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Modelo teórico de análise sociológica

A sociologia necessita de teorias gerais para garantir cumulatividade no seu desenvolvimento. A possibilidade de cumulatividade é reforçada com a combinação de dois percursos analíticos. Por um lado, um percurso teoricamente organizado de investigação empírica que permita gerar resultados comparáveis. Por outro, um percurso de renovação teórica empiricamente informado que permita incorporar resultados inovadores.

A existência de teorias gerais permite tirar pleno partido das potencialidades daqueles dois percursos. No primeiro caso, porque quanto mais geral for uma teoria mais vasto é o campo da sua aplicabilidade. No segundo, porque quanto mais geral for uma teoria mais viável é a integração da variedade de conhecimentos produzidos pela investigação empírica. As relações de reforço mútuo entre variedade e generalização não constituem apenas uma propriedade do mundo social, prolongam-se também no domínio do conhecimento deste.

Uma teoria é tanto mais geral quanto mais abstrata for. Uma teoria sociológica geral é pois uma teoria sobre propriedades gerais, universais, dos processos relacionais que ordenam o mundo social, em particular na era moderna. Numa teoria deste tipo a abstratização deve ser elevada em todos os planos: conceptual, metodológico e proposicional. A abstratização permite não só garantir o grau de generalidade da teoria, e portanto um amplo campo de aplicabilidade desta, como mantê-la simples, e portanto escrutinável.

Uma boa teoria geral deve ser simples, como sustenta Jonathan H. Turner (2010: 5-8), mas não deve reduzir a análise dos fenómenos sociais à explicação, em última instância, por um único mecanismo ou princípio de causalidade. Por isso, a teoria deve ser simples mas multidimensional, reconstruindo como complementares os núcleos lógico-cognitivos das diferentes tradições sociológicas (Alexander, 1987; Archer, 1995; Berthelot, 2001; Pires, 2007).

Neste texto propõe-se um modelo teórico de análise sociológica que permita sustentar a elaboração de enunciados proposicionais de âmbito geral. O modelo tem duas componentes: conceptual e metodológica. Em ambas se procura respeitar os imperativos da abstratização, simplicidade e multidimensionalidade.

Dimensões analíticas Identificar dimensões de análise é distinguir e definir diferentes categorias de fenómenos sociais. Para isso são necessários conceitos. “As teorias são construídas a partir de conceitos. Em geral, os conceitos denotam fenómenos. Ao fazê-lo, distinguem aspetos do mundo que, num determinado momento, são considerados importantes” (Turner, 1991: 4).

Os conceitos necessários para identificar dimensões de análise numa teoria geral são também, necessariamente, de âmbito geral e abstrato. Isto é, porém, diferente de serem imprecisos. Como se disse, os conceitos servem para designar classes específicas de fenómenos, não para erodir as diferenças entre essas classes, são instrumentos analíticos de especificação do que é distintivo, não de diluição dessa distintividade. Conceitos que denotam tudo acabam por nada distinguir, sendo por isso teoricamente inúteis.

O requisito de especificidade na elaboração de conceitos nem sempre é respeitado. No caso da teoria geral, muitas vezes por razões de retórica. Por exemplo, para acentuar a dimensão reflexiva e criativa da ação social, há autores, como Bourdieu e Giddens, que usam o termo “estratégia” não para designar um tipo particular de ação — a que envolve como condições mínimas uma escolha de objetivos, um cálculo racional dos meios para atingir esses objetivos e uma perspetiva de longo prazo — mas para se referirem a toda a ação em geral. Em domínios mais especializados, a perca de especificidade dos conceitos serve com frequência objetivos não analíticos mas normativos, em regra com efeitos perversos tanto em termos analíticos como normativos. É o caso, em definições contemporâneas do racismo, da inflação conceptual criticada por Fernando Luís Machado, nomeadamente a propósito da introdução do conceito de “racismo subtil” (Machado, 2000), inflação essa que pode ainda ser observada em usos do termo “violência simbólica” e na consequente indiferenciação entre esta e a violência propriamente dita (física).

Conceitos gerais e abstratos, para continuarem a ser conceitos, devem respeitar o requisito da especificidade, isto é, devem servir para distinguir entre diferentes categorias gerais de fenómenos, para denotar conjuntos disjuntos de fenómenos, isto é, conjuntos de fenómenos tanto quanto possível sem elementos em comum. Para tal devem, em primeiro lugar, ter um grau de abstratização idêntico. Quando, por exemplo, num mesmo nível de elaboração teórica, o conceito X tem um grau de abstração menor do que o conceito Y, por deficiente definição, corre-se o risco de esse conceito denotar não um conjunto diferente de fenómenos de Y mas um subconjunto parcial de fenómenos de Y. Ora, se X estiver subrepticiamente incluído em Y, deixa de ser possível controlar o significado das eventuais relações entre X e Y.

Quando o grau de generalidade e abstração é muito elevado, o requisito da disjunção é mais facilmente respeitado se os conceitos denotarem processos em lugar de entidades. Num esquema conceptual construído para identificar as dimensões analíticas de uma teoria geral, os conceitos devem pois denotar processos relacionais gerais, não entidades sociais, ainda que definidas em termos muito amplos, pois as entidades sociais, sendo relacionalmente constituídas, correspondem já a concretizações específicas das variações possíveis daqueles processos. As dimensões de análise assim identificadas constituem espaços de teorização de categorias de fenómenos para efeitos de explicação, não ainda explicações.

O esquema conceptual delineado na figura_1, parcialmente convergente com o apresentado por Jonathan H. Turner no primeiro volume de Theoretical Principles of Sociology (Turner, 2010: 12-20), procura respeitar estes requisitos e concretizá-los no domínio da teoria sociológica geral. Esta tem por objeto a explicação dos padrões de relações sociais constitutivos do que, noutro texto, designámos por “ordem social” (Pires, 2012). Por isso, as dimensões analíticas mais abstratas são as que permitem distinguir diferentes tipos de relações sociais e diferentes modos de padronização dessas relações.

Os três tipos de relações sociais identificados no esquema — relações de interação (micro), relações de constituição de grupos (meso) e relações de interdependência sistémica (macro) — podem ser resumidamente definidos como, respetivamente, relações intersubjetivas e entre atos individuais (micro), relações de coordenação e, eventualmente, estabilização de atos interativamente combinados, e relações entre atores coletivos e atos coletivos (meso) e relações entre propriedades das relações entre pessoas e entre grupos (macro).

A estes três tipos de relações sociais correspondem outros tantos “níveis de integração das relações sociais” (Costa, 1999: 490) com propriedades específicas, pelo que a distinção entre eles não é simplesmente analítica.

Os dois modos extremos de padronização — fático e normativo — precisam de ser explicados mais em pormenor. Por facilidade de exposição, começaremos por tratar a padronização normativa.

A padronização normativa opera por orientação dos comportamentos dos agentes sociais. Essa orientação faz-se através de normas, que podemos definir como regras de conduta partilhadas e internalizadas através de processos de socialização, isto é, de aprendizagens intergeracionais comuns atualizadas ao longo da vida, bem como de sanções, ou seja, de reações de terceiros sob a forma de punições ou recompensas. A eficácia causal das normas resulta destes processos de internalização e de sanção. Os efeitos de ordenação das normas, por sua vez, têm uma dupla origem. Em primeiro lugar, a estabilização dos seus enunciados através de processos de legitimação por referência a valores. Em segundo, a consistência lógica das suas relações, a qual resulta da codificação externa dos enunciados normativos enquanto sistemas simbólicos logicamente ordenados.

A padronização normativa é um produto da reflexividade humana, pois a existência de regras de conduta requer a produção deliberada de enunciados com esse propósito. No entanto, os sistemas de normas, que resultam da combinação sistemática, ao longo do tempo, de regras deliberadamente produzidas com um propósito, apresentam propriedades nem sempre intencionais em consequência do caráter não coordenado globalmente dessa produção, bem como dos limites à antecipação controlada dos seus efeitos. Em consequência, o desenvolvimento dos sistemas normativos envolve a emergência de incompatibilidades e inconsistências que se podem constituir em focos de tensão social. Porém, a primeira origem das tensões de âmbito normativo é, em especial nas sociedades modernas, a perceção social de que a sua produção é humana e intencional e, portanto, a contínua emergência de iniciativas e conflitos com o objetivo de reformar ou mudar radicalmente as normas, os sistemas de normas ou os modos de sanção que lhes estão associados. Ou seja, a padronização normativa é, por definição, uma padronização dinâmica na base tanto da estabilidade como da mudança da ordem social.

A padronização fática tem características bastante diferentes. Opera não por orientação da conduta mas enquanto condição de realização desta. Esse condicionamento resulta do caráter dado, herdado, das propriedades dos lugares sociais em que os agentes se encontram posicionados. Para se perceber melhor as diferenças entre as dimensões normativas e fáticas da padronização relacional, é útil recordar a diferença, conceptualizada por Weber, entre dominação baseada no controlo monopolista de recursos e dominação baseada na autoridade. No primeiro caso, a dominação é fática, resulta da desproporção das forças em presença. Segundo Weber (1984 [1922]: 696-697), é a dominação que resulta, por exemplo, da desproporção de poderes entre um banco e um seu cliente em busca de crédito. O banco consegue impor o seu interesse na concessão de crédito não com base em qualquer relação de autoridade com o cliente mas apenas com base no abissal diferencial de poderes de facto entre ambos. Já a dominação baseada na autoridade requer não apenas obediência mas dever de obediência da parte do dominado. Ou seja, requer um fundamento normativo que a justifique, sendo por isso designada por Weber como dominação legítima (baseada no costume, na lei ou no carisma).

Como se vê por este exemplo, a padronização fática das relações sociais exprime-se com particular clareza nos padrões de desigualdade entre posições sociais. Embora a estabilização da desigualdade implique processos normativos, como é o caso da criação e garantia de direitos de propriedade, as consequências da desigualdade são independentes da norma que eventualmente a sustenta. Em relação à norma pode haver acordo ou desacordo, obediência ou desobediência, conformidade ou desafetação. No limite, alguém em desacordo com uma dada norma pode decidir, de um momento para o outro, pela oposição, violação ou desafetação em relação a essa mesma norma. Pode decidir, por exemplo, integrar um qualquer movimento de contestação, de desobediência ou de “contracultura”. Alguém negativamente condicionado pela posição que ocupa não pode, no entanto, decidir, de um momento para o outro, “ser rico”. Por outras palavras, pode opor-se, de um momento para o outro, aos fundamentos normativos da desigualdade mas não pode, de um momento para o outro, escapar aos condicionamentos da capacidade para agir que resultam da desigualdade.

Do ponto de vista individual, a padronização fática das relações sociais tem pois uma inércia maior do que a padronização normativa. Ao mesmo tempo, porém, é atravessada por tensões endémicas, em consequência das distribuições desiguais de oportunidades que envolve. Por isso, o seu tratamento, na história da sociologia, esteve com frequência associado à análise da ação coletiva enquanto modo de superar, por promoção da mudança através do conflito, a desproporção de forças em que as assimetrias fáticas da desigualdade se traduzem.

É verdade que a estabilização dos sistemas posicionais (fáticos) requer sempre fundamentos normativos e, nesse sentido, todos os sistemas sociais são complexos de posições e normas, como insiste Nicos Mouzelis (2008: 98-99).

Porém, tal não significa que os efeitos sistémicos de padronização, ou de estrutura, sejam sempre efeitos combinados de condições e orientações. A especificidade de cada um desses efeitos, fático no primeiro caso, normativo no segundo, é real não apenas em termos analíticos como sociais. Os efeitos de estrutura, ou efeitos sistémicos sobre as relações de âmbito meso ou micro, devem pois ser tratados em termos próprios, isto é, em termos independentes dos utilizados na análise da constituição e dinâmica interna dos sistemas sociais.

Esta é, também, a solução proposta por Margaret Archer, nomeadamente quando distingue entre ciclo morfogenético da estrutura e ciclo morfogenético da cultura: em traços largos, o primeiro corresponde ao que aqui designamos por padronização fática, o segundo à padronização normativa (Archer, 1995).

Os padrões de relações sociais que constituem o objeto da sociologia têm, em resumo, propriedades diferentes consoante o tipo de relações sociais em causa e o modo da sua padronização. O cruzamento destas duas dimensões de análise dá origem, por especificação dos efeitos de interação recíproca entre ambas (Stinchcombe, 1968: 45-47), a seis categorias conceptuais que denotam outras tantas categorias de padronização relacional (figura_1).

No eixo da padronização fática, ou das condições da ação, podemos distinguir, em primeiro lugar, os fenómenos de sistematicidade posicional, de âmbito macro.

Estes incluem, em particular, o domínio dos sistemas de estratificação. Em segundo lugar, os fenómenos de agrupamento em rede de âmbito meso, na origem de circuitos latentes de informação e de recursos entre indivíduos e grupos sistemicamente interconectados de modos variáveis. Por fim, os fenómenos decisionais, de âmbito micro, com base nos interesses dos agentes e nas suas oportunidades para agir, tendo esses interesses e oportunidades referência posicional, quer nos sistemas de estratificação, quer nas redes sociais.

No eixo da padronização normativa, ou das orientações da ação, encontramos, em primeiro lugar, os fenómenos de sistematicidade institucional, de âmbito macro.

Estes incluem, em particular, o domínio dos sistemas de normas enquanto codificações externas que orientam a ação através da especificação de papéis.

Em segundo lugar, os fenómenos de agrupamento organizacional por coordenação e estabilização de atos hierarquicamente combinados. Por fim, os fenómenos da ação interpretativa, de âmbito micro, que incluem o conjunto de processos e sistemas de interação que permitem fixar o sentido comunicacional e moral dos atos, no âmbito do desempenho de papéis institucional e organizacionalmente orientados.

Resumindo os argumentos desta secção: a)    para identificar as principais dimensões de análise da teoria sociológica geral é necessário construir um conjunto de conceitos gerais e abstratos, por um lado, mas especificadores de diferentes categorias de fenómenos, por outro; b)    no esquema conceptual proposto, as dimensões de análise mais abstratas e gerais são os níveis relacionais de organização social e os modos de padronização relacional; c)    na dimensão níveis relacionais de organização social são identificados três tipos: a interação (micro), a constituição de grupos (meso) e a interdependência sistémica (macro); d)    na dimensão modos de padronização relacional são identificadas duas modalidades extremas: fática (condicionamento) e normativa (orientação); e)    o cruzamento destas duas dimensões de análise dá origem a seis categorias conceptuais de menor grau de abstração mas ainda de elevada generalidade: ação racional e ação interpretativa, agrupamento em rede e agrupamento organizacional, sistematicidade posicional e sistematicidade institucional.

O esquema conceptual proposto permite organizar a construção de teorias explicativas dos padrões de relações sociais, mas não constitui em si mesmo uma explicação. Para explicar são necessários não só conceitos mas também relações entre conceitos. Identificar as relações entre as categorias acima recenseadas constitui por isso o objetivo da próxima secção.

Dimensões metodológicas A seleção das relações pertinentes entre as dimensões analíticas depende do que se pretende explicar. Alguns exemplos sobre debates clássicos e contemporâneos no domínio da teoria sociológica ajudarão a ilustrar esta afirmação.

Primeiro exemplo. Com a definição de “ato elementar”, Talcott Parsons (1937) propunha-se explicar a padronização das escolhas dos atores utilizando uma fórmula do seguinte tipo: o ator interpreta a situação e escolhe meios e fins tendo em conta as condições objetivas que defronta e as orientações ideacionais a que está sujeito. Nesta explicação são selecionadas as relações que vão do nível macro (condições e orientações) para o nível micro (ação) e colocadas entre parêntesis as relações de sentido contrário (do micro para o macro).

Digamos que a ação social é aqui a variável dependente e a estrutura social a variável independente.

Segundo exemplo, um pouco mais complexo. Para Raymond Boudon, todo o fenómeno social macro é o produto de ações individuais, enunciado que inverte a linha parsoniana de explicação, constituindo a ação em variável independente e o macro em variável dependente.

Num caso como no outro o que está em jogo são menos questões de natureza ontológica do que estratégias de explicação. Ambos os autores reconhecem a existência de domínios sociais de âmbito macro e micro, bem como de relações entre estes. O que os distingue é sobretudo o que definem como objeto a explicar e como variáveis explicativas a reter nessa explicação. O mesmo é aliás visível no aparente paradoxo com que o estudante de sociologia se depara quando aborda a obra dos fundadores da disciplina. Durkheim, classificado como fundador da tradição coletivista, foi o autor do estudo clássico empírico que teve por objeto um dos mais individuais atos possíveis, o suicídio. Weber, o fundador da tradição individualista, privilegiou, pelo contrário, o estudo empírico de um dos objetos sociais mais macro, as religiões universais numa perspetiva comparada. Paradoxo aparente, como se disse, porque o que distingue aqueles autores, como o que distingue Parsons e Boudon, não é a seleção de dimensões analíticas particulares, como o macro ou o micro, a ação ou o sistema social, enquanto objeto da sociologia, mas a metodologia de explicação das relações entre essas dimensões analíticas. Tal como em Parsons, encontramos no Durkheim de O Suicídio um centramento na explicação do micro a partir do macro.

E, tal como em Boudon, o que encontramos nos estudos comparativos de Weber sobre as religiões universais e as suas relações com a mudança económica é um centramento na explicação do macro enquanto produto de ações individuais.

Continuando com o segundo exemplo que, como se referiu, é um pouco mais complexo. Em rigor, Boudon não se centra exclusivamente nas relações que vão do micro para o macro, como fica claro lendo a sua fórmula geral da explicação sociológica: “o fenómeno M [i.e., macro] é uma função das ações m [i.e., micro], as quais dependem da situação S do ator, sendo essa situação afetada por dados macrossociais M’” (Boudon, 1984: 52). Neste enunciado, estão identificadas relações entre componentes do nível micro (S®m), do nível macro para o micro (M’®S) e do nível micro para o macro (m®M). Há na fórmula, porém, duas assimetrias fundamentais. Primeiro, uma assimetria metodológica entre o estatuto das relações macro®micro — o macro afeta a situação do ator — e o estatuto das relações micro®macro — o macro é uma função das ações individuais.

Segundo, uma assimetria ontológica entre as dinâmicas micro e as dinâmicas macro, sendo identificadas relações micro®micro — a ação depende da situação do ator, é uma função de adaptação do ator à situação — mas estando ausentes quaisquer referências a relações entre fenómenos macro.

Esta segunda assimetria é também clara no célebre diagrama Coleman--Lindenberg (Coleman, 1990: 8 e 702) sobre as microfundações do macrossocial, onde, de modo muito simples, se estabelece que os resultados macro têm origem em ações individuais com causas micro no plano individual (os sentidos da ação), as quais, por sua vez, dependem de fenómenos macro (ver figura_2). Ou seja, os resultados macro apenas indiretamente dependeriam de causas macro, tendo sempre fundações micro expressas na sequência macrot®micro®macrot+1. Mais concretamente, embora possam ser observadas regularidades no plano macro que sugerem a existência de relações causais nesse plano, a explicação de tais relações requer, segundo Coleman, a identificação sequencial do modo como os fenómenos macro têm efeitos no plano micro da ação e, em seguida, como a ação tem consequências agregadas, e em geral não intencionais, de âmbito macro. Em suma, a explicação das relações macrot®macrot+1 necessitaria sempre de fundamentos micro porque apenas a ação individual teria efeitos causais geneticamente eficientes.

Se, nesta sequência, a relação final é do micro para o macro, assim constituindo o macro, ou a estrutura social, em variável dependente, o passo intermédio é o inverso deste, do macro para o micro. Nesse passo, o argumento distingue-se mal do de Parsons sobre o ato elementar, sobretudo porque Coleman vê a relação macro®micro como de orientação das intenções do ator num contexto específico. Veja-se, por exemplo, o modo como Coleman exemplifica a relação macro®micro usando o célebre estudo de Weber sobre A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo (1983 [1904]): “A doutrina religiosa protestante gera certos valores entre os seus aderentes” (Coleman, 1990: 8). Não sendo qualquer doutrina uma entidade atuante, os efeitos sistemáticos de geração de valores entre os seus aderentes só são explicáveis como efeitos de socialização no sentido clássico do termo. A mesma similitude argumentativa pode ser encontrada na analogia de Coleman entre o seu diagrama analítico e o jogo, em que o macro seria a estrutura do jogo, em particular o seu conjunto de regras, e o micro os jogadores e os atos do jogo. Esta é, na realidade, a analogia clássica associada ao argumento institucionalista sobre a orientação normativa da ação de que Parsons foi um dos promotores.

Se no modo como são mapeadas as relações macro®micro parecem ténues, num plano muito geral e abstrato, as diferenças entre Coleman e o Parsons da primeira fase, há contudo, se considerarmos o conjunto do diagrama Coleman-Lindenberg, duas diferenças fundamentais entre estes autores. Em primeiro lugar, e como já foi atrás referido, uma diferença de focagem, concentrando-se muita da argumentação de Parsons, em A Estrutura da Ação Social (1937), na explicação do passo macro®micro, enquanto a de Coleman se centra, em Fundamentos da Teoria Social (1990), na explicação do passo micro®macro. Em segundo lugar, há em Coleman uma recusa em conceptualizar as relações macrot®macrot+1 que não encontramos nem em Parsons nem na sociologia mais estrutural em geral. Esta recusa, porém, é menos absoluta do que parece numa primeira leitura, como adiante se verá.

Para se perceber o que está em causa quando se fala em relações macrot®macrot+1, é útil retomar a análise do diagrama Coleman-Lindenberg, em particular numa das suas variantes hoje mais divulgadas, da autoria de Peter Abell (2000: 227-231). Nesta variante, a terminologia é um pouco mais equívoca, nomeadamente pelo uso recorrente, e indiferenciado, do termo “causas”. A fórmula proposta por Abell pode ser resumida no seguinte enunciado: os resultados macro têm origem em ações sociais individuais com causas micro no plano individual, as quais, por sua vez, dependem de causas macro. A terminologia é mais equívoca porque o uso das expressões “causas macro” e “causas micro” para qualificar a relação do nível macro para o nível micro é contraditória com o postulado das microfundações do macrossocial. Se o macro não é causa porque não tem substância para além das ações (micro) que o constituem, a expressão “causas macro” é tão equívoca quando usada para explicar os “resultados macro” como quando usada para explicar as “causas micro”. Ou seja, os mesmos argumentos mobilizados para questionar a existência de causalidade macrot®macrot+1 podem também ser usados para questionar a causalidade macro®micro quando esta é definida como uma relação entre causas (macro e micro). Se nenhum fenómeno macro tem qualquer substância para além da ação, e por isso não tem efeitos diretos sobre outros fenómenos macro, também não pode ter efeitos diretos sobre fenómenos micro anteriores à ação (Vromen, 2010). E as causas macro e micro, se são causas, têm que ser anteriores à ação.

É verdade que parte do problema pode ser eliminado se as causas micro forem definidas como interiores ao agente individual e a relação deste com o macro for definida como de adaptação a algo preexistente mais do que como relação causal. Neste caso, por causas micro dever-se-iam entender, como em Weber (1984 [1922]: 5), os sentidos subjetivos da ação. Porém, se, como propõe Abell, continuarmos a seguir Weber e definirmos o sentido dos atos sociais como intersubjetivos, na medida em que a formação do seu sentido integra a interpretação do sentido que outros atribuem ao mesmo tipo de ato, então as causas micro têm que incluir não apenas a subjetividade do agente individual mas também a situação interativa de interdependência das ações individuais no âmbito das quais se constitui o sentido social da ação individual. Ou seja, o nível individual das causas micro não pode ser o do indivíduo singular mas o das relações interindividuais (ou de interação).

Este é o caminho que encontramos em Boudon. A fórmula de explicação proposta por este autor tem ainda a vantagem de evitar a terminologia indiferenciada das causas e distinguir diferentes tipos de efeitos entre diferentes níveis de análise. Boudon distingue, em particular, entre: efeitos condicionadores, na relação macro®situação (macro®micro); efeitos seletivos, na relação situação®ação (micro®micro); efeitos causais, generativos, na relação ação®macro (micro®macro).

Note-se que, em Boudon, o nível micro não está reduzido ao plano da ação do indivíduo singular, sendo antes constituído pela sequência situação®ação. Ou seja, em Boudon a relação macro®micro não implica diretamente a ação, não tendo por isso as mesmas propriedades que as relações que envolvem diretamente atos.

Ora, removida a condição de que só existem efeitos causais diretamente mediados pela ação, tem sentido questionar o não reconhecimento de efeitos de qualquer tipo na relação macrot®macrot+1. Porém, ao fazê-lo é necessário, a exemplo de Boudon, identificar a especificidade dessa eventual relação em lugar de a subsumir numa qualquer designação genérica de causalidade indistinta da operante noutras relações analíticas.

Consideremos um exemplo simples para clarificar o que está em jogo. É frequente a criação de novas normas que revelam incompatibilidades com normas preexistentes. Essa incompatibilidade é, em si mesma, um facto social de âmbito macro. Contudo, o que constitui este novo facto macro não é a nova norma mas a interdependência entre nova e antigas normas, interdependência essa constitutiva do domínio das relações macrot®macrot+1. Note-se que estas relações têm propriedades diferentes das identificadas por Boudon. Não são nem relações generativas nem relações condicionantes, mas relações lógicas especificamente sistémicas, na origem de novas propriedades do nível macro.

Para que tais propriedades possam ter efeitos causais, é necessária uma nova sequência macrot®situação(micro)®ação(micro)®macrot+1. Porém, nessa nova sequência os efeitos condicionadores na relação macro®situação serão diferentes não apenas em função dos resultados da ação no ciclo anterior — a nova norma — mas também em função das relações sistémicas de incompatibilidade originadas pela relação entre nova norma e normas anteriores. Ou seja, as relações de compatibilidade ou incompatibilidade a nível sistémico são lógicas mas têm efeitos através das novas cadeias temporais de condicionamento da ação na relação macro®micro. Resumindo o argumento, novos fenómenos sociais no plano macro não são apenas o resultado agregado de novos atos (micro), dependem também do modo como esse resultado se combina sistemicamente com resultados (macro) de atos anteriores. Interdependências sistémicas no plano macro conduzem pois à emergência de propriedades macro, ou estruturais, não redutíveis ao plano micro.

Na verdade, o próprio Coleman reconhece, de passagem, esta irredutibilidade por via de um tipo particular de efeitos do macro ainda não referido: os efeitos do macro nos processos de agregação dos resultados da ação e não apenas nos processos de iniciação dessa mesma ação. Citando: “As outras duas componentes do tipo de teoria social aqui em causa, através das quais ocorrem a transição do macro para o micro e a transição de regresso ao nível macro, podem ser concebidas como regras do jogo, regras que transmitem consequências da ação de um indivíduo para outros indivíduos e regras que extraem resultados a nível macro da combinação de ações individuais” (Coleman, 1990: 19). Ou seja, as propriedades emergentes do nível macro manifestam-se em três domínios relacionais mutuamente irredutíveis entre si: nas relações macro®micro, macrot®macrot+1 e macro®agregação (ver setas interrogadas na figura_2).

O reconhecimento da irredutibilidade das propriedades emergentes no plano macro (ou estrutural) é compatível com o reconhecimento de que os fenómenos macro, ou estruturas socioculturais, só têm efeitos através da ação. Exemplo desta compatibilidade são as propostas teóricas de Margaret Archer que sustenta, simultaneamente, que “os agentes não esgotam a realidade social, uma vez que existem propriedades emergentes materiais e ideacionais portadoras de poderes causais” (Archer, 1995: 195), por um lado, e que, numa formulação muito próxima da de Boudon, essas propriedades emergentes macro só têm efeitos através da ação, efeitos esses que “operam através da moldagem das situações com que as pessoas se defrontam” (idem: 201).

Como Coleman, também Archer define as relações interníveis como uma sequência temporal [estrutura (macro)®interação (micro)®estrutura (macro)], que designa por ciclo morfogenético. No entanto, e para além da argumentação em favor da irredutibilidade das propriedades emergentes no plano macro (ou estrutural), que a opõe ao individualismo metodológico em geral, Archer distingue-se ainda daqueles autores por propor um esquema analítico com três níveis relacionais e não apenas dois. São eles as estruturas socioculturais, os grupos e as interações, a que correspondem, na terminologia e definições utilizadas na presente discussão, os níveis macro, meso e micro da realidade social.

Distinguir analiticamente o nível meso é fundamental não para ordenar de forma mais fina um qualquer contínuo entre micro e macro, mas para especificar um tipo particular de relações sociais irredutível quer às relações de interação entre pessoas, quer às relações sistémicas entre propriedades das relações entre pessoas. O nível meso é o das relações de agrupamento e o das relações entre esses agrupamentos (relações entre relações). Essas relações têm propriedades específicas. Tal como as de interação, são relações entre atos, âmbito que não inclui as relações sistémicas. Mas, tal como as relações sistémicas, também as relações entre grupos não são relações de intersubjetividade, propriedade que é exclusiva das relações de interação. Por outro lado, a análise dos grupos, e em particular das organizações, permite explicar, de modo mais completo do que aquele que é possível quando considerados apenas os processos de agregação, como são estabilizadas e combinadas, em escalas de crescente amplitude, as relações de interação.

O esquema metodológico que se propõe na figura_3 retém vários dos contributos discutidos nos parágrafos anteriores. Retém, em primeiro lugar, a representação trapezoidal do diagrama Coleman-Lindenberg, pois ela permite combinar de modo particularmente feliz a especificação das relações entre níveis de análise com diferentes escalas, por um lado, com o sentido temporal dessas relações, por outro. É assim mais fácil evitar os círculos viciosos das setas de duplo sentido e a consequente indeterminação dos enunciados de causalidade. Retém, em segundo lugar, o cuidado com a especificação das propriedades das diferentes causalidades operantes em cada tipo particular de relação (como em Boudon, embora em termos mais alargados), quer entre níveis de análise, quer intraníveis. Retém, por fim, a decomposição do espaço relacional nos três níveis já definidos no esquema conceptual apresentado na secção anterior deste capítulo e sumariado na figura_1 (como proposto por Archer e também por Turner).

Lendo o esquema de cima para baixo e da esquerda para a direita, começamos por encontrar as relações macro®micro e macro®meso, que podem ser definidas como de estruturação. Por estruturação entende-se o conjunto dos efeitos padronizados de condicionamento fático e de orientação normativa da ação nos níveis meso e micro, já referidos na secção anterior. O mesmo tipo de efeitos opera ainda do nível meso para o micro, nomeadamente através do posicionamento individual nas redes sociais e da pressão normativa dos grupos sobre os seus membros. No plano fático, a estruturação é a delimitação das condições materiais e relacionais da ação, as primeiras de âmbito macro e meso, as segundas de âmbito sobretudo meso. Tanto no plano da ação individual (micro) como no da ação coletiva (meso), a estruturação fática delimita o domínio dos dilemas decisionais racionalmente enfrentados pelos agentes em função das características da situação. A estruturação normativa, por outro lado, exprime-se em orientações sociais da ação individual e coletiva, mais gerais e abstratas quando macro, mais específicas e concretas quando grupais. Tanto no plano da ação individual (micro) como no da ação coletiva (meso), a estruturação normativa delimita o campo dos dilemas interpretativos interativamente enfrentados pelos agentes em função das características da situação.

É comum, mas errado pensar a estruturação sobretudo como efeito negativo, de constrangimento macro das possibilidades da ação, erro aliás sistematicamente assinalado pelos autores habitualmente designados como estruturacionistas (como Bourdieu e Giddens). Como se, potencialmente, o indivíduo abstrato tivesse todas as capacidades para agir e todas as competências para definir os sentidos dessa ação mas o seu posicionamento social limitasse um tal potencial ilimitado. Ora, a ampliação da capacidade para agir e para definir os fins da ação é potenciada pelo uso de recursos materiais e simbólicos bem como pela possibilidade de controlar a reação de outros a essa ação. Capacidade e possibilidade que dependem do posicionamento social, não da ausência de posicionamento. Isto é, a desigualdade fática e normativa dos posicionamentos sociais explica tanto a maior capacidade de uns agentes como a menor capacidade de outros. Um excessivo centramento analítico e temático nos efeitos de constrangimento da estruturação, em detrimento dos efeitos de capacitação desta, deve por isso ser evitado.

Entre os níveis meso e micro operam, nos dois sentidos, os efeitos causais do poder dos agentes individuais e coletivos. Por poder de um agente pode entender-se “a probabilidade de [esse agente] impor a sua vontade numa relação social, ainda que contra toda a resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade” (Weber, 1984 [1922]: 41). Dizer que A tem poder sobre B é o mesmo que dizer que o comportamento de A causa, intencionalmente, o comportamento de B. No esquema metodológico representado na figura_3, o poder pode pois ser definido como efeito causal intencional da ação, individual ou coletiva, no plano relacional. Tal como no caso das relações de estruturação, os efeitos causais do poder operam tanto no plano fático, por confronto com a desproporção das capacidades para agir numa relação social específica, como no plano normativo, por justificação das assimetrias decisionais e a consequente conformidade com, ou mesmo aprovação consensual das, assimetrias em questão. O poder causal dos agentes começa por ser uma função positiva do grau de acesso a recursos e lugares de autoridade por esses agentes. É, por isso, uma propriedade tanto dos agentes como das posições sociais que estes ocupam. Ou seja, os diferenciais padronizados de poder são, em parte, explicáveis pelos efeitos de estruturação fática e normativa da ação e das situações de interação já identificados nos parágrafos anteriores.

Episodicamente presentes nas relações de interação, os efeitos causais do poder são estabilizados pelas e nas organizações (Clegg, 1989), sendo por isso ao nível meso que se concentram as dinâmicas de padronização das relações de poder e a constituição da sua eficácia quer nas relações meso®micro, quer nas relações meso®macro. As organizações, enquanto conjuntos de mecanismos formais de coordenação, por comando e monitorização, das atividades dos seus membros na prossecução de objetivos específicos, permitem, no primeiro caso, disciplinar o arbítrio da agência individual e, no segundo, ampliar a capacidade de desenho estratégico tanto por elaboração normativa como por alocação de recursos. Nas dinâmicas de reprodução social simples, a eficácia causal do poder é pois maior nas relações do nível meso com os outros dois níveis (meso®micro, micro®meso e meso®macro). Já em contextos de mudança a eficácia causal do poder tende a deslocar-se para o domínio das relações micro®macro (e micro®meso), num primeiro momento, sendo os resultados dessa deslocação fixáveis, num segundo momento, por regresso às dinâmicas organizacionais de nível meso e às relações de poder meso®micro e meso®macro. A emergência de processos de liderança carismática e de fixação dos seus resultados por rotinização do carisma, analisados por Weber (1984 [1922]: 847-889), ilustra bem, num domínio particular, as dinâmicas diferenciais das relações de poder interníveis em momentos de estabilidade e de mudança social.