Impacto da orientação sexual e do género na parentalidade: Uma revisão dos
estudos empíricos com famílias homoparentais
O discurso de que as crianças precisam da presença simultânea de uma mãe e de
um pai tem subjacente a concepção que a maternidade e a paternidade implicam
capacidades mutuamente exclusivas e estereotipadas em termos de género e que
estas devem ser transmitidas à geração seguinte. Este paradigma essencialista
(Silverstein e Auerbach, 1999)1 associa às diferenças biológicas e reprodutivas
que se verificam entre homens e mulheres, diferenças de género2 no
comportamento parental: a maternidade e a paternidade corresponderiam assim a
papéis sociais distintos, vinculados de forma irrevogável ao sexo biológico do
progenitor. À boa maneira psicodinâmica clássica teríamos, «de um lado uma mãe
ao serviço da criança, prestadora de cuidados e guardiã de todos os afectos e,
de outro lado, um pai, razoavelmente distanciado e introdutor da Lei social
( )» (Leal, 2004: 224). Esta diferenciação de papéis é visível sobretudo em
casais heterossexuais que aderem a identidades e papéis de género tradicionais.
Não obstante algumas mudanças, continuam a ser as mulheres quem investe mais na
esfera familiar e no papel parental (Wall, Aboim e Cunha, 2010).
No entanto, considerar a família heterossexual, com uma divisão tradicional de
papéis, como o modelo desejável de parentalidade corresponde mais a um projecto
ideológico do que a um facto cientificamente provado. Segundo Timothy J.Biblarz
e Judith Stacey (2010) a maior parte das investigações a partir das quais foram
retiradas conclusões sobre diferenças de género em termos de parentalidade não
foram desenhadas para responder a esta questão. Para estes autores, a convicção
de que é essencial a presença simultânea de um pai e de uma mãe tem, sobretudo,
origem em estudos que confundem os efeitos de variáveis distintas, que
interagem de formas complexas. Por exemplo, concluir que dois progenitores de
sexo diferente são o contexto ideal para o desenvolvimento de uma criança, a
partir de investigações que compararam mães solteiras com famílias nucleares
tradicionais (e.g., Blankenhorn, 1995, in Biblarz e Stacey, 2010) é uma
falácia. Em bom rigor, estes estudos não controlam o efeito do número de
progenitores ou o seu estatuto conjugal e outras variáveis relacionadas (como,
por exemplo, o nível socioeconómico).
A questão das diferenças de género na parentalidade tem pois sido feita a
partir de uma abordagem indutiva e indirecta. Apesar de não existir um corpo de
pesquisa que tenha isolado propositadamente o efeito do género na
parentalidade, algumas investigações permitem retirar algumas conclusões acerca
do seu impacto: estudos com homens casados que são os cuidadores primários dos
seus filhos; com casais heterossexuais que aderem a papéis de género
igualitários; com mães solteiras ou pais solteiros após morte, divórcio ou
saída de casa de um dos cônjuges; com mães heterossexuais solteiras por
casualidade ou escolha; com mães lésbicas e pais gays após o divórcio de uma
pessoa de sexo diferente; com lésbicas e gays que planearam ser pais após o
desenvolvimento de uma auto-consciência identitária.
Neste trabalho, abordamos especificamente os estudos com mães lésbicas e pais
gays que, embora tenham sido desenhados para averiguar o impacto da orientação
sexual dos progenitores, são elucidativos acerca do impacto do género, quer no
modo como mães e pais exercem a parentalidade, quer na forma como os filhos se
desenvolvem. A investigação sobre homoparentalidade fornece pois uma
oportunidade única para avaliar os efeitos da ausência de um progenitor de sexo
diferente. Os estudos que comparam famílias homoparentais com famílias
heteroparentais apresentam ainda a vantagem de controlar o efeito do número de
progenitores/estatuto conjugal (comparam-se geralmente famílias biparentais)3.
Em Portugal, são escassas as publicações científicas sobre homoparentalidade.
Notem-se, no entanto, as seguintes excepções: a primeira diz respeito às actas
de um encontro organizado especificamente para pensar esta temática (Ferreira,
2006); a segunda, da autoria de Isabel Leal, recenseia algumas investigações
sobre atitudes e representações parentais em função da orientação sexual (Leal,
2004); a terceira e a quarta pertencem ao campo da antropologia (Almeida, 2009;
Moz, 2006). Contudo, a nível internacional, desde os anos 1970, numerosos
investigadores têm-se debruçado sobre esta configuração familiar, incidindo a
investigação sobre as seguintes dimensões: práticas parentais de lésbicas e
gays, desenvolvimento psicológico de crianças educadas em contexto homoparental
e atitudes perante a homoparentalidade4. Vejamos, em seguida, quais os
resultados dos dois primeiros tipos de estudos, aproveitando para retirar
conclusões acerca do papel desempenhado pelo género.
Comportamento e práticas parentais de mães lésbicas e pais gays
Identificaram-se, sobretudo, semelhanças entre o comportamento parental das
pessoas lésbicas/gays e o das pessoas heterossexuais. No entanto, quando
existem diferenças, estas favorecem, geralmente, as primeiras em vários
domínios: divisão do trabalho doméstico e qualidade da relação conjugal,
parentalidade e qualidade das relações pais-filhos e experiências associadas ao
processo de inseminação com dador e de adopção5.
No que diz respeito à divisão do trabalho doméstico e qualidade da relação
conjugal, foram encontradas diferenças entre famílias homoparentais e
heteroparentais, no sentido de maior equidade nas primeiras relativamente à
divisão do trabalho profissional, às tarefas de cuidado das crianças, tarefas
domésticas/ /familiares, processos de tomada de decisão e/ou participação em
actividades com os/as filhos/as (Bos, van Balen e van den Boom, 2007; Brewaeys,
Ponjaert, Van Hall e Golombok, 1997; Chan, Brooks, Raboy e Patterson, 1998;
Ciano-Boyce e Shelley-Sireci, 2002; Fulcher, Sutfin e Patterson, 2008;
McPherson, 1993, in Biblarz e Stacey, 2010; Patterson, Sutfin e Fulcher, 2004;
Vanfraussen, Ponjaert-Kristoffersen e Brewaeys, 2003a). Verificaram-se também
diferenças relativamente aos casais heterossexuais no que diz respeito à
preferência do outro cônjuge6 por uma partilha igualitária da responsabilidade
parental (Chan, Raboy e Patterson, 1998; Patterson et al., 2004) e à satisfação
com a relação/compatibilidade com a divisão do trabalho (Bos, van Balen e van
den Boom, 2004; Bos et al., 2007; Chan, Raboy, et al., 1998; McPherson, 1993,
in Biblarz e Stacey, 2010). Relativamente a esta última variável, Suzanne
Johnson e Elizabeth O'Connor (2002) reportaram diferenças significativas entre
casais de lésbicas e casais de gays, a favor dos primeiros. Finalmente, no que
diz respeito às taxas de separação/divórcio verificaram-se taxas mais elevadas
nos casais de lésbicas do que nos casais heterossexuais (MacCallum e Golombok,
2004).
Quanto às relações pais-filhos e à qualidade da parentalidade, verificou-se que
as famílias homoparentais lésbicas (bi e/ou monoparentais) desejavam mais
intensamente ter um/uma filho/a e passavam mais tempo a reflectir nas razões
para o fazer, ou não, do que as famílias heteroparentais (Bos, van Balen e van
den Boom, 2003; Bos et al., 2007). Foram também identificadas diferenças
significativas, no mesmo sentido, num conjunto de competências parentais, tais
como vigilância parental, preocupação, resolução de problemas, disponibilidade,
respeito pela autonomia dos/as filhos/as e qualidade da interacção progenitor-
criança (Bos et al., 2007; Brewaeys et al., 1997; Flaks, Ficher, Masterpasqua e
Joseph, 1995; Golombok, Tasker e Murray, 1997). Também foram reportadas
diferenças no tempo passado em brincadeiras imaginativas em casa, interesses
partilhados, actividades com as crianças e carinho/afecto/vinculação (Golombok
et al., 1997; Golombok, Perry, Burston, Murray, Mooney-Somers, Stevens, et al.,
2003; MacCallum e Golombok, 2004). Por outro lado, verificou-se que as mães
lésbicas colocavam significativamente menos ênfase, quer na conformidade de
género dos/as seus/suas filhos/as (Fulcher et al., 2008), quer no conformismo
social, imposição de limites e controlo disciplinador (Bos et al., 2004; Bos et
al., 2007; MacCallum e Golombok, 2004) e discutiam menos com os/as filhos/as
(Golombok et al., 1997). Constatou-se, ainda, que as famílias homoparentais
femininas recorriam menos ao uso de castigos físicos do que as famílias
heteroparentais (Golombok et al., 2003), mas mais do que as famílias
homoparentais masculinas (Johnson e O'Connor, 2002). Finalmente, as mães
lésbicas avaliavam melhor a qualidade da relação com as filhas do que com os
filhos, quando comparadas com pais e mães heterossexuais (Vanfraussen et al.,
2003a).
No que diz respeito às experiências associadas aos processos de inseminação com
dador e adopção, comparando famílias homoparentais femininas com famílias
heteroparentais, constatou-se que as primeiras falavam mais abertamente do
processo de inseminação, quer com os/as filhos/as, quer com as outras pessoas
(Brewaeys, Ponjaert-Kristoffersen, van Steirteghem e Devroey, 1993; Wendland,
Bryn e Hill, 1996 in Gartrell, Banks, Hamilton, Reed, Bishop e Rodas, 1999),
adoptavam mais raparigas do que rapazes (Ciano-Boyce e Shelley-Sireci, 2002) e
adoptavam mais crianças de etnias diferentes (Ciano-Boyce e Shelley-Sireci,
2002; Fulcher et al., 2008). Adicionalmente, as famílias homoparentais
femininas desejavam significativamente menos o anonimato do dador (Brewaeys et
al., 1993; Wendland et al., 1996, in Gartrell et al., 1999). No que diz
respeito à proporção de filhos/as adoptivos/as, dados provenientes dos censos
americanos de 2000 indicavam que esta era proporcionalmente maior nas famílias
homoparentais femininas do que nas famílias heteroparentais (Sears e Badgett,
2004; Sears, Gates e Rubenstein, 2005, in Biblarz e Stacey, 2010).
Uma análise destes estudos, a partir do ângulo do género, sugere que as
lésbicas exercem a parentalidade de uma forma que não contraria o papel de
género feminino tradicional. Recapitulando, as mães ' sejam heterossexuais ou
lésbicas, biológicas ou não ' dedicam, geralmente, mais tempo aos/às filhos/as
e à família, passando menos tempo a trabalhar do que os homens heterossexuais
que são pais. São sobretudo as mulheres que desejam uma partilha igualitária
das responsabilidades familiares e profissionais e este objectivo é mais
atingido nas famílias homoparentais femininas do que nas famílias
heteroparentais. Independentemente da sua orientação sexual, as mães
desempenham o papel parental de forma mais satisfatória, apresentando, por
exemplo, mais competências de vigilância parental e relações mais afectuosas,
próximas e comunicativas com os/as seus/suas filhos/as do que as verificadas
nas famílias heteroparentais. As mães lésbicas apresentam também menor
probabilidade de utilizar castigos físicos, impor limites rígidos ou estimular
o conformismo social e de género nos/as seus/suas filhos/as. Por outras
palavras, duas mulheres lésbicas que escolham tornar-se mães parecem funcionar
como uma dose dupla de uma abordagem «feminina» da parentalidade.
A escassa pesquisa sobre homoparentalidade masculina sugere que esta se
aproxima mais da homoparentalidade feminina do que da heteroparentalidade. As
diferenças entre casais de gays e casais heterossexuais parecem, de uma forma
geral, menos contrastantes do que as diferenças entre os casais de lésbicas e
os casais heterossexuais. Assim, os casais de gays exercem a parentalidade de
forma mais igualitária do que os casais heterossexuais, embora um pouco menos
igualitária do que os casais de lésbicas (Johnson e O'Connor, 2002; MacPherson,
1993, in Biblarz e Stacey, 2010; Brinamen, 2000, in Biblarz e Stacey, 2010;
Mallon, 2004; Stacey, 2006). Gerald P. Mallon (2004) e Scallen (1982, in
Biblarz e Stacey, 2010) reportaram também que os gays pareciam menos inclinados
do que os casais heterossexuais a promover a conformidade de género nas
crianças, embora mais do que as lésbicas. No que diz respeito à punição física,
Johnson e O'Connor (2002) verificaram que os pais gays apresentavam menor
probabilidade de a utilizar do que os casais heterossexuais e ainda menos do
que os casais de lésbicas. Contrariamente às suas congéneres do sexo feminino,
os casais de gays não proporcionam, pois, uma dose dupla de parentalidade
«masculina». Em vez disso, também parecem adoptar práticas parentais mais
«femininas» do que os pais heterossexuais. Afinal de contas, a maior parte dos
gays que escolhem ser pais, tal como os pais heterossexuais que ganham a
custódia dos filhos após o divórcio, estão a escolher ter a responsabilidade
principal pela parentalidade, assumindo um papel tradicionalmente associado à
esfera «feminina». Efectivamente, as vias de acesso à parentalidade disponíveis
para os gays ' adopção, acolhimento, maternidade de substituição ou arranjos
coparentais ' exigem maior motivação do que aquela que é característica dos
homens ou mulheres heterossexuais que são mães e pais. De acordo com Stacey
(2006), os gays que ultrapassam estas barreiras são um grupo particular que se
desvia, quer da masculinidade heterossexual convencional, quer dos estereótipos
acerca dos estilos de vida gay. Poder-se-á, por conseguinte, afirmar que os
pais gays se desviam mais da paternidade heterossexual normativa do que as mães
lésbicas da maternidade heterossexual normativa.
Desenvolvimento psicológico de crianças educadas em contexto homoparental
Dos 311 estudos sobre homoparentalidade recenseados por Olivier Vecho e Benoît
Schneider (2005), 38 diziam respeito ao desenvolvimento psicológico de 1000 a
1500 crianças educadas em contexto homoparental. Dada a tendência para se
atribuir a custódia das crianças ao progenitor do sexo feminino e as restrições
naturais que os homens enfrentam para concretizar um projecto parental, tal
como sucedeu com a investigação sobre o comportamento parental, foram sobretudo
estudadas crianças educadas por mães lésbicas (cerca de 90% dos estudos
publicados). Dado que o trabalho de Vecho e Schneider (2005) só incluiu estudos
publicados até 2003, complementamos a presente revisão com investigações
publicadas posteriormente. Como já referimos, estes estudos pretenderam,
sobretudo, dar resposta a preocupações quanto ao desenvolvimento psicossocial
das crianças, ao relacionamento com o contexto social/possibilidade de
discriminação e ao desenvolvimento psicossexual.
No que diz respeito ao desenvolvimento psicossocial, as avaliações do
comportamento da criança feitas pelos pais não revelaram diferenças
substanciais entre as famílias heteroparentais e as famílias homoparentais. As
avaliações feitas pelos professores também se revelaram consensuais na
observação de semelhanças entre os dois grupos. Apenas numa investigação, o
bem-estar emocional e comportamental dos alunos com mães lésbicas foi avaliado
de forma mais negativa, detectando os professores mais problemas
comportamentais e de atenção nestas crianças (Vanfraussen, Ponjaert-
Kristoffersen e Brewaeys, 2002). Curiosamente, esta percepção dos professores
não era partilhada nem pelos próprios alunos, nem pelas suas mães (ambos
reportaram significativamente menos problemas comportamentais do que os seus
congéneres provenientes de famílias heteroparentais). Os resultados de Katrien
Vanfraussenet al. (2002) também não foram replicados por três outras
investigações que utilizaram o mesmo instrumento (Chan, Brooks, et al., 1998;
Chan et al., 1998; Flaks et al., 1995). Quando se consideram as auto-avaliações
das crianças, Susan Golombok et al. (2003) não deram conta de nenhuma diferença
entre crianças de famílias heteroparentais e homoparentais nos planos da
hiperactividade, sintomas emocionais ou problemas de comportamento. No que diz
respeito ao autoconceito e à auto-estima, também não foram reportadas, de forma
geral, diferenças significativas (Gershon, Tschann e Jemerin, 1999; Huggins,
1989; Vanfraussen et al., 2003a). O único resultado claramente negativo, no que
diz respeito ao autoconceito, foi detectado no primeiro momento de avaliação do
estudo longitudinal de Golombok et al. (1997): crianças com seis anos,
provenientes de famílias monoparentais femininas (mães heterossexuais ou
lésbicas), descreviam-se como significativamente menos competentes física e
cognitivamente do que os seus pares. No entanto, esta diferença desapareceu
quando as crianças foram entrevistadas seis anos mais tarde (MacCallum e
Golombok, 2004). Por sua vez, Tamar D. Gershon et al. (1999), constataram que a
auto-estima dos adolescentes era mais baixa quando a estigmatização percebida
era mais elevada, embora este efeito fosse moderado pelas estratégias de coping
utilizadas. No que diz respeito à segurança da vinculação, Golombok et al.
(1997, 2003) verificaram níveis significativamente mais elevados junto das
crianças com mães lésbicas. Nenhuma das investigações nas quais foi avaliado o
funcionamento cognitivo mostrou qualquer diferença significativa entre os dois
grupos (Flaks et al., 1995; Green, Mandel, Hotvedt, Gray e Smith, 1986;
Kirkpatrick, Smith e Roy, 1981, in Vecho e Schneider, 2005). Estudos mais
recentes verificaram que, relativamente aos seus congéneres provenientes de
famílias heteroparentais, as crianças com mães lésbicas percebiam as suas mães
como mais disponíveis e dignas de confiança (MacCallum e Golombok, 2004);
discutiam com elas mais temáticas de carácter emocional (incluindo o seu
próprio desenvolvimento sexual) (Vanfraussen et al., 2003a); e mostravam mais
interesse, investiam mais esforço e tinham melhores resultados escolares (Mac-
Callum e Golombok, 2004; Wainright, Russell e Patterson, 2004). Katrien
Vanfraussen et al. (2003a) verificaram, relativamente às famílias
heteroparentais, que, nas famílias homoparentais femininas, as raparigas
avaliavam como melhor a qualidade da relação com as mães do que os rapazes. M.
Mar González et al. (2004) estudaram 28 famílias espanholas com pais gays e
mães lésbicas, com filhos entre 3 e 16 anos de idade. Os resultados indicaram
que estas crianças apresentavam valores médios ou médio-elevados em termos da
sua competência académica, social e auto-estima. Situavam-se também fora das
pontuações indicativas da presença de problemas clínicos em temos da sua
adaptação emocional e comportamental.
Quanto àsrelações sociaisdas crianças com os seus pares e sua eventual
discriminação, os resultados não são unânimes. Alguns estudos indicaram que as
crianças provenientes de famílias homoparentais se percepcionavam tão aceites e
populares como os seus colegas provenientes de famílias heteroparentais
(Hotvedt e Mandel, 1982, in Falk, 1989; Green et al., 1986; Golombok et al.,
2003). Adicionalmente, as mães lésbicas também não reportavam mais problemas de
aceitação dos seus filhos pelos seus colegas do que as mães heterossexuais
(Golombok et al., 1983; Green et al., 1986; Gartrell, Banks, Reed, Hamilton,
Rodas e Deck, 2000). Por sua vez, Fiona Tasker e Golombok (1995, 1997)
verificaram que os jovens adultos que haviam crescido com mães lésbicas não se
lembravam de ter sido mais alvo de discriminação pelos pares durante a infância
e a adolescência; tão-pouco se lembravam de episódios de discriminação mais
prolongados, nem de mais brigas com os colegas sobre o estilo de vida das suas
mães. Apenas se verificou uma tendência (embora não significativa) para as
crianças serem alvo de piadas sobre a sua própria sexualidade. Em França,
Stéphane Nadaud (2000, in Nadaud, 2002) encontrou algumas dificuldades de
interacção social no grupo de crianças estudadas; contudo, utilizando o mesmo
instrumento, David K. Flaks et al. (1995) não observaram as mesmas dificuldades
na sua amostra de crianças americanas. Estudos realizados por uma equipa de
investigação belga fornecem resultados contraditórios. Se, em 2002, Vanfraussen
e colaboradores verificaram que as crianças com mães lésbicas tinham maior
probabilidade de ser gozadas na escola devido à sua configuração familiar ou à
sua sexualidade, mais tarde (2003a e 2003b) não foram encontradas diferenças
significativas entre os filhos de mães lésbicas e de casais heterossexuais. Em
Espanha, González et al.(2004) constataram que as crianças por si estudadas
estavam integradas socialmente (dados obtidos através dos colegas e de auto-
relatos). A ausência de consenso nesta temática chama atenção para a provável
influência do contexto social, mais ou menos liberal ou discriminatório, em que
os estudos foram realizados.
Finalmente, no que diz respeito ao desenvolvimento psicossexual, três aspectos
mereceram a atenção dos investigadores: orientação sexual, identidade de género
e comportamentos ou papéis de género. Relativamente à possibilidade de
transmissão da orientação sexual, de acordo com Vecho e Schneider (2005), 85%
dos estudos publicados antes de 2003 verificaram uma proporção de filhos com
orientação sexual homossexual semelhante à encontrada na população geral, isto
é, entre 0 a 10% (e. g., Bailey, Bobrow, Wolfe e Mikach, 1995; Bozett, 1988;
Golombok, Spencer e Rutter, 1983, in Vecho e Schneider, 2005; Golombok e
Tasker, 1996). A larga maioria das investigações também não encontrou provas do
desenvolvimento de uma identidade de género contrária ao sexo biológico (e. g.,
Bozett, 1988; Brewaeys e Van Hall, 1997; Dundas e Kaufman, 2000; Golombok et
al., 1993; Golombok e Tasker, 1996; Golombok et al., 2003; Green et al., 1986).
Quanto aos comportamentos/papéis de género, estes mostraram ser mais flexíveis,
provavelmente devido ao seu carácter sociocultural. Assim, embora tenham sido
sobretudo identificadas semelhanças, alguns estudos evidenciaram que as filhas
de mães lésbicas aderiam menos ao papel de género feminino tradicional do que
as suas congéneres educadas em núcleos heteroparentais (Brewaeys et al., 1997;
Green et al., 1986; Steckel, 1987, in Stacey e Biblarz, 2001). Tal como as
raparigas, os rapazes educados por mães lésbicas comportavam-se de forma menos
tradicional em algumas variáveis, apresentando, por exemplo, preferência por
brincadeiras menos estereotipadas em termos de género (Green et al., 1986) e
registando níveis menos elevados de agressividade (Steckel, 1987, in Stacey e
Biblarz, 2001). Mais recentemente, Fiona MacCallum e Golombok (2004)
verificaram, relativamente aos seus congéneres educados por um pai e uma mãe,
que os rapazes de 12 anos que cresceram sem pai (i.e., que tinham uma mãe
lésbica ou heterossexual) não pontuavam de forma significativamente diferente
nas escalas de masculinidade, mas obtinham resultados mais elevados nas escalas
de feminilidade. Contudo, este estudo não encontrou diferenças significativas
nas raparigas, i.e., as raparigas educadas por mães celibatárias
(heterossexuais ou lésbicas) não se diferenciavam das suas congéneres educadas
por um pai e uma mãe nas escalas de feminilidade e masculinidade. Henny
M.W.Bos, Frank van Balen, Sandfort e Dymphna C. Van den Boom (2006, in Biblarz
e Stacey, 2010) reportaram que, quer raparigas, quer rapazes educados por mães
lésbicas demonstravam menos chauvinismo de género do que os seus congéneres
educados em contexto heteroparental. No entanto, as raparigas diferiam mais das
suas congéneres educadas por um pai e uma mãe do que os rapazes. Embora
aspirassem a ocupações «femininas» semelhantes, exprimiam menos aspirações
profissionais «masculinas» do que as suas congéneres provenientes de famílias
heteroparentais. Um estudo longitudinal, realizado no Reino Unido, evidenciou a
continuação do padrão de género mais flexível na idade adulta, i.e., as filhas
e filhos adultos de mães lésbicas aderiam a papéis de género menos
estereotipados e consideravam-se mais abertos à possibilidade de ter uma
relação homoerótica do que os seus congéneres educados em contexto
heteroparental (não apresentavam, no entanto, maior probabilidade de se
autoclassificar como bissexuais, lésbicas ou gays) (Tasker e Golombok, 1995,
1997). Mais recentemente, Megan Fulcher et al.(2008) constataram também que
rapazes e raparigas educados por duas mães eram mais tolerantes em relação à
não conformidade aos papéis de género tradicionais. Da mesma forma, em Espanha,
González, Chacón, Gómez, Sánchez e Morcillo (2003) verificaram que as crianças
que vivem com mães lésbicas ou pais gays eram significativamente mais flexíveis
em termos de papéis de género e demonstravam uma maior aceitação da
homossexualidade do que os seus congéneres educados por mães e pais
heterossexuais. Este padrão parece repetir-se nas famílias homoparentais
masculinas. Por exemplo, Jerry J. Bigner (1999) verificou que os pais gays
divorciados também promoviam uma maior flexibilidade de género nos seus filhos
do que os pais heterossexuais.
Os estudos descritos mostram de forma consistente que, apesar do preconceito e
da discriminação, as crianças educadas em contexto homoparental desenvolvem-se
tão bem como os seus pares em termos psicossociais. As investigações com
famílias homoparentais são também bastante elucidativas no que diz respeito ao
impacto da ausência de um progenitor de sexo diferente no desenvolvimento
psicossexual das crianças, adolescentes e adultos. Em termos gerais, os estudos
atestam que essa ausência tem uma influência trivial no desenvolvimento
psicossexual, nomeadamente no que diz respeito à orientação sexual e à
identidade de género. No entanto, os jovens educados em famílias homoparentais
parecem desenvolver um repertório menos estereotipado de papéis masculinos e
femininos. Alguns dos estudos revistos apontam também para um efeito
diferencial da ausência do pai em rapazes e raparigas educados em famílias
homoparentais femininas (MacCallum e Golombok, 2004; Bos et al., 2006, in
Biblarz e Stacey, 2010). A ausência de um pai pode remover a pressão no que diz
respeito à conformidade de género que este poderá impor especialmente ao seu
filho rapaz. Simultaneamente, pode afectar menos a socialização de género das
filhas, propiciando os efeitos feminizantes dos laços mães-filhas. Nesta
medida, Vanfraussen et al. (2003a: 68) especulam que «a presença de duas
figuras femininas pode fortalecer o processo de socialização feminina das
raparigas educadas em famílias de lésbicas». Uma vez que os pais gays também
parecem promover maior flexibilidade de género nos seus filhos do que os pais
heterossexuais, poderá não ser a ausência de um pai a contribuir para esta
flexibilidade, mas sim a ausência de um pai heterossexual. Nesta medida, quando
gays, lésbicas ou mulheres heterossexuais exercem a parentalidade sem a
influência directa da masculinidade heterossexual, parecem fazê-lo de uma forma
que permite aos seus filhos libertarem-se dos constrangimentos de género.
Conclusão
Como salientaram Stacey e Biblarz (2001: 179), «a parentalidade lésbica e gay
planeada oferece um verdadeiro 'laboratório social' de diversidade familiar»,
onde se pode observar o carácter dinâmico e socialmente construído do género.
Efectivamente, estas famílias são um contexto privilegiado para verificar a
forma como o género interage com a orientação sexual e, em última análise,
perceber até que ponto a presença de dois progenitores de sexo diferente é ou
não essencial para o desenvolvimento das crianças.
Independentemente da sua orientação sexual, todas as pessoas sofrem pressão
social para se conformar às normas de género. Sendo a parentalidade ainda do
domínio do «feminino», não é pois de estranhar que a investigação revista tenha
evidenciado que as lésbicas exercem este papel de forma semelhante às suas
congéneres heterossexuais. Por outro lado, gays e lésbicas são menos
vulneráveis e têm mais «margem de manobra» relativamente às normas de género
tradicionais do que as pessoas heterossexuais (Garnets e Kimmel, 1993). Isto é
particularmente visível na abordagem «feminina» que os gays têm da
parentalidade. Como salienta Stacey (2006), dadas as barreiras que enfrentam
para procriar, os gays são um grupo particular que se desvia, quer da
masculinidade heterossexual convencional, quer dos estereótipos acerca dos
estilos de vida gay. Poder-se-á, por conseguinte, afirmar que os pais gays se
desviam mais da paternidade heterossexual normativa do que as mães lésbicas da
maternidade heterossexual normativa. Um menor peso das normas de género
tradicionais é também patente na maior flexibilidade em termos de
comportamentos e papéis de género que as crianças educadas em contexto
homoparental evidenciam.
A convicção generalizada de que as crianças precisam de uma mãe e de um pai
resulta de uma interpretação pouco rigorosa porque atribui ao género dos pais
benefícios que se podem correlacionar com o número de progenitores ou estatuto
conjugal dos mesmos. Para avaliar a importância de se ter um progenitor do sexo
feminino e um progenitor do sexo masculino é necessário comparar famílias que
tenham o mesmo número de progenitores e o mesmo estatuto conjugal, mas
combinações de género diferentes. Ora, a revisão efectuada de um conjunto de
estudos que se aproximam deste desenho, i.e., as investigações que comparam
homo e heteroparentalidade, permitiu mesmo constatar que duas mulheres exercem
a parentalidade de forma mais satisfatória, em algumas dimensões, do que um
homem e uma mulher, ou, pelo menos, do que um homem e uma mulher com uma
divisão tradicional do trabalho familiar. Isto poderá ser atribuído, quer a
efeitos de selecção da amostra, quer ao facto de as mulheres investirem mais do
que os homens no papel parental, independentemente da sua orientação sexual.
Não existe, ainda, um volume de pesquisa comparável com famílias homoparentais
masculinas, mas os estudos revistos apontam para resultados semelhantes aos
encontrados relativamente às famílias homoparentais femininas.
