Editorial
Editorial
António Teodoro, Eduardo Santos & Manuel Tavares
1. O objectivo de tornar a Revista Lusófona de Educação (RLE) uma revista
internacional, presente nos principais indexadores mundiais, foi conseguido nos
primeiros 10 anos de publicação. E conseguimo-lo como uma revista publicada
apenas em língua portuguesa. No presente número iniciamos duas inovações com
significado: a primeira, no plano da política de língua da RLE; a segunda, na
abertura da RLE à colaboração com outros centros de investigação, para além
daquele que é o seu editor oficial, o Centro de Estudos Interdisciplinares em
Educação e Desenvolvimento (CeiED), na sua nova designação.
Por decisão dos editores e do Conselho de Redação (e com o apoio de muitos
membros do Conselho Editorial), a RLE passará a ser editada em quatro línguas:
português, inglês, espanhol e francês (neste número, apenas as três primeiras
estão representadas). Foi uma decisão ponderada, que assume o caráter
cosmopolita da produção científica e a defesa dessas quatro línguas como
línguas de difusão científica (e não apenas o inglês). Esperamos que essa
decisão não descaraterize a RLE e, pelo contrário, a permita confirmar como uma
revista internacional de primeiro plano nas Ciências da Educação. A segunda
mudança diz respeito a uma prática de colaboração com outros centros de
investigação ou de formação pós-graduada na elaboração de números ou dossiers
temáticos. É o caso deste número sobre Paulo Freire e a Educação Superior,
realizado com a inestimável participação do Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGE) e do Programa de Mestrado em Gestão e Práticas Educacionais
(PROGEPE) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), de S. Paulo. Próximos
números, sobre outras temáticas, manterão essa cooperação inter-institucional,
resultado tan-to do trabalho de cooperação nacional como do esforço de
internacionalização do CeiED. Esperamos que essa abertura da RLE a outros
centros e programas permita aumentar ainda mais a sua visibilidade, tornando-se
um eficaz e respeitado veículo de difusão, no plano científico, de conhecimento
e de debate sobre as problemáticas do campo da Educação.
2. O dossier temático sobre Paulo Freire e a Educação Superior é uma homenagem
a Paulo Freire no âmbito das comemorações dos 50 anos da experiência de
Angicos, cidade do interior do Rio Grande do Norte, onde se realizou a primeira
experiência de alfabetização de adultos por meio dos Círculos de Cultura, mas é
também uma revelação e discussão das perspectivas freirianas sobre a
universidade, o ensino e a educação superiores. O pensamento de Paulo Freire
tem sido perspectivado sobretudo nas dimensões de alfabetização, de educação de
adultos e dos movimentos sociais e, por diversas razões, tem sofrido alguma
hostilização e menosprezo por parte do mundo académico. Os artigos que fazem
parte deste dossier pretendem desvelar as diversas dimensões do pensamento
freiriano - política, epistemológica, antropológica, ontológica, ética e
estética - e mostrar que elas têm um horizonte de aplicação que
ultrapassa a educação de adultos e que, por isso, não são incompatíveis com uma
educação superior.
O primeiro artigo, de Carlos Alberto Torres, Fifty Years After Angicos. Paulo
Freire, Popular Education and the Struggle for a Better World that is Possible,
é uma rememoração e atualização da experiência de Angicos, símbolo da luta
contra o analfabetismo no Brasil e como marco incontornável de um processo de
exigência política pela democratização da educação, fundamento imprescindível
para a construção da democracia e da cidadania brasileiras. A tese defendida
por Torres é a de que a experiência original de Freire em Angicos antecipou um
grande projeto de transformação social e do sistema educacional. Nesse sentido,
reuniu dois conceitos-chave que constituem a base de seu sistema educacional:
cultura popular como um projeto contra-hegemónico e de educação popular, mais
particularmente, o que mais tarde foi chamado de escola cidadã ou educação
pública popular, como pedra fundamental de seu novo sistema educacional. Torres
salienta ainda que a experiência de Angicos não foi apenas uma experiência de
alfabetização de adultos, mas o início de um projeto político pós-colonial de
transformação social a partir da relação entre democracia, cidadania e
educação, relação essa que constituiu uma das obsessões de Paulo Freire ao
longo de toda a sua vida.
O segundo artigo, Colonialidade e insurgência: contribuições para uma pedagogia
latino-americana, de Danilo R. Streck e Cheron Zanini Moretti,discute a
pedagogia latino-americana e a produção de conhecimento numa perspectiva de
superação da colonialidade pedagógica. Procura identificar e situar as marcas
de práticas pedagógicas de carácter emancipatório na América Latina,
particularmente no interior dos movimentos sociais e de algumas universidades
decorrentes da recuperação da memória a partir de referências teóricas e
práticas de libertação como as de José Martí, Simón Rodriguez e do movimento
zapatista. Os autores afirmam que a história do capitalismo mundializado,
eurocentrado, marca a história da América Latina, tendo a colonialidade e a
modernidade instalado-se como eixos constitutivos de padrão de poder. Nesta
linha de raciocínio, a educação latino-americana parece estar prisioneira de um
destino impeditivo de uma verdadeira educação para a cidadania. O conceito de
insurgência remete-nos para a luta dos povos contra o esquecimento das suas
culturas e contra todas as formas de colonialidade e colonialismo como resposta
contra-hegemónica: "junto com o silenciamento das culturas foram
silenciadas suas pedagogias que continuaram sobrevivendo na
clandestinidade".
No terceiro artigo, A Universidade e a pluridiversidade epistemológica: a
construção do conhecimento em função de outros paradigmas epistemológicos não
ocidentocêntricos,Manuel Tavares discute os novos modelos de Instituições de
Ensino Superior nos países da América Latina e as suas propostas de inclusão e
de afirmação da diversidade cultural, sobretudo afrodescendente e indígena,
partindo do princípio de que as universidades convencionais, pelos seus
compromissos com o poder económico-financeiro e com as agendas internacionais
impostas pelas organizações neoliberais, pela sua estrutura ainda colonial e
pelo grau de colonialidade que invade as dimensões do poder e do conhecimento,
não têm capacidade para incluir os diversos saberes e promover a
interculturalidade. As experiências inovadoras das universidades interculturais
estão enraizadas nas comunidades indígenas e afrodescendentes, os seus projetos
pretendem responder aos anseios e necessidades dos povos e nações que
historicamente foram excluídos dos processos de construção social. O autor
apresenta e discute a proposta da universidade popular dos movimentos sociais
(UPMS) de Boaventura de Sousa Santos e recupera alguns dos princípios do
pensamento de Paulo Freire que podem ser aplicados a uma educação superior
emancipatória e popular. O referido artigo, tal como o de Nilma Gomes e Sofia
Lerche Vieira, sobre a UNILAB e o de Eustáquio Romão sobre Paulo Freire e a
Universidade constituem já colaborações teóricas importantes para o Projeto
Observatório de Educação (OBEDUC), do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Nove de Julho (UNINOVE), financiado pela CAPES.
Nilma Lino Gomes e Sofia Lerche Vieira discutem, no quarto artigo, o projeto de
uma das novas universidades federais, a Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (UNILAB), uma universidade multi cam-
pi, sediada simbolicamente na cidade de Redenção, no Ceará, primeira cidade
brasileira a abolir a escravatura e uma das mais novas instituições federais de
ensino superior do Brasil. Foi criada pela Lei Federal nº 12.289/2010 e as suas
atividades letivas tiveram inicio em 25 de Maio de 2011. O artigo, UNILAB: uma
ponte entre o Brasil e África, apresenta e discute o projeto desta nova
universidade. A sua missão é a de construir uma ponte histórica entre o Brasil
e os países de língua portuguesa, baseada no princípio da cooperação solidária
e tem um projeto político-pedagógico diferenciado de matriz multi e
intercultural. Abriga estudantes brasileiros e estudantes oriundos dos países
de língua oficial portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau,
Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste e o seu corpo docente é
constituído também por professores de diversas nacionalidades. A UNILAB é parte
significativa de um novo movimento expansionista da educação superior no Brasil
e que é fortemente marcado pela interiorização das lutas em prol de políticas
afirmativas na educação superior brasileira.
O quinto artigo, de José Eustáquio Romão, está subordinado à temática Paulo
Freire e a Universidade e analisa as contribuições do patrono da educação
brasileira para uma educação superior popular, democrática e emancipatória. O
autor defende que a crise do sistema universitário é o resultado da crise das
sociedades hegemónicas que tentam socializar o seu sentimento de crise,
universalizando a crise, continuando a sua empreitada colonizadora, afirmando
que todo o mundo está em crise. Efetivamente, refere o autor, o que está em
crise é um modo de produção específico, uma formação social histórica e uma
teoria singular que lhes dá sustentação ideológica. Não é a ciência que está em
crise, mas um tipo de ciência, formulada pelos intelectuais orgânicos de uma
formação social que entrou em uma fase crítica, ou de transição para outro tipo
de sociedade. Romão rebate a tese defendida por alguns académicos de que o
pensamento de Paulo Freire, pelo seu carácter intuitivo e pela ausência de
títulos académicos do seu promotor, não tem estatuto científico e não se
enquadra no âmbito da Universidade. Para além de ter discutido a questão do
poder nas universidades e o papel dos intelectuais, mostrando que o seu
pensamento não se direciona apenas para o ensino não superior, o conceito de
educação popular terá sido uma das maiores contribuições de Paulo Freire para o
pensamento pedagógico mundial. Neste sentido, os novos modelos de educação
superior que surgem no Brasil e noutros países da América Latina e Caribe
mostram como o pensamento de Paulo Freire na sua multidimensionalidade é um
fundamento essencial para a deselitização da universidade e para uma educação
que promova uma ciência pública democrática e uma democracia omnilateral.
Para completar o dossier "Paulo Freire e a Educação Superior",
Noemi Sutil, Lizete Maria Orquiza de Carvalho e João Amadeus Pereira Alves
discutem a formação de professores e a pesquisa em ensino de Física a partir de
uma concepção dialógica e problematizadora freiriana. Os autores referem que os
pressupostos da concepção educacional dialógico-problematizadora freiriana
podem ser integrados no delineamento de uma proposta para formação de
professores e pesquisa em ensino de Física. A formação de professores de Física
pode ser concebida como processo contínuo de busca de conclusão, de
humanização, de libertação. Esse processo não se extingue no ato em que os
sujeitos concluem o curso de formação inicial de professores, pelo contrário,
implica a continuidade na praxis educativa. A proposta para a formação de
professores baseada na reflexão e na ação colaborativa e dialógica sobre as
condições existenciais e as construções conjuntas pode ser associada ao
desenvolvimento de pesquisa científica que, cada vez menos, se enclausura no
individualismo e, cada vez mais, se abre à colaboração, diálogo e partilha com
o outro. Formação e pesquisa envolvem mudança de teorias e estruturas, de
percepções e atitudes dos pesquisadores perante a realidade tendo em vista a
sua transformação.
No âmbito do Dossier RIAIPE, a temática dos dois artigos apresentados está
submetida à temática Educação Superior, Equidade e Justiça Social.
O primeiro artigo, Equidad en la educación superior cubana: logros y desafíos,
de Boris Tristá Pérez, Amelia Gort Almeida e Enrique Iñigo Bajos, analisa a
problemática da inclusão na América Latina tendo em consideração o tradicional
e histórico caráter excludente das universidades, herdeiras de 300 anos de
colonialismo. O artigo concentra-se na realidade cubana e nos esforços,
sobretudo no que diz respeito às políticas sociais, levados a cabo pelo governo
cubano saído da Revolução de 1959. Os autores destacam, neste domínio, a
criação de um amplo sistema de bolsas de estudo que foram atribuídas em função
das limitações económicas dos estudantes, do interesse social e das
necessidades sociais no que diz respeito a especialidades científicas, a
implantação de um amplo sistema de educação especial e, dois anos depois da
Revolução, a inclusão no texto constitucional da nacionalização do sistema
educacional, com a proibição do ensino privado e atribuindo ao Estado a
responsabilidade pela educação, e o caráter integrador e sistémico do sistema
educacional tal como a sua necessária vinculação às necessidades do país. O
texto constitucional consigna ainda o direito de todos à educação gratuita,
desde o nível básico à educação superior, independentemente da sua origem
social, cor da pele, género ou crença religiosa. Apesar da crise económica,
decorrente da dissolução da antiga União Soviética e do bloco do leste europeu
-com os quais Cuba mantinha relações económicas privilegiadas - e dos efeitos
do bloqueio dos EUA a Cuba, que persiste há cerca de 50 anos, mantém-se o
caráter gratuito da educação em todos os níveis, apesar dos evidentes custos
sociais. Che Guevara afirmava, em 1959, que a universidade não é de ninguém,
pertence ao povo de Cuba. Este foi o ponto de partida para a transformação do
sistema universitário e da educação superior ao serviço do povo cubano: um
sistema inclusivo direcionado também para os grupos mais vulneráveis e para as
mulheres, a vinculação da universidade aos outros níveis de ensino, a
investigação científica como um fator imprescindível da educação superior, a
expansão da matrícula universitária, a extenção e a especialização, medidas que
tiveram os seus efeitos ao nível do aumento exponencial da frequência na
educação superior.
O segundo artigo, de Julio Chávez Achong, incide sobre os processos deinclusão
social e da discriminação social na Universidade Nacional Agrária - La
Molina, do Perú. O estudo, com dimensão empírica de caráter quantitativo, tem
por objetivos o conhecimento das características de exclusão e inclusão social
na composição dos estudantes de graduação da UNALM, a identificação das
percepções dos mesmos alunos relativamente à discriminação social na UNALM e,
finalmente, contribuir para a construção de uma agenda de inclusão social. O
autor trabalha com três conceitos fundamentais em torno dos quais desenvolve o
seu referencial teórico: coesão social, inclusão social e discriminação. O
primeiro tem um caráter afirmativo dado que implica um projeto que se destina a
criar as condições institucionais necessárias para a promoção da igualdade de
direitos e oportunidades, particularmente da população que, tradicionalmente,
foi reprimida ou impedida de ter acesso aos recursos coletivos. O fenómeno da
inclusão consiste, precisamente, em olhar de frente aqueles que historicamente
foram marginalizados, olhados de lado, reconhecendo-lhes os mesmos direitos de
cidadania plena. Tanto a exclusão como a discriminação implicam construções
ideológicas que visam a legitimação e perpetuação das desigualdades. O projeto
RIAIPE, de que a UNALM faz parte, visa criar uma corrente contra-hegemónica de
luta contra todo o tipo de desigualdades, exclusão e formas de discriminação.
Nas conclusões do estudo, o autor refere que a Universidade objeto de estudo
empírico não é uma universidade elitista, mas nela se concentra uma população
estudantil oriunda, sobretudo, da classe média e que não sofreu um proceso de
massificação como outras universidades do Perú. Apesar disso, o estudo revela a
persistência de relações de discriminação como algo estrutural e que se
manifestam em intolerância e exclusão por motivos raciais e por fatores de
ordem económica. Todavia, os referidos fenómenos não são de caráter individual,
mas algo que se externaliza e é transferido para outras pessoas.
A ideia inicial da secção Depoimentos foi reunir os fundadores do Instituto
Paulo Freire colocando-lhes uma pergunta sobre as dimensões do pensamento
freiriano e, na perspectiva de cada um deles, qual se aplicaria à Educação
Superior. Lamentavelmente, só dois dos fundadores responderam ao desafio:
Moacir Gadotti, atual presidente do Instituto Paulo Freire, e José Eustáquio
Romão, ex-secretário geral e co-fundador do Instituto. Gadotti, apesar de
considerar que qualquer um dos princípios pode ser aplicado à Educação
Superior, optou por discorrer sobre o trabalho coletivo como princípio
pedagógico. Por sua vez, Romão considera que a relação de Paulo Freire com a
Educação Superior sempre foi tão importante quanto a sua relação com a educação
de adultos. Refere ainda que os princípios e propostas metodológicas freirianos
se aplicam a qualquer tipo de reflexão ou de intervenção educacionais. Dos
princípios freirianos destaca o que se refere à vantagem epistemológica dos(as)
oprimidos(as). Segundo Paulo Freire, nas relações de opressão, emergem os
atores históricos (não naturais, portanto) opressor(a) e oprimido(a). Afirma
ainda que somente os oprimidos e oprimidas em se libertando é que libertarão,
também, os seus opressores(as). Estes(as), ocupados em oprimir e apropriar-se
de tudo, não libertam quem quer que seja, nem a si próprios(as). Ora,
concordando-se com esta afirmação e estendendo-a ao universo mais amplo das
relações humanas, poder-se-ia concluir que o pensamento humano só se liberta e
avança em relação ao conhecimento instituído, quando os(as) oprimidos(as)
logram avançar com o seu conhecimento, universalizando-o. Em suma, o
"conhecimento oprimido" teria uma vantagem gnosiológica e
epistemológica em relação à "ciência" hegemônica e opressora.
Talvez seja, afinal, esta a razão por que alguns académicos hostilizam o
pensamento de Paulo Freire.
A secção Documentos pretende ser a prova da dedicação e preocupação de Freire
em relação á Universidade e à Educação Superior. No início da década de
noventa, do século XX, Paulo Freire participou de um seminário promovido pela
Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM) com Miguel Escobar, Alfredo L.
Fernández, Raquel Glazman, Gilberto Guevara-Niebla e José Angel Pescador, e com
a participação de acadêmicos provenientes de diversas Faculdades e Institutos
acadêmicos. O debate percorreu os temas mais diversos referentes à educação
superior, bem como demarcou a potência da visão educativa de Freire e a
consistência político-pedagógica de seus conceitos e da sua concepção de
educação. Trata-se de um dos poucos textos em que o patrono da educação
brasileira teve a oportunidade de aplicar as suas ideias ao contexto
universitário. Este documento histórico tem animado pesquisadores de diversos
países a promoverem pesquisas, estudos e debates que têm a perspectiva
freiriana como mote principal. Em 1994, foi feita a tradução desses debates
para a língua inglesa por Peter McLaren e publicada pela State University of
New York. A obra está disponível em Inglês e Castelhano e está em preparação a
edição portuguesa no Brasil. Aqui fica a referência: (1994) Paulo Freire on
higher education: a dialogue at the National University of Mexico. Prefácio de
Peter McLaren; Introdução de Carlos Alberto Torres; posfácio de Colin
Lankshear. Albany: State University of New York.
Na secção Diálogos reproduz-se a entrevista realizada com o Professor Celso de
Rui Beisiegel, Professor da USP e um dos principais intérpretes brasileiros do
pensamento de Paulo Freire. A entrevista foi realizada no seu gabinete na USP e
a temática centrou-se nas implicações do pensamento freiriano na Educação
Superior. Uma recensão crítica efetuada por Ana Lúcia Souza de Freitas do
Dicionário Paulo Freire,organizado por D. Streck e J. J. Zitkoski, também faz
parte deste número.
Como habitualmente, a Revista Lusófona de Educação tem uma preocupação que faz
parte da sua história: a divulgação das pesquisas realizadas ao nível do
doutoramento. Daí a seção Tesesque dá conta da preocupação referida.
S.Paulo, setembro de 2013
Revista Lusófona de Educação
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