Patrulha e proximidade: Uma etnografia da polícia em Lisboa
Patrulha e proximidade: Uma etnografia da polícia em Lisboa
[Susana Durão, 2008, Coimbra, Almedina]
João Freire
Investigador do CIES-IUL. E-mail: joao.freire@mail.telepac.pt
Este livro, que apresenta a um público mais amplo a tese de doutoramento em
antropologia social de Susana Durão, merece ser bem divulgado, a mais de um
título.
O assunto é de actualidade, mas também perene e de relevante interesse para a
comunidade: a polícia, em particular aquela que anda nas ruas das nossas
aglomerações urbanas é, indiscutivelmente, um elemento activo da vida social,
implicada na segurança dos cidadãos e na ordem pública, mas que carrega com ela
(em particular num país como Portugal) uma imagem pouco favorável de
discricionariedade e abuso da força legal que lhe é atribuída, ou então de
desleixo e pouco empenhamento na sua missão. Além disso, como instituição
especializada na verificação da observância da lei por parte dos indivíduos,
sempre levanta a inevitável questão de ela própria poder eximir-se ao
cumprimento da mesma (ou, dito de outra forma: como fiscalizar os nossos
fiscais?).
A investigação científica que lhe está na base é surpreendente pela dimensão, o
rigor e a exigência a que obrigou a sua autora. A abordagem etnográfica e a
metodologia da observação participante levou a investigadora a uma permanência
junto dos agentes de rua e de uma unidade organizacional elementar de inserção
no meio urbano, a esquadra, ao longo de todo o ano de 2004. Mas a esta
progressiva intrusão e familiarização no meio policial, com o seu cortejo de
procedimentos técnicos, antigos (v. g., o diário, o mapeamento de trajectos,
etc.) e modernos (recolha de imagens), foi completada com uma vasta análise de
documentos e registos escritos, o lançamento de um questionário e uma campanha
de entrevistas a várias dezenas de agentes, chefes e oficiais de polícia
instrumentos de uso mais habitual por parte dos sociólogos.
Uma tal participação do analista nas acções quotidianas da polícia,
acompanhando mesmo os agentes nas tarefas de patrulhamento de rua, a pé e em
viatura, observando interpelações, detenções, participações e outras
ocorrências, implicou a superação de problemas óbvios de identificação, para
a qual Susana Durão estava bem alertada pelo domínio de uma extensa
bibliografia especializada e pelo treino previamente adquirido sobre outros
objectos de estudo (nomeadamente no caso dos tipógrafos). Como ela refere:
Assim que me envolvi nas patrulhas fui associada aos agentes e foi como se
tivesse passado para o lado deles (p. 49); Poder acompanhar os ocasionais
trabalhos à civil iniciou-me logo nos aspectos mais secretos e nem sempre
lícitos da actividade, mas também me permitiu entender dados essenciais das
carreiras e das trajectórias (p. 50); Os efeitos da minha presença nas
atitudes e autocontrolo dos polícias não são fáceis de medir. Tanto podiam
querer mostrar trabalho como moderar a reactividade e o uso da força face a
algumas figuras da droga, por exemplo, que podiam ser alvo fácil para polícias.
[ ] Assim como reconheço as vantagens da observação-participante, nunca tive
ilusões quanto às suas limitações. Os temas da violência e da corrupção nos
actos e conversas com polícias eram tangenciais e facilmente se tornava
perceptível a tendência, calculada, para manter algum nível de generalizado
silenciamento (p. 51); Mesmo na fase mais intensa dos turnos, os agentes não
me colocaram em situações em que tivesse de arriscar uma imparcialidade que
podia também afectá-los. [ ] Fui muitas vezes uma mera espectadora, por vezes
atónita, e à espera que as situações terminassem para então dialogar. Em
algumas ocasiões fui mais participante do que observadora [ ] Em poucas semanas
deixei de sentir o peso do olhar sobre mim nas ruas. Do lado de lá não surgiram
grandes equívocos, mas mais a dúvida sobre que tipo de polícia ou funcionária
do Estado seria. [ ] A maior parte das vezes era simplesmente a colega dos
polícias (p. 53) eis um conjunto de frases esparsas onde se percebe a
delicadeza e dificuldade do exercício, ao mesmo tempo que a aguda consciência e
controlo da autora sobre a situação relacional vivida.
No capítulo preliminar, esboça-se um quadro geral dos estudos sobre as
polícias, e suas principais perspectivas teóricas e disciplinares, ao mesmo
tempo que são explicitados os motivos e os objectivos analíticos que orientaram
esta investigação. Assim, clarifica-se a ideia de que, embora com um
indispensável esboço do funcionamento da instituição policial nacional (estamos
a falar da Polícia de Segurança Pública, cuja origem fazem remontar a 1867 mas
será essencialmente uma obra da República), aquilo que, problematicamente, mais
interessa à autora são as formas de trabalho dos indivíduos na organização, a
gestão que fazem do cumprimento das tarefas de que estão incumbidos (e para as
quais foram formados), do modo como, nesse desempenho, são avaliados e
recompensados (ou prejudicados no seu processo de carreira profissional, ou
mesmo punidos disciplinarmente), em interacção com superiores, iguais,
subordinados e sobretudo com os públicos (para além das obrigações e
expectativas que lhes conferem os seus papéis familiares e os seus interesses
particulares), em contextos marcados pela rotina quotidiana e o conhecimento do
terreno (e dos seus problemas), mas também com a noção da existência de um
risco (acidente, violência, descontrolo) que nunca se afasta completamente dos
seus horizontes.
O livro compreende mais sete capítulos numerados: no primeiro fala-se da
cultura das organizações policiais, com uma ampla revisão da literatura
estrangeira existente e muito actualizada, donde ressalta a ideia da
pluralidade de culturas porventura existentes no seio de uma instituição
estatal como é a polícia moderna; e, além disso, a noção de que, longe de se
esgotar numa racionalização desenhada pelas normas formais e os regulamentos, a
organização se vai fazendo. E também se descreve a evolução mais recente da
PSP, sobretudo depois que os seus comandos deixaram de ser exercidos por
oficiais do exército, que se reestruturaram as carreiras profissionais do
pessoal (de certa forma, em paralelo com a concessão de um direito de
sindicalização condicionado) e que à instituição foram confiadas algumas
funções de investigação criminal; o segundo capítulo faz-nos mergulhar no
microcosmos de uma esquadra de bairro, com um efectivo de uma cinquentena de
pessoas, a quem diariamente e mediante a técnica das escalas (e outras) são
distribuídos serviços internos e externos, regulares e ocasionais, individuais
ou grupais, na ampla panóplia de acções policiais desenvolvidas, por iniciativa
própria ou em resposta a uma solicitação ou situação criada, na sua área
territorial de actuação, esquadrinhada em zonas e itinerários intencionais;
no capítulo 3 analisam-se os documentos processuais da vida policial nas
esquadras, constantes principalmente dos registos de ocorrências, que contêm
um enorme manancial de informação, nem sempre eficaz para atender às queixas
dos cidadãos e à administração da justiça, mas indispensáveis para uma
compreensão dos processos sociais que se desenvolvem dentro da instituição, e
entre ela e a população. É em tal contexto que é pronunciada a frase irónica de
que a caneta é a nova arma dos polícias; no capítulo 4, com apoio em
extractos do diário de campo da autora, são ilustrados diversos tipos de
acção na rua que os polícias são recorrentemente chamados a efectuar, daqui
resultando umas classificações alternativas (às tipificações formais),
produto das vivências colectivas da profissão; também das observações directas
das acções policiais na rua é feito o quinto capítulo, mas agora focando as
interacções entre agentes e populares, com algum apoio bibliográfico
estrangeiro, específico para este tema; finalmente, nos capítulos 6 e 7 são
descritos os estilos policiais (no dizer dos próprios: os profissionais, os
malucos, os duros, os baldas e os certinhos, pelo menos), os efeitos do
tempo-longo sobre as atitudes dos agentes, com o cansaço da rua, o
aproveitamento das transferências, mobilidades e outras ocupações mais
diferenciadas.
O texto conclusivo repega nas principais ideias-força que se desprendem do
anteriormente exposto, interpretando-as nas tensões e ambiguidades que se geram
entre a vida profissional de polícia, os constrangimentos e negociações da sua
estrutura organizacional, e o meio social urbano onde actuam. Várias figuras,
esquemas, fotos, etc. integram um curto, mas útil, anexo.
Para além do excelente exercício de etnometodologia que Susana Durão oferece
aos seus colegas das ciências sociais, e do conhecimento que a todos nos
transmite sobre os polícias (e a Polícia) de Portugal, duas impressões nos
restam ainda desta leitura: a primeira, de carácter mais propositivo, é que
gostaria de ver mais aprofundado o estudo das mudanças trazidas pela
feminização deste corpo policial, desde que tal processo se iniciou há uma
vintena de anos atrás, tal como, de resto, o impacto do sindicalismo na
profissão; a segunda, mais emocional, que recorda como a famosa série
televisiva Hill Street Blues nos terá servido a todos para humanizar a nossa
visão dos polícias, e a estes talvez para se humanizarem um pouco mais no
cumprimento da sua missão.
