Foucault em chave etnográfica: o governo dos guèto de Porto Príncipe
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Ao longo das últimas décadas, a obra de Michel Foucault tem interpelado as
ciências sociais e humanas de forma muito diversa. Por exemplo, vários
conceitos de sua autoria têm convidado a uma renovação dos termos em que
debatemos questões como as relações de poder. Entre estes conceitos, destaca-se
o de gouvernamentalité, assistindo-se mesmo à consolidação de uma área
designada como Governamentality Studies. Nos trinta anos da morte de Foucault,
a Análise Social convida um conjunto de investigadores a partilharem connosco
uma reflexão sobre o modo como aquele conceito interceta a sua própria agenda
de pesquisa.
Foucault em chave etnográfica: o governo dos guèto de Porto Príncipe
Federico Neiburg*
*Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, Quinta da Boa Vista,
São Cristovão 20940040 Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail:
federico.neiburg@gmail.com
Em 2007, comecei a realizar trabalho de campo e a coordenar uma equipa de
pesquisa nos guètoou bairros populares (katié popilè) da grande Bel Air, no
centro de Porto Príncipe, capital do Haiti.1 A região está imbricada no
principal vértice do sistema de mercados (a área de Croix de Bossales) que
conecta a capital, o interior e os grandes centros comerciais haitianos
situados fora do território nacional como Miami, Panamá e Santo Domingo. Trata-
se de uma zona particularmente densa na história política nacional e na
conformação do dispositivo de governo instaurado no país, a partir de junho de
2004, com a intervenção da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do
Haiti (MINUSTAH). A região de Bel Air, situada a poucos passos do Palácio
Nacional, foi uma das principais bases de apoio do ex-presidente Jean Bertrand
Aristide e um dos centros da resistência armada ao golpe de Estado que o
destituiu em fevereiro de 2004 (com apoio militar dos Estados Unidos, Canadá e
França); foi também o primeiro cenário das ações da MINUSTAH, que estabeleceu o
seu comando em Fort Nacional, na parte alta da região. Juntamente com Boston,
na vizinha Cité Soleil, constituem as duas áreas que a ONU considera ainda hoje
como vermelhas na zona metropolitana de Porto Príncipe, i.;e., de alta
periculosidade, nas quais os funcionários civis das Nações Unidas (ligados,
por exemplo, ao PNUD ou à UNICEF) estão proibidos de circular sem escolta
militar. A região é também palco privilegiado do envolvimento brasileiro no
Haiti: está sob jurisdição do batalhão brasileiro dos capacetes azuis, sendo,
desde 2006, alvo preferencial de projetos da ONG brasileira Viva Rio.
Na grande Bel Air moram aproximadamente 130 mil pessoas, das quais 60% ganham
menos de um dólar por dia e 80% estão fora do mercado formal de trabalho. Além
das remessas enviadas por aqueles que estão no exterior, a sua principal fonte
de renda está ligada aos projetos da cooperação internacional e à economia dos
mercados e das ruas. Daí a importância das políticas do espaço na implantação
de projetos e no controlo da circulação de mercadorias, pessoas e dinheiro.
Daí também a centralidade, em termos de geografia política do guèto, das
chamadas baz (bases)2: formas sociais segmentares que recobrem uma variedade de
associações e pertencimentos, de comités locais mais ou menos formalizados
(alguns com reconhecimento formal de instâncias do governo) até grupos armados,
todos eles referidos a territórios: um bairro, uma zona, o setor de uma rua,
uma esquina, uma casa. As bazsão âmbitos de criação de lideranças e de
coletivos. Elas aproximam e afastam, igualam e hierarquizam, criando afiliações
e chefias. Trata-se de uma categoria polissémica que designa uma área de ação,
uma galera que pode oferecer proteção, um prato de comida, aconchego e
abrigo, bem como acesso a pequenos bicos nas ruas, nos mercados e nos projetos
implementados porAgências Internacionais e por Organizações Não Governamentais
(ONG) ' projetos estes em geral voltados para a estabilização, para o
desenvolvimento e para a resposta às emergências, como aquelas ocasionadas
pelo devastador terremoto de janeiro de 2010 e pela epidemia de cólera que se
seguiu.
Desde o início, ficou claro para nós que um dos resultados da pesquisa deveria
ser uma crítica etnográfica às narrativas dominantes na literatura académica e
nos documentos da cooperação internacional que tratam dos bairros populares
haitianos ' e de outros locais semelhantes, situados simultaneamente no centro
e nas margens do sistema capitalista internacional e do sistema de Estados
nacionais3 ' de maneira normativa, sublinhando a suposta ausência do Estado,
o império da informalidade e das ilegalidades. Mais ou menos
explicitamente, estas perspetivas tratam os mercados das ruas, bem como aqueles
dos projetos, como realizações do ideal dos mercados autorregulados, que
estariam habitados por indivíduos maximizadores e por personalidades
individuais e coletivas predadoras.4
A etnografia, o convívio prolongado com pessoas em Bel Air na intimidade de
suas casas, nas ruas, nos mercados e nos projetos da cooperação estimulou a
elaboração de quadros conceptuais e de questões empíricas radicalmente
diferentes e críticas em relação àquelas narrativas. Como compreender, a partir
do ponto de vista das pessoas de Bel Air, o entrelaçamento entre as dinâmicas
da economia popular, a economia dos mercados e das ruas e o mercado da
cooperação internacional? Como compreender os mecanismos reais de controlo
sobre os territórios e sobre os fluxos de pessoas, objetos e dinheiro? Como
entender, considerando o ponto de vista das pessoas de Bel Air, e
principalmente daquelas próximas às baz, as subjetividades criadas e que
contribuem para a criação desse universo de mobilidades, de senso de
oportunidade e de gestão de frustrações, cimentador de amizades e inimizades,
proximidades e distâncias, hierarquias e solidariedades?Como dar
inteligibilidade, para além da denúncia e do engajamento, do romantismo e do
miserabilismo, a esse universo de motivações humanas, sempre ambivalentes e
nuançadas?5
As formulações de Michel Foucault sobre governamentalidade especialmente na
linha de alguns autores que delas se apropriaram como instrumentos heurísticos
e não para construir algo como uma antropologia foucaultiana revelaram-se
especialmente afinadas com o registro propriamente etnográfico no qual situamos
as nossas questões teóricas e empíricas.6 Três pontos parecem-me
particularmente relevantes neste sentido.
Em primeiro lugar, ao deslocar a questão do Estado para a questão do
governo, a noção de governamentalidade transforma-se num instrumento que
permite descrever positivamente arranjos ou configurações complexos de
interdependências e de concorrências, de alianças e de relações de força entre
a multiplicidade de agentes e de agências que participam do governo dos
territórios e das populações: as baz(armadas ou não), as forças militares e de
segurança (a própria MINUSTAH, a UNPOL, a Polícia Nacional, as empresas de
segurança privadas), os órgãos do governo (sempre presentes, mesmo na sua
suposta ausência), as agências internacionais e as ONG, entre outras. A
etnografia das políticas de DDR (Desmobilização, Desarmamento e Reinserção),
promovidas inicialmente pela ONU, em seguida encampadas por algum tempo pelo
governo haitiano, e o acompanhamento de perto dos acordos de paz assinados a
partir de 2007 entre lideranças da zona, permitiram observar tais arranjos em
toda a sua complexidade, não para celebrar ou denunciar os seus efeitos
pretendidos (embora fosse expressiva a diminuição das mortes violentas até ao
terramoto de 2010), mas para mapear o universo das agências e dos agentes de
governo que deveriam entrar no foco da nossa lente etnográfica.7
Em segundo lugar, a noção de governamentalidade permite evitar o falso dilema
entre a denúncia e o engajamento, tão comum na literatura que trata destes
assuntos.8 Foucault mostra-nos que o governo (as formas de conduzir as
condutas próprias e as condutas dos outros) se deve fazer sempre em nome do
bem estar de todos. Por isso, as denúncias (da dominação militar ou
humanitária, por exemplo) constituem um obstáculo para a atitude etnográfica
que procura compreender a multiplicidade de pontos de vista em jogo,
considerando as justificações morais que os agentes individuais e coletivos
conferem às suas ações. De que modo os valores cimentam as relações de
interdependência e os diferenciais de poder em configurações ou arranjos
específicos, dos quais fazem parte agências e agentes de natureza e escala
diferentes? De que modo nesses universos tensos, muitas vezes atravessados por
acusações (de aproveitamento ou de interesse),9 transcorrem as vidas humanas,
se constroem afinidades e afetos?
Por fim, a noção de governamentalidade, como se sabe, ilumina os vínculos entre
conhecimento e poder ou, melhor dizer, entre saberes e controlos. A questão
seria então: como e quem produz conhecimento sobre os guèto de Bel Air? Que
outras categorias sócioespaciais (como guèto, por exemplo) são utilizadas para
designar esses territórios e populações, para encaminhar demandas ou para ser
objeto de políticas?10 No Haiti, o conhecimento autorizado sobre a morfologia
social do país e sobre os bairros populares não é de forma alguma monopólio dos
órgãos de governo. Ao contrário, ele é produzido sobretudo no âmbito das
agências de cooperação, em geral sob a forma de rapid assessments, utilizando
as técnicas de grupos focais (que tendem a confirmar as questões previamente
formuladas nos projetos).11 Entretanto, os conhecimentos dos experts,por sua
vez, convivem, concorrem e dialogam com as formas de conhecimento ordinário,
com as categorias com as quais a miríade de sujeitos e de agências que
participam do controlo dos espaços e dos fluxos concebe os territórios e as
fronteiras, e inclusive as unidades de medida e as escalas com as quais as
pessoas e as chefias orientam as suas ações, imaginam e implementam as suas
políticas.12
Em suma, o que nos interessa no conceito de governamentalidade não é o seu uso
técnico, tãopouco a discussão conceptual, as avaliações críticas ou os
contrastes com outros conceitos disponíveis que atingem ou pretendem atingir
registros semelhantes. O que verdadeiramente nos interessa é a capacidade do
conceito em suscitar questões como as sugeridas neste breve texto, a sua
afinidade, digamos assim, com a pesquisa e com a experiência etnográfica.13
