Movimentações da classe docente em Portugal (finais da década de 60)
Introdução
O estudo do sindicalismo docente, nas suas formas históricas, não é uma das
áreas mais desenvolvidas das investigações académicas. Existem, certamente, al-
guns trabalhos que merecem referência, tais como os de Gomes Bento,Agostinho
dos Reis Monteiro, Rui Grácio, António Nóvoa, Joaquim Pintassilgo, Rogério
Fernandes, A. A. da Silva e Helena Pato. Além disso, na Universidade Lusófona
de Humanidades e Tecnologias, sob a direcção de António Teodoro e de Manuel
Tavares, constituiu-se um núcleo de investigação, no qual sobressai a
actividade de Maria Manuel Ricardo, que tem à sua guarda o valioso espólio de
seu Pai, o Professor Calvet de Magalhães.
Entretanto, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e a Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias projectam a criação do Centro de Memória
Documental na área do Associativismo e Sindicalismo dos Professores, o qual se
distribuirá por dois pólos correspondentes a cada uma daquelas instituições.
Este Centro terá como objectivos a recolha e salvaguarda de materiais sobre a
evolução histórica do sindicalismo docente e o seu estudo.
No interior desta área de pesquisa, e tendo a citada Universidade como
instituição de acolhimento, foi apresentado em 2008 ao Concurso de Projectos de
I&D da FCT, o Projecto intitulado Percursos do associativismo e do
sindicalismo docentes em Portugal. 1890-1990,de que o co-signatário deste
artigo é Investigador Responsável.
O citado Projecto foi aprovado, tendo o respectivo contrato sido assinado em
Janeiro de 2010. No quadro de pesquisas previstas no desenvolvimento do
Projecto empreendemos o presente trabalho, de acordo com os tópicos seguintes:
-A política de prolongamento da escolaridade obrigatória e a criação do CPES/
ES;
-O problema do nivelamento dos vencimentos dos professores do CPES/ES com os
docentes dos ensinos liceal e técnico;
-Discursos parlamentares e decisões ministeriais
-Acções organizadas do pessoal docente: escolas e actores
-O Auto das Bruxas da Arrudaou o humor como arma colectiva.
-Conclusões
Os documentos que serviram de base ao processo de reconstrução e que estão
parcialmente transcritos na secção "Anexos", pertencem ao arquivo
da professora Constança Leonoreta Leitão. A sua vivência pessoal dos
acontecimentos foi também uma preciosa ajuda à inteligência das situações.
O prolongamento da escolaridade obrigatória e a criação do CPES/ES
As décadas de 1950 e 1960 formam um período em que novos impulsos se manifestam
no campo da educação nacional
1
. A presença de Portugal no plano internacional devido à adesão à EFTA e ao
ingresso na OCDE, além de uma consciência mais aguda em certos círculos da
necessidade de desenvolver a educação em ordem a possibilitar o crescimento
económico explicam as viragens que principiam a desenhar-se. Por outro lado,
factor não menos relevante, a inesperada explosão popular constitutiva da
campanha presidencial do General Humberto Delgado, em 1958, seguida em 1961 da
eclosão da guerra colonial desenham a mudança de ritmo histórico que se acentua
a partir da década de 60 no sentido da sua aceleração.
Um dos traços mais relevantes deste período consiste na maior atenção prestada
ao ensino primário. Em 1952 é criado o Plano de Educação Popular, abrangendo a
Campanha Nacional de Educação de Adultos. Além de se anunciar como uma arma de
combate ao analfabetismo era seu objectivo a inculcação dos valores
concordantes com a política do Estado Novo (Barcoso, 2000, pp. 162 e segs.).
Mau grado a concepção estreita de analfabetismo e de alfabetização, apesar da
índole escolarizante da campanha e do discutível valor dos resultados
alcançados, o Plano denunciava uma vontade política mais vincada na erradicação
do analfabetismo.
Em termos de estrutura do ensino foram adaptadas outras disposições, todas elas
a montante do ensino técnico profissional ou, quando muito, coincidentes com os
seus anos iniciais:
- prolongamento da escolaridade obrigatória até à aprovação no exame da 4ª
classe da instrução primária, e sua imposição a todos os menores do sexo
masculino a partir de Outubro de 1957 (Decreto-Lei 40 964, de 31 de Dezembro de
1956). Somente quatro anos depois foram feitas as mesmas exigências a todos os
alunos, incluindo portanto os do sexo feminino (Decreto-Lei nº 42 994, de 28 de
Maio de 1960).
Com a entrada do Engº Francisco Leite Pinto para o topo do Ministério da
Educação em 1955, depois de ter servido como secretário de Estado de Pires de
Lima, institui-se a reforma do ensino como palavra de ordem. Ela encaminhar-se-
ia no sentido da criação de um Ciclo Preparatório do Ensino
Secundário,substituindo
o Ciclo Preparatório do Ensino Técnico( 2 anos de escolaridade, após exame de
admissão) e o 1º Ciclo do Ensino Liceal(3 anos de escolaridade com exames
finais no 3º ano).
Entretanto, a evolução do sistema seria mais complexa. O continuador de Leite
Pinto seria Inocêncio Galvão Teles o qual adoptou os seguintes dispositivos:
-alargamento para 6 anos do período de escolaridade obrigatória de ambos os
sexos após a instrução primária, mediante a frequência do ciclo complementar do
ensino primário (5ª e 6ª classes)(Decreto-Lei nº 45 810, de 9 de Julho de 1964)
ou, em alternativa, dociclo preparatório do ensino técnico ou do 1º ciclo dos
liceus.
- criação da Telescola (Decreto-Lei nº 46 136, de 31 de Dezembro de 1964.) O
seu currículo previa a difusão de um programa equivalente ao ciclo preparatório
do ensino técnico, incluindo como inovação uma disciplina de língua estrangeira
(Francês), que uma Portaria do mesmo Ministro viria a estruturar como fórmula
experimental da "unificação dos dois ciclos iniciais do ensino
secundário", ambos com a duração de 2 anos.
As decisões finais de Galvão Teles, após um período de experiência,
concretizaram-se do modo seguinte:
-criação do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário (Decreto-Lei nº 48 752, de
9 de Setembro de 1968, em consequência da fusão do Ciclo Preparatório do Ensino
Técnico e do 1º Ciclo do Ensino Liceal, ao mesmo passo que terminava a
experiência dos cursos da Telescola, a qual passava a ministrar o Ciclo
Preparatório TV,como modalidade do ciclo preparatório do ensino secundário.
(Portaria nº 23 259, de 9 de Agosto de 1968).
- aprovação do Estatuto do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário.
O problema do nivelamento dos vencimentos dos professores do CPES/ES e dos
docentes dos ensinos liceal e técnico
Embora a criação do ciclo preparatório directo tivesse provocado uma onda de
entusiasmo quanto ao estabelecimento da escolaridade obrigatória em seis anos
para ambos os sexos, a situação salarial dos docentes deste grau de ensino não
tardou a provocar uma reacção de reclamação, de todo inusitada da parte dos
professores numa situação repressiva como era a portuguesa. Tal reacção era
consecutiva ao facto de o Decreto nº 49 410, de 24 de Novembro de 1969, ao
contrário do que ocorrera desde a fundação do C. P. E. S., baixar a letra que
estabelecia o nível do vencimento do respectivo pessoal, e consequentemente a
categoria dos professores, em comparação com os ensinantes dos ensinos liceal e
técnico. Os docentes do ciclo preparatório eram postos, de toda a evidência,
numa situação de inferioridade.
Estas disposições do Ministério da Educação Nacional desencadearam protestos
dos docentes e das escolas. Na Imprensa, designadamente no Diário de
Lisboa,houve repercussões da situação criada pelo Ministério da Educação
Nacional, de cuja pasta era portador o advogado, professor de liceu e deputado
José Hermano Saraiva.
Na Assembleia Nacional foram proferidos discursos de apoio às reclamações dos
professores do Ciclo Preparatório, facto bastante surpreendente, já que se
enquadrava num novo ambiente político.
O primeiro desses discursos a chamar as atenções políticas para o problema
(Anexo_A) foi proferido a 12 de Dezembro de 1969, sendo seu autor o deputado
Dr. Pinto Leite.Tratava-se de um dos elementos do pequeno grupo de deputados
católicos progressistas que não se integravam politicamente nas listas da ANP,
em-bora tivessem feito parte delas, e se demarcavam em relação ao bloco
maioritário dos deputados da extrema direita
2
.
As suas declarações sobre o assunto desenhavam com rigor a situação. Era
visível que, na fase inicial, os docentes haviam sido atraídos ao Ciclo
Preparatório mediante a equiparação dos vencimentos usufruídos nos ensinos
liceal e técnico e ainda pela igualdade de acesso à categoria de efectivo
através da prestação de um Exame de Estado, com dispensa de dois anos estágio3.
Entretanto, o Decreto nº 49 410, de 24-11-69, mantivera a letra respeitante aos
vencimentos dos docentes do Ensino Liceal e do Ensino Técnico mas, quanto ao
Ensino do Ciclo Preparatório, baixara-a, o que implicava a descida de
categoria. A propósito, o orador perguntava se se tratava de um lapso ou de um
gesto deliberado.
O segundo discurso centrado no mesmo tema foi proferido pelo Dr. Leonardo
Coimbra, deputado pelo Porto.A entrada no assunto foi precedida de declarações
sobre a importância das questões relacionadas com a cultura e o ensino quanto
ao "futuro humano, técnico e social das nações" (Anexo_C). No
ambiente político criado pelos movimentos académicos, o Dr. Leonardo Coimbra
assumia uma posição de compreensão política. "A contestação
juvenil" era apresentada como sinal de um mundo em expansão
"explosiva" e ao mesmo tempo da existência de estruturas imóveis
que era necessário dinamizar, antecipando o impacto negativo de
"barreiras que se não transformem em caminhos".
No processo de desenvolvimento antecipador dos momentos históricos de
transformação seria preciso "caminhar rapidamente para a renovação em
profundidade de quadros, instalações, programas e estatuto social dos
professores". Assim, o orador aditava que o "futuro social"
da Humanidade estava nas mãos dos docentes e dos estudantes. Para tanto era
imperativo iniciar um diálogo "fecundo e construtivo" entre essas
forças de progresso em ordem a desenhar um novo rosto da educação. Tornava-se
indispensável estabelecer objectivos inéditos no campo do ensino e da cultura,
tais como:"a educação permanente e acessível a todos, sem esquecer os
intelectual e sensorialmente qualificados de "marginais", mas
capazes de educação; a autonomia pedagógica como condição de iniciativa e
renovação dos programas; e a participação dos mais aptos na gestão de um
processo solidário que tem como finalidade o bem comum" (Anexo_C).
É evidente que nestes dizeres estava latente uma concepção englobante do
sentido das lutas dos estudantes e professores, com uma ênfase inédita em
campos de actividade animados por uma filosofia educacional modernizada, e a
relevância atribuída a valores que funcionavam como novas bandeiras: autonomia
pedagógica, participação na gestão (Anexo_C).
O mesmo deputado enaltecia a unificação dos ciclos iniciais dos Ensinos
Preparatório, Liceal e Técnico, o que possibilitava condições de igualdade de
oportunidades. Esta medida reformadora representava, no dizer do deputado
portuense, "o que de mais progressivo se legislou ultimamente entre nós,
desde há quarenta anos, tendo despertado grandes entusiasmos e
esperanças." E todavia a situação criada aos respectivos professores,
provocaria certamente um considerável amortecimento de tais entusiasmos,
prejudicando desse modo num total de 4 000 docentes, 140 escolas e 90 000
alunos.
Esta intervenção do Dr. Leonardo Coimbra traduzia uma desaprovação clara e
pública das gestões ministeriais no assunto em causa e, ao mesmo tempo, trazia
um significativo apoio às posições dos docentes.
Compreende-se que, neste quadro, o Ministério da Educação viesse a terreiro por
meio de uma nota oficiosa
4
.
Aquele órgão governamental abria a sua comunicação com um desmentido que
incidia em aspectos meramente formais (Anexo_D). Assim, declarava desprovido de
sentido falar de "abaixamento de letra" em relação aos professores
do Ensino Preparatório, porquanto a legislação que lhes lançara os fundamentos
se limitara a apontar as remunerações que entendera como justas sem que tais
remunerações fossem ligadas ao sistema de "letra". Desse modo, não
se poderia falar de "abaixamento" de uma coisa que ainda não
existia.
É evidente que estávamos em presença de um desvio retórico e não perante uma
argumentação lógica.A falta de uma ligação explícita a uma hierarquia
profissional não significava que ela não existisse.
Era facto, porém, que os ensinantes dos Ensinos Liceal e Técnico haviam passado
a usufruir de vencimentos correspondentes a uma letra superior à aplicada ao
Ensino Preparatório no quadro da função pública. Tal diferença visava compensar
as gratificações atribuídas aos docentes do Preparatório devido às reuniões de
trabalho a que eram obrigados na organização dos processos individuais dos
alunos em ordem às tarefas de orientação escolar, além daquelas a que se
chamava "reuniões de coordenação" dos centros de interesse. Não
sendo possível, alegava o Ministro, atribuir as mesmas retribuições a outros
ramos de ensino, criava-se um desnível que se tornaria mais atractivo o Ensino
Preparatório ou o Estágio aos candidatos a professores, em prejuízo dos ensinos
liceal e técnico.A nota (Anexo_D) incluía um quadro comparativo dos vencimentos
dos três ramos de ensino e concluía com a seguinte declaração:
"Mantiveram-se todas as gratificações estabelecidas pelo citado diploma,
de tal modo que o conjunto das remunerações recebidas pelos professores do
Ensino Preparatório é sensivelmente idêntico ao dos professores dos Ensinos
Liceal e Técnico Profissional" (Anexo_D).
É preciso lembrar que o conflito que opunha os docentes do Ensino Preparatório
e o Ministério da Educação Nacional se desenrolava no quadro da crise política
do Estado Novo como sistema de Poder.
No caso presente, os choques de interesses entre Ministério e professores
originaram a emergência de uma organização docente espontânea que, embora sem
carácter formal, controlava e orientava o movimento e o conteúdo das
reivindicações.A sua linguagem não conhecia a aresta sindicalista que mais
tarde virá a serlhe impressa. Entretanto, embora serenas e respeitosas, as suas
mensagens, mesmo aquelas que eram dirigidas ao Ministro da pasta e ao
Presidente do Conselho, eram isentas de qualquer louvaminha e transmitiam com
vigor as análises dos problemas.
Temos conhecimento, pelo menos parcial, da rede de docentes e de Escolas
Preparatórias envolvidas no movimento ao nível organizativo e responsável
(Anexos_I). Os elementos de informação disponíveis revelam que, nas principais
Escolas Preparatórias da capital, havia professores empenhados na rejeição da
política governamental quanto à matéria em causa.Além delas, a contestação
alastrava aos arredores - Barreiro, Amadora, Odivelas, Mafra, Seixal,
Almada, S. João do Estoril, Sintra e Montijo. Em todas elas havia um núcleo ou
um professor responsável, do qual se conhecia o número de telefone.
Nestas condições, teria sido fácil ao Poder desencadear uma acção repressiva à
escala global, visto que os nomes dos impulsionadores do movimento eram
conhecidos e alguns até exerciam, segundo parece, funções de direcção nas
escolas.
Ignoramos a identidade completa dessa hipotética comissão organizadora, a menos
que os docentes mencionados no quadro recolhido no Anexo_I formem eles mesmos
tal comissão.
Quanto à estratégia do movimento, verifica-se haver a preocupação de sugerir
acções cuja concretização ficaria ao critério dos docentes nas várias escolas,
cabendo a estes, ao mesmo tempo, o cuidado de apresentar os textos que se
pretendia remeter aos responsáveis estatais.Ao mesmo tempo, os grupos centrais
da organização, convidavam os seus interlocutores a enviarem os documentos às
entidades governamentais indicadas. Deste modo alargava-se o âmbito da
participação nas acções reivindicativas.
No texto que acompanhava a cópia integral da exposição que se pretendia re-
meter ao Ministro da Educação Nacional sobre o Decreto-Lei nº 49 410, sugeriase
que a assinatura fosse imediata e se não restringisse aos professores do Ensino
Preparatório. Deveria ser facultada igualmente aos docentes do Liceu e do
Ensino Técnico que estivessem dispostos a apoiar aquela causa. É visível a
disposição de ampliar os limites da solidariedade de classe.Ademais, davam-se
instruções sobre a formatação e configuração de cada documento. Consignavam-se
outras instruções em ordem a evitar uma proliferação de temas que prejudicaria
a unidade dos objectivos visados: "Tratando-se de uma petição de natureza
puramente profissional, devem os colegas limitar-se a aprová-la, ou não, sem
permitir que ela se enrede em considerações marginais (...)".
Informava-se, ainda, que circulavam outros tipos de mensagens que tornavam mais
larga a intervenção dos docentes.Assim, haviam sido endereçados telegramas aos
Presidentes do Conselho e da Assembleia Nacional, ao Ministro da Educação
Nacional e ao Director de Serviços do C. P.E. S. , ao mesmo tempo que estavam a
ser enviados telegramas de apoio e agradecimento ao deputado Dr. Pinto Leite,
que fez naquela Assembleia uma intervenção em nossa defesa". E como
remate, afirmava-se: "Supomos que quanto maior for o volume destes e
daqueles telegramas (assinados tanto individual como colectivamente) maior será
a sua força".
Seguia-se a exposição a entregar ao Ministro da Educação Nacional, na qual era
analisada com elevado rigor a argumentação que as esferas oficiais adoptavam
como correcta. O ponto de vista dos ensinantes era o de dever prevalecer o
critério da unidade profissional com base na identidade de habilitações dos
professores em relação a qualquer dos três ramos de ensino. Unidade que a
legislação corrente passara a malograr e que enviesadamente insinuava ter as
suas raízes no desejo de fazer justiça aos professores dos Ensinos Liceal e
Técnico, a favor das suas queixas contra a igualdade para com os professores do
Preparatório. As gratificações propunham-se compensar a desvantagem destes
últimos mas, como diriam na exposição apresentada ao Presidente do Conselho,
"gratificações não são vencimento: não afectam os meses de férias nem a
aposentação" (Anexo_H).
Para além do conflito e do grau de razoabilidade das posições em luta por parte
dos professores do CPES, a organização espontânea dos professores e as suas
movimentações reivindicativas mostram que o ambiente profissional começava a
ganhar novo contorno: o da capacidade de contestação e de crítica. Não eram
ainda os Grupos de Estudo mas certamente um sintoma de uma mentalidade nova dos
professores no quadro de um sistema escolar que passava por um período de
modernização.
Sem a pretensão de fazer um mapeamento completo dos vários movimentos de
professores, alguns organizados em comunidades epistémicas que reflectiam as
suas posições discordantes quanto às políticas educativas, podemos mencionar
algumas dessas inciativas:
- Sessões de trabalho pedagógico promovidas no Sindicato Nacional dos
Professores do Ensino Particular.Tratava-se de Cursos de Actualização, sob a
organização do Grupo de Trabalho de Promoção Pedagógica, de que era responsável
Rui Grácio, professor no Liceu Charles Lepierre;
-Actividade das Cooperativas: Pragma, Codes, Livreira, de Estudos e
Documentação.
-Actividades de actualização no colégio Pestallozzi sob a responsabilidade de
Lucinda Atalaia. Colaboração com a Fundação Gulbenkian no Projecto de
introdução da matemática moderna no ensino primário. Contacto com as Escolas de
Verão Antia Cal (Galiza) e com professores do Movimento Rosa Sensat
(Catalunha).
- Fundação da CEFEPE, organização autónoma de professores e de pais e
encarregados de educação, sob o impulso de Lucinda Atalaia e Rui Grácio (1971).
Realização regular de encontros e seminários de férias, com a colaboração de
pedagogistas da Rosa Sensat, recebendo inscrições de norte a sul do país.
-Tentativa de criação de uma Sociedade Portuguesa de Estudos Pedagógicos, que
nunca foi autorizada pelo Poder.
- Criação dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente, de carácter
predominantemente sindical e reivindicativo, cuja inserção no corpo docente
ganhou uma excepcional amplitude.
A contestação nas escolas adquiriu uma feição inédita. Ela cruzava-se no
quotidiano sob as formas mais diversas.
O Auto das Bruxas da Arruda ou o humor como arma colectiva
O Auto das Bruxas da Arruda,qualificada pelos respectivos autores como
"sátira a todo o pessoal docente da E.P.F.A.", da autoria de
Cecília Nery, é uma peça teatral de ressaibo vicentino, levada à cena em Junho
de 1972.
Escrito e montado no quadro do estágio pedagógico proporcionado pela mesma
Escola Preparatória, a qual se achava sob a direcção do professor Calvet de
Magalhães, uma das personalidades mais conhecidas da história do ensino no
Portugal contemporâneo, abrira espaço para outros professores e outras escolas.
Calvet, apesar do seu liberalismo, considera necessário dizer algumas palavras
de amenização da atmosfera. Um bilhete manuscrito, anexo ao texto original, e
destinado a leitura ao subir do pano, dá-nos conta das suas advertências:
"Nós estamos aqui em festa de família a que alguns colegas doutras
escolas se quiseram associar." "É um convívio familiar, uma
brincadeira, sem pretensões intelectuais de profunda filosofia, talvez a
lembrar-nos dos nossos tempos de estudante escolarizado, sem intenção de
aborrecer seja quem for." "Por todas as facilidades obtidas, pelo
sentido de liberdade de que dispomos, temos esperança que nos podemos divertir
salutarmente um pouco." "Deus queira que sim".
Parece ter havido, da parte da Direcção de Serviços do Ciclo Preparatório uma
certa liberalidade na apreciação do texto e um certo receio de que ele fosse
utilizado como arma contra o Poder. Pelo menos, as palavras de Calvet deixam
transparecer agradecimento e ao mesmo tempo aviso contra eventuais excessos.
A peça continha de facto algumas alusões jocosas a situações vividas no
quotidiano mas nenhuma delas susceptível de motivar escândalo.
Numa das primeiras cenas, ao caracterizar os professores eventuais, respondia a
bruxa Eulália:"Professores eventuais...(pensa)/ Um momento, eu digo já./
Deixem ver a minha bola./Ah! Estão na 3ª proveta/ E com eles ninguém se
meta.../Sofrem todos sem excepção/de um vírus muito perigoso/chamado
"Contestação"."
A peça fora enviada à Direcção de Serviços do Ensino Preparatório de cujas mãos
saíra com três pequenos cortes.
Um deles dizia respeito a um "menino queixinhas" que confessava ter
lançado um lápis para o chão a fim de pedir autorização à professora para o
apanhar. A professora dava a seguinte resposta, segundo relata o aluno:
"Vai daí, ela diz: / - Seu atrevido! / Como eu uso mini-saia / Já queres
dar espreitadela?/ Pois bem.Vem cá tu ó Felizbela!/ Apanha aí esse lápis/ E
tudo o mais que caiu./ E você...RUA! Chiu!... /E prontos...eu saí"
Outro corte relacionou-se com a fala de uma bruxa estagiária. Considerandose
uma enjeitada, especifica em seguida: "Sem uma achega, nem nada/ Sem
madrinhas, nem padrinhos/Que metam cunhas por mim!"
Finalmente, quando as bruxinhas estagiárias recolhem os seus materiais e anotam
os conteúdos dos seus dossiers, dizia uma delas: "Assenta na folha/o xixi
da véspera", o que não passa na revisão prévia atribuída ao Director de
Serviços Dr. Teixeira de Matos.
A peça enumerava situações burlescas de que o estágio e a tese final eram
elementos preponderantes. A "receita" de um estágio, segundo a
farmacopeia do Bruxo Calvet, consistia na mistura de vários elementos de
efeitos infalíveis:
"Dose grande de coragem/ Colheres de dedicação/Uns cem metros de
trabalho/ E boa disposição./ Tarefas, umas centenas./ Mil tempos p'ra
reunir/Planos
5
para apresentar/E normas p'ra discutir./ - Mexe tudo p'ra direita/
Tudo muito bem guisado/ Há-de dar tese no fim/Que é estágio
liofilizado!".
Ao longo do auto parece ser a Francisco Arruda e o seu director que estão sob o
fogo da crítica humoresca das bruxas estagiárias. O tema mais discutido nesse
período era, precisamente, a avaliação pessoal dos estagiários, a exigência de
tese e a discussão formal sobre ela.
Conclusões
Lançamento do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário tem um efeito
estruturante em todo o sistema de ensino e, por outro lado, lançará uma nova
agenda de discussão crítica. O professorado português vai manuseá-la, através
de novas formas de actuação na área de reclamação sindical e na área do debate
pedagógico.
Notas
1
Cf. o estudo de Fernandes, R., (2002), Meio século de evolução curricular em
Portugal. Um esboço, Cadernos do Projecto Museológico, nº 90, ,VI, Santarém.
2
Como se sabe, Pinto Leite pereceu num desastre aéreo, com outros deputados,
ocorrido no território da Guiné então sob administração portuguesa.
3
O Exame de Estado era realizado no termo de estágio e constava da prestação de
uma aula a uma turma, na presença de um grupo de metodólogos.
4
As notas oficiosas governamentais eram de publicação obrigatória nos meios de
comunicação social com função noticiosa.
5
Trata-se provavelmente de "planos" de aula.
