Portugal, uma Sociedade de Classes: Polarização Social e Vulnerabilidade
RECENSÃO
Portugal, uma Sociedade de Classes. Polarização Social e Vulnerabilidade
[Renato Miguel do Carmo (org.), 2012, Lisboa, Edições 70]
João Mineiro*
* Sociólogo, bolseiro de investigação científica na UNL e mestrando em
sociologia no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Avenida das Forças
Armadas, 1649-026, Lisboa, Portugal. E-mail: joao.mineiro.6@gmail.com
A questão das desigualdades sociais constituiu historicamente um objeto central
da sociologia, não apenas na sua origem com os clássicos Marx, Webber ou
Durkheim, mas também nas várias correntes que desde essa altura densificaram a
sua abordagem teórica e as suas estratégias empíricas para pensar o fenómeno.
Mesmo assumindo o caráter multidimensional das desigualdades, como têm
defendido autores como Göran Therborn, Charles Tilly, Nancy Fraser ou até
Pierre Bourdieu, o objeto específico das classes sociais continua a ser
imprescindível no pensamento sobre as desigualdades.
Na sociologia portuguesa a discussão sobre as classes sociais aparece nos
primórdios da afirmação da disciplina, com trabalhos de Adérito Sedas Nunes,
João Ferreira de Almeida ou José Madureira Pinto. E foi, nos últimos 30 anos,
objeto de consolidação e trabalho empírico muito robusto, de que são exemplos
os trabalhos de António Firmino da Costa, João Ferreira de Almeida e Fernando
Luís Machado, Elísio Estanque e José Manuel Mendes, Manuel Carlos Silva, José
Luís Casanova, Virgílio Borges Ferreira e tantos outros autores que têm cruzado
o campo das classes com outros campos da sociologia.
Portugal, Uma Sociedade de Classes, que Renato Miguel do Carmo organiza,
convoca-nos para a continuação de um debate imprescindível e que se baseia num
pressuposto absolutamente central, enfatizado no capítulo de abertura. É que
durante muito tempo, principalmente a partir dos anos 90, o tema das classes
sociais quase desapareceu do debate sociológico. Apesar do enorme arsenal
teórico que Renato Miguel do Carmo procura mapear sobre este assunto, a partir
dos anos 90 desenvolveu-se um campo intelectual que prematuramente anunciou, de
forma mais ou menos direta, a perda de relevância das classes sociais como
objetos particularmente importantes para pensar a sociedade contemporânea.
A pertinência deste livro começa nesse postulado: é que a crise financeira de
2008 e os processos sociais e económicos que temos vivido têm mostrado que as
classes sociais não só não desapareceram, como se têm polarizado, e as
desigualdades de classe continuam a ser absolutamente centrais na vida dos
indivíduos.
Num livro recente embora anterior à crise, Paul Bouffartigue retomava o
sociólogo Louis Chauvel para enunciar que estaríamos a assistir ao “regresso
das classes sociais”. Se é evidente que o regresso das classes ao debate não se
fará, como o próprio Boltanski defende, recuperando as suas antigas formas de
existência e representação, Portugal, Uma Sociedade de Classesvem retomar a
complexidade deste debate, trabalhando-o empiricamente e enunciando que as
desigualdades económicas e no trabalho, não sendo as únicas dimensões
relevantes, são dimensões fundamentais para compreender o mundo em que vivemos.
É certo que a modernização e a terciarização da economia portuguesa, associada
ao aumento da qualificação, à generalização dos serviços e à construção do
modelo do estado-providência transformaram de forma determinante a sociedade
portuguesa. Contudo, como Rosário Mauritti e Nuno Nunes advertem logo no
segundo capítulo, a estrutura social portuguesa é ainda bastante carenciada de
qualificações escolares e profissionais, o que é igualmente visível na
distribuição das classes sociais em Portugal.
Diria que ao capítulo de Rosário Mauritti e Nuno Nunes, sobre a evolução da
estrutura de classes na sociedade portuguesa, se podia propor uma nova
interpelação: os percursos de continuidade e mudança na recomposição social
portuguesa têm seguido uma tendência uniforme nestes últimos anos, ou a crise
que desde 2008 se abateu sobre Portugal, a Europa e o mundo tem alterado a
velocidade ou o sentido das recomposições sociais da sociedade portuguesa?
Estes últimos seis anos de crise financeira e económica tiveram como
consequência também a inauguração de um novo ciclo de mobilizações sociais. Num
capítulo importante sobre a relação entre as classes sociais e a cidadania
política, Tiago Carvalho, em jeito de conclusão, argumenta seguinte:
os atuais protestos contra a política seguida não representam um aumento da
confiança ou da participação política que aproximaria os cidadãos do Estado,
pelo contrário o seu caráter pouco usual (sem continuidade através de outras
ações e grupos) e a contestação das instituições e da “classe política”
refletem uma distância à política. (pp. 77-78)
Não duvidamos, seguindo o argumento do autor, que a um posicionamento de classe
desfavorecido corresponde tendencialmente um aumento do distanciamento em
relação aos centros de decisão e de poder institucionais. Mas seria
interessante explicar a outra dimensão do fenómeno. É que, à medida que estes
novos movimentos sociais formulam uma crítica muito acérrima ao sistema
político e económico (e às relações de promiscuidade entre estes), por outro
lado, estes movimentos sabem encontrar em si mesmos formas de participação, de
organização coletiva e de formulação de propostas e de alternativas.
Não me parece pois que se verifique um distanciamento em relação à política,
mas sim um afastamento em relação à política institucional que é acompanhado
por mecanismos de participação dentro dos movimentos e estratégias de disputa
política, de que é exemplo paradigmático a Lei contra a Precariedade promovida
pelo Movimento 12 de Março e os Precários Inflexíveis e que recolheu mais de 40
mil assinaturas e foi a discussão parlamentar.
De facto, como argumenta Vasco Ramos no terceiro capítulo, e que coloco aqui em
discussão com os movimentos em torno da precariedade laboral, defender que
existe hoje uma geração jovem com menos direitos e qualidade de vida que a
geração mais velha esconde, por um lado, que quer na geração mais velha, quer
na geração mais nova, existem indivíduos e grupos com condições de vida e de
trabalho muito diversificadas, e esconde, por outro lado, que as situações de
precariedade laboral e estabilidade na vida já afetam tanto as gerações mais
jovens como as mais velhas. Contudo, parece-me que a autoidentificação de uma
“geração à rasca” pode resultar de uma mudança profunda nas expetativas sobre
as instituições. Esperava-se que o mercado, o estado e a economia
proporcionassem condições de mobilidade social que permitissem aos jovens
concretizarem as suas expetativas de vida e de trabalho. A verdade é que há
hoje uma parte muito considerável da geração jovem que se confronta com um
desemprego muito elevado, com níveis de precariedade crescentes e que viverá
pior que a geração dos seus pais. Talvez por isso fosse interessante explorar a
hipótese de que a mudança de expetativas sobre as instituições tem alimentado
um sentimento de pertença geracional muito acentuado.
É impossível traçar um debate sobre as classes sociais desligado de uma
perspetiva sobre o trabalho e as suas morfologias. Pensemos a título de exemplo
que, quando refletimos sobre a generalização do emprego qualificado nos setores
terciários com maiores salários, pensamos simultaneamente em processos de
mobilidade social, ampliação das classes médias e mitigação da polarização
social. Pelo contrário, à crise financeira, ao desemprego em massa, à redução
salarial e ao processo de precarização do trabalho associamos uma acentuação da
polarização social, uma diluição progressiva das classes médias e o reforço da
estratificação de classe. Se é verdade que a crise financeira terá despoletado
uma transformação acelerada da sociedade portuguesa neste segundo caminho,
Portugal, apesar das evoluções, nunca deixou de ser um país profundamente
desigual. Uma sociedade estruturalmente marcada por uma assimetria na
distribuição de rendimentos que, como Margarida Carvalho refere no seu
capítulo, se tem traduzido numa polarização cada vez maior entre as
remunerações dos trabalhadores:
Em Portugal, o processo de modernização da sociedade e as grandes
transformações sociais e culturais que ocorreram nas últimas décadas não se
refletiram numa diminuição da estratificação ou das desigualdades sociais no
mercado de trabalho. (p. 128)
Uma sociedade cuja distribuição assimétrica de rendimento se tem traduzido
naquilo a que Frederico Cantante dá como título: uma considerável magreza das
classes médias. Classes médias que, como o mesmo refere no capítulo 9, estão
reféns do facto de Portugal apresentar níveis de concentração de rendimento
familiar nos grupos de topo acima da média europeia e de uma acentuação nos
últimos anos desta concentração. Falamos, para usar os termos de Margarida
Carvalho no capítulo 8, de uma compressão dos grupos de ganho intermédio.
Fenómenos complexos, numa sociedade que, como Pedro Abrantes demonstra, apesar
de historicamente atrasada em relação à Europa, continua a lutar pela
valorização dos seus trabalhadores à luz das suas experiências e conhecimentos
de vida.
Identifica-se uma polarização social cujas consequências para o agravamento das
desigualdades são notáveis, numa sociedade cuja desigualdade no trabalho tem
profundas marcas societais, de que é exemplo paradigmático o caso de Mariana
Bonfim, história de vida trazida a debate por Inês Brasão no capítulo 6 e que
faz parte de um arrebatador estudo sobre a condição servil das trabalhadoras
domésticas no século XX em Portugal ou a forma como a pertença ao trabalho
transforma todas as esferas da vida dos indivíduos, incluido as suas
discursificidades corporais, como demonstra de forma muito curiosa o capítulo 7
de Bruno Monteiro.
Por outro lado, novos desafios ao debate sociológico e ao futuro da política
marcam a sociedade contemporânea. Seguimos a pista de Renato Miguel do Carmo no
último capítulo e cuja conclusão do livro assume a forma de desafios para o
futuro: num tempo de transformações aceleradas e de uma crise aprofundada em
vários domínios da vida social, o processo de precarização do trabalho
constitui um dos fenómenos mais importantes para pensar o trabalho, as classes
sociais e as desigualdades. Em torno desse processo altamente complexo e
estruturante correrá muita tinta, mas também muita incerteza, muitos dramas e
muitas vidas. A haver sociologia, ela terá que percorrer também esses caminhos.
