Ensino de Enfermagem Obstétrica no Brasil: (des)acertos 1972-1996
PESQUISA
Ensino de Enfermagem Obstétrica no Brasil: (des)acertos 1972-1996
Teaching of Obstetrical Nursing in Brazil: successes and failures from 1972 to
1996
Enseñanza de Enfermería Obstétrica en Brazil: (des)aciertos 1972-1996
Maria Antonieta Rubio TyrrelI; Antonio Eduardo Vieira dos SantosII; Eduardo
Alexander Júlio César F. LucasIII
IDoutora. Professora Titular Diretora da EEAN/UFRJ. Coordenadora da pesquisa
aprovada pelo CNPq
IIMestre. Tecnologista do IFF/FIOCRUZ. Professor Assistente do Departamento de
Enfermagem da Universidade Gama Filho
IIIMestre. Professor Assistente do DEMI/EEAN/UFRJ
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A pesquisa, intitulada Ensino de Enfermagem Obstétrica no Brasil: (des)acertos
1972-1996, teve como objeto de estudo os programas de ensino da Enfermagem
Obstétrica das Escolas de Enfermagem no Brasil, nas cinco regiões geográficas,
com base nas propostas das disciplinas de Enfermagem Obstétrica, Enfermagem
Ginecológica e Enfermagem Neonatal em Instituições Federais, totalizando cinco
Escolas de Enfermagem, uma por região.
A escolha desta temática justifica-se por duas questões fundamentais
relacionadas ao ensino da Enfermagem Obstétrica em nível de graduação: o papel
das Escolas de Enfermagem, enquanto signatárias da formulação, normatização e
desenvolvimento desses programas(1), incluindo as possíveis contradições no
âmbito governamental, e, a segunda como conseqüência, a dificuldade para atuar
com liberdade de pensamento e de ação quando o enfermeiro se depara com o
exercício profissional nas instituições de educação e saúde(2).
Essas questões não são exclusivas da Enfermagem ou de sua prática profissional,
elas perpassam num plano mais amplo, no processo de formulação, implementação e
avaliação dos modelos de ensino e das idéias e concepções que alimentam os
programas desse ensino e da prática Materno-Infantil institucionalizados. A
formação do enfermeiro com competências na assistência obstétrica em nível de
graduação (habilitação) ou especialização para prestar cuidados à mulher
(criança, escolar, adolescente, adulta e idosa), não havia sido estruturada com
o devido rigor que merece esta matéria. Os estudos realizados sobre a temática
têm se voltado, em sua maioria, para os aspectos operacionais dos planos
curriculares que limitavam à mulher no processo da reprodução(3-6).
Embora esses estudos sejam importantes eles devem ser contextualizados à luz
dos aspectos legais e político-sociais e inseridos na realidade de cada região
geográfica do país. Nesse sentido vale registrar que na última década do século
XX, esses problemas foram amplamente divulgados por entidades governamentais ou
não, nos planos nacional ou internacional. No entanto, não se observaram
mudanças significativas nos níveis de ensinar-cuidar e de saúde da população.
Assim, a temática em pauta, apresenta dois aspectos importantes: a
universalidade espacial e temporal do papel da mulher, que como conseqüência
implica no reconhecimento de períodos e situações de grande vulnerabilidade de
adoecer e morrer; e os determinantes sócio-econômicos e culturais que
interferem na problemática(7,8).
Pelas razões expostas o interesse pelo estudo implica na análise do contexto
político-social em que se dá esse ensino, com ênfase nos aspectos de política
de saúde, especificamente na área Materno-Infantil, quando definidos pelo
Estado; na descrição e na análise dos programas de ensino de Enfermagem
Obstétrica adotados pelas Escolas de Enfermagem do país.
Assim a presente pesquisa enseja uma reflexão sobre as idéias, conteúdos,
experiências e atividades curriculares, campos de prática, métodos e
estratégias de ensino, bibliografias e livros-texto recomendados para o ensino
da Enfermagem Obstétrica e, ainda sobre o que tange a expansão da atuação do
enfermeiro obstetra, como docente e assistencial, na sociedade brasileira no
recorte temporal definido.
Considera-se de fundamental importância os seguintes questionamentos como
vertentes deste estudo:
- Quais as determinações histórico-estruturais fundamentais (incluindo
possíveis contradições no âmbito do Estado) que determinaram a formulação e
operacionalização desses programas?
- O ensino da Enfermagem Obstétrica atendia as exigências e necessidades da
mulher, no contexto social brasileiro?
- Que características apresentavam os programas de ensino de Enfermagem
Obstétrica, nas instituições formadoras, por regiões geográficas?
A fim de proporcionar um direcionamento à pesquisa, o presente estudo foi
guiado pelos seguintes objetivos:
1. Caracterizar os programas de ensino de Enfermagem Obstétrica, por regiões
geográficas, à luz dos dispositivos legais e políticos sociais no período de
1972 a 1996;
2. Analisar as determinações histórico-estruturais que determinam a formulação
e operacionalização dos programas de ensino de Enfermagem Obstétrica, no
contexto social brasileiro a partir do parecer 314/94 do SESU/MEª.
2. PROPOSTA METODOLÓGICA
A pesquisa caracterizou-se por um estudo descritivo de natureza qualitativa, na
qual buscou-se a partir da descrição não só da aparência do fenômeno como
também da estrutura dele, explicar sua origem, relações, mudanças e fazendo um
esforço para inferir suas conseqüências para a manutenção da vida humana(9). A
dialética é operacional neste estudo, principalmente, porque foram trabalhadas
categorias tais como o concreto, a inter-relação, a transformação quantidade-
qualidade, a interligação todo-partes, explicação-compreensão e análise-síntese
(9).
Para fortalecer uma abordagem qualitativa dos dados recorreu-se à técnica da
análise documental(9). Para análise dos dados utilizaram-se fontes documentais
oficiais do governo e de entidades de classe (pareceres, leis, relatórios e
trabalhos de enfermeiras divulgados por organismos nacionais e internacionais
de saúde, bem como de entidades de classe) bem como os programas de disciplinas
relativas à formação do enfermeiro obstetra por cada região geográfica do país.
Com relação a estes últimos, focalizou-se na análise as denominações das
disciplinas, ementas por área, objetivos, conteúdos programáticos, estratégias
de ensino e avaliação explicitadas nos programas e planos curriculares.
No processo da dinâmica do desenvolvimento da pesquisa, emergiu num primeiro
momento a necessidade de realizar um levantamento bibliográfico acerca dos
eventos político-sociais que em nível nacional e internacional, possivelmente
influenciaram a formulação e/ou transformação ocorridas nos programas de ensino
de Enfermagem Obstétrica, no recorte temporal definido. Tal levantamento
permitiu traçar correlações na perspectiva histórica dos acontecimentos, entre
os eventos político-sociais de caráter nacional ou internacional e o seu
impacto nos programas de ensino de Enfermagem Obstétrica.
Sendo assim, tornou-se evidente que eventos e diretrizes nacionais e
internacionais implicaram em determinações contextuais para (re)formulação e
mudanças curriculares nos Cursos de Enfermagem e Obstetrícia(6). Da mesma
forma, políticas nacionais, criação de órgãos públicos e do Sistema Único de
Saúde (SUS) exigiram modificações nos enfoques dos currículos ocasionando um
movimento da categoria para revisão do perfil e das competências do enfermeiro
generalista. Este movimento representou de um lado, um marco de referencia para
revisão e adequação do então currículo de Enfermagem regido pelo parecer 163/72
(com habilitações) ao parecer 314/94 SESU/MEC (sem habilitações). De outro
lado, a articulação dos profissionais de enfermagem (universidades e
instituições de saúde), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Comissão
de Especialistas de Enfermagem do SESU/MEC, lideraram a realização de
seminários estaduais, regionais e nacionais na última década do século XX
culminando com a adequação do perfil e das competências do enfermeiro à
legislação vigente(8).
Numa análise mais acurada das influências dos eventos político-sociais nos
programas de ensino, evidenciou-se que a partir da década de 70 os movimentos
feministas influenciaram na modificação das políticas internacionais e
nacionais de saúde da mulher, e estas, na modificação dos paradigmas
assistenciais e educacionais. Do mesmo modo, decisões governamentais e criação
de órgãos públicos como os Conselhos dos Direitos da Mulher e Delegacias de
Defesa e Proteção da Mulher também interferiram nestas mudanças(10)(PNSMI, para
PAISM e PAISCb)
Outrossim, em contrapartida ao parecer do CFE/MEC (Conselho Federal de
Educação/Ministério da Educação e Cultura) 163/72 que determinava a conclusão
do curso de graduação em Enfermagem em três habilitações, dentre elas, a
habilitação específica em Enfermagem Obstétrica, o parecer 314/94 propôs a
formação do enfermeiro generalista deslocando a formação específica para a pós-
graduação Latu sensu(cursos de especialização em enfermagem obstétrica) e
Strictu sensu(os cursos de mestrado e doutorado na área de saúde da mulher).
Tal deslocamento foi fundamental para a implementação e consolidação de
pesquisas e núcleos de estudos na área de saúde da mulher, onde o NUPESM
(Núcleo de Pesquisa de Enfermagem em Saúde da Mulher, fundado em 1993 pelo
Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem Anna Nery/
UFRJ) veio ao encontro dessa nova política. Outra mudança provocada pelo
parecer 314/94, foi a inclusão de conteúdos curriculares na forma de programas
com denominações semelhantes às das propostas governamentais (Saúde da Mulher,
Saúde da Criança, Saúde da Família, Saúde do Adulto e Idoso, dentre outros).
Quanto as considerações éticas dispostas na resolução nº 196/86 do Conselho
Nacional de Saúde, que estabelece critérios para as pesquisas em saúde com
seres humanos, foram respeitados na medida em que cada instituição pesquisada
recebeu documentação explicitando os objetivos da pesquisa, a garantia do
anonimato e a aquiescência de participação. Essas instituições participaram
ativamente da presente pesquisa encaminhando oportunamente as propostas
curriculares necessárias para análise.
3. RESULTADOS
3.1. Região Norte
Na instituição estudada desta região as disciplinas pertinentes ao ensino da
Enfermagem Obstétrica compreendiam: 1) Enfermagem Obstétrica, Neonatal e
Ginecológica; 2) Enfermagem Pediátrica; 3) Estágio Supervisionado em Enfermagem
Obstétrica e Pediátrica; e , 4) Programas de Assistência à Mãe e à Criança
Sadia.
Considerando-se tais disciplinas, de uma forma geral, a maioria vislumbrava em
seus conteúdos e objetivos um ensino de enfermagem centrado nos moldes da
assistência Materno-Infantil, focalizando temas como assistência de enfermagem
no ciclo grávido-puerperal e suas intercorrências, bem como assistência de
enfermagem ao recém-nascido (RN) sadio e de risco, e à criança sadia e doente.
Apesar dessas disciplinas não explicitarem outros temas contemporâ-neos na área
de saúde da mulher (gênero, sexualidade, violência, infecções hospitalares e
mortalidade materna), torna-se importante ressaltar que há uma preocupação, nas
ementas, em estimular aos graduandos quanto a atitudes, criticas e inovações,
estas inerentes ao processo de desenvolvimento técnico-operativo dos mesmos
frente à clientela. Na disciplina Enfermagem Pediátrica, evidenciou-se a
preocupação de contextualizar a saúde da criança, contudo, nas outras
disciplinas que tratam da saúde da mulher não foi explicitado essa mesma
preocupação.
A disciplina Programa de Assistência à Mãe e à Criança Sadia, registrava além
de conteúdos importantes sobre saúde da mulher relacionados à categoria mulher-
mãe (conforme o próprio título da disciplina nos enseja), questões referentes
ao planejamento familiar e contracepção, consulta à mulher e à adolescente, o
que demonstrava o aproveitamento de temas relevantes fora do ciclo gravídico-
puerperal diferenciando as categorias "mulher-mãe" de "mulher-mulher",
capacitando os alunos de acordo com as propostas governamentais definidas no
PAISM.
3.2. Região Nordeste
Na instituição estudada desta região as disciplinas pertinentes ao ensino da
Enfermagem Obstétrica compreendiam: 1) Enfermagem Obstétrica e Ginecológica; e,
2) Enfermagem em Neonatologia.
Considerando-se esses programas, a formação do enfermeiro estava, sobretudo,
centrada para os aspectos da mulher na fase da reprodução, como definida na
disciplina intitulada "Enfermagem Obstétrica e Ginecológica", a qual focalizava
nos objetivos e conteúdos, basicamente, o ciclo grávido-puerperal. Segundo esta
abordagem, a mulher é vista essencialmente como "mulher-mãe", não se levando em
conta outros períodos do seu ciclo vital. Por outro lado, cabe destacar que
pelos informes recebidos, a instituição pesquisada encontrava-se, à época, em
fase de reformulação curricular, portanto, revisando as possibilidades e
limitações de adequação o que implicava também na revisão do ciclo básico.
Desta forma foram incluídas as disciplinas: Anatomia I, Anatomia II,
Fisiologia, Microbiologia Geral, Biofísica, Bioquímica, e outras; que embora
integrassem parte do ciclo básico, como já referido, representavam conteúdos de
grande relevância para a formação em Enfermagem. Leve-se em conta que as
escolas de recente criação apresentavam dificuldades à época de inclusão de
todas as matérias básicas, que estão sendo gradualmente incorporadas.
Destaca-se ainda como conquista para o ensino de enfermagem nessa instituição,
a inclusão do estágio supervisionado (de acordo com o atual Parecer do MEC nº
314/94), com carga horária de 780 horas. Esta estratégia oferecia aos
estudantes valiosas situações de aprendizagem, possibilitando a articulação da
teoria à prática a partir de experiências cotidianas. Ainda que se identifiquem
algumas conquistas no que diz respeito à melhoria da formação do enfermeiro, os
programas dessa instituição necessitavam redirecionar sua abordagem, pois a
mesma mostrava-se atrelada aos aspectos reprodutivos e técnicos.
3.3. Região Centro-Oeste
Na instituição estudada desta região as disciplinas pertinentes ao ensino da
Enfermagem Obstétrica compreendiam: 1) Materno-Infantil-I: Ginecologia e
obstetrícia; 2) Enfermagem Materno-Infantil II; e, 3) Enfermagem em Saúde
Pública.
A capacitação do enfermeiro na área encontrava-se adequada à realidade de saúde
da região. As disciplinas em estudo ofereciam além dos conteúdos clássicos
referentes à assistência de Enfermagem Obstétrica, centrada na reprodução,
outras temáticas que englobam todos os períodos da condição feminina (infância,
adolescência e idosa). Isto significa dizer que a mulher deixava de ser vista
como objeto da reprodução e passava a ser tratada como cidadã, sujeito de sua
própria saúde. De uma forma geral, verificou-se que havia uma efetiva
preocupação pela instituição em abordar no processo de formação temáticas como:
a Lei do Exercício Profissional (LEP)c, o PAISM, a Cidadania, Planejamento
Familiar, bem como a assistência de enfermagem em todos os níveis de atenção.
Pode-se citar como exemplo as disciplinas: (a) Enfermagem em Saúde Pública (que
em seus conteúdos abordava temas como climatério e controle de doenças
sexualmente transmissíveis); e, (b) Materno-Infantil I: Ginecologia e
Obstetrícia (que tratava dentre outros assuntos, da assistência à mulher
segundo o PAISM).
Face às dificuldades existentes à época no ensino superior federal (nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste), pode-se inferir que a instituição estudada
evidenciava ajustes programáticos tentando acompanhar as diretrizes
governamentais assistenciais e educacionais. Tais problemas foram apontados no
relatório final do Seminário de Ensino Superior de Enfermagem em 1987, e dentre
eles citam-se como exemplos significativos: preparação inadequada do Enfermeiro
face as dificuldades impostas pelo sistema sócio-econômico e a dicotomia ensino
versus exercício profissional; formação do Enfermeiro voltada para a
assistência curativa; indefinição do perfil profissional de Enfermeiro, gerando
dificuldades na formação e atuação prática profissional.
Entretanto, o ajustamento do ensino da Enfermagem às neces-sidades de saúde da
mulher brasileira, tem ocorrido de forma bastante lenta. Como uma das causas
disto, pode-se apontar o descaso e a falta de investimentos, por parte do
governo, na educação principalmente de nível universitário, em especial, nas
regiões anteriormente tratadas.
3.4. Região Sudeste
Na instituição estudada desta região as disciplinas pertinentes ao ensino da
Enfermagem Obstétrica compreendiam Programas Curriculares Interdepartamentais
(PCI's) e disciplinas eletivas e obrigatórias isoladas. Neste estudo foram
considerados os PCI's V, XIII- Programa Curricular Interdepartamental V:
Cuidados à Família Expectante. Programa Curricular Interdepartamental XIII-B: O
Profissional de Enfermagem e a Obstetrícia, as disciplinas eletivas e as
obrigatórias da área que eram oferecidas pela Faculdade de Medicina no
Departamento de Obstetrícia e Ginecologia (Obstetrícia I e Obstetrícia II) e
pela Escola de Enfermagem o Departamento de Enfermagem Materno-Infantil.
Nesse sentido, verificou-se que a instituição proporcionava aos estudantes
experiências curriculares consistentes e integradas (da teoria à prática, do
estudo ao trabalho e interdisciplinaridade), apesar das dificuldades
encontradas nos cenários de prática dos serviços públicos de saúde. Tais
dificuldades estavam relacionadas ao processo de sucateamento das universidades
e dos serviços de saúde no sistema federal, estadual e municipal. Para a
formação do enfermeiro obstetra, o currículo de graduação da referida escola
proporcionava aos alunos disciplinas com conteúdos sobre a política,
problemática e saúde da mulher. As disciplinas ministradas pela Faculdade de
Medicina dividiam-se em Obstetrícia I e II, abrangendo conteúdos referentes ao
ciclo reprodutivo da mulher com enfoque voltado para os aspectos técnicos,
biológicos e patológicos.
Os programas ministrados pela Escola de Enfermagem, denomi-nados de V e XIII-B,
eram constituídos por conteúdos com enfoque voltado para a assistência de
Enfermagem e suas implicações na saúde da mulher no seu período fértil. Ainda
essas disciplinas compreendiam temáticas relativas à cidadania, políticas e
problemáticas de assistência à saúde da mulher e da criança. Isto demonstrava
uma preocupação por parte da instituição em passar aos graduandos e, sobretudo,
aos habilitandos em Enfermagem Obstétrica, uma visão contextualizada dos
problemas de saúde da mulher.
Para os alunos que desejavam maior aprofundamento nas questões e assuntos que
dizem respeito à problemática da assistência à saúde da mulher brasileira, a
instituição oferecia desde 1994 uma disciplina eletiva intitulada Políticas e
Problemática de Saúde da Mulher, enfocando as diretrizes e propostas da
Política Nacional de Saúde da Mulher, identificando o papel do Estado, da
sociedade e do profissional de saúde no paradigma da assistência integral a
saúde da mulher conforme preconiza o PAISM.
Considera-se que os conteúdos das disciplinas anteriormente relacionadas eram
inovadores enquanto proposta político-pedagógica, pois, de certa forma,
incorporavam-se concepções e visões emergentes dos movimentos políticos-sociais
e das propostas governamentais.
Entretanto registra-se a crítica da categoria sobre a conclusão do curso de
graduação com habilitação (Enfermagem Obstétrica), pois da forma como era
operacionalizada não permitia a preparação mais aprofundada exigida para o
enfermeiro, sobretudo se levarmos em conta as reais necessidades de saúde da
população e as dificuldades impostas pela realidade dos serviços de saúde.
3.5. Região Sul
Na instituição estudada desta região as disciplinas pertinentes ao ensino da
Enfermagem Obstétrica compreendiam: 1) Enfermagem Obstétrica e Ginecológica
(1970/1972); 2) Enfermagem Obstétrica (1973/1979); 3) Enfermagem Materno-
Infantil I / sadio (1980/1984); 4) Enfermagem Materno-Infantil II / patológico
(1980/1984); 5) Enfermagem Materno-Infantil I / materna (1985/1992); 6)
Enfermagem Materno-Infantil II / infantil (1985/1992); 7) Enfermagem Materno-
Infantil I / materna (1992/1994); 8) Enfermagem Materno-Infantil II / infantil
(1992/1994); 9) Enfermagem Materno-Infantil I (1995/02); 10) Fundamentos do
Cuidado Humano III (1996/02); e, 11) Enfermagem no Cuidado à Mulher (não
implementada à época).
A partir do estudo desses programas, pode-se afirmar que a formação do
Enfermeiro Obstetra nessa instituição mostrava-se frágil enquanto uma estrutura
fragmentada de conteúdos baseados no modelo biomédico. As ementas e conteúdos
centravam-se no ensino sobre a assistência à mulher no ciclo grávido-puerperal,
privilegiando desta forma os aspectos biológicos e técnicos na formação do
profissional. Contudo, é importante enfatizar alguns avanços que ocorreram,
ainda na década 70, como a inserção do pré-natal e da consulta de enfermagem
nos conteúdos programáticos, e depois em 1996, a criação de uma disciplina
intitulada "Fundamentos do Cuidado Humano III", que no módulo "adolescente",
tratava da saúde da mulher no seu sentido mais amplo.
Tomando-se como referência a disciplina Materno-Infantil-I (oferecida em 1996),
em fase de implantação, mostrava uma contradição entre o que era proposto na
ementa e nos objetivos, e o que era realmente implementado através dos
conteúdos da mesma. A denominação da disciplina não traduzia os avanços
conceituais explicitados nos conteúdos tais como: mulher/saúde/cidadania,
sexualidade e planejamento familiar, o que demonstrava uma ampliação das
questões referentes à condição feminina.
Por outro lado, constatou-se a não explicitação de conteúdos de obstetrícia
numa disciplina que tratava a mulher no ciclo grávido-puerperal, sobretudo
levando-se em conta que a prestação de assistência à gestação, parto e
nascimento normais são regulamentadas em lei (LEP Nº 7498/86. Decreto Lei Nº
94.406/86) como atribuições do enfermeiro obstétrico. Ainda cabe registrar que
os documentos analisados não explicitavam, à época, temas relacionados com o
PAISM, a LEP, o SUS, dentre outros. Como já foi referido, em 1996, foi inserido
no módulo adolescente da disciplina Fundamentos do Cuidado Humano III,
temáticas sobre saúde da mulher, atendendo às propostas governamentais.
4. À GUISA DE CONCLUSÃO
A grosso modo, pode-se afirmar que a ênfase dada nos conteúdos relacionados ao
ciclo gestacional em determinados programas resultou de um processo histórico
que reservou à mulher principalmente o papel da reprodução, partindo daí a
própria construção de sua identidade(11).
Considerando-se os novos tempos de participação feminina na sociedade desde
1975, quando a Organização das Nações Unidas declarou o Ano Internacional da
Mulher, pode-se dizer que as idéias e os movimentos feministas ganharam espaço
e repercussão na vida nacional, principalmente no que diz respeito a um aumento
das preocupações sobre a saúde da mulher e da criança(10).
Cabe enfatizar que o PAISM trouxe dois novos enfoques à saúde da mulher: foram
consideradas todas as etapas de sua vida como mulher, e formuladas diretrizes
assistenciais que preconizam uma assistência integrada em serviços públicos
(10).
Em relação aos programas das disciplinas, apresentam-se suas principais
características indicando alguns acertos e desacertos.
a) Instituição_da_Região_Norte: objetivos e conteúdos centrados nos aspectos
reprodutivos, demonstrando algumas reformulações, abrangendo questões sociais;
b) Instituição_da_Região_Nordeste: ementas e conteúdos ainda centrados nos
aspectos reprodutivos. Encontrava-se em fase de mudança curricular com ênfase
para o ciclo básico;
c) Instituição_da_Região_Centro-Oeste: em fase de mudança curricular
apresentando ementas e conteúdos avançados para as questões sociais e de
cidadania;
d) Instituição_da_Região_Sudeste: ementas e conteúdos avançados para as
questões políticas, sociais, saúde e direitos reprodutivos e cidadania;
e) Instituição_da_Região_Sul: ementas e conteúdos ainda centrados no ciclo
grávido-puerperal, com perspectivas de mudanças curriculares.
Nesses resultados, considerem-se duas limitações: a primeira está relacionada
com a oferta ou não nas instituições da modalidade de "Habilitação em
Enfermagem Obstétrica" e a segunda, com a oferta ou não nas instituições dos
cursos de especialização (Latu sensu) e de Mestrado e Doutorado (Strictu
sensu). Neste contexto destacam as instituições das Regiões Sul e Sudeste por
oferecerem estes cursos.
Todas as instituições evidenciaram alguns avanços. Nesse particular cabe
acrescentar que três acompanharam alguns movimentos políticos-sociais (com
destaque para o movimento organizado das feministas) o que propiciou adequações
ou modificações nas propostas de disciplinas e conteúdos. Estes acertos embora,
na maioria produtos de um processo de construção demorada, indicaram
modificações nas denominações das disciplinas, abordagens e temáticas
explicitadas.
Na maioria das instituições apareceram temáticas pouco discutidas na academia,
até então, tais como: saúde da mulher, cidadania, gênero e sexualidade,
abortamento e planejamento familiar. A maioria das instituições encontravam-se
em fase de reformulação de todo o currículo face à determinação do Parecer No.
314/94 do CFE/MEC.
Nenhuma das instituições ampliou suas ementas com inovações conceituais e temas
relacionados à saúde da mulher em todo seu ciclo vital (infância, adolescência,
fase adulta e terceira idade), embora algumas contemplassem tais temas em seus
conteúdos.
Nenhuma das instituições explicitou conteúdos emergentes em decorrência das
tendências e perspectivas destinadas para o século XXI, tais como: ecologia,
informática, família, processo de trabalho e subjetividade.
Nenhuma das instituições contemplava nos seus programas questões críticas e
eminentemente éticas da saúde da mulher, tais como: eutanásia, eugenia, vida e
morte, violência e mortalidade materna; o que não significa que tais conteúdos
não sejam alocados em outras disciplinas do currículo de enfermagem. A maioria
das instituições utilizava, preferencialmente, métodos de ensino tradicionais.
Todas as instituições apresentaram bibliografia com um quantitativo de 08 à 58
referências. A maioria dos quantitativos das referências apresentadas foram
livros. Uma instituição registrou 19 artigos e outra 01 artigo. Apenas uma
registrou uma tese como referência. O que demonstra que a produção dos cursos
de pós-graduação demorava a ser difundida entre os alunos. A maioria das
referências reportava-se à década de 70 e 80. Eram poucas as referências da
década de 90. Em muitas referências não constava o ano da publicação e em todas
as referências apresentadas pelas instituições pesquisadas não foram
respeitadas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Quando analisadas as referências por temática evidenciou-se um maior registro
quantitativo relacionado com enfermagem obstétrica; seguida da enfermagem
neonatal.
As áreas da enfermagem ginecológica, Materno-Infantil, apareceram com menor
indicativo de referências. Todas as instituições apresentaram referências de
outras temáticas nos programas destinados à formação do enfermeiro obstetra.
Vale notar também a heterogeneidade das referências bibliográficas, no qual
cada disciplina apresentava um universo bibliográfico particular.
Com base nessa situação pode-se concluir que a década de 90 demandou das
universidades federais uma revisão curricular como um todo e em especial na
área de Enfermagem Obstétrica, no sentido de capacitar os alunos de graduação
para lidarem de forma mais realista, com os verdadeiros problemas de saúde das
mulheres brasileiras; haja vista a existência de uma política de saúde da
mulher (PAISM), já oficializada há pelo menos 19 anos, e de todos os movimentos
feministas presentes desde a década de 70.
Além disso, ainda hoje, é preciso uma reflexão sobre aspectos mais complexos
que envolvem a saúde da mulher, incluindo dimensões importantes que ultrapassem
uma conceituação tradicional de vida e de saúde (visão biológica), tais como:
nutrição, moradia, saneamento básico e condições gerais de vida e de trabalho
(visão político-social).
