A divisão dos cuidados sociais prestados a pessoas idosas: complexidades,
desigualdades e preferências
Introdução
Este artigo foca-se na divisão dos cuidados sociais prestados a pessoas idosas
entre os cuidadores familiares e os cuidadores não familiares. Através do uso
de instrumentos concetuais que vão para além das concetualizações dicotómicas
usadas na investigação já realizada sobre este tema, este artigo tem como
objetivo dar conta das formas como os cuidadores familiares dividem os cuidados
com os cuidadores não familiares, das vantagens e desvantagens que os primeiros
atribuem às respetivas formas de divisão, e das suas perspetivas relativamente
à futura divisão dos cuidados. Os resultados mais relevantes do ponto de
vista sociológico, das práticas profissionais e das políticas sociais são
discutidos de uma forma aprofundada.
Ao longo das últimas décadas tem-se assistido, no mundo ocidental, a uma
tendência no sentido de uma maior combinação entre cuidados familiares e
cuidados não familiares prestados a pessoas idosas (Huber e outros, 2009). A
expansão do chamado welfaremix, no que respeita aos cuidados sociais[1]
destinados à população idosa, tem levado a um crescimento do número de
investigações sobre a interconexão entre os diferentes modos de provisão destes
cuidados (cuidados providos pela família, pelo estado, pelo mercado e pelo
terceiro setor).[2]
Existem diversos estudos que, a partir de uma perspetiva societal ou
macrossocial, se focam sobre os regimes de prestação de cuidados sociais
(social care regimes), estudos estes iniciados pelo trabalho pioneiro de
Anttonen e Sipilä (1996). Têm sido propostas diferentes tipologias de social
care regimes,[3] a maior parte destas focando-se na interconexão entre a
família e o estado (ver Anttonen e Sipilä, 1996; Leitner, 2003; Saraceno e
Keck, 2010), embora haja uma minoria que engloba outros setores de provisão,
como por exemplo o mercado informal (ver Bettio e Plantenga, 2004; Lyon and
Glucksmann, 2008). Portugal aparece nalgumas destas tipologias, sendo a
tipologia proposta por Leitner (2003) a que nos parece mais acertada para
caracterizar a situação de Portugal no que toca às políticas sociais
direcionadas para os cuidados à população idosa. De acordo com esta tipologia,
Portugal insere-se no grupo de países onde vigora um familiarismo implícito,
que se caracteriza por uma baixa oferta de serviços sociais e por um sistema
rudimentar de licenças para prestar cuidados, e de prestações sociais diretas e
indiretas para compensar os custos do cuidar. Este familiarismo implícito
reproduz as desigualdades de género na prestação de cuidados familiares, as
quais desfavorecem as mulheres.
Por seu lado, outros estudos, a partir de uma perspetiva microssocial, focam-se
na compreensão da natureza da articulação entre vários tipos de cuidadores.
Alguns focam-se na articulação entre os serviços públicos e os cuidadores
familiares, enquanto outros se focam na articulação entre cuidadores formais e
cuidadores informais (cuidadores que prestam cuidados fora de um enquadramento
institucional). Os primeiros estudos procuram esclarecer se os cuidados
públicos fazem reduzir os cuidados familiares ou se, pelo contrário, fazem com
que estes se mantenham ou até se reforcem (ver, p. ex.: Arber e Attias-Donfut,
2000; Motel-Klingebiel e outros, 2005). Por sua vez, os segundos estudos
preocupam-se sobretudo em verificar se a articulação entre os cuidadores
informais e os cuidadores formais assenta em processos de substituição ou de
complementaridade (ver, p. ex.: Chappell e Blandford, 1991; Litwin e Attias-
Donfut, 2009).
Os estudos anteriormente referidos, tanto os que adotam uma perspetiva macro
com os que adotam uma perspetiva micro, contribuem indiscutivelmente para um
melhor conhecimento da interconexão entre diferentes modos de provisão de
cuidados sociais para pessoas idosas. Contudo, trata-se de uma investigação
marcada (embora de uma forma mais notória nuns casos do que noutros) por
diferentes dicotomias que dificultam a apreensão da diversidade e da
complexidade que possam existir neste domínio da realidade social. De entre as
diversas dicotomias destacam-se as seguintes: cuidados informais/cuidados
formais; substituição/complementaridade (substitution/complementary ou crowding
out/crowding in); desfamiliarização/familiarização (de-familialisation/
familialisation); e desmercadorização/mercadorização (de-commodification/
commodification).
A primeira dicotomia é a mais utilizada e encontra-se nos estudos conduzidos
por Anttonen e Sipilä (1996), Bettio e Plantenga (2004), e em praticamente
todos os estudos que usam a dicotomia substituição/complementaridade. Esta
dicotomia assume que os cuidados informais não são pagos e que os cuidados
formais são pagos, mas isto nem sempre corresponde à realidade. Por vezes os
cuidados informais são pagos (por exemplo, cuidadores familiares que recebem
subsídios do estado, ou cuidadores não familiares que prestam cuidados fora de
qualquer enquadramento institucional mas que recebem um pagamento pelos
cuidados prestados), e os cuidados formais não são pagos (por exemplo, trabalho
de voluntariado enquadrado por uma instituição). A este respeito, Geissler e
Pfau-Effinger (2005) chamam a atenção para a emergência de duas novas formas de
cuidados informais que se distinguem dos cuidados informais tradicionais (não
pagos): semiformal family care (cuidadores familiares que são subsidiados pelo
estado) e informal care employment (pessoas que prestam cuidados fora de
qualquer enquadramento institucional e que recebem um pagamento pelos cuidados
prestados).
A segunda dicotomia encontra-se nos estudos que procuram compreender a natureza
da interconexão entre diferentes tipos de cuidadores. Temos estudos mostrando
que os cuidadores formais substituem gradualmente os cuidadores informais
(substitution), ou que os cuidados prestados por entidades públicas substituem
os cuidados familiares (crowding out). Num polo oposto, temos estudos
demonstrando que a articulação entre cuidadores formais e informais se baseia
na complementaridade (complementary), ou que a articulação entre cuidados
públicos e cuidados familiares se baseia também na complementaridade (crowding
in). No âmbito destes estudos, a substituição e a complementaridade têm
sido apresentadas como processos mutuamente exclusivos. Contudo, estes podem
coexistir, por exemplo, quando os cuidadores informais podem ser substituídos
pelos cuidadores formais na realização de uma determinada tarefa de cuidar, mas
a natureza da interconexão entre os diferentes tipos de cuidadores se mantém
baseada na complementaridade. Por outro lado, um forte envolvimento de
cuidadores formais na prestação de cuidados não implica, necessariamente, uma
substituição total dos cuidadores familiares, pois estes podem canalizar os
seus esforços para tarefas de supervisão/monitorização dos cuidados prestados
por terceiros e para a prestação de cuidados de natureza emocional.
A terceira e a quarta dicotomias encontram-se essencialmente nos estudos que se
focam na divisão societal dos cuidados sociais. A terceira dicotomia
(desfamiliarização/familiarização) remete para a relação de forças entre
cuidados familiares e cuidados não familiares, e encontra-se, por exemplo, no
estudo conduzido por Saraceno e Keck (2010). O processo de desfamiliarização
implica uma transferência da prestação de cuidados dos familiares para
cuidadores não familiares, enquanto o processo de familiarização se traduz no
processo inverso. Estes constructos, embora possam ser apresentados como
constituindo dois polos de um continuum, também colocam algumas limitações
heurísticas, pois nem sempre uma forte participação de cuidadores não
familiares significa uma desfamiliarização dos cuidados. Por exemplo, uma
empregada doméstica que está disponível 24 horas por dia para prestar cuidados,
dormindo inclusivamente na casa do idoso, pode ser tratada pelo idoso (e também
pelos seus familiares) como se fosse da família, e agir, na prática, enquanto
tal. Assim, neste exemplo, é mais adequado falar-se em familiarização de
cuidados não familiares e não tanto de desfamiliarização.
Por último, a dicotomia desmercadorização/mercadorização aparece nalgumas
discussões sobre os regimes de cuidados sociais para pessoas idosas (ver
Ungerson, 2003). A desmercadorização dos cuidados traduz-se num processo de
redução do elemento monetário na prestação de cuidados, ao passo que a
mercadorização implica precisamente o inverso. Estes dois constructos também
podem funcionar como dois polos de um continuum, no entanto uma solução de
prestação de cuidados aparentemente mercadorizada pode conter elementos que
vão para além de uma relação de pura compra e venda de serviços. O exemplo da
empregada doméstica atrás descrito mostra-nos que a relação entre o idoso (e os
seus familiares) e a empregada doméstica rompe com os formalismos típicos de
uma relação mercadorizada.
Assim, podemos concluir que estas dicotomias não são suficientemente dúcteis
para captar, sobretudo num plano micro, as complexas interconexões entre os
diferentes provedores de cuidados sociais. Para além disto, interessa
acrescentar que os estudos já realizados que se focam no plano micro da divisão
dos cuidados não identificam rigorosamente o tempo (número de horas) que os
diferentes cuidadores dedicam à prestação de cuidados nem o tipo de tarefas de
cuidar que realizam. Se queremos captar a forma como os diferentes tipos de
cuidadores dividem os cuidados prestados às pessoas idosas, é fundamental saber
que tipo de tarefas é que cada cuidador presta e a quantidade de tempo que
aloca à prestação dessas tarefas. Para além disto, os estudos focados no plano
micro negligenciam os significados que os cuidadores atribuem às diferentes
formas de divisão dos cuidados. Ora, é verosímil que idênticas formas de
divisão de cuidados possam ter diferentes significados para os cuidadores
intervenientes. Importa ainda referir que os contextos nos planos meso e macro
sob os quais a (micro)divisão dos cuidados decorre nem sempre têm sido
considerados por estes estudos.
A investigação
Dados empíricos
Os resultados apresentados neste artigo fazem parte de um conjunto mais vasto
de dados que foram obtidos através de uma investigação empírica qualitativa
realizada na região de Lisboa entre 2005 e 2009 (ver São José, 2009). Esta
investigação debruça-se sobre os cuidados familiares prestados a pessoas
idosas, dando conta, no plano microssocial, de diversas dimensões destes
cuidados, entre as quais a divisão da provisão dos cuidados entre os cuidadores
familiares, de um lado, e os cuidadores não familiares, de outro lado (e não
tanto da divisão dos cuidados no interior de cada um destes grupos). Para além
das diversas formas de divisão dos cuidados, também evidencia as vantagens e as
desvantagens que lhes são atribuídas pelos cuidadores familiares, bem como a
divisão de cuidados que estes últimos perspetivam para o futuro.
Instrumentos concetuais
Neste artigo propomos um modelo concetual que pretende evitar as
concetualizações dicotómicas anteriormente revistas. O modelo proposto inspira-
se nos trabalhos de Miriam Glucksmann no domíno da sociologia do trabalho
(Glucksmann, 2005; Lyon e Glucksmann, 2008), bem como nos trabalhos de alguns
autores no domínio dos cuidados sociais para pessoas idosas, nomeadamente nos
trabalhos de Mary Daly e Jane Lewis (2000). Retiram-se dois elementos
essenciais destes trabalhos. Em primeiro lugar, a definição de cuidados sociais
proposta por Daly e Lewis (ibid.), no sentido de considerar a prestação de
cuidados como uma forma de trabalho, que se desenvolve em determinadas
condições e que tem determinados tipos de custos. Segundo, o princípio
defendido por Lyon e Glucksmann, e também por Daly e Lewis, de que cuidar,
assim como qualquer outra forma de trabalho, pode decorrer através de
diferentes relações socioeconómicas ou em diferentes espaços socioeconómicos
(família, estado, mercado e terceiro setor/setor privado não lucrativo), o que
significa que podem existir diferentes modos de provisão (Glucksmann, 2005;
Lyon e Glucksmann, 2008).
A divisão da provisão de cuidados entre os cuidadores familiares e os
cuidadores não familiares foi captada através da análise das seguintes
dimensões: tarefas de cuidar realizadas pelos cuidadores familiares e pelos
cuidadores não familiares; tempo dedicado à provisão de cuidados por parte dos
cuidadores familiares (no seu conjunto) e por parte dos cuidadores não
familiares (também no seu conjunto); setores de provisão aos quais os
cuidadores não familiares pertencem; e significados atribuídos pelos cuidadores
familiares à intervenção dos cuidadores não familiares.
Por seu lado, cinco categorias de cuidados emergiram da análise dos dados:
cuidados no domínio das atividades da vida diária (AVD), como por exemplo dar
banho, vestir e despir, fazer a higiene pessoal, dar a comida e a bebida,
ajudar a andar, e ajudar a levantar e a sentar;[4] cuidados no domínio das
atividades instrumentais da vida diária (AIVD), tais como transportar, fazer as
compras, fazer a limpeza doméstica, comprar os medicamentos e controlar a toma
da medicação, e tratar de assuntos burocráticos;[5] apoiosocioemocional,
incluindo ouvir, proporcionar atividades recreativas, socializar, e estimular
as capacidades cognitivas; coordenação, que implica controlar a assiduidade e a
pontualidade dos cuidadores, controlar a qualidade dos serviços prestados e
planear alterações nas soluções de prestação de cuidados; e cuidados
holísticos, que incluem a provisão de cuidados nos domínios das AVD e das AIVD,
a provisão de apoio socioemocional e a provisão de níveis mínimos de
coordenação.
Em todas as formas de divisão dos cuidados, os cuidadores familiares e os
cuidadores não familiares estão inseridos numa destas categorias de cuidados. A
inserção numa dada categoria significa que os respetivos cuidadores prestam
sobretudo, mas não exclusivamente, os cuidados que dela fazem parte (por
exempo, a inserção na categoria atividades da vida diária significa que o
cuidador presta cuidados sobretudo no domínio destas atividades, embora também
possa prestar, residualmente, cuidados relacionados com o apoio
socioemocional). Para além disto, a inserção numa destas categorias significa
que os cuidadores prestam a maior parte, mas não a totalidade, dos cuidados
incluídos nessa mesma categoria (por exempo, a inserção na categoria atividades
da vida diária significa que o cuidador presta cuidados sobretudo no domínio
destas atividades, mas não necessariamente todo o leque de possíveis cuidados
relacionados com estas mesmas atividades).
No tocante ao tempo dedicado à provisão dos cuidados por parte dos cuidadores
familiares (no seu conjunto) e dos cuidadores não familiares (também no seu
conjunto), decidiu-se quantificar o número total de horas semanais que cada um
destes grupos de cuidadores aloca à realização das tarefas de cuidar. Criaram-
se três categorias temporais: número reduzido de horas (até 20 horas por
semana); número elevado de horas (entre 20 e 40 horas por semana); e número
muito elevado de horas (mais de 40 horas por semana). Esta forma de
categorização baseou-se num horário de trabalho semanal de 40 horas, que é o
que predomina em Portugal.[6]
Convém acrescentar que na análise da divisão dos cuidados consideram-se os
perfis sociodemográficos dos cuidadores familiares, dos cuidadores não
familiares e das próprias pessoas idosas.
Por último, a análise também levou em consideração os contextos sob os quais a
divisão de cuidados se concretiza, não só os contextos micro (por exemplo,
recursos financeiros existentes na família), mas também os contextos macro (por
exemplo, valores e normas sociais no que respeita aos cuidados familiares;
infraestrutura de serviços sociais e seus modos de funcionamento, etc.).
Nesta ordem de ideias, o modelo concetual aqui proposto tem diversas vantagens
em relação às concetualizações dicotómicas anteriormente revistas. Em primeiro
lugar, permite incluir cuidadores pertencentes a diferentes setores de provisão
(família, estado, mercado formal, mercado informal, e terceiro setor/setor
privado não lucrativo), e explorar as possíveis interconexões existentes entre
estes. Em segundo lugar, identifica rigorosamente as tarefas de cuidar
realizadas pelas diferentes categorias de cuidadores e o tempo que cada uma
destas consome na prestação de cuidados. Em terceiro lugar, toma em
consideração os significados que os cuidadores intervenientes atribuem às
respetivas formas de divisão dos cuidados. Por último, também presta atenção
aos contextos nos quais a divisão dos cuidados se realiza.
Estratégia de investigação e instrumentos de recolha de dados
O estudo no qual este artigo se baseia seguiu uma estratégia de investigação
qualitativa, mais concretamente uma abordagem narrativa/retrospetiva, de forma
a captarem-se as trajetórias de cuidar (trajetórias realizadas pelos familiares
inquiridos enquanto cuidadores). No âmbito desta abordagem metodológica, foram
realizadas entrevistas semiestruturadas de pendor retrospetivo. A população
alvo da qual foi retirada a amostra foi delimitada da seguinte forma: pessoas
que cuidavam (ou tinham cuidado ao longo do último ano) de um familiar idoso em
linha ascendente, e que residiam na área metropolitana de Lisboa. O familiar
idoso teria que ter 65 ou mais anos e necessitar da ajuda de terceiros para a
realização de atividades quotidianas indispensáveis para o seu bem-estar (AVD
e/ou AIVD).
No total, foram entrevistados 54 indivíduos, contudo os resultados apresentados
neste artigo não dizem respeito à totalidade destas entrevistas, visto que
algumas dão conta de situações em que os cuidados recebidos pelas pessoas
idosas são prestados exclusivamente por familiares.[7] Assim, a amostra usada
neste artigo é constituída por 41 cuidadores familiares que integram soluções
de prestação de cuidados que sempre foram mistas (combinação de cuidados
familiares com cuidados não familiares), ou que deixaram de ser exclusivamente
familiares e se tornaram mistas.[8] A larga maioria destes cuidadores são
filhas das pessoas idosas, apesar de haver também alguns filhos, noras, netas,
sobrinhas e a mulher de um neto. Mais de metade têm entre 36 e 55 anos. Acima e
abaixo desta faixa etária, a maior parte têm mais do que 55 anos e os restantes
têm menos do que 36. São cuidadores que têm empregos a tempo inteiro, com a
exceção de oito que estão desempregados ou já reformados (quadro 1).
Relativamente ao nível de escolaridade, existe uma grande heterogeneidade,
embora a maior parte dos cuidadores tenham 12 ou mais anos de escolaridade. Os
que estão empregados exercem diversas profissões, as quais tendem a refletir os
níveis de escolaridade. Em termos de posições de classe, verifica-se que os
inquiridos se inserem, maioritariamente, em distintas frações das classes
médias urbanas da região de Lisboa: a maior parte insere-se numa fração
caracterizada pela posse de elevados volumes de capitais económicos e escolares
(profissões intelectuais e científicas), a seguir aparece uma fração que se
posiciona no polo oposto (empregados executantes), e por último duas frações
que se situam entre estas duas (profissões técnicas e de enquadramento
intermédio, e independentes e pequenos patrões do secundário e terciário). São
muito poucos os inquiridos que pertencem à classe dos empresários e dirigentes
e às classes dos empregados não qualificados do terciário e do operariado
industrial.
Quadro 1 Caracterização da amostra, segundo a relação de parentesco com a
pessoa idosa, a condição perante o trabalho (empregado / não empregado) e a
idade(*)
Visto tratar-se de uma investigação qualitativa, de natureza exploratória, a
seleção dos entrevistados foi guiada pelo princípio da diversidade, pois houve
a preocupação de constituir uma amostra heterogénea em termos de género, idade,
relação de parentesco com a pessoa idosa, condição perante o trabalho, estado
civil, condição perante a parentalidade, e nível de rendimentos e de
escolaridade. Também se procurou incluir cuidadores familiares de pessoas
idosas com diversos graus de incapacidade.[9]
Foram usadas diversas técnicas de amostragem, nomeadamente a amostragem por
conveniência, por bola de neve e a amostragem intencional. Esta última
técnica de amostragem serviu para corrigir os desequilíbrios resultantes da
utilização das primeiras duas técnicas, e para garantir a diversidade atrás
mencionada. A seleção de alguns dos entrevistados foi realizada através da
colaboração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.[10] Apenas uma minoria de
familiares selecionados não se mostraram disponíveis para serem entrevistados.
Nos casos em que isto aconteceu, os familiares selecionados indicaram outros
membros da família com disponibilidade para colaborar na investigação.
Todas as entrevistas foram gravadas em registo áudio, e todos os registos foram
transcritos integralmente. As transcrições das entrevistas foram analisadas de
acordo com os princípios e os procedimentos da frameworkanalysis. Esta
abordagem analítica encontra-se descrita em Ritchie e Lewis (2003), entre
outros.
Resultados
Formas de divisão dos cuidados: vantagens e desvantagens
Nesta secção dá-se conta das formas de divisão dos cuidados que foram
identificadas, bem como das vantagens e desvantagens que lhes são atribuídas
pelos cuidadores familiares entrevistados. Identificaram-se cinco formas de
divisão dos cuidados: cuidados familiares tradicionais modificados; cuidados
familiares emocionais complementados; cuidados familiares instrumentais
complementados; cuidados mercantis; e cuidados mercantis familiarizados.
Na primeira forma de divisão dos cuidados (cuidados familiares tradicionais
modificados), as pessoas idosas necessitam de cuidados nos domínios das AIVD
e das AVD, embora no respeitante às AVD a maioria precise de ajuda sobretudo ao
nível do banho e da mobilidade física. Adicionando as necessidades de ordem
emocional (reconhecidas pelos entrevistados), isto quer dizer que estas pessoas
idosas necessitam de cuidados holísticos (embora umas mais do que outras),
cuidados estes que exigem o dispêndio de uma quantidade significativa de tempo
e de energia. Estamo-nos a referir a pessoas idosas que, excetuando dois casos,
são viúvas e vivem com os seus cuidadores familiares. Por seu lado, os
cuidadores familiares (dez filhas, dois filhos, duas netas e duas noras) têm
empregos a tempo inteiro, excetuando alguns que estão desempregados ou
reformados (três familiares).
Portanto, temos de um lado as pessoas idosas que precisam de cuidados
holísticos, que requerem o dispêndio de bastante tempo e energia, e do outro
lado familiares que têm limitações em termos de tempo disponível para os
prestar devido às suas ocupações profissionais a tempo inteiro, e ainda uma
minoria de familiares que têm tempo disponível, pois não estão inseridos no
mercado e trabalho. Porém, todos os familiares inseridos nesta forma de divisão
de cuidados asseguram a prestação da maior parte dos cuidados holísticos, de
segunda-feira a domingo, alocando-lhes um número elevado de horas por semana.
Importa acrescentar que estes cuidadores familiares não possuem recursos
financeiros que lhes permitam delegar a prestação de cuidados no mercado
(formal e informal).
Os cuidadores não familiares intervêm durante curtos períodos de tempo por dia.
Nos casos dos trabalhadores do apoio domiciliário (terceiro setor), os cuidados
diários (de segunda a sexta-feira na maior parte dos casos), centrados na
higiene e na entrega de refeições, demoram cerca de 30 minutos por dia, ou
seja, menos de três horas por semana. Nos casos dos trabalhadores de um centro
de dia (terceiro setor), os cuidados, sobretudo apoio socioemocional,[11]
também acabam por durar pouco tempo por dia, visto que algumas pessoas idosas
frequentam o centro durante metade do dia, enquanto outras saem e entram nele
diversas vezes durante o dia.[12]
Nesta forma de divisão dos cuidados, os cuidadores familiares possuem
características idênticas às dos cuidadores familiares tradicionais ou
clássicos, que segundo Ungerson (2005) prestam cuidados holísticos durante
bastantes horas por semana (sem apoios fora da família), ao que se junta a
coabitação com a pessoa idosa. Estes cuidadores familiares distanciam-se,
contudo, dos tradicionais, na medida em que a maioria, inclusivamente as
mulheres, têm um emprego a tempo inteiro e contam com a ajuda, embora mínima,
de cuidadores não familiares. Relativamente a este último ponto, no discurso
destes cuidadores familiares ressalta a ideia de que apenas recebem alguma
ajuda. Isto remete para o significado que atribuem a esta forma particular de
divisão dos cuidados. Por exemplo, os cuidadores que trabalham a tempo inteiro
referem que recebem ajuda apenas em certos períodos ao longo do dia:
- Porque é que recorreu aos serviços de apoio domiciliário?
- Porque nós [a filha entrevistada e a sua irmã] temos que trabalhar. Nós
precisamos de alguém para nos ajudar, para nos ajudar a fazer-lhe a higiene que
nós não conseguimos fazer de manhã, porque temos que estar no trabalho muito
cedo. [E48][13]
Os entrevistados que representam esta forma de divisão dos cuidados reconhecem
que ter alguém para prestar os cuidados que eles não podem assegurar, embora
por diversas razões, é um aspeto positivo a relevar. Porém, todos reportam,
explícita ou implicitamente, que o forte envolvimento nos cuidados lhes deixa
pouco tempo para os cônjuges e para os filhos (nos casos em que estes últimos
existem). Para além disto, nalguns casos as pessoas idosas já necessitam de
apoio permanente, mas como o apoio domiciliário intervém diariamente durante
curtos períodos de tempo (casos em que os centros de dia não dão resposta),
acabam por ficar entregues a si próprias durante várias horas, o que deixa os
entrevistados bastante insatisfeitos e receosos pelo que lhes possa acontecer.
Na segunda forma de divisão dos cuidados (cuidados familiares emocionais
complementados), encontramos pessoas idosas que apenas necessitam de apoio na
realização de algumas AIVD e também de algum apoio emocional. Todas vivem com
os seus cuidadores familiares.
Os cuidadores familiares (quatro filhas, duas sobrinhas, uma neta e a mulher de
um neto) têm empregos a tempo inteiro, todos eles com remunerações acima da
média, e prestam sobretudo cuidados socioemocionais. A prestação destes
cuidados acaba por consumir um elevado número de horas por semana, não porque
as pessoas idosas tenham uma forte necessidade destes cuidados, mas sim porque,
na ótica destes familiares, a coabitação com estas últimas promove/facilita uma
alocação substancial de tempo a estes mesmos cuidados.
O papel dos cuidadores não familiares restringe-se à prestação de cuidados no
domínio das AIVD durante um número reduzido de horas por semana. São empregadas
domésticas, operando no mercado informal, algumas delas imigrantes. Apesar de
algumas destas empregadas trabalharem em casa dos entrevistados a tempo
inteiro, a fração de tempo despendida no tratamento da roupa das pessoas idosas
e na limpeza dos seus quartos é menor do que 20 horas por semana.
Esta forma de divisão dos cuidados é do agrado dos cuidadores familiares, visto
que não têm dificuldades em conciliar a provisão de apoio socioemocional com
outros domínios das suas vidas (o apoio socioemocional é prestado sobretudo no
período pós-laboral). Eis a forma como uma das filhas define o seu papel de
cuidadora:
[ ] o que eu faço é falar com ela, é basicamente conversa [ ] a roupa e a
limpeza da casa é com as empregadas domésticas. [E38]
Todos os cuidadores familiares que representam esta forma de divisão dos
cuidados se concebem como cuidadores emocionais, concebendo o trabalho das
empregadas domésticas como um complemento de natureza instrumental.
Todavia, alguns dos cuidadores entrevistados explicitam que residir com as
pessoas idosas implica uma diminuição da sua privacidade, o que leva, não raras
vezes, a tensões entre ambas as partes.
Na terceira forma de divisão dos cuidados (cuidados familiares instrumentais
complementados) as pessoas idosas têm necessidades nos domínios das AVD
(sobretudo ao nível da higiene corporal e da mobilidade física) e das AIVD. São
viúvas (excetuando uma cujo cônjuge também exibe algumas incapacidades) e não
residem com os respetivos cuidadores familiares.
Por sua vez, os cuidadores familiares (três filhos e uma filha) têm empregos a
tempo inteiro e residem não muito longe da casa das pessoas idosas. Metade
destes cuidadores auferem salários relativamente baixos, ao passo que os
restantes auferem salários entre os 750 e os 1000 euros por mês. No respeitante
à prestação de cuidados, estes familiares intervêm sobretudo ao nível das AIVD
(transporte, compras de supermercado, compras de medicamentos, tarefas
burocráticas, etc.), o que lhes consome poucas horas por semana. Eis o
testemunho de um dos filhos:
Eu trato das coisas práticas, compras e papelada, esse tipo de coisas. A
higiene é assegurada pelas raparigas do apoio domiciliário. [E49]
Os cuidados no domínio das AVD são prestados pelo serviço de apoio domiciliário
de uma instituição particular de solidariedade social. As trabalhadoras deste
serviço consomem, em cada caso, cerca de 30 minutos por dia na prestação dos
cuidados. São as pessoas idosas que contactam diretamente com o serviço de
apoio domiciliário para tratar dos pagamentos e de outros assuntos de natureza
prática.
Nestes casos, os cuidadores familiares, apesar de serem sobretudo cuidadores
instrumentais, concebem-se como os principais responsáveis pelo bem-estar das
pessoas idosas, estando sempre disponíveis para qualquer eventualidade, e
também olham para o trabalho dos cuidadores não familiares como um
complemento, embora de grande importância.
Estes cuidadores familiares enfatizam a boa articulação entre os cuidados e
outras tarefas que fazem parte de diferentes domínios das suas vidas. Os homens
cuidadores dão ainda importância ao facto de haver alguém que assegura a
realização da higiene corporal das pessoas idosas. É de realçar que nenhum dos
cuidadores que integram esta forma de divisão dos cuidados lhe atribui
desvantagens.
No que respeita à quarta forma de divisão dos cuidados (cuidados mercantis), as
pessoas idosas apresentam necessidades de cuidados superiores às daquelas que
estão inseridas nas anteriores formas de divisão dos cuidados. Muitas destas
pessoas idosas estão acamadas, enquanto as restantes não estão acamadas mas têm
grandes dificuldades ao nível da mobilidade física, e necessitam de cuidados ao
nível da toma dos medicamentos, das refeições e da higiene corporal. Portanto,
nestes casos os cuidados necessários requerem o dispêndio de um elevado número
de horas por semana. Estas pessoas idosas são viúvas (exceto uma cujo cônjuge
também precisa de cuidados) e não residem com os respetivos cuidadores
familiares.
Os cuidadores familiares (cinco filhas) têm uma ocupação profissional a tempo
inteiro, e auferem salários claramente acima da média. É precisamente o elevado
volume de recursos financeiros que lhes possibilita a total delegação dos
cuidados no domínio das AVD. Estes familiares assumem, assim, um papel
essencialmente de coordenação ou supervisão dos cuidados prestados por
terceiros. Acabam por consumir bastantes horas por semana nestas tarefas, visto
que são eles que contactam com os cuidadores não familiares e que monitorizam a
forma como os cuidados são prestados (controlo da pontualidade, assiduidade,
qualidade do serviço, etc.). Isto implica deslocações diárias às casas das
pessoas idosas. O seguinte depoimento ajuda a perceber o significado que é
atribuído a esta forma particular de divisão de cuidados:
A higiene, a alimentação, a limpeza, etc., isso está tudo delegado. Eu com isso
não me preocupo. Mas isso não quer dizer que eu não tenha trabalho. Eu todos os
dias passo em casa dos meus pais para saber se está tudo bem, se foram bem
tratados, se comeram, etc. Para além disso, quando há qualquer coisa de novo
(fora do habitual) sou eu que trato de tudo, sou eu que providencio para que
não lhes falte nada. [E51].
Num dos casos os cuidadores não familiares são trabalhadoras de uma empresa
privada de prestação de cuidados ao domicílio, cobrindo, em regime de turnos,
24 horas por dia durante sete dias por semana. Nos restantes casos, são
trabalhadoras independentes, operando no mercado informal, algumas delas
imigrantes, prestando cuidados de segunda-feira a sábado durante cerca de 12
horas por dia.
Esta forma de divisão dos cuidados assenta numa relação puramente mercantil
entre os cuidadores familiares e os cuidadores não familiares, ou seja, assenta
numa relação de compra e venda de serviços. Por outras palavras, os
cuidadores não familiares são tratados como meros prestadores de serviços,
estando a relação entre estes e os cuidadores familiares pautada por diversos
formalismos.
Estes familiares salientam a boa articulação entre o domínio do cuidar e outros
domínios das suas vidas (por exemplo, trabalho profissional e lazer), que é
proporcionada pela forte delegação da prestação de cuidados no mercado. No
entanto, referem que não possuem total autonomia para fazerem o que desejam,
pois têm que planear muitas das suas atividades com antecedência, como por
exemplo as atividades de lazer.
Na última forma de divisão dos cuidados (cuidados mercantis familiarizados),
as pessoas idosas estão acamadas, são viúvas e residem com os seus cuidadores
familiares. São pessoas que requerem cuidados permanentes, praticamente durante
24 horas por dia durante sete dias por semana.
Trata-se de dois casos em que ambos os cuidadores familiares são filhos: uma
filha, solteira, com um emprego a tempo inteiro, trabalhando, por vezes,
durante a noite (é profissional de saúde), e um filho, também solteiro e já
reformado. Tanto os filhos como as pessoas idosas possuem abundantes recursos
financeiros. Ambos os filhos prestam cuidados holísticos durante um elevado
número de horas por semana. A filha, mesmo trabalhando fora de casa, também
dedica muitas horas aos cuidados, pois durante a noite é muito solicitada pela
mãe.
Os cuidadores não familiares também prestam cuidados holísticos durante um
número ainda mais elevado de horas por semana. São mulheres que trabalham de
uma forma independente, operando no mercado informal. É de salientar que estas
mulheres residem na mesma casa onde residem as pessoas idosas e os cuidadores
familiares. No caso do filho, este apoio não familiar justifica-se pelo facto
de a pessoa idosa (mulher) não desejar ser cuidada por ele.
Assim, tal como na anterior forma de divisão dos cuidados, existe uma forte
delegação dos cuidados no mercado, aliás uma delegação ainda mais forte. Porém,
curiosamente a relação entre os cuidadores familiares e os cuidadores não
familiares vai para além de uma relação de pura compra e venda de serviços.
As empregadas domésticas não só desempenham um papel muito idêntico ao dos
cuidadores familiares (prestam cuidados holísticos e despendem muito tempo nos
cuidados), como também residem com as pessoas idosas. Para além disto, elas são
tratadas como família pelos cuidadores familiares e estes esperam que, na
prática, ajam como cuidadoras familiares, isto é, como cuidadoras carinhosas.
Nestes casos, os cuidados não familiares contêm elementos práticos e simbólicos
típicos dos cuidados familiares. Para isto contribui o relacionamento
prolongado das empregadas domésticas com os cuidadores familiares e respetivas
pessoas idosas (mais de dois anos). Vejamos como é que o filho olha para a
empregada, o que dá conta do significado que ele atribui a esta forma
particular de divisão dos cuidados:
- Ela é como se fosse da família, tem estado aqui já lá vão três anos, ela
praticamente já pertence à família.
- Está satisfeito com esta solução?
- Sim, muito satisfeito, ela trata da minha mãe como se fosse a mãe dela, e eu
gosto muito disso. Para mim é muito importante que a minha mãe fique aqui
comigo, em casa, tendo todos os cuidados que precisa. [E9]
Como vantagens desta forma de divisão dos cuidados, os cuidadores familiares
apontam o facto de terem alguém disponível para prestar os cuidados de que as
pessoas idosas necessitam durante 24 horas por dia. Este apoio é vital para
estes dois cuidadores, pois os idosos necessitam de cuidados permanentes: a
filha consegue conciliar os cuidados com a sua atividade profissional, e o
filho pode delegar a prestação dos cuidados de higiene corporal, cuidados estes
que, segundo a sua perspetiva, a mãe não deseja receber da sua parte. Poder-se
prestar os cuidados num ambiente familiar é outra das vantagens referidas por
ambos os cuidadores.
Curiosamente, apesar do intenso apoio que recebem, estes cuidadores familiares
também identificam alguns aspetos desvantajosos subjacentes a esta forma de
divisão dos cuidados, nomeadamente a falta de privacidade (que deriva da
coabitação com as pessoas idosas e com as empregadas domésticas), a falta de
tempo para eles próprios (devido à alocação de bastantes horas aos cuidados), e
o número insuficiente de horas de sono (pois têm que se levantar durante a
noite para prestar cuidados).
A divisão dos cuidados no futuro
Para além das vantagens e desvantagens associadas a cada forma de divisão dos
cuidados, interessa também saber, a partir das perspetivas dos entrevistados,
como é que será, de um ponto de vista realístico, a futura divisão dos cuidados
quando as pessoas idosas exibirem mais incapacidades (divisão esperada), assim
como a divisão de cuidados que gostariam idealmente de ter quando esta situação
ocorrer (divisão desejada/idealizada).
Alguns entrevistados esperam, de uma forma realística, recorrer aos serviços de
um lar pertencente ao estado ou ao terceiro setor (alguns cuidadores familiares
inseridos nos cuidados familiares tradicionais modificados e nos cuidados
familiares instrumentais complementados). Outros só veem como alternativa
recorrer a um hospital público, pois os rendimentos familiares são de tal
maneira escassos que não consideram viável o recurso a um lar, mesmo sendo
público (alguns cuidadores inseridos nos cuidados familiares tradicionais
modificados). Por sua vez, os cuidadores que integram os cuidados familiares
emocionais complementados esperam comprar serviços de apoio domiciliário a
tempo inteiro ou mesmo durante 24 horas por dia, pois existem suficientes
recursos financeiros nas respetivas famílias, ao passo que alguns dos que
representam os cuidados familiares instrumentais complementados tencionam
comprar serviços de apoio domiciliário a tempo inteiro, pois não dispõem de
suficientes recursos financeiros para comprar serviços 24 horas por dia. Há
ainda cuidadores que já têm apoio domiciliário durante cerca de 12 horas por
dia e que esperam alargar estes serviços para um período de 24 horas quando as
pessoas idosas ficarem bastante incapacitadas (alguns cuidadores inseridos nos
cuidados mercantis). Por último, existem cuidadores familiares que esperam
manter a atual divisão dos cuidados, visto que já contam com apoio domiciliário
durante 24 horas por dia (alguns cuidadores inseridos nos cuidados mercantis
e todos os cuidadores que representam os cuidados mercantis familiarizados).
Existem, assim, diferentes planos em relação à divisão esperada dos cuidados no
futuro, que se prendem, em grande parte, com diferentes disponibilidades de
recursos financeiros.
No que concerne à divisão desejada/idealizada dos cuidados, é interessante
constatar, em primeiro lugar, que nalguns casos a divisão que muito
provavelmente será implementada no futuro coincide, precisamente, com a divisão
desejada (todos os cuidadores inseridos nos cuidados familiares emocionais
complementados, cuidados mercantis e cuidados mercantis familiarizados, e
alguns inseridos nos cuidados familiares instrumentais complementados).
Contudo, para os restantes a divisão esperada dos cuidados não corresponde
àquela que gostariam de implementar. Esta descoincidência tem a ver com a
escassez de recursos financeiros disponíveis nas famílias, que no contexto da
atual infraestrutura de serviços sociais para a população idosa pertencente ao
setor público ou ao terceiro setor (os centros de dia operam cerca de oito
horas por dia, mas não recebem pessoas idosas com níveis elevados de
incapacidade, e os serviços de apoio domiciliário têm intervenções diárias que
não totalizam mais do que 30 minutos por dia), é impeditiva do acesso a
serviços sociais de longa duração (oito ou mais horas por dia). Em segundo
lugar, constata-se que uma divisão dos cuidados em que os cuidadores não
familiares prestam apoio domiciliário a tempo inteiro ou 24 horas por dia é,
para todos os cuidadores familiares entrevistados, a divisão desejada ou a
divisão ideal. Este resultado é consistente com o facto de também todos os
entrevistados afirmarem, embora uns de uma forma mais veemente do que outros,
que o recurso a um lar só será equacionado no caso de não haver outras soluções
alternativas. Diversos estudos quantitativos baseados em amostras
representativas da população portuguesa evidenciam que a grande maioria dos
portugueses prefere uma solução de cuidados assente na família e na coabitação
com a pessoa idosa (na casa desta ou na casa de um dos seus filhos), e rejeitam
qualquer solução que implique a institucionalização desta última (ver p. ex.:
Eurobarometer, 2007).
Olhando para os resultados referentes às vantagens e desvantagens atribuídas a
cada forma de divisão dos cuidados, bem como para os resultados referentes à
futura divisão dos cuidados (divisão esperada e divisão desejada), sobressaem
várias ideias importantes. Em primeiro lugar, as situações em que as pessoas
idosas com necessidades de apoio permanente ficam sozinhas em casa durante
várias horas por dia poderiam ser evitadas caso recebessem apoio domiciliário
com intervenções diárias mais duradouras, tal como desejariam os cuidadores
familiares. Em segundo lugar, alguns cuidadores familiares já beneficiam de
apoio domiciliário com intervenções diárias de longa duração (oito horas ou
mais) e pretendem mantê-lo, pois é um apoio que tem a vantagem de lhes permitir
assegurar uma boa articulação entre a prestação de cuidados e outros domínios
das suas vidas. Por seu lado, outros cuidadores ainda não beneficiam deste
apoio mas esperam, realisticamente, recebê-lo no futuro, existindo ainda outros
que gostariam de receber futuramente este apoio, mas consideram que não será
viável por falta de recursos financeiros. Isto permite concluir que uma
combinação de cuidados familiares com apoio domiciliário flexível em termos de
duração das suas intervenções diárias é, na perspetiva dos cuidadores
familiares entrevistados, a forma ideal de divisão dos cuidados entre os
cuidadores familiares e os cuidadores não familiares. O apoio domiciliário de
longa duração é particularmente importante quando os idosos começam a precisar
de cuidados permanentes/contínuos.
Discussão dos resultados e principais conclusões
Os resultados atrás descritos permitem um acesso próximo à realidade dos
cuidados sociais na comunidade. De entre os vários pontos que se poderiam
discutir, destacamos aqueles que nos parecem ser mais relevantes do ponto de
vista sociológico, bem como dos pontos de vista das práticas profissionais e
das políticas sociais.
Em primeiro lugar, estes resultados evidenciam uma pluralidade de formas de
divisão dos cuidados entre cuidadores familiares e cuidadores não familiares,
as quais assentam em diferentes interconexões. Estas interconexões, de
complexidade variável, ter-nos-iam muito provavelmente escapado se tivéssemos
utilizado as concetualizações dicotómicas discutidas na introdução. Vejamos
dois exemplos que sustentam esta ideia. Ficou demonstrado que um forte
envolvimento de cuidadores não familiares na prestação de cuidados (cuidados
mercantis e cuidados mercantis familiarizados) não implica, necessariamente,
a (total) substituição de cuidadores familiares ou a desfamiliarização dos
cuidados. No que toca à forma de divisão cuidados mercantis, os cuidadores
familiares não deixaram de ser cuidadores. É verdade que os cuidadores não
familiares os substituem na prestação de cuidados no domínio das AVD, mas eles
continuam a ser responsáveis pelo bem-estar das pessoas idosas e a dedicar
bastantes horas por semana a tarefas de coordenação/supervisão. Isto quer dizer
que estes cuidadores familiares continuam no campo dos cuidados, embora não
estejam na linha da frente. Por conseguinte, parece-nos pouco defensável
afirmar que esta forma de divisão dos cuidados se baseia na substituição em
vez da complementaridade. Por sua vez, na forma de divisão cuidados
mercantis familiarizados os cuidadores não familiares foram cooptados para
serem como se fossem familiares e, na ótica dos familiares entrevistados,
agem como tal. Por isso, é muito difícil sustentar que existe
desfamiliarização. Portanto, conclui-se que o modelo concetual utilizado
neste artigo provou ser profícuo na captação dos complexos entrelaçamentos, e
nalguns casos também do hibridismo (particularmente visível nos cuidados
mercantis familiarizados), que existe na divisão dos cuidados entre
cuidadores familiares e cuidadores não familiares, aspetos estes que não têm
sido evidenciados pela investigação precedente.
O conhecimento destas microdinâmicas, de onde sobressaem a diversidade e a
complexidade, é, no nosso entender, fundamental, não só para a criação/afinação
de instrumentos concetuais, mas também para o desenvolvimento de práticas
profissionais e políticas sociais mais sustentadas em evidência empírica, logo
mais eficazes e mais eficientes.
Em segundo lugar, a pluralidade de formas de divisão dos cuidados resulta, em
grande parte, de diferentes combinações entre necessidades das pessoas idosas e
recursos disponíveis nas famílias, sobretudo recursos financeiros, para
responder a essas necessidades. Para além disto, vimos que a forma como os
cuidados são divididos entre os cuidadores familiares e os cuidadores não
familiares (quem faz o quê e durante quanto tempo?) também é condicionada pela
coabitação (ou não) entre os cuidadores familiares e as pessoas idosas.
Relativamente à importância dos recursos financeiros, tivemos a oportunidade de
constatar que as formas de divisão dos cuidados no presente são claramente
diferenciadas do ponto de vista socioeconómico: encontrámos formas de divisão
ricas (por exemplo, cuidados mercantis e cuidados mercantis familiarizados)
e formas de divisão pobres (por exemplo, cuidados familiares tradicionais
modificados), em que nalguns casos os idosos já precisam de cuidados
permanentes mas ficam sozinhos em casa durante bastantes horas por dia. Também
vimos que muitos dos familiares entrevistados não veem outra alternativa senão
recorrer a um lar da rede pública ou a um hospital público quando as pessoas
idosas ficarem mais incapacitadas, ao passo que outros esperam desenvolver ou
manter uma divisão de cuidados com uma forte participação de cuidadores não
familiares que operam no mercado (formal ou informal). Porém, isto só acontece
porque o setor público e o setor particular não lucrativo, setores
financeiramente acessíveis à maioria dos portugueses, não oferecem serviços
comunitários amigos dos cuidadores familiares (os centros de dia não dão
resposta às situações de elevada dependência, e o apoio domiciliário não presta
serviços com intervenções diárias de longa duração), fazendo com que as
famílias com escassos recursos financeiros fiquem impedidas de recorrer a
cuidados sociais que permitam manter na comunidade as pessoas idosas com níveis
médios/elevados de incapacidade. Portanto, conclui-se que a infraestrutura de
serviços sociais existente em Portugal e o seu modo de funcionamento permitem a
reprodução das vantagens para uma minoria e não impedem a reprodução das
desvantagens para uma maioria.
O papel desempenhado pela posição de classe (especialmente pelos capitais
económicos) no acesso a cuidados sociais tem sido documentado por estudos
realizados em diferentes países (ver, p. ex.: Arber e Ginn, 1992; Egger de
Campo, 2007). Em Portugal, a investigação já realizada mostra que nos meios
sociais mais desprovidos de recursos económicos a sociedade-providência não
tem capacidade para compensar a deficiente intervenção do estado-providência
(ver, p. ex.: Wall e outros, 2001; Gil, 2010). Os resultados apresentados e
discutidos neste artigo vão ao encontro desta evidência empírica.
Relativamente ao papel da coabitação entre os cuidadores familiares e as
pessoas idosas na forma como os cuidados são divididos, vimos que este é
relevante no tipo de tarefas que os cuidadores familiares realizam e no número
de horas que lhes alocam, o que vai ao encontro dos resultados de outras
investigações (p. ex., Gil, 2010). Todavia, julgamos que é necessário
compreender melhor o papel da coabitação em futuras investigações.
As formas de divisão dos cuidados são, como já sublinhámos, marcadas por
desigualdades de classe social, onde os recursos financeiros detêm um papel
determinante. Contudo, também constatámos que as formas de divisão dos cuidados
são, de igual modo, muito marcadas pelo género, pois a grande maioria dos
cuidadores familiares e a totalidade dos cuidadores não familiares são
mulheres. Outros estudos realizados sobre a realidade portuguesa também
evidenciam o papel preponderante da mulher nos cuidados às pessoas idosas
(Quaresma, 1996; São José e Wall, 2006). Isto é o reflexo, em grande parte, do
sistema cultural português, que continua a esperar que a mulher assuma a
principal responsabilidade pela prestação de cuidados, e também das dinâmicas
dos setores não familiares de provisão de cuidados sociais, que continuam a
apostar nas baixas qualificações e nos baixos salários, sendo por isso pouco
apelativos para os homens. Tronto (1993) e Williams (2004) sugerem que a
criação de uma ética de cuidar, que valorizasse socialmente a atividade de
cuidar o que implicaria, entre outras medidas, retirar os cuidados familiares
da invisibilidade social a que têm estado remetidos (Fernandes e outros, 2010)
, contribuiria para ultrapassar a ideia de que os cuidados são um assunto
exclusivamente do foro da vida privada e um apanágio natural das mulheres, o
que, por conseguinte, criaria uma maior igualdade de género no domínio dos
cuidados sociais.
Assim, podemos concluir que a divisão dos cuidados sociais revelada neste
artigo é claramente marcada por desigualdades sociais, nomeadamente por
desigualdades de classe social e de género, as quais estão ancoradas em
sistemas institucionais e culturais da sociedade portuguesa. Isto é
particularmente relevante do ponto de vista das políticas sociais, visto que a
intervenção estatal no sentido das propostas apresentadas neste artigo poderia
atenuar significativamente estas desigualdades.
Em terceiro lugar, também ficou evidenciado que as preferências dos cuidadores
familiares entrevistados no que respeita a cuidados não familiares apontam,
inequivocamente, para um apoio domiciliário amigo do cuidador familiar
(e certamente também amigo das pessoas idosas), isto é, apoio domiciliário que
possa ir até oito ou mais horas por dia caso seja necessário. Existem outros
estudos realizados em Portugal que apontam para a necessidade de reestruturação
do serviço de apoio domiciliário precisamente neste sentido (p. ex.: Romão e
Pereira, 2008; Gil, 2009).[14]
Conclui-se, assim, que estes cuidadores familiares veem o apoio familiar amigo
do cuidador familiar como o aliado privilegiado na gestão dos cuidados sociais
prestados a pessoas idosas. O acesso a apoio domiciliário amigo do cuidador
familiar por parte da generalidade dos cuidadores familiares portugueses
poderia ser garantido através de duas estratégias distintas (a hipótese de o
estado assegurar a provisão direta de apoio domiciliário não parece ser
verosímil): promover o alargamento da duração diária do apoio domiciliário
provido pelo terceiro setor, ou desenvolver um sistema de prestações sociais
(cash-for-care) que permitisse a compra de apoio domiciliário prestado pelo
mercado (formal e informal).
Ambas as estratégias comportariam, inevitavelmente, um aumento dos gastos
públicos, que não são contabilizados no âmbito deste artigo. Poderiam também
criar alguns riscos para os próprios cuidadores familiares e para as pessoas
idosas. Por exemplo, a primeira estratégia (alargar a duração diária do apoio
domiciliário do terceiro setor) reforçaria a posição monopolística que este
setor detém atualmente no domínio dos serviços sociais para a população idosa,
o que, segundo alguns autores (p. ex., Pavolini e Ranci, 2008), limitaria a
margem de manobra para a escolha por parte das pessoas idosas e dos seus
cuidadores familiares. Por seu lado, a segunda estratégia (desenvolver um
sistema de prestações sociais vocacionadas para a compra de apoio domiciliário)
poderia contribuir para a expansão do mercado informal (Ungerson, 2003), como
tem acontecido na Itália e na Áustria (Rostgaard, 2011; Da Roit, 2007), e para
a concomitante expansão do cuidar sem qualidade e sem proteção para as pessoas
idosas e para os cuidadores (Marin e outros, 2009; Ungerson, 2003), a não ser
que o estado criasse regulamentos no sentido de impedir que as prestações
sociais fossem utilizadas para comprar serviços não declarados. O fomento de
apoios financeiros para comprar cuidados poderia, ainda, reforçar as
desigualdades de género, pois estes apoios, mesmo que pouco generosos, seriam
um incentivo para as mulheres, tradicionais cuidadoras, permanecerem em casa
dedicando-se às tarefas domésticas e aos cuidados (Ungerson, 2000).
Não obstante estes potenciais riscos, cada uma destas estratégias traria,
certamente, diversas vantagens para os cuidadores familiares e para as pessoas
idosas. O alargamento da duração diária do apoio domiciliário do terceiro setor
poderia prevenir situações em que as pessoas idosas ficam entregues a si
próprias durante longos períodos de tempo, facilitar a conciliação entre o
papel de cuidador familiar e o papel de empregado a tempo inteiro (Pavolini e
Ranci, 2008), e prevenir a institucionalização precoce das pessoas idosas e
reduzir as hospitalizações (Gaugler e outros, 2005; Marin e outros, 2009). O
desenvolvimento de prestações sociais para a compra de apoios domiciliários
traria, por seu turno, as mesmas vantagens acabadas de enunciar, às quais se
poderiam juntar uma maior margem de manobra para os cuidadores familiares e as
pessoas idosas fazerem escolhas, dado que poderiam usar os apoios financeiros
para pagar a familiares ou a amigos (caso fosse permitido) ou para pagar
serviços prestados pelo mercado (Pavolini e Ranci, 2008), e um reconhecimento
público do papel desempenhado pela família caso as prestações socais pudessem
ser usadas para pagar a cuidadores familiares (Rostgaard, 2011; Huber e outros,
2009).
Considerando que em Portugal predomina o modelo de duplo emprego no que
respeita à divisão conjugal do trabalho profissional (Aboim, 2010), o qual não
é adequadamente apoiado por parte das políticas sociais nas situações em que
existem pessoas idosas com necessidades de cuidados (familiarismo implícito),
o desenvolvimento de apoio domiciliário amigo do cuidador familiar reforçaria
o modelo de duplo emprego, o que por sua vez contribuiria para o reforço da
igualdade de género, quer no domínio do trabalho profissional, quer no domínio
da prestação de cuidados.