O Cuidado Como Ser e o Cuidado Como Agir
Uma leitura dos textos de Maria de Lourdes Pintasilgo, sobretudo das suas
comunicações, dá ao leitor ou leitora a clara evidência de que esta mulher
política lia textos de filósofos e filósofas, apropriando-se das suas
concepções e transpondo-as para tematizar aquilo que ela mais tratou ao longo
da sua vida: o agir político, que mais não é que um agir sobre o equilíbrio
social, que se poderia igualmente traduzir, como ela mesma designou, por
«engenharia do social». Nos seus textos podemos ver referidos nomes como:
Hannah Arendt, Michel Foucault, Emmanuel Lévinas, Hans Jonas, Martin Heidegger,
entre outros. Esta sua leitura de Filosofia é curiosa! Aliás, num dos seus
discursos sobre os pressupostos da governação defende que a filosofia é, a par
com a ciência, uma das componentes da política. Para ela, a filosofia é
importante na medida em que «é estruturante da acção e confere às questões com
que a política se confronta os critérios de pensamento capazes de fundamentar
prioridades e de aferir a bondade dos métodos.» (MLP, 2002-2003: 0190.002: 2).
Nesta sua apropriação de algumas noções da filosofia, uma das noções que tomou
maior destaque foi a de cuidado/cuidar.
O texto que aqui apresento é a expressão da fase inicial da investigação sobre
algumas das raízes filosóficas do pensamento social e político de Maria de
Lourdes Pintasilgo. Incidirei, em particular, sobre a noção de cuidado,
estruturando o texto em duas partes: a primeira será uma breve explicitação da
noção de cuidado em Martin Heidegger (o cuidado como estrutura do Ser de cada
ser humano) e a segunda parte será a explicitação do modo como Maria de Lourdes
Pintasilgo tratou esta noção de Heidegger e como a introduziu nos seus âmbitos
de tematização: o social e o político. Para o estudo da noção de cuidado em
Heidegger foi tida como obra base Ser e Tempo e para Maria de Lourdes
Pintasilgo foram estudadas, particularmente, as suas comunicações em Portugal,
que constam do arquivo dos seus documentos, disponível pelo arquivo online da
Fundação «Cuidar o Futuro».
Primeira Parte ' O cuidado como Ser
No seu projecto de implementação de uma Ontologia Fundamental, despertando a
necessidade de retomar o estudo do Ser, Heidegger descreve a dimensão
existencial e temporal do ente no qual o Ser se manifesta ' o Dasein (o ser
humano). Nesta escuta e compreensão do modo de ser do Dasein, Heidegger coloca
o cuidado como elemento central. Diz ele que o cuidado é «a totalidade
originária do ser do Dasein» (Heidegger, 1927: 205). Significa isto que o
cuidado é a estrutura articulada dos vários elementos constitutivos do Dasein.
Deste modo, Heidegger considerou o cuidado como a estrutura ontológica do ser
humano, isto é, uma estrutura que lhe é própria, inerente, e não uma estrutura
aprendida, por exemplo, pela socialização (que seria, portanto, ôntica e não
ontológica). Deste modo, o cuidado é o modo de ser mais próprio e originário do
ser humano.
Mas como entender este «cuidado»? O que significa? Cuidado significa
preocupação e dedicação, ocupação e solicitude.
E, por outro lado, cuidado com o quê e para quem?
Cuidado para outrem, pensando numa perspectiva ética do cuidar? Não! Heidegger
não teve como propósito elaborar uma Ética. O seu projecto foi o de uma
Ontologia. Contudo, o cuidar é um cuidar dos outros porque existir é, desde
logo, existir com os outros. Assim, apesar deste «cuidar» não se inscrever
originariamente no âmbito ético, o agir ético deve o seu fundamento ao cuidar,
entendido este como preocupação, assistência, auxílio e atenção ao outro.
Por ser o estar-no-mundo essencialmente cuidado, nas análises
precedentes foi possível conceber como ocupação (besorgen) o estar à
beira do ente à mão, e como solicitude (fürsorge) o estar com os
outros, enquanto coexistência que comparece no mundo (Heidegger,
1927: 214).
Mas vejamos melhor como entender esta dimensão do cuidado no Dasein, «aí»
(humano) do Ser.
Para Heidegger o cuidado é o modo de ser do Dasein, uma forma de ser que
consiste em compreender-se a si mesmo como lançado no mundo e, portanto,
responsável pelo seu advir, ou seja, pelo cumprimento das suas possibilidades
de ser. Subjaz, aqui, a compreensão de que o ser humano é um ente inacabado, um
projecto que se orienta para o futuro, dimensão temporal de abertura às suas
possibilidades de ser onde o cuidado é fundamental.
A perfectio do homem ' o chegar a ser isso que ele pode ser no seu
ser livre para as suas mais próprias possibilidades (no projecto) ' é
obra do cuidado. Mas o cuidado determina também com igual
originalidade a índole radical deste ente, segundo a qual está
entregue ao mundo do qual se ocupa (condição de lançado) (Heidegger,
1927: 220).
Assim se compreende o Dasein a si mesmo como abertura ao já sendo, mas que
ainda falta cumprir, sabendo que irá sempre partir da sua condição de situado
no mundo. Estar-no-mundo é, então, a condição existencial do Dasein. Contudo,
este estar-no-mundo, esclarece Heidegger, é um estar-com, um ser-com os outros
entes do mundo. Diz Heidegger que «a totalidade de ser do Dasein como cuidado
quer dizer antecipar-se-a-si-estando-já-em (no mundo) e à beira de (os entes
que vêm ao encontro dentro do mundo) (Heidegger, 1927: 344).
Aqui abre-se a perspectiva de uma interpretação ética da ontologia
heideggeriana, ainda que, repito, não tenha sido esta a intenção de Heidegger.
Ainda assim, não é possível deixar de notar que toda a constituição do Dasein,
tendo o cuidado como base, nos pode induzir a pensar numa ética. Senão vejamos:
elemento fundamental no Dasein é a consciência. Esta é entendida por Heidegger
já não estritamente como a «consciência» [Bewusstsein] da fenomenologia, isto
é, uma consciência intencional orientada para o conhecimento do fenómeno
(aquilo que há, que é dado ao sujeito), mas sim uma con-sciência [Gewissen] que
é responsável pela «condução» do si mesmo do ser humano a cumprir as suas
possibilidades futuras. Esta consciência é, então, abertura e apelo, uma vez
que o Dasein é um ente inacabado, orientado para o por-vir do cumprir-se de si
mesmo. A constatação de estar-no-mundo com a chamada da consciência para se
tornar naquilo que já é, escutando o Ser que habita em si, torna esta
existência em angústia. Esta dimensão afectiva do Dasein caracteriza a sua
situação existencial de estar-no-mundo. Diz Heidegger que esta «entrega do
Dasein a si mesmo mostra-se originária e concretamente na angústia.»
(Heidegger, 1927: 214). A consciência não é, então, uma pura racionalidade, mas
sim afectividade ' sentir aquilo que lhe é mais próprio. É um sentir-se
situado, percebendo que tem a responsabilidade de se tornar si mesmo ou não, de
se cumprir ou não, optando pela autenticidade ou pela inautenticidade,
respectivamente. Aqui a escuta do Ser que se manifesta em si mesmo é
fundamental. A relação do Dasein com o Ser é, exactamente, a escuta através da
consciência. Diz Heidegger que «assim mesmo deixamos claro que, na chamada da
consciência, o cuidado intima o Dasein ao seu poder-ser mais próprio».
(Heidegger, 1927: 335).
Deste modo, o Dasein é um ente em mutação, um «vir a ser» do qual ele é o
responsável (cabe-lhe a si escutar e compreender o Ser que nele se manifesta).
O por-vir marca a abertura temporal à possibilidade de mudança de si mesmo.
Enquanto abertura, é um ente inacabado e enquanto inacabado, é um poder-ser.
Isto é, o Dasein é aquele que, não estando definido no presente, se lança nas
possibilidades do futuro, as quais é ele quem as escolherá e cumprirá. Este
carácter de abertura que o Dasein possui implica que a sua derradeira
responsabilidade seja a de ser si mesmo. Deste modo, cabe-lhe decidir-se a ser
si mesmo.
A responsabilidade está, assim, presente nesta tarefa futura, na medida em que
o Dasein pode cumprir o seu Ser, ou não. A liberdade está, aqui, patente e, com
ela, a angústia de se decidir a ser. Como vimos, estar-no-mundo é estar-com (os
outros entes), o que coloca ao Dasein a obrigação de atender à «chamada da
consciência», que mais não é que a chamada do Ser. A liberdade e
responsabilidade inerentes ao Dasein colocam este como ente aberto e inacabado,
projectando-se em cada momento no por-vir.
A noção de cuidado tem, pois, uma dimensão temporal, sendo fundamental na
compreensão deste ente inacabado que é o ser humano, sobretudo no sentido em
que o cuidado é o seu constituinte fundamental e estruturador. Assim, o cuidado
é o modo de existir no mundo, com os «olhos» postos no futuro, ou seja,
virando-se para aquilo que ainda não é, mas que pode ser e para cujo encontro o
próprio ser humano está impelido. Esta é a concepção de um modo de existir
particular, o modo de ser do ser humano, que é cuidado:
O ser do Dasein é o cuidado. O cuidado compreende facticidade
(condição de lançado), existência (projecto) e queda. Sendo, o Dasein
é uma existência lançada, não se colocou a si mesmo no seu aí. Sendo,
está determinado como um poder-ser que se pertence a si mesmo e que,
contudo, não se deu ele mesmo em propriedade a si mesmo (Heidegger,
1927: 303
Segunda Parte ' O cuidado como agir
Estrutura ontológica apriorístico-existencial do ser humano, o cuidado é o modo
próprio do ser humano, defende Heidegger. Maria de Lourdes Pintasilgo, não
tendo as mesmas pretensões de Heidegger de empreender uma Ontologia, mas sim a
aspiração de empreender uma Ética, aponta o cuidado como o modo mais humano de
ser, tal como Heidegger o concebeu. Contudo, o cuidado deve ser entendido, em
Maria de Lourdes Pintasilgo, como modo de ser, o que é o mesmo que dizer modo
de agir. Ser pessoa é, para ela, ser-com-os-outros, uma relação necessária, à
qual é impossível escapar e que obriga à definição de valores e modos de agir,
onde o cuidado tem o papel central.
Para se compreender o contexto no qual Maria de Lourdes Pintasilgo faz emergir
o cuidado como modo de agir/ser com os outros é preciso explicitar o seu
próprio pensamento.
Mulher a braços com os problemas sociais da sua época, ela foi dona de uma
capacidade crítica e discernimento das situações como poucos. Sempre de um modo
muito claro, Maria de Lourdes Pintasilgo iniciava as suas comunicações com o
diagnóstico da época actual, que ela descreveu como sendo a época do
tecnicismo, onde o desenvolvimento da técnica conduziu ao individualismo, à
competição e à criação dos paradigmas do progresso ilimitado e da
previsibilidade do futuro. Diz ela que o final do século XX e início do século
XXI é a época do desvanecimento de algumas certezas, sobretudo a de que a
natureza não tem uma capacidade infinita de restabelecimento. É nesta altura
que a humanidade toma consciência de que o desequilíbrio da natureza conduzirá
a dificuldades de sobrevivência para o ser humano. É a tomada de consciência de
que o ser humano não pode tudo. Assim, diz ela, este é um momento de transição,
um momento de mudança de paradigmas:
Do paradigma da previsibilidade passamos para o paradigma da
imprevisibilidade.
Do paradigma dos direitos passamos para o paradigma dos direitos na
sua relação directa e necessária com os deveres e responsabilidade.
Do paradigma da quantidade passamos para o paradigma da qualidade.
Em suma, do paradigma do desenvolvimento passamos para o paradigma
da qualidade de vida.
Esta é a época, como disse Heidegger, do esquecimento do Ser ou, como disse
Maria de Lourdes Pintasilgo, do esquecimento do humano. A queda destes
paradigmas e, com eles, a quebra de confiança nas capacidades interventivas e
dominadoras do ser humano, bem como o surgimento da natureza como elemento
moral, revela que o ser humano, afinal, é vulnerável. Se é frágil tem de ser
cuidado, tem de ser alvo de uma preocupação, de um «prestar atenção». É
exactamente nestas duas acepções que Maria de Lourdes Pintasilgo entende o
cuidado heideggeriano: ele é «preocupar-se com e por» e «prestar atenção a».
A vida humana é, para ela, ser-com-os-outros-no-mundo (questão ôntico-
existencial que Heidegger também analisou, como já foi visto). Este ser-com-os-
outros compele cada um ao cuidado dos outros, esses outros com quem se vive no
mundo. Assim, diz, a condição de ser pessoa é ser-para-o-outro, modo de ser que
mais não é do que cuidado. Para cumprir, na plenitude, esta condição de ser
pessoa é necessário agir cuidando do outro, numa relação de reciprocidade: «os
outros são, para mim, outros; mas eu sou, igualmente, um outro para eles». A
interdependência é, assim, constitutiva do ser humano e fundamental para a
acção conjunta que a época da técnica exige.
O cuidado pelo outro reflecte pensamentos e emoções simples: torna os
humanos capazes de velar pela Natureza, de se interessarem
activamente uns pelos outros e de manterem a sociedade coesa. É o
cuidado pelos outros que motiva atitudes e acções que mostram a sua
interdependência, assim como a das suas comunidades e nações: ninguém
está isolado, mas sim consciente de uma fundamental alteridade
(Pintasilgo, (s/d): 0208.002: 30).
A acção humana deve, assim, pautar-se pela actividade do cuidado. O cuidar é
entendido, por Maria de Lourdes Pintasilgo, como agir, como prática, como dever
primeiro e último da governação onde, diz, «é a pessoa humana a primeira e
última finalidade de toda a decisão política.» (MLP, (s/d): 0209.026: 6). Sem o
cuidado não haverá constatação da existência do outro, não haverá sentimentos,
não haverá diálogo e, logo, não haverá política social. O cuidado é, em suma, a
base de todo o relacionamento humano. É imprescindível, pois o ser do ser
humano é ser-com-os-outros (tal como Heidegger havia colocado):
Para que a política social seja efectiva, precisamos de um sistema de
valores centrado no cuidado pelos outros. ( ) A ausência do cuidado
pelos outros manifesta-se através da indiferença, da visão a curto
prazo, da negligência (Pintasilgo, (s/d): 0208.002: 29).
O cuidado é definido por Heidegger como a estrutura mais originária do ser
humano, na sua situação existencial de estar-no-mundo e estar-com. Assim sendo,
é uma característica que o define enquanto tal. Estamos no domínio do estudo do
Ser que se deixa aparecer no ser humano, nesta sua situação de existente no
mundo, realidade histórico-temporal. Em Maria de Lourdes Pintasilgo o cuidado
é, também, elemento constitutivo do ser humano, fazendo parte da sua condição
de pessoa que é, de igual modo, estar-no-mundo e de estar-com. Para ela, o
cuidado deve ser o motor da acção, da vontade, do agir, tendo como fim a
dignidade humana de todos num mundo global que, como tal, deve construir uma
ética global. Esta construção de uma ética global constitui-se como um desafio
que enfrentará, necessariamente, dificuldades. E Maria de Lourdes Pintasilgo
identifica-as:
Há, sem dúvida, muitos obstáculos ' entre eles os defeitos
tipicamente humanos de miopia, orgulho e inércia. É urgente e
necessário um novo estado de espírito, a rejeição de uma vida
centrada no eu. O mundo não gira à nossa volta. Precisamos de uma
ética envolvente de cuidado pelos nossos companheiros de humanidade e
pela nossa casa comum (Pintasilgo, (s/d): 0208.002: 31).
Numa época (que é a nossa) em que estão ultrapassados os anteriores paradigmas,
Maria de Lourdes Pintasilgo assegurou que um novo paradigma se impõe: cuidar o
futuro.
