Globalização, diversidade e novas classes criativas em Lisboa: economia
etnocultural e a emergência de um sistema de produção etnocultural
Introdução
Até ao final do século XX, o estudo sobre a imigração em Portugal esteve em
grande parte associado às temáticas da exclusão social, da pobreza e do
enquistamento territorial (e.g., Cardoso e Perista, 1994; Bruto da Costa,
1998). Posteriormente, ultrapassando uma visão mais centrada nos problemas
resultantes do binómio imigração / pobreza e exclusão social, um conjunto de
trabalhos começou a destacar os contributos da imigração e os processos de
inclusão associados à presença de imigrantes, nomeadamente em termos de mercado
de trabalho e integração económica e política dos imigrantes (Marques e outros,
2002; Marques, 2008; Baganha e outros, 1999; Fonseca e outros, 2002; Peixoto,
2008; Pereira, 2008), dos processos de integração e de politização da
etnicidade (Machado, 2002), dos impactos financeiros nas contas do Estado
(Almeida, 2007), dos impactos em termos da revitalização demográfica (Rosa e
outros, 2004), do contributo da imigração para a reconfiguração das cidades
(Fortuna, 1997), das dinâmicas identitárias associadas à presença de populações
imigrantes (Pereira Bastos e Bastos, 1999; Almeida, 2000; Vala e Lima, 2002),
das dinâmicas transnacionais que a globalização dos fluxos migratórios tem
proporcionado (Mapril, 2003), da emergência de novas dinâmicas económicas e
culturais trazidas pela globalização (Marques e Costa, 2007; Costa, 2008; 2010;
Fonseca, 2008; Malheiros, 2008). Este artigo inscreve-se nesta última tendência
e procura destacar os contributos da imigração para as dinâmicas urbanas,
acrescentando às análises acima referidas o estudo da relação entre dinâmicas
migratórias, produção cultural de imigrantes e novos processos socioeconómicos,
culturais e políticos que despontam nas cidades.[1] Sustentamos que o novo
aporte trazido à cidade de Lisboa pelos imigrantes, nomeadamente em termos de
diversidade cultural, aqui entendida como sinónimo de multiculturalidade e de
alargamento da natureza cosmopolita da cidade, esteve na origem da emergência
de um sistema de produção etnocultural (daqui para a frente designado pela
sigla SPE) que, retroactivamente, contribui para (re)criar e sustentar um
espaço de ofertas diferentes das ofertas culturais autóctones, que são
passíveis de mercadorização e turistificação.
Das várias abordagens que têm surgido focando o estudo da relação entre a
presença de imigrantes e a emergência de novos produtos turísticos urbanos, em
particular os etnoculturais (e.g., turismo étnico), são, grosso modo,três as
temáticas exploradas: (1) Em que medida a imigração funciona como factor de
mudança e transformação social e se estabelece como uma oportunidade de
inovação (económica, cultural e política) vantajosa para as cidades? (2) Como
se operam essas transformações e que impactos têm nas configurações económicas
urbanas? (3) Em que contexto acontecem e quem são os actores relevantes nesses
processos? No mesmo esteio, pretendemos, aqui, reflectir sobre estes temas e
responder às seguintes questões: (a) Que factores são relevantes na emergência
de novos mercados de referências étnicas (daqui para a frente designados pela
sigla MRE) e que efeito têm sobre a economia urbana?[2] (b) Que usos
estratégicos (Fischer, 1999; DiMaggio, 1997) são feitos da etnicidade e quem
são os actores relevantes e o que ganham com isso? (c) Em que medida estas
dinâmicas conferem à imigração um valor não somente como uma componente passiva
do ambiente multicultural das cidades, como é destacado por Richard Florida
(2005) quando se refere ao contributo dos imigrantes como parte integrante do
ambiente cosmopolita as cidades, mas também como agentes activos e parte
integrante das classes criativas? Assim, estabelecemos como objectivo central
deste artigo contribuir para perceber como a globalização, ao intensificar os
processos migratórios, promove cidades mais multiculturais, e como esse facto
origina a emergência de MRE não despiciendos para a economia das cidades.
Pretende-se com esta proposta enriquecer teoricamente a forma de pensar as
economias urbanas, acrescentando as ideias de MRE e economia etnocultural
(daqui para a frente designado pela sigla EE) aos estudos sobre a economia
simbólica (Zukin, 1995) e criativa (Florida, 2005) das cidades. Desta forma,
pretendemos distinguir a EE e seus mercados (e. g., gastronomia étnica, música
étnica, turismo étnico, etc.) das ofertas culturais autóctones, i.e.,
matricialmente portuguesas.
Uma nota prévia é necessária acerca do debate em torno da natureza ideológica
subjacente à mercantilização das culturas e ao eventual efeito de guetização
e fechamento em lógicas de exclusão social. O argumento geral, nomeadamente
relativamente ao turismo étnico, é que poder-se-ia estar a favorecer (através
do fechamento na etnicidade) aquilo que precisamente se quer combater (a
exclusão). A relação parece-nos reducionista e ideologicamente comprometida. Ao
invés de atribuir a guetização e o fechamento à etnicidade é antes necessário
destrinçar os factores que verdadeiramente a promovem, porque, para além do
mais, nem toda a integração implica assimilação às formas culturais das
sociedades de acolhimento, como é evidente na maioria das principais cidades
globais da actualidade, onde é precisamente a natureza multicultural que as
múltiplas singularidades imprimem às cidades que lhes confere um carácter
culturalmente mais diverso e cosmopolita. Temos em consideração que poderá
haver uma tentação para esconder os problemas da imigração, por detrás de um
folclore (ideológico e retórico) da diversidade. Não pretendemos explorar aqui
de forma aprofundada essa dimensão política. Consideramos que, para além de uma
crítica (que deve ser feita) aos pressupostos ideológicos da (re)construção dos
discursos da etnicidade, a sua folclorização não deve ser vista como algo
necessariamente negativo. Consideramos que, para além da dimensão ideológica e
socialmente construída que está subjacente aos processos de etnicização
(Brubaker, 2002), se trata de mecanismos bastante semelhantes a todos os outros
processos de folclorização das culturas populares de matriz nacional; no caso
português construída, em grande parte, durante o Estado Novo (sobre este
processo ver Pires, 2003). Na linha de Roger Brubaker (2002), consideramos que,
ao invés de olhar para as questões culturais de uma forma mais restrita e
elitista, é preferível concentrar a atenção nos processos pelos quais elas se
transformam em elementos estratégicos e não somente (se bem que tal seja
importante) na utilização estratégica e ideológica (normalmente mais política)
que delas é feita.
Em termos metodológicos, foram definidas estratégias de observação e recolha de
informação empírica que cruzam metodologias quantitativas e qualitativas. Neste
artigo recorreremos a dois questionários realizados à oferta e à procura da
diversidade na zona de Lisboa, ambos realizados no ano 2006, e a dois estudos
de caso de natureza territorial, um no Bairro do Alto da Cova da Moura, no
concelho da Amadora, e o outro na zona da Baixa de Lisboa, no Martim Moniz.
Nestes casos, optou-se por uma metodologia de carácter etnográfico, conjugando
a observação in loco (visitas e participação em eventos), com um conjunto de
entrevistas semidirectivas a agentes da construção dos MRE.
No que se segue e devido a economia de espaço, abordaremos principalmente os
processos relacionados com a intercepção das dimensões económica e cultural
patente na nossa proposta de SPE (ver figura 1, no ponto seguinte), pois são os
que consideramos mais relevantes para a compreensão das ideias de MRE e de EE.
Apresentaremos, depois, os resultados dos questionários ao consumo e à oferta
da diversidade na cidade de Lisboa e os estudos de caso referidos.
Finalizaremos apresentando algumas reflexões conclusivas.
Figura 1 Sistema de produção etnocultural: principais dimensões, processos e
relações
Sistema de produção etnocultural: economia etnocultural e mercados de
referências étnicas
Conforme faz notar Sharon Zukin (1995), existem importantes impactos que
resultam da existência de diversidade etnocultural nas cidades. Com efeito, o
mapa das migrações globais permite visualizar um conjunto de cidades onde a
população estrangeira é muito representativa. Cidades como Miami têm mais de
50% de população nascida no estrangeiro; Amesterdão mais de 40%; Londres mais
de 25%. Estes fluxos implicam um aumento da intensidade das relações
interétnicas. Segundo Benton-Short, estas dinâmicas, por sua vez, imprimem a
essas cidades uma hiperdiversidade com a qual têm de aprender a lidar
(Benton-Short e outros, 2005). De acordo com os dados do Instituto Nacional de
Estatística (INE, 2010), em 2009 os estrangeiros eram 4,3% do total de
residentes no território nacional. Os dados desagregados do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2010) permitem verificar que 54,2% do total
desses estrangeiros estão concentrados na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Recorrendo aos dados da mesma fonte, constatamos que, para o mesmo ano de 2009,
a percentagem de estrangeiros no concelho de Lisboa era de 9,8% (um total de
44.548 estrangeiros com residência na cidade), o que mostra também o efeito de
dispersão pelos restantes concelhos da AML que, em conjunto, detêm os restantes
44,4%. De facto, o processo de mercantilização das referências culturais
associado à intensificação da globalização parece estender-se às cidades onde
as migrações atingem um certo limiar capaz de permitir a emergência de novos
MRE (Rath, 2007; Costa, 2008). Estes MRE são mercados autónomos que se
caracterizam por explorar as ofertas culturais de populações migrantes que se
instalam nas cidades. No caso do turismo étnico, este agrega num mesmo
referencial identitário (re)imaginado (Van den Berghe, 1994) um conjunto de
ofertas culturais relacionadas com uma etnicidade específica que é explorada
(e.g., chinesa, indiana, brasileira, africana, etc.), transformando esses
recursos étnicos dispersos e desagregados numa oferta turística mais ou menos
estruturada, de que são exemplos os estudos de caso que apresentaremos aqui.
Sharon Zukin, no seu livro The Cultures of Cities (1995), debruça-se sobre a
crescente importância que as culturas e o uso da cultura têm vindo a ganhar
nas economias urbanas. De facto, o peso da cultura é bem evidente no caso que
estuda, o de Nova Iorque, pois permite perceber como a cidade capitaliza o seu
capital multicultural, procurando projectar-se, desta forma, como a capital
cultural do mundo. Para a cidade de Nova Iorque, a cultura é o motor da
estratégia de posicionamento no contexto das cidades globais uma indústria de
seis mil milhões de dólares, destaca a autora (Zukin, 1995: 110). É, em grande
parte, em torno da ideia de economia simbólica que se cria a dinâmica de
diversidade que Richard Florida refere e que as classes criativas procuram.
Para Florida a diversidade é uma componente do cocktail que as cidades devem
possuir para se tornarem um espaço de atracção para as ditas classes criativas
(Florida, 2005). No seu livro Cities and the Creative Class (2005), Florida
sublinha a importância da diversidade como factor de diferenciação e
atractividade para as classes criativas e conclui que as cidades mais
procuradas são aquelas em que existe maior diversidade étnica e cultural.[3] A
hipótese de Florida aponta para a ideia de que a geografia económica do talento
está associada à diversidade e, consequentemente, à abertura e tolerância para
com a diferença. Este autor refere-se à atitude de abertura e tolerância para
com a diferença como baixa oposição à entrada de capital humano (Florida,
2005: 91). Dito por outras palavras, as atitudes para com a entrada de
capital humano, independentemente da sua inscrição étnica, orientação sexual,
confissão religiosa, ou de qualquer outro tipo de diferenciação socioeconómica
e/ou cultural, é fundamental para que as cidades, os países e as regiões
consigam atrair talento. No entanto, tal como adverte Graif (2007), temos de
ter em atenção que a teoria das classes criativas tem algumas limitações,
nomeadamente no que concerne à importância que atribui ao papel que a
diversidade desempenha em termos de dinâmicas sociais e económicas das cidades.
Em linha com Graif, consideramos que a proposta de Florida não tem em devida
consideração o contributo dos imigrantes como agentes activos na economia
criativa e parte integrante da classe criativa. Conforme refere Margarida
Marques (2008: 6), Portugal tem beneficiado da emigração de quadros
qualificados e criadores culturais provenientes dos PALOP, contrariando a ideia
de fluxos homogéneos de baixas ou nulas qualificações. Para Florida o aspecto
mais relevante é o carácter cosmopolita que as migrações conferem às cidades,
não sendo relevante o seu papel como agentes de transformação social. Esta
desvalorização (que justifica as críticas feitas ao carácter elitista da ideia
de classes criativas) é o que consideramos ser uma limitação da classificação
de Florida. Para além do mais, consideramos que a criatividade não é
consequência directa de altos níveis de capital humano: existe muita actividade
criativa que é desenvolvida por pessoas com menores níveis de acesso a esse
capital. De facto, a EE, tributária deste tipo de fluxos qualificados, faz
parte da economia criativa de que fala Florida.
É necessário clarificar o que entendemos por EE. Assim, esta corresponderá,
para nós, a uma componente da mais vasta economia urbana. O conceito de EE
enquadra-se, como veremos de seguida, no modelo analítico que propomos e
corresponde a um conjunto de processos que se desenvolvem no seu contexto.
A EE colhe também contributos das discussões em torno da ideia de economia
étnica, mas distingue-se desta, uma vez que corresponde a uma componente mais
circunscrita da economia étnica: a que respeita exclusivamente à
mercantilização das referências étnicas. De um modo geral, a ideia de economia
étnica relaciona-se com os negócios de imigrantes e a questão da sua
integração no mercado de trabalho (Portes e Manning, 1986; Kloosterman e Rath,
2001), mas é também referida, como qualquer situação onde a etnicidade comum
proporciona uma vantagem económica (Light e Gold, 2000: 20). A economia
étnica, assim definida, tem um sentido mais alargado que o conceito de EE,
incluindo no seu âmbito todas as actividades de mercados de capitais, de
trabalho e de bens e serviços relacionados com a actividade económica de
comunidades migrantes (e.g., economia de enclave étnico ver Portes e Manning,
1986). Uma vez que privilegiaremos a operacionalização deste conceito a partir
da análise dos MRE, a opção pela designação de EE permite referir aquela parte
da actividade económica que tem a ver somente com mercados de capitais, de
trabalho e de bens e serviços que se relacionam exclusivamente com a
comercialização de referenciais culturais em que a etnicidade do outro é
transformada num produto étnico (Halter, 2000; Van den Berghe, 1994), como é
o caso, por exemplo, da gastronomia étnica. A adopção de estratégias de
marketing da etnicidade (Halter, 2000) segue de perto os processos que
Benedict Anderson (2005) e Arjun Appadurai (1996) identificam, ao naturalizar
e essencializar as referências étnicas, desta forma procurando desenvolver os
factores que melhor permitem a sua mercantilização. Nesta linha, propomos ao
longo deste trabalho estudar a forma como os MRE ganham maior consistência, se
afirmam e reificam, suportados no que designamos SPE. Entendemos por SPE o
conjunto sistémico, articulado e retroactivo de processos que, protagonizados
por certos actores sociais, concorrem para originar transformações ao nível da
economia urbana (criando novos MRE), da esfera política (criando novas
retóricas da diversidade) e da esfera cultural (gerando novas dinâmicas
culturais). Estes actores sociais são intermediários importantes, pois são eles
que sustentam a afirmação dos MRE que são aproveitados estrategicamente, tanto
por actores económicos (e.g., empresários da etnicidade), como por outros tipos
de intermediários políticos e institucionais (actores institucionais externos a
esses mercados, como, por exemplo, municípios e outros organismos públicos e
privados) e individuais, nomeadamente os próprios artistas e certos
intermediários (ver Ferreira, 2002) ligados à indústria da cultura (sobre o
conceito de indústria cultural ver Adorno e Horkheimer, 1985).
Como já referimos antes, iremos neste trabalho concentrar a nossa atenção nos
processos que ocorrem na articulação entre a dimensão cultural e a dimensão
económica, i.e., na emergência de uma nova EE consubstanciada em novos MRE e
novas oportunidades empresariais, deixando de lado os restantes processos para
futuros trabalhos. Faremos, no entanto, uma breve abordagem aos outros
processos, para efeitos de compreensão da forma sistémica como o SPE funciona.
Assim, na intersecção das dimensões cultural e política operam-se os processos
relativos ao que Paul DiMaggio (1997) designa usos da cultura, i.e.,
processos através dos quais se constitui a cultura como elemento de negociação
e de dinamização de relações interétnicas mais inclusivas e geradoras de
processos de etnicidade positiva (sobre este tipo de processos, em que as
práticas culturais geram estereótipos positivos, ver Costa, 2006; 2008).
Na intersecção das dimensões política e económica é possível analisar outro
tipo de processos, nomeadamente no que concerne à forma como a valorização da
diversidade se constitui como elemento de pressão e de promoção de políticas de
identidade e de direitos culturais (Taylor e outros, 1994), i.e., que sejam
capazes de gerir as diversas singularidades (Appiah, 2006) existentes nas
cidades de uma forma mais democrática e cosmopolita.
Na intersecção entre as dimensões económica e cultural operam-se os processos
relacionados com a economia etnocultural, nomeadamente os que têm a ver com a
introdução de novos consumos culturais, que estão na base da construção dos
MRE, e com uma certa inovação empresarial associada à construção de novas
ofertas. A partir da análise destes processos torna-se evidente a forma como os
fluxos migratórios, ao potenciarem o aumento de uma procura e de uma oferta de
produtos étnicos, proporcionam condições para a criação e consolidação de novas
configurações da economia urbana, designadamente no que se refere ao
desenvolvimento de novas ofertas, inicialmente confinadas aos próprios grupos
étnicos, que se alargam ao mainstream, sustentadas no funcionamento do SPE,
conforme ilustraremos na análise empírica que se segue.
Economia etnocultural: consumos e ofertas etnoculturais em Lisboa
Em primeiro lugar exploramos o questionário ao consumo etnocultural na cidade
de Lisboa. A amostra de consumidores, que se fixou em 1002 indivíduos, foi
conseguida através de aplicação de um inquérito, de amostra aleatória,
realizado em locais onde foi identificada a existência de comércio
etnocultural.[4] A amostra é maioritariamente composta por jovens (85% do total
dos inquiridos têm menos de 42 anos), a sua escolaridade é elevada (só 12,1%
têm uma escolaridade inferior à mínima obrigatória), sendo o perfil
profissional diversificado. No que concerne à nacionalidade dos consumidores,
mais de 2/3 dos inquiridos (73,7%) são de nacionalidade portuguesa, podendo
embora ser originários de outros países, e os restantes são, sobretudo,
nacionais de países de expressão lusófona (21,8%). No que respeita aos produtos
consumidos, como podemos ver no quadro 1, expressões como a gastronomia e a
música são as mais comuns.
Quadro 1 Origem dos produtos e serviços consumidos
A expressão do MRE parece ter um potencial de crescimento considerável, uma vez
que cerca de 80% dos inquiridos manifestaram vontade de aumentar o leque de
consumo desses produtos. Esta dinâmica económica não passa despercebida aos
empresários da etnicidade, que não menosprezam esta oportunidade. Com efeito, e
no que se refere ao questionário aos empresários do sector da EE, procurámos
perceber, em primeiro lugar, como se estrutura a oferta e que factores são mais
relevantes para sustentar o seu desenvolvimento. Foram inquiridos 457
empresários da etnicidade. Partindo das zonas acima identificadas, procedemos
esgotando a oferta, primeiro nessas zonas e avançando depois para outros
espaços da Grande Lisboa indicados pelos primeiros. Os alvos escolhidos tiveram
em conta duas condições: em primeiro lugar, tinha de existir alguma forma de
comércio ou actividade relacionada com a oferta étnica (o vulgar restaurante
étnico é o exemplo paradigmático), em segundo lugar, os inquéritos tinham de
ser feitos ao próprio dono ou ao gerente, desde que conhecedor das opções
estratégicas do negócio. Os empresários não tinham de ter, necessariamente,
origem imigrante. Associações e locais onde ocorressem trocas económicas de
cariz etnocultural fizeram também parte da amostra.
Do ponto de vista sociográfico, verificámos que a origem dos empresários é
sobretudo portuguesa (73,7%). No entanto, uma análise da naturalidade revela
que cerca de 40% têm naturalidade diversa (muitos são retornados ou segundas e
terceiras gerações de imigrantes). Trata-se, também, de uma população
relativamente jovem (cerca de 3/4 têm menos de 50 anos). Em termos de
escolaridade, a maioria tem um nível superior à média, o que permite pensar
nestes empresários como passíveis de ser englobados na definição clássica de
classes criativas referida por Richard Florida (2005). No que concerne ao
tipo de produtos que comercializam, destacam-se as áreas da gastronomia (40%),
do artesanato (15,9%), dos cabeleireiros (8,3%), dos bares (5,7%), das lojas de
alimentação (5,5%) e das actividades artísticas (4,4%), entre outros menos
expressivos. Dado tratar-se de um sector emergente, a experiência que detêm é
relativamente curta (2/3 trabalham há 10 anos ou menos no ramo) e a
aprendizagem do negócio ocorre sobretudo em Portugal (60%). As empresas são
geralmente de pequena dimensão, unipessoais, tendo, geralmente, um quadro de
pessoal inferior a três membros. As redes sociais são o meio onde se procede ao
recrutamento de mão-de-obra (mais de 3/4 dos casos). No que concerne às
expectativas de crescimento do sector, mais de metade dos inquiridos (52%)
afirmam que este consumo tem vindo a aumentar e que se tem vindo a
diversificar, incluindo consumidores cada vez mais jovens, com mais
possibilidades económicas e mais instruídos. Existe, portanto, a percepção de
que há um mercado para estes novos produtos, existindo uma estratégia de
etnicização da oferta, verificável na afirmação da identidade dos produtos,
nomeadamente procurando dar uma ideia de autenticidade, fazendo com que exista
uma concordância estética com a etnicidade comercializada (e.g., usando roupas
e outros símbolos correspondentes à identidade étnica comercializada). Neste
sentido, mais de metade dos inquiridos (54,1%) diz ser relevante a relação
entre a estética (decoração, roupas, música, etc.) e a etnicidade
comercializada. A aposta em várias formas de publicidade e a utilização das
redes sociais é também usada como forma de promover os seus produtos. A
utilização da cultura como produto económico assume aqui a sua dimensão
estratégica. Estes agentes económicos aproveitam as dinâmicas que entretanto se
vão criando no SPE e que lhes permitem uma sustentação simbólica dos seus
mercados, como veremos de seguida na exploração dos estudos de caso.
Turismo étnico como oferta urbana
Neste artigo exploramos dois estudos de caso realizados entre 2003 e 2006 e
onde existiam referências à prática de turismo étnico (condição considerada
fundamental para a selecção dos casos), uma na cidade de Lisboa e outra no
concelho da Amadora, ambas na Área Metropolitana de Lisboa. No caso do Martim
Moniz foi possível identificar, num guia turístico internacional, o Time Out
Guide to Lisbon (1999), uma referência ao Martim Moniz como espaço de prática
de turismo étnico na cidade de Lisboa. No caso da Cova da Moura, como veremos
mais adiante, detectámos a existência de um projecto de turismo étnico, o
projecto Sabura, que também se havia iniciado recentemente. Devido a economia
de espaço, ambos os estudos de caso são apresentados de uma forma resumida. O
principal propósito é ilustrar como os diferentes processos e dinâmicas do SPE
contribuem para a emergência e consolidação de novos MRE, e perceber como estas
novas oportunidades económicas, ao serem aproveitadas pelos novos empresários
da etnicidade, contribuem para gerar novas dinâmicas económicas urbanas não
despiciendas.
Oferta étnica e novos consumos no Martim Moniz e zona envolvente
Martim Moniz é o nome de uma praça que fica situada na Baixa da cidade de
Lisboa, freguesia de Santa Justa, na zona da Mouraria. Entre 1946 e 1949 a zona
foi totalmente remodelada com a demolição da igreja do Socorro, do palácio do
Marquês de Alegrete e de todo o bairro envolvente. O largo espaço então aberto
entre a rua da Palma e a rua Martim Moniz passou a chamar-se largo Martim
Moniz. Em 1997, após remodelação, o largo Martim Moniz passou a designar-se
praça Martim Moniz. No mesmo ano reabre a antiga estação do metro Socorro, após
remodelação, passando a designar-se Martim Moniz. Do ponto de vista
urbanístico, só com a construção do Centro Comercial Mouraria (inaugurado no
ano 1988) se voltou a focar mais atenção nesta zona (Mapril, 2001). Este
momento marcará o que podemos designar processo de mudança da representação da
zona: a Mouraria, enquanto toponímia principal, é substituída pela referência
ao Martim Moniz (Menezes, 2004). Na realidade, o Martim Moniz não é mais do que
uma praça. Mas essa praça transformou-se hoje num expoente do multiculturalismo
e da multietnicidade em Lisboa. Este efeito é, aliás, potenciado através do
enraizamento na memória histórica do antigo bairro da Mouraria. Em termos
demográficos, a zona congrega autóctones, residentes de origem imigrante e
pessoas de diversas origens que não habitam o local mas que aí desenvolvem a
sua actividade económica. A zona é também procurada por turistas, visitantes e
consumidores finais e intermediários que aí se abastecem. A primeira é uma
população envelhecida e pobre, enquanto a segunda e a terceira são populações
jovens e bastante visíveis no espaço público. Desde a década de 1970 que
africanos e indianos instalaram a sua actividade económica na zona (Malheiros,
1996; Mapril, 2001). Pudemos depois registar, a partir da década de 1990, um
crescimento assinalável da presença de imigrantes asiáticos que se começaram a
estabelecer com os seus negócios, primeiro na zona central do Martim Moniz e,
depois, alastrando às zonas adjacentes, alargando o tipo de oferta étnica
naquela zona. Trata-se da primeira fase de instalação de dispositivos
económicos de imigrantes (Ma Mung, 1992), a fase inicial, que se caracteriza
por ser, sobretudo, de consumo endoétnico. O crescimento dos negócios de
imigrantes naquela zona foi significativo na década de 1990, mas é na década
seguinte que ele se intensifica. No ano de 2002, Cristiana Bastos (2004) já
reportava a existência de 200 lojas na zona do Martim Moniz. Na verdade, o
incremento dos fluxos migratórios e a instalação de vários tipos de negócios
étnicos promoveu um comércio de produtos que só podem ser encontrados nesta
zona (Menezes, 2004: 175), estabelecendo as bases para a segunda fase, a fase
de desenvolvimento. Durante esta segunda fase, o número de mercearias e
minimercados (particularmente indianos e chineses) e de restaurantes étnicos
cresceu significativamente, afirmando-se no panorama da oferta de gastronomia
étnica da cidade e constituindo uma área de negócio interessante para vários
empresários da etnicidade. De facto, no início de 2001, na rua da Palma (uma
rua que desemboca na Praça do Martim Moniz), reportavam-se unicamente três
estabelecimentos comerciais de imigrantes (Mapril, 2001). Recentemente, em
2007, o seu número já passava a dezena (foram contados 14 estabelecimentos
comerciais de imigrantes só nesta rua). Em 2008, na rua do Benformoso, o
crescimento de lojas exploradas por imigrantes já chega quase à zona crítica
do Intendente, formando uma frente que vai suplantando as práticas relacionadas
com a prostituição e a droga que aí acontecem, substituindo-as pela actividade
económica de imigrantes (o que gera um importante efeito de regeneração urbana
ao nível dos estabelecimentos, que associada à gentrificação protagonizada
por autóctones vai contribuindo para requalificar a zona). O aumento de oferta
de gastronomia étnica na zona entre a rua da Mouraria e a rua Marquês de Ponte
de Lima é também muito significativa e diversificada nesta zona surgiram
restaurantes goeses, africanos, paquistaneses, indianos, etc. Do outro lado do
Martim Moniz, na rua do Arco da Graça, que vai dar ao Hospital de São José,
podemos apreciar diversas ofertas gastronómicas africanas. Além disso, foram-
nos referidos 12 minimercados de comida africana e indo-asiática espalhados
pela cidade, seis dos quais estão concentrados na zona circundante do Martim
Moniz. O Martim Moniz tem vindo também a emergir como sendo o local onde se
pode experimentar a Chinatown (a figura 2 ilustra a Festa Chinesa do ano do
Dragão, organizada pela Associação Luso-Chinesa).
Figura 2 Festa chinesa no Martim Moniz
Com efeito, apesar de os guias turísticos nacionais não referirem o espaço como
uma zona de turismo étnico (pelo menos durante o período de desenvolvimento
deste estudo), o guia turístico internacional Time Out Guide to Lisbon (1999)
referia-se, já em 1999, ao Martim Moniz e à zona da Mouraria como a ethnic
Lisbon. A existência de uma chamada de atenção nestes guias turísticos de
referência coloca, definitivamente, a zona no âmbito das ofertas turísticas da
cidade e revela-se como uma nova oportunidade para os imigrantes. Para além do
desenvolvimento deste MRE no espaço do Martim Moniz, um outro processo tem
lugar na esfera dos média. Estes intermediários (os média) transformam-se,
através da difusão da ideia de multiculturalidade do Martim Moniz, em elementos
activos na construção da etnicidade do local (Carvalho, 2006; Marques e Costa,
2007). De facto, este espaço da cidade é hoje em dia referido, em certos média,
como emblema da multiculturalidade da cidade, mas também como um espaço
específico da oferta etnocultural turística lisboeta. Esta zona, e em
particular o Martim Moniz, passa a ser apresentada como um espaço de
alteridade. Algumas notícias afirmavam mesmo que entrar no Martim Moniz era
como um mergulho num outro mundo: [ ] entra-se ali e parece que se mudou de
país, que se passou uma fronteira, que algures na máquina do tempo e do espaço
alguma coisa fez clique e aqui estamos. Como quando, no meio duma cidade como
Nova Iorque ou Londres, de repente damos connosco dentro de uma Chinatown e,
num minuto, somos nós os outros. (Câncio, 1997)
Hoje, na zona do Martim Moniz, é possível fruir de uma oferta étnica cada vez
mais expressiva e diversa, que conta também com uma clientela cada vez mais
diversa. Numa entrevista ao dono de minimercado de produtos indianos, no Centro
Comercial Martim Moniz em 2006, este referia que, neste momento, cerca de 80%
dos seus clientes não eram co-étnicos, como anteriormente, e que estes novos
consumidores podem pagar mais pelo mesmo serviço, permitindo aumentar as suas
margens de lucro. O alargamento destes públicos de consumo é cada vez mais
expressivo para estes empresários, uma vez que, segundo diz um dos nossos
entrevistados, a clientela nova que aparece pode mais facilmente pagar preços
mais elevados.
Do ponto de vista político começaram a surgir também várias vozes suportando
este tipo de dinâmicas, o que é visível em algumas brochuras municipais, que
sublinham o carácter multicultural daquele espaço e que, de alguma forma,
legitimam, apesar de indirectamente, a afirmação do carácter étnico da oferta
existente naquele local, abrindo espaço à passagem para a fase de maturidade
e alargamento destas ofertas ao mainstream. Neste contexto, outros actores
emergem dando corpo a associações (Associação Renovar a Mouraria) e iniciativas
como o Festival Todos Caminhadas de Cultura, uma iniciativa conjunta que
engloba o município de Lisboa e que explora as diferentes expressões culturais
da zona do Martim Moniz, Mouraria, Anjos e Intendente. Com efeito, o processo
de afirmação do Martim Moniz como um espaço de oferta étnica traduz bem a forma
como o SPE sustenta e ajuda a consolidar os emergentes MRE que se instalam no
espaço público e como estes se constituem como espaços alternativos de relações
interétnicas marcadas por estas novas ofertas.
Turismo étnico na Cova da Moura: o projecto Sabura
A Cova da Moura é um bairro de génese ilegal, que fica situado na cintura de
Lisboa, no concelho da Amadora, na freguesia da Buraca, e que, até há pouco
tempo, surgia frequente e exclusivamente associado, na comunicação social, a
fenómenos de marginalidade. Em termos de esfera pública, essa situação alterou-
se a partir do momento em que os média se interessaram pelo projecto de turismo
étnico chamado Sabura África Aqui Tão Perto! O projecto Sabura (iniciado em
2003) retrata bem o funcionamento do SPE enquanto mecanismo de sustentação de
MRE, pois ele emerge da acção de vários intermediários que actuam em diferentes
dimensões. Por um lado, é alavancado, de cima para baixo, pela acção dos
etnopolíticos locais (nasce no âmbito das actividades desenvolvidas ou
estimuladas pela Associação Moinho da Juventude AMJ) e, numa fase posterior,
institucionalmente por organismos do Estado, designadamente pelo ACIDI e pelo
IEFP. Por outro lado, ele assenta nas dinâmicas de baixo para cima e no
aproveitamento, por parte dos empresários locais, das oportunidades económicas
que este novo projecto gera.
Este processo de instalação de MRE segue as fases que já identificámos no caso
do Martim Moniz. Surge inicialmente das próprias dinâmicas dos residentes para
satisfazer os consumos internos. Gradualmente, estes consumos extravasavam os
limites confinados da procura local (familiares, amigos e ex-residentes que
entretanto saíram do bairro, mas que a ele retornam regularmente,
principalmente no fim-de-semana, são a principal fonte de dinamização nesta
fase apontaram-nos valores que rondam os três mil visitantes, entre
familiares e amigos),[5] passando, depois, a atrair outros visitantes. Na
brochura de divulgação do projecto são destacados produtos étnicos, que vão
desde a gastronomia (cachupa, moamba, caldo de peixe, doce de coco, etc.) e da
venda de produtos de origem africana (como sejam, o feijão-pedra, o feijão-
congo, o grogue ou o ponche), até à arte dos cabeleireiros, à música (grupo
de batuque, discoteca, lojas de discos) e à oferta de aulas de danças africanas
(funaná, kizomba, coladera). Desde almoços e jantares, acompanhados de música,
até visitas guiadas pelo bairro onde podem ser encontrados vários produtos
africanos, são várias as formas encontradas para explorar estes novos
consumidores. O alargamento dos públicos de consumo foi, inicialmente,
promovido (nacional e internacionalmente) pela AMJ, gerando novos públicos de
consumo. Nos anos de 2009 e 2010, foram registados por esta associação cerca de
dois mil visitantes, entre turistas e estudantes.[6] Tal corresponde à fase de
desenvolvimento dos dispositivos económicos e culturais de imigrantes (Ma Mung,
1992). A transformação de recursos culturais num pacote turístico pressupõe uma
acção racional, sustentada numa ideia de etnicidade, que é apropriada pelos
protagonistas do projecto, designadamente pela AMJ e pelos empresários locais
que vêem no MRE uma oportunidade económica. A ideia de africanidade sobrevém
apoiada no discurso de multiculturalidade; por sua vez, a mercadorização das
referências étnicas surge sustentada na dinâmica do turismo étnico que o
projecto Sabura promove. Cientes de uma procura crescente de manifestações
culturais africanas, protagonizadas não só por co-étnicos, mas também por
novos tipos de turistas, os empresários locais criam várias empresas onde são
oferecidos os vários produtos agora de uma forma mais estruturada. A criação de
uma marca do projecto Sabura (figura 3) foi também outra estratégia da AMJ
para certificar a inclusão dos empresários no projecto de turismo étnico.
Podemos apreciar na figura 4, no lado esquerdo do placar, o logótipo finalizado
do projecto Sabura.
Figura 3 Execução do logótipo
Figura 4 Cabeleireiro Neusa
Esta foi a forma encontrada pela AMJ para envolver os empresários locais no
projecto Sabura e, ao mesmo tempo, impor um conjunto de regras aos
participantes. O núcleo principal de empresas associadas formalmente ao
projecto Sabura em 2010 é de 24 (uma agência de viagens, sete cabeleireiros, um
café, duas mercearias e treze restaurantes), num total das 141 empresas em
diversas áreas de actividade que estão activas no bairro.[7] Estas são as
empresas que fazem parte dos percursos organizados pela associação, mas existem
muitas outras que, não estando integradas formalmente no projecto, beneficiam
das dinâmicas criadas por este. Destas, os números mais expressivos são no
sector da restauração (cafés e restaurantes) com 49,6% do total das actividades
económicas locais (mesmo admitindo que uma parte deles não se dedicam
exclusivamente ao sector da EE, acabam por beneficiar da dinâmica criada pelo
MRE que entretanto se gerou). Se acrescentarmos os cabeleireiros (23,4%), este
sector de actividade aproxima-se dos 3/4 (73%) do total das actividades
económicas do local. As restantes actividades distribuem-se pela área da
construção civil, do vestuário, das telecomunicações e da serralharia. Ainda de
acordo com fontes locais, em termos de emprego, o total das empresas gera mais
de duas centenas de postos de trabalho. Entretanto, outras ofertas
(nomeadamente um hotel) surgem associadas a esta nova dinâmica. A construção
do MRE no espaço do bairro da Cova da Moura gerou, de facto, uma nova
oportunidade para os empresários locais, que rapidamente acolhem a iniciativa e
procuram adaptar-se à emergência de novas clientelas.
Consideramos que o processo de alteração cognitiva relativamente à forma como o
outro é visto, por exemplo na esfera pública, pode alterar-se num contexto de
consumos culturais. No caso dos MRE, essas alterações podem consubstanciar-se
em processos de abertura, gerando estereótipos positivos, (sobre o processo de
alteração cognitiva na Cova da Moura associada aos MRE, ver Costa 2006; 2008),
o que corresponde ao objectivo principal do projecto: proporcionar uma imagem
positiva do bairro, tanto na comunicação social como relativamente à população
em geral. Este aproveitamento da etnicidade como valor cultural é
estrategicamente mobilizado ao nível político pelos actores locais. Neste
contexto, tem vindo a assistir-se a uma negociação entre os agentes locais e o
município acerca dos destinos a dar ao bairro em termos urbanísticos. Para além
de funcionar com uma forma de abrir o bairro ao exterior, o projecto é
estrategicamente utilizado como instrumento de negociação com o poder local e
instituições públicas e privadas para que o processo de destruição e
realojamento que estava previsto na zona não ocorresse e fosse alterado,
permitindo antes a requalificação urbana e a criação de infra-estruturas de
apoio a este tipo de actividade de turismo etnocultural. Posteriormente a este
estudo, já em Novembro de 2006, veio a ser assinado um protocolo de parceria
para a qualificação do bairro,[8] que envolve as várias associações locais
(AMJ, comissão de bairro, etc.) e iniciativas institucionais, designadamente a
Iniciativa Bairros Críticos e o Urban II. De acordo com o comunicado da AMJ,
este protocolo permite a qualificação do bairro, para que se torne um bairro
exemplar social e urbanisticamente, bem integrado com os bairros vizinhos com
um espaço público agradável e atractivo, com infra-estruturas e habitações
condignas, mantendo-se todo o edificado em bom estado ou passível de ser
reconvertido. [ ] [testemunhando] o investimento das economias dos seus
moradores ao longo de anos e a riqueza cultural do bairro.
De acordo com entrevista com agentes locais já no ano de 2010, foi referido
que, uma vez que os terrenos onde o bairro está localizado têm um apreciável
valor urbanístico, este é um processo para o qual ainda não existe um desfecho
previsível.
Conclusões e reflexões finais
No sentido de perceber quais os processos e actores sociais mais relevantes na
emergência de um novo cluster relevante para as economias urbanas, propusemos
um quadro analítico, o SPE, que nos permitiu identificar alguns dos factores,
processos e actores relevantes para a emergência de novos MRE na cidade de
Lisboa. Constatamos que estes MRE constituem um novo sector de actividade, o
que aqui designamos EE, com relevância para a economia urbana da cidade. Eles
contribuem para a emergência de novas ofertas e consumos culturais que não
existiam antes; geram novas oportunidades empresariais e novos mercados de
trabalho que antes tinham pouca expressão e/ou não estavam organizados; geram
novas relações interétnicas mais inclusivas, marcadas pela prática de novas
formas de consumo etnocultural, designadamente no que concerne às práticas
associadas ao turismo étnico, como foi possível apreciar nos estudos de caso;
e, finalmente, contribuem para novas formas de territorialização do espaço
urbano, gerando cidades menos monolíticas. Segundo defendemos, a consolidação
destes MRE é suportada no funcionamento do SPE que, de uma forma articulada e
retroactiva, alimenta esta mesma economia, legitimando-a e dando-lhe expressão
social. Este processo passa essencialmente por novas dinâmicas introduzidas
pelos intermediários económicos e culturais que, agregadamente, contribuem para
potenciar esses mercados alimentando-os e difundindo-os como consumos-tipo.
Adquirem também legitimidade política, em virtude da actuação dos
intermediários políticos (os etnopolíticos) que contribuem para gerar
enquadramentos favoráveis à emergência de condutas económicas que permitem
gerar novas representações políticas da identidade. Os média, enquanto
reprodutores do sentido da avaliação da etnicidade, difundem novos estereótipos
associados a consumos culturais mais cosmopolitas; no sector do turismo, os
produtores de guias turísticos contribuem para construir novos produtos
turísticos; os intermediários culturais, nomeadamente artistas, escritores,
músicos, gestores culturais, exploram e mercantilizam esta nova área de
actividade. Estes intermediários culturais são fundamentais porque funcionam
como gatekeepers, i.e., filtram e definem os consumos culturais. Estes
fazedores de opinião imaginam e criam novas tendências de consumo e
intervêm na forma como se desenvolvem os estereótipos relativos aos consumos
culturais. Tanto nos inquéritos como nos estudos de caso, foi possível, também,
destacar como os intermediários económicos (empresários que comercializam a
etnicidade), para além do ambiente multicultural que conferem às cidades com
as suas ofertas, são também agentes activos na criação de novas ofertas e
símbolos urbanos, estabelecendo-se também como parte das classes criativas
referidas por Richard Florida.
Desta forma, a introdução da ideia de SPE permitiu, por um lado, reflectir
sobre a natureza articulada, plástica, processual e dinâmica das transformações
sociais provocados pela intensificação da globalização dos fluxos migratórios
e, por outro lado, identificar e perceber quais os processos e intermediários
que actuam no SPE e que sustentam e consolidam estes novos MRE.