Para a História da integração europeia no século XX
RECENSÃO
Para a História da integração europeia no século XX1
Pedro Lains
Investigador do ICS-UL e professor convidado da Faculdade de Economia e Gestão
da Universidade Católica Portuguesa. É licenciado e agregado em Economia pela
Universidade Nova de Lisboa, e doutorado em História pelo Instituto
Universitário Europeu (Florença). Publicou recentemente História da Caixa Geral
de Depósitos, 1876-2010(3 vols., Imprensa de Ciências Sociais, 2002-2011); e
História Económica de Portugal, 1143-2010(com Leonor Freire Costa e Susana
Munch Miranda, Esfera dos Livros, 2011).
José Medeiros Ferreira. Não Há Mapa Cor-de-Rosa. A História (Mal)Dita da
Integração Europeia.Lisboa, Edições 70, 2013, 164 páginas
Este livro é acima de tudo um livro erudito. É baseado em investigação, em
leituras secundárias, mas é sobretudo uma obra que oferece uma lição que vem de
um profundo conhecimento da matéria de que trata. A erudição também se
manifesta na forma como é escrito, isto é, um forma direta, sem rodeios
semânticos ou lógicos, e facilmente acessível a quem desconhece o assunto. Em
suma, é a ponta de um icebergue de conhecimento e investigação. E trata de um
grande tema, um dos mais importantes da atualidade, especialmente para esta
parte do nosso mundo, aquele em que a história narrada pelo livro se
desenrolou.
A erudição do livro é desde logo espelhada no título, que encerra um certo
enigma, alguma propositada dificuldade de interpretação, sobre a qual os
leitores são obrigados a refletir. Em primeiro lugar, «Não Há Mapa Cor-de-Rosa»
significa a ausência de um plano por parte dos sucessivos governos portugueses.
Quase como se o mote português do caminho da integração europeia fosse o
resultado de um impulso, de uma espécie de «luso-europeísmo», para usar outra
analogia histórica, e não de uma razão de Estado. A segunda parte do título é
mais clara. Trata-se da História simultaneamente mal contada e nem sempre feliz
de alguma coisa que tem passado por «integração europeia». Quanto a esta
perspetiva, o livro vai longe no passado e é sólido na argumentação, mas revela
algum pessimismo sobre o futuro.
As versões dos vencedores não chegam
E do que trata então esta obra? Trata da História com «H» grande da integração
europeia com «i» pequeno. Dá-nos uma narrativa das sucessivas manobras
diplomáticas europeias ' ou intergovernamentais ' na procura de entendimentos
entre as nações europeias, assim como dos respetivos falhanços. Dá-nos também
uma narrativa do plano de germanização da Europa, levado a cabo durante a II
Guerra Mundial e que poderia ter sido seguido, caso o desfecho da guerra
tivesse sido outro. Toda essa história é contada de forma coerente, seguida, em
vários planos e mostra-nos como é impossível entender a história da integração
política, económica e financeira da Europa sem olhar para, pelo menos, todo o
século XX, sem olhar para os planos que não foram concretizados, para os
reveses, assim como para os sucessos. Medeiros Ferreira é um historiador
indisciplinado para quem não bastam as versões dos vencedores.
Esta perspetiva, se bem que já tenha sido acolhida em obras de outros autores,
é particularmente importante no contexto português. E podemos dar dois exemplos
que refletem bem essa importância. Salazar é muitas vezes criticado na
historiografia nacional mais apressada por ter escolhido o Império em
detrimento da Europa ' o que aliás é falso do ponto de vista económico, como
sabemos. Em muitos livros de história política contemporânea portuguesa mais
antiga está subjacente a ideia de que, se não fosse Salazar, Portugal teria
integrado o grupo fundador da CEE, em 1957 ou mesmo em 1951. Este livro, ou
melhor, a história que este livro tão bem narra, é a contraprova disso mesmo.
Um outro exemplo da necessidade da perspetiva alargada sobre a integração
europeia é a interpretação da data da adesão de Portugal à CEE e da eventual
demora dessa adesão. Essa data é amiúde interpretada na bibliografia
especializada sem ter em conta o contexto das Comunidades Europeias e, em
particular, as negociações do Ato Único Europeu, assinado em 1985, que
representou um novo fôlego para as Comunidades. Essa imprescindível associação
dos dois eventos, o alargamento e o Ato Único, é para mim uma prova de fogo da
profundidade das análises da história da integração europeia. E é sempre pelos
mesmos motivos: não conseguimos perceber a política nacional da segunda metade
do século xx, sem perceber a política europeia, nem perceber a política
europeia sem perceber as políticas nacionais.
É preciso prestar justiça ao livro pelo que se aprende com a sua leitura. E
para isso, deixem-me passar por cima da revisitação que o autor faz dos
fundamentos da integração europeia que residem no período de entre as duas
guerras mundiais, quando se falou, embora apenas a partir de Locarno ou de
Viena, e não de Berlim ou Paris, do pan-europeísmo.
Falemos em primeiro lugar de Portugal e da síntese que o autor faz das raízes
da busca de intimidade política entre esse país e a integração europeia. Que é,
simplesmente, esta: «grande parte da política externa [portuguesa, nos séculos
XIX e XX] teve uma natureza material e financeira, e isso por um motivo muito
preciso: a taxa de poupança interna sempre foi insuficiente para dar respostas
aos desafios do desenvolvimento material da sociedade portuguesa». E isso
aconteceu em 1902 (ou 1892), durante a I Guerra Mundial, durante a paz que se
seguiu, e durante os consulados de Costa Cabral, Fontes ou do seu sucessor
partidário Hintze Ribeiro (pp. 113-114). Assim como nos anos a seguir ao 25 de
abril, de que o autor realça o «grande empréstimo» negociado em Washington, em
1977.
Esta interpretação tem um corolário relevante, que ajuda a ver as vantagens de
olhar para os problemas internos através de um prisma externo, neste caso, o da
integração europeia, no seu sentido mais lato. É que, para encurtar razões, a
adesão de Portugal ao Mecanismo das Taxas de Câmbio, em 1992, no caminho para o
euro, da qual pouco se escreveu até hoje, como o autor recorda, não teve em
consideração os perigos desse défice da poupança interna que marca a nossa
história económica como, aliás, a de outros países integrados em regiões mais
desenvolvidas e ricas em tecnologia e capital para exportação. O ano de 1992
foi, assim, um momento inconsciente da vida política portuguesa e Medeiros
Ferreira explica porquê.
Os desígnios Europeus da Alemanha Nazi
A segunda área em que este livro se revela mais importante é a da narrativa do
plano alemão para a Europa da II Guerra Mundial. Trata-se de um plano complexo,
não só por abranger quase tudo o que mexia sobre o III Reich, como porque nunca
foi desenhado de forma clara, porventura propositadamente. Todavia, tanto
quanto sei de outras parcas leituras que às vezes faço, ele está descrito no
livro nos pormenores mais importantes. O autor fala-nos, por exemplo, da forma
como Hitler equilibrava e previa continuar a equilibrar os desequilíbrios
decorrentes das trocas internacionais com a Alemanha, a saber, o recurso aos
impostos dos territórios ocupados, assim como aos tesouros dos respetivos
bancos centrais. A evocação do plano nazi para a integração europeia é
assustadora e devemos fazer com muito cuidado pontes para o presente. Todavia,
a verdade é que, do ponto de vista económico, há muitas semelhanças entre esse
passado que não se veio felizmente a concretizar e o presente que seguramente
também mudará de forma a torna-lo muito diferente.
Confesso que não vejo no livro muitos motivos de esperança e é aí talvez que
posso evocar o meu maior desacordo com o pano de fundo que o livro apresenta e
que se espelha claramente no que o título nos diz e que referi no início desta
apresentação. E esse meu desacordo vem também de uma leitura da história da
integração europeia, da leitura que eu tenho procurado fazer e que tem dois
pilares: o primeiro é que muito do que se tem procurado fazer com as
instituições da integração não é apenas restabelecer eixos entre países
dominantes, ou satisfazer ambições nacionais ou inclusivamente governamentais.
Muito do que se procura fazer, parece-me, é restabelecer a economia europeia e
internacional do século XIX, da idade de ouro da economia internacional entre
1870 e 1914, com o padrão-ouro à cabeça (e daí a obsessão com o euro). O
segundo pilar refere-se ao facto de a história da Integração Europeia, desta
vez com maiúsculas, desde 1945, 1947, 1951 ou 1957, conhecer impasses que foram
resolvidos através daquela que é a maior arma do povo, isto é, nossa, contra os
impérios e a estupidez, a democracia. Exemplos disso são o facto de os
bloqueios à maior integração europeia, impostos por De Gaulle nos anos 1960 ou
Thatcher na primeira metade dos anos 1980, terem sido ultrapassados, num caso
com eleições e mudança de governo, no outro não.
Trata-se de um livro importante num momento importante. Podemos ir mais longe
na procura de soluções sobre o presente conhecendo melhor o passado. E esse
passado mostra-nos que há soluções inesperadas, algumas positivas para
Portugal, e que é preciso saber trabalhar com elas. Portugal precisa da
integração europeia, assim como esta precisa de todos.
Finalmente, há um aspeto importante que está fora desta obra e que a valoriza
enormemente. José Medeiros Ferreira foi um ator nos negócios estrangeiros deste
país, um ator que compreendeu cedo a importância da CEE, a inevitabilidade da
CEE, para Portugal. Para além de óbvias qualidades pessoais, valeu-lhe
porventura o facto de vir de uma das regiões mais cultas e historicamente mais
abertas do país, os Açores, e de ter vivido anos formativos importantes na
«Europa». Mas o livro não depende desse lado, não é personalizado e isso dá-lhe
valor. É, repito, um livro erudito.
Notas
1
Texto baseado no lançamento do livro que decorreu na Livraria Almedina em
Lisboa, no dia 5 de novembro de 2013.
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