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A orquestra da sabotagem económica: radicalização discursiva e conflituosidade laboral durante o PREC (1974-1975)

INTRODUÇÃO

A 3 de janeiro de 1975, cinco mil associados do Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa aprovaram em Assembleia-Geral uma moção que exigia a imediata nacionalização da banca, denunciando a oposição dos grandes grupos económicos ao processo de democratização iniciado a 25 de abril do ano anterior:

Essa democracia, para ser edificada, passa necessariamente pelo saneamento da luta antimonopolista e pela total destruição do poder dos monopólios. O Povo Português tem consciência disso e também do interesse do grande capital em fazer parar ou recuar o tempo. [ ] Que o Governo Provisório tome medidas no sentido de uma nacionalização da Banca, única forma, no nosso entender, de colocar este sector chave da Economia ao serviço do Povo Português, na perspectiva antimonopolista apontada pelo programa do MFA. Que as medidas acima apontadas sejam acompanhadas de um profundo saneamento, impondo-se que a Banca seja dirigida por pessoas dentro do espírito do MFA.2

Anselmo Dias, presidente do sindicato, aproveitou para enumerar as práticas ilícitas ou ilegítimas denunciadas pelos trabalhadores bancários, nomeadamente a forma como os bancos encaminham o dinheiro dos depositantes para as empresas dos grupos a que estão ligados, a criação de empresas com fins meramente especulativos para as quais desviam grandes massas de capitais, os saques a descoberto das empresas a que estão ligados, dos seus principais accionistas e dos seus amigos, a utilização de aceites de favor (como se de financiamentos a terceiros se tratasse), para, redescontando-os no Banco de Portugal, utilizarem abusivamente maiores somas de dinheiro e a fuga de capitais.

Referiu ainda o processo de saneamento levado a cabo no setor desde o 25 de abril, que, não tendo sido tão amplo quanto se pretendia, equivalia já a uma longa lista de administradores e diretores afastados por iniciativa do sindicato, cujo poder parecia crescer de forma imparável.

Estas movimentações sindicais levaram dois economistas, Alfredo de Sousa (do Partido Popular Democrata [PPD]) e Eurico Ferreira (do Partido Socialista [PS]), a denunciar a existência de uma orquestra da sabotagem económica3.

Tratava-se, como explicavam num artigo publicado no dia seguinte, de encontrar culpados, bodes expiatórios, para a crise económica que inevitavelmente nos atingiria; genericamente: o capitalista e o latifundiário, em suma, o potencial ‘sabotador económico' por excelência e de fazer pairar a ameaça do ‘saneamento ininterrupto', com processos confidenciais, gerando nas administrações públicas e privadas um clima de submissão mais ou menos claro às directivas e pressões das ‘massas' ou dos seus activistas organizados. Os dois economistas criticavam o processo de condicionamento das decisões no interior das empresas, atribuindo-o a uma estratégia de cerco à iniciativa privada e de ofensiva contra o direito de propriedade, com o objetivo de precipitar transformações económicas de grande envergadura antes das eleições para a Assembleia Constituinte. Ao utilizar o termo orquestra para sugerir a existência de um maestro e de uma partitura a conduzir todo o processo, procuravam deslocar o debate da esfera do comportamento patronal para a dos interesses que se jogavam em torno da intervenção do Estado nas empresas. Sem se debruçarem concretamente sobre os factos denunciados, Alfredo de Sousa e Eurico Ferreira sustentavam que se desenvolvia, a pretexto da sabotagem económica, uma estratégia deliberada com o intuito de remover administradores e empresários das principais empresas, ou de os condicionar a tal ponto que se tornaria fácil aos sindicatos interferir em qualquer ato de gestão do qual discordassem.

Num contexto de crise e de radicalização dos conflitos laborais, o tema da sabotagem económica assumiu uma importância decisiva entre 1974 e 1975. A diversidade de significados de que foi investido, de situações em que foi empregue e de efeitos que produziu conferiu-lhe um papel fundamental, enquanto linha de força de uma economia narrativa que atribuía aos principais empresários do país propósitos conspirativos de sentido contrarrevolucionário.

Essa narrativa teve seguramente mais força à esquerda do que à direita e foi enunciada de forma particularmente insistente por organizações como o Partido Comunista Português (PCP)4, o Movimento Democrático Português/Coligação Democrática Eleitoral (MDP/CDE), a Intersindical e partidos de extrema- esquerda, mas tornou-se hegemónica no espaço público e suficientemente persuasiva para que tanto o PS como o PPD viessem a aceitar grande parte dos seus pressupostos, apoiando medidas de intervenção do Estado na economia que visavam assegurar o controlo do poder económico pelo poder político5. Este artigo propõe-se analisar a emergência e funcionamento dessa economia narrativa − aquilo que Sophie Wahnich (2012, pp. 18-19) denominou, no contexto da Revolução Francesa, uma radicalização cumulativa do discurso −, assinalando os efeitos produzidos pelas denúncias de atos de sabotagem económica no âmbito dos conflitos laborais, com destaque para o setor bancário.6 A hipótese aqui sustentada é que a narrativa da sabotagem económica − ao estabelecer um vínculo entre comportamentos patronais e propósitos antidemocráticos − ofereceu um conteúdo específico ao termo antimonopolista, criando um plano inclinado para as nacionalizações e colocando a transição para o socialismo na ordem do dia.

UMA POLÍTICA ANTIMONOPOLISTA AO SERVIÇO DAS CLASSES TRABALHADORAS

O golpe militar de 25 de abril de 1974 desencadeou uma sucessão de eventos imprevisíveis, favorecidos pela dissolução da polícia política e pela crise de legitimidade que investiu o aparelho repressivo do Estado.7 A partir do início de maio, começaram a multiplicar-se os processos reivindicativos e ­conflitos laborais em diversas empresas, num surto grevista sem precedentes e que ­concorreu de forma decisiva para que a transição democrática iniciada pelo golpe militar se convertesse num processo revolucionário.8 Durante 18 meses, um equilíbrio instável entre as instituições do Estado e os movimentos sociais marcaria o ritmo das transformações em curso. Na ausência de mecanismos consolidados de negociação das relações laborais e num momento em que uma solução repressiva generalizada se encontrava fora de questão, tornou-se urgente resolver o problema da mediação do conflito através da cooptação do PCP − e da sua influência sobre a Intersindical − para o I Governo ­Provisório9, onde Avelino Gonçalves (presidente do Sindicato dos Bancários do Norte e militante daquele partido) assumiu a pasta do Trabalho. A conflituosidade laboral tornou-se um elemento polarizador da situação política e as organizações sindicais passaram de um estatuto de semilegalidade para uma posição decisiva no aparelho de Estado num curto espaço de tempo.

Simultaneamente, a necessidade de pacificar as relações laborais e de garantir o relançamento económico tornou imprescindível o controlo do processo inflacionário e uma relativa estabilização salarial. O Decreto-Lei 217/74, de 27 de maio, fixou o salário mínimo nacional (3300$00 mensais) e congelou os preços dos bens e serviços em todas as fases de produção, transformação e comercialização, num esforço para conciliar o trabalho e o capital no âmbito da transição democrática. O seu resultado esteve no entanto longe de corresponder às expectativas: aquele valor foi largamente ultrapassado pela força da mobilização operária nas grandes empresas (nomeadamente nos setores da metalomecânica e da construção/reparação naval), onde o salário mais baixo foi fixado em 6000$00; mas foi simultaneamente considerado excessivo por um grande número de empresários e gestores de empresas de pequenas dimensões ou de setores virados para a exportação − têxtil, calçado, cortiça ou conservas −, que faziam dos reduzidos custos laborais o seu principal fator competitivo e se viam impossibilitados de fazer repercutir na formação dos preços o aumento de custos. Acrescia a essa dificuldade o facto de um grande número de empresas se confrontar com problemas de tesouraria e estar largamente dependente da concessão de crédito, frequentemente a curto prazo e sujeito a taxas de juro elevadas. O primeiro trimestre de 1974 havia-se caracterizado pelo agravamento da balança de pagamentos, com um défice da balança comercial de 7 milhões de contos e uma acentuada descida (25%) do índice geral das ações na bolsa de Lisboa (Conselho de Administração do Banco de Portugal, 1975, pp. 33-34).

O I Governo Provisório procurou levar a cabo uma política contracíclica, concedendo crédito à banca privada − cujos problemas de liquidez se viram agravados pela imobilização forçada da sua carteira de títulos e participações financeiras, na sequência do encerramento da bolsa de valores por decisão da Junta de Salvação Nacional − a uma taxa preferencial, através do redesconto junto do Banco de Portugal, de maneira a responder às dificuldades financeiras das empresas. Ampliado pela dinâmica de crescimento económico dos vinte anos anteriores, o sistema bancário tornou-se uma peça-chave da política económica, com destaque para os bancos integrados nos sete grandes grupos empresariais: Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, Banco Nacional Ultramarino, Banco Totta e Açores, Banco Borges & Irmão, Banco ­Fonsecas & Burnay, Banco Pinto & Sotto Mayor e Banco Português do Atlântico.10 O redesconto da banca comercial junto do Banco de Portugal atingiu em 1974 os 42,284 milhões de contos (contra apenas 9,067 milhões de contos no ano anterior), apesar da respetiva taxa de juro ter aumentado de 5% para 6,5% a 24 de agosto, subindo para 7,5% a 21 de dezembro (Conselho de Administração do Banco de Portugal, 1975, pp. 101-134). O aumento total da massa monetária nos anos de 1974 e 1975 foi calculado em 37% (Ferreira, 1977, p. 37). A situação foi sintetizada pelo governador do Banco de Portugal, Jacinto Nunes, numa entrevista:

Há que realizar um equilíbrio difícil entre a luta contra a inflação e o estímulo ao desenvolvimento económico. Em primeiro lugar, dado o déficit da balança cambial no primeiro semestre, a diminuição do ritmo de actividade em certos sectores e um injustificado aumento da preferência pela liquidez (traduzida na posse de notas em casa), o Banco tem procurado exercer uma acção compensatória. O redesconto tem sido aumentado substancialmente para atender também às necessidades de financiamento, resultantes de vários factores entre os quais avultam a forte alta do preço de mercadorias.11

O aumento do redesconto tinha diversas implicações problemáticas, uma vez que o banco central não tinha instrumentos para avaliar a aplicação do crédito. Às instituições  governamentais começaram a chegar cartas de empresários que se queixavam da retração do crédito e da recusa de desconto de letras comerciais em agências bancárias onde sempre haviam sido ­considerados clientes de confiança. A situação era suficientemente alarmante para motivar o envio, a 9 de julho, de um ofício confidencial do sub-secretário de Estado do Tesouro ao vice-governador do Banco de Portugal:

Têm sido recebidas nesta Secretaria de Estado inúmeras cartas que invocam a retracção de crédito por parte da banca comercial portuguesa. Não pôde nem pode esta Secretaria de Estado tratar de tais matérias casuisticamente e abordou-se, desde logo, a tomada de decisões de acção global que se têm vindo a concretizar, sendo de assinalar, entre outros factos, o aumento significativo de redesconto de papel, proporcionado por esse Banco.12

Entre outras queixas semelhantes, a Federação Nacional dos Industriais dos Lanifícios enviara cópias da correspondência trocada entre o administrador da firma João Pilão da Silva, Lda. (Cardação e fiação, Guarda) e o BESCL, depois de três letras comerciais (no montante de 193386$10) terem sido devolvidas, apesar de a firma possuir um saldo positivo de 192239$60 em conta naquele banco. Em anexo estavam cópias dos extratos bancários que demonstravam ter aquela empresa movimentado um montante superior a 9 mil contos no ano anterior.

Sabendo-se que os principais bancos privados portugueses se encontravam inseridos em grandes grupos económicos, possuidores de investimentos dispersos por um vasto número de setores, existia a possibilidade de o dinheiro avançado pelo Banco de Portugal ser aplicado sobretudo nessas empresas, em detrimento dos objetivos fundamentais da política governamental. Neste contexto, o significado da passagem do programa do MFA que sustentava a necessidade de uma política antimonopolista ao serviço das classes trabalhadoras tornou-se um elemento problemático. A articulação entre a crescente intervenção económica do Estado e a conflituosidade social revelar-se-ia o eixo fundamental da radicalização do processo revolucionário, convertendo a atuação da banca comercial num tema decisivo do combate político e num terreno de disputa pela interpretação do que poderia e deveria ser uma política antimonopolista ao serviço das classes trabalhadoras.

A BANCA PRIVADA NO OLHO DO FURACÃO

O Sindicato dos Empregados Bancários de Lisboa assumira um poder de intervenção crescente sobre o funcionamento das instituições de crédito, cujas sedes e principais instalações foram ocupadas, logo no dia 25 de abril, por piquetes que impediram quadros e administradores de aceder aos cofres e gabinetes.13 A sua estrutura de delegados sindicais cobria praticamente toda a atividade bancária nos centros urbanos, revelando-se capaz de monitorizar a concessão de crédito e os movimentos das contas, como se descrevia numa assembleia realizada a 15 de maio:

Integrámos várias delegações que se avistaram com os oficiais das Forças Armadas e, sobretudo, participámos intensamente no controlo da actividade bancária, com vista a fazer respeitar directrizes da junta de salvação nacional, ou seja, impedir a fuga de capitais e manobras especulativas. Dos contactos estabelecidos com elementos da Junta e do Movimento foi realçado por estes e até declarado publicamente, perante vários dirigentes sindicais, a colaboração do nosso sindicato e muito especialmente da nossa rede de Delegados no controlo possível da actividade bancária, tendente a evitar uma situação grave para o país.14

A vigilância sobre os movimentos bancários e o funcionamento das instituições de crédito, somadas à memória da repressão anterior ao 25 de abril, contribuíam para uma elevada desconfiança relativamente aos banqueiros e administradores do setor15. Constituíra-se assim um contrapoder no interior da banca, capaz de interpelar o Governo, o Banco de Portugal ou a Coordenadora do Programa do MFA com dados e provas concretas relativamente a desvios de fundos e atos ilícitos.

Desde o verão de 1974 que a direção do Sindicato denunciava as manobras do patronato e o boicote económico desencadeado pelo capital financeiro, sublinhando o seu compromisso com o regime deposto e o propósito de subverter o processo democrático, como se podia ler numa moção aprovada a 27 de junho em assembleia geral:

[ ] perante informações alarmantes de que a banca portuguesa está a pôr em prática uma política de crédito contrária aos interesses da economia nacional e que pode a curto prazo levar o país a uma situação de caos económico que urge evitar por comprometer as liberdades conquistadas pela revolução de 25 de Abril, os trabalhadores bancários requerem do Governo Provisório medidas imediatas para o saneamento da situação, nomeadamente a concretização do Programa do Governo em relação aos bancos emissores. [ ] O patronato, perdido que foi o apoio policial, perdida que foi a matraca, reduzido que foi o apoio do Ministério das Corporações e das estruturas corporativas, o patronato, habilmente, tenta fazer qualquer coisa para que tudo fique na mesma.16

As informações alarmantes resultavam da fiscalização levada a cabo pelas estruturas sindicais e vieram provocar um aceso debate na imprensa. Para além de artigos de Joaquim Aguiar e Fernando Ulrich em defesa da iniciativa privada e da economia de mercado, Alfredo de Sousa veio sublinhar que as dificuldades de liquidez do setor se deviam a fatores como a diminuição dos depósitos particulares, a descida drástica das remessas de emigrantes e o aumento do défice da balança comercial, denunciando simultaneamente as motivações políticas que se escondiam por trás das acusações sindicais:

A situação económica herdada pela revolução já era muito pouco sã e potencialmente explosiva. Pode também dizer-se, sem exagero, que o terramoto político português eclodiu no meio de um terramoto económico mundial. [ ] Não basta porém fazer promessas demagógicas nem tentar encontrar um ou dois bodes expiatórios a quem se acusa sistemática e generalizadamente de sabotadores e quejandas coisas.

Este tipo de afirmação irresponsável só mina o clima de confiança que deve reinar e torna mais perplexos alguns investidores e os depositantes. A não ser que se queira com tais acusações genéricas criar justamente a confusão e o caos, para daí se tirar proveito político partidário, conduzindo a situações de facto irreversíveis, isto é, criar desde já um clima psicológico para ocupações e tomadas de controlo ilegais.17

O Banco Pinto & Sotto Mayor fez publicar como publicidade paga em vários jornais um texto elaborado pelo seu Gabinete de Estudos Económicos, que tentava rebater as acusações de estrangulamento pelo crédito:

Assim é que se encontram hoje, a cada passo, referências, através dos diversos meios de comunicação social, à debilidade das nossas estruturas económicas, à falta de selectividade do crédito bancário, à dependência da economia nacional dum restrito grupo de interesses económicos, à sua intensa subordinação a empresas estrangeiras, nomeadamente multinacionais, etc., etc., sem que entretanto se tente explicar concretamente quais as causas dessas situações, se avalie com rigor a sua extensão e se apontem ou sugiram os seus reais efeitos no processo de desenvolvimento económico do país. Nesses termos se procede hoje, na apreciação do comportamento de largos sectores da economia nacional, nomeadamente a banca, cuja actuação é classificada de sabotagem, sem que até ao momento tenha sido aduzido um único número que expresse a sua situação, objectivamente.18

Quase desprovidas de liquidez, as instituições de crédito deveriam limitar-se a avaliar os pedidos das empresas que procuravam obter financiamento e a viabilidade dos respetivos investimentos, mas um memorando confidencial enviado a 7 de agosto por Jacinto Nunes ao ministro das Finanças, José Silva Lopes, revelava que tudo era mais complicado:

Em relação a alguns desses estabelecimentos a situação de liquidez atinge aspectos alarmantes. Um deles, ontem, veio referir que dispõe apenas no Banco de Portugal de cerca de 12 mil contos ' trata-se de um dos maiores bancos portugueses. Houve que, ontem à noite e hoje de manhã, estar a estudar operações que o habilitassem hoje a enfrentar os possíveis efeitos negativos da sessão de compensação da manhã. [ ] O crédito concedido pelo Banco Central está assim a traduzir-se em simples acréscimo de circulação, nada ficando retido no circuito bancário. Por outro lado, não se dispõem de informações fidedignas sobre o destino final do crédito concedido, pois se a sua mobilização se faz por papel comercial aceitável pelo Banco Central, a sua aplicação ulterior é insusceptível de controlo.19

A impossibilidade de controlar a aplicação do crédito pela banca privada abria a porta a todo o tipo de acusações contra a oligarquia que controlava setores fundamentais da economia portuguesa. Simultaneamente, os elementos do MFA começavam a interrogar-se acerca da distância crescente entre o que dispunha o seu programa e o conteúdo mais prosaico da política económica levada a cabo pelo Governo provisório e pelo Banco de Portugal. Apesar da nacionalização do setor estar arredada do horizonte imediato e nenhuma força política com peso substancial a defender publicamente (desde logo partidos como o PCP e o PS, apesar do que defendiam os respetivos programas políticos), a banca privada estava já em foco no debate político desde o verão de 1974. Seriam os confrontos no seio da coligação governamental e das Forças Armadas a resolver este impasse, quando a clivagem entre o General Spínola e os membros da Coordenadora do MFA assumiu proporções irreconciliáveis.

UMA CONSPIRAÇÃO DA ALTA FINANÇA?

Os acontecimentos do fim-de-semana de 28 e 29 de setembro de 1974 foram decisivos para a radicalização do discurso contra os grandes empresários. A evolução da situação política levara diversos setores a agrupar-se em torno de Spínola, em busca de uma liderança providencial que assegurasse um regime com fortes poderes presidenciais, uma descolonização conduzida contra os movimentos de libertação nacional e um relançamento económico sem ruturas, repondo a autoridade nas ruas, nas empresas e nos quartéis. Surgira ao longo do verão uma pequena mas aguerrida constelação de partidos de extrema-direita, caraterizada pela defesa intransigente do império e pela oposição à coordenadora do MFA e ao Governo Provisório, com destaque para o Partido do Progresso, o Partido Liberal e o Partido Nacionalista Português. Quando, a 10 de setembro, Spínola denunciou num discurso o assalto sistemático a centros de decisão por grupos à margem de toda a ordem jurídica e até institucional, avançou um apelo que se revelaria decisivo:

A maioria silenciosa do povo português terá pois de despertar e de se defender activamente dos totalitarismos extremistas que se digladiam na sombra, servindo-se das técnicas bem conhecidas da manipulação de massas para conduzir e condicionar a emotividade e o comportamento de um povo perplexo e confuso por meio século de obscurantismo político.20

No dia anterior, numa reunião entre personalidades e dirigentes de partidos de extrema-direita, fora decidida a realização de uma manifestação exigindo a atribuição de plenos poderes ao General, cujos promotores aproveitariam a expressão empregue no discurso para efeitos propagandísticos. A logística para a sua preparação contou com relevantes apoios financeiros por parte da banca privada, conseguidos por intermédio do general Kaúlza de Arriaga e do tenente- coronel António Figueiredo (Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 40). A teia de financiamentos das movimentações da extrema-direita foi denunciada pela Comissão de Delegados Sindicais do BESCL, que seguiu a pista do dinheiro empregue para organizar a manifestação, compilando num livro diversas informações e documentos (Carvalho etal., 1975). Apesar das necessárias cautelas na sua abordagem, a veracidade destas informações vê-se ­substancialmente confirmada por um documento de 1979, quando, devido a um conjunto de informações surgidas na imprensa acerca das dívidas de Francisco Sá Carneiro ao BESCL, o Conselho de Gestão daquele banco abriu um inquérito à quebra do sigilo bancário. Os administradores viriam a concluir que no ano de 1975, saíram do Banco inúmeros documentos que não só serviram para a publicação do livro Sabotagem Económica ' Dossier Banco Espírito Santo, como para basear artigos do jornal O Diário ou até de discursos de políticos em época de campanha eleitoral21. As informações constantes naquele livro, que inclui cópias fac-simile de cheques e outros documentos relacionados com o financiamento daqueles partidos, são por isso um elemento fundamental para analisar os financiamentos concedidos pelo BESCL aos organizadores da manifestação.

A José Augusto Deitado, presidente da Comissão de Informação do Partido do Progresso, foi concedida a soma de 750 contos, depositada no dia 6 de setembro numa conta em seu nome. A morada que acompanhava o pedido de financiamento correspondia à sede do Partido do Progresso. Através desta conta foi emitido um cheque no valor de 125 contos, passado à Tipografia Mirandela e correspondente à impressão de folhetos e cartazes para a manifestação (­Carvalho etal., 1975, pp. 52-53). Outros 750 contos seriam depositados na mesma conta a 30 de setembro. Manuel Ramos de Magalhães, um quadro do BESCL que pertencia à Comissão Organizadora da manifestação e que deixou de comparecer ao serviço após o fim-de-semana de 28 e 29 de setembro, era titular de uma conta aberta com um saldo devedor de 180 contos. Este dinheiro terá circulado através da empresa SINASE, propriedade de António Ávila, dirigente do Partido do Progresso (que era sediado nas suas instalações), servindo Magalhães como o intermediário entre o BESCL e a Comissão Organizadora (Movimento das Forças Armadas, 1975, p.

40). José Miguel Júdice, à época dirigente do Partido do Progresso, viria a confirmar mais tarde o procedimento adotado: Os grupos empresariais deram apoio a todos os partidos políticos, do PS para a direita. Como é que se fazia? Através da autorização dada a certas pessoas indicadas por esses partidos para que pudessem obter o dinheiro através de uma livrança. Portanto, levava o dinheiro e depois pagava (Fernandes e Santos, 2005, p. 42).

Jorge de Mello Maldonado Passanha e Manuel Sousa Machado abriram a 25 de setembro uma conta no BESCL que terá desempenhado um papel fundamental na logística da manifestação. Sem qualquer cobertura, foram sacados desta conta 1208 contos em cheques e transferências durante os dois dias seguintes. Antes disso, 750 contos haviam sido transferidos para uma conta (n.º 44 375) aberta no Porto a 19 de setembro, por Carlos Bettencourt (dirigente do Partido Liberal), Artur Armando dos Santos e Silvino de Castro Moreira. Carlos Bettencourt integrava, juntamente com José Pinto Moreira e Manuel Andrade, a Comissão do Norte, encarregue de planear naquela região a logística da manifestação e esta conta indicava como morada a sede do Partido Liberal no Porto (PCP, 1976, p. 63). Os 750 contos com que Carlos Bettencourt abriu a conta do Porto só foram debitados à conta de Passanha e de Sousa Machado no dia 26, existindo um hiato de uma semana entre a abertura da conta no Porto e a abertura da conta de onde fora oficialmente transferido o montante creditado.

José Harry de Almeida Araújo, que presidia ao Diretório do Partido Liberal, também recebeu 2 mil contos do BESCL, onde possuía conta aberta desde janeiro de 1974. Segundo um relatório sobre o 28 de setembro que atribuiu aos administradores José Manuel Espírito Santo Silva e a Carlos Espírito Santo o envolvimento pessoal na concessão destes avales, a conta aberta no Porto foi imediatamente movimentada, sendo os setecentos e cinquenta contos rapidamente distribuídos entre os dias 20 e 27 de setembro, com destaque para 450 contos concedidos a Luís Lobo Xavier para o aluguer de camionetas a partir do Minho (Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 43). O Eng.º Sousa Machado, administrador da Companhia Mineira do Lobito, foi um dos principais vértices da mobilização, juntamente com dois ou três financeiros que apoiavam esta intervenção e utilizando para o efeito uma empresa chamada SOCESA (­Bernardo, 2004, pp. 35-37). Um jornal de extrema-direita particularmente ativo, o Bandarra, contava com uma publicidade de página inteira do Banco Pinto & Sotto Mayor e era dirigido por Miguel Freitas Costa (ex-redator de órgãos conotados com o Estado Novo, como o Diário da Manhã e o Agora) ' sendo propriedade da Editorial Restauração e tendo com principais acionistas Pedro Soares Martinez, Filipe de Bragança e o Conde de Caria (PCP, 1976, p. 35).

O fracasso destas movimentações levou uma parte dos envolvidos à prisão de Caxias e outra ao exílio. A 30 de setembro, a direção do Sindicato dos Bancários ordenou o congelamento das suas contas bancárias e a vigilância sobre as respetivas empresas. Três dos mais destacados organizadores, o tenente- coronel António Figueiredo, José Almeida Araújo e João Braga, abandonaram à pressa a suíte do Hotel Sheraton de onde acompanhavam as operações e fugiram para o estrangeiro, deixando uma vultuosa conta que incluía várias chamadas telefónicas para o estrangeiro e duas para a residência da família Espírito Santo (Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 47; Fernandes e ­Santos, 2005,p.

40). No rescaldo do fim-de-semana, o editorial do Expresso não hesitava na interpretação dos acontecimentos:

A reacção começou a organizar-se na própria madrugada de 26 de Abril.

Muitos dos que perderam o poder político em diversos níveis ou que viram perigar o domínio ­económico que até aí detinham não se conformaram com o novo regime e logo principiaram a conspirar. A conspiração que estava preparada teria como desfecho o regresso de Portugal a um regime antidemocrático. Restabelecer-se-ia então um fascismo porventura disfarçado, regressariam a censura, a PIDE, os privilégios, reacentuar-se-ia a diferença entre os muito ricos e os outros.22

O financiamento de partidos de extrema-direita via-se acrescentado à acusação de bloqueio do crédito no rol dos instrumentos empregues pelos grandes empresários contra o novo regime democrático. Mas acima de tudo, ao sublinhar os propósitos golpistas por trás da manifestação da maioria silenciosa, a denúncia sindical vinculava os respetivos financiadores ' e muito concretamente a família Espírito Santo, máximo símbolo da alta finança ' a uma teia conspirativa cuja sombra pairava sobre o governo provisório e o MFA, com consequências que se viriam a revelar decisivas. Embora não houvesse qualquer indício de envolvimento de banqueiros ou grandes empresários na preparação do golpe militar derrotado a 11 de Março, o facto de ele ter sido protagonizado pelos militares spinolistas favoreceu a sua inscrição no mesmo enredo do 28 de setembro: uma conspiração da alta finança contra a democracia, utilizando os circuitos bancários à sua disposição.

UM PRINCÍPIO DE PÂNICO

Com a oscilação da situação política para a esquerda na sequência da demissão de Spínola, o debate em torno das transformações necessárias à consolidação do regime democrático evoluiu num sentido socializante, ganhando força a ideia de que o Estado deveria intervir mais ambiciosamente na esfera económica. A própria interpretação dos acontecimentos recentes favorecia esta passagem. O editorial do Expresso de 5 de outubro, por exemplo, classificava o 28 de setembro como um confronto claro entre uma ‘esquerda' apoiada numa certa leitura do Programa do MFA e apoiante deste movimento (ou melhor, da maioria deste), e uma ‘direita', que não quer e não sabe jogar a democracia (e por trás da qual se perfilam grupos capitalistas de relevo)23. Fernando Ulrich, comentador de assuntos económicos naquele jornal, que poucos meses antes defendia soluções que respeitassem a iniciativa privada e oferecessem garantias aos investidores, considerava agora fundamental a intervenção do Estado para organizar a economia e assegurar a autoridade necessária ao funcionamento regular das empresas, com uma argumentação pragmática que sublinhava a impotência do patronato numa situação de crise revolucionária:

Nota-se um princípio de pânico na burguesia portuguesa. [ ] Para além do susto que apanharam (os capitalistas) nos últimos dias, com os piquetes populares, as prisões de implicados na intentona e as buscas domiciliárias, o acelerar do saneamento nas empresas privadas diminuir-lhes-á grandemente, não só a capacidade de iniciativa individual (já deficiente na maioria dos casos), como lhes retirará aliados. Conjugando estes aspectos com o aumento da coesão e do poder das organizações sindicais, veremos facilmente que o argumento em que mais se tem baseado a defesa da iniciativa privada está fortemente ameaçado: a capacidade de gestão.24

A 12 de outubro foi dado um passo determinante, quando o III Governo Provisório decidiu intervir no Banco Intercontinental Português e demitir os seus administradores. Fundado por Jorge de Brito (antigo quadro do Banco Pinto e Sotto Mayor), o que se designava por Grupo BIP incluía a instituição com o mesmo nome, o Crédito Predial Português, a Companhia de Seguros Bonança, o jornal O Século e parte do capital da BRISA. Tinha ainda uma intensa atividade no setor do imobiliário, através de uma relação privilegiada com a Torralta, empresa dedicada aos investimentos com fins turísticos. A crise deste setor veio imobilizar uma larga soma de investimentos, reforçando a crise de liquidez de um banco cuja atividade dependia de uma acelerada rotação de capitais. O grupo sofrera consideráveis dificuldades financeiras ao longo dos dois anos anteriores, suscitando dúvidas relativamente ao valor das suas emissões públicas de títulos, considerados sobreavaliados25. José Silva Lopes recordaria mais tarde as causas da intervenção:

Brito utilizava os depósitos para os seus negócios pessoais. Tudo quanto ali se punha era para os seus negócios pessoais. Não emprestava apenas a si próprio. Emprestava também ao jardineiro, que era para ele, claro. Ele comprava de tudo: terrenos, palácios, arte tudo. Depois, nas compensações do Banco de Portugal [o acerto dos cheques e transferências passados pelos clientes e depositados noutros bancos], o BIP estava sempre a descoberto. E o BdP aparecia- me lá quase todos os dias a dizer mais um descoberto do BIP. O BdP teve que adiantar nessa altura 10 milhões de contos.26

O afastamento dos administradores do grupo ocorreu ao abrigo do Decreto-Lei n.º 540-A/74 (12 de outubro), que enquadrava a intervenção do Estado nas instituições de crédito que sofriam dificuldades de tesouraria, autorizando o Governo a apoiá-las financeiramente sempre que se verificasseuma solução de desequilíbrio que, pela sua extensão e continuidade, possa afetar o regular funcionamento dessa instituição ou tenda a perturbar as condições normais do mercado monetário, cambial ou financeiro, bem como a nomear delegados para os seus órgãos administrativos e remover ou suspender os administradores.27 O diploma especificava a excecionalidade e o caráter temporário dessa intervenção, que deveria terminar logo que reunidas as condições para o regular funcionamento da instituição em causa. Se até este momento a política económica assentara sobretudo no objetivo de garantir liquidez às empresas sem interferir com a sua gestão, o novo diploma admitia a intervenção do Estado e a nomeação e demissão de administradores caso o interesse público o justificasse.

O Decreto-Lei n.º 660/74 de 25 de novembro veio alargar as modalidades de assistência e intervenção do Estado a todas as empresas que não funcionassem em termos de contribuir normalmente para o desenvolvimento económico do país e para a satisfação dos interesses superiores da coletividade nacional, estabelecendo nada menos do que oito tipos de situações para a justificar:

a) Encerramento ou ameaça de despedimentos, total ou de secções significativas da empresa, ou despedimentos efectivos ou iminente de parte do pessoal sem justa causa; b) Abandono de instalações ou estabelecimentos; c) Descapitalização ou desinvestimento significativos e injustificados; d) Incumprimento ou mora no cumprimento, de forma reiterada, das obrigações da empresa; e) Desvio de fundos da actividade corrente da empresa; f) Redução dos volumes de produção não justificada em termos de mercado; g) Empolamento injustificado das despesas gerais e de administração; h) Outras situações emergentes de conduta dolosa ou gravemente negligente na condução da actividade empresarial.28

Tratava-se de um conjunto muito alargado de situações, que correspondiam a atos muito diferentes, alguns dos quais não poderiam deixar de corresponder a avaliações necessariamente subjetivas. O decreto incluía ainda as condições para a concessão de crédito de emergência e a possibilidade de substituir os órgãos sociais de uma empresa por uma Comissão Administrativa nomeada pelo Governo, para além de assumir um alcance mais decisivo no seu artigo 5.º : Se tiver sido constatado entretanto que é contrário ao interesse público restituir uma empresa que foi reequilibrada com recursos da coletividade àqueles que a conduziram à rotura do seu equilíbrio económico e financeiro, o Estado pode decretar a sua nacionalização subsequente. Muitas das situações que podiam justificar um inquérito e posterior intervenção correspondiam ao campo de vigilância e denúncia das Comissões de Trabalhadores e delegados sindicais.

Funcionando como convite à fiscalização da contabilidade e dos inventários de cada empresa pelos próprios trabalhadores ou seus representantes, o diploma favorecia uma inversão da correlação de forças no interior das empresas da qual saía fragilizada a parte patronal.

A 29 de novembro foi instituída, através do Decreto-Lei 671/74, a nomeação de delegados do Banco de Portugal junto da banca privada, que podiam assistir às reuniões de todos os órgãos sociais das instituições de crédito que acompanhavam e consultar qualquer documento necessário à investigação de eventuais irregularidades. Deviam recolher dados sobre aplicações de capital, concessão de crédito ou avales bancários, obtenção de créditos externos e relações com as sucursais no estrangeiro, para além de informações acerca da situação financeira das empresas que solicitavam crédito à banca privada.

Nalguns casos a análise dos delegados veio revelar que as instituições de crédito canalizavam o dinheiro que obtinham junto do Banco de Portugal para fins distintos do previsto, ou simplesmente difíceis de avaliar. No Banco do Alentejo, cerca de 230 mil (63%) dos 360 mil contos concedidos correspondiam a empresas do grupo, motivando uma apreciação bastante crítica:

Observa-se já que 12 das empresas do grupo, tendo no seu conjunto um capital social de 3850 contos, apresentam responsabilidades totais superiores a 460 000 contos. Independentemente do resultado de ulteriores trabalhos, a fim de averiguar da situação patrimonial das empresas, trabalhadores que directa ou indirectamente nelas laborem, etc., este facto é só por si elucidativo e chocante. Mas não é surpreendente, antes confirma o que se sabia já em relação a este e a outros bancos, isto é, que estão ao serviço ' e servindo-se também ' de empresas, tantas delas sem expressão em termos de capital próprio e insignificantes em termos dos postos de trabalho que proporcionam, todas elas agrupadas em torno dos interesses do seu grupo, e cuidando exclusivamente desses ' ou muito pouco de outros alheios.29