinamentos, grupos de estudos e
trabalho, realização de trabalhos de extensão e de atividades investigativas,
investimentos em pós-graduação, resumindo: crescimento coletivo.
