O processo histórico do trabalho de enfermagem no município de Cuiabá - Mato
Grosso
HISTÓRIA DA ENFERMAGEM/HISTORY IN NURSING/HISTORIA DE LA ENFERMERÍA
O processo histórico do trabalho de enfermagem no município de Cuiabá - Mato
Grosso
The historical process of the nursing work in the city of Cuiabá - Mato Grosso
El proceso histórico del trabajo de la enfermería en el distrito municipal de
Cuiabá-MT
Leocarlos Cartaxo MoreiraI; Flávia Regina Souza RamosII
IEnfermeiro. Mestre em Enfermagem Fundamental. Professor da Faculdade de
Enfermagem e Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso; Doutorando do
Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa
Catarina. Bolsista do CNPq
IIEnfermeira. Doutora em Filosofia em Enfermagem. Professora do Programa de
Pós-graduação nível de Doutorado em Enfermagem da Universidade Federal de Santa
Catarina
E-maildo autor: lcartaxo@terra.com.br
1 Projetando a temática do estudo
Retratar realísticamente um trabalho profissional não é tarefa fácil,
especialmente quando se leva em consideração que o mesmo (seja ele de que
natureza for) está condicionado por processos de mudanças, por multiplicidade
de agentes e, principalmente, por se conformar dentro de movimentos históricos
através de episódios concretos, descritos na literatura por meio de fontes
fragmentárias e nunca de forma completa. Neste estudo, buscou-se delinear
sinteticamente os aspectos marcantes do processo histórico do trabalho de
enfermagem em Cuiabá, ou seja, no marco do desenvolvimento do município de
Cuiabá, e neste, o contexto do trabalho institucional. Assim sendo, a pesquisa
em tela é de natureza qualitativa com abordagem histórica, tendo sido
estabelecido o seguinte objetivo:
- Historicizar a singularidade do processo de trabalho de enfermagem,
focados no sucedâneo de eventos históricos na construção do município
de Cuiabá/MT.
2 Historiando e analisando as singularidades históricas do trabalho de
enfermagem no contexto cuiabano
São escassos os estudos relacionados especificamente aos serviços de saúde de
Cuiabá, durante seu processo de desenvolvimento histórico. Em geral, a saúde
tem sido tratada na literatura mato-grossense de forma pontual, atrelada aos
estudos da história da ocupação do Estado e do processo de evolução da cidade.
Mesmo dentro dessa escassez, ainda foi possível localizar alguns estudos. Entre
aqueles que têm focalizado a saúde, merece destaque o de Maciel(1) que, ao
retratar a história da capital do Estado, descreve facetas importantes sobre o
processo de urbanização de Cuiabá, apontando os problemas de saúde e seus
desdobramentos durante o povoamento da cidade, ao mesmo tempo em que mostra
como esses problemas foram encarados pelas classes dominantes e governantes
públicos, ao longo da construção da cidade.
Outro estudo mais atualizado e especificamente voltado para a democratização da
saúde de Cuiabá, é o de Silva(2) que, embora tendo como foco de análise o
Conselho Municipal de Saúde, faz um apanhado consistente da história da saúde
no município, o qual, também, foi tomado como referência no presente estudo
para o resgate do processo de trabalho de enfermagem nas instituições
hospitalares de Cuiabá.
Cuiabá passou para a história no ano de 1719, com a descoberta aurífera no rio
Coxipó, pela bandeira capitaneada por Pascoal Moreira Cabral, sendo elevada à
condição de vila, em 1727, e tornada cidade em 1818. Ao aportarem em Cuiabá os
bandeirantes logo trataram de dar as notícias do descobrimento do ouro,
repassando-as para a Capitania de São Paulo, da qual as terras cuiabanas faziam
parte.
Em decorrência disso, um grande fluxo migratório invadiu a região. As pessoas
que desembarcavam em Cuiabá visavam o enriquecimento e o estabelecimento da
agro-pecuária, de modo que pudessem comercializar alimentos junto à população,
passando a ser a economia de base da época e dos séculos seguintes(3).
Com o aumento da população, em decorrência do processo migratório acentuado, as
condições de vida e até de sobrevivência ficaram comprometidas, pois a cidade
não tinha estrutura para acomodar o contingente de exploradores do ouro e
viajantes. Toda e qualquer espécie de mantimentos, víveres básicos, vestuários,
bebidas, escravos, medicamentos e instrumentos de trabalho eram transportados
por via fluvial, partindo da Capitania de São Paulo, através do rio Tietê até o
rio Cuiabá, seguindo vários roteiros.
A compra de produtos comercializados nesta época era difícil, em face dos
elevados custos do transporte, que oneravam significativamente as mercadorias,
subindo seus preços acima do poder aquisitivo dos trabalhadores(4). Imperava
nas minas cuiabanas um comércio marcado pelas trocas desiguais, e isso, de
certo modo, interferia nas condições de vida junto às zonas mineradoras,
fazendo com que a fome e outras formas de violência, inclusive as doenças,
passassem a fazer parte dos problemas vividos pela população.
Esse panorama perdurou por longo período e foi sucedendo-se secularmente na
história do município. Nesse sentido, os problemas apresentados na capital
mato-grossense nasceram com a própria cidade. Entretanto, em alguns momentos,
certos problemas foram mais marcantes que outros ou tiveram outras conotações,
assumindo maior relevância no conjunto das preocupações sobre a cidade,
destacando-se os episódios das epidemias, configurando-se como pano de fundo
inalterável para o atraso e a decadência de Cuiabá(1).
Antes de ultrapassar o século XVIII, não se encontram registros na literatura
histórica cuiabana que mencionem algum tipo de instituição de assistência à
saúde individual, que viesse tratar das pessoas adoecidas. Como a atividade
primordial era a garimpagem de metais - considerada de aluvião, isto é, emergia
à flor da terra, misturada com areia dos leitos e margens dos rios, sendo
portanto, o núcleo de trabalho da época, logo se conclui que grande parte dos
processos de doenças daí se originavam e que o atendimento e cuidados aos
enfermos davam-se por pessoas voluntárias em locais de trabalho e espaços
domiciliares.
Passada a efervescência do ouro, somente em 1816, ou seja, quase cem anos após
a descoberta de Cuiabá, é que se tem conhecimento das primeiras instituições de
saúde nela fundada. Inicialmente, foi fundado o Hospital São João dos Lázaros
e, posteriormente, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, passando a fazer
parte do espaço urbano, localizada nas imediações onde hoje encontra-se
instalada. Mesmo assim, parece controversa a questão das primeiras instituições
de saúde de Cuiabá, uma vez que no âmbito da literatura cuiabana algumas fontes
bibliográficas mostram posições diferentes, na medida em que é mencionado o
Hospital Militar, demonstrando ser o pioneiro, passando este, posteriormente, a
ocupar enfermarias exclusivas na Santa Casa(5, 6).
Dadas as condições da época e pela própria natureza desses hospitais, os
médicos desenvolviam atividades de tratamento, inclusive procedimentos, como
curativos e outros, ficando as atividades elementares como limpeza de ambiente,
higiene e alimentação nas mãos dos internos e escravos que lá residiam,
conforme descrições históricas publicadas(7).
Independente de ser ou não pioneira, a Santa Casa teve um papel importante na
história da cidade, na medida em que prestava assistência às pessoas doentes,
em função do quadro sanitário do município e, nesse particular, alguns
cirurgiões já desenvolviam suas práticas, inclusive gratuitamente, combatendo
veementemente outras práticas da época, como as de charlatães e curandeiros(6).
Aqui, já se apresentam os primeiros movimentos de contraposição da classe
médica em relação a outros profissionais no contexto cuiabano, o que deixa
transparecer uma tendência hegemônica, provavelmente decorrente da invasão do
campo profissional desta categoria.
No tocante à infra-estrutura e às características da cidade estas denotavam
certa precarização, pois, para as autoridades que chegavam a Mato Grosso em
meados do século XIX, era decepcionante encontrar uma cidade tão longe dos
padrões já definidos de cidade civilizada. Assim, os hábitos de higiene da
população e a falta de conforto da cidade eram alvos de críticas como também o
eram as opções de lazer que Cuiabá oferecia(8).
O saneamento básico, o sistema deficiente de abastecimento de água e a
higienização da cidade exigiam a incorporação de novos padrões de
comportamento, determinados pelo médico sanitarista, o qual tinha grande
reconhecimento, ao tratar as pessoas quer no domicílio, quer no hospital(8).
Este fato, mais uma vez vem reforçar a questão do poder médico proveniente da
autoridade a ele atribuída em função do seu saber, que também passa a ser
reproduzido no contexto do espaço coletivo em Cuiabá.
Por sua vez, a assistência de enfermagem, durante o transcurso do século XIX,
era prestada por leigos e escravos, que iniciavam as atividades práticas por
abnegação, acolhimento e indicação por apadrinhamento. Estes, primeiramente,
desenvolviam tarefas distantes do doente como limpeza e outras, passando, em
seguida, a atuar na área de enfermagem.
Um fato estarrecedor decorrente do término da Guerra contra o Paraguai, que
durou cinco anos (1865 a 1870), afetando sobremaneira o único hospital da
cidade, a Santa Casa, foi a epidemia de varíola, trazida pelos soldados
combatentes durante a viagem de volta a Cuiabá. A disseminação da doença fez
eclodir um quadro epidêmico trágico na capital mato-grossense, quando 2/3 de
sua população, que não havia sido atingida pela guerra, veio a falecer vitimada
pela terrível doença que, na época, era popularmente conhecida como bexiga(7).
Para os trabalhadores de enfermagem, este foi certamente um momento de alta
demanda de cuidados, uma vez que nessa época existia apenas a Santa Casa como
instituição prestadora de assistência à população, sendo, portanto, a
instituição de referência para tratamento de pessoas internadas.
A propagação da varíola tomou grande vulto, havendo um quadro insuficiente e
desqualificado de pessoas para cuidar dos doentes e, especialmente, de vacinas
para imunizar a população. As medidas tomadas para conter seu avanço não
surtiram mais efeitos; nesse caso, a solução adotada para o momento, com o qual
a cidade pôde contar, foi a vinda do 2º batalhão de Artilharia a Pé, que tinha
a maioria de seus homens vacinados, os quais passaram a realizar os trabalhos
necessários ao atendimento e cuidados aos enfermos. Entretanto, essa situação
tornou-se propícia para que os soldados cobrassem seus préstimos, e as pessoas
não tinham como se furtar ao pagamento(8).
Os estudos acerca da varíola que se alastrou em Cuiabá, no pós-guerra, são
praticamente inexistentes, apenas o livro de Joaquim Ferreira Moutinho, datado
de 1869, comerciante português que viveu por 18 anos em Cuiabá, faz um relato
pungente e detalhado da situação da doença na cidade. Em sua análise, a
descrição apresentada é de um quadro de horror, onde não havia pessoas que
cuidassem dos doentes, pois todos, inclusive os trabalhadores da saúde da
época, estavam de alguma forma atingidos pelo mal. Famílias inteiras pereceram,
tendo as portas de suas casas arrombadas para que pudessem ser retirados os
corpos; os que ainda resistiam, saiam às ruas em busca de socorro e acabavam
mortos nas vias públicas. Mortos insepultos, desprezados nas ruas ou em casas
abandonadas, permitiam que cachorros e corvos arrastassem pela cidade restos
humanos(8).
Diante desse quadro, não se podia precisar exatamente a quantidade de mortos,
até a debelação da doença e esses fatos impuseram ao governo do Estado a
criação, em 1892, de uma Inspetoria de Higiene Pública. Assumindo várias
atribuições, esta ganhou contornos mais nítidos e maiores poderes através da
Polícia Sanitária, que era responsável pelo controle da propagação das doenças
transmissíveis e pela fiscalização do cumprimento do Código Sanitário,
inclusive de atendimentos de caráter de socorros públicos, bem como de inspeção
sanitária em hospitais(9).
No ano de 1895, desembarcaram em Cuiabá as Filhas de Maria Auxiliadora, as
Irmãs Salesianas, da mesma Congregação fundada por Dom Bosco. Foram elas que
desenvolveram um trabalho relevante envolvendo educação, evangelização, atuação
nos asilos e, posteriormente, em hospitais. Oficialmente, a entrada das freiras
salesianas na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá deu-se no ano de 1910,
deixando aquela instituição em 1990. No período em que permaneceram, exerceram
múltiplas funções, desde administrativas com cargos de diretorias, supervisão
dos diferentes setores do hospital (farmácia, portaria, serviço de alimentação,
lavanderia, rouparia, manutenção) e até mesmo de cuidados e administração de
medicamentos, tendo certa autonomia e credibilidade junto aos médicos e à
sociedade.
No conjunto das doenças predominantes no desenrolar do século XIX, o
impaludismo (febre amarela), era considerada a doença mais comum. Durante a
construção das linhas telegráficas (1890-1915), comandada por Cândido Rondon,
diversas doenças acometiam os trabalhadores, como a varíola, a tuberculose e
outras. As condições de saúde das pessoas, nesse período, eram fundamentais
para o sucesso da construção das linhas telegráficas, assim, dada à elevada
importância do trabalho de Rondon para a região, médicos e outros profissionais
faziam parte da comissão, tratando os doentes inaptos no próprio local das
obras(10).
Observa-se que, a partir do século XX, e mais precisamente, a partir da década
de 30, toma impulso uma política nacional de saúde, provocando mudanças
profundas no Estado. Nesse processo, cria-se o ministério da Educação e Saúde
tendo como foco predominante na saúde os movimentos campanhistas de cunho
centralizador, face à explosão de epidemias que se alastrava pelo país.
Por outro lado, em Cuiabá, autoridades e jornalistas, num forte movimento
declaravam combate à vadiagem e desocupação dos indivíduos que perambulavam
pela cidade. Entre eles incluíam-se os pedintes, bêbados, desempregados e
loucos, que segundo os jornais da época, eram tidos como maus elementos e
taxados de perigosos sociais(1).
A partir de 1930 começou-se a utilizar para abrigo e reclusão dos loucos de
Cuiabá e da região, uma chácara denominada a "Chácara dos Loucos", às margens
do rio Coxipó, a qual, além da guarda feita por policiais, dispunha de um
atendimento médico e de enfermagem. Mais tarde, em 1957, face aos reclamos da
população, foi inaugurado o segundo hospital psiquiátrico, Hospital Adauto
Botelho, onde o trabalho da enfermagem em nível institucional público se fazia
presente(11).
Desse modo, os indícios do progresso, ainda que de forma morosa, aqui ia se
instituindo, e o ritmo do desenvolvimento econômico, político e social em
vigência no Estado impõe à Cuiabá processos de transformações, com impactos nas
práticas de saúde. Diante disso, há que se concordar que a organização dos
serviços de saúde em Mato Grosso se assemelha ao modelo nacional.
Expande-se a nível nacional a rede de serviços de saúde, inclusive de
hospitais, estabelecendo e ampliando os convênios aos serviços privados e
filantrópicos. No bojo dessa expansão surge no ano de 1942, a Maternidade e
Hospital Geral de Cuiabá, que vai se configurar como o segundo hospital de
assistência médica individualizada, constituindo-se, portanto, como mais um
espaço do trabalho para a enfermagem. Entretanto, na literatura consultada,
dessa época, não foi encontrado nenhum registro da presença ou contratação de
enfermeiros graduados nessa e nem em outras instituições hospitalares de
Cuiabá.
Assim, observa-se que, no contexto de Cuiabá, ao longo dos dois primeiros
séculos de sua criação, o trabalho da enfermagem não pareceu impactante e
tampouco ressaltado o seu reconhecimento, quer no âmbito hospitalar quer no
âmbito do espaço coletivo. A expressividade da enfermagem enquanto prática não
se apresenta revelada nas fontes e documentos pesquisados, demonstrando
absoluto silêncio e anonimato das categorias de enfermagem em seus espaços de
trabalho.
Dentro dessas condições, pode-se inferir que a história do trabalho de
enfermagem, no espaço urbano de Cuiabá, a exemplo do que ocorreu com a história
geral do trabalho de enfermagem, esteve centrada em atividades técnicas
desenvolvidas por praticantes, sem ressonância social, ficando restrita à
ocupação de expressão caritativa e de abnegação, e dependente, sobretudo, de
uma racionalidade capitalista, subjugada às classes burguesas e dominantes.
Ao final da década de 50 do século passado, a enfermagem passa a despontar no
cenário local, com a divulgação e a implantação da Associação Brasileira de
Enfermagem de Mato Grosso (ABEn/MT) por um grupo de enfermeiras pioneiras,
grande parte delas de naturalidade cuiabana e graduadas fora do Estado, com o
intuito de socializar a profissão e divulgar sua cientificidade. Neste
particular parece oportuno registrar parte do discurso da primeira presidente
da ABEn/MT quando da comemoração dos 40 anos da associação realizada em julho
de 1999:
Convidada a expor sobre o tema 'ABEn-MT - 40 anos de luta, avanço e conquista
no cuidado à saúde "(...) assumir o papel de enfermeira naquela época, em que a
população só conhecia leigos, foi realmente um árduo desafio, porém muito
gratificante, uma vez que poucas enfermeiras engajavam-se na luta, com muito
amor e união"(12:02).
A ABEn/MT funcionou durante muitos anos na Escola Estadual de Auxiliar de
Enfermagem Mário Correia da Costa, fundada na década de 50, a qual teve um
papel importante na formação de profissionais de nível médio no Estado.
No decorrer da década de 60, novos rumos são traçados no Sistema de Saúde de
Cuiabá, com a criação de vários serviços e da Fundação Estadual de Saúde de
Mato Grosso - FUSMAT, subseqüentemente, criando-se a rede básica de saúde do
Estado. Ao mesmo tempo foi criado o primeiro Pronto Socorro Municipal de
Cuiabá, ampliando-se, assim, os espaços de trabalho para a enfermagem no setor
público.
Desse modo, na década de 70, ocorre a ampliação do mercado de trabalho de
enfermagem no município, onde os trabalhadores passam a ter mais oportunidades
de emprego em instituições hospitalares do tipo geral e especializadas, em
decorrência do crescimento do número de hospitais, clínicas, ambulatórios e,
nos anos seguintes, dos Postos de Assistência Médica (PAMs) do extinto INAMPS.
Face ao aumento do número de hospitais na década de 70 e as conseqüentes
possibilidades de trabalho no setor público, tanto na capital quanto no
interior, começa também a surgir a oferta do número de cursos de auxiliar de
enfermagem. Em meados dessa mesma década, ou seja, em 1976 foi criado o Curso
de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (CGEUFMT).
A criação do CGEUFMT foi um marco importante na história da profissão no
Estado, uma vez que ele veio preencher uma lacuna, por não existir nenhum outro
curso no Estado. Sua implantação deu-se em decorrência dos resultados de uma
política de expansão adotada pelo MEC, com o objetivo de suprir a falta do
profissional enfermeiro no mercado de trabalho em todo território nacional.
Dessa forma, para que o curso fosse iniciado foram contratados professores
vindos de várias regiões do país, formando a primeira turma em 1978.
Nesse contexto, em decorrência da expansão do campo de trabalho e mediante a
legislação aplicada ao trabalho de enfermagem, é implantado em Mato Grosso, em
1975, o Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
Com a divisão do Estado em 1979, ocorreram transformações no Sistema de Saúde
de Cuiabá, tomando novos contornos tanto no plano público como no privado. Em
1984 foi inaugurado o Hospital Universitário Júlio Muller, como hospital cedido
pelo governo estadual em regime de comodato. Foi estruturado para atender as
necessidades do ensino na área da saúde, proporcionando para a enfermagem de
Mato Grosso um novo campo de prática acadêmica, bem como para os estudantes do
CGEUFMT. Mesmo classificado como hospital de ensino, sua implantação propiciou
possibilidades de frente de trabalho para as várias categorias profissionais de
enfermagem, funcionando com metodologias de trabalho e assistencial
diferenciadas.
O advento da criação do CGEUFMT representou, para o contexto dos serviços de
saúde em Cuiabá, um marco importante, pelo fato de formar profissionais de
nível superior para atuação no mercado da saúde em expansão. Ao mesmo tempo,
muitos professores deste curso desenvolviam, simultaneamente, múltiplas
atividades, subsidiando os serviços públicos e privados de saúde, em
implantações e reestruturações de hospitais e centros de saúde. Assim, o corpo
docente juntamente com egressos do curso desempenharam em vários momentos
projetos de cooperação técnica, tanto na preparação de campo para a prática
acadêmica, quanto na adequação da infra-estrutura para otimização do
atendimento aos usuários.
Observou-se nas décadas de 80 e 90 uma acelerada expansão de hospitais privados
e um ritmo lento de implantações de hospitais na rede pública, tornando-se
visível a consolidação da privatização da saúde em Cuiabá, com um número
crescente de hospitais e clínicas com tecnologia avançada e de última geração.
Este panorama é resultado de um processo gradativo do empresariamento na área
da saúde, que avançou com mais impulso a partir da década de 70 no país.
Essa tendência privatista na saúde, sem dúvida tem imprimido uma série de
mudanças no trabalho desta área e, particularmente, no de enfermagem, onde os
processos de trabalho buscam se moldar à atual conjuntura, especialmente no que
tange à qualificação de profissionais em diferentes níveis. Nesse sentido, é
notória a exigência do mercado de trabalho selecionando trabalhadores com
melhor capacitação e experiência profissional, particularmente no trabalho das
instituições hospitalares do setor privado.
Mesmo considerando todos os avanços tecnológicos e a expressiva privatização da
saúde que a enfermagem vem vivenciando em Cuiabá, a partir da década de 70 até
o momento, não se pode afirmar com convicção melhorias em relação às condições
de trabalho oferecidas pelas instituições de saúde. Isso tem sido divulgado, em
encontros, práticas acadêmicas e trabalhos de pesquisa(13-15) que retratam o
contexto local. Estes estudos demonstram as reais fragilidades do trabalho no
setor saúde com conseqüências para a enfermagem, especialmente na última
década, face às determinações macroestruturais, envolvendo as políticas de
saúde.
As condições de trabalho em saúde e de enfermagem em Cuiabá têm sido objeto de
constantes denúncias veiculadas pela imprensa e também pelo Sindicato dos
Médicos e Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SIPEN), os
quais tem publicado com certa freqüência as deletérias condições sanitárias e
de trabalho dos trabalhadores nas unidades de saúde da capital, notadamente no
serviço público de saúde.
3 Considerações finais
Pelos dados históricos levantados observa-se que o trabalho de enfermagem no
contexto cuiabano até meados do Século XX, caracterizou-se por ser
exclusivamente manual, não especializado e desprovido de qualquer conhecimento
sistematizado. O sujeito trabalhador nessas configurações exercia um trabalho
que não era alicerçado nem no poder nem no prestígio. A exemplo de outras
realidades brasileiras o produto do trabalho, ou seja, os resultados obtidos
pelos cuidados de enfermagem prestados à clientela assistida estiveram
marginalizados da esfera das trocas econômicas não desfrutando de ressonância
social, exceto pelo trabalho realizado pelas irmãs salesianas que desfrutavam
de um certo respeito e reconhecimento pela vocação de benemerência religiosa.
Pelos avanços que vem ocorrendo, no setor saúde o processo de trabalho de
enfermagem embora com algumas mudanças decorrentes da organização tecnológica
do trabalho, ainda preserva uma forte característica de um trabalho parcelado e
fragmentado. Deste modo, verifica-se uma dicotomização entre a concepção e
execução, situando-se de um lado o trabalho médico mais valorizado socialmente
e do outro o trabalho dos demais profissionais.
Portanto, verifica-se nas reflexões postas neste texto que o trabalho de
enfermagem tanto na realidade estudada como em outras realidades do país, vem
ao longo da história apontando diferentes conformações, ao mesmo tempo em que
mostra um sujeito se constituindo em seu trabalho conforme se institui
determinadas racionalidades nos processos de significação e ressignificação do
trabalho.
