A Fecundidade Ontológica da Noção de Cuidado. De Heidegger a Maria de Lourdes
Pintasilgo
Desde o último quarto do século XX que a noção de cuidado e do cuidar tem vindo
a aparecer cada vez mais insistentemente quer no âmbito da filosofia, quer no
do mundo da vida. Ao introduzir a categoria do «cuidar» no espaço público, como
elemento ou via da sua «ressignificção, Maria de Lourdes Pintasilgo procurou
definir um novo princípio de compreensão da realidade estruturada na
convivência, que sem ignorar a esfera teórico-prática do social ou do político,
a abra a uma outra forma de relação entre os humanos, no sentido de um «novo
paradigma». Atender à perspectiva do cuidar significaria, então, tecer uma
outra teia de relações de interacção entre os seres humanos entre si e,
eventualmente, com o seu oikos, que sem ser alheia à irrecusável teorização
sociopolítica, pudesse constituir uma alternativa hermenêutica à pura
factualidade desta e alcançar, assim, um outro patamar de compreensão do
humano. É neste sentido que me proponho pensar a noção de cuidar, partindo da
análise ontofenomenológica surgida com Martin Heidegger para chegar à sua
interpretação operativa por Maria de Lourdes Pintasilgo.
Duas anotações prévias. A primeira: a ideia de uma «ética do cuidado», sem
carecer de antecedentes no pensamento greco-latino, helenístico e cristão, só
tem tido autêntico desenvolvimento a partir da década de 80 do século XX,
fundamentalmente na investigação que parte da introdução da categoria de género
em filosofia (Gilligan, 1982; Noddings, 1984; Benhabib, 1992), numa tentativa
de repensar aquilo que a filosofia tradicional não chegou a pensar, porque não
contemplava metodologicamente essa possibilidade. Não é essa a via que vou
seguir. A segunda: a tematização clássica do cuidar, fundamentalmente na
filosofia estóica e epicúrea, dá-se basicamente sob a forma do «cuidado de si»,
da alma e do corpo, epiméleia, que, embora tendo derivações pedagógicas e
políticas, deixa à margem tanto a dimensão altruísta e solidária, como a da
preocupação pelo mundo e pela natureza. Falar hoje do cuidado em relação com o
espaço público implica, pois, menos a recuperação de uma tradição filosófica,
que a procura de uma fundamentação do «estar-uns-com-os-outros» num fenómeno
primordial, cujos contornos há que descobrir e descrever.
O contributo de Heidegger, nesta nossa pesquisa, consiste na sua compreensão do
cuidado (Sorge) como ser do Dasein, enquanto este é simultaneamente âmbito de
abertura ontológica (ou «aí» do ser), exercício de ser (em que o ser se dá,
guarda e aguarda) e vínculo estrutural (que se manifesta fenomenologicamente
como temporalidade). Nunca é, em Heidegger, um eu, indivíduo ou pessoa, que
cuida de si, mas apenas um Selbst, alguém que se sabe e se sente o Mesmo ' o
que implica a experiência, consciente ou tácita, da diferença entre si e um/os
Outro(s) ' no seu ser e estar com outrem no mundo, em que reside, à beira de
tudo quanto aí lhe vem ao encontro e de que cuida ou descuida, ao fazer pela
própria vida.
Vou tentar, por isso, fazer um caminho fenomenológico: mostrar como chega à
palavra o ser-no-mundo à nossa maneira de humanos ' entes que trazem em si o
ser de tudo quanto há. Percorrerei os seguintes passos fenomenológicos: o
primeiro, linguístico, procurará mostrar o que se oculta sob a palavra-temática
do «cuidado»; o segundo, filológico, recuperará a tão conhecida e banalizada
fábula, que Heidegger recordou, da «cura»; o terceiro, a partir de uma
referência histórico-filosófica, explicitará os meandros da compreensão do
cuidado como desdobramento ontológico do conceito husserliano da
intencionalidade; o quarto, em percurso pelos textos de Heidegger, apresentará,
com a parcimónia adequada, as implicações da noção heideggeriana de cuidado,
nos seus diferentes âmbitos de aplicação; o quinto, enfim, conclusivo, em que
se afirmará, numa perspectiva contemporânea, em que a meditação de Maria de
Lourdes Pintasilgo se integra, a fecundidade ontológica da noção de cuidado.
No fundo, só pretendo dizer o seguinte: a categoria fenomenológica do cuidado,
enquanto «existenciário», introduz na história ' não tanto da filosofia como do
ser ', pela primeira vez, a consideração da responsabilidade ontológica
intrínseca aos humanos, não apenas para consigo mesmos (individual ou
colectivamente), mas para com o ser de tudo quanto há. O que só pode aparecer,
na sua ingente humildade, na era dos deuses em fuga, na época da «morte de
Deus» ' única esperança de um mundo Outro, nascituro do assumir da plena
responsabilidade do humano, enquanto «aí» do ser, ante um mundo antropicamente
afectado pelas suas nunca inconsequentes acções e propósitos.
1. O «cuidado»: do termo à noção
O campo semântico de «cuidar» e de «cuidado» guarda, no português actual, o
sentido original de uma etimologia inesperada: a do latim cogitare, pensar. Na
forma transitiva, «cuidar» é pensar: atender a, reflectir sobre ' e, por isso,
interessar-se por, tratar de, preocupar-se por, ter cautela com. Cuidamos de
nós e dos outros, quando, solícitos, tratamos de assistir-lhes nas suas
necessidades ou padecimentos, quando nos ocupamos deles. «Cuidadosos» ' às
vezes tão só atentos, outras inquietos ' abrimo-nos e oferecemo-nos nesses
desvelos. Quantas vezes não «estamos em cuidado», ansiosos ou temerosos de que
algo infausto aconteça! «Ter cuidado» é ser diligente mas também cauteloso: é
pensar sentindo, atendendo ao encoberto futuro e ao imediato presente, tendo em
conta o que já de antemão sabemos. O cuidar é, neste sentido, uma forma activa
e pensante de estar ocupado no mundo da vida. Cuido, ergo sou ' poderíamos
dizer, parafraseando Descartes.
Mas em latim tudo isto se diz mediante duas palavras, de distinta raiz: cura e
sollicitudo. A primeira, sem perder essa significação originária, evoluiu nas
línguas romances peninsulares (Corominas, 2000: 186) para uma acepção
predominante, mais restringida ao âmbito da saúde: curar é sanar, tratar de
restabelecer a saúde perdida. Diz um amigo meu, com acuidade, que hoje curar é
o que procuram os médicos, enquanto que o autêntico cuidado do doente fica
reservado, profissionalmente, para os enfermeiros e, na vida privada, para os
familiares. O cunho terminológico de «cura» especializou-se, pois,
operatoriamente, o que não acontecia em latim clássico. Cura provém de quaero
(procurar), integrando, pois o sentido do buscar com empenho alguma coisa. Mas
o seu contexto de uso era bem mais vasto: desde o mais geral de «cuidado»
1
, aos matizes de aflição, moléstia, afã, solicitude, curação e até gestão ou
administração (como em cura rerum publicarum) e culto (cura deorum) (de Miguel,
2000: 250-251). É esta riqueza que temos de ter em vista no uso que Heidegger
dará ao termo no contexto da sua filosofia. Sollicitudo, em contrapartida,
emprega-se de maneira mais precisa: é «cuidado» no sentido de «estar movido
(citus, part. de ciere, mover) ou comovido por inteiro (sollus)», isto é,
sentir inquietude, moléstia, pena. É «solícito», portanto, quem se aflige por
algo ou alguém.
Digamos, pois, que em cura parece predominar o «mover-se numa certa direcção»,
em sollicitudo o «ser movido por» aquilo que nos assalta ou se nos apresenta.
Heidegger recolherá esta dupla referência, por exemplo, ao estudar os fenómenos
do impulso e da inclinação, como adiante veremos. Em ambos os casos, porém, o
movimento de que é questão, embora integrando aspectos cognitivos, manifesta
uma sensibilidade ou afectividade, um estar porosamente em comunicação com o
que se dá no mundo.
Também em grego encontramos dois termos para estas acepções: o «cuidado de algo
ou alguém» diz-se epiméleia, que corresponde à cura latina, documentada a
partir dos tempos de Sócrates e derivada do vocábulo mais antigo meléte. Platão
usa-a com frequência, desde a «Apologia», para designar o «cuidado de si», que
implica autognose e, por extensão, serviço à polis. Desde então aparece com
frequência na filosofia, como já acima referimos. A acepção de preocupação e
inquietude, ligada aos padecimentos e aflições, é recolhida no vocábulo
mérimna, usado sobretudo na poesia e na tragédia (Ritter + Gründer,1995: 528-
535 e 1086-1090).
Em alemão, finalmente, voltamos a encontrar um termo (Sorge ou sorgen) que, com
todos os seus derivados (Fürsorge, Besorgen, Besorgnis Versorgen,
Sorglosigkeit, etc.) engloba os dois sentidos fundamentais do cuidado:
«inquietude ou angústia», por um lado, e «esforço por ou empenho em ajudar»,
por outro (Duden, 1963: 651-652).
Este percurso linguístico, que recuperou as etimologias, permite-nos avançar a
hipótese de que a compreensão da realidade humana pela via do cuidado e do
cuidar impõe a união dos dois vectores: por um lado, o de pensar atento e
comovido em outrem ou em si mesmo, esforçando-se por ajudar a que a vida
continue em sanidade, e, por outro, sentir a inquieta moléstia de advertir que
esse viver quotidiano pode, de algum modo, estar em perigo.
Neste ponto da nossa análise, o termo transformou-se em noção, sem ainda ter
chegado a conceito. É essa noção que transparece na Fábula de Hyginus,
recolhida por Goethe de Herder e aproveitada por Heidegger para introduzir o
seu conceito de Sorge como «ser do Dasein».
2. A Fábula de Higino acerca da condição humana
No § 42 de Ser e Tempo
2
, Heidegger reproduz a fábula clássica, recolhida por Hyginus na sua colectânea
de Fabulae com o n.º 220. Reproduzo-a aqui, no essencial, sem atender a
critérios filológicos estritos. Reza assim:
«Certo dia, ao atravessar um rio, o Cuidado (Cura) viu um terreno de
barro. Pensativo, tomou um pouco de barro e começou a dar-lhe forma.
Enquanto reflectia sobre o que tinha feito, apareceu Júpiter. Cuidado
pediu-lhe que lhe insuflasse espírito. Júpiter acedeu de bom grado.
Quando, porém Cuidado quis dar um nome à criatura que havia moldado,
Júpiter proibiu-lho, exigindo que lhe fosse imposto o seu nome.
Enquanto Júpiter e o Cuidado discutiam, surgiu a Terra (Tellus). Mas
quando também ela quis dar o seu nome à criatura, por ter sido feita
de barro, que era um pedaço do seu corpo, começou uma grande
discussão. De comum acordo, pediram a Saturno que fizesse de juiz. E
ele tomou a seguinte decisão, que pareceu justa: Júpiter, porque lhe
deu o espírito, receberá de volta este espírito, por ocasião da morte
dessa criatura. A Terra, que lhe deu o corpo, receberá, também de
volta o seu corpo, quando a criatura morrer. Ao Cuidado, porém, que
moldou a criatura, ficará esta entregue durante a sua vida. E uma vez
que há entre vós acalorada discussão acerca do nome, decido eu que
esta criatura será chamada Homem (homo), isto é, feita de humus, que
significa terra fértil».
A história é curiosa, por diferentes vias. Mas não deixa de estranhar a
aparição do Cuidado como escultor do Homem ' que recebe corpo da terra húmida e
espírito do poderoso deus dos céus tempestuosos, e ao seu criador é entregue
durante a vida pelo Tempo (Saturno), devorador de seus filhos, que também lhe
dá nome. Noutros mitos, é Prometeu quem, titanicamente, sem precisar de ajuda,
modela o Homem do barro. O Cuidado é uma figura alegórica, que parece de
bastante menor envergadura que um Titã para tão elevada missão de criar a
espécie humana. Blumenberg, que dedicou a este texto e ao seu significado
páginas de aguda ironia, considera que Higino simplificou a narração alegórica,
desvirtuando a sua «óbvia» origem gnóstica, com a provável finalidade de não
deixar como irrelevante ou inessencial a participação de Júpiter na obra final.
O fundamental da fábula faltaria, pois, nesta versão latina, deixando no ar a
inconsistência da travessia, enquanto elemento necessário à compreensão do mito
da criação. Na verdade, só atravessando o rio, podia o Cuidado ver-se
reflectido nas águas ' diz Blumenberg ' e, assim, dar ao barro, que bem poderia
ter sido recolhido à beira rio, sem travessia nenhuma, a sua própria imagem
(Blumenberg, 2001: 154-155)3. A mediação especular seria, pois, o elemento
determinante, embora ausente na narração. Tenhamo-lo em conta.
No entanto, o essencial parece-me ser: a condição humana não é cunhada nem pelo
espírito, nem pelo corpo, que lhe são emprestados em vida, mas que com a morte
se dissolvem e retornam a quem lhos emprestou, mas por aquilo que lhe deu forma
' o Cuidado, que o transe e mantém em vida. Cura ' portanto, inquieta atenção e
tensão vital, que gere esforçada e, tantas vezes, molesta o viver, que o tempo
marca e determina. Heidegger explorará esta alegoria como uma «interpretação
pré-ontológica» ' isto é, como uma explicitação naif, prévia ao discurso
ontológico propriamente dito, que requereria o desenvolvimento pleno da
interpretação ' da diferença entre o «ser» do Homem (que é o cuidado) e a sua
«entidade», que é a de composto psicofísico. Já nas lições de 1925,
Prolegómenos à História do conceito de Tempo, sublinha a importância relativa
destas duas referências: «Há que pôr de lado todas essas distinções
teoreticamente formadas, como corpo e alma, sensibilidade e razão, corpóreo e
espiritual. O sentido decisivo dos fenómenos não reside primordialmente aqui.»
(Heidegger, 1995: 214). Lançando mão de outro excerto da mesma época, em que
fala da experiência originária e em cada caso minha do tempo: o que importa
«não é um quê mas um como» (Heidegger, 2004: 117; 2008: 48-49).
Ou seja: não é a distinção de alma e corpo e a sua união constitutiva o que
caracteriza ontologicamente o humano, mas o seu levar o ser no seu ser,
ocupando-se dele, de si, cuidando de e tendo cuidado, desvelando-se por e no
viver. É este cunho, eminentemente temporal, que define formalmente o Dasein
como «ser o aí», designação heideggeriana do humano na sua suprema dignidade.
3. Cuidado e intencionalidade: o salto fenomenológico à existência
Esta perspectiva do cuidado como ser do Dasein enraíza-se fenomenologicamente
no que poderíamos chamar um aprofundamento da noção husserliana de
intencionalidade. Com este termo, derivado da intentio escolástica, que
Brentano importara para o âmbito da psicologia protofenomenológica, Husserl
pretende caracterizar o «carácter fundamental do ser como consciência, como
aparecimento de algo. No irreflexivo ter consciência de quaisquer objectos,
estamos dirigidos a estes, a nossa intentio vai na sua direcção. A rotação
fenomenológica do olhar mostra que este estar-dirigido é um traço essencial
imanente das vivências correspondentes: elas são vivências intencionais»
(Husserl, 1990: 39-41).
A intencionalidade, no sentido husserliano, manifesta, pois, a forma de acesso
das «coisas elas mesmas» à consciência intencional que as fixa, de maneira
universal, na correlação noético-noemática. Não há coisas «em si», à maneira
pré-crítica, que Kant recolhe como de impossível experiência. Tudo nos advém
fenomenologicamente sob a forma plural (múltiplas orientações e perspectivas)
mas necessária da «vivência intencional». Recordemos que, para Husserl, este
fenómeno sendo marcadamente de tipo cognitivo, não o é de maneira exclusiva:
«A estruturação intencional de um processo perceptivo tem a sua
tipologia de essência fixa, que tem que realizar-se necessariamente,
em toda a sua extraordinária complexidade, para que uma coisa
corpórea possa ser simplesmente percepcionada. Se a mesma coisa é
intuída de outros modos, por ex. no da recordação ou da fantasia, da
exibição em imagem, então, de certo modo, repetem-se todos os
conteúdos intencionais da percepção, mas todos particularmente
modificados na forma correspondente. Também em qualquer outro género
de vivências psíquicas acontece algo semelhante: a consciência que
julga, que avalia, que aspira a, não é um mero e vazio ter
conscientes os respectivos juízos, valores, metas e meios. Estes
constituem-se numa intencionalidade fluida, com a sua tipologia
essencial fixa» (ibidem).
Ora, o que acontece é que Heidegger transfere esta correlação intencional para
a esfera da realização fáctica da existência, não no sentido da perspectiva
perceptiva, teorética ou valorativa, mas no da praxis do viver quotidiano, pré-
teorético e pré-ético, isto é, para aquilo a que Husserl chamava o «mundo da
vida» ou da atitude natural, basicamente presente em sínteses passivas, e que
deveria ser objecto de «redução». Mas se o existir se dá em atitude natural,
deixa de haver lugar, fenomenologicamente, para a necessidade de «redução»: o
que há a fazer é, pelo contrário, explicitar os modos e estruturas tacitamente
projectados ou reproduzidos no exercício efectivo do estar a ser uns com os
outros, à beira dos entes com os quais lidamos e usamos no nosso dia-a-dia.
Nesse contexto rico e pleno da existência, ser à maneira humana é cuidar, em
todas as suas formas: atender ao que se dá e assistir, solidário, a outrem, e
experimentar, inquieto, o próprio correr palpitante ao encontro do porvir,
forjado no que já de antemão somos e nos é habitual, mas também na inteligente
e sensível escuta do que, ainda oculto, chegará a mostrar-se no fazer humano.
Cuidado é projecção de temores e desejos e molesto padecimento pelo vivido e
por viver, mas também escuta do íntimo apelo da consciência e aceitação de si-
mesmo na decisão de autenticidade. E é também, privativamente, o des-cuidado
retomar de comportamentos ritualizados, que enchem as horas, como que sem dar
por isso, sem lhes dar sentido. Por isso,
«visto a partir do fenómeno do cuidado, enquanto estrutura
fundamental do Dasein, pode mostrar-se que aquilo que se concebe na
Fenomenologia como intencionalidade, e o modo como é concebido, é
fragmentário, é um fenómeno visto só do exterior. Ora, o que se
menciona como intencionalidade ' o mero dirigir-se a ' tem ainda de
ser retrotransferido para a estrutura fundamental unitária do ser-se-
já-antecipadamente-no-ser-à-beira-de. Só esta [estrutura] é que
constitui o fenómeno autêntico, que corresponde ao que se menciona de
maneira inautêntica e chã, de forma isolada e unidireccional, como
intencionalidade.» (Heidegger, 1979: 420).
Chegamos, assim, nesta via de aprofundamento do que inicialmente era a mera
intencionalidade, ao patamar em que ganha sentido a fundação de uma compreensão
do ser (do ser em geral, de tudo quanto há, e do ser à maneira particular e
exemplar do Dasein ele mesmo) sobre a base da categoria ontológica de cuidado.
Esta não indica meramente como o ser humano acede ao seu mundo e, nele, às
coisas que conhece e com que trafica e utiliza no seu fazer a sua vida; nem
indica somente como os entes intramundanos irrompem na vida quotidiana,
teorética ou prática, do ser humano. O cuidado é o como do próprio dar-se do
ser no seu (ao seu) aí: o seu aparecer na compreensão afectiva do Dasein, já
originariamente articulada num comportamento que se expressa em palavra e acto,
modalmente identificáveis.
É neste patamar hermenêutico que haverá de formular o novum que a noção de
cuidar pode trazer à nossa actualidade, na análise e crítica da nossa cultura.
Mas, para lá chegar, temos ainda que explicitar que dimensões do viver humano
estão abrangidas nesta designação. É o que vamos tentar fazer, muito
brevemente, no próximo parágrafo.
4. O cuidado na existência fáctica
A escolha do termo Sorge (cuidado) para exprimir o ser à maneira humana aparece
ainda antes da escolha do termo Dasein. Este último faz a sua primeira aparição
pública em 1924, na já citada conferência «Der Begriff der Zeit» (Heidegger,
2004: 112-114; 2008: 36-41). Ora, nas lições de 1921/22, oficialmente sobre
Aristóteles, quando Heidegger ainda fala da «vida fáctica» (em vez de usar o
termo Dasein, que só posteriormente surge nesse sentido preciso), já fala do
«cuidar» como «sentido referencial da vida» (Bezugssinn des Lebens), que
analisa em várias direcções e aspectos (Heidegger, 1985: 89 ss.). Esta
meditação lectiva, tendente a encontrar o que chama «categorias fundamentais da
vida», dava continuidade à importante análise, levada a cabo no semestre
anterior, do Livro X das Confissões de Sto Agostinho. Fora neste contexto que
aparecera pela primeira vez com relevância a chamada de atenção para o «sentido
referencial cambiante» (wechselnder Bezugssinn) do curare agostiniano,
nomeadamente enquanto «preocupação » e «tratar de/lidar com» (Bekümmerung e
Umgehen mit) (Heidegger, 1995: 205 ss.)
4
, em relação com fenómenos como a tentação, o temor e o desejo, na constituição
do «próprio horizonte de expectativa» na descoberta do mundo vivido. Não nos
interessa tanto, agora, fazer história do conceito, quanto compreender como
surge a temática e a que problema responde. E este é o da constituição do
sentido no exercício fáctico da existência humana: enquanto sentir-se arrastado
pela vida e enquanto moléstia, esperança de deleite e temor da adversidade.
Em 1923, no curso de Ontologia como Hermenêutica da Facticidade, afirma que o
cuidado é o «como do ser em' [o mundo]» e este «ser-em» é um «viver do (aus)
mundo», isto é, a partir do mundo enquanto «aquilo que encontramos ao estar-
ocupados» (Heidegger, 1988: 86). O mundo em que nos encontramos (já de sempre)
e que (de cada vez) vem ao nosso encontro é, pois, à partida, «das Besorgte»: é
com ele que temos de nos «arranjar», fazendo pela vida entre as coisas e com
outrem. Em 1925, no citado curso sobre a História do Tempo, esta questão
alcança já desenvolvimento sistemático, que depois será incorporado, noutra
redacção e com diferentes matizes, em Ser e Tempo. É com base nestas duas
exposições que vou procurar sintetizar o seguinte: primeiro, o carácter formal
da estrutura do cuidado; segundo, os fenómenos fundamentais em que essa
estrutura se revela ou traduz. Vejamos.
Diz Heidegger, nas Lições de 1925, que «o cuidado é, pura e simplesmente, o
termo para o ser do Dasein», constituindo a sua estrutura formal enquanto
aquele ente para quem ser-(residindo)-no-mundo é «levar o ser no seu ser»
(Heidegger, 1979: 406)5. No seu sentido mais puro, esta estrutura é um jogo
intrínseco de projecção-retrojecção extaticamente temporal: é um ser já de
antemão o que, antecipando-se na expectativa, é em cada momento lançado ao
porvir, a partir da experiência feita e guardada explícita ou implicitamente na
memória. Heidegger designa esta dinâmica formal com uma linguagem complexa, que
nos basta aqui registar: «a estrutura completa do cuidado, no seu sentido
formal, é ser-se antecipadamente no seu já estar a ser à beira de algo»
(Heidegger, 1979: 408). Na expressão pregnante de Ser e Tempo: «ser-se
antecipadamente já em (um mundo) como estar-à-beira de (os entes que vêm ao
encontro dentro do mundo)»6.
Mas esta estrutura é multíplice, revelando diferentes modalidades, em que o
esquema formal-temporal se manifesta, mas que denotam o sentido pleno do
existir. A primeira e mais imediata dessas modalidades é, justamente, o «estar
ocupado com», das Besorgen. «Levar o ser no seu ser» significa ocupar-se em
ser, de ser, estar ocupado sendo. «Sendo no mundo, o cuidado é, eo ipso estar
ocupado com» (Ibidem: 407). Esta referência situa no âmbito do viver
quotidiano, portanto, na facticidade da existência, a atenção cuidadosa mas
pragmática, alheia a qualquer carácter excepcional, do exercício habitual de
tratar cada qual de fazer pela própria vida e pela dos seus. É o nível do agir
tacitamente ajustado aos padrões impessoais, que correspondem ao que nos é
familiar e repetimos sem dar por isso.
Nessas ocupações, que enchem o nosso dia-a-dia, distinguimos, contudo, a
atenção aos outros Dasein, com os quais con-vivemos sendo-uns-com-os-outros, do
uso que damos às coisas, à beira das quais estamos, tal como elas estão à nossa
mão. O ocupar-se de outrem é, em geral, um assistir-lhe solícito, Fürsorge. Mas
este nome pode ter diferentes âmbitos de aplicação. Por exemplo, o amor, que
seria freigewordene Sorge, «cuidado liberto», isto é, plenitude da atenção a
outro, alheia ao que seria dependência ou «deixar-se levar» pela situação
(Ibidem: 410). Nos Seminários de Zollikon, em crítica a Binswanger, que dava
primazia ao amor relativamente ao cuidado, também chama a atenção para que este
último «bem compreendido, isto é, no sentido ontológico fundamental, nunca pode
distinguir-se do amor', não sendo senão o nome para a constituição exstático-
temporal do que é rasgo fundamental do Dasein: a compreensão do ser. Portanto,
o amor funda-se tão decididamente na compreensão do ser como o cuidado na
acepção antropológica.» (Heidegger, 1987: 237) Esta relação é-nos especialmente
cara, porque define o exacto contexto em que a escolha heideggeriana revela
todo o seu sentido.
«Cuidar» é o mesmo que «compreender o ser» e compreender é «amar», (lieben),
gostar de (mögen). Duas implicações, para já.
A primeira: não há compreensão que não seja afectivamente orientada, isto é,
não há projecção senão do já lançado a ser, no olfacto inquieto do futuro que
constitui a pré-estrutura do aí ' na pré-visão cautelosa (Vorsicht), no
propósito (Vorhabe), que é um ter de antemão em mente, e na pré-captação
(Vorgriff) articulada do assim descoberto. Cuidar em Heidegger ' como, depois,
explicitamente, a responsabilidade em Jonas ' é sempre cuidar do futuro! A
construção-projecção de sentido, que faz mundo pertencendo ao mundo, é um abrir
de possibilidades, um poder ser.
A segunda: Cuidar, enquanto gostar de (mögen) é tornar possível (möglich)
(Heidegger, M., 2002: 5)7, é poder escutar o outro, poder escutar o ser e o seu
retirar-se, poder pressentir o abismo e retirar-se a tempo. É estar alerta ante
o Perigo, experimentar a angústia e «ter cuidado». A «heurística do medo» de
que fala Jonas está também aqui pré-anunciada, oferecendo o solo ontológico
para uma possível aplicação ética meta-ontológica, que signifique a resposta
responsável do homem, entregue a si próprio em autenticidade, ao desafio do
ser, no seu aparecer e ocultar-se.
Nas Lições de 1925, muito centralmente (Heidegger, 1979: 409-411), e em Ser e
Tempo, mais de passagem (Heidegger, 1977: 195-196), Heidegger atende, neste
contexto, a dois fenómenos habitualmente descuidados na análise: a inclinação
(Hang) e a pulsão (Drang), que define como modalidades modificadas do cuidado
(Modifikat der Sorge).
A primeira implica o estar pendente de, o «deixar-se arrastar» por aquilo ou
aquele de quem se está à beira (ein Hin-zu des Sich-ziehen-lassens aus einem
Wobei). Não há consideração do outro como um outro pleno, não só como indivíduo
mas como Dasein. É a descrição do que, no comentário de Santo Agostinho,
aparecia como tentatio, em contraste com o que em «O que é a Metafísica?»
aparecerá, em expressão particularmente feliz, ao mencionar a «alegria que nos
proporciona a presença do Dasein ' e não da mera pessoa ' de um ser querido»
(Heidegger, 1976, 110). A inclinação, na sua forma passional, dirija-se a um
ser humano ou a coisas (por exemplo, na gula ou na avareza, na ânsia de poder
que se impõe à natureza) é uma modificação privativa do cuidado: é o seu «estar
preso àquilo de que se está à beira», isto é, o não ser livre nem deixar ser
livre, portanto, não abrir possibilidades. É o contrário do que, muito mais
tarde, Heidegger chamará serenidade, Gelassenheit.
A pulsão (Drang), por seu lado, urge e empurra na direcção de. Também neste
caso, não se pode falar de liberdade: a acção compulsiva e o recalcamento
cegam, não permitindo descobrir senão o que já de antemão se quer encontrar.
Não há, em contrapartida, «amor» que cegue. O amor ' diz Heidegger '
iluminaria. Só a pulsão pode ser cega (Heidegger, 1995, 410)8. Porém, conduzida
pelo Cuidado, no seu sentido autêntico, a impulsividade atenta e inquieta, mais
até que a dependência da inclinação, poderia abrir possibilidades, isto é,
deixar aparecer livremente o outro ou o ser que, se não, se encobre.
Há que entender esta dupla referência não num sentido psicológico ou, em geral,
antropológico, mas no contexto heideggeriano da Ontologia Fundamental, a que a
História do Ser deu saída. Compreender (amando) o ser, em todas as suas
manifestações, significa ser livre, deixando que o ser aceda a mostrar-se
livremente e que os outros humanos o sejam também. Não que ajam
compulsivamente, imersos nas suas decadentes rotinas individuais ou colectivas,
mas que possam ser propriamente o aí-do-ser, âmbito de abertura ao novum. O
homem mostrar-se-ia, desta maneira, como aquilo que, a partir de meados dos
anos 30, Heidegger chama o Ereignis: o local-instantâneo (Augenblicksstätte) da
apropriação recíproca entre o ser e o seu aí, o propiciar-se ou libertar-se da
relação entre o ser do que se dá e o recebê-lo no mundo e cultura humanas, que
se institui como seu «aí». Nisso desemboca a ontologia heideggeriana do
cuidado.
5. Perspectivas de futuro: para uma cultura do cuidado.
O caminho feito mostrou-nos um percurso simultâneo e paralelo: aquele que é o
de cada qual, que poderíamos mencionar como o «em cada caso meu», e aquele que
se diz de um «ser-uns-com-os-outros», em que o em cada caso meu, sem se diluir
totalmente, se apaga no seu protagonismo. Os grupos a que pertenço são também,
em cada caso, meus. E a sua história é, em cada caso, minha. A minha decisão
confina-me ao espaço-tempo da minha existência histórica, ao meu ser finito.
Mas a decisão do meu tempo, da era a que pertenço e não domino, é a que in-flui
no fluido que é a história. E esta, no mundo poente ' occidens ' que é o nosso,
leva a dinâmica indelével da decisão implícita da modernidade, que entende o
cuidado enquanto progresso da sociedade do bem-estar, com tudo o que ela
implica de administração dos bens comuns, isto é, de um mero besorgen, estar
ocupado pragmático no trato intramundano com as coisas: da natureza enquanto
matéria prima e fonte de energia, dos humanos enquanto mão de obra ou força de
trabalho, na transformação do mundo, da cultura enquanto empresa e
entretenimento, da educação enquanto formação de uma via de continuidade, do
Estado-Providência entendido como «cuidado» no sentido de «gestão do potencial
vivo».
Foucault chamou a esta gestão pública da vida humana e seus diferentes âmbitos,
mediante o poder político, biopolítica e procurou pesquisar as suas raízes nas
«técnicas» ligadas ao «cuidado de si», que vêm da antiguidade (v. Foucault,
2001 e 1976). Criticamente, num artigo recente, Bernard Stiegler sublinha a
necessidade de criar uma outra forma social de cuidado, enquanto «cultivar
aquilo de que se cuida, de o fazer frutificar e, nesse sentido, de o trans-
formar», de tal modo que «educar a população seja formá-la a ela própria para
tomar cuidado dela própria e dos outros, e não só deixá-la receber cuidados
dispensados por um poder, qualquer que ele seja, e em nome de alguns saberes,
quaisquer que eles sejam» (Stiegler, 2007: 170-171). A isto chama o autor, com
galas de neologismo, «noopolítica», uma política do espírito.
A recente nomenclatura denota a necessidade sentida no presente da construção
de um espaço público em que seja possível a realização ' sem utopia ' de um
mundo cuidado e do cuidar. Ele consistiria no exercício da atenção enquanto
abertura ao ser, sob as suas diferentes formas, induzido politicamente pela via
formativa da educação. Não é, certamente, esse exercício que estamos habituados
a ver promulgar aos mais diferentes níveis na sociedade industrial em crise, de
que não podemos ausentar-nos. É, em qualquer caso, a via de programação técnica
e profissionalizante, que vemos desenvolver-se na construção actual da
realidade individual e colectiva e na sua projecção para o futuro. Nesse
contexto, até o cuidado se profissionaliza e tecnifica, tanto ao nível público
como privado. E, contudo, a crescente importância dada, por ex., a organizações
não governamentais (ONGs) e a estruturas internacionais de gestão de recursos
em função da assistência ao desamparo de todo o tipo revela um vector de
intervenção pública para que a reflexão sobre o significado ontológico do
cuidado pode ter contribuído decisivamente.
O pensamento de Heidegger pode dizer-se que foi, nesse sentido, precursor,
desviando-se da via tradicional tecnológico-pragmática, herdada da modernidade,
e do correspondente sistema axiológico. E o pensamento ético-político de alguns
dos seus discípulos mais próximos, como Hans Jonas ou Hannah Arendt, que haviam
assistido àquelas lições de 1923 e 1924, revela a repercussão que neles tiveram
aquela leitura dos humanos como entregues em vida à cura. Também, à sua
maneira, o diferente retomar da temática por esses outros leitores mais
longínquos, como Michel Foucault ou Giorgio Agamben, dá continuidade à
inquietude heideggeriana.
O caminho teórico está, pois, iniciado. Urge agir em concordância. Maria de
Lourdes Pintasilgo, em textos dos seus últimos anos de vida, tentou configurar
possibilidades de levar a cabo esse esforço.
6. Para cuidar o futuro: o projecto Pintasilgo.
Numa tentativa de pôr a descoberto as raízes éticas do exercício político,
Maria de Lourdes Pintasilgo reconduz a meditação sobre a democracia para a sua
integração na realização da plena humanidade dos humanos. Isto significa
entendê-la não como um mero «regime» político ou forma de governo e gestão dos
assuntos públicos, que inegavelmente é, mas, num sentido mais amplo, como um
modo de estar civicamente num mundo que, para lá da nação e do estado, em
sentido moderno, está hoje inexoravelmente marcado pela globalização e pela
interculturalidade. Esta concepção metapolítica da democracia implica, decerto,
«inventá-la» de novo, como diz em 2002, num artigo de fundo publicado no
semanário Visão:
«Para que a Democracia seja viável no século XXI é preciso um outro
recomeço. Mas não se trata de partir do zero. Pelo contrário, a
invenção da democracia requer que se tenham percorrido os momentos
pré-paradigmáticos e se tenha reflectido sobre eles. Só nesse momento
é possível dar um salto. E descobrir, vislumbrar, intuir novos
paradigmas e assim, talvez, inventar a democracia.» (Pintasilgo,
2002: 40).
Com esta intenção, visita, brevemente mas com acuidade, a meditação de vários
filósofos contemporâneos, em busca de um apoio fundamentador do sentido da sua
orientação para a acção e intervenção públicas. Desses pensadores, sobressaem
Heidegger e Hans Jonas, pela especial caracterização dessa nova democracia como
assentando estruturalmente no «cuidado» e na «responsabilidade» enquanto
projecto de futuro. Veja-se, por exemplo, no texto fundador por excelência,
cujo título programático expressa o desígnio a que daria corpo a posterior
Fundação, a referência ao «novo paradigma: um mundo assente no cuidado» ' ou,
numa outra versão «para um paradigma global: cuidar o futuro.» (Pintasilgo,
0209.034: 16; 0193.021: 8)9. O vector temporal vinculado à atenção ao mundo, em
que o homem age e padece, define o imperativo ético, que deve estar na base de
qualquer actuação pública no âmbito da polis. Este traduz-se, finalmente, em
conceitos sociologicamente aceites, como o de «qualidade de vida», ante o que,
contudo, a Autora coloca referências éticas fundamentais como a «felicidade» ou
a «dignidade», que denotam o horizonte em que o social deve enquadrar-se. Na
verdade,
«a qualidade de vida e a democracia só podem tornar-se em objectivos
capazes de darem a felicidade ao povo se, em todas as instâncias, se
instaurar uma visão ética de todos os actos. Ao falar de ética não
estou a falar de boas intenções, nem sequer daquela espécie de
discurso encantatório que julga trazer uma aura de bondade e uma
reacção de assentimento a muitos discursos políticos. A ética como
sal e pimenta' do que viola a dignidade humana e, muitas vezes
atraiçoa a qualidade de vida, é um travesti de ética. O que refiro
aqui, como expressão das grandes correntes filosóficas dos últimos 20
anos, é a ética do cuidado ' ou, em outros termos, o princípio
responsabilidade.» (Pintasilgo, 0207.002:18).
As palavras de Maria de Lourdes Pintasilgo, poderosamente comunicativas na sua
límpida singeleza, são alheias a qualquer pretensão especulativa. O que lhe
interessa é a clara indicação dum caminho a seguir. Os apoios invocados,
provêm, contudo, do âmbito teológico e, sobretudo, da filosofia: Hans Küng, é
citado a propósito da «necessidade de uma ética global para este tempo de
globalização» (Ibidem: 2 e 23); o filósofo da ciência Thomas Kuhn, a propósito
da questão da mudança de paradigmas, e Hannah Arendt, filósofa da polis, a
propósito do carácter fundamental da acção na definição da condição humana
(Pintasilgo, 2002: 40); Martin Heidegger, a propósito da definição do humano
mediante o cuidado (cura) e dele pertença, como antes vimos, em vida
(Pintasilgo, 0207.002, 20; 0193.021, 9)10. São ainda mencionados outros
pensadores e pensadoras que desenvolveram uma antropologia do cuidado, como
Foucault, Hans Jonas, Lévinas, Paul Ricoeur (Pintasilgo, 0207.002: 22;
0193.021: 8; 0209.034:18), bem como, finalmente, Carol Gilligan e Joan Tronto,
a propósito da caracterização da ética do cuidado em paralelo com a ética da
justiça (Pintasilgo, 0209.034:19 ss). Mas todas estas referências são de
passagem e não desviam a atenção do caminho propriamente a seguir, e que, para
terminar, procurarei resumir.
Em primeiro lugar, para a «democracia», que haverá de reinventar em diálogo com
o pensamento do século passado e sobre essa base, o novo «paradigma» proposto,
pois, é o do «cuidado». Por «cuidado» não entende Maria de Lourdes Pintasilgo
algo formal, como vimos que era a compreensão heideggeriana do termo, ao
considerá-lo ontologicamente como «ser do Dasein», na sua dinâmica
eminentemente temporal. No contexto desta nova democracia, o cuidado aparece,
antes, como a unidade intencional dos actos concretos tendentes à consecução do
objectivo global, que vem mencionado, eudemonisticamente, como «felicidade do
povo». Por isso, o «cuidado» vem a ser, para Maria de Lourdes Pintasilgo, o
exercício ou prática do que, em teoria, seria a «responsabilidade», enquanto
«princípio» de acção, à maneira de Jonas. Cuidado e responsabilidade
constituem, pois, em segundo lugar, as duas caras de uma mesma moeda, que é o
princípio ético fundamental, orientador da acção na sua globalidade. Por
«democracia» haveria, então, finalmente, que entender o lugar inevitavelmente
político ou civil da realização da vida em comum de todos, sobre o solo ou
fundamento da capacidade e, portanto, possibilidade de responder ante os
humanos de tudo o que, nessa mesma dimensão pública, lhes concerne.
É notável o esforço de síntese da Autora na reunião dos traços caracterizadores
desta democracia do cuidado enquanto «defesa arrojada da dignidade de todos»
(Pintasilgo, 0207.002: 9 ss). Esta estrutura-se na categoria de «qualidade de
vida», que Maria de Lourdes Pintasilgo explicita, não exaustivamente, como
sendo a erradicação da pobreza, a aquisição de saber (aprendizagem e reflexão)
em todas as etapas da vida, o acesso «inegociável» à saúde, mas, sobretudo, a
«obrigação que cabe a todos nós de deixarmos um planeta em que seja possível
viver» (Ibidem: 12). Talvez esta evocação final, apesar da sua clara
proximidade jonasiana, também permita inscrever Maria de Lourdes Pintasilgo na
linha da biopolítica. Seria mais um sintoma da sua acuidade hermenêutica. Mas
penso que o mais interessante é a sua tentativa de dar corpo àquilo que os
pensadores do século XX, sobretudo depois do acontecimento metafísico ligado ao
totalitarismo e ao genocídio, estabeleceram como novum na compreensão da
quotidianeidade do exercício da vida pública: o carácter vinculante do cuidado,
como modo de ser e estar uns com os outros num mundo freneticamente impulsado
pelo desenvolvimento técnico-científico, politicamente gerido, e regido por
leis, que um só imperativo, único e primordial, deve ter vigência: a
responsabilidade como princípio e os corolários da sua aplicação. Se o primeiro
destes aspectos tem o cunho do pensamento de Martin Heidegger e o segundo o do
seu discípulo Hans Jonas, o traço de união entre ambos, que eu própria tenho
tratado noutros contextos (Borges-Duarte: 2005), poderia, mediado pelo
aggiornamento realizado pela Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo, resumir-se na
expressão que creio poder traduzir o seu pensamento: o cuidado é o exercício
fáctico da responsabilidade. O novo paradigma da democracia seria, então, o
projecto, inequivocamente metapolítico, de realização plena do respeito pelo
ser que, no seu aí inequívoca, inevitavelmente humano, se deixa albergar e
edificar cultural, histórica e politicamente.