Das fronteiras como espaço de construção e contestação identitária às questões
da segurança
Nas últimas décadas, as fronteiras internacionais foram sendo objeto da atenção
de um número cada vez maior de investigadores das ciências sociais e humanas.
Daí resultou uma diversificação dos interesses que reúne, atualmente, um número
consistente de investigadores, de áreas disciplinares muito diversas, e onde é
possível detetar algumas linhas de pesquisa mais especializadas, seja nas
questões da mobilidade, das identidades de fronteira ou, mais recentemente, da
segurança.
O objetivo deste artigo é o de, a partir da minha experiência de terreno na
raia luso-espanhola, apresentar algumas das orientações de pesquisa no domínio
da antropologia das fronteiras. Trata-se de uma especialização da antropologia
política que começou a ter alguma visibilidade na sequência de mudanças
políticas ocorridas a partir de início dos anos 90. Os acontecimentos que
levaram à alteração do mapa político da Europa tiveram como consequência o
surgimento de novas fronteiras internacionais, resultado dos processos de
independência no Leste europeu e, paradoxalmente, quase em simultâneo, a
eliminação de outras fronteiras, algumas de caráter já secular. Refiro-me,
claro, aos novos estados resultantes da desagregação da Jugoslávia e da União
Soviética, no primeiro caso, e à remoção das fronteiras internas entre os
países da União Europeia, no segundo.
Quando em 1998 comecei a interessar-me pela fronteira internacional como um
terreno possível para a pesquisa de doutoramento, foi determinante na minha
decisão a leitura do número temático de uma revista de informação (que ainda
guardo), no qual os jornalistas faziam o percurso ao longo dos mais de 1300
quilómetros de linha de fronteira entre Portugal e Espanha. Era uma reportagem
que enfatizava essencialmente o lado turístico de algumas vilas e cidades
raianas, com particular destaque para o património natural e arquitetónico, e
onde se deixava no ar a ideia de que as pessoas que viviam ao longo da
fronteira tinham uma cultura híbrida, onde se misturavam traços identitários e
características da cultura portuguesa e espanhola. A decisão prévia de
trabalhar questões de identidade, seguindo aquela que era também, desde o final
dos anos 80, uma tendência de pesquisa na antropologia do ISCSP, permitiu
pensar na possibilidade de trabalhar questões da identidade local, nacional e
transnacional, a partir de contextos de partilha, motivados pela proximidade
geográfica, social e cultural.
As primeiras explorações da literatura conduziram inevitavelmente a uma
produção no âmbito dos border studies, já na altura com alguma dimensão, e a
alguns investigadores norte-americanos que, naturalmente, trabalhavam naquele
que é, ainda hoje, o maior laboratório dos border studies: a fronteira dos EUA
com o México: Oscar Martinez (1994) Pablo Vila (2002, 2003) ou Michael Kearney
(1991, 1995). Estas leituras ajudaram a consolidar a decisão de ir para a
raia mas também foram muito clarificadoras quanto à necessidade de
problematizar a identidade na fronteira luso-espanhola de forma muito diferente
do que estava a ser feito a propósito da fronteira entre os EUA e o México.
Ali, a zona de fronteira tinha características muito diferentes das zonas de
fronteira na Europa: o fenómeno que mais sobressaía era o intensíssimo
movimento de bens e pessoas de sul para norte, muitas em situação irregular, o
que fazia com que uma das características mais relevantes fosse a do controlo
da fronteira. As cidades de El Paso (Texas) e Ciudad Juarez (Chihuahua, México)
e muitas outras ao longo da extensa fronteira entre os EUA e o México são zonas
de grande dinamismo económico e populacional, o que significava que a pesquisa
etnográfica decorria sobretudo em contexto urbano. No espaço da União Europeia,
ao contrário, desde o início dos anos 90 que se insistia num conceito de
Europa das regiões contra o tradicional conceito de Europa dos Estados-nação.
Um elemento-chave na construção política da Europa das regiões havia sido
precisamente a abertura das fronteiras. O discurso político do mercado único,
primeiro, e da cidadania europeia, depois, apresentava as fronteiras
internacionais como anacrónicas, obsoletas e, à luz de uma tendência claramente
cosmopolita, desprovidas de sentido. Por isso, na União Europeia, a questão da
irregularidade de movimentos, tão central na pesquisa norte-americana,
colocava-se mais a propósito das fronteiras externas do que das internas. Por
outro lado, contrastava com o dinamismo antes referido um outro padrão, que as
distinguia: na Europa, as fronteiras eram, na sua maioria, verdadeiramente
periféricas, de fim de território. É este, também, o caso da raia luso-
espanhola: na maior parte da sua extensão, a raia é uma zona de características
rurais, fracamente povoada, com baixos índices de atividade e elevados índices
de dependência, que são, em si, também o resultado de décadas de
desinvestimento por parte do poder político central.
O aproveitamento de algum investimento teórico e empírico, embora ainda
incipiente, permitiu alguma segurança ao nível do questionamento que me parecia
ser adequado ao que a antropologia poderia fazer em torno de um objeto de
estudo que, tradicionalmente, pela sua dimensão de inscrição no espaço, foi
caro aos geógrafos e, pela sua dimensão política, interessava particularmente
os historiadores e os cientistas políticos. Estes investimentos deixavam claro
que, embora aproveitando-os, se tornava fundamental encontrar um nicho de
interesse mais específico, onde a perspetiva e o método da antropologia
pudessem fazer diferença e contribuir, desse modo, para um domínio
profundamente eclético, como são os border studies.
Antropologia, fronteiras e antropologia das fronteiras
O conceito de fronteira, e sobretudo o de limite, são conceitos que o
antropólogo conheceu e trabalhou, antes de se considerar a pertinência de um
domínio dentro da disciplina que se dedicasse especialmente a eles. Importa
referir alguns contributos, clássicos, incontornáveis, que são parte de uma
investigação etnográfica em zonas de fronteira, mas cujos objetivos e
interesses estavam ainda distantes do que seria mais tarde concebido como
antropologia das fronteiras. São os casos da experiência de Edmund Leach
(1960), em meados do século XX, nas fronteiras da Birmânia, onde se
problematizou a noção convencional de fronteira política (barreira, limite,
fechamento), contrapondo-lhe a de uma zona na qual as culturas se
interpenetravam dinamicamente, através da ação de vários organismos políticos,
ecológicos, económicos e de parentesco, pondo em evidência que, embora os
conceitos de fronteira, Estado e nação sejam interdependentes, essa relação não
funciona sempre da mesma maneira em todos os contextos sociais e políticos.
Este trabalho de Leach contraria uma tendência dominante, à época, de se pensar
a cultura como núcleo, essência, estudada no centro e não na periferia, nos
limites e, por isso, permanece mais isolado dentro daquilo que foram as
tendências da antropologia nos anos seguintes.
Muito próxima, no tempo e em conteúdo, está a experiência etnográfica de John
Cole e Eric Wolf (1999 [1974]), conduzida em localidades situadas em zonas de
fronteira em 1974 e que resultou num estudo que os próprios classificaram como
estudo de ecologia e etnicidade. O trabalho de campo foi conduzido em duas
povoações no Norte da Itália (no Tirol italiano), separadas, à data, por um
limite provincial, mas que até 1919 haviam estado separadas por uma fronteira
internacional. Os autores registam os acontecimentos na vida das duas aldeias e
a forma como eram constantemente exibidas, no quotidiano, as diferenças
culturais e nacionais por parte dos membros de cada um dos grupos, assim como o
recurso fácil aos estereótipos relativos à tradicional situação de separação
nacional que antes haviam vivido. Encontramos aqui alguns pontos de contacto
com alguma antropologia mais recente, como o trabalho de Daphne Berdhal
conduzido em comunidades que haviam estado separadas pelo muro que dividia as
Alemanhas e onde a estereotipia dependente de uma situação de separação
vivida no passado era igualmente acentuada (Berdhal 1999).
O estudo de Cole e Wolf, que podemos considerar um prelúdio ao que atualmente
se convencionou chamar antropologia das fronteiras (Donnan e Wilson 1994), de
certa maneira, inaugura também uma tendência de pesquisa que será das mais
importantes a partir dos anos 90: desmaterialização e persistência, fronteiras
materiais e fronteiras mentais, políticas e culturais. Várias pesquisas têm
evidenciado que na Europa a abertura das fronteiras não quer dizer,
necessariamente, desaparecimento de fronteiras, é muito mais uma substituição
da fronteira física por fronteiras simbólicas, culturais ou mentais. Esta
questão, hoje já datada, de perceber como as pessoas que vivem nas zonas de
fronteira avaliam a situação de fronteira aberta e fronteira fechada, viria a
constituir parte da problemática de que então me ocupei (Amante 2007).
Em finais dos anos 90, Thomas M. Wilson e Hastings Donnan editam vários livros
sobre antropologia, fronteiras e identidade, e referem com insistência a
possibilidade de uma área de especialização que seja a antropologia das
fronteiras (Wilson e Donnan 1998; Donnan e Wilson 1999). A proposta dos
autores é um domínio de investigação em que se explorem as divergências entre a
fronteira política e a fronteira cultural, uma assimetria inevitável entre os
discursos do Estado e das populações que vivem nas zonas de fronteira e que
fizeram da fronteira um elemento primário de construção da sua identidade:
elemento de diferença, mas também, e simultaneamente, um espaço de encontro, de
troca e partilha. Era também, como avançavam, a possibilidade de, a partir do
estudo do quotidiano das comunidades de fronteira, pessoas que se sentem
habitualmente confortáveis com a ideia de que têm uma ligação cultural com os
que vivem em estados vizinhos (Wilson e Donnan 1998: 4), chegar ao estudo do
Estado e do encontro do indivíduo com o Estado. Este foi o questionamento que
me levou à raia luso-espanhola.
Construção e representação da identidade na raia luso-espanhola
A raia luso-espanhola incorpora, numa larga parte da sua extensão, as
características sociais, económicas e políticas associadas às periferias.
Concebida como um limite histórico-político que é artificial na maior parte do
seu traçado, foi o artifício político de que os Estados, português e espanhol,
se serviram para a manutenção da diferenciação. Privilegiada a sua conceção de
limite, de zona marginal, de terra de ninguém, foi ficando fora dos planos de
desenvolvimento, de investimento, valendo por isso, ainda hoje, o epíteto de
fronteira do subdesenvolvimento como lhe chamaram Pintado e Barrenechea
(1974) nos anos de 1970. Fazer pesquisa de terreno na extensa fronteira luso-
espanhola implicou necessariamente uma tomada de decisão quanto à escolha de
local e dos lugares. Os critérios que nortearam a escolha do terreno foram
vários: queria trabalhar numa zona rural, de pequenas comunidades, várias,
portuguesas e espanholas, que teriam de ser espelhos umas das outras, para
utilizar aqui a expressão de Pais de Brito (1995). Havia à altura vários
antropólogos que vinham fazendo trabalho de campo na raia luso-espanhola: Paula
Godinho, William Kavanagh, a norte de Portugal e na Galiza, Luís Uriarte e Luís
Cunha, na zona da Extremadura espanhola e Alentejo, José Valcuende del Rio em
Ayamonte. Acabei por ter a Beira Interior Norte, mais especificamente a zona
raiana do conselho do Sabugal, no distrito da Guarda, e a vizinha comarca de
Ciudad Rodrigo como terreno, no qual permaneci cerca de 14 meses, entrando e
saindo, por diversas vezes. A raia e os fenómenos de mobilidade a ela
associados e por ela suscitados ' cruzamento diário, práticas de contrabando
tradicional, relações sociais transfronteiriças ' são elementos estruturantes
na construção da identidade local, raiana, e da identidade nacional. Os
fronteiriços ' ou raianos como se chamam e gostam de ser chamados,
identificando-se nesta designação também uma forte consciência de
individualidade no conjunto nacional ' privilegiaram sempre o contacto com a
raia e com os que vivem do outro lado. E se o Estado a mantinha fechada, eles
insistiam em atravessá-la. Faziam da mobilidade através da raia uma prática
quotidiana que não foi menor quando a fronteira estava fechada do que agora que
a passagem está liberalizada. A raia e o ato de a atravessar diariamente foram
um modo de vida, uma estratégia de luta contra o Estado, uma arma de fracos
(Scott 1985), legitimada pelas duras condições de vida, agravadas pelo
distanciamento que o Estado português, tradicionalmente, interpôs entre si e o
interior. As narrativas a que temos tido acesso no terreno são estas em que os
raianos se exibem como mais distantes do Estado e mais identificados com a
raia; mais distantes dos seus pares nacionais e mais próximos, geográfica,
social e culturalmente dos seus vizinhos. Mas o que também percebemos é uma
negociação constante da identidade na zona raiana: ao mesmo tempo que se
afirmam próximos dos que estão do outro lado, também reafirmam a distância,
remetendo para a adscrição nacional, numa valorização inesperada da sua
identidade política, em função do anteriormente dito, e numa clara manipulação
da sua identidade nacional.
Um aspeto igualmente interessante na conceptualização da fronteira e da
identidade local é o seu valor como recurso patrimonial e turístico, enquanto
parte do processo de construção e representação identitárias (Amante 2010). A
este respeito, avultaram na minha pesquisa a exploração das antigas rotas do
contrabando e a sua ativação através da reconfiguração de caminhos antes
exclusivamente económicos em caminhos culturais. Igualmente relevante neste
processo foi a criação dos museus do contrabando, de que são exemplos o Museu
do Contrabando e da Emigração em Melgaço, ou o Museu do Contrabando de Santana
de Cambas (Mértola), que, num registo discursivo diferente, cumprem o mesmo
objetivo de representação da cultura e identidade das zonas de fronteira e dos
que aí vivem ou viveram, numa estratégia claríssima de diferenciação
relativamente aos seus pares nacionais. Estes discursos de si são obviamente
inseparáveis da fronteira e da sua existência, o que, de uma certa forma,
contraria o discurso político que, desde os anos 90, vem enfatizando o
desaparecimento da raia luso-espanhola em nome de um novo projeto de relação
nas zonas raianas: o da cooperação transfronteiriça. O modo como os raianos
conceptualizam a cooperação está distante deste modelo político, europeu:
preferem falar da relação social, da amizade de décadas que os liga aos seus
vizinhos e da solidariedade que, em momentos específicos, como o da Guerra
Civil espanhola, os aproximou ainda mais.
No fundo, a fronteira é objeto de olhares muito diversos e de atribuições de
significado igualmente variáveis, em função da experiência que com ela se teve
' ou não ' o passado, ou que com ela se mantém, no presente. As diferentes
conceções e valorizações da fronteira podem ser questionadas através da
conceptualização da familiaridade e estranheza que a fronteira suscita
naqueles que a cruzam diariamente, e que vivem perto dela, os raianos, ou dos
que, por viverem mais distantes dela, a cruzam de forma mais esporádica. A
familiaridade com a fronteira ou a relação mais distante condiciona
diferentemente a decisão de ir ao outro lado. Tenho explorado esta questão
por referência a práticas de consumo e à decisão de passar a fronteira para
comprar (Amante 2013a). Isto é particularmente relevante em zonas de fronteira
que são verdadeiros espaços comerciais, caso do eixo Elvas-Badajoz, e que, ao
longo da segunda metade do século XX se assumiram exatamente dessa forma.
Fronteiras, mobilidade e segurança
O título do artigo deixa perceber a passagem das questões de identidade para as
questões de segurança. À medida que a segurança se foi tornando cada vez mais
importante para os Estados, quase obsessiva, e estes foram apertando cada vez
mais o controlo das fronteiras externas, foi percetível um deslocamento
progressivo da atenção dos border studies: das fronteiras internas para as
fronteiras externas. Se nos anos 90 a desmaterialização das fronteiras internas
europeias era o objeto de estudo mais interessante, a partir do momento em que
o 11 de Setembro e os discursos em seu redor criam uma cultura de medo e de
necessidade de defesa, as fronteiras internacionais voltam a ser o recurso de
que os Estados se servem para decidir quem pode, ou não, passar através delas.
Na União Europeia isso traduzir-se-á essencialmente em discursos que enfatizam
a importância das fronteiras externas na definição da Schengenland.
Desde 2005 que o tema da segurança e da intensificação dos processos de
securitização tem mobilizado os border studies. Concentrando-se no processo de
re-bordering (Van Houtum e Van Naerssen 2002; Van Houtum, Kramsch e Zierhofer
2005; Van Houtum 2010; Rumford 2006), são explorados aspetos como sejam as
novas tecnologias de controlo de fronteiras (Pickering e Weber 2006) ou o modo
como práticas de re-bordering no espaço Schengen criam regimes de diferenciação
entre pessoas e como isso tem impacto nos direitos humanos (Cunningham 2004;
Van Houtum e Boedeltje 2009; Goldstein 2010). No fundo, como é que a
securitização se impõe verdadeiramente no controlo das fronteiras (Pallitto e
Heyman 2008), e como é que as diferentes origens dos que querem atravessar as
fronteiras e os motivos por que supostamente o fazem podem ser critérios para
impedir a sua entrada no espaço da União Europeia.
As questões de segurança nacional e internacional são um interesse
relativamente recente da antropologia, se o comparamos com o seu historial
noutras áreas, como a ciência política ou as relações internacionais. A
antropologia tem maior investimento, embora igualmente recente, em questões de
segurança humana, no modo como as pessoas conseguem criar situações de
segurança e nas formas como a segurança económica, política e outras se
interrelacionam (Pottier 1999; Eriksen, Bal e Salemink 2010; Donnan e Wilson
2010).
As fronteiras de Portugal que são fronteiras externas da União Europeia são
marítimas e aéreas, e fazem parte dos discursos europeus de securitização. O
meu interesse pelas questões nacionais e igualmente pela forma como o Estado
olha, de forma algo descontínua (em termos da importância que lhe atribui), as
suas fronteiras, conduziu a minha pesquisa no sentido da exploração da relação
entre a fronteira, as agendas políticas internacionais e os discursos em torno
da segurança nacional.
A minha experiência neste domínio centrou-se inicialmente na exploração destas
questões num quadro de maior excecionalidade, que foi o de serem acontecimentos
políticos e os seus protagonistas a definirem a decisão política de fechar o
espaço nacional por razões de segurança interna. Em 2010, por ocasião da
realização da Cimeira da NATO em Lisboa, pela segunda vez nos últimos 17 anos,
o Estado português tomou a decisão de fechar o espaço nacional, mantendo
bastante apertado o controlo das fronteiras externas e alargando a prática de
controlo também à fronteira interna. Durante um curto período de tempo, quatro
dias, foi possível observar o modo como as agendas políticas globais
condicionaram a mobilidade através das fronteiras e como permitiram que regimes
de exceção e de conveniência pudessem ter impacto sobre alguns dos direitos de
cidadania europeia. Foi uma ocasião interessante para também perceber o modo
como na contemporaneidade, tal como refere Balibar (2004), as fronteiras perdem
facilmente a sua condição de periferia, para serem encontradas em locais
insuspeitos, como sejam o centro das cidades. Por ocasião da Cimeira da NATO de
2010, o controlo sobre os espaços e as pessoas deslocou-se progressivamente da
raia, das fronteiras nos aeroportos e portos marítimos, para o centro da cidade
de Lisboa, através do controlo de viaturas que entravam na cidade, que
pretendiam aproximar-se das imediações de determinados hotéis onde estavam
alojados líderes políticos internacionais que participavam na cimeira e em toda
a zona oriental da cidade de Lisboa, particularmente na área circundante do
local de realização da cimeira. Para além de revelar a aparente contradição de
discursos políticos que rodeiam as fronteiras nacionais (ora são apresentadas
como construções anacrónicas, desadequadas ao projeto europeu, espaços de
encontro, ideais para o convívio entre povos que tradicionalmente estiveram
mais distantes, ora são, de novo, a resposta preferida pelo Estado para lidar
com a ansiedade provocada por acontecimentos, grupos ou pessoas), o que a
situação de fechamento excecional do espaço nacional revelou, igualmente, foi a
extraordinária importância que a segurança tem, para o Estado, e o modo como
este tentou, através de práticas mais ou menos ortodoxas (informação,
teatralização, ritualização), passar para os cidadãos um sentimento inicial de
insegurança, para de seguida, ele próprio, Estado, se assumir como o reduto
maior da segurança e da sua garantia (Amante 2013b).
Conclusão
A mais-valia da abordagem antropológica continua a ser o seu olhar de
proximidade, causa e consequência da pesquisa etnográfica. Também no que
respeita a um objeto de estudo como são as fronteiras internacionais é assim.
Continua a ser relevante o significado que as pessoas atribuem às situações,
seja à fronteira como elemento de construção identitária, seja como elemento
que é capaz de promover sentimentos de segurança, nas pessoas, tomadas
individualmente, nas comunidades ou até mesmo no Estado. A antropologia,
através da etnografia e do seu enfoque na dimensão cultural e simbólica das
fronteiras, tem permitido o acesso aos discursos e narrativas das pessoas sobre
as fronteiras e, igualmente, manter um olhar crítico sobre a forma como a
fronteira é mantida ou suprimida pelo Estado, em função de condicionalismos de
natureza variada.
