Diversidade Linguística na Escola Portuguesa
Introdução
Portugal foi tradicionalmente considerado, durante centenas de anos, um país
monolingue. Nas últimas décadas do século passado esta convicção foi posta em
causa por dois fatores distintos e confluentes: o reconhecimento da importância
das línguas minoritárias, declarado com abundância de argumentos por organismos
internacionais, e as convulsões societárias que deram ocasião a fluxos
migratórios que transformaram a face da Europa.
No que respeita a línguas minoritárias, lembre-se que o mirandês foi
considerado durante muitos anos como o único dialeto do português, dada a
estranheza que as pessoas sentiam nessa forma de falar frente à relativa
uniformidade das restantes variedades dialetais. Na realidade, essa estranheza
era devida ao facto de o mirandês ser um dialeto de uma língua diferente, o
asturiano ou asturo-leonês, que tem características distintas do Português. A
errada convicção desapareceu a partir de 1999, ano em que o mirandês foi
considerado oficialmente uma língua minoritária com estatuto reconhecido no
território linguístico português. Do mesmo passo, Portugal deixou de ser um
país monolingue e os mirandeses passaram a ser indivíduos bilingues. Além desta
língua minoritária, considera- -se que a Língua Gestual Portuguesa tem o mesmo
estatuto e deve usufruir de um espaço para o seu estudo, prática e ensino.
Por outro lado, o fluxo crescente de imigração que se tem feito sentir em
Portugal nas últimas décadas introduziu no panorama da sociedade portuguesa uma
dimensão multilinguística e multicultural até aqui desconhecida que coloca,
especialmente às escolas, desafios constantes na procura de fazer da
diversidade um fator de coesão e de integração social. Segundo um dos últimos
inventários oficiais, o sistema de ensino português possui atualmente 90.000
estudantes de outras nacionalidades. O maior número de alunos concentra-se no
1º ciclo do ensino básico, cerca de 36 730 alunos, seguido do 3º ciclo, com 19
065 alunos. No que respeita à diversidade linguística, as escolas portuguesas
são frequentadas por estudantes de 120 nacionalidades, sendo 80 as línguas
faladas pelos alunos em casa, número que decresce se nos reportarmos às línguas
faladas na escola. São estas as conclusões de um inquérito do Ministério da
Educação aplicado a uma amostra superior a 1000 estabelecimentos de ensino
básico e secundário. Curiosamente, segundo os dados do inquérito - que
incidiu sobre um universo de mais de 15 mil estudantes - enquanto países
como o Brasil, Ucrânia, França, Moldávia, Alemanha e Suíça contam com um número
crescente de estudantes nas escolas portuguesas, pelo contrário Cabo Verde,
Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Índia perdem peso entre os alunos que têm o
português como língua não-materna.
Estratégias de ensino inovadoras podem aplicar-se no ensino monolingue e no
ensino bilingue. Mas antes de se desenvolver um modelo é importante saber
alguma coisa de concreto sobre o contexto linguístico e sociolinguístico da
escola portuguesa no momento presente. Foi esse o objetivo do nosso primeiro
projeto denominado Diversidade Linguística na escola portuguesa.
1. O projeto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa (2003-2007)1
1.1. O quadro da diversidade linguística
Para conhecer o contexto escolar de diversidade linguística iniciámos o projeto
por um levantamento das línguas faladas pelos alunos nas escolas de ensino
básico situadas na área da grande Lisboa, nos seis primeiros anos de
escolaridade. Partimos de um inquérito a ser preenchido pelos professores com a
informação das línguas que os alunos diziam falar em família. No quadro
seguinte apresentam-se os resultados desse inquérito.
Quadro 1- Diversidade Linguística na escola portuguesa:
as línguas faladas em família
As 410 escolas que responderam ao inquérito são frequentadas por 74595 alunos.
Destes, 66189 nasceram em Portugal (o que corresponde a 89% do total de alunos)
e 8406 nasceram fora de Portugal (11%). Os alunos provêm de 75 países
diferentes.
A partir desta amostra colhida nas escolas de ensino básico da grande Lisboa
verificou-se que, no ano de 2004, os alunos que frequentavam os 6 primeiros
anos declaravam falar em família 54 línguas diferentes.
Num segundo momento, foram escolhidas cinco dessas línguas para análise -
Mandarim, Guzerate, Cabo-Verdiano, Ucraniano e Português. As produções de
alunos portugueses permitiram, por comparação, algumas formas de controlo da
aprendizagem do português. As cinco línguas foram caracterizadas
gramaticalmente segundo um único modelo.
1.2.O ensino do português como língua segunda
Com base em estímulos idênticos, foram recolhidas e analisadas as produções
escritas de alunos com as línguas maternas referidas. Na análise foram tidos em
conta os principais fatores que intervêm na aquisição de uma língua segunda,
nomeadamente o contexto exterior envolvente e fatores individuais. Entende-se
por 'contexto exterior envolvente' o contexto em que está integrado o aluno
(para o conhecer usámos uma ficha sociolinguística). São 'fatores individuais'
os estados afetivos do aluno, a idade, a personalidade, a aptidão e a motivação
para aprender uma segunda língua, os erros na produção e a influência das
línguas maternas.
Linguisticamente, as produções foram analisadas dos pontos de vista
ortográfico, morfológico, sintático e na construção de um texto narrativo que
teve como estímulo uma banda desenhada. Entre outros, foram estudados aspetos
morfossintáticos que podem sugerir influência da língua materna, como a
concordância a nível do sintagma nominal, a concordância entre sujeito e verbo,
o uso de artigos, o uso de preposições.
A influência das línguas maternas foi detetada, entre outras formas, através da
análise da ortografia, como a seguir se exemplifica.
Exemplo 1
• Em português existe uma oposição entre consoantes oclusivas surdas e
consoantes oclusivas sonoras (p/b, t/d, k/g): pata/bata; cata/bata; turra/
burra). No mandarim essa oposição não existe.
• Em consequência, as representações ortográficas de consoantes oclusivas
mostram 54 erros nas produções dos alunos chineses e apenas 32 nas produções
dos portugueses.
Quadro 2- Exemplos - alunos de língua materna chinesa
Exemplo 2
• O sistema de consoantes do mandarim não possui as consoantes /l/ e /r/ do
português mas, destas duas, apenas o [l] é reconhecido pelos falantes chineses.
Em consequência, os alunos chineses que sabem que em português existem ambas as
consoantes, trocam as respetivas letras ao escrever e substituem-nas uma pela
outra.
Quadro 3- Exemplos - alunos de língua materna chinesa
Exemplo 3
• A língua ucraniana não possui vogais (nem ditongos) nasais. Os alunos
ucranianos que sabem que em português as consoantes /m/ e /n/ ocorrem muitas
vezes para nasalizar as vogais, usam-nas em vez do til, ou não utlizam qualquer
sinal de nasalidade. Em consequência, as produções de alunos ucranianos
analisadas contêm 11 erros na ortografia das nasais, como a seguir se
exemplifica.
Quadro 4 - Exemplos - alunos de língua materna ucraniana
O projeto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa incluiu ainda um elevado
número de exercícios e atividades com que se procurou responder às dificuldades
manifestadas na aprendizagem do português por alunos de outras línguas maternas
(alunos PLNM, de Português Língua não Materna).
O projeto deu origem à realização de dois CDs que foram apresentados
publicamente e enviados, a pedido, para escolas de todo o país. Terminado o
projeto, elaborou-se um livro com o mesmo título que foi publicado pela
Fundação Gulbenkian.
Em consequência da experiência adquirida incluíram-se no livro algumas
recomendações ao Ministério da Educação nas áreas que se afiguravam mais
carenciadas. De entre elas merecem relevo as seguintes:
• Criação, teste e implementação de uma ficha sociolinguística que possa ser
utilizada a nível nacional.
• Preparação de cursos sobre a aquisição do português como língua não materna e
formação de professores nesta área.
• Constituição de um dossier contendo sinopses das características gramaticais
e sociolinguísticas de muitas línguas presentes hoje na escola portuguesa.
1.3.O lugar das línguas maternas em contexto de diversidade linguística
A par das questões acima referidas que acompanham o ensino do português como
língua segunda, sobrevém habitualmente uma reflexão sobre o lugar das línguas
maternas dos alunos no contexto escolar de diversidade. Esta questão relaciona-
se estreitamente com o problema da aprendizagem de duas (ou mais) línguas na
escola - e, em última análise, com o tema do bilinguismo. A UNESCO emitiu
diretivas a respeito destas questões.
Utilização das línguas maternas no ensino
• Tem uma incidência positiva sobre a assiduidade e o desempenho escolar das
crianças.
• Contribui para o seu desenvolvimento cognitivo e para o reforço da sua
identidade cultural.
• Melhora a qualidade da educação a partir do conhecimento e da experiência dos
alunos e professores.
• Põe em prática o exercício da cidadania e de aceitação e apropriação
construtiva da diferença.
Aprendizagem de mais do que uma língua:
• As crianças que dominam mais do que uma língua têm probabilidades acrescidas
de atingir um nível superior de desenvolvimento das capacidades
metalinguísticas e estão mais bem preparadas para adquirir novas línguas e
novas culturas, e para reconhecer a importância de conhecer e usar várias
línguas.
• A inclusão no currículo escolar de áreas de desenvolvimento do bilinguismo
tem reflexos positivos na aprendizagem das línguas e de outros conteúdos
curriculares.
2. O projeto Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo
(2007-2012)2
De acordo com o objetivo geral de ambos os projetos que incidia sobre o ensino
do português como língua não materna, e definido que estava o contexto
multilingue em que este ensino está inserido, iniciámos o desenvolvimento de um
segundo projeto, mais centrado no estudo e na proposta de metodologias que
tivessem como resultado a aquisição de um domínio satisfatório do português.
Esta perspetiva complementar deu ocasião à criação de um projeto que implica um
trabalho efetivo nas escolas e com os professores encarregues dos alunos PLNM.
O projeto está ainda em curso, terminará em 2012 e denomina-se Bilinguismo,
aprendizagem do português L2 e sucesso educativo na escola portuguesa.
Foi tida em conta a diferente distribuição dos alunos PLNM - algumas
turmas integram muitos alunos com a mesma língua materna não portuguesa
(normalmente alunos cabo-verdianos ou guineenses) a par dos que têm o português
como língua materna, enquanto a maioria das outras turmas integram alguns
alunos com diversas línguas maternas a par do português. Tendo presentes os
fatores que influem na aprendizagem de uma língua segunda, e o conhecimento
desta diferente distribuição dos alunos, foram concebidas duas vertentes neste
projeto:
• Criação de uma turma bilingue português e cabo-verdiano como experiência
impar do ensino do português como língua segunda.
• Desenvolvimento do trabalho com alguns agrupamentos e formação dos
professores que, nesses agrupamentos, estão encarregues de alunos PLNM.
(i) A Turma Bilingue
A criação daturma bilingue (TB) foi levada a efeito na escola do Agrupamento do
Vale da Amoreira. A turma está envolvida no projeto Bilinguismo e aprendizagem
do Português L2 durante os quatro primeiros anos de escolaridade, é constituída
por 22 alunos falantes das línguas portuguesa e cabo-verdiana em número igual,
e será avaliada em confronto com uma turma de controlo (TC) com ensino
monolingue (apenas em língua portuguesa), igualmente criada para o efeito e com
características sócio-culturais idênticas.
Os alunos da turma bilingue têm ensino diário de matérias curriculares em ambas
as línguas durante os quatro anos que correspondem ao primeiro ciclo de
escolaridade.O ensino da língua cabo-verdiana é feito por uma professora
bilingue de origem cabo-verdiana.
Esta experiência de ensino bilingue tem os seguintes objetivos
sociolinguísticos:
• Contribuir para a inserção das crianças cabo-verdianas na comunidade
portuguesa, melhorando o desempenho escolar e o desenvolvimento linguístico,
cognitivo, social e cultural, não só dessas crianças, mas também das da
comunidade de acolhimento.
• Provar que o modelo de ensino bilingue adotado conduz a resultados melhores
que o modelo tradicional monolingue, num contexto em que uma das línguas
envolvidas é minoritária no país de acolhimento e tradicionalmente excluída da
escola. Os resultados deste ensino refletem-se no sucesso escolar e em
particular na aprendizagem da língua portuguesa,
Os objetivos didáticos da experiência são, principalmente,
• A produção de materiais didáticos que possam ser utilizados em contextos
afins.
• A construção de instrumentos que permitam avaliar, progressivamente, o
desenvolvimento da educação e da consciência linguística das crianças, dos seus
saberes linguísticos em ambas as línguas tanto a nível da oralidade como da
escrita.
Têm sido muitas as reações positivas explícitas de toda a comunidade educativa
(alunos, escola e família) que foi periodicamente consultada e informada sobre
o progresso da experiência e que beneficiou de várias atividades culturais
proporcionadas pelo projeto (visitas de estudo, sessões com contadores de
estórias, criação de uma biblioteca de livros infantis na turma…).
Tendo presente que o principal objetivo da investigação ligada a esta
experiência é provar os efeitos benéficos da educação bilingue precoce e, em
particular, da biliteracia, a nível dos resultados escolares, do
desenvolvimento da língua portuguesa oral e escrita e da língua cabo-verdiana,
da consciência linguística e das atitudes sociolinguísticas e culturais dos
alunos, foi realizado, durante o terceiro ano do projeto, um estudo comparativo
e longitudinal entre os resultados das duas turmas (TB e TC).3
Nesse sentido, para além da constituição de um banco de dados (vídeos de aulas,
trabalhos, cartazes, etc.), por aluno e por grupo de origem, tem sido feita,
após a definição dos instrumentos de avaliação e dos parâmetros de análise com
o apoio sustentado de uma consultora especialista em educação bilingue (Joana
Duarte - Universidade de Hamburgo), uma recolha regular de dados
linguísticos, na Turma bilingue (TB) e na Turma de controlo (TC).
Foram aplicados testes de escrita para aferição do grau de literacia (incluindo
a correção ortográfica); testes orais e escritos para avaliação da capacidade
narrativa, da capacidade de descrição e do nível de diversidade vocabular;
testes de leitura por reconhecimento de palavras; testes para análise das
atitudes sobre as línguas e um questionário sobre as práticas literárias na
família. Foi ainda proposto um questionário, junto dos professores, para
avaliação do processo e dos seus efeitos na aprendizagem e nas atitudes dos
alunos.
A análise dos dados recolhidos aponta, já no final do segundo ano, para uma
diferença qualitativa acentuada entre a TB e a TC, a nível da língua
portuguesa. Assim, a título de exemplo, o estudo de uma narrativa escrita pelos
alunos, a partir de uma banda desenhada, mostra melhores resultados na TB, em
doze dos quinze parâmetros definidos para análise.
Por outro lado, na TB é muito reduzido o número de transferências negativas
entre as duas línguas em contacto (a crioula e a portuguesa), transferências
essas que são habituais em línguas lexicalmente afins e muito comuns em alunos
de origem crioula com um percurso escolar monolingue. Também na TB é elevado o
grau de consciência linguística dos alunos, como revelam as constantes
observações espontâneas sobre os contrastes entre as duas línguas e as atitudes
positivas, expressas nos inquéritos, em relação às línguas e ao seu valor e
equivalência.
No término do projeto poder-se-á julgar do interesse que este método pedagógico
revela no ensino de uma língua segunda.
(ii) Criação e aplicação de estratégias e materiais conducentes ao sucesso
educativo
No desenvolvimento do trabalho com as escolas e na formação dos professores
encarregues de alunos PLNM o projeto Bilinguismo e aprendizagem do português L2
tem os seguintes objetivos:
• Desenvolvimento de estratégias de ensino-aprendizagem do Português adequadas
a crianças e a jovens com outras línguas maternas e com outras culturas.
• Elaboração de documentos e realização de ações de formação que contribuam
para a atualização científica e pedagógica dos professores no domínio em
questão.
• Construção e experimentação demateriais didáticos.
Para o trabalho a levar a efeito nesta parte do projeto foram selecionados três
agrupamentos de escolas (Azeitão, Carcavelos e Comandante Conceição e Silva) e
incluídos 119 alunos e 14 professores para a formação e realização de
atividades. Os alunos estão distribuídos pelos três ciclos de ensino básico e
ensino secundário. O projeto tem-se centrado nos seguintes aspetos:
• Contacto com as estruturas das escolas selecionadas e com os professores
destacados para o apoio aos 119 alunos que não têm o português como língua
materna.
• Preparação e aplicação de inquéritos e entrevistas junto dos professores de
língua portuguesa e de outras disciplinas (primeiro, segundo e terceiro ciclos)
para um melhor conhecimento das dificuldades que são manifestadas na
aprendizagem do português como língua segunda.
Em outubro de 2009 realizou-se na Fundação Gulbenkian um Seminário sobre
Metodologias e Materiais no qual participaram vários especialistas
internacionais e nacionais. Em fevereiro de 2010 realizou-se um Encontro na ESE
de Lisboa dinamizado por Brian Tomlinson sobre utilização de materiais em aulas
de L2.
Sendo indispensável a criação de materiais didáticos que orientem os
professores em aspetos particulares do ensino do português como língua não
materna, estão em processo de experimentação e avaliação quatro brochuras que
incidem sobre diferentes perspetivas do ato pedagógico, adequadas ao ensino
destes alunos. Os objetivos de cada uma estão indicados a seguir à referência
da sua função específica.4
Brochuras
Instrução em sala de aula
• Estimular a criação de atividades de sala de aula que promovam o uso
(criativo) da língua por parte dos alunos.
• Promover a reflexão sobre as práticas de ensino de PL2 em sala de aula.
Aprendizagem da língua em trabalho autónomo
• Adotar metodologias de trabalho autónomo na aprendizagem do PLNM.
• Pesquisar, selecionar e organizar informação para o desenvolvimento das suas
competências linguístico-comunicativas.
• Promover atividades favorecedoras da resolução autónoma de problemas e da
tomada de decisões.
Aprendizagem de conteúdos escolares por alunos de outras línguas maternas
• Oferecer linhas orientadoras e sugestões práticas para o trabalho sobre
conteúdos escolares com alunos de PLNM.
• Incentivar os professores de todas as disciplinas a trabalharem em
colaboração com o professor de apoio ao ensino de PLNM.
Aprendizagens interculturais
• Desenvolver uma competência pluricultural, contribuindo para a aquisição de
competências, comportamentos e atitudes construtores de uma cidadania ativa e
cosmopolita.
• Fomentar o conhecimento e o respeito pela diversidade cultural, através da
promoção do diálogo e da partilha de saberes.
• Desenvolver no aluno a compreensão, a tolerância e a abertura à alteridade.
Em suma: o projeto agora em curso5 reflete-se de diversas formas na
aprendizagem de uma língua segunda. O objetivo que se anuncia no título que lhe
foi dado - Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo
- poderá vir a completar de forma seminal a aprendizagem do português
como língua não materna, evidenciando ao mesmo tempo o mérito das escolhas
efetuadas na sua construção e desenvolvimento. Assim o esperamos.
