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Narrativas em perspetiva sobre a história da sociologia em Portugal Narrativas em perspetiva sobre a história da sociologia em Portugal1

Frederico Ágoas* *CesNova, FCSH, Universidade Nova de Lisboa e Departamento de Estudos Ibéricos e Latino-Americanos, Birkbeck, Universidade de Londres. E-mail: fagoas@gmail.com

INTRODUÇÃO

É comum sugerir-se que a plena afirmação das ciências sociais em ­Portugal é relativamente tardia. Quanto à sociologia, em particular, teria sido preciso esperar pela revolução de 25 de abril de 1974 e pela instauração da democracia para ver a disciplina vingar em toda a sua plenitude académica. Simetricamente, assume-se, a vigência de um governo ditatorial durante quase meio século (1926- 1974) explicaria por si mesma ' ou mais do que qualquer outro factor, pelo menos ' o reputado atraso luso no panorama internacional daquelas ciências. É corrente, por exemplo, a evocação de máximas lapidares do ditador Oliveira Salazar em que este faria equivaler sociologia e socialismo; como corrente é também a ideia mais geral de que vigoraria então ao mais alto nível político o receio expresso de que uma eventual sociologia pudesse descobrir as disparidades sociais que o regime fascista tanto se ­empenhou em ocultar.2 É bem verdade que o Estado Novo levantou entraves ao livre ­desenvolvimento das ciências sociais, como, de resto, ao livre progresso das ciências em geral.

Mais que isso: começou por aniquilar boa parte do débil aparelho científico- institucional que herdou da I República, separando a investigação do ensino; impediu que muitos escritores e investigadores pudessem apresentar livremente os seus trabalhos; e chegou mesmo a afastar da universidade diversos docentes por motivos políticos. Quanto a isto não haja dúvidas. Nem por isso se pode afirmar, contudo, que a sociologia surge do nada, por geração espontânea, no limiar do regime democrático.

De facto, e tal como o comprovam trabalhos mais ou menos recentes sobre o tema, à data da revolução a disciplina possui já consideráveis antecedentes ' como é comum descrever os seus primórdios oitocentistas mais distantes ', mas também a sua presença, parcial e discreta, nos derradeiros anos da ditadura, que entretanto teria passado a tolerá-la (Almeida et al., 1999, p. 19). Como teremos oportunidade de ver, aliás, à data da revolução, a disciplina faz parte de diversos currículos académicos e existe já uma licenciatura em Sociologia, outra em Ciências Sociais e outra ainda em Ciências do Trabalho, de acentuando pendor sociológico. Nalguns casos, refira-se, com o apoio de importantes setores do Estado Novo ou até mesmo no seguimento mais ou menos direto de medidas da sua própria iniciativa.

Na realidade, creio, a perceção do atraso relativamente à afirmação da sociologia em Portugal procede em boa medida da projeção no passado de uma figura epistémica de contornos académicos perfeitamente definidos ' uma disciplina ' que de facto, e enquanto tal, só começou a ganhar forma (em Portugal como noutros locais, sublinhe-se) na segunda metade do século XX. Mais especificamente, tal perceção procede da vinculação historiográfica de uma rutura epistemológica entre um passado pré-disciplinar e um presente propriamente científico que, não sendo arbitrária, naturaliza no seu resultado culminar o processo de disciplinarização a que foram submetidas diversas formas de conhecimento científico-social, e anula a ascendência que sobre ele tiveram outras tradições académicas, mas também o Estado, entre outros intervenientes não académicos.3 Não sem efeitos ao nível da imagem corrente do processo de constituição e desenvolvimento da sociologia em Portugal (e das ciências sociais no seu todo) e da dignidade histórica atribuída àqueles antecedentes, como veremos. Dito isto, e para ser perfeitamente claro, o objetivo genérico do presente texto consiste em questionar não tanto a ideia do atraso português nesta matéria, mas mais propriamente a força de narrativas que o tomam por adquirido. É que, independentemente das suas virtudes, semelhantes narrativas tendem a gerar importantes efeitos de desconhecimento sobre aspetos centrais da história das ciências sociais em Portugal. Aqui procurar-se-á justamente atender a alguns dos limites dessa abordagem que considero consagrada, que quando refere aqueles e outros antecedentes ora tende a depreciá-los, ora a considera-los marginais à narração que constrói.

Começarei então por efetuar um exercício de história do conhecimento recuperando três textos dessa fase de transição da década de 1950 para a década de 1960 que lhe servem de perfeita ilustração e que assinalam o momento inaugural da narrativa que, tal como procurarei demonstrar, lhe corresponde.

Paralelamente, e com base nesses mesmos textos, tratarei de fixar alguns dos principais marcos dessa pré-história da sociologia em Portugal, para abordar depois de forma sistemática, a concluir, alguns desses efeitos a que chamei de desconhecimento, gerados por aquela narrativa.

UM EXERCÍCIO DE HISTÓRIA DO CONHECIMENTO

Começo então por evocar três textos ' três histórias ' de meados do século XX cujas datas de publicação não estão separadas entre si por mais de sete anos, mas que veiculam duas atitudes muito distintas ' na realidade opostas ' relativamente à história da sociologia em Portugal e das ciências sociais em geral.

Em 1956, as páginas da revista Imprensa Médica abriam-se a um complacente Esboço da história das ciências do homem em Portugal assinado por um discreto médico higienista, Fernando da Silva Correia. Laborioso polígrafo, autor, entre outras obras, de duas peças de teatro (A Máscara, A Sombra de Esculápio) e de um romance (Vida Errada), foi também tradutor de Júlio Verne e de obras de medicina social, área em que assinou ainda alguns trabalhos originais, entre os quais se deve destacar Portugal Sanitário, extensa síntese do estado da saúde pública da nação (Correia, 1938). Profissionalmente assumiu funções de inspetor da 3.ª área de saúde escolar, de delegado de saúde e de professor do curso de Administração Sanitária no Instituto de Higiene Doutor Ricardo Jorge, de que foi também diretor; era ainda membro do muito ativo grupo português de história da ciência (Calafate, 2000, pp. 541-582) ' facto que ajudará a explicar a redação do trabalho em apreço. Na realidade, a obra posicionava-se explicitamente como réplica portuguesa a um livro estrangeiro, Vers la médecine sociale, dedicado à formação dessa ­subespecialidade médica, onde, em capítulo próprio, se procedia à inspeção dos contributos dos diversos países para o progresso das ciências do homem, e onde se afirmava serem reduzidos ou nulos os sucessos portugueses nesse domínio (Sand, 1948). Movido também por despeito, Silva Correia propunha-se então, ao longo de cinco fascículos, a rever os contributos lusos para aquelas ciências, já depois de ter retorquido ponto por ponto aos restantes capítulos da obra ' sucessivamente centrados nas histórias da organização hospitalar, da higiene pública, da assistência social e das ciências do homem, de cuja evolução aquela medicina constituiria natural corolário (Correia, 1956).

Mais do que os conteúdos do texto ou a revisão histórica a que o autor submetia cada uma das ciências tratadas, interessa começar por sublinhar a publicação de uma história das ciências humanas numa revista de medicina, facto só na aparência extravagante; mas é o próprio elenco de saberes abordados que importa destacar (e que de certa forma justifica a opção) ' em concreto, estatística, demografia médico-social, antropologia, biotipologia, psicologia, psicologia social, medicina psicossomática, sociologia descritiva, genética e eugenia, política da população, política da família, pedagogia, criminologia e penologia. Importa destacar, efetivamente, a perfeita indistinção entre ciências naturais e sociais que estruturava o texto; mas sobretudo a amálgama entre conhecimentos científicos e políticas sociais que o caracterizava ' prática até então relativamente corrente e que nos deverá dizer desde já alguma coisa acerca da procedência compósita das ciências humanas e da potencial relevância das políticas públicas na sua constituição. De facto, e ao contrário do que é hoje vulgar, os diversos itens considerados encontram-se então agrupados não tanto pelo tipo de abordagem, mas pelo respetivo objeto ' no presente caso, o Homem; este aspeto tinha, de resto, rigorosa correspondência no que toca aos limites (igualmente difusos) dos próprios saberes considerados.

Relativamente à sociologia, em particular, o autor identificava uma verdadeira abundância que, entre outros itens, contemplava ocorrências tão distintas quanto a penetração do positivismo de Auguste Comte no meio intelectual português a partir da década de 1880, a criação do Centro Académico da Democracia Cristã e da sua revista Estudos Sociais, ou a influência da designada sociologia descritiva, inspirada nos métodos de Frédéric Le Play, no final da monarquia e nos primeiros anos do Estado Novo; mas também, sublinhe-se a realização de algumas monografias de localidades, indústrias e instituições, elaboradas por alunas do Instituto de Serviço Social de Lisboa, e a execução de topografias médicas redigidas por alunos do curso de Medicina Sanitária do Instituto Superior de Higiene (Correia, 1956, n.º 7, pp. 400-402) ' áreas adjacentes aos encargos profissionais do autor.

A relativa prodigalidade da sociologia portuguesa seria confirmada num outro texto originalmente redigido em 1958 e publicado em 1962 por ­Fernando Falcão Machado nas páginas de um jornal regional de Coimbra ' o jornal Expansão ' intitulado Sociologia em Portugal e que veiculava, também ele, uma imagem bastante difusa dessa forma de conhecimento. O autor era um empenhado sociólogo, necessariamente amador, professor de liceu de profissão, mas um dos primeiros representantes nacionais em congressos internacionais da disciplina.

Quanto ao texto, tratava-se de uma versão ampliada de um artigo originalmente publicado numa obra de referência norte-americana ' Contemporary Sociology (Roucek, 1958) ' dedicada ao estado de desenvolvimento da sociologia nos Estados Unidos da América e noutros países (entre os quais Portugal) e onde, para além de incontáveis publicações mais ou menos avulsas e do advento das primeiras ideias mutualistas, na primeira metade do século XIX, e socialistas, na segunda metade do mesmo século, Falcão Machado começava por destacar, também ele, a receção do positivismo comteano entre a intelectualidade republicana portuguesa de finais de oitocentos e a instituição das primeiras cadeiras de sociologia na Faculdade de Direito de Coimbra, como Sociologia Fundamental e Filosofia Geral do Direito (1889), entre outras ' o que, de resto, e tal como sublinhava, teria feito de Portugal um dos países em que a Sociologia mais cedo ingressara nos quadros do ensino oficial (Machado, 1962, p. 2).

Da sequência natural do texto, contudo, destacava-se uma outra tradição científico-social de origem francesa, relativamente ignorada, mas que viria a ter expressão particularmente pronunciada em Portugal: a designada Ciência Social da Escola de Frédéric Le Play, de que o autor representava de certa forma um derradeiro representante luso.

Engenheiro de Minas francês, Frédéric Le Play (1806-1882) foi, como se sabe, um dos precursores da sociologia empírica. A este respeito, aliás, ­talvez valha a pena lembrar que a nomeação sociologia começaria por designar uma forma de conhecimento essencialmente especulativa ' recorde-se a natureza abstrata dos trabalhos do francês Auguste Comte, ou do inglês Herbert ­Spencer, que primeiro se reclamariam do termo. Ora, Le Play aproveitaria as suas funções de especialista metalúrgico para praticar a observação positiva dos factos sociais e para entrar em contacto direto com as populações operárias de diversos países europeus, com objetivos reformistas declarados, ­procurando nomeadamente pôr cobro ao radicalismo operário emergente. Em Les ouvriers européens (1865), a principal obra da sua extensa bibliografia, e verdadeiro manifesto daquela tendência, apresenta três dezenas de monografias familiares e expõe o método da sua Ciência Social, assente sobretudo na realização seriada daquelas monografias e na determinação dos orçamentos domésticos das famílias. À data da sua morte deixará instalado um dispositivo institucional suficientemente firmado para que os seus seguidores possam preservar e desenvolver o seu legado. Figuras como Henri de Tourville e Edmond Desmolins destacar-se-ão num grupo reunido em torno da revista francesa La Science sociale, que alargaria decisivamente as ambições científicas daquela escola e amplificaria o alcance metodológico e teórico da monografia familiar.

Suplantada em França pela sociologia de Émile Durkheim, a influência desta Ciência Social estender-se-ia entretanto a diversos países europeus e aos Estados Unidos da América, onde resistiria à extinção. Nalguns deles (e neste último em particular), tal tradição revelar-se-ia aliás de especial importância na institucionalização académica da sociologia propriamente dita. Em ­Portugal, como disse, e tal como denotava o artigo de Falcão Machado, a sua ascendência institucional e intelectual far-se-ia sentir durante boa parte da primeira metade do século XX. A este respeito, o autor começava por referir a visita ao país do secretário-geral da Sociedade Internacional de Ciência Social (Joseph Durieu), em 1908, que realizaria conferências na Sociedade de Geografia de Lisboa sobre o estado actual da ciência social, entre outros temas; visita à qual sobreviria o convite por parte da Liga de Educação Nacional a outro destacado sociólogo da mesma escola, Léon Poinsard, para vir trabalhar em Portugal (1909), na sequência do interesse manifestado pelo monarca D. Manuel II em utilizar a Ciência Social para um plano de reformas. Da estadia resultaria a publicação daquele que é o primeiro trabalho de sociologia empírica sobre o país, Portugal Ignorado, assinado por Poinsard (1912) e realizado em colaboração com alguns entusiastas do método monográfico.

Autêntica carta económico-social da nação onde se passava em revista o estado geral da agricultura, indústria e comércio, da vida pública e da vida familiar, Portugal Ignorado constitui ainda hoje fonte insubstituível para a história social portuguesa do princípio do século XX. Os seus ecos começariam por reverberar na edição de alguns artigos do engenheiro belga Paul Descamps no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, na fundação da Sociedade Portuguesa de Ciência Social (1918) e na publicação de Sciencia Social. O Méthodo, de José Fontes (1918), e de outras obras nacionais de caráter metodológico ou especulativo, direta ou indiretamente inspiradas na mesma tendência. Falcão Machado apontava-as4.

No seguimento destes trabalhos e destas iniciativas, contudo, importa sobretudo registar ' ainda segundo o mesmo autor ' a abertura em 1930- -1931 de um curso de sociologia (em rigor, de Ciência Social) na Faculdade de Direito de Coimbra, regido por Paul Descamps e realizado por sugestão de Oliveira Salazar, à data ministro das Finanças e admirador de longa data dos princípios corporativistas e social-católicos subjacentes aos trabalhos de Le Play. O curso viria a ser repetido um ano mais tarde, na Faculdade de Direito de Lisboa. De ambas as iniciativas resultaria o manual La sociologie expérimentale, de 1933 (e que Falcão Machado passava em claro), e a realização de monografias familiares por parte dos alunos de ambas as faculdades, num total de 90 colaboradores. Igualmente de Paul Descamps, cumpre ainda dar nota da publicação de Les répercussions sociales du climat du Portugal (1934), texto que acusava abertamente o marcado pendor naturalista da sociologia inspirada em Le Play; e destacar o seu principal trabalho sobre o país, Le Portugal. La vie sociale actuelle (1935), sucessor de Portugal Ignorado, e também ele importante para a reconstituição da vida social portuguesa na primeira metade do século XX.5 Refira-se a propósito que já depois da partida de Descamps, que manteria o seu curso em Lisboa até 1934, Marcello Caetano, futuro sucessor de Oliveira Salazar na presidência do Conselho de Ministros, e então docente na Faculdade de Direito de Lisboa, começaria por assumir aquela orientação sociológica nas suas lições de Direito Administrativo e incitaria, também ele, os seus alunos à realização de monografias locais (cf. Universidade de Lisboa, 1935) ' aparentemente sem grande sucesso.6 De resto, a avaliar pelo relato de Falcão Machado, a sociologia portuguesa de inspiração leplaysiana sobreviveria apenas de forma muito mitigada a este seu fulgor inaugural, entre as décadas de 1910 e 1930. Assim, em 1941, o refugiado polaco Stefan Wloszczewski apresentaria na Universidade de Coimbra uma conferência designada Le diagnostique de Poinsard sur le Portugal (Wloszczewski, 1941), que retomava uma outra comunicação submetida a um Congresso Nacional de Ciências da População, de 1940 (e acerca da qual Machado nada dizia)7; e, em 1945, o próprio Falcão Machado publicaria um razoável resumo da metodologia da Ciência Social intitulado Considerações sobre o método em Sociologia (Machado, 1945). Em boa verdade, a influência doutrinal da Ciência Social de Le Play persistiria marginalmente no lançamento de algumas iniciativas de cariz assistencialista, públicas e privadas, inspiradas nas suas orientações reformistas, nomeadamente na instituição dos cursos de Serviço Social em Coimbra, Lisboa e Porto; e persistiria também, entre setores sociais católicos (e em particular no âmbito das Semanas Sociais Portuguesas), na publicação de alguns trabalhos especulativos, mais ou menos afins àquela tendência ' e que Falcão Machado anotava indistintamente.8 A influência desta Ciência Social persistiria ainda, de forma indireta mas particularmente pronunciada, num importante acervo de trabalhos científico-sociais do Instituto Superior de Agronomia sobre os quais nada se dizia (Ágoas 2010a, 2010b).9 Já na segunda metade do século XX, à margem destes desenvolvimentos e na extensão mais ou menos direta da ação do Estado, Falcão Machado começava por referir a realização de uma série de lições de sociologia na Escola Superior Colonial (1952), proferidas pela socióloga belga France Govaerts Marques Pereira e de que resultaria a correspondente publicação (Pereira, 1954).10 Na sua sequência surgiriam então numerosos trabalhos de sociologia, dizia o autor, relativos às províncias ultramarinas e realizados na mesma instituição do Ministério do Ultramar, destinada fundamentalmente à formação de quadros coloniais, e que entretanto se passaria a designar Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, primeiro, e, um pouco mais tarde (então na co-dependência do Ministério da Educação Nacional), Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina ' respetivamente em 1954 e em 1962. Antes ainda, e por iniciativa direta do governo, afirmava-se, haviam sido implantados estudos sociológicos em todos os cursos de Engenharia do ensino superior e no curso de Agronomia (1955). Referia-se também a publicação de uma revista de Estudos Sociais e Corporativos (1962), órgão do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, do Ministério das Corporações (criado em 1959), e o lançamento do Plano de Formação Social e Corporativa (1956), que previa a criação de instituições de estudo e aplicação do Serviço Social e do Trabalho e ao abrigo do qual seriam instituídos este e outros centros congéneres; e, finalmente, a criação no início da década de 1960 do Instituto de Estudos Sociais (junto do mesmo ministério), originalmente destinado à organização de cursos de nível superior em ciências sociais e corporativas e à formação de quadros técnicos daquele organismo.

Tal é, em resumo, a história da sociologia em Portugal, afiançava então o autor (Machado, 1962, p. 12). Enfim, uma miríade de ocorrências de onde sobressaía a hegemonia da linhagem de Le Play e a aparente saliência da ação do Estado.

Ora, semelhante abundância (e isto à margem dos seus eventuais méritos) contrastava sobremaneira com o panorama traçado num outro texto, de ­António da Silva Leal, também ele intitulado A sociologia em Portugal e publicado em 1963, um ano depois daquele. Na realidade tratava-se de réplica explícita ao artigo de Falcão Machado, de onde ressaltava a crítica implícita ao seu entusiasmo e a conspícua ausência de qualquer referência ao leplaysianismo português. Aí, face ao que se considerava ser a escassa produção sociológica nacional, pugnava-se pelo desenvolvimento de estudos e inquéritos que permitissem conhecer o melhor possível a realidade que nos rodeia e de que fazemos parte (Leal, 1963, p. 135). Efetivamente, declarava o autor, à falta de espírito científico em geral acrescia a inexistência de enquadramento universitário adequado, que pudesse servir de base ao desenvolvimento autónomo da disciplina; juízo aliás generalizável à maior parte das ciências humanas, afirmava, mas com contornos particularmente salientes no caso da sociologia. O autor apontava, também ele, os seus primórdios positivistas no meio intelectual português e na academia em particular, e a influência de Auguste Comte, de cujo Cours de philosophie positive a sociologia teria emergido já organizada: Será possível encontrar ao longo da história do pensamento ocidental, prenúncios da constituição da sociologia, mas nenhuma outra disciplina pôde, como ela, nascer já com uma aparência de maturidade (Leal, 1963, p. 132). Paradoxalmente, afirmava, a subida ao poder dos seus mais acérrimos defensores republicanos, em 1910, acabaria por significar a exclusão da sociologia dos currículos universitários. Seria então preciso esperar meio século pelo regresso da sociologia à universidade, em Engenharia e Agronomia, mas onde não possuía, sugeria-se, possibilidades de vingar (Leal, 1963, p. 134).

António da Silva Leal era então membro associado do Centro de Estudos Sociais e Corporativos e relativamente próximo da primeira geração de sociólogos informais liderados pelo economista de formação Adérito Sedas Nunes (que, à data da instituição daquele centro, assumiria a respetiva direção).

Originalmente reunidos neste e noutros institutos da orgânica estatal ou corporativa, começavam então a dar corpo a um processo de renovação das ciências sociais portuguesas ' nomeadamente no recém-criado Gabinete de Investigações Sociais (GIS), anexo ao Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), e sobretudo através da sua revista, Análise Social.

António da Silva Leal seria igualmente um dos envolvidos nos trabalhos ­preparatórios que em 1962 conduziriam à publicação do diploma criador do já referido Instituto de Estudos Sociais, onde ele próprio e Sedas Nunes viriam a lecionar.11 Dez anos depois, em boa parte por ação deste último, o IES passaria a Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), no qual viria finalmente a ser formalizada a primeira licenciatura em Sociologia no ensino público.

Estávamos então no limiar de uma nova era de progressiva profissionalização e especialização da sociologia, que entre as décadas de 1950 e 1960 se estenderia a diversos estabelecimentos do ensino superior (Nunes, 1963, pp. 9-11); mas também da investigação social, que a partir de 1955 conheceria um extraordinário incremento (Pereira, 1965). Nova era que culminaria no início da década de 1970 na aprovação de uma licenciatura em Ciências do Trabalho no recém-criado ISCTE, de um bacharelato com o mesmo nome, e uma licenciatura em Ciências Sociais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, e já, depois de 25 de abril de 1974, na reconversão daquela primeira licenciatura em Sociologia pura e simples. Nova era, insista-se, a que corresponderiam entretanto novas genealogias institucionais e científicas formalmente ligadas entre si por estratégias de demarcação relativamente aos respetivos primórdios pré-disciplinares e a outras iniciativas análogas ' e de que o texto de Silva Leal representava, por assim dizer, o momento inaugural.

Não é esta a ocasião para passar em revista semelhantes narrativas, mas vale a pena notar, por exemplo, como no final da década de 1960, das conclusões de um colóquio pedagógico realizado no referido ISCSPU ressaltaria, entre outros traços notórios e a propósito do objetivo expresso de responder às necessidades do País no domínio do ensino e da investigação em Ciências Sociais, a revindicação, diante de outras escolas que directamente concorrem com ele no mercado de trabalho, da hegemonia sobre as Ciências Políticas e Administrativas, a Antropologia e a Sociologia, onde primeiro haviam encontrado afirmação universitária e, segundo se afirmava, que agora se pretendem autonomizar em licenciaturas próprias12. Desse mesmo colóquio ressaltaria ainda o esforço de distanciamento face à matriz burocrática do ensino ministrado no mesmo estabelecimento, durante muito tempo uma escola de quadros, como vimos. Facto tanto mais saliente se tivermos em consideração que em 1965, quatro anos antes, num artigo publicado por um professor da mesma casa na revista do Instituto, se reclamava para o ISCSPU a posição de liderança no processo de renovação do ensino das ciências sociais (e da sociologia em particular) justamente com base na antiguidade da sua missão oficial (Barata, 1965).13 No mesmo sentido, registe-se como sensivelmente na mesma altura, num texto especificamente dedicado à Situação e problemas do ensino de Ciências Sociais em Portugal (na realidade quase exclusivamente dedicado à sociologia) e publicado por José Carlos Ferreira de Almeida na Análise Social, se advogava igualmente o incremento da formação neste domínio científico, no quadro de uma reflexão alargada acerca do panorama académico daquelas ciências pontuada também ela por uma estratégia de demarcação apenas implícita, mas comparável (e ademais reciproca), à do ISCSPU (Almeida, 1968). A este respeito, começava por retomar-se a avaliação do campo proposta por Sedas Nunes, cinco anos antes:

[ ] a situação da Sociologia nas Universidades é, efectivamente, muito precária. Inexistente em 7 das 8 Faculdades (2 Faculdades de Direito, 3 de Letras, 2 de Economia e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina) em que, lógicamente, deveria apoiar-se, e impossibilitada, em 6 das 7 Faculdades onde penetrou, de suscitar vocações docentes específicas, devido à ausência de um quadro legal que permita a especialização sociológica [Nunes, 1963, p. 460 apud Almeida, 1968, p. 700].

Os cursos de Administração Social de Empresas e de Política Social, no Instituto de Estudos Sociais (IES); o diploma de Conselheiro de Organização Científica do Trabalho e Relações Humanas na Empresa (com opção em Sociologia Industrial), oferecido pela Escola Superior de Organização Científica do Trabalho (anexa ao Instituto Superior de Línguas e Administração, de natureza privada); e ainda a licenciatura em Sociologia no (também privado) Instituto de Estudos Superior de Évora ' todos eles entretanto criados ' não alteravam substancialmente a situação (Almeida, 1968, pp. 701-702).

Em boa verdade, afirmava-se, ensinavam-se em Portugal Técnicas Sociais mas não propriamente Ciências Sociais (Almeida, 1968, p. 705). No ISLA eram os próprios anúncios insertos na imprensa diária que publicita­vam a formação de Técnicos de administração e psicologia industrial e de Peritos em relações humanas na empresa ' de aplicadores, portanto, e não de cientistas; o mesmo podia ser dito, de resto, do IES ou dos Institutos de Serviço Social. Em Évora, por seu turno, tratava-se de preparar ­dirigentes competentes sobretudo para as obras sociais das Empresas ou de outros ­Centros em que o progresso social deva surgir com o progresso económico ' com objetivos afinal semelhantes aos dos cursos anteriores (Almeida, 1968, pp. 702-704). Evoluções, aliás, que pelo seu caráter parcelar não vinham senão tornar manifestas resistências institucionais ao movimento de procura social genérica da ciência do social, confirmadas, de resto, sugeria-se ainda, pela fração dessa procura que recebera efetiva satisfação; ou ainda pela natureza essencialmente privada dessas iniciativas: numa sociedade espartilhada entre imperativos modernizadores e a pesada herança do passado, a sociologia científica e, de forma alargada, as ciências sociais eram consideradas potencialmente subversivas e temidas como tal (Almeida, 1968, pp. 708-710).

Quanto ao ISCSPU ' a única das escolas acima mencionadas que era eximida da impossibilidade formal de suscitar vocações académicas na área da sociologia, indistintamente imputada às Faculdades de Engenharia, Instituto Superior Técnico, Instituto Superior de Agronomia e Escola Superior de Medicina Veterinária, de cujos currículos efetivamente constava ' afirmava-se que também aí não se tinham atingido ainda as condições de diferenciação-centração que corresponderiam a uma real formação fulcralmente científica (Almeida, 1968, p.

704). Salientava-se o caráter híbrido da formação sancionada pela licenciatura em Ciências Sociais e Política Ultramarina, produto de uma evolução institucional bem conhecida (Almeida, 1968, 704) e correspondente à preparação fornecida pelo Curso de Administração Ultramarina acrescida da ministrada no Curso Complementar de Estudos Ultramarinos, com diversas disciplinas de índole sociológica e antropológica, mas onde avultava o número de cadeiras dedicadas a problemas do Ultramar, com carácter mais de ciência aplicada ou de técnica social do que de ciência fundamental (Almeida, 1968, pp. 703-704) ' sem se conformar, portanto, ao sentido restrito que no texto se imputava ao termo. O mesmo sentido restrito, sublinhe-se, que desclassificava igualmente parte das ocorrências (não se especificava quais) apontadas no texto acima citado de Falcão Machado, para o qual J.C. Ferreira de Almeida remetia a referência aos antecedentes da sociologia no país, e que justificava ainda uma advertência quanto à acepção demasiadamente compreensiva que aquele autor atribuía àquela designação (Almeida, 1968, pp.

700-701, n. 3). De resto, e significativamente, recomendava-se que a leitura do mencionado texto fosse complementada por outro, de António da Silva Leal, no qual lhe são feitas certas críticas ' A sociologia em Portugal, que também acompanhámos mais acima e que de certa forma servia de mote ao presente artigo.

Não se trata de afirmar a derivação direta entre estes dois textos (e muito menos entre qualquer um deles e as conclusões do colóquio pedagógico do ISCSPU), mas de destacar a forma como o primeiro antecipa argumentos do segundo (e, de alguma forma, também daquele colóquio). E não está apenas em causa a simples renúncia ao passado pré-disciplinar da sociologia, atitude comum a ambos (ou àquelas conclusões) e consumada em nome de uma nova aceção do termo, implícita mas expressivamente sugerida no título A Sociologia em Portugal, de Silva Leal, por força do artigo definido que se antepunha ao indeterminado Sociologia em Portugal, de Falcão Machado. Na realidade, o argumento aplica- se também ao modo como nos dois textos se assume a ideia de uma ciência do social de contornos relativamente definidos e com pergaminhos académicos firmados e incontestados que, enquanto tal, ou se encontra devidamente institucionalizada ou então não existe de todo, como de facto se acaba por confirmar. Vale a pena notar, também, como diante de tal conceção, as razões dessa ausência são consideradas como exteriores à ciência em si ' falta de espírito científico ou resistências institucionais ativas, consubstanciadas por exemplo na traição dos seus mais acérrimos defensores republicanos, na falta de enquadramento universitário, ou em fundados receios arcaístas. Enfim, vale a pena notar também como, na decorrência dessas duas posições, fica estabelecida à partida a dupla especificidade da sociologia portuguesa, perante as demais ciências (institucionalizadas) e face às sociologias de outros países ' independentemente, portanto, do processo específico de construção de uma ciência do social em Portugal.

Sem prejuízo dos objetivos científicos e institucionais mais manifestos dos textos em causa (a este respeito é bom não perder de vista o contexto epistémico e político em que são produzidos, a que fui fazendo referência), os efeitos retóricos veiculados por este tipo de genealogias científico- institucionais são também eles notórios e os seus objetivos genéricos encontram-se anotados em bibliografia avulsa ou especificamente dedicada ao tema (Levine, 1995; ­Graham et al., 1983). De forma geral, trata-se de validar pretensões profissionais de grupos intelectuais já estabelecidos ou emergentes face aos concorrentes e diante das entidades credenciadoras, nomeadamente pela delimitação ou redefinição de um domínio de conhecimento de cujos proponentes se apresentam então como representantes autorizados ' ora por asserção de filiações a figuras ou filões intelectuais tidos por adequados, ora por dissolução de traços da sua própria história (um processo de seleção do predecessor, nas palavras de um sociólogo americano, que pode operar por elisão do mesmo, permito-me acrescentar) (Camic, 1989 apud Topalov, 2004, p.

127). Estratégias que na sua aparente dissonância podem não só complementar-se, como relevam aliás de uma mesma disposição identitária, por via da qual se insinua a antiguidade do programa científico proposto (celebrando o prosseguimento de uma tradição consagrada) ou se sugere a sua máxima singularidade (esconjurando as impurezas genealógicas da sua constituição) ' e que, de uma forma ou de outra, estabelecem a respetiva legitimidade.

Nos casos apontados ' não me parece abusivo afirmá-lo ' trata-se também de assumir posições nesse campo disciplinar emergente (epistemicamente indefinido e institucionalmente disperso), reivindicando de forma mais ou menos expressa a titularidade da hegemonia intelectual e reclamando o desenvolvimento de estruturas institucionais próprias ' alegando, respetivamente, a menoridade científica das restantes forças presentes e (mais do que a eventual omissão) a deficiente ação do Estado. O que não significa, naturalmente, e não é demais insistir neste ponto, que se visem apenas efeitos retóricos, tendentes à consagração académica de um qualquer conhecimento científico-social, ou que esses discursos sejam puro reflexo de interesses emergentes. Existem de facto diferenças epistemológicas entre esta sociologia fulcralmente científica, tal como entretanto viria a impor-se ao nível do ensino e da investigação, e os saberes que a precederam, de que a aptidão explicativa consignada à investigação empírica, por oposição a ambições predominantemente descritivas, ou a especificidade relativa dos métodos praticados e ensinados, face a outras disciplinas, são apenas duas. E, insista-se uma vez mais, existiram de facto entraves institucionais, políticos, mas também académicos, à afirmação das ciências sociais, sobretudo no que toca, justamente, à sua diferenciação disciplinar e autonomização universitária. Tal não invalida, por seu turno, que a ação do Estado (e de outros poderes) tenha contribuído para a constituição daqueles saberes; como não invalida que esses mesmos saberes possam ser estudados na sua dignidade própria, independentemente de qualquer teleologia epistemológica, e, simultaneamente, como parte de um processo de disciplinarização de um conhecimento que nem sempre terá sido perfeitamente idêntico.

A este respeito poder-se-ia dizer que A Sociologia em Portugal de Silva Leal (1963) contém in nuce os princípios centrais da narrativa que acompa­nha­ria o processo de afirmação universitária da sociologia portuguesa ' mas também da narrativa que viria a impor-se como história da sociologia em ­Portugal. Ou melhor seria dizer que uma e outra partilham, mais do que elementos concretos, uma mesma atitude formal face ao desenvolvimento científico-social. É que, num e noutro caso, a história da ciência vê-se transformada numa prova de obstáculos: em concreto, numa luta pela afirmação de um conhecimento mais ou menos constituído contra a ação deletéria do Estado ' por definição mais interessado em administrar a vida social da população (incluindo intelectuais e cientistas) do que propriamente em conhecê-la ' e contra os antecedentes pré- disciplinares da sociologia ' aos quais se imputa à partida um estatuto infra- científico. E assim, se acerca da influência do positivismo comteano existem hoje alguns estudos notáveis, embora à margem daquela história e predominantemente centrados na sua ascendência sobre o ideário político republicano ou sobre o pensamento jurídico oitocentista e.g. Catroga, 1977), já o mesmo não se pode dizer do leplaysianismo português, acerca do qual pouco se sabe; ou até mesmo de outros saberes sociológicos produzidos na alçada direta ou indireta do Estado, pura e simplesmente descurados, ou, na melhor das hipóteses, tratados, também eles, sob outros tópicos.14 Para a história da sociologia subsistiriam sobretudo relatos do processo de constituição do Gabinete de Investigações Sociais e das ações dos seus membros, que viriam de facto a ser responsáveis pela criação da primeira licenciatura em Sociologia no ensino superior público. A este respeito tem vigorado sobretudo a narrativa proposta por Adérito Sedas Nunes (1988) num célebre artigo publicado na revista Análise Social, na verdade um testemunho pessoal, mas sobre o qual tem recaído (a despeito da vontade do próprio, diga-se) o estatuto de estudo sobre a matéria. Não sem prejuízo para a história daqueles primórdios, como disse, mas também, creio, para a compreensão global do processo de constituição das modernas ciências sociais em Portugal. É o que passaremos a ver de seguida.