Modelos de enfermeiras nas ditaduras de VARGAS e de FRANCO: femininas,
caridosas e patrióticas
Considerações iniciais
A instauração do Estado Novo no Brasil, em 1937, sob a liderança de Getúlio
Vargas e o Nuevo Estado, na Espanha, em 1939, liderado por Franco, se
caracterizam pela implantação de governos autoritários, com significativas
repercussões sobre as instituições, os costumes e as relações de gênero. A nova
ordem social, em consonância com a ideologia fascista demandou uma série de
estratégias políticas e simbólicas, com vista a dar sustentação ao novo regime,
ao tempo em que reforçava a idéia de que a democracia liberal estava totalmente
aniquilada.
Tais estratégias, entre outras finalidades, visavam construir a imagem de um
líder criador e dirigente de um novo projeto de nação, mediante a utilização de
signos exteriores como indumentárias e monumentos arquitetônicos, ou através de
novos hábitos, de modo a garantir a disseminação social do mito, mediante o
reconhecimento tácito da consagração pública.
No que concerne à condição feminina, no Brasil e na Espanha, tanto o franquismo
como o varguismo, instaurados após um processo político democrático, foram
convergentes no sentido de reafirmarem uma ideologia e uma política centrada no
regresso da mulher ao lar, consubstanciada na glorificação da maternidade e no
papel da mulher como núcleo essencial da sociedade (Gracía e Ruiz, 2004: 82),
de modo a estabelecer uma sociedade hierarquizada, onde as mulheres ocupariam
as funções conformes à sua natureza feminina, as quais eram fundamentadas pelas
diferenças biológicas entre o masculino e o feminino.
A Igreja Católica teve um papel importante no processo de socialização da
mulher no âmbito do novo regime, não somente no que se refere à influência
projetada através das vivências ligadas à prática cotidiana da religião, mas
também na prescrição de comportamentos que orientavam a forma adequada de
vestir-se e as atitudes que teriam como referentes a pureza e a decência moral
(Gracía e Ruiz, 2004: 93).
Desse modo, no Brasil e na Espanha, a interação de poderes e o recíproco apoio
entre o Estado e a Igreja contribuíram para a manutenção da nova ordem
política, mediante o reforço simbólico desta ordem, em que os princípios
antagônicos da identidade masculina e feminina se inscreveram através de uma
disciplina relativa à adoção, pela mulher, de posturas, trajes e espaços
convenientes.
Ademais, para a Igreja Católica, a diferença entre homens e mulheres era de
origem divina e ambos os sexos se complementavam, sendo o homem portador da
razão, inteligência e reflexão enquanto que a mulher possuía a intuição e a
sensibilidade (Dueñas, 2003: 106). Não obstante, as qualidades intrínsecas à
natureza feminina, que eram continuamente evocadas para excluir as mulheres dos
espaços públicos, contribuíram para legitimar a saída honrosa da mulher da
esfera privada, visando sua atuação em profissões tradicionalmente ligadas à
sua condição feminina, em face da natureza do trabalho prestado.
Nesse sentido, em que pese as diferenças relativas às repercussões das
ditaduras de Franco e de Vargas no processo de institucionalização da
enfermagem no Brasil e na Espanha, o presente estudo parte da premissa de que a
incorporação de estratégias de devoção religiosa e de exaltação de atributos
inerentes à natureza feminina, expressos de forma ritualística, ao tempo em que
ratificou a divisão sexual do trabalho também contribuiu para legitimar a
inserção da primeira profissão eminentemente feminina no campo da saúde.
Diante disso, foram elaborados os seguintes objetivos: descrever as principais
características dos regimes ditatoriais do Brasil e da Espanha e caracterizar
algumas implicações dessas ditaduras para a enfermagem brasileira e espanhola.
Metodologia
Trata-se de um estudo histórico-social que teve como referência téorica o
pensamento do sociólogo francês Pierre Boudieu. Sua obra analisa as divisões
constitutivas do mundo social, baseada nas oposições entre o masculino e o
feminino, as quais funcionam como estratégias simbólicas que ratificam a
dominação masculina. Assim, as estratégias que evidenciaram as relações de
dominação masculina e as tentativas de contestação dessa dominação foram temas
abordados na análise dos achados.
As fontes históricas foram constituídas de documentos escritos localizados no
Centro de Documentação da Escola de Enfermagem Anna Nery (Universidade Federal
do Rio de Janeiro), situada no Rio de Janeiro, Brasil e na Biblioteca Nacional
de Madrid. A coleta dos dados foi realizada no período de 01 de fevereiro a 30
de maio de 2008. Os livros e artigos que abordam a temática do estudo foram
utilizados para a compreensão do contexto histórico referente à temática, com
destaque para a condição feminina.
Os achados foram classificados, contextualizados e interpretados à luz do
referencial teórico adotado, o que permitiu a construção de uma versão original
sobre alguns aspectos relativos a história de mulheres e enfermeiras que
lutaram por visibilidade nos espaços públicos consagrados aos homens.
Resultados
O tom de uma nova ordem social
Estado Novo na historiografia brasileira representa o período ditatorial que,
sob a égide de Getúlio Vargas, teve início com um golpe de estado em 10 de
novembro de 1937, vigorando até 29 de outubro de 1945, com a deposição de
Getúlio Vargas. Cumpre ressaltar que Getúlio Vargas permaneceu no poder durante
quinze anos, sucessivamente, inicialmente como chefe de um governo provisório
(1930-1934), depois, presidente eleito por voto indireto (1934-1937) e por fim,
ditador (1937-1945), sendo deposto em 1945 (Boris, 1996: 351).
A expressão Estado Novo foi empregada pela primeira vez por Oliveira Salazar,
no início da década de 1930, para justificar o regime autoritário português.
Sua utilização alguns anos depois no Brasil, assim como a incorporação à Carta
Constitucional de 1937 de dispositivos das constituições de regimes
totalitários da época, chegou a ser apontada como evidência da subordinação
ideológica da ditadura de Vargas ao fascismo europeu, uma vez que a matriz
ideológica era a mesma, no sentido de que ambos os regimes se fundamentaram a
partir de uma visão autoritária de governo e de organização de sociedade.
A ditadura de Francisco Franco foi implantada em 1939, como conseqüência da
guerra civil espanhola, em que Franco foi vitorioso, derrotando a Frente
Popular. Assumindo o poder, o governo espanhol adquiriu contornos autoritários,
revelando também semelhanças com o fascismo. As idéias corporativas do regime
que foram fixadas pelos Fuero del Trabajo (1938) enalteciam a família, o
sindicato e a sociedade.
O franquismo e o varguismo foram convergentes, no sentido de criticar a
democracia parlamentar, a pluralidade de partidos e a representação autônoma de
interesses. Desse modo, a condenação do modelo republicano anterior foi
acompanhada de sua estigmatização, sob a acusação de ter determinado a perda de
valores tradicionais, entre eles a família e o lar, tema chave para definir a
dicotomia nova ordem versus republicano. A recuperação do sentido cristão da
família, fundada na recuperação do papel feminino tradicional, foi um objetivo
partilhado pelos diferentes componentes do regime (Gómes-Ferrer et al., 2006:
218).
Não obstante, a ditadura do Estado Novo de Vargas apresentava pontos
divergentes em relação a ditadura do Novo Estado de Franco no que dizia
respeito às práticas políticas concretas, quais sejam a inexistência de partido
único e a não-uniformização da elite dirigente. Além disso, no caso brasileiro,
o Estado Novo prescindiu de qualquer mecanismo, ainda que formal, de
legitimação, uma vez que o plebiscito previsto na Carta de 1937 nunca chegou a
ser realizado.
No Estado Novo, o poder pessoal de Vargas se consolidou mediante estratégias
que visavam a personificação do mito, com a ajuda do Estado. O controle dos
meios de informação através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
criado em 1939, mesmo ano da implantação da ditadura de Franco, estimulava o
culto ao Estado e disseminava rituais coletivos que exaltavam sempre a figura
de Vargas. Eram organizados desfiles, manifestações e programas de rádio que se
encarregavam de comemorar o aniversário do ditador, em 19 de abril, com vistas
a enaltecer suas qualidades pessoais (Camargo, 1999: 17).
No caso espanhol, a reafirmação do triunfo franquista se materializava mediante
a leitura de acontecimentos e culto aos heróis que, selecionados de acordo com
critérios religiosos e patrióticos, comportavam a exaltação de comportamentos e
estilo de vida do passado (Gómes-Ferrer et al., 2006: 221). No caso brasileiro,
a propaganda do Estado Novo, centrada na figura de Vargas, se configurava como
um jogo complexo que buscava atrair, em uma comunidade fragmentada
politicamente, os níveis máximos de consensos possíveis.
Nesse sentido, as chamadas condições litúrgicas, ou seja, as prescrições que
regem as formas das manifestações das autoridades, como as etiquetas das
cerimônias, os códigos dos gestos e os ordenamentos dos rituais (Bourdieu,
1998), constituem o elemento visível de um sistema de condições que visam
determinar a impressão que os outros devem ter dos atributos e de seus
portadores, uma vez que os rituais consagram e sancionam uma diferença social,
para torná-la conhecida e reconhecida pelo agente investido e pelos demais.
Além disso, no Brasil e na Espanha, instrumentos de ação educativa como o
cinema e o rádio garantiram a comunicação direta entre o governo e a sociedade,
através da inculcação de hábitos coerentes com a ideologia do regime, os quais
visavam fortalecer o sentimento de unidade nacional que, em última instância,
representavam as interações simbólicas entre os produtores e os consumidores de
bens culturais.
Essas interações, mediadas pelos meios de comunicação, consagravam as relações
assimétricas de poder, pois as relações de comunicação são, de modo
inseparável, sempre relações de poder, que dependem, na forma e no conteúdo, do
poder material ou simbólico acumulado pelos agentes (ou pelas instituições)
envolvidas nessas relações de poder e que permitem a acumulação de poder
simbólico (Bourdieu, 1989: 11).
Assim, os meios de comunicação de massas atualizavam as relações de força entre
os detentores do discurso legítimo e seus respectivos grupos, uma vez que «o
porta-voz autorizado consegue agir com palavras em relação aos outros agentes»
(Bourdieu, 1998: 100), pois sua fala concentra o capital simbólico (prestígio
ou boa reputação que o indivíduo possui em um campo específico ou na sociedade
em geral) acumulado que lhe conferiu a autoridade de falar em nome do grupo.
No que se refere à condição feminina, o Estado Franquista, como todos os
fascismos europeus, legislou e produziu um discurso baseado na
incompatibilidade biológica da mulher para exercer atividades laborais. No
Brasil, em que pese as diferenças relativas à necessidade de mão-de-obra
feminina em atividades reservadas às mulheres, a concepção de que a mulher era
frágil e dotada de uma inteligência inadequada também justificava sua exclusão
de espaços de poder tradicionalmente ocupados por homens.
Assim, a diferença entre os sexos que marcava os corpos e que determinava a
classificação de práticas sociais, segundo distinções redutíveis à oposição
entre o masculino e o feminino, contribuíram para a «institucionalização de
propriedades de natureza social como se fossem de natureza natural» (Bourdieu,
1998: 99). Nesse sentido, a ordem social funcionava como uma máquina simbólica
que ratificava a dominação masculina, mediante a consagração das diferenças
entre o masculino e o feminino.
No que concerne a enfermagem brasileira e espanhola, a assimilação dos
discursos masculinos dominantes que enfatizavam a existência de características
intrínsecas à natureza feminina necessárias ao cuidado, ao tempo em que
evidenciou a incorporação da relação de dominação pelas mulheres, também serviu
como justificativa para sua saída honrosa do espaço privado.
Enfermeiras caridosas e patriotas
No que se refere ao trabalho feminino, no Brasil, no fim do século XIX, as
irmãs de caridade se encarregavam de inúmeras atividades necessárias à
sociedade, especialmente no campo da educação e da saúde. Elas foram as
primeiras a exercer uma profissão, quando a maioria das mulheres era do lar.
Vale ressaltar que a separação entre Estado e Igreja, ocorrida com a
proclamação da República (1889), facilitou a ampliação da intervenção
governamental no campo da saúde e, no âmbito dessa intervenção, um
acontecimento emblemático foi a reforma técnico-administrativa do Hospital
Nacional dos Alienados (Rio de Janeiro), que iniciou o processo de
secularização da enfermagem na sociedade brasileira (Sauthier e Barreira, 1999:
64).
O modelo de enfermagem moderna, implantado no Rio de Janeiro, então capital do
Brasil, em 1922, ocorreu sob a égide da saúde pública, no bojo de uma reforma
sanitária liderada pelo cientista e sanitarista Carlos Chagas, então diretor do
Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), criado em 1920. Nesse contexto,
uma missão de enfermeiras norte-americanas foi trazida ao Brasil, com o
objetivo de promover as inovações requeridas pelo departamento, consideradas
necessária à efetivação da reforma sanitária em curso (Santos e Barreira, 2002:
137).
Essa missão permaneceu dez anos no Brasil (1921-1931), atuando de forma
simultânea em três frentes de trabalho: na organização de um serviço unificado
de enfermeiras de saúde pública; na criação de uma escola de enfermeiras, atual
Escola de Enfermagem Anna Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
conformidade com os padrões de ensino de enfermagem norte-americano e na
reorganização de um hospital que serviria como campo de prática para as alunas
da escola de enfermeiras (Barreira, 1997: 2).
A implantação desse novo modelo de enfermagem foi acompanhada por um conjunto
de estratégias controladoras de atitudes e gestos, mediante as quais se
pretendia obter um grupo homogêneo, de modo a enunciar um modelo de enfermeira
(profissional, instruída e interventora entre o doente e o médico) para a
sociedade brasileira. Na Espanha, os manuais escritos por médicos que eram
utilizados pelas enfermeiras também pontuavam que a enfermeira era a
intermediária entre o médico e o enfermo, sendo a mesma responsável pela
execução do cuidado prescrito pelo médico (Tornel, 1938: 332).
Ao final da atuação da missão de enfermeiras norte-americanas no Brasil, em
1931, a Escola de Enfermagem Anna Nery obteve a condição de «Escola Oficial
Padrão» (Decreto 20.109/31), para fins de criação e equiparação das demais
escolas de enfermagem do país. Esse decreto vigorou até 1949 quando tal
responsabilidade foi transferida para o Ministério da Educação e Saúde (Lei n.º
775/49).
Sob o ponto de vista da Igreja Católica Romana, o decreto 20.109/31 significou
uma ameaça à sua hegemonia no campo da enfermagem, colocando em risco seu poder
e prestígio, tanto na assistência, quanto na administração dos espaços
hospitalares, uma vez que as freiras não possuíam a titulação de enfermeira.
Desta forma, o decreto em tela contrariava os interesses das instituições
religiosas, que, em paralelo, mantinham alianças com o Estado, no âmbito do
governo Getúlio Vargas.
O Presidente Getúlio Vargas minimizou os efeitos do documento legal citado,
mediante a assinatura de outro decreto (Decreto 22.257/32) que garantia às
irmãs da caridade o direito de exercício das atividades como as profissionais
formadas pela Escola de Enfermagem Anna Nery, bastando que comprovassem, até
aquela data, atuação de, pelo menos, seis anos de prática efetiva de trabalho
como enfermeira.
Não obstante, a Igreja Católica, mediante o reconhecimento do alto padrão de
ensino conferido pela Escola de Enfermagem Anna Nery, promoveu o encaminhamento
de religiosas para os cursos de enfermagem, com vistas à criação de escolas de
enfermagem católicas (Baptista e Barreira, 1997: 35), pois até 1938 não havia
sido criada nenhuma instituição de ensino de enfermagem católica, apesar de a
Igreja Católica Apostólica Romana ter sob sua administração a grande maioria
dos hospitais (Almeida-Filho, 2004: 21). Na Espanha, as religiosas também eram
predominantes na assistência hospitalar, em face das numerosas ordens
religiosas e ainda pela abundante e sempre disponível mão-de-obra mais barata
(Santo Tomás, 1995: 86).
No que se refere ao processo de formação das religiosas, Laís Netto dos Reys
(enfermeira católica formada pela Escola de Enfermagem Anna Nery em 1925), na
condição de diretora da Escola de Enfermagem Carlos Chagas (1933-1938),
empreendeu estratégias que viabilizaram a diplomação das primeiras religiosas,
contribuindo diretamente para que a Igreja Católica fundasse a primeira escola
de enfermagem católica do Brasil.
Não obstante, até 1938, apenas cinco religiosas eram enfermeiras diplomadas e
todas formadas pela Escola de Enfermagem Carlos Chagas. O número diminuto de
religiosas diplomadas parece ser explicado por suas dificuldades de adaptação
ao cotidiano das escolas de enfermagem, ou talvez pela demanda de religiosas
com tempo de escolaridade insuficiente para lograrem êxito nas escolas de
enfermagem (Almeida-Filho, 2004, p. 65).
A indicação de Laís Neto dos Reys, pelo presidente da república, para dirigir a
Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1938, à época escola oficial padrão, se
respaldava nas propriedades simbólicas a ela agregadas, mediante sua postura de
católica praticante, o que demonstrava sua afinidade com o ideário da religião
dominante e com o momento político da época (Almeida-Filho, 2004: 63).
Durante sua gestão como diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery (1938-1950),
Laís tomou providências para garantir às religiosas católicas um ambiente
favorável à manutenção de seu cotidiano religioso, atendendo inclusive à
solicitação da Provincial Irmã Blanchot, no sentido de criar uma capela nas
dependências da Escola de Enfermagem Anna Nery. Subjacente à afinidade de Laís
com a Igreja Católica, a provisão de uma capela em uma escola leiga é
emblemática no sentido de evidenciar o monopólio do poder religioso sobre os
leigos, o qual assegurava a conservação e a difusão dos bens religiosos.
Laís Netto dos Reys também expressava sua afinidade com a Igreja Católica
mediante o uso do véu, em substituição à tradicional touca da enfermeira, nos
atos acadêmicos que participava, na Escola de Enfermagem Anna Nery, na condição
de diretora. Ademais, o véu, como «instrumento de pudor» (Perrot 2007: 56)
atenuava os efeitos sedutores provocados pelos cabelos das mulheres, conferindo
às mesmas uma credencial de decência.
No caso espanhol, o véu possibilitava e controlava a presença feminina no
espaço público, uma vez que a moralidade pública, em especial, a feminina,
traduzida na forma de se vestir e de se comportar, foi objeto de preocupação da
Igreja Católica. Nesse sentido, a religião impregnava a vida civil de maneira
ostensiva em face da identificação entre o catolicismo e o regime. Além disso,
a não participação em atos religiosos se constituía em um risco de ser
confundido como opositor ao regime franquista (Galán, 2008: 54)
Assim, além da significação religiosa, o «véu como símbolo de dominação das
mulheres e de seu corpo» (Perrot, 2007: 58) evidenciava também a hierarquia
entre os sexos, a qual era imposta mediante uma permanente disciplina relativa
ao uso do corpo, trajes e penteados adequados, uma vez que as divisões
constitutivas do mundo social e, mais precisamente, as relações sociais que são
instituídas entre os gêneros se inscrevem sob a forma de hexis corporais
opostas e complementares e de princípios de visão e divisão que classificam as
práticas sociais segundo oposições entre o masculino e feminino.
Essa repartição de papéis e qualidades impostas às mulheres inicia-se já no
âmbito da vida familiar, onde tacitamente se estabelece para a mulher o papel
de cuidadora dedicada dos diferentes membros da família (Siles e Solano, 2007:
70). Nesse sentido, no Brasil e na Espanha, a profissionalização da enfermeira
se respaldava na necessidade do cuidado feminino que, ao mesmo tempo que
legitimou a inserção da mulher no espaço público, também contribuiu para
reafirmar as divisões sexuais do trabalho, em face da natureza dos cuidados
prestados e de sua origem.
Desse modo, no Brasil e na Espanha, a valorização de atributos femininos no
exercício da profissão orientava o trabalho cotidiano da enfermeira. Linha de
pensamento coerente é encontrada no Hino da Enfermeira Brasileira, entoado
desde a diplomação da primeira turma de enfermeiras da Escola de Enfermagem
Anna Nery, em 1925: «E toda a enfermeira nos votos seus será mensageira do amor
de Deus». «... dispensa guarida, consolação... é lema de nossa vida e glória de
nossa profissão».
No caso espanhol, a enfermeira da época apresentava qualidades de perfeita dona
de casa e valores tradicionais de submissão, dedicação e abnegação diante das
necessidades do enfermo e do médico (Santo Tomás, Pérez 1995: 85). Essa
assertiva encontra respaldo nos manuais dirigidos às enfermeiras, os quais
destacavam que sua missão principal era a de atender aos enfermos com
altruísmo. Além disso, pontuavam a necessidade de absoluta obediência aos
médicos (Tornel, 1938: 172).
Além da divulgação de atributos religiosos agregados à imagem da enfermeira, a
vinculação entre patriotismo e enfermagem foi uma estratégia bem sucedida no
sentido de justificar a participação feminina no espaço público. Tanto assim
que o prospecto de divulgação do curso da Escola de Enfermagem Anna Nery,
veiculado em 1922, intitulado «A Enfermeira Moderna: apelo às moças
brasileiras», conclamava às mulheres a servirem à pátria através da enfermagem:
«O Brasil precisa de enfermeiras e convida-vos ao desempenho do maior serviço
que uma mulher bem educada e prendada pode prestar».
No curso da vinculação da imagem da enfermeira brasileira à pátria, evidencia-
se a participação de sessenta e sete mulheres na Força Expedicionária
Brasileira, por ocasião da 2.ª Guerra Mundial, no cuidado aos feridos nos
campos de batalha. Na Espanha, a difícil situação sanitária do país, no bojo da
guerra civil espanhola (1936-1939), também demandou a necessidade de
enfermeiras que, preparadas em cursos rápidos, foram denominadas: enfermeiras
de guerra, enfermeiras de campanha e enfermeiras militares (Santo Tomás, 1995:
82).
Vale ressaltar que, apesar da presença feminina no cenário da guerra, as
divisões simbólicas dos sexos se tornavam mais sólidas e visíveis, pois, «em
tempos de guerra, os homens estão na frente da batalha, as mulheres na
retaguarda» (Perrot, 1998: 143). Nesse sentido, as guerras, profundamente
conservadoras, reafirmavam as representações mais tradicionais das diferenças
entre os sexos.
Considerações finais
No Brasil e na Espanha, a moral feminina, fundamento da ordem social,
consagrava a necessidade de reclusão da mulher no espaço doméstico, em estado
de dependência simbólica, femininas à expectativa masculina, cuja missão era o
cuidado da casa e da família.
Não obstante, as demandas sociais, políticas e sanitárias possibilitaram o
exercício em público das qualidades maternais de mulheres, através do cuidado
aos doentes, principalmente em situações de calamidades e de guerras,
contribuindo para a visibilidade de um modelo de enfermeira respaldado em
aspectos religiosos e patrióticos. Além disso, as enfermeiras, religiosas ou
leigas, eram regidas por códigos bastante precisos relativos à sua indumentária
e à maneira de usar o corpo, de modo a construir uma ética e uma estética
consoante com a condição feminina da época.
À guisa de considerações finais, no Brasil e na Espanha, os dados analisados
evidenciaram que os atributos intrínsecos à natureza feminina e necessários ao
cuidado do ser humano, ao mesmo tempo que expressaram e reafirmaram as
oposições fundantes da ordem simbólica, através da dicotomia entre o masculino
e o feminino, contribuíram para a atuação honrosa da mulher no espaço público,
mediante a visibilidade das qualidades consideradas dignificantes da imagem
feminina.
