Andar na Vida: Prostituição de Rua e Reacção Social
Oliveira, Alexandra (2011), Andar na Vida: Prostituição de Rua e Reacção
Social, Coimbra, Almedina, 272 páginas.
Fernando Bessa Ribeiro
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Centro de Investigação em
Ciências Sociais ' Universidade do Minho
Psicóloga de formação, Alexandra Oliveira leva mais de dez anos de trabalho nas
ruas do Porto, observando e sobretudo participando nos quotidianos de vida das
mulheres, homens e transgéneros que vivem do comércio do sexo. Este
envolvimento exprime uma orientação metodológica pela etnografia, certamente em
confronto com as abordagens mais mainstream da psicologia. Ainda que não recuse
outros métodos e técnicas de investigação, cabe à observação participante o
lugar central no seu trabalho de campo.
Logo a abrir o seu livro A. Oliveira explicita o que pretende:
"contrariar preconceitos e estereótipos dando a conhecer o mundo da
prostituição de rua e dos actores que o habitam, em particular das mulheres
prostitutas, mas também de transexuais, [fazendo um pouco mais à frente a
defesa] do envolvimento e comprometimento de muitos dos seus investigadores
quando colocam o seu saber ao serviço da sociedade" (p. 7). Por outras
palavras, A. Oliveira tenta combinar o proposto por Bourdieu em "Um saber
comprometido" [Le Monde Diplomatique ' edição portuguesa, ano 3 (35), p.
3, 2002, também citado no seu livro]: o scholarship com o commitment, isto é,
um saber engajado, socialmente comprometido, que rompe com a separação entre o
conhecimento científico e a intervenção no mundo exterior à academia.
Ao longo do livro quem o lê é confrontado/a com elementos etnográficos e
argumentos que nos permitem conhecer, muito para além das fachadas pessoais e
dos preconceitos, mulheres e transgéneros no comércio do sexo. Para as trazer
até nós, a autora viveu, entre Outubro de 2002 e Novembro de 2007, nas ruas,
nas pensões e nas casas das mulheres observadas, descrevendo-nos com minúcia os
terrenos de acção, os problemas, os medos, os desejos, os trajectos e os seus
projectos de vida. Foi tão bem sucedida neste processo de incorporação no meio
social observado que chegou ao ponto de ser tomada como mais uma "mulher
da vida": "tive novamente a evidência de que, para algumas pessoas,
nomeadamente para alguns homens, eu tenho o rótulo de puta naquela zona. A
maneira como os homens olham para mim leva-me a pensar isso. A forma como o
empregado da farmácia lida comigo também: com extrema simpatia, tentando o
contacto ocular, emitindo olhares galantes, fazendo afirmações intencionalmente
agradáveis e mesmo procurando afinidades" (diário de campo, p. 219).
Esta opção metodológica, trabalhosa, desgastante, até perigosa ' veja-se a
agressão que sofreu com um saco de óleo queimado arremessado por dois
indivíduos circulando de moto (p. 232) ', permite ao leitor um olhar por dentro
deste complexo e multifacetado campo social. Conhecedora e praticante
experiente deste método, cujos resultados foram vertidos para as páginas do
livro ' tanto os testemunhos como os registos no diário de campo denunciam a
sua etnografia de rua e de acção, oferecendo-nos estes algumas das mais
estimulantes passagens do seu texto ', esta opção facilitou a aproximação
àquilo que Bourdieu ["Compreende " in La misère du monde, 1993, pp.
1388-1447], na esteira de Weber [Economía y sociedad: esbozo de sociología
comprensiva, 1993 (1922)], nos propõe: "l'oubli de soi", isto é,
proceder ao deslocamento do nosso olhar de forma a colocarmo-nos, em
pensamento, no lugar dos outros observados.
Olhando mais de perto o livro, este começa por uma longa e bem fundamentada
introdução, onde discute o objecto, os objectivos e o método, à qual se seguem
quatro capítulos: (i) o mundo social da prostituição; (ii) o mundo familiar da
prostituta; (iii) ser-se prostituta; (iv) reacção social: estigma, exclusão,
violências; encerra com uma proposta de acção, a que deu o título "Da
compreensão à intervenção". Ao longo de quase três centenas de páginas,
A. Oliveira descreve- -nos os contextos de acção, as dinâmicas da prostituição
de rua, os quotidianos de trabalho; fala-nos dos clientes, mostrando que, ao
contrário do comummente aceite pelo senso comum (e não só), as relações entre
estes e as mulheres são intensas e multifacetadas, não se circunscrevendo ao
acto sexual, podendo envolver também amizade, afecto e até amor, aliás na
esteira do por nós observado [M. Ribeiro et al, Vidas na raia: Prostituição
feminina em regiões de fronteira, 2007]; ocupa- -se com o campo doméstico das
mulheres observadas, mostrando-nos como estamos perante pessoas comuns da
classe popular, com os seus problemas, dificuldades, conflitos, sonhos e
projectos, desconstruindo a tese velha e gasta da prostituta atada a uma vida
familiar desestruturada, marcada por uma relação de opressão por parte de um
proxeneta travestido de companheiro, cujo único interesse é tirar dela proveito
económico e sexual; analisa os trajectos de vida, esquadrinhando as razões que
levaram as mulheres e os transgéneros inquiridos a entrar, permanecer e sair da
prostituição; uma preocupação muito nítida para as questões que se prendem com
o estigma, as exclusões e as múltiplas violências que atingem estas mulheres e,
com redobrada intensidade, as mulheres masculinas, havendo aqui que destacar as
que são produzidas pelas instituições estatais e seus agentes; contesta as
políticas de imigração e de luta contra o tráfico e a exploração sexual que,
aparentemente escudadas em boas intenções, mais não fazem do que aprofundar a
marginalização, a estigmatização e a violência sobre quem vive do trabalho
sexual.
O livro fecha com uma demorada reflexão sobre a intervenção política e social.
Em linha com as posições assumidas em estudos recentes [v.g., M.E. Handman e J.
Mossuz-Lavau (dir), La prostitution à Paris, 2005 e M. Ribeiro et al, Vidas na
raia: Prostituição feminina em regiões de fronteira, 2007], A. Oliveira assume
uma posição contrária às teses abolicionistas e proibicionistas, tecendo
diversas críticas, das quais destaco a que se prende com a questão da
vitimização das mulheres: [ ] "os empresários da moral, os defensores das
teses abolicionistas, aparecem como causadores daquilo contra o qual dizem
lutar, pois ao defenderem a perspectiva vitimizante das pessoas que se
prostituem estão a prolongar essa imagem negativa que há-de contribuir para que
quem faz trabalho sexual não se sinta bem consigo mesmo e se sinta
descapacitada" (p. 252). Bem conhecida e explicitada de modo categórico
em trabalhos anteriores, mormente em As vendedoras de ilusões: estudo sobre
prostituição, alterne e striptease, 2004, e em tomadas de posição públicas
[entre outras, "Por uma nova política para o trabalho sexual",
Público, ano XVIII, n.º 6194, 47 de 15 de Março de 2007, também por mim
subscrita], este ponto de vista denuncia que A. Oliveira não se escuda numa
confortável, ainda que aparente e sempre inexistente, neutralidade teórica e
política. Não se trata aqui de obliterar as violências, opressões e situações
de exclusão e de estigmatização que atingem, às vezes com especial intensidade,
todas as pessoas que se dedicam à venda de serviços sexuais mas tão-somente de
responder, na esteira do proposto por Handman e Mossuz-Lavau [La prostitution à
Paris, p. 397, 2005] à questão acerca do enquadramento, nomeadamente político-
legal e social, da prostituição. Comprometida com o alargamento da liberdade e
da ampliação das capacidades de agência das mulheres, transgéneros e homens que
vivem do trabalho sexual, A. Oliveira defende a livre determinação dos
indivíduos na definição dos modos de vida e de trabalho, sem ignorar que os
constrangimentos económicos e outros, como acontece com a escolha de qualquer
outra profissão, estão presentes e não podem ser descartados. Trata-se aqui de
fazer a defesa radical do direito dos seres humanos ao self-ownership sobre o
seu corpo, incluindo o que envolve a sexualidade, conforme nos é proposto por
filósofos libertários como van Parijs [v. C. Arnsperger e P. van Parijs, Ética
económica e social, 2003] e Vallentyne e Steiner [Left libertarianism and its
critics: the contemporary debate, 2000].
Em vez dos discursos ora regenerador, ora censurador, uns e outros
profundamente moralizantes, o livro de A. Oliveira é atravessado pela crítica
às posições que vêem na prostituição uma forma severa de dominação masculina e
uma ausência praticamente total de capacidade de agência por parte das
mulheres. Mais, em linha com o defendido por Gil ["Sexualité et
prostitution", in M. E. Handman e J. Mossuz-Lavau (dir.), La prostitution
à Paris, p. 345-376, 2005], quem lê este livro é confrontado/a com a tese da
"venda do corpo", tão cara aos e às abolicionistas. Não só esta é
desmentida pelas práticas fixadas no seu livro, como percebemos também que
estamos perante uma forma insidiosa de desclassificação dos indivíduos que
vivem do comércio do sexo, ao desapossá-los da sua integridade física e do seu
direito à utilização social do corpo. Deste modo, o debate sobre a prostituição
transborda os campos estritos do género e da moral, abrindo-o nomeadamente ao
campo do trabalho, como faz Bourdieu em A Dominação Masculina, 1999.
Em suma, este livro proporciona a quem o lê uma análise compreensiva da
prostituição de rua na cidade do Porto e dos actores sociais nela envolvida, em
especial no que se relaciona com as mulheres que oferecem serviços sexuais a
homens. Respondendo cabalmente aos objectivos fixados, é um livro que vai muito
para além das fronteiras da academia, das suas e dos seus profissionais que
trabalham sobre este campo social, interessando a todos os cidadãos e a todas
as cidadãs, sobretudo a quem, inquieta/o com as violências, injustiças e
sofrimento que atingem muitas das mulheres, homens e transgéneros que vivem do
comércio do sexo, procura outras respostas que possam contribuir para a
construção de uma agenda política e social emancipatória equipada também duma
política inclusiva para o trabalho sexual e para os actores sociais nele
envolvidos.
