Europa
Europa
Ana Santos Pinto
Investigadora do IPRI'UNL. Assistente convidada no Departamento de Estudos
Políticos da FCSH'UNL, onde prepara uma tese de doutoramento em Relações
Internacionais.
Giandomenico Majone,Europeas the Would-be Power
Cambridge, Cambridge University Press, 2009, 259 pp.
Conhecer a natureza da União Europeia (UE) enquanto actor é uma das questões
que tem inquietado os investigadores da integração europeia. Perante a
diversidade de políticas e mecanismos, bem como as diferenças entre a retórica
e a prática, muitos são os que se questionam sobre a estratégia e os métodos da
construção europeia, sobre os princípios que a sustentam, os seus objectivos e
resultados alcançados. Porém, poucos são os que o fazem de forma crítica,
contestando o quadro normativo e, em particular, a ausência de importantes
princípios democráticos.
Giandomenico Majone, professor emérito do Instituto Universitário Europeu de
Florença, argumenta, na obra Europe as the Would-be Power, que a integração
europeia tem sido desenvolvida de acordo com um «código operacional», baseado
num sistema de princípios e regras que nunca foram discutidos publicamente.
Este «código operacional», que não consta dos documentos oficiais da UE nem
está presente no debate académico ' segundo o autor, por ausência de sentido
crítico ', é constituído por três grandes princípios. Em primeiro lugar,
considera a integração uma prioridade, de importância superior à democracia;
como exemplo, o autor destaca os alargados poderes legislativos da «não-eleita»
Comissão Europeia, em contraste com as competências do Parlamento Europeu. Em
segundo lugar, defende a aplicação recorrente do princípio do «facto
consumado», o que torna o debate público inútil; tal fica demonstrado, por
exemplo, através da criação e desenvolvimento da União Económica e Monetária,
nunca discutida pelos cidadãos. E, finalmente, os fins últimos são considerados
irrelevantes, sendo mais importante o processo para os alcançar. Ou seja, não
importa qual a forma última da UE ' um Estado federal, uma organização
internacional de poderes alargados, etc. ', mas sim os processos e instrumentos
utilizados para alcançar os objectivos que, gradualmente, vão sendo definidos.
Ao longo da obra, Majone procura analisar as principais questões da integração
europeia: o défice democrático e a participação dos cidadãos, com particular
destaque para os momentos de consulta popular e as suas consequências para o
processo europeu; as diversas tipologias de federalismo e os modelos adoptados
para o quadro institucional da UE; a Europa social e a diferença entre a
realidade e as ambições; e, finalmente, a existência de uma «crescente união»
numa estrutura com um igualmente crescente número de estados-membros.
Europe as the Would-be Powerapresenta-se como um interessante trabalho crítico
e abrangente, que se destaca pela perspectiva singular com que procura
compreender a integração europeia.
Álvaro de Vasconcelos (ed.),Quelledéfense européenne en 2020?
3.ª edição, Paris, European Union Institute for Security Studies, 2010, 210 pp.
Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em Dezembro de 2009, a defesa
europeia depara-se com importantes desafios, determinantes para o seu
desenvolvimento. Qual o seu futuro e como se desenvolverá é o mote da obra
Quelle défense européenne en 2020?, editada pelo Instituto de Estudos de
Segurança da UE (ISS-EU), que sintetiza os contributos de várias personalidades
do mundo académico e político. Editado em 2009 em língua inglesa, e
posteriormente actualizado face aos desenvolvimentos e entrada em vigor do
Tratado de Lisboa, esta obra conta com o prefácio de Catherine Ashton, a
primeira alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política
de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia.
O potencial impulso que o Tratado de Lisboa poderá dar ao aprofundamento da
cooperação europeia em matéria de defesa constitui o tema central de todos os
textos. No capítulo que reúne os contributos dos académicos, é dado particular
destaque à necessidade de definição de uma estratégia comum, que reúna as
esferas civil e militar, e que sustente uma verdadeira identidade europeia de
defesa. Já no capítulo dedicado aos especialistas é dada prioridade às ambições
definidas pelas instituições europeias ' designadamente, o Conselho, a Comissão
e a Agência Europeia de Defesa ', procurando salientar a necessidade de uma
maior articulação e coerência de acção, bem como rentabilização de recursos.
Finalmente, no capítulo relativo aos responsáveis políticos são apresentadas
propostas de grandes linhas político-estratégicas para a defesa europeia,
considerando que a UE deve assumir um papel de destaque na garantia da
segurança internacional. Em tom de conclusão, o organizador da obra e director
do ISS-EU, Álvaro de Vasconcelos, aponta dez prioridades para os próximos dez
anos, entre as quais se destacam: a prioridade à prevenção de crises; defesa do
princípio da «segurança humana»; generalização de missões civis-militares, com
a criação de um comando europeu; necessidade de criação de um mercado único
europeu de defesa; afirmação de uma perspectiva europeia no papel da NATO;
criação de um conselho parlamentar europeu para matérias de segurança e defesa.
É, ainda, atribuído particular destaque à necessidade de ultrapassar o défice
político e afirmar a legitimidade das decisões de defesa europeia, o que passa
pela afirmação da vontade política dos estados-membros.
A obra Quelle défense européenne en 2020?cumpre o objectivo de apresentar uma
interessante síntese do debate actual sobre defesa europeia, pós-Tratado de
Lisboa, bem como elencar as reflexões mais relevantes para o futuro.
Barbara Delcourt, Marta Matinelli e Emmanuel Klimis (eds.), L'Union européenne
et la gestion de crises
Bruxelas, Institut d'Études Européennes ' Université de Bruxelles, 2008, 270
pp.
A década de 1990, marcada pelos conflitos nos Balcãs e na África, deu origem a
uma nova abordagem nos estudos de segurança. Para além de uma componente de
análise militar, também a esfera civil passou a fazer parte do léxico da
«gestão de crises», não só através de uma componente operacional ' com a
presença de ONG e organizações internacionais nos teatros de operações ', mas
também com o desenvolvimento de conceitos como «segurança humana» ou
«responsabilidade de proteger».
A obra L'Union européenne et la gestion de crisesresulta de um colóquio
organizado pela Universidade Livre de Bruxelas em 2006, sobre o mesmo tema, que
contou com a participação de diversos oradores do mundo académico, militares e
policy-makers. O objectivo era ajudar na definição de um quadro de análise para
a «gestão de crises», à data pouco explorada pela Academia, levando à reflexão
questões como a separação entre a esfera civil e militar e as exigências na
resposta à complexidade crescente dos conflitos e ameaças.
No centro da análise está o papel da União Europeia (UE) como actor na «gestão
de crises». Como tal, a obra apresenta três grandes eixos de análise. Em
primeiro lugar, a reflexão sobre o quadro institucional da UE no planeamento de
missões de gestão de crises. A complexidade do quadro institucional ' com
competências partilhadas entre o Conselho (componente militar), a Comissão
(componente civil) e o Parlamento ' resulta, muitas vezes, em falta de
coerência na intervenção, sendo este considerado um problema estrutural. Para
além disso, existem ainda as questões orçamentais e financeiras que limitam, em
boa medida, o cumprimento das missões. Em segundo lugar, a análise da
operacionalização das missões. Através da observação de estudos de caso ' a
República Democrática do Congo e na Macedónia ' a obra procura sintetizar os
problemas comuns às diversas missões, concluindo que existem especificidades em
cada cenário que exigem respostas particulares, nem sempre obtidas. Finalmente,
a análise das experiências de actores no terreno, como ONG e organizações
internacionais. Entre os casos em análise, destacam-se as Equipas de
Reconstrução Provinciais da NATO no Afeganistão.
A obra L'Union européenne et la gestion de crisesconstitui uma síntese geral e
introdutória à temática da «gestão de crises». As diversas origens e tipologias
de análise adoptadas pelos autores resultam num interessante contributo para a
reflexão sobre esta matéria, mais do que num balanço sobre as missões de gestão
de crises até agora realizadas pela UE.
Henry Laurens, John Tolan e Gilles Veinstein, L'Europe et l'Islam ' Quinze
siécles d'histoire
Paris, Odile Jacob, 2009, 482 pp.
O início do século XXI ficou marcado o por um importante debate sobre a
convivência entre o Ocidente e o islão. Porém, para compreender este complexo
de relações é fundamental afastar argumentos ideológicos e procurar analisar o
percurso das ligações entre povos, do Atlântico ao Índico, ao longo dos
séculos. Esta é a abordagem que nos é oferecida pela obra L'Europe et l'Islam,
da autoria de três reconhecidos historiadores da Academia francesa, que analisa
as relações entre a Europa e o mundo muçulmano, desde a conquista de Meca até
ao final do século XX.
Contrariando a tese defendida por Samuel Huntington, do «choque de
civilizações», os autores de L'Europe et l'Islamconsideram que mais do que a
rivalidade entre duas civilizações, estamos perante um histórico de relações
entre indivíduos e povos que fazem parte da história da Europa, do mundo árabe
e turco-otomano. Para sustentar esta análise, os autores apresentam um conjunto
variado de fontes ' incluindo a transcrição de interessantes documentos
históricos ' que permitem ao leitor construir a sua própria análise, para lá da
interpretação apresentada na obra.
Ao longo de quase 500 páginas, L'Europe et l'Islamtrata cerca de quinze séculos
de história, nos períodos medieval, moderno e contemporâneo. Tendo como ponto
de partida a conquista de Meca, os autores começam por observar a forma como os
geógrafos, europeus e árabes, descreviam as realidades continentais,
designadamente a identificação de «terra cristã» e «terra muçulmana». Ainda
como contributo para a compreensão de percepções, segue-se a análise de
conceitos como jihad', «cruzada» e «reconquista», ainda hoje fundamentais na
construção de retóricas.
Mas a história das relações entre a Europa e o islão fica, sem dúvida, marcada
pelas inúmeras trocas entre os diversos povos que as compõem. Desde logo, as
trocas comerciais entre os séculos XII e XIV, mas também as trocas
intelectuais, culturais e artísticas, com particular destaque para a influência
da ciência e da filosofia árabes no pensamento europeu a partir do século XII.
Com o período moderno, entre o século XV e XVIII, chegam os grandes impérios e
as «continuidades e mudanças» na geopolítica do Velho Continente. L'Europe et
l'Islamatribui particular destaque à compreensão do Império Otomano e dos seus
legados para a história da Europa, designadamente nos Balcãs e relações com os
povos do Médio Oriente, bem como à análise da relação entre o «imperialismo
europeu» e as «transformações no mundo muçulmano», destacando os processos de
construção de novos estados e nações sob os destroços de velhos impérios.
L'Europe et l'Islampretende ser uma obra de referência na análise da história
da Europa. Marcada pelos cânones da Academia francesa, apresenta uma análise
bem fundamentada e apoiada por um leque vasto de documentação, visando a
compreensão de um complexo de relações através não só da análise de factos mas,
essencialmente, do contributo das heranças históricas na construção de
conceitos e percepções.
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