América do Sul e Brasil
América do Sul e Brasil
Carmen Fonseca
Investigadora do IPRI'UNL. Assistente convidada no Departamento de Estudos
Políticos da FCSH'UNL. Doutoranda em Relações Internacionais na FCSH ' UNL,
onde prepara uma tese de doutoramento sobre a política externa brasileira.
Gian Luca Gardini,TheOrigins of Mercosur. Democracy and Regionalization in
South America
Nova York, Palgrave, 2010, 267 pp.
A América do Sul tem-se caracterizado por iniciativas diversas de processos de
integração regional. Nesse sentido, são também abundantes os trabalhos
académicos sobre estas matérias, em particular sobre o Mercosul, criado em
1991, e que tem tido uma evolução marcada por altos e baixos. Mas mais do que
avaliar estes momentos, o livro de Gian Luca Gardini (Universidade de Bath)
centra-se nas origens do Mercosul. O principal objectivo do livro é avaliar o
papel da democracia no processo de regionalização da América do Sul.
O livro estrutura-se, numa primeira parte, com a contextualização histórica
(ou, como o autor denomina, as investigações diplomáticas e análises
históricas) das relações entre o Brasil e a Argentina, entendidas como o ímpeto
para a criação do Mercosul. E, numa segunda parte, com «as investigações
políticas e análises teóricas» que explora o conceito de democracia e o
relaciona com a regionalização; analisa o papel da sociedade civil na criação
do Mercosul, passando, finalmente, para a análise teórica da relação entre a
democracia e a regionalização. Tendo em conta a percepção dos protagonistas
entrevistados (todos consideram que a democracia foi fulcral neste processo),
Gardini explora o papel das ideias na formulação da política externa com base
nos argumentos de Goldstein e Keohane. Neste sentido, o autor tenta perceber
porquê todos os protagonistas, argentinos e brasileiros, dão especial relevo ao
papel da democracia, avançando com a hipótese de que a democracia desenvolve a
visão dos líderes da região e molda as suas percepções, definindo interesses e
comportamentos. Para tal, Gian Luca Gardini utiliza uma análise cognitiva da
política externa e da democracia (entendida aqui como um conjunto de ideias e
crenças com comportamentos associados) baseada na psicologia política, no
construtivismo social, e na abordagem ideational. Os dois primeiros modelos
ajudam a explicar as ideias e percepções a nível individual e sistémico, e o
modelo desenvolvido por Goldstein e Keohane completa a análise ao fornecer os
instrumentos para entender como funciona a influência das ideias na política
externa. Deste modo, Gardini conclui que, embora nem sempre a alteração de
regime político seja sinónimo de alteração da política externa (como é o caso
do Brasil), a democracia foi um factor importante na integração do Brasil e da
Argentina e foi a base da criação do Mercosul.
Um contributo interessante para os que estudam a génese e a evolução do
Mercosul, e não apenas as suas crises. Mas, acima de tudo, uma abordagem
criativa para compreender a evolução das relações Brasil-Argentina e a ligação
entre a democracia e regionalização, no caso concreto do Mercosul. Ao que se
soma um trabalho empírico e teórico muito bem fundamentado.
Luiz Felipe Lampreia, O Brasil e os Ventos da Mudança
Rio de Janeiro, Objetiva, 2010, 343 pp.
Luiz Felipe Lampreia, diplomata, exerceu o cargo de embaixador em vários postos
(incluindo Lisboa), tendo passado ainda pela Secretaria-Geral do Ministério das
Relações Exteriores (o Itamaraty). Entre 1995 e 2001 foi ministro das Relações
Exteriores do governo de Fernando Henrique Cardoso, findo o qual abandonou o
percurso político e a carreira diplomática, porque «cansei de mudanças e de
ficar tão exposto aos azares da política». Tal como esclarece nas primeiras
páginas do livro, o seu objectivo não foi fazer um livro de história
diplomática ou a sua autobiografia (e não é) ' o que aqui se apresenta é o
testemunho e partilha das suas experiências enquanto actor (-chave) na
«evolução da trajetória internacional do Brasil». Pese embora, pela informação
disponibilizada, o livro se apresente, paralelamente, como um excelente
instrumento de trabalho para os que centram a sua investigação na análise da
política externa brasileira ' não só pelos episódios relatados mas também pela
fundamentação feita através de excertos de discursos do autor ou de textos
publicados anteriormente.
O livro começa com uma retrospectiva em torno da génese da política externa
brasileira, desde o início do século XX, e é composto por mais seis
interessantes partes, organizadas cronologicamente a partir dos anos 1960 '
altura em que Lampreia entrou para a carreira diplomática no Instituto Rio
Branco. O sexto capítulo, o mais longo, trata especificamente os anos de Luiz
Felipe Lampreia como ministro das Relações Exteriores. É feita a análise do
papel do Brasil no conflito entre o Peru e o Equador, os meandros da assinatura
do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, a evolução da política
comercial do Brasil e a integração económica, bem como as suas relações com
cada um dos países da «família» latino-americana, com os Estados Unidos, com
alguns dos países da Europa, do Médio Oriente, de África e da Ásia.
Em jeito de conclusões, o autor formula, no último capítulo, «a década atual e
a próxima», alguns dos actuais desafios do Brasil: um lugar permanente no
Conselho de Segurança das Nações Unidas, o papel do país nos acordos
internacionais de comércio, bem como, por um lado, a evolução do Estado
democrático na região e, por outro, as mudanças climáticas e as armas nucleares
(que o autor considera «o maior perigo da atualidade»). Finalmente, Lampreia
reflecte sobre o «novo papel internacional do Brasil», embora não o defina
claramente, e sobre as ambições do Governo ' destaca o importante papel de Lula
da Silva, mas aponta «erros» na gestão da sua política externa. Referindo-se às
relações com o Irão, a Coreia do Norte ou o Sudão, Lampreia argumenta que dada
a «nova posição do Brasil na hierarquia internacional», o país não pode ter uma
política externa ambígua mas sim um «comportamento responsável».
Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni,Brazilian Foreign Policy in Changing Times '
from Sarney to Lula
Lanham, Lexington Books, 2009, 169 pp.
O pano de fundo deste livro é a evolução da política externa brasileira desde o
Governo de José Sarney (1985) até ao actual Governo de Lula da Silva (2009). O
principal objectivo de Tullo Vigevani (professor na Universidade do Estado de
São Paulo e um grande especialista em política externa brasileira) e Gabriel
Cepaluni (Universidade de Georgetown) é a análise dos elementos de continuidade
e de mudança da política externa brasileira desde a redemocratização do Brasil.
A categoria analítica adoptada foi a noção de autonomia, que os autores
consideram transversal a todos os governos, e que permite destacar a capacidade
do país em desenvolver uma política externa livre de constrangimentos e
pressões dos países mais poderosos. Depois desta análise, o livro fornece ainda
um capítulo dedicado aos dilemas da integração regional do Brasil, e um último
às relações entre o Brasil e a Venezuela, que ilustra o contraste dos tipos de
autonomia em cada um dos países.
No que se refere à política externa do Governo de José Sarney, os autores
argumentam que o Brasil foi largamente pressionado pelos Estados Unidos.
Juntamente com as alterações no sistema internacional e interno registaram-se,
por isso, no final do governo, alterações na política externa do Brasil que o
levaram a adoptar, até certa medida, uma postura de «autonomia pela distância».
O governo seguinte, de Collor de Mello, é marcado, no início, pelo alinhamento
automático com os Estados Unidos. Em contrapartida, os autores consideram que a
curta duração dos mandatos, tanto de Collor de Mello como de Itamar, assim como
a instabilidade política e económica, não permitiu que fosse implementada uma
política externa sólida. Para ilustrar o padrão da «autonomia pela
participação», representado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso, os
autores exploram o legado intelectual e prático do Presidente, destacam a
diplomacia presidencial, bem como as relações com os Estados Unidos, a América
do Sul, os processos de integração regional e a OMC. É tratada ainda a
participação e inserção do Brasil na cena internacional o que implicou não só
uma aproximação aos países mais ricos, mas também aos países do Sul de modo a
aumentar a participação do Brasil nos regimes internacionais. Com Lula da Silva
regista-se o que os autores apelidam de «autonomia pela diversificação». Os
autores consideram que o objectivo do Governo de Lula é aumentar o estatuto
internacional e regional do Brasil, semelhante ao de Fernando Henrique Cardoso
que, em contrapartida, se desenvolveu de forma moderada. Acrescentam que a
política externa de Lula, comparativamente com Fernando Henrique Cardoso,
caracteriza-se pela mudança com continuidade, sendo marcada por alguns
ajustamentos e novas orientações programáticas.
A grande mais-valia é reunir num mesmo volume alguns dos textos dos autores
trazidos, anteriormente, a público de forma dispersa através da sua publicação
em revistas académicas.
Lael Brainard e Leonardo Martinez-Diaz (org.), Brazil as an Economic
Superpower? Understanding Brazil's Changing Role in the Global Economy
Washington, Brookings Institution Press, 2009, 291 pp.
O livro, coordenado por Lael Brainard e Leonardo Martinez-Diaz, é resultado de
uma conferência organizada pela Brookings Institution em 2008, em Washington. A
obra está estruturada em quatro partes: agricultura e energia, política
comercial, negócios e multinacionais e sociedade ' que contribuem para a
compreensão do lugar do Brasil no sistema económico, e para o debate sobre a
definição do país como superpotência económica.
A aposta na agricultura e a definição de uma estratégia na área energética,
motivadas por factores internos e externos, têm sido determinantes para a
ascensão do Brasil. Mas, como refere André Meloni Nassar, se o Brasil pretende
ser uma superpotência agrícola e agroenergética, necessita de melhorar as suas
instituições para que sejam formuladas políticas adaptadas aos desafios
actuais. Geraldo Barros, depois de traçar a evolução da política agrícola do
Brasil, acrescenta que é necessário restabelecer os investimentos, em parceria
com o sector privado. Em dois capítulos, Pedro da Motta Veiga e Maurício
Mesquita Moreira, analisam a política comercial do Brasil desde os anos 1990,
quando o Brasil abriu o seu regime comercial, e evidenciam a permanência de
alguns assuntos relacionados com esse processo de liberalização. As questões
dos negócios e da distribuição de rendimentos e oportunidades na sociedade
brasileira são tratadas nos últimos três capítulos.
O primeiro capítulo, que serve também de introdução, da autoria dos
coordenadores do livro, fornece um quadro geral da evolução da economia
brasileira desde finais da década de 1940 e trata-a no quadro do acrónimo Bric.
Os autores consideram que, actualmente, o Brasil está plenamente integrado na
economia global, para o que contribuíram favoráveis conjunturas internas e
externas ' como a crise das matérias-primas na China e na Índia que levou ao
aumento da procura na América Latina, e em particular, no Brasil. Brainard e
Martinez-Diaz resumem essa conjuntura ao clima e às matérias-primas bem como ao
legado político interno ' e esta é a justificação que encontram para o facto de
o crescimento sustentado e a ascensão no rankingda economia global ter ajudado
para o sucesso do Brasil, e não para a sua decadência. Os desafios residem na
forma como o Brasil irá lidar com este legado ao nível da política económica, e
também como irá fazer a sua integração nos mercados mundiais, o que dependerá
das políticas formuladas a nível interno. Quanto à pergunta que faz o título do
livro, os autores consideram que, se por «superpotência» entendermos um país
que exerce influência no exterior, então o Brasil pode ser definido como tal.
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