Manuais escolares: estatuto e funções
Manuais escolares: estatuto e funções
Ana Bela Pereira
anabelapdagge@gmail.com
Gérard, F. & Roegiers, X. (1998).Conceber e avaliar manuais escolares.
Porto: Porto Editora.
Morgado, J. C. (2004).Manuais escolares. Contributos para uma análise. Porto:
Porto Editora
Cabral, M. (2005). Como analisar manuais escolares. Lisboa:Texto Editora.
Assistimos, nos últimos anos, a um elevado aumento da população estudantil que
transformou o universo educativo actual num mundo culturalmente mais complexo e
rico. Um dos contributos viáveis para dar resposta a esta realidade
multicultural poderá ser encontrado no recurso a materiais didácticos que
contemplem a heterogeneidade e respeitem as diversidades culturais, no contexto
de sala de aula, fazendo uso de um discurso híbrido que a todos considere.
Sabemos que os professores são transmissores de um currículo oficial espelhado
nos livros didácticos, que obedecem, ou deveriam obedecer, às directrizes do
currículo nacional estabelecido para cada disciplina. Constata-se que no acto,
complexo, de ensinar e aprender, professores e alunos procuram alguma
segurança, refugiando-se no manual escolar, eleito como instrumento prioritário
de transmissão de conhecimentos, fazendo deste o recurso prevalente. No
processo educativo, parte-se dos textos do manual para transmitir conhecimento
e, alunos e professores, raramente se questionam sobre a escolha dos mesmos,
sobre os princípios por eles veiculados, tomando-os como verdades absolutas.
Deste modo, a escola contribui para manter as desigualdades sociais e culturais
ao transmitir valores, atitudes e hábitos da cultura dominante, tomada como a
cultura legítima.
Na actualidade do contexto educativo, o manual escolar, enquanto recurso
fundamental e estratégia primordial no processo educativo, deverá assumir o
papel de precursor de uma disseminação cultural que a todos contemple e não de
transmissor de um currículo monocultural com vista à homogeneização do universo
educativo. É no contexto desta controvérsia que surge esta recensão visando
abordar, essencialmente, dois aspectos de entre as múltiplas questões ligadas
ao papel do manual escolar no processo de ensino-aprendizagem: o seu estatuto e
as suas funções. Os três livros supracitados foram seleccionados por
reflectirem visões diversificadas e de algum modo complementares sobre a
temática enunciada.
O livro Conceber e avaliar manuais escola- res, composto por três capítulos,
expõe no ponto cinco do primeiro capítulo o que os autores consideram ser as
diversas funções do manual escolar, mas, quanto ao seu es- tatuto, os autores
não lhe dedicam nenhum capítulo específico nem abordam claramente o assunto.
No que às funções diz respeito, estas são apresentadas a partir de duas
perspectivas diferentes: a do aluno e a do professor. Assim, relativamente ao
aluno, são atribuídas aos manuais escolares múltiplas e diversas funções que se
prendem, essencialmente, com i) a aprendizagem e o progresso das competências
dos alunos (os alunos deverão adquirir saberes, que aplicarão posteriormente a
situações específicas e ainda desenvolver métodos e hábitos de estudo que
permitam a sua progressão), ii) a solidificação, avaliação e integração das
aprendizagens (aplicação dos saberes adquiridos em situações diversas e
avaliação formativa, certificativa ou auto-avaliação dos alunos, papel que não
deverá ser desempenhado apenas pelo manual. A este caberia apenas a aplicação
da avaliação formativa, integração dos conhecimentos de forma vertical, ou
seja, aplicá-los no contexto de uma mesma disciplina, e horizontal, o que
significa a utilização de competências que tenham sido adquiridas nas várias
disciplinas), iii) a utili- zação e apresentação (o manual deve for- necer
informação rigorosa que permita uma fácil utilização pelo aluno, expor os
conte- údos, por exemplo, através de uma suces- são de textos, e de informações
(gráficos, quadros...) ordenados alfabeticamente e integrarem uma série de
questionários que possibilite a oportunidade de pesquisar e preparar a
informação, o que contribuirá para o desenvolvimento das suas competências) e
iv) a educação social e cultural dos alunos (o manual deverá ajudar os seus
utilizadores a auto-conhecerem-se e na sua integração social).
Resumindo, na perspectiva exposta nesta obra, o manual tem como função
essencial transmitir aprendizagens que permitam ao aluno relacionar-se com o
seu quotidiano e o seu meio envolvente.
Na perspectiva do professor, o livro referenciado atribui ao manual o papel: de
formador porque possibilita ao docente um desenvolvimento mais eficaz das suas
funções no processo de ensino-aprendizagem e renovação pedagógica dos seus
métodos de ensino; de difusor de conhecimento científico; de coadjutor na
formação contínua dos docentes ao fornecer-lhes novos caminhos e estratégias
que lhes permitem reformar e incrementar a sua experiência pedagógica; de
instrumento auxiliador na consecução de tarefas e preparação de aulas, assim
como processos de avaliação formativa e de estratégias de remediação.
Importa referir que o livro Conceber e avaliar manuais escolares é uma
referência relevante para todos os estudiosos e investigadores que pretendam
fazer uma incursão sobre as mais diversas controvérsias relacionadas com o
problemático mundo dos manuais escolares, mas que não foram aqui expostas por
serem alheias à temática desta recensão.
O livro Manuais escolares. Contributos para uma análise, começa por apresentar,
ao lon- go da introdução e dos dois primeiros ca- pítulos, algumas ideias sobre
o estatuto do manual escolar. Segundo o seu autor, os manuais assumem-se como
materiais curricu- lares imprescindíveis no processo do ensino e da
aprendizagem dos alunos, sendo praticamente a única estratégia visada na aula
para elaboração e realização da prática docente, funcionando como agente e
aferidor do trabalho do professor. São ainda apontadas quatro especificidades
que dão ao manual um estatuto singular: "é um produto de consumo, suporte
de conhecimentos esco- lares, veículo transmissor de um sistema de valores, de
uma ideologia, de uma cultura e, por último, um instrumento pedagógico"
(p. 37).
Dada a mudança cultural da escola e a heterogeneidade dos alunos, torna-se
imperativo repensar as práticas curriculares. O modelo curricular nacionalista,
centralizado, em que a educação de todos depen- de das directrizes do Estado e
o currículo não passa de uma amálgama de objectivos e conteúdos previamente
determinados para um ensino de massas deu lugar a um novo paradigma em que o
currículo é "um con- junto de aprendizagens valorizadas social- mente e
como uma construção inacabada" (p. 18) desempenhando um papel
"integrador e dialéctico, sensível à diferenciação, não ig- norando a
existência de uma realidade que se constrói na diversidade" (p. 18).
Neste contexto, os manuais escolares assumem relevância, principalmente, na
configuração dos métodos de ensino-aprendizagem, uma vez que se relacionam de
muito perto com as práticas pedagógicas e intervêm no modo como os docentes
leccionam e no mode-lo de conhecimento que difundem estabelecendo vínculos
sociais que determinam o processo de ensino. Além de estruturarem os conteúdos
leccionados, são ainda ferramentas curriculares que interferem
significativamente na organização dos modernos sistemas educativos como
disseminadores de uma "cultura científica" (p.26) e de uma
"identidade nacional" (p. 26). O manual, ao adoptar uma certa
concepção da realidade e um "modelo de homem e de sociedade a
construir" (p. 27), não consegue distanciar-se das vertentes ideológicas
e políticas que lhe estão subjacentes, o que enfatiza a essência ética e
política da educação. Os manuais são os difusores da selecção cultural dos pro-
gramas disciplinares, desempenhando, assim, o papel de transmissores dos
conhecimentos essenciais que os alunos devem aprender, colaborando para o
progresso pessoal e social do aluno e veiculando as ideologias e políticas
dominantes em prejuízo de outras que são, do mesmo modo, relevantes e válidas.
É crucial que nos questionemos sobre os valores e as mensagens que transmitem e
as funções que exercem no processo de educar.
Para além da função de controlar o ensino, o currículo e o trabalho docente, de
auxiliar no processo de ensino-aprendizagem, ins- trumento e estratégia
privilegiada no quoti- diano da actividade escolar (que já focámos aquando da
exposição das funções preconi- zadas pelo primeiro livro), o autor atribui- lhe
também as funções de "estimular pulsões positivas e negativas, leva a
amar, odiar e respeita, (...) propõe modelos identificatórios; contribuindo
para a construção da identi- dade, ele visa fazer aceitar ideias guiando e
reforçando o amor-próprio" (Henri Mo- niot, apud Morgado, p. 38); de
ferramentas políticas que ajudam na disseminação do saber escolar e que
difundem concepções ideológicas e conjecturas sobre a realidade,"alguns
manuais escolares veiculam valores e atitudes aceites por determinados grupos
sociais dominantes, apresentando-os como naturais, não prestando a devida
atenção a certas culturas marginalizadas e mais des- favorecidas que, para além
de não figura- rem no padrão cultural que normalmente as escolas exibem, são
tidos como fazendo parte de uma realidade que não pode ser transformada"
(Morgado, p. 39). O manual é depositário de certos princípios ideológicos sobre
a existência humana que contribuem para uma concepção hegemónica quer da
sociedade, quer da história e da cultura.
Cabe aos professores exercerem uma posição crítica, fora e dentro da sala de
aula, sobre as concepções sociais do mundo e da realidade representadas nos
manuais e repensar os conteúdos por eles e pela es-cola disseminados, os quais
deverão ser analisados para uma melhor compreensão destes aspectos segundo dois
ângulos diferentes: os conteúdos expressos, difundidos conscientemente e com
determinada intencionalidade e aqueles que são transmitidos indirectamente, que
são parte integrante do currículo oculto, que, podendo estar despojados de um
propósito específico, não deixam de desempenhar um papel importante na formação
dos alunos. A escola não pode, nem deve aceitar a "imposição" de um
manual único, para todos os alunos à semelhança do que acontece com os
programas curriculares de cada disciplina e, sim, considerar e partir dos
conhecimentos/experiências de vida reais de que os alunos são detentores, bem
como instituir um ensino que privilegie a contemporaneidade e apele à
observação dos problemas e das situações que povoam a realidade circundante dos
mesmos.
Como analisar manuais escolares foi o terceiro livro escolhido. Sendo um estudo
de caso, é no enquadramento teórico da sua investigação que a autora aborda
minuciosa- mente diversas questões sobre os manuais escolares, entre elas o seu
estatuto e as suas funções. A autora reitera a ideia, já preconi- zada nas duas
obras aqui focadas, de que o manual tem um papel primordial, ocupando o
primeiro lugar "na educação formal en- quanto mediador dos conteúdos
educativos" (Cabral, p.40) e " continua a ser o senhor do
"ensino" e a sua não utilização projecta-se no limiar da
utopia" (Tormenta, 1996 apud Cabral, 2005, p. 40). A autora refere,
ainda, que o manual é alvo de críticas ferozes por parte de alguns estudiosos
das Ciências da Educação, que o vêem como uma ferramen- ta dogmática ao serviço
do ensino.
Apesar de todas as controvérsias, o manual escolar é considerado o "ponto
de intercepção entre a educação, a cultura e o comércio" (Venezky, 1992,
apud Cabral, 2005, p.40. Esta realidade prende-se com o facto de ele ser
dirigido a um público jovem permeável às ideais por ele transmitidas, de
ocultar uma certa postura ideológica, assim como a circunstância em que é
produzido que, devido às suas enormes tiragens, o faz chegar a um público
vastíssimo, conquistando professores, encarregados de educação e alunos.
Para Cabral, referindo diversos autores, é um facto incontornável que o manual
escolar é o detentor de autoridade em áreas tão importantes como a educação, a
cultura e a sociedade, desempenhando o seguinte estatuto: veiculador de um
determinado currículo; responsável pelo cumprimento de um programa; ferramenta
pedagógica difusora de determinados métodos; precursor de determinadas
ideologias e valores (directa ou indirectamente), influindo na formação moral e
intelectual dos seus leitores e, socialmente considerado, reflecte a imagem do
grupo dominante, detentor de uma determinada visão social do mundo.
Conjuntamente, o manual escolar é visto como sendo o transmissor de saberes
descontextualizados e incontestáveis, mostrando apenas uma única solução para
os problemas apresentados, enunciando uma ideia ultrapassada, irreal,
imperfeita e enganadora quer do conhecimento, quer do mundo circundante e
promotor da passividade do aluno, assim como não tendo em consideração os
diferentes tempos de aprendizagem dos alunos, nem os seus conhecimentos e
práticas adquiridos.
A sua relevância reside, entre outros aspectos, na capacidade de transmitir
claramente os objectivos do ensino, de organizar os saberes, de enunciar
experiências de vida comuns, de exercer uma fiscalização mais efectiva do
currículo e de permitir um ensino mais económico à disposição de uma es-cola
massificada. Na óptica do aluno, o manual assume o papel de auxiliar na
aquisição de conhecimentos, de estimulador do trabalho autónomo e de
incentivador da leitura.
As funções do manual são apresentadas por Cabral, referenciando múltiplos
autores, cuja síntese é apresentada num quadro, na página 46 do seu livro, e
que comporta três vertentes: o aluno, o professor e a organização curricular.
De entre elas, poder-se-á destacar o manual enquanto depositário de documentos
e conteúdos, visando os docentes e os alunos e receptáculo de princípios
pedagógicos enquanto recurso ao dispor do professor. Refere a autora que os
"conteúdos de ordem atitudinal (normas, valores e atitudes), são mais
difícil de discernir à primeira vista, uma vez que fazem parte de um código
implícito, secundário, subjacente a qualquer interpretação do currículo.
Geralmente consistem em significados e valores (afectivos, estéticos
intelectuais e espirituais) oriundos da classe dominante" (Cabral, p. 48)
representante de determinadas aspi- rações e hábitos sociais que determinam as
suas figurações e os seus objectivos rela- tivamente à escola e que
"fazem parte do chamado currículo oculto ou latente (Gimeno 1988; Machado
et al. 1991), estando geralmente veiculados a textos, imagens, actividades ou
enquadramentos discursivos" (Cabral, p. 48). De relembrar que a omissão
de certas verdades/realidades sociais poderá constituir, também, uma outra
forma de transmissão de um currículo oculto.
Em jeito de conclusão, poder-se-á dizer que, das três obras recenseadas, a
primeira dá mais relevância às funções exercidas pelos manuais escolares em
detrimento do seu estatuto, enquanto Manuais Escolares. Contri- butos para uma
análise, faz precisamente o inverso. Relativamente à obra Como analisar manuais
escolares, ambos os aspectos atraem a atenção da autora, dos quais faz uma
abordagem exaustiva.
As obras apresentadas não se esgotam na temática desta recensão, constituindo
fontes de informação pertinente para os interessados nas problemáticas
respeitantes aos manuais escolares, nas suas mais diversas vertentes:
concepção, avaliação, edição e utilização. Dentro destas temáticas gerais são
abordadas as várias etapas de elaboração dos manuais, bem como as etapas
metodológicas da aprendizagem por eles sugeridas. Os estudiosos destas questões
poderão, ainda, aceder às diversas grelhas de análise e avaliação de manuais
escolares divulgadas pelos autores.
Revista Lusófona de Educação
Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF)
Avenida do Campo Grande, nº 376
1749-024 Lisboa
revista.lusofona@gmail.com
