Molduras públicas de performatividade queer e representação mediática em
Portugal
Introdução
O activismo lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) português remonta aos
anos 1990, com o Grupo de Trabalho Homossexual (GTH), surgido em 1991, e o
Grupo Lilás, em 1993 (Santos, 2005; Cascais, 2006)1. Contudo, a acção colectiva
deste novo movimento social surgiu com maior expressividade pública após 1997,
com a primeira celebração de orgulho gay (o Arraial Pride), o Festival de
Cinema Gay e Lésbico de Lisboa e a inauguração do Centro Comunitário Gay e
Lésbico. A exposição que tais iniciativas imprimiram ao movimento permitiram
o acesso a audiências outrora excluídas do horizonte quotidiano do activismo
LGBT, nomeadamente pessoas que não participam de forma presencial nestes
eventos. Parte significativa dessa visibilidade é filtrada pela informação
veiculada pelos média, com incidência em momentos-chave de acção colectiva,
tais como marchas e arraiais LGBT anuais.
O foco mediático a partir de final da década de 1990 teve impactos não só nas
representações sociais sobre orientação sexual e identidade de género, mas
também sobre o próprio movimento, forçado a uma reflexão política acerca da sua
imagem colectiva e/ou individual ' ou da forma como o movimento a interpreta '
projectada no exterior. Tal reflexão reveste-se de particular interesse para o
estudo dos movimentos sociais, uma vez que espelha o estabelecimento, nem
sempre consciente, de uma nova normatividade interna assente numa
objectividade fraca2. Mais do que um documento estatutário, a normatividade
da acção colectiva LGBT constitui-se a partir de um conjunto de pressupostos
decorrentes de
expectativas de interpretação, debatendo-se com tensões internas acerca do que
é ou não positivo para o movimento a médio e longo prazo. Nessa avaliação,
constata-se que propostas de apresentação pública do corpo e/ou identitária
marcadamente subversivas dos modelos binários de género e da heteronorma
monogâmica são frequentemente excluídas de acolhimento e incentivo, mesmo no
interior do movimento LGBT. Tal posicionamento representa uma escolha
ideológica que tende a afastar o activismo LGBT de um papel central na
desconstrução da cultura heteronormativa e heterossexista dominante,
representando um distanciamento do projecto queer enquanto proposta
desestabilizadora de qualquer padronização cultural hegemónica. Para este
debate contribuem em larga medida processos de normalização da homossexualidade
' entendida no sentido político do termo (Carabine, 1996; Seidman, 2002) ',
traduzida num entendimento restrito das molduras de performatividade queer
consideradas (in)aceitáveis no espaço público.
Sendo performatividade um conceito extensamente debatido pela teoria feminista
e queer desde a obra Gender Trouble, publicada em 1990 por Judith Butler, traço
aqui apenas em linhas gerais o modo como utilizo este termo. Por
performatividade entendo manifestações corporais identitárias que, pelo seu
carácter público e reiterado, conferem ao indivíduo uma identidade reconhecida
pelo seu grupo (endógena) e/ou pelo que lhe é exterior (exógena). Mais do que
uma essência inata, tal manifestação revela o aspecto contingente e relacional
das identidades, que se constroem sempre por oposição e aproximação a outras,
num complexo jogo de contextualização e (re)significação (Butler, 1990; 1993).
Nesse
sentido, concordo com Moya Lloyd (1999) quando sugere que performance e
performatividade, sendo categorias distintas, estão necessariamente
interligadas na medida em que esta se apoia na repetição daquela como exercício
público. Por outras palavras, a performatividade identitária exige repetidos
actos de performance construídos como rituais de apresentação individual ou
colectiva, eventualmente subversivos e controversos face a um modelo dominante,
como, por exemplo, a heteronorma característica de uma matriz heterosexual
(Butler, 1990). Assim sendo, as molduras de performatividade, que aqui
proponho, são lentes hermenêuticas através das quais se interpretam actos
performativos que se caracterizam pelo seu carácter simbólico, relacional,
reiterado e público. Neste artigo considero molduras de performatividade queer
sob dois ângulos fundamentais ' o da representação mediática e o da acção
colectiva. Como veremos, ambos estão relacionados e produzem efeitos sobre a
forma como se experimenta o queer no espaço público português.
1. Raízes públicas do movimento LGBT português
A emergência do movimento LGBT português de forma pública e organizada acontece
a partir da segunda metade da década de 1990. Iniciativas como o Arraial Pride
(após 1997) e a Marcha LGBT (após 2000) representaram o abandono da esfera
privada como espaço exclusivo das sexualidades não-heteronormativas, desta
feita trocado pela entrada na esfera pública portuguesa. A rua foi então
reclamada como palco de participação cultural e reivindicação política, dotando
as questões LGBT de categorias previamente ausentes ' designadamente
visibilidade e legitimidade sociopolíticas ', a par de outras manifestações da
sociedade civil organizada. Tais eventos representaram ainda a entrada dos
direitos sexuais na esfera da cidadania, iniciando-se assim a agenda política
de uma cidadania também sexual3.
Ao trocar a invisibilidade do desejo individual exercido no espaço doméstico
pela visibilidade de reivindicações colectivas manifestadas na arena pública, o
movimento LGBT desafiou as fronteiras entre espaços públicos e privados,
reclamando a máxima feminista dos anos 1960 de que o pessoal é, afinal,
político (Hanisch, 1969). Contudo, como recorda Diane Richardson, as chamadas
minorias sexuais «obtêm o direito a ser toleradas desde que permaneçam dentro
das fronteiras dessa tolerância, cujos limites são mantidos através da divisão
heterossexista público/privado» (1998: 90). Também Davina Cooper (2001) discute
as formas como as categorias de local adequado ou a distinção entre público e
privado contribuem para a manutenção de exclusão e desigualdade. Nessa medida,
eleger a rua como espaço político preferencial para a acção reivindicativa e
afirmação identitária reveste-se de um poder simbólico acrescido, uma vez que
desafia o monopólio da visibilidade heteronormativa. Com efeito, paralelamente
a uma conquista de visibilidade pública, a rua como espaço político constitui
ainda uma luta pela legitimidade, também ela pública, por oposição à vergonha,
ao insulto, ao impróprio.
Tratando-se aqui de molduras de performatividade públicas, ou seja do exercício
político dessa visibilidade e legitimidade fora do espaço privado, o papel dos
media enquanto agente mediador assume particular importância. O surgimento de
intervenções LGBT na esfera pública portuguesa atraiu interesse por parte dos
órgãos de comunicação social, construindo o movimento LGBT como objecto de
visibilidade, interpretação e representação de carácter diverso. Sobre tal
diversidade trata a próxima secção deste artigo.
2. Representações LGBT nos media portugueses
Sabemos que o mundo dos média em geral, e das notícias em particular, se apoia
em relatos mediados sobre a realidade (Alwood, 1996; Lull, 1995). Nesse
sentido, uma notícia diz-nos tanto acerca de práticas e discursos, quanto de
representação e valores socioculturais dominantes. Um aspecto central da esfera
mediática é o estabelecimento de determinados modelos de noticiar ' aquilo que
se designa como a cultura da sala de redacção (Alwood, 1996). Para determinada
cultura da sala de redacção contribui a partilha de molduras, ou seja,
enquadramentos interpretativos padronizados através dos quais os/as jornalistas
apreendem e reportam determinado evento (Gamson e Modigliani, 1987). Numa linha
de argumentação semelhante, Scheufele (1999) conclui que «o enquadramento e
apresentação de eventos e notícias nos média pode afectar de forma sistemática
o modo como os receptores das notícias vêm a compreender tais eventos» (1999:
106). Desta forma, as molduras mediáticas organizam a realidade não só de
jornalistas que a noticiam de uma forma habitual, como da audiência que a
compreende de uma forma filtrada (Gitlin, 1980).
Em suma, o risco de reprodução acrítica de valores (institucionais e/ou
pessoais) dominantes no processo noticioso ' sobretudo quando estes valores se
inserem nas molduras mediáticas habitualmente aceites ' faz parte do modus
operandi da sala de redacção. Entre os factores a considerar quando se analisa
a cultura da sala de redacção e os seus efeitos no modo como o activismo LGBT é
representado encontra-se aquilo que designo por moldura de entretenimento,
moldura de fonte credível e moldura homofóbica/transfóbica.
A moldura de entretenimento consiste na apresentação dos corpos LGBT como
elemento de comodificação na óptica de uma indústria de espectáculo. No caso da
cobertura mediática, tal retrato do corpo como mercadoria de consumo simbólico
é particularmente visível no tratamento noticioso televisivo dado às Marchas
LGBT, ainda que este apresente variações de acordo com os anos e os canais
analisados4. Pese embora alguma diferenciação, continua a verificar-se a
utilização de imagens como forma de chamariz de audiências para um corpo LGBT
que é interpretado como exótico ou extravagante, numa abordagem que reforça a
alterização e, com ela, o fortalecimento da (hetero)norma5. Esta foi, de resto,
a forma mais característica de representação mediática dos primeiros anos de
activismo LGBT em Portugal6. Dois factores principais concorrem para o
justificar. Um consiste em critérios previamente definidos de valor noticioso,
medido em função daquilo que se espera vir a interessar ao grande público
(i.e., o que vende melhor). O outro factor é explicado se entendermos os
media como espelho de valores dominantes apoiados em pressupostos prévios '
assim sendo, as imagens existem para consumo imediato, e não para suscitarem
qualquer questionamento reflexivo. Este factor articula-se com a recusa em
considerar as pessoas LGBT como fontes credíveis de informação.
A moldura de fonte credível consiste em dar voz exclusiva a quem pertence a uma
hierarquia de credibilidade. A confiança em fontes consideradas oficiais tem
sido bem estudada em variados contextos (Hall et al., 1978; Herman e Chomsky,
1994). Cynthia Carter et al. postulam que «os/as jornalistas tendem a confiar
principalmente em fontes que sejam homens brancos, de classe média, de meia-
idade e profissionais, especialmente quando se trata de opiniões de peritos»
(1998: 5). Tal uso de fontes oficiais relaciona-se com uma procura de «eficácia
na produção noticiosa, mantendo a ilusão da objectividade», tal como lembram
Douglas McLeod e Benjamin Detenber (1999: 6). A utilização de uma moldura de
fonte credível coloca dificuldades aos movimentos sociais em geral (Barakso e
Schaffner, 2006), e ao movimento LGBT em particular (Alwood, 1996)7. Em
Portugal, esta moldura significa que historicamente o jornalismo não tem
considerado activistas LGBT como fontes credíveis de informação, mesmo em
iniciativas de teor LGBT. Em vez de voz política, os/as activistas são
sobretudo procurados por jornalistas com interesse em testemunhos
particularizados, num registo autobiográfico e confessional (Santos, 2008). A
moldura da fonte credível apoia-se portanto em relatos parciais da realidade,
fracassando em reconhecer a dimensão política das iniciativas LGBT. Um exemplo
consiste na ausência de referência aos manifestos anuais do movimento, apesar
de estes constituírem documentos fundamentais que orientam tematicamente cada
Marcha LGBT. A dificuldade em veicular um conteúdo político nos média não é
exclusiva do movimento LGBT, estendendo-se a outros movimentos sociais.
Todavia, uma importante especificidade em relação ao enquadramento noticioso do
movimento LGBT consiste no preconceito homofóbico e transfóbico, relacionado
com a terceira moldura.
A moldura homofóbica/transfóbica é evidenciada sempre que a cobertura noticiosa
é feita de forma tendenciosa e manipulativa, revelando ignorância e/ou
preconceitos relativamente a questões de orientação sexual ou identidade de
género. Entre os exemplos desta moldura, conta-se a cobertura dada ao caso Casa
Pia, em 20028, e ao assassinato de Gisberta, em 20069. Esta moldura articula-se
com o silenciamento face à bissexualidade que, não sendo alvo de tratamento
manipulativo directo nos casos em análise, parece permanecer ausente do
horizonte noticioso. Tal silenciamento, sugiro, é também revelador de uma
bifobia reflectida no desinteresse mediático e sociopolítico, por um lado, e no
tardio desenvolvimento do activismo na área da bissexualidade, por outro.
As três molduras mediáticas que sugeri ' de entretenimento, de fonte credível e
homofóbica/transfóbica ' não sendo mutuamente exclusivas, também não descrevem
a totalidade da cobertura jornalística de eventos LGBT, notando-se diferenças
de acordo com o contexto temporal e noticioso em análise (Santos, 2008)10.
Todavia, estas molduras determinam a forma dominante como iniciativas de teor
LGBT têm sido representadas pelos média portugueses durante a última década.
Verifica-se que o activismo LGBT está consciente deste tipo de enquadramento
noticioso de que é objecto, e tal reconhecimento consiste no ponto de partida
para a construção do seu relacionamento com os media, como se explica na
próxima secção.
3. Estratégias mediáticas adaptativas do movimento LGBT
De forma semelhante ao enquadramento noticioso discutido anteriormente, também
os movimentos sociais funcionam através de narrativas utilizadas de modo
recorrente para contar a história de uma determinada luta social ou causa. De
acordo com William Gamson, uma moldura de movimento social bem sucedida compõe-
se de três elementos: «a) define a raiz do problema bem como a sua solução de
forma colectiva e não individual; b) define os seus antagonistas ' eles e
nós; e c) define uma injustiça que pode ser corrigida através de quem a está a
desafiar» (1990: 155). Também Nancy Fraser assinala a importância da construção
e disseminação de contra-discursos feitos a partir de novas molduras
discursivas através das quais os movimentos sociais produzem sentido acerca da
sua própria experiência e a transmitem ao mundo exterior. Fraser oferece um
exemplo a partir do movimento feminista para apoiar o seu argumento:
Nesta esfera pública, as mulheres feministas inventaram
novos termos para descrever a realidade social, incluindo
sexismo, dupla jornada, assédio sexual [ ]. Munidas
desta linguagem, conseguimos reformular as nossas
necessidades e identidades, dessa forma reduzindo, embora
não eliminando, o grau da nossa desvantagem nas esferas
públicas oficiais (1999: 123).
No caso do movimento LGBT português, a participação na esfera pública tem
conduzido ao estabelecimento de contra-discursos que foram gradualmente
incorporados pelo léxico jornalístico, de que são exemplo as noções como
homofobia, transfobia ou heteronormatividade11. Confrontado com molduras
mediáticas padronizadas que produzem relatos enviesados, o movimento LGBT tem
desenvolvido estratégias de comunicação com os média. Identifico três
abordagens estratégicas principais: a abordagem de visibilidade, a abordagem de
credibilidade e a abordagem de empatia.
Dentro da abordagem de visibilidade inserem-se estratégias utilizadas pelo
movimento de modo a revestir as suas iniciativas de valor mediático. Uma forma
de o fazer consiste em fornecer informação tratada num formato interpretado
como pronto a consumir pelas audiências. Tal é o caso dos comunicados de
imprensa emitidos pelo movimento com recurso a frases curtas e apelativas, um
recurso crescentemente utilizado pelo movimento12. Outra estratégia da
abordagem de visibilidade consiste na organização de eventos visando a opinião
pública e que são construídos como tendo interesse mediático, através da
provocação de impacto e/ou discórdia (Barakso e Schaffner, 2006), entre os
quais se contam beijaços (kiss-ins), como sucedeu em 2001 e 2004, ou o
termómetro da homofobia, realizado em 200513. Uma outra estratégia de
visibilidade tem sido a mobilização do movimento em torno de sondagens de
opinião (por exemplo, sondagem do Público online acerca do casamento civil
entre pessoas do mesmo sexo14, em Janeiro de 2009) ou fóruns de debate
radiofónico (por exemplo, Fórum TSF acerca da família, em Abril de 2009)
(Santos, 2008).
A abordagem de credibilidade prende-se com uma preocupação em disseminar a
mensagem certa, aquilo que é considerado adequado dizer ou enfatizar. Tal
abordagem reveste-se de tensão dentro do próprio movimento LGBT, frequentemente
dividido entre questões de igualdade e diferença, retórica para consumo interno
e externo, vocações de integração ou de subversão da ideologia dominante
(Santos, 2008). Todas estas tensões moldam também a forma como o movimento se
relaciona com os média. O exemplo mais evidente resulta das reacções a imagens
que activistas consideram estereotipadas e que visam a presença de dragqueens
nas Marchas LGBT15. A abordagem de credibilidade passa ainda por um
investimento crescente por parte de activistas LGBT em participar directamente
em espaços noticiosos, recentrando o interesse jornalístico na mensagem
política produzida pelo próprio movimento (por exemplo, nos manifestos anuais).
Transformações nas molduras jornalísticas dominantes aquando da cobertura de
eventos LGBT decorrem parcialmente de relações de proximidade entre activistas
e determinados/as profissionais ou órgãos de comunicação social. Com efeito,
os/as jornalistas são considerados/as importantes aliados/as por parte de
activistas, sendo comuns expectativas de que o seu trabalho seja justo,
rigoroso e, eventualmente, favorável. Assim, o movimento tem investido no
estabelecimento de relações de proximidade através de uma terceira abordagem '
a abordagem de empatia. Tal investimento traduz-se, por exemplo, no
reconhecimento público relativamente a jornalistas e outras figuras mediáticas
ilustrado pela entrega dos Prémios Arco-Íris (iniciativa da ILGA Portugal desde
2003)16 e dos Prémios Media (iniciativa da rede ex aequo desde 2005)17.
Verifica-se portanto que os media são monitorizados, analisados, avaliados e
valorizados pelos/as activistas LGBT, sendo esta monitorização mediática e a
identificação de possíveis aliados/as uma acção estratégica importante por
parte do movimento LGBT.
4. Queer, mas pouco? Implicações político-sociais da relação entre activismo e
média
Uma das propostas centrais da teoria queer consiste no questionamento das
categorias de identidade por constituírem instrumentos de manipulação e
contenção do potencial, também sexual, humano. De acordo com este entendimento,
as identidades mais não seriam do que reificações de uma ficção construída e
viciada, porque definida a partir de uma referência invariavelmente
heterossexual, heteronormativa e heterossexista. Ninguém é lésbica, ou gay, ou
bissexual ou transgénero, da mesma forma que ninguém é heterossexual, mulher,
branco
ou deficiente. Pelo contrário, as pessoas são construídas, por imposição
normativa exterior (e interior, por consequência), como correspondendo a esta
ou aquela categoria identitária, cuja existência depende invariavelmente de
dois factores principais: a identificação de um oposto através do qual
determinada identidade adquire (auto)sentido e a repetição pública dos
elementos que alegadamente a constituem (Butler, 1988, 1990, 1993). Assim
sendo, as identidades estão directamente dependentes de um entendimento binário
do mundo, bem como de um investimento constante numa performatividade
relacional.
Do outro lado do espectro deste debate surgem os/as defensores/as das políticas
identitárias, para quem a mera afirmação de conceitos como lésbica, gay,
bissexual ou transgénero possui desde logo o potencial de desestabilizar
categorias tidas por dominantes, quando não únicas (Kopelson, 2002). Acresce o
peso do passado histórico das políticas de identidade, construídas como
instrumento de participação na esfera sociopolítica, e em grande medida
responsáveis pelo reconhecimento jurídico de reivindicações e consolidação dos
movimentos sociais (Seidman, 2001; Young, 1990).
Uma via alternativa nesta discussão é-nos oferecida por uma consideração
empírica porventura mais pragmática do que está em causa, oferecida, entre
outros, por Joshua Gamson (1996), cuja abordagem se encontra afinal resumida na
sua afirmação de que «quer os boundary-strippers, quer os boundary-defenders
têm razão» (1996: 408). Neste sentido, concordo com Jeffrey Weeks (1995) quando
defende que as identidades são ficções, mas ficções necessárias, na medida em
que constituem instrumentos de existência e visibilidade públicas num contexto
em que elas são (ainda) indispensáveis. Tal utilização identitária com fins
declaradamente políticos parece justificada pelos seu teor estratégico
marcadamente temporário, face à necessidade de identificar, nomear e destituir
o domínio heteronormativo e heterossexista. Para o efeito parece ser mais
conducente à mobilização política a existência de um conjunto de
características com as quais as pessoas se identificam e aliam do que o total
vazio identitário com base em pressupostos ideológicos desejáveis mas (pelo
menos ainda) irreais. Tal não significa que as categorias identitárias devam
ocultar a complexidade interna que desde já contêm, ou abandonar uma
problematização crítica de forma a incluir múltiplas e fluidas combinações. Se
parece pouco útil, do ponto de vista da estratégia política de um movimento
social, apostar no abandono absoluto das categorias identitárias, tão-pouco
parece lógico ou credível advogar pelos absolutos identitários, na medida em
que nenhuma identidade é permanente, estanque ou auto-suficiente. Justamente
porque falamos de representações e performatividade, importa sublinhar, na
linha desta via utilitarista que proponho, que estamos no terreno das
interacções sociais, sem as quais qualquer iniciativa colectiva perderia
significado. As identidades são, portanto, necessariamente relacionais, tais
como as molduras de performatividade ' e a própria performatividade ' com que
filtramos as manifestações identitárias aqui mencionadas.
Na escala nacional de que se ocupa o presente artigo, verifica-se que, mais do
que uma proposta de des-identificação apoiada em princípios da teoria queer,
o movimento LGBT se debate com preocupações de projecção identitária filtradas
por experiências e expectativas prévias face ao modo como as suas iniciativas
são representadas pelos média. Neste sentido, as molduras públicas de
performatividade queer, através das quais lésbicas, gays, bissexuais e
transgéneros afirmariam os seus corpos e sexualidades fora da arena privada,
tornam-se prisioneiras de uma gestão complexa de intenções e antecipações
decorrente da relação entre um movimento social e o contexto sociocultural em
que se insere, mediado pelo mundo do jornalismo. Por outras palavras, a acção
colectiva passa assim a orientar-se pela antecipação de um olhar jornalístico
de que é objecto, mais do que sujeito. Como sugeri ao longo deste texto, a
abordagem de credibilidade frequentemente eleita pelo movimento LGBT como forma
de relacionamento com os média ilustra este argumento.
Resulta evidente o magro espectro de possibilidades deixado à liberdade de
expressão e criatividade ' elementos fundamentais para a vitalidade de qualquer
movimento social emancipatório ' quando aquilo que orienta um determinado
modelo de acção colectiva se deixa condicionar pela forma padronizada como um
poder fáctico ' os media ' reporta determinadas iniciativas. De forma idêntica,
resultam também evidentes as dificuldades de afirmação e efectiva transformação
sociocultural por parte de um movimento social que se torna mais reactivo do
que proactivo e mais apologético do que exigente.
Neste complexo jogo entre princípios de inclusão máxima advogados para o
exterior ' ninguém pode ser excluído ou discriminado com base na sua orientação
sexual ou identidade de género ' e uma normatividade interna tendencialmente
normalizadora ' que se sente desconfortável com a presença massiva de pessoas
transgénero ou com reivindicações declaradamente não-heteronormativas
associadas, por exemplo, ao poliamor18 ' o movimento LGBT português vai fazendo
escolhas tensas e frequentemente difíceis. Independentemente do impacto (real
e/ou imaginado) das representações de performatividade queer nos média, importa
promover uma reflexão calma e informada acerca dos princípios que estão na base
de tais escolhas do activismo LGBT português.
Se, por um lado, a crescente exposição mediática da acção colectiva LGBT
contribui para a progressiva queerização do espaço público, por outro lado
observa-se que a tendência para estabelecer um determinado modelo de existência
LGBT, apoiado no que a literatura descreve como a hegemonização do gay normal
(Seidman, 2002), acaba por trazer o risco de reforçar uma cidadania
heteronormativa (Johnson, 2002), desta feita a partir de dentro do próprio
movimento. Como argumenta Jean Carabine, a normalização descreve o processo
através do qual «indivíduos são comparados e diferenciados entre si de acordo
com uma norma desejável» (1996: 60), sendo daqui decorrente «uma experiência da
sexualidade enquanto fixa, estável e universal que se reflecte não só no que é
tido como sexo e sexualidade normal e natural para homens e mulheres, mas
também em termos de sexualidade aceitável e apropriada» (1996: 61). Desta
forma, os processos de normalização em curso quando se investe numa abordagem
de credibilidade, com custos de oportunidade relacionados com que dela se
exclui, em vez de promoverem uma mudança sociocultural, contribuem para
reforçar as noções dominantes de normal, próprio ou adequado, conferindo
ao movimento uma normatividade hierárquica interna cúmplice de processos de
alterização e criação do abjecto. Butler coloca este problema quando alerta
para o perigo de se substituir a violência simbólica da invisibilidade lésbica
e gay por um outro tipo de violência simbólica ' da hierarquização e/ou
exclusão interna ', desta feita com a justificação de uma alegada estratégia
política. Butler questiona:
Que versão de gay ou de lésbica deve ser tornada visível, e
que exclusões internas vai essa visibilidade instituir?
Será a visibilidade da identidade suficiente enquanto
estratégia política ou será ela apenas o ponto de partida
para uma intervenção estratégica que exige uma
transformação política? (1993: 311).
Por outras palavras, conter o corpo queer, pelo menos na forma como este se
apresenta na esfera pública em representação do movimento LGBT, pode levar a
formas de disciplina e domesticação em tudo semelhantes a princípios
heteronormativos apoiados no que é entendido como respeitável, aceitável,
próprio. Mais especificamente, tais princípios heteronormativos têm-se
traduzido na hegemonia da monogamia, da coabitação conjugal e da parentalidade
como elementos centrais de uma relação que se deseja estável e saudável
(Carabine, 1996; Bell e Binnie, 2000; Richardson, 2004), despindo os modelos de
intimidade LGBT de aspectos como o hedonismo ou a amizade (Roseneil, 2006)19.
Esta ênfase na desejabilidade de um padrão (hetero)normativo de intervenção
LGBT no espaço privado acarreta, como vimos, consequências para quem se coloca
fora de tal modelo no espaço público. Neste processo, a relação entre media e
activismo LGBT parece ser uma peça fundamental no entendimento do que é
considerado (in)aceitável e, consequentemente, acolhido ou rejeitado não só
pelos poderes fácticos (media, lei, decisores políticos) mas também pelo
activismo LGBT.
Conclusão
Como princípio de liberdade expressiva, o activismo LGBT faz-se de muitas
vozes, atitudes e experiências. Contudo, a consolidação deste movimento social
tem colocado questões ideológicas e estratégicas que interessa aprofundar
analiticamente. Este artigo debruçou-se apenas sobre uma dessas vertentes, que
decorre da relação entre o activismo LGBT e os media como veículo de
representação de iniciativas LGBT. Como vimos, o movimento LGBT português tem
procurado adaptar a sua estratégia de modo a gerar uma transformação nas
molduras dominantes de cobertura noticiosa. Tal investimento tem sido
claramente eficaz, sob o ponto de vista desse objectivo estrito. Como discuto
extensivamente noutro lugar (Santos, 2008), a cobertura noticiosa de eventos
LGBT em Portugal em jornais e canais de referência é hoje manifestamente mais
inclusiva e rigorosa do que na década de 1990, e isso deve-se, em grande
medida, ao empenho do movimento LGBT em operar tal mudança.
Todavia, a ênfase na construção de cautelosos consensos como forma de prevenir
representações mediáticas tidas como eventualmente danosas tem como efeito o
congelamento do potencial emancipatório de qualquer acção ' e contra-acção '
colectiva. Acresce que, ainda que seguramente bem intencionada, uma preocupação
porventura excessiva em acautelar tais representações mediáticas do movimento
lidas como abusivas, sob o risco de limitar seriamente a sua própria
diversidade e gerar cadeias de exclusão interna, em pouco contribui para a
mudança sociocultural sem a qual as transformações jurídicas e políticas se
tornam estéreis e temporárias. Com efeito, em Portugal o forte investimento na
arena jurídica como campo preferencial do activismo LGBT (Santos, 2005; 2008)
não tem sido acompanhado por uma aposta equivalente na educação para a
cidadania sexual.
A desconstrução de estereótipos, crucial para uma mudança de mentalidades,
passa também pela defesa de molduras diversas de ser e fazer queer. Por
outras palavras, acolher e promover um vasto espectro de molduras de
performatividade queer no espaço público representaria um importante passo no
sentido de combater (hetero)normatividades dominantes e, consequentemente,
contribuir para a mudança sociocultural sem a qual o lugar do queer no
activismo LGBT português parece ser um projecto historicamente adiado.
A hipótese de promoção de uma ideologia heteronormativa a partir do interior do
próprio movimento LGBT, levantada neste artigo, carece de uma análise
detalhada, especialmente no que toca aos seus efeitos internos na
(re)construção de um armário do qual tantos/as activistas queer se julgavam
finalmente libertos/as. Acresce que tal normalização interna num movimento que,
pela história recente da democracia em Portugal, não passou pelas diferentes
fases de institucionalização e subversão (Santos, 2008), pode traduzir-se numa
fragmentação do próprio activismo LGBT. Num contexto em que este activismo se
debate com obstáculos sociais, políticos e jurídicos diversos, bem como com a
sua fragilidade interna, tal fragmentação pode revelar-se não só injusta, como
indesejável sob o ponto de vista da acção estratégica.