Manuel de Lucena (1938-2015)
OBITUÁRIO
Manuel de Lucena (1938'2015)
Luís Salgado de Matos
Manuel de Lucena (Lisboa, 7 de fevereiro de 1938 ' 7 de fevereiro de 2015) foi
um cientista social português, um ator político e um literato. Nunca separou
estas três categorias, o que era caso único na sua geração. Era um homem alto,
cavalheiresco, em geral desengravatado e sempre galhardo, socializado de modo
idiossincrático, fascinante e por vezes insistente conversador, cuja candura
tinha a sua face serpentina na agudeza de inteligência, coragem das ações e
tenacidade dos valores. Foi casado de facto com a engenheira agrónoma Laura
Larcher Graça, nos anos 1960, e com a jornalista Paula Mascarenhas, nos anos
1980; teve um filho com cada uma delas.
Manuel João Maya de Lucena nasceu numa família tradicional portuguesa. Era
filho e neto de oficiais do Exército. Acompanhou o pai a Angola. Regressou a
Lisboa com 16 anos. Foi aluno dos jesuítas. Um amigo do pai deu-lhe acesso a um
movimento monárquico, a Frente de Juventudes Tradicionalistas; publicou no
semanário monárquico O Debate. Depois, tornei-me mais católico do que
monárquico, estive na Juventude Universitária (JUC). Frequentou brevemente o
Instituto Superior Técnico e logo mudou para a Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Aqui se relacionou, entre outros, com João Vieira de
Castro, Francisco Sarsfield Cabral. Foi ativo no Cineclube Católico (CCC), onde
conheceu vários dos seus amigos católicos: o cineasta Paulo Rocha, João Bénard
da Costa, Nuno de Bragança, Pedro Tamen, Carlos Portas.
Eclode então a crise universitária de 1961-1962. Aos 22 anos, é o principal
redator dos célebres comunicados quase diários das Reuniões Inter-Associações
(RIA). Alcança pela primeira vez a visibilidade. Era um homem de amigos e nesta
crise solidificou os laços com Jorge Sampaio, Vítor Wengorovious, Nuno
Brederode Santos, Jorge Almeida Fernandes, Vasco Pulido Valente, seus colegas
em Direito, com José Medeiros Ferreira, da Faculdade de Letras, José Lavradio,
da Faculdade de Medicina, e João Cravinho, do Técnico.
Integrou a primeira equipa d'O Tempo e o Modo, revista de diálogo entre
católicos e não católicos, fundada em 1963 por António Alçada Baptista, e onde
reencontra vários dos amigos acima nomeados.
Incorporado no Exército, deserta em 1963. É uma ação exemplar, que lhe aumenta
a visibilidade. Exilado político, circula entre Paris, Argel, Roma. Foi um dos
primeiros militantes do Movimento de Ação Revolucionária (MAR), com os seus
colegas da crise universitária e Nuno de Bragança, Carlos Veiga Pereira,
Armando Trigo de Abreu. Participou na Conferência Permanente da FPLN, um
organismo em que coabitavam correntes de oposição ao Estado Novo; abandona-o em
1969, depois da invasão da Checoslováquia pelos exércitos do Pacto de Varsóvia.
Após esta data não militará em nenhum partido nem em nenhum organismo
partidário.
No começo dos anos 1970, foi um dos fundadores da revista Polémica, publicada
no exílio, em Genebra, com José Medeiros Ferreira, Eurico de Figueiredo,
António Barreto, Carlos Almeida e Ana Benavente.
Tendo abandonado a política partidária, dedicou-se, tal como uma plêiade de
emigrados políticos (Miriam Halpern Pereira, Manuel Villaverde Cabral, António
Barreto, Carlos Almeida), a estudar o seu país: Portugal seria único? O Estado
Novo seria um fascismo? O marcelismo sobreviveria? As sereias da economia ou
das classes sociais não o seduzem; segue um caminho próprio: de 1968 a 1971
frequenta o Institut de Sciences Sociales du Travail, em Paris, onde, sob a
direção do Professor G. Lyon-Caen, escreve uma aprofundada mémoire de fim de
curso que, em 1976, será traduzida em português, com o título A Evolução do
Sistema Corporativo Português. A obra desdobra-se em dois volumes, sendo o
primeiro consagrado ao salazarismo e o segundo ao marcelismo. Para além da
pormenorizada análise das instituições corporativas, assente no exame da
legislação como fonte sociológica, uma introdução teórica intervinha em termos
originais e marcantes na questão da qualificação do fascismo, então central na
sociologia política europeia: o fascismo não é um totalitarismo, o
corporativismo não é inevitavelmente fascista, o Estado Novo é um fascismo sem
movimento fascista.
Regressou a Portugal no verão de 1974. É incorporado no Exército, posicionando-
se como quem desertara por se opor à política de Salazar e não por se opor à
instituição castrense: continuei o meu serviço militar após o 25 de Abril,
dirá numa entrevista. Promovido a alferes, foi colocado em Cabo Verde, onde
desembarca em novembro de 1974, e cuja descolonização segue de perto. Sobre ela
elabora um relatório a pedido de Melo Antunes, o qual enviará também ao então
major Vítor Alves e a Mário Soares, então ministros da Defesa e dos
Estrangeiros. De volta a Portugal, é colocado no Gabinete de Dinamização do
Estado-Maior do Exército, onde inicia uma frutuosa amizade com Carlos Gaspar. É
crítico do curso revolucionário. Apoiará o documento dos Nove. Foi
desmobilizado pouco antes do 25 de novembro de 1975 e entrou no Gabinete de
Investigações Sociais (GIS), hoje Instituto de Ciências Sociais (ICS) da
Universidade de Lisboa, fundado e dirigido à época por Adérito Sedas Nunes,
sociólogo que fora um dos teóricos do corporativismo português. Foi no ICS que
se aposentou como investigador principal.
A edição portuguesa d'A Evolução granjeia imediato eco nacional e
internacional. Manuel de Lucenatorna-se então o primeiro cientista social
português contemporâneo reconhecido no estrangeiro; entre outros, dialoga com
Juan Linz, Emilio Gentile, Philippe Schmitter sobre a problemática do fascismo/
corporativismo. Este, concebido como o agenciamento dos corpos intermédios de
uma dada organização política, dominará a sua investigação posterior, que
estendeu organicamente à Constituição, ao totalitarismo e à descolonização
portuguesa.
Sendo acima de tudo um investigador singular, dirigiu três grandes projetos de
pesquisa: sobre o desmantelamento dos grémios da lavoura (e depois dos
organismos de coordenação económica), sobre as associações de interesses
(financiado pela Tinker Foundation para o ICS), e sobre a descolonização, um
conjunto de entrevistas aos principais participantes portugueses.1 Foi o
orientador de provas académicas de Fátima Patriarca, de José Barreto e do
signatário deste texto. Ensinou em diversas pós-graduações.
Nos anos 1970 e 1980, acompanhou os empreendimentos jornalísticos do seu grande
amigo Víctor da Cunha Rego. Em 1981 apoiou a candidatura presidencial do
general Soares Carneiro, o que surpreendeu quem nele via o esquerdista; embora
mais tarde assumisse ruturas (deixei de ser socialista), não se tratava de um
caso de refiliação: em 1996, apoiou a candidatura presidencial de Jorge
Sampaio. Fora uma escolha própria, que explicou pela necessidade de uma
integração europeia mais estruturada.
A sua intervenção política, do MAR ao cavaquismo, era sempre baseada em
argumentos e por isso não deve ser ocultada nem contraposta à ciência. Foi um
homem de palavras; procurou sempre levá-las a sairem do seu casulo e puxava por
elas como ninguém. Criou um estilo próprio na prosa de ideias. As suas
incursões literárias são todas traduções, isto é, recriações; dada a sua
criatividade, é razoável crer que se tratou de uma renúncia.
Manuel de Lucena foi um pensador orgânico do político e do social; um
institucionalista que desenvolveu a sua própria teoria e o seu método; um
português: pesquisou problemas políticos relevantes do seu país e a sua teoria
visava iluminá-los.
Não é de excluir que aquela organicidade nasça na doutrina social católica, ou
no integralismo monárquico. O contacto diário com Adérito Sedas Nunes, a partir
de 1975, e até 1991, reforçou aquela lógica orgânico-institucional.
O seu método, em parte imposto pelas contingências do exílio, que o limitavam à
documentação escrita, começa por ser a interpretação dos textos jurídicos e,
para lá do seu gosto analítico, era exigido pelas condições da emigração
política. A sua teoria nem dispensou a verificação empírica nem se deixou
fascinar pelos métodos quantitativos.
A dinâmica do pensamento de Manuel de Lucena é tocquevilliana: identifica o que
o presente transporta do passado; por isso, o marcelismo herda do salazarismo,
o primeiro motor não movido; o estudo dos grémios da lavoura analisa a
subsistência do antigo regime depois da revolução do 25 de Abril, tarefa
prosseguida com a pesquisa dos organismos de coordenação económica e, mais
tarde, com o exame dos parceiros sociais. Este motor dinamiza sempre a pesquisa
de Lucena. Em O Estado da Revolução, exporá a herança do Estado da Constituição
de 1933. Num ponto fulcral encontra uma grande continuidade entre o
colonialismo de Salazar e a descolonização: ambos tratavam as colónias como se
fossem todas idênticas entre si.2 Esta busca de homologias ficava bem a um
(ex)monárquico, isto é, a um defensor de um regime passado. Por isso, o lema
tocquevilliano define Manuel de Lucena: na sua obra, como na sua vida, as
ruturas articulam-se com a continuidade.
Morreu deixando anunciado um livro sobre a descolonização (para um dia), e
inéditos: uma tradução de D. Francisco Manuel de Melo e ensaios biográficos
sobre os que designou de lugares-tenentes de Salazar (mas, como se assinala
no último CVraisonné que Lucena pôde ler, em O Estado da Revolução, p. 28, não
acabou a biografia do autocrata para a atualização do Dicionário de História de
Portugal).
