Sociologia, história e crítica social: notas para um programa comum
Sociologia, história e crítica social: notas para um programa comum
Tiago Fernandes*
*Departamento de Estudos Políticos, Universidade Nova de Lisboa. E-mail:
tiago.fernandes@eui.eu
Discutidos neste ensaio:
BAERT, Patrick e SILVA, Filipe Carreira da (2010), Social Theory in the
Twentieth Century and Beyond, Cambridge, UK, Polity Press. ISBN: 978-0-7456-
3980-2.
JOAS, Hans e KNOBL, Wolfgang (2010), Social Theory.TwentyIntroductory Lectures,
Cambridge, UK, Cambridge University Press. ISBN: 978-0-5216-9088-1.
Não é comum publicarem-se livros com a erudição e a magnitude destes dois. Aqui
estão duas das mais completas sistematizações críticas do pensamento social do
século XX. Está lá tudo, desde o funcionalismo (Parsons, Merton, Luhman,
Alexander) até às recentes teorizações da modernidade (Sassen e as cidades
globais; Beck e a sociedade de risco; Bauman e a modernidade líquida), passando
pelo estruturalismo francês (Saussure, Levi-Strauss), o interacionismo
simbólico (Mead, Goffman), a escolha racional, a sociologia histórica,
Foucault, a sociologia do conflito (Coser, Dahrendorf) e o feminismo. A
linguagem é clara e acessível. Ambos os livros enunciam o fracasso do
funcionalismo como teoria geral da sociedade e documentam o modo como as
ciências sociais contemporâneas evoluíram para um saudável pluralismo. No caso
de Baert e Carreira da Silva, propõe-se ainda um novo projeto teórico, ao
estabelecerem as ciências sociais como um ramo das humanidades. Nas palavras
destes autores, a teoria social deve orientar-se para o que definem como um
neo-pragmatismo de inspiração hermenêutica. Por estas razões, são duas obras
do maior interesse e atualidade para qualquer estudioso das diversas áreas das
ciências sociais (ciência política, sociologia, história e antropologia).
Estas obras, contudo, teriam ganho com uma discussão teórica que fosse menos
orientada para uma exposição das diversas escolas e mais para uma discussão
analítica e que partisse logo de um ou dois problemas centrais. Na nossa
opinião, há dois problemas importantes nas ciências sociais contemporâneas que
ressaltam destes dois livros e que mereciam talvez um maior aprofundamento. O
primeiro é o enfoque empírico da análise sociológica. Aqui a variação vai desde
o nível micro (como os encontros fortuitos entre dois indivíduos; a família; as
relações de vizinhança) ao macro (normas culturais; tradições burocráticas;
organização da economia). O segundo é o grau em que a teoria é não só causal e
descritiva mas também um projeto explícito de crítica social. Este aspeto, por
exemplo, é claramente defendido por Baert e Carreira da Silva, para quem o
conhecimento pode estar ligado a uma variedade de objetivos, sendo a explicação
apenas um deles. Esta é também uma das originalidades deste livro, ao incluir
uma excelente discussão das diversas formas como a ética e os princípios de
valor estão presentes de forma mais ou menos explícita nas teorias sociais.
Podemos assim combinar estas duas dimensões para produzir um mapa conceptual da
teoria social moderna. Há teorias micro que são neutrais de valores (como por
exemplo a escolha-racional), e outras que também incluem um projeto crítico da
sociedade (vejam-se os casos de Mead e do interacionismo simbólico). E há
teorias macro sem programa crítico explícito (o funcionalismo de Parsons e
Merton; a teoria da estruturação de Giddens) e outras declaradamente críticas
(a genealogia de Foucault; a teoria da ação comunicacional de Habermas;
Bourdieu).
Pensamos que nenhum destes programas é totalmente satisfatório. As teorias
macro e neutras de valores são incapazes de explicar a variação empírica
contida no processo de modernização. Dimensões da modernidade como a
industrialização, a secularização, a democratização e a racionalidade eram
consideradas convergentes. Mas muitos processos históricos não se enquadram
neste padrão. Como explicar a racionalidade burocrática-legal dos impérios
romano e chinês em sociedades maioritariamente tradicionais e rurais? Ou os
casos em que a democracia se estabelecia à medida que a identificação
religiosa aumentava, como nos EUA e na Holanda? Mais ainda, estas teorias
funcionam a um tão elevado nível de abstração que é difícil não se aplicarem em
todo o lado. Que sociedade não sofre de uma dualidade da ação e da estrutura
(Giddens)? Se todas as sociedades têm esta tensão interna, então de que serve
enunciá-la?
As teorias estruturais críticas baseiam-se na reavaliação do racionalismo
ocidental iluminista, inicialmente um projeto de autoemancipação e liberdade,
mas que também gerou resultados desumanizadores e monstruosos. Como explicar,
por exemplo, que a elevada alfabetização, participação cívica e racionalização
burocrática e industrial alemã tenham culminado no totalitarismo nazi? Ou que o
movimento socialista tenha também gerado o pesadelo estalinista? Como
distinguir uma esfera pública orientada para a deliberação e discussão
racionais de um sistema de massmedia estruturado na manipulação de símbolos de
status, na publicidade e na exclusão de correntes de opinião? Por que motivo a
qualidade e a racionalidade do debate público eram melhores no século XVIII do
que no século XX (Habermas)? As teorias estruturais críticas fazem um ótimo
trabalho ao enunciarem o lado negro da modernidade, mas também não explicam as
condições e processos causais nas origens do fracasso do iluminismo.
As teorias da escolha racional têm problemas diferentes. Os autores criticam-
nas por serem simples. Não achamos que isso seja um mau aspeto, pois a função
de uma teoria é simplificar a realidade. Pior são os pressupostos irrealistas
destas teorias. A racionalidade dos atores é pré-existente e exterior à
sociedade, independente do contexto. Nesse sentido, paradoxalmente, a escolha
racional tem semelhanças com o pensamento funcionalista, ao assumir que os
atores sociais partilham uma definição universal de interesses, racionalidade e
objetivos. Isto leva a resultados triviais e a uma espécie de voluntarismo
muito pouco interessante. As coisas acontecem porque os atores acharam racional
negociar assim. É claro que muitos fenómenos são desta natureza (pense-se, por
exemplo, nas negociações entre atores políticos institucionais como os
governos, os partidos ou os presidentes). São é pouco interessantes. O que
deveria ser questionado são as condições estruturais que predispõem atores
situados em situações similares às vezes a negociar, e outras a não negociar.
Mas isto não pode ser respondido sem atenção ao contexto político, social e
histórico.
Na nossa opinião, os fenómenos sociais mais interessantes são aqueles que
resultam de consequências não antecipadas da ação social, que não foram
previstos pelos atores nos contextos de negociação, mas que têm consequências
estruturantes a médio e longo prazo. Por exemplo, os países onde foi
negociado um regime liberal no século XVIII (Reino Unido, Estados Unidos,
Suíça), onde o liberalismo foi precoce, estavam menos adaptados a construir em
meados do século XX um Estado-providência universalista. Ao erigirem todo um
sistema constitucional baseado nos princípios do individualismo e da
autoconfiança individual, estes regimes estavam mais adaptados a sociedades
rurais de pequenos camponeses e com uma pequena classe média urbana, mas sem
grandes desigualdades sociais do que às estruturas sociais altamente desiguais
decorrentes da industrialização. Quando em finais do século XIX a
industrialização gerou massivas desigualdades sociais e a emergência de novos
grupos sociais como o proletariado urbano e rural, o sistema político estava
muito mais impermeável a reconhecer direitos sociais universais, pois estes
baseiam-se em critérios de classe ou grupo e não em critérios de necessidade
individual. Mas foi mais fácil em países menos liberais e mais
tradicionalistas, onde o antigo regime sobreviveu mais tempo (Suécia, Alemanha)
(Esping-Andersen, 1998; Rueschemeyer, Stephens e Stephens, 1992). Para se
apreender esta variação, é necessária uma análise atenta não só ao contexto mas
a processos de longa duração.
No entanto, um aspeto positivo das teorias da ação racional foi a maior atenção
à ação individual, sobretudo ao confrontarem as teorias macro com a necessidade
de demonstrarem de que forma os processos mais gerais se traduzem e precisam de
ser reproduzidos através de comportamentos individuais. Este é um dos pontos
fortes também das propostas pragmatistas, tradição na qual estes dois livros
explicitamente se filiam. Mas aqui a análise micro é considerada antes como uma
interação simbólica. Códigos culturais de plasticidade contextual determinam a
ação dos indivíduos. Ao mesmo tempo, este é também um programa crítico. O
pragmatismo é um projeto de emancipação individual e de construção de um eu
mais racional e livre. Baert e Carreira da Silva propõem, nesse âmbito, um novo
humanismo, em que comunidades adotam novos vocabulários, descrevendo-se a si
próprias à luz da nova informação disponível. O investigador aqui é menos um
profissional e mais um artífice (craftsman) num processo de autodescoberta, que
torna as suas opiniões, preferências e preconceitos públicos e os assume como
o ponto de partida para a investigação.
Baert e Carreira da Silva devem ser felicitados por proporem que as ciências
sociais voltem às suas raízes profundas: o humanismo racionalista. Mas temos já
algumas dúvidas quanto à forma como os autores propõem desenvolver este
programa em termos de estratégia de investigação sobre temas específicos. Em
primeiro lugar não é claro o estatuto da teoria, entendida agora não como a
teoria mais geral do humanismo pragmatista, mas como um conjunto de asserções
analíticas destinadas a providenciar enunciados plausíveis sobre o
funcionamento do mundo. A posição de Baert e Carreira da Silva rejeita tanto a
tradição dedutiva ' e aqui estamos de acordo ' como aquilo a que chamam
tradição representacional, em que as teorias são aplicadas a instâncias
selecionadas da realidade. As duas posições distinguem-se pelo estatuto da
investigação empírica. Na tradição dedutiva, esta serve para arbitrar
diferentes interpretações da realidade; na segunda, serve para ilustrar
teorias. Pensamos que esta distinção é muito pouco clara, pois também na
posição dedutiva o papel da investigação empírica está desvalorizado. Nas
teorias dedutivas comprovam-se sempre os seus pressupostos, já que o nível de
generalização é tão alto que cabem lá sempre quaisquer dados sem pôr em causa
os argumentos centrais da teoria. Era essa, aliás, uma das principais críticas
dirigidas ao funcionalismo.
Para efeitos de identificar abordagens estéreis nas ciências sociais pensamos
que a já antiga distinção entre empirismo abstrato e grande teoria é mais útil
(Mills, 1959). A primeira é uma aplicação mecânica e acrítica de métodos
quantitativos à realidade, uma espécie de cientismo baseado na sofisticação
metodológica. A segunda é a teorização pelo prazer de teorizar, uma especulação
palavrosa sobre o mundo. Nenhuma é capaz de produzir conhecimento significativo
sobre as sociedades humanas para um público alargado. O debate académico ' e
sobretudo o debate público ' ficam apenas acessíveis a grupos de técnicos (no
empirismo abstrato) e a iniciados na seita (na grande teoria). Note-se, aliás,
que as origens desta distinção decorrem de preocupações pragmatistas. Charles
Wright Mills, que lançou as bases da moderna sociologia histórica, era um
pragmatista radical (Mills, 1964), defensor da sociologia como um craft e não
como uma ciência, em que o processo de compreensão de fenómenos sociais
resultava de uma interação permanente entre indução e dedução.
E é aqui que, porventura, se encontra a maior lacuna destes livros, numa
insuficiente discussão da sociologia histórica. Baert e Carreira Silva referem
Giddens como o autor pioneiro neste campo, o que é incorreto. O debate é
iniciado por Mills na década de 1950 com a crítica do funcionalismo
evolucionista de Parsons e do empirismo metodológico de Paul Lazarsfeld e
depois desenvolvido empiricamente nos estudos comparativos de Barrington Moore
(1966) e Reinhard Bendix (1969). Joas e Knoble situam a sociologia histórica no
campo da sociologia do conflito ou reduzem-na ao estudo comparativo das
civilizações, defendido por Shmuel Eisenstadt e seguidores. Mas há sociólogos
do conflito que não são históricos (Lewis Coser; os primeiros trabalhos de Ralf
Dahrendorf) e também sociólogos históricos menos preocupados com o conflito
(Reinhard Bendix, que dedicou grande parte sua obra a explicar padrões de
autoridade nas sociedades modernas e pré-modernas). E Eisenstadt nunca abandou
os conceitos centrais do funcionalismo.
Tudo isto seriam pormenores, se não fosse a incapacidade de estas obras
entenderem a sociologia histórica contemporânea como um projeto intelectual
autónomo. A sociologia histórica é uma abordagem (mais do que uma teoria)
eclética que se distingue por pensar e explicar fenómenos de interesse
(democratização; participação política; padrões de sociedade civil; cismas
religiosos) como resultado das consequências inesperadas da ação entre grupos
situados no espaço e no tempo. A sua fonte de inspiração para compreender as
dinâmicas do mundo moderno são os trabalhos mais historiográficos dos autores
clássicos, como Marx (O 18 de Brumário de Luís Bonaparte), Weber (A Ética
Protestante e o Espírito do Capitalismo), Durkheim (Ética Profissional e Moral
Cívica) e Tocqueville (Democracia na América). Mas decorre também das
preocupações morais e políticas do ensaísmo humanista e da filosofia
contemporâneas, que colocam como questões centrais os limites da autoridade do
Estado, os termos da reciprocidade humana, os critérios sobre o sofrimento
humano injustificado, enfim, os princípios de uma sociedade justa (Rawls, 1973;
Shklar, 1984).
Em termos de métodos é também eclética, combinando com frequência análises
estatísticas de um grande número de casos com estudos aprofundados de poucos
casos. Conceptualmente toma a sério a investigação sobre a política, entendida
não como um conjunto de regras formais (como na escolha racional) ou
comportamentos atomizados e abstraídos de contexto histórico (como nos estudos
quantitativos), mas como o resultado de interações entre indivíduos e grupos
por recursos de poder e status. Conceitos como classe social, desigualdade
política, poder, autonomia, elites e massas, legitimidade, manipulação,
capitalismo, burocracia, liberdade e opressão são centrais nesta abordagem e
passíveis de operacionalização. Não é fácil essa tradução em dimensões e
indicadores. Mas vale a pena tentar, pois só assim se podem responder a
questões verdadeiramente interessantes, que contribuam para o entendimento dos
limites e das possibilidades da liberdade nas sociedades humanas modernas
(Moore, 1978). Em si próprios não constituem um objetivo político, de que o
cientista social seja o ideólogo ou o propagandista. Requerem antes imaginação,
conhecimento histórico e a noção de que em todas as épocas históricas há uma
tensão entre mundos possíveis de emancipação e opressão. É por isso difícil ver
de que forma uma agenda neo-pragmatista, com a qual concordo, possa dispensar
estas preocupações.