Politica Externa Brasileira
Politica Externa Brasileira
Carmen Fonseca
Investigadora do ipri ' unl e assistente convidada do Departamento de Estudos
Políticos da fcsh ' unl, onde prepara uma tese de doutoramento sobre política
externa brasileira.
Celso Amorim
Conversas com Diplomatas
São Paulo, Benvirá, 2011, 600 pp.
Celso Amorim, diplomata, é, atualmente, ministro da Defesa do Brasil tendo sido
ministro das Relações Exteriores nos governos do Presidente Lula da Silva. Com
ampla experiência em organizações internacionais, tinha sido designado
recentemente para a Embaixada em Londres quando foi convidado a assumir a pasta
das Relações Exteriores onde ficou durante os oito anos do governo do
Presidente Lula.
O livro Conversas com Diplomatas (apresentado quando pensava já ter abandonado
a atividade pública, embora ainda viesse a assumir a pasta da Defesa em agosto
de 2011) reúne 20 textos do ministro das Relações Exteriores. Grande parte dos
textos diz respeito a palestras dadas apenas aos alunos do curso para
diplomatas (embora apenas a partir de 2006; até então, «por força de
contingências técnicas», não foi possível transcrever as palestras), e portanto
trazidos a público pela primeira vez com este livro, e que inclui também os
momentos de debate entre os alunos e o então ministro. O posfácio reproduz a
sua comunicação na cerimónia de transmissão do cargo ao atual ministro das
Relações Exteriores, António Patriota. Em suma, estão compiladas neste livro
aquelas que foram as linhasmestras da política externa do Brasil entre 2003 e
2010, ou, como o autor refere, «um mosaico vivo, mas imperfeito, da nossa
atividade diplomática no governo Lula».
Os textos apresentados concentram-se em temas como as negociações sobre a alca;
as negociações nas várias rodadas da omc; as Nações Unidas; a integração sul-
americana e as relações com a região, incluindo a situação no Haiti (e a
importância de «ter um entorno pacífico em nossa região»); as relações do
Brasil com a África e o Médio Oriente, e a questão concreta do acordo com o
Irão. A descrição das negociações no quadro da omc ocupa uma parte considerável
dos textos apresentados. Amorim refere que essas negociações foram muitas vezes
entendidas como sendo uma «obsessão» do Brasil, mas o embaixador justifica o
empenho nesse organismo pela importância do sistema multilateral; pela questão
da solução de controvérsias; por permitir «discutir de maneira ampla a questão
agrícola»; porque a complexidade de negociações «cria uma relação de forças
mais equilibrada» e porque a própria estrutura comercial externa do Brasil é
diversificada e por isso não «conviria ao Brasil colocar todos os ovos em uma
única cesta ' o que ocorreria com a Alca ou com a União Europeia».
As mudanças alcançadas, frequentemente referidas pelo Presidente Lula da Silva,
são o fio condutor destes textos, porque se há alguma coisa de que o embaixador
Celso Amorim se orgulha é de que contribuiu para mudar a ideia de que «as
questões globais só podem ser decididas entre os países ricos».
Rubens Barbosa
O Dissenso de Washington
Rio de Janeiro, Agir, 2011, 384 pp.
Rubens Barbosa, diplomata brasileiro que serviu em algumas das principais
Referências 149 embaixadas brasileiras, teve como último posto da sua carreira
a embaixada brasileira em Washington onde esteve entre 1999 e 2004,
acompanhando o Presidente Fernando Henrique Cardoso e fazendo a transição para
o Presidente Lula da Silva. Nos oito capítulos que compõem a obra, o embaixador
Rubens Barbosa cumpre três tarefas. Simultaneamente apresenta-nos um relato das
suas memórias como embaixador em Washington e uma análise, enquanto
interveniente direto, das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. A isto,
junta, no capítulo 7, já como observador externo, uma análise crítica das
relações entre os dois países e da política externa brasileira, entre março de
2004 e 2011. Ficamos assim com um panorama das relações Brasil-Estados Unidos
que cobre praticamente os últimos quinze anos.
Da leitura do livro ressaltam alguns pontos. Primeiro, o desconhecimento
absoluto por parte da elite norte-americana sobre o Brasil, considerado pelo
embaixador como o principal obstáculo que teve que ultrapassar no sentido de
aproximar os dois países. Segundo, e decorrente do anterior, o esforço que o
embaixador fez para reverter aquela situação, tentando diferenciar o Brasil dos
restantes países da região. Por fim, uma avaliação em geral positiva do
Presidente Lula, mas uma crítica forte à ideologização e partidarização que, no
entender do embaixador, caracterizou a condução da política externa brasileira,
especialmente face aos Estados Unidos sendo evidente, frequentemente, o pendor
antiamericanista de alguns setores do Governo.
No período em que esteve na Embaixada em Washington, Rubens Barbosa identifica
como momento alto o apoio norte-americano ao Brasil durante a crise de 2000-
2002 (como não havia feito meses antes com a Argentina); como momento mais
«complexo e delicado» as negociações em torno da alca nos últimos meses de
2003; e como momento de maior crispação entre os dois países, a questão do
nuclear iraniano e o Acordo Irão-Turquia-Brasil. O embaixador aponta uma série
de erros na gestão, por parte da diplomacia brasileira, deste acontecimento e o
impacto direto na relação do Brasil com os Estados Unidos, referindo mesmo que
o diálogo entre os homólogos dos Negócios Estrangeiros foi «interrompido» a
partir deste momento devido à «recíproca falta de confiança».
Ao longo do livro transparece um certo incómodo na forma como a sua
substituição em Washington se processou (parecendo haver alguma pressa por
parte do Itamaraty na renovação dos postos no exterior), uma certa frustração
com o rumo que a relação bilateral entre os dois países tomou, mas, ao mesmo
tempo, a confiança de que os Estados Unidos já não percecionam o Brasil do
mesmo modo, aquando da sua chegada a Washington.
Octavio Amorim Neto
De Dutra a Lula. A Condução e os Determinantes da Política Externa Brasileira
Rio de Janeiro, Elsevier, 2011, 200 pp.
Com base num modelo pouco utilizado para estudar a política externa brasileira
' o modelo quantitativo ', Octavio Amorim Neto, professor na Fundação Getulio
Vargas, apresenta-nos neste livro uma forma alternativa de ler a atuação
internacional do Brasil. A formação em Ciência Política na Universidade da
Califórnia justifica em parte a inclinação para a utilização deste tipo de
análise ' que é amado por uns e odiado por outros. Centrando-se na percentagem
anual de votações na Assembleia Geral das Nações Unidas em que os votos do
Brasil e dos Estados Unidos coincidiram, Amorim Neto propõe-se a analisar a
influência das estruturas institucionais, do contexto político e do contexto
internacional na formulação da política externa do Brasil. O largo intervalo
temporal, entre 1946 e 2008, abarca 18 mandatos presidenciais e alterações
significativas nas várias dimensões referidas. O ano de 1946 é representativo
na política externa brasileira porque, entre outros motivos, o Presidente da
República é pela primeira vez eleito de forma «competitiva e popular», as
atribuições do poder legislativo são reforçadas, é criado o Instituto Rio
Branco (para a formação dos diplomatas), e, internacionalmente, o Brasil
procurava obter «os louros políticos de sua participação na II Guerra Mundial
como aliado dos Estados Unidos» tendo sido por isso um dos fundadores da onu.
O enquadramento do tema do livro é feito, teoricamente, no primeiro capítulo, e
na primeira parte do segundo capítulo, onde apresenta «as grandes
interpretações da política externa brasileira» assim como alguns estudos que
utilizaram o mesmo modelo de análise. Explicam-se depois as linhas
metodológicas utilizadas (conceitos e cálculos efetuados para o caso
brasileiro), a recolha e seleção da informação retirada da base de dados United
Nations General Assembly Voting Data, sendo possível obter um panorama geral da
política externa brasileira que é consensual com a literatura académica e que
reflete a «incansável diminuição de convergência entre o Brasil e os Estados
Unidos» no período em apreço.
Os dois capítulos seguintes exploram o que «determina as variações, inter e
intrapresidenciais» identificadas após a compilação da informação. Por um lado,
os presidentes, o Congresso e os partidos políticos, e por outro, o Itamaraty
(que corresponde à diplomacia) e as Forças Armadas. No final de cada uma destas
análises o autor formula algumas proposições que são verificadas no quinto
capítulo. As conclusões que Octavio Amorim Neto obtém das diversas análises que
efetua validam a premissa que defende o «progressivo distanciamento do Brasil
em relação aos Estados Unidos». O peso que cada um dos fatores tem sobre aquela
tese é o que aqui é fulcral, e que Amorim Neto define de cunho neorrealista. Os
fatores de poder militar e económico são os que mais influenciaram a política
externa entre 1946 e 2008, depois a «variável burocrática », onde se inclui a
diplomacia, e, por fim, a política interna, ou seja, «a força ministerial dos
partidos de esquerda». Mas foi o papel adquirido pelos militares que
significou, entre 1967 e 1979, um «impressionante afastamento das posições
diplomáticas» entre os Estados Unidos e o Brasil.
Letícia Pinheiro e Carlos R. S. Milani (org.)
Política Externa Brasileira. As Práticas da Política e a Política das Práticas
Rio de Janeiro, Editora FGV, 2012, 352 pp.
Neste livro, Letícia Pinheiro e Carlos Milani reúnem contributos que permitem
compreender como «o processo decisório, a diversidade temática e a dinâmica
política» ajudam a explicar a política externa brasileira, afastando a ideia,
durante muito tempo consensual, de que a política externa é explicada apenas
por um único indivíduo ou instituição. Esta obra reflete por isso a diversidade
de atores que influencia a formulação da política externa brasileira e é
resultado da investigação desenvolvida, a partir de 2006, na rede «Expansão,
Renovação e Fragmentação das Agendas e Atores de Política Externa». O objetivo
é demonstrar a importância para a análise da política externa de considerar
«diferentes atores», «distintos temas e uma pluralidade de perspetivas teórico
metodológicas».
Os dez capítulos que compõem o livro (de autores que vêm das áreas das relações
internacionais, da diplomacia, mas também da gestão e da medicina) estão
agrupados em cinco áreas temáticas, direitos humanos, cultura, educação, saúde
e paradiplomacia, sendo objetivo dos organizadores que aquela estrutura reflita
o debate entre «as políticas públicas de caráter doméstico e o campo da
política externa brasileira».
Com base nas áreas temáticas referidas, e dadas as características de
organização e dimensão territorial do Brasil, é curioso atentar na parte
referente à «paradiplomacia ». Esta parte inclui um capítulo sobre a dimensão
nacional da política externa brasileira e um outro sobre a ação internacional
dos governos subnacionais. O primeiro centra-se no gradual desenvolvimento da
política externa ao nível dos governos estaduais e dos governos municipais
brasileiros através da institucionalização de mecanismos coordenados. A autora
identifica a «cooperação internacional, captação de recursos e promoção
comercial e económica» como os principais temas das suas agendas. Mónica
Salomón conclui que no Brasil a «paradiplomacia chegou para ficar», embora seja
uma tendência muito associada ao Partido dos Trabalhadores. O capítulo seguinte
analisa com mais pormenor esta questão e conclui que embora a emergência do
Brasil na cena internacional e a globalização tenham feito com que a política
externa passasse «a ser tema de debate e interesse popular», a reação dos
governos subnacionais não foi proporcional. Entre outros motivos, alberto
Kleiman indica o não reconhecimento da «cooperação descentralizada» pelo
Ministério das Relações Exteriores. As principais conclusões alcançadas com a
investigação resumem-se à ideia de que existe «uma pluralidade de atores e
agendas » na política externa brasileira ' atores estatais não tradicionais,
atores não estatais e interesses de diferentes grupos e setores ' originando
uma «complexidade crescente do processo decisório».
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