Acerca da instabilidade da condição da sociologia económica
Introdução
Todos os projetos de constituição de uma sociologia económica, enquanto
disciplina dotada de metodologia e espaço conceptual próprios e bem definidos,
acabam invariavelmente por ter de referir-se ao problema das relações e das
delimitações entre a economia e a sociologia. Reportando-se a esta questão,
Milan Zafirovski (2005, pp. 123-156) defende a interessante tese segundo a
qual, a par de uma influência habitualmente mencionada da teoria económica
sobre o pensamento sociológico, deveria reter-se a noção não menos crucial de
uma influência de sentido inverso, isto é, da tradição sociológica para a
daeconomics. Os aspetos centrais para os quais Zafirovski chama a atenção são
os que resultam do facto de Auguste Comte ter sido o primeiro a sublinhar a
distinção entre estática e dinâmica, ao mesmo tempo que afirmava a primazia
desta última, tendo também defendido (de acordo com a lei enciclopédica ou de
classificação das ciências) a precedência dos estudos referentes a uma maior
generalidade.
É difícil não reconhecer pelo menos um núcleo de pertinência a Zafirovski. Foi
de facto Auguste Comte, não John Stuart Mill, quem estabeleceu os fundamentos
lógicos da antinomia estática-dinâmica, que o inglês depois subscreveu
tornando-a canónica na tradição económica. Foi igualmente Comte a postular a
primazia da dinâmica sobre a estática, fundada como estava essa ideia na noção
(iluminista ou condorcetiana) de que a natureza humana é intrinsecamente
progressiva, constituindo pois a garantia do progresso o único fundamento
válido para a pretensão de instituição de uma qualquer ordem. Foi enfim Comte
quem, baseado na ideia de que o mais geral precede o particular, sustentou de
forma coerente a importante tese de que os factos económicos, não sendo senão
uma variedade particular dos factos sociais, deveriam ser estudados em
obediência aos preceitos instituídos previamente pela sociologia como válidos
para todos os estudos relativos às realidades do social.
Ambivalências fundadoras
Embora Zafirovski não aprofunde o tratamento desses assuntos ' e não obstante a
sua ser apenas uma entre muitas possíveis abordagens desta vasta nebulosa
temática ' é sabido que realmente eles fazem parte do bloco de problemas
deixados em aberto pela tradição comteana aos discípulos do fundador da
filosofia positivista. A realidade prática da consagração académica das
várias disciplinas que, ao longo da centúria de oitocentos, vieram a reclamar o
estatuto de cientificidade é, obviamente, outra componente importante desta
história. Dado que a factualidade se traduzia num panorama académico em que
disciplinas como a filosofia, a história e o direito estavam consagradas, e em
que outras como a psicologia, a antropologia e a geografia vieram entretanto a
ser instituídas, os positivistas que em si mesmos pensaram como sociólogos
tiveram uma preocupação constante em definir o que era o domínio deles e o que
era o domínio dos demais, de acordo com os ditames da lógica, é certo, mas
também em obediência à preocupação bem mais comezinha e sociológica de
conseguir reconhecimento académico e consagração da sua própria existência
enquanto disciplina autónoma e grupo profissional distinto.
É ver, quanto a este assunto, os esforços denodados (e na verdade quase
obsessivos) de um Émile Durkheim visando não só estabelecer distinções nítidas
da sociologia relativamente a aspetos da existência relacionados com a
psicologia e a climatologia, entre outros, mas também obter aceitação clara da
precedência lógica da sociologia face a essas outras disciplinas. Pensemos
quanto a isto, e a título de ilustração, nos célebres argumentos de O Suicídio
relativos às explicações para o fenómeno suicidário: antes de mais um facto
social, que seria pois necessário explicar por outros factos sociais, embora
fatores psicológicos ou climatéricos não fossem totalmente de descartar, mas
podendo ser incorporados e processados apenas se previamente reconduzidos à
homologia da causa e do efeito, ou seja, à explicação do social pelo
social. Pensemos também, neste âmbito de discussões, no reconhecimento
tendencial por parte de Durkheim de que haveria necessidade de proceder a
umrapprochement sociologia-filosofia (a famosa inclinação filosofante dos
seus últimos anos), que fosse suscetível de fornecer coerência global ao que
fora, finalmente, o empreendimento profissional de toda uma vida: a obtenção de
reconhecimento institucional, académico, a uma ciência sociológica que pudesse
apresentar-se como tal, em bruto, e sem necessidade de se travestir de
pedagogia ou do que quer que fosse (cf. Raposo, 1995, p. 77 e segs.; Giddens,
1976; Lukes, 1984).
Outros académicos de formação e inclinações análogas às de Durkheim tiveram
preocupações paralelas às suas. Em Coimbra, por exemplo, o grupo de lentes de
marcada influência comteana que, em finais de oitocentos, pululava pela
Faculdade de Direito meditou seriamente na necessidade de proceder a uma
subdivisão interna da ciência sociológica, a qual Comte não chegara a levar a
cabo, e concluiu pela conveniência de reconhecimento de ordens diversas de
generalidade e de complexidade aos diversos aspetos da existência, fazendo
corresponder a cada um deles uma variedade particular de sociologia. É assim
que, por exemplo, Manuel Emídio Garcia considera a política como um campo de
estudos referindo-se aos aspetos mais gerais e menos complexos da vida social,
os factos de formação, constituição e renovação, segundo escreve (Garcia,
1882, p. 9 e segs.; cf. Graça, 2005, p. 114),pelo que uma ciência política, ler
uma sociologia política, teria de constituir-se primeiro, devendo uma ciência
económica, pensando-se enquanto sociologia económica, suceder-lhe
necessariamente, dado reportar-se a aspetos menos gerais e mais complexos, os
factos de vitalidade e nutrição que supostamente seriam os factos económicos.
Toda uma plêiade de académicos influenciados pelas ideias comteanas raciocina
por estes anos de forma parcialmente análoga: José Frederico Laranjo, António
Henriques da Silva, Afonso Costa e José Ferreira Marnoco e Sousa são nomes a
reter quanto a isso. Laranjo subscreve, no fundamental, o quadro classificativo
de Garcia, mas inverte as posições relativas da política e da economia e,
referindo aquele esquema à economia política (cadeira de que era então lente),
conclui daí que os factos económicos, sendo os mais gerais, são também os que
mais duradoura e consistentemente influenciam o curso das sociedades, pelo que
a história deve antes de mais ser económica, visando menos o évènement do que
tendências de longue durée (bem entendido, sem recorrer a essas expressões). No
âmbito da política, reconhecia entretanto Laranjo, há correspondentemente lugar
para procedimentos mais deliberados e conscientes. Quanto à distinção,
estabelecida por Stuart Mill, entre leis necessárias impondo-se aos factos de
produção, enquanto pelo contrário os factos de repartição deixariam maior
margem de indeterminação intrínseca, pelo que haveria aí espaço para se exercer
a escolha consciente das gerações de viventes, subscreve-a no fundamental,
reconduzindo-a em pleno à mencionada hierarquia comteana de complexidade e
generalidade: a repartição é menos geral, logo mais complexa, logo menos
rigorosamente determinada por leis necessárias (cf. Laranjo, 1907, pp. 9-13,
18; 1997, pp. 5-12; Graça, 2002, pp. 353 e segs.; 2005, p. 114).
O mesmo tipo de cogitações, embora com especificidades individuais, caracteriza
os restantes membros deste grupo (cf. Laranjo, 1893, p. 916 e segs; 1907, p.
13; Merêa, 1956, pp. 6 e segs., 65 e segs.; Moncada, 1938, p. 113 e segs.;
Graça, 2005, p. 114). Marnoco e Sousa, que sucede a Laranjo na regência da
cadeira de economia política, é taxativo na afirmação de que a economia
política consequente é a sociologia económica, ou a sociologia aplicada aos
factos económicos, subscrevendo as posições antes enunciadas quanto a
hierarquias de generalidade e complexidade, e acrescentando que uma versão
mitigada de materialismo histórico ' a primazia da tendência sobre o
évènement, a predominância do económico na evolução social global (cf. Sousa,
1902, p. 390; Graça, 2008a, p. 188) ' constituía pois o quadro conceptual
adequado ao estudo das sociedades.
Todo o grupo sofreu também, entretanto (aliás tal como Durkheim), a influência
das ideias de Boutroux, pelo que a noção de uma indeterminação intrínseca das
realidades mais complexas tende igualmente a impor-se à consideração (cf.
Lukes, 1984, pp. 57-58, 73; Catroga e Carvalho, 1996, p. 173). Acrescentava,
assim, Marnoco que as metáforas organicistas só em parte se adequavam à
sociologia, dado que no estudo das sociedades deparamos com problemas que
relevam da identidade fundamental do sujeito e objeto da investigação, e da
questão correlativa da ação deliberada, auto-consciente, e sofrendo as
influências do próprio processo de elaboração científica, isto é, daquilo que
no jargão dos nossos dias designamos por reflexividade e por
performatividade. Assim, concluía o mesmo Marnoco, dado que a ciência
sociológica é menos um discurso sobre a sociedade do que um discurso da própria
sociedadeacerca de si e através do qual aquela se produz a si mesma, a metáfora
sociológica por excelência deverá ser não a do simples organicismo, à maneira
da ciência biológica, mas a do que designa por super-organicismo, admitindo-
se deste modo uma crescente indeterminação intrínseca e uma margem, portanto,
para a auto-produção social deliberada (Sousa, 1902, pp. 37-38; Graça, 2008a,
p. 188).
Mas não se resume a isto o leque das elucubrações de Marnoco acerca do estatuto
da sociologia. Referindo-se à relação desta com a ciência económica, acrescenta
de forma muito curiosa que, contra o que fora proposto por René Worms, a
expressão economia social lhe parece desadequada e infeliz, dado que,
sugerindo-se com ela a síntese da economia e da sociedade, se referir
necessariamente essa operação à hipotética fusão do todo com uma parte (Sousa,
1997, p. 20; Graça, 2005, p. 114), o que constitui uma manifesta incongruência
lógica. Este tipo de questões é, notemo-lo, o mesmo com que tropeça quase um
século depois o próprio Zafirovski ao registar o estatuto ambíguo da sociologia
económica, situada numano man's landentre a economia e a sociologia, a qual
podia também (e tendia realmente) a ser considerada como uma everyman's land,
correspondendo à interseção ou sobreposição daquelas duas disciplinas (Graça,
2005, p. 120; Zafirovski, 1999).
Quanto à designação de economia social, podemos também encontrá-la em pelo
menos dois outros contextos. O primeiro é o da obra do aparentemente
insuspeito Jean-Baptiste Say, que propõe essa fórmula precisamente para
destacar o quanto, segundo ele, as realidades económicas obedecem a lógicas
próprias, às quais a influência do legislador é fundamentalmente alheia. Assim,
defende que só haveria a ganhar com a consciência de uma divisória clara entre
economia e política, e com a sua consagração plena na mudança da adjetivação de
economia política, a ciência da produção, repartição, circulação e consumo
das riquezas, para economia social (Say, 1966 [1828], 9.ª parte; Graça,
2008a, p. 174). O segundo é o da obra de Léon Walras que, depois de aplicar à
economia pura um esquema de raciocínio conscientemente decalcado dos então
prevalecentes na ciência física, remete para a economia social as indagações
relativas a considerações de justiça, e por isso diretamente relacionadas com
as problemáticas da repartição, as quais seriam a um tempo menos rigorosamente
científicas, mais imprecisas e arbitrárias, menos positivas e mais
assumidamente valorativas, permanecendo entretanto submetidas à precedência dos
limites absolutos fixados pela variedade pura (Walras, 1936 e 1952; Graça,
2002, p. 409 e segs.).
O género de oposições que Walras reconhece vem, como se sabe, a obter
consagração na tradição central da economics. A economia pura, replicando no
fundamental esquemas mentais recebidos da física e supondo agentes racionais
movidos, de forma mais ou menos assumida, pelo simples intuito de maximização
da utilidade agregada1, aponta-nos para uma realidade apenas virtual, dado que
a factualidade se afasta reconhecidamente desses esquemas por razões múltiplas,
entre outras precisamente a existência na ação humana de um elemento de dever-
ser, simultaneamente de condicionamento e de enraizamento moral, que só por si
chegaria para que a realidade factual divergisse significativamente dos
esquemas teóricos.
Todavia, se em Walras esse afastamento é considerado sem chegar a ser
despromovido em dignidade, dado se assumir aí a condição humana enquanto
assunto de moralidade e de liberdade, logo também de dignidade, já a mainstream
posterior procede a uma operação de inequívoca aproximação entre os traços
morais da ação humana e uma componente de ruído nela existente, um lapso de
racionalidade ou de lógica, o qual poderia decerto constituir um núcleo
importante de problemas do ponto de vista de uma praxeologia dessa ação
humana (Zafirovski, 2005, p. 132), mas impossibilitaria em todo o caso uma
ciência exata da mesma. Em suma, na medida em que as realidades económicas
sejam influenciadas pelo que quer que seja mais do que a mera tradução prática
das inclinações profundas do agente racional, isso constitui ipso facto um
reconhecimento da irracionalidade das mesmas, pelo que a sociologia que de tais
temas se ocupe deverá estar bem consciente de constituir um empreendimento de
estudo do não-lógico, de conhecimento do absurdo, do paradoxal, e daquilo
cuja lógica só poderá ser procurada alhures, longe das justificações
conscientes dos respetivos protagonistas.2
As formulações podem, é certo, variar consideravelmente de autor para autor
adentro mesmo deste terreno. Se a perspetiva for mais claramente influenciada
pelo grupo de argumentos típicos de Max Weber, por exemplo, reconhecer-se-á aí
a presença quer de elementos afetivos e tradicionais, quer mesmo dos que vêm
associados à famosa racionalidade por referência aos valores, ou
racionalidade substantiva ' em todo o caso, assumindo-se a importância da
compreensão, da captação do sentido atribuído pelos agentes às suas práticas.
Já se a influência prevalecente for a da linha de cogitações característica de
um Vilfredo Pareto, a atenção será desviada dos motivos íntimos, assumida que
fica então a dificuldade intrínseca, ou mesmo a impossibilidade, de
conhecimento exato destes, e é sobretudo chamada ao estudo das alegadas
regularidades das práticas (determinadas no fundamental pelos resíduos), ao
lado da imensamente variável e essencialmente indeterminada vastidão das
racionalizações ou justificações possíveis: a célebre volatilidade das
derivações.3
Em qualquer dos casos, ficamos com:
a) Um aspeto da existência suscetível de rigorosa recondução ao lógico ou à
racionalidade por referência aos objetivos (ou racionalidade formal), o
qual decalca basicamente os raciocínios da já então mainstreameconomics e se
assume poder dizer respeito ao núcleo dos traços da vida em sociedade relativos
à produção dos meios da existência material, sendo por isso mesmo o assunto da
ciência económica;
b) Um outro aspeto ao lado (ou por detrás) do primeiro, reportando-se a
tudo o mais que não o económico na existência humana, e que mesmo a essa
componente influencia reconhecidamente muito em virtude de com ela se mesclar.
Relativamente a este aspeto, admite-se em termos gerais constituir um terreno
do não-lógico, atinente aos valores últimos e à sua impossibilidade de
determinação racional, ou necessidade de determinação irracional, bem como à
cadeia de elementos institucionais que com esses valores vêm necessariamente
a ligar-se.
A solução global inicial de Parsons e os seus limites
Dado este panorama, torna-se imediatamente digno de nota o esforço levado a
cabo por Talcott Parsons nos anos 30, visando identificar nichos académicos e
lugares conceptuais diferenciados para a ciência económica e para a sociologia,
enquanto por outro lado procura empreender a construção de um quadro analítico
suficientemente abrangente para ser capaz de situar quer as afinidades, quer as
diferenças e oposições.
Convém recordar que o empreendimento parsoniano tem lugar em grande medida
contra o que o próprio designa por ambição de imperialismo económico, todavia
divergindo radicalmente em caráter daquilo que veio a merecer essa rotulagem em
finais do século xx, e estando neste último caso associado à pretensão de
aplicar o quadro mental do individualismo metodológico ou teoria das
escolhas racionais (isto é, finalmente o esquema de raciocínio da economia
marginalista) ao conjunto da vida em sociedade. O imperialismo económico que
preocupa Parsons é, pelo contrário, a atitude típica do institucionalismo
económico e da escola histórica, atitude que conduziria a pretender infletir
a matriz conceptual da ciência económica ortodoxa em ordem a levá-la a dar-se
de algum modo conta da existência consistente de realidades não-económicas, ou
meta-económicas, que todavia enformam decisivamente o funcionamento efetivo das
economias. Na prática, registemo-lo também, trata-se basicamente do projeto de
constituição de uma ciência social unificada, à maneira de como os positivistas
portugueses da viragem de século concebiam a sociologia, mas no caso dos
historicistas e dos institucionalistas tomando-se oficialmente a ciência
económica como base para o empreendimento. Estes institucionalimo e ou
historicismo, quer na sua luta pelo levantamento e estudo detalhados dos
factos económicos, quer na sua contestação da pertinência analítica da economia
marginalista, irritam um jovem Parsons que vê nesse tipo de objeções ou de
ressalvas sobretudo um sinal de défice de teorização, de empirismo, de uma
queda na fallacy of misplaced concreteness que, proclamando embora pretensões
demasiado enciclopédicas (daí a necessidade de ampliar indefinidamente o âmbito
das investigações económicas), veicularia antes e mais uma compreensão
insuficiente do próprio quadro analítico quer da economia, quer da sociologia
(Parsons, 1928, pp. 643-646; 1932, pp. 333 e 339; 1935a, pp. 423, 435-441, 446;
1935b, pp. 656-9, 661-665; Graça, 2008b, pp. 472-475, 480-481).
Em que consistiria, então, cada um destes quadros analíticos? Segundo Parsons,
tratar-se-ia de pensar não em termos de setores ou departamentos
diferenciados da vida social, a ciência económica ocupando-se do departamento
dos negócios e deixando os restantes a outras disciplinas, mas de sublinhar as
diferenças no ângulo de abordagem, permitindo destacar de uma mesma realidade
indissolúvel universos conceptuais distintos. De acordo com Parsons, dada uma
cadeia geral de meios e de fins que na base consagra as ultimate conditions
ambientais, de que se ocupam as ciências naturais (biologia, geografia e,
segundo defende, também a psicologia), dever-se-ia reconhecer no topo da cadeia
a importância dos ultimate ends, fornecedores de sentido à ação e integradores
da mesma, os quais constituiriam o verdadeiro assunto da sociologia. Quanto à
zona intermédia da grande cadeia de meios-fins, ficamos com a tecnologia
(ocupando-se das relações das sociedades humanas com o meio ambiente), a
política e a economia. Ambas eminentemente sociais, a política reporta-se ao
recurso à violência ou à ameaça da mesma, enquanto a economia se refere à ação
pacífica, visando otimizar a afetação de recursos escassos a uma multiplicidade
de finalidades, reconhecidas certas razões de transformação quer entre
diversos recursos, quer entre diversas finalidades (Parsons, 1932, p. 337 e
segs.; 1934, pp. 523-524, 529-530, 543, 545; 1935a, pp. 421; 1935b, pp. 662,
665-666; Graça 2008b, p. 431).
Como se notará facilmente, o sociólogo norte-americano apresenta assim uma
definição de ciência económica que no fundamental decalca a sugerida nesses
anos por Lionel Robbins, um reconhecido partidário das posições austríacas em
teoria económica, e por isso no fundamental um adversário do legado
marshalliano nos ambientes académicos britânico e norte-americano. Os contactos
subsequentes com Joseph Schumpeter reforçarão, como se sabe, esta inclinação
filo-austríaca do jovem Talcott Parsons (Swedberg, 2000, 2006; Graça, 2008b,
p. 469 e segs.).
Como quer que seja (e deixando por isso aqui de lado o escalpelizar de várias
subtilezas), a formulação de Parsons por estes anos é a que remete para a
mencionada hierarquia de fins e meios, reclamando-se para a sociologia o estudo
dos pretensos fins últimos da ação, ao mesmo tempo que se assume a
intocabilidade da economics de filiação marginalista, atribuindo-lhe as
investigações referindo-se à utilização (pacífica e racional) de recursos
escassos para uma multiplicidade de objetivos. Segundo mais tarde Parsons
esclareceria sobre a partilha de territórios por ele próprio sugerida nos anos
30, aquilo que cada uma das disciplinas assumia em princípio como parâmetros
seria tendencialmente tratado enquanto variáveis pela outra. As componentes da
realidade que cada uma retinha como foco do seu interesse variariam deste modo,
podendo elas dizer respeito a aspetos diferentes de uma mesma realidade social
indivisível, e não a setores ou departamentos distintos daquela realidade,
como repete (Parsons e Smelser, 1956, pp. 5-6).4
É obviamente muito difícil não detetar na divisória académica com a economia,
sugerida por estes anos, problemas muito sérios. Antes de mais, ela está
assente no reconhecimento à partida do predomínio da economics quanto ao
fundamental do que haja para ser enunciado acerca da realidade económica. O seu
a seu dono, por assim dizer, e se Parsons consegue algo com esta operação de
demarcação clara relativamente aos dissidentes da teoria económica, preterindo-
os a favor daquilo que veio no século xx a consagrar-se como a mainstream,
parece bastante óbvio que tal não teve absolutamente nada a ver com a produção
de qualquer tipo de discurso verdadeiramente relevante, pretendendo-se relativo
às factualidades económicas.
O sociólogo norte-americano procede, é verdade, a uma incorporação pontual de
alguns dos argumentos tradicionais das escolas heréticas ' a necessidade de
levar em consideração os elementos não-económicos do funcionamento das
economias, ou o que outros designariam por incrustação cultural destas, os
pressupostos não contratuais de todos os contratos, a omnipresença dos quadros
valorativos, etc. ' mas reduzindo essa linha de raciocínios ao que exista de
mais vacuamente tautológico em tais argumentos, e sem que a pertinência e
absoluta primazia analíticas da ciência económica marginalista sejam com essa
operação minimamente beliscadas.5 Parsons constitui-se, deste modo, em
beneficiário do legado daqueles cujas cabeças ele entrega à
mainstreameconomics, obtendo desta última, como contrapartida, assentimento
para que um campo distinto de atividades académicas seja reconhecido, desde que
mantido em relativa obscuridade e acatando a autoridade incontestável da
economia oficial naquilo que esta considera o seu principal terreno de
operações. A quase nulidade de produções parsonianas reportando-se a questões
económicas nas duas décadas seguintes não faz senão confirmar conspicuamente
este diagnóstico.6
Na década de 50, entretanto, e reconhecidamente sob a influência do reencontro
com a obra de Alfred Marshall, Parsons vê-se obrigado a rever uns quantos
aspetos da formulação dos problemas a que procedera nos anos 30. Embora o ponto
de partida para esse empreendimento sejam as Marshallian Lectures(Graça, 2008b,
p. 487; Dalziel e Higgins, 2006), é em Economy and Society, escrito de parceria
com Neil Smelser, que a nova vaga de teorizações encontra expressão plena. Se
oficialmente, vinte anos antes, teria sido proposta uma partilha que fizera das
variáveis de uma disciplina os parâmetros da outra7, neste segundo momento
Parsons assume que é de algum modo necessário identificar um quadro sociológico
em que pensa como quadro global, no âmbito do qual faria sentido manter a
pertinência do discurso típico da economicsoficial, mas ' e é essa a grande
novidade ' só na condição de se reconhecer que a disciplina sociológica faz
sua a totalidade de aspetos suscetíveis de serem referidos ao social, logo
também os reportáveis à ciência económica oficial, que antes (segundo agora se
declara) se tinha assumido como paramétricos. A mainstreameconomics é legítima
no fundamental das suas teorizações, mantém-se, mas em lugar de se supor agora
uma sociologia ao lado daquela, postula-se a pertinência e a viabilidade de
um quadro sociológico acima dela, por assim dizer.
Trata-se, como se compreenderá, do famoso esquema agil, rede de leitura da
realidade social ao qual Parsons e Smelser se esforçam por reconduzir os
raciocínios e os problemas reconhecidos como relevantes e de difícil resolução
pela ciência económica oficial, ou pelas principais correntes da mesma nesse
período ' com a importante inovação de agora se admitir a hegemonia dos
esquemas de raciocínios keynesianos e dos economistas que procuraram completar
Keynes eou compatibilizá-lo com a tradição neoclássica: Hicks, Domar, etc. '
acrescentando-se que a generalidade das questões assim deixadas em aberto é
suscetível de uma compreensão mais ampla e capaz de fornecer mesmo uma
explicação para as dificuldades, a par do reconhecimento de uma substancial
validade de tudo o que fora já teorizado, desde que os raciocínios sejam
orientados no sentido da sua recondução ao mencionado esquema agil (Parsons e
Smelser, 1956, pp. 11-12, 65, 87, 114-123, 186 e segs., 263-270). A operação
fundamental consiste, em suma, em fornecer chancela de validade sociológica à
ciência económica de inspiração keynesiana, acrescentando todavia a proclamação
da necessidade de uma meta-teorização da mesma: o lugar, em suma, para a
entrada em cena da própria dupla Parsons-Smelser.
Qualquer análise do discurso parsoniano quanto a estes aspetos depressa
reconhecerá que se trata de sabedoria post festum em estado quase puro. Os
autores de Economy and Society proclamam a sua visão alegadamente elevada e
englobante, limitando-se na verdade a classificar, enquadrar, reconduzir os
problemas que eram então reconhecidos como legítimos, substanciais e
interessantes ao seu próprio esquema mental, o esquema agil, sem todavia
pretenderem propor ou sequer sugerir qualquer tipo de possíveis predições
quanto ao decurso das investigações.
O caso da nova sociologia económica
E assim se chega a uma situação em que, face à fundamental inanidade dos
empreendimentos de sociologia económica oficialmente de inspiração parsoniana,
nos defrontamos com um leque de possíveis alternativas de entre as quais
convirá destacar duas, quer pelos méritos lógicos intrínsecos, quer pelo
impacto efetivo que tiveram na cena académica. A primeira, assumidamente
veiculadora de um imperialismo económico agora com um conteúdo lógico
completamente diferente do anterior, visa de forma consciente a recondução de
todo o discurso relativo ao social ao quadro de análise do chamado
individualismo metodológico ou teoria das escolhas racionais (rct). No
fundamental, o esquema analítico predominantemente utilizado pela
mainstreameconomics, em torno da célebre figura do agente racional, é aqui
invocado como meta-discurso ao qual toda a existência social seria suscetível
de ser reconduzida.
Associado sobretudo às figuras de Raymond Boudon (1977, 1979) e de James
Coleman (1990, 1994; v. também Frank, 1992), este empreendimento, e para além
dos méritos de coerência e de unidade de princípios que não podem deixar de lhe
ser reconhecidos, depara todavia, mas em maior grau, com o tipo de obstáculos
que já mesmo na análise económica em sentido estrito se lhe levantam. Na
verdade, se até mesmo quanto à economics o peso das hipóteses simplificadoras
(independência das funções-utilidade dos agentes, informação perfeita, etc.)
sobrecarrega o núcleo dos raciocínios com toda uma série de as if que apontam
para a suprema irrelevância ou autismo do esforço intelectual (cf. por todos
Hodgson, 1994, 1997), tudo isso é, claro, muitíssimo mais verdadeiro ainda
quando se pretende generalizar tal quadro de análise ao conjunto da existência
humana.
A outra tentativa digna de nota é a que, na origem associada sobretudo à obra
de Mark Granovetter, veio a suscitar o ressurgimento da sociologia económica
pensada enquanto tal, ou mais exatamente ainda a emergência daquilo que ficou
conhecido como nova sociologia económica (nse). De forma o mais sintética
possível, trata-se aqui de assumir a importância fulcral da incrustação da
atividade económica, seja aquela pensada em termos de análise das redes sociais
e das posições relativas por estas definidas (e de acordo com quadros mentais
muitíssimo vastos e abstratos, os quais já têm inclusivamente possibilitado
aproximações da nse a realidades académicas tão diversas como o estudo das
redes neuronais), seja antes pensada enquanto incrustação política, cultural
ou outra. Embora fazendo a esperável vénia a Karl Polanyi, deve notar-se que
Mark Granovetter cedo se demarcou deste último, até precisamente pelo sublinhar
do quanto a tal suposta desincrustação do económico não ocorrera de facto,
pelo menos tão completamente quanto, na leitura do próprio Granovetter, teria
sido sugerido pelo autor de A Grande Transformação (cf. Granovetter, 1983,
1985, 1990).
Os empreendimentos são, no âmbito da nse, e como seria de esperar, muitíssimo
variados, indo desde as investigações de Neil Fligstein relativas aos elementos
políticos na conduta dos agentes económicos ' políticos, entenda-se, quer em
sentido estrito quer sobretudo em sentido amplo, isto é, de racionalidade
estratégica e de definição de mundivisões em torno da dupla amigos-inimigos,
mais do que de simples racionalidade paramétrica, à maneira do clássicohomo
economicus ' às sofisticadas elaborações de uma Viviana Zelizer que tanto
intenta surpreender o cálculo económico onde era suposto ele estar ausente
(como se pode avaliar uma inestimável criança?), como sublinha por outro lado
o caráter atípico ou não canónico de inúmeras e muito diversificadas condutas
oficialmente económicas, mas onde os elementos afetivos eou os quadros
valorativos acabam por ditar atitudes aparentemente desconcertantes (como a de
marcar simbolicamente os diversos dinheiros, impedindo-os de comunicar ou de
ser transferidos entre si).
Os trabalhos de Fligstein (1996, 2000, 2001) e de Zelizer (1989, 1997) não
constituem senão dois exemplos, e algo extremos, de um leque de atividades de
autores que a si mesmos têm reconhecido (e têm sido reconhecidos enquanto tais)
como praticantes da sociologia económica, ou mais exatamente da nse, a qual tem
entretanto sublinhado por mais de uma ocasião o facto de se pretender
distinguir da sua variante antiga, ou parsoniana, precisamente pela pretensão
de colocar diretamente em questão os pressupostos e os métodos daeconomics
dominante, sem recear com isso meter a foice em seara alheia, ou ultrapassar
os limites fixados pelo respeito que reciprocamente deveriam manter os oficiais
de ofícios diversos (Graça, 2005, p. 121).8
Essa nova atitude, fixada logo de entrada pelo próprio Granovetter, esteve
com este autor conscientemente associada ao intuito de construção de uma certa
forma de via média entre o alegado determinismo cultural parsoniano e o extremo
oposto em termos analíticos, isto é, a rct, a tal generalização da abordagem
fundada no agente racional da ciência económica (Marques, 2003). Se
assumidamente tem pretendido ser nem individualista nem holista em termos
metodológicos, deve dizer-se, a nse tem também sobretudo recuperado da tradição
sociológica em sentido mais amplo a noção de um condicionamento social das
próprias mundivisões, de um enraizamento cultural dos enquadramentos (framings)
mentais, por assim dizer, adentro dos quais as tomadas de decisão e o exercício
da liberdade pelos agentes se tornam possíveis, bem mais do que qualquer ideia
de regulação pelos valores à maneira do parsonismo mais estrito. É esse o
contexto mais amplo no qual se torna necessário sublinhar, por exemplo, a
grande ênfase frequentemente atribuída aos conceitos de confiança, de redes
sociais e de capital social (idem, p. 16).
Para além destes pronunciamentos metodológicos de ordem muito geral, e de resto
visando assumidamente acomodar o imperativo de construção de uma teoria
complexa da ação (idem, p. 12), aquilo que caracteriza a realidade da nse
parece ter sido até ao momento, em especial, a existência de um reconhecimento
recíproco da prática da mesma, o qual vem acompanhado de uma imensa diversidade
de conteúdos lógicos dos empreendimentos levados a cabo9 e de um considerável
desconforto na identificação de demarcações com áreas académicas reconhecidas
como mais ou menos vizinhas.
Quanto a estas, é notória a preocupação por parte dos defensores oficiais da
nse de manutenção de um diálogo, que se supõe poder ser mutuamente
enriquecedor, pelo menos com a chamada economia das convenções e o
institucionalismo económico, que na versão oficialmente mais antiga tem sido
propugnado de forma renovada sobretudo por Geoffrey Hodgson. Quer a um quer a
outro destes projetos, as referências por parte dos proponentes oficiais da nse
têm sido predominantemente amistosas, embora aqui e ali também evasivas
(Velthuis, 1999; Jagd, 2004, 2007). Evasivos têm igualmente sido vários dos
pronunciamentos relativos às pretensas diferenças e continuidades da nse
relativamente à sociologia velha, isto é, à tradição parsoniana (v. nota
anterior).
Ao fim e ao cabo, tal parece resultar das persistentes dificuldades quanto à
definição exata da própria área académica. Na que é talvez a obra crucial do
ponto de vista do relançamento académico da sociologia económica, Neil Smelser
e Richard Swedberg arriscam-se a defini-la como o estudo dos factos económicos
da perspetiva e no âmbito do quadro de referência sociológico. De resto, é esse
mesmo o título dado à introdução do Handbook na primeira edição, de 1994: The
Sociological Perspective on the Economy (Smelser e Swedberg, 1994, p. 3). E, já
no corpo do texto, continua-se: trata-se, segundo se pretende esclarecer, da
perspetiva sociológica aplicada aos fenómenos económicos (idem, p. 3); ou
ainda, e em versão mais elaborada, da aplicação dos quadros de referência,
variáveis e modelos explicativos da sociologia a esse complexo de atividades
relativo à produção, distribuição, circulação e consumo de bens e serviços
escassos (idem, p. 3).
Esta constitui, porém, uma definição bem mais discutível do que a sua aparente
simplicidade sugere. Em primeiro lugar, que quer dizer a expressão fenómenos
económicos? Se se percorrer a definição de economia em manuais seja de
economics seja de sociologia, facilmente se tropeçará com definições
circulares, ambivalências e pior Mas há mais: a definição de Smelser e
Swedberg parece indicar um regresso à atitude substantivista característica do
período pré-parsoniano. É verdade que a sociologia económica se distingue da
economics por uma questão de perspetiva, mas isso não obsta, repare-se, a que
se suponha a existência da economia como algo que está lá, objetivamente, um
pouco à maneira dos referidos factos de vitalidade e nutrição de certos
comteanos. Ora, recordemo-lo, foi precisamente contra esta conceção do
económico enquanto departamento distinto da realidade social, supostamente o
relativo ao business, que Parsons se manifestou com veemência nos seus escritos
da década de 1930 (cf. por todos 1934, p. 530).
Por outro lado, que significam em boa verdade expressões como quadro de
referência sociológico ou perspetiva sociológica? Pretender-se-á com isso
regressar à ideia parsoniana do estudo dos ultimate ends? Os autores não
empreendem esse esclarecimento, limitando-se a referir, apoiados em trabalhos
anteriores de Smelser,
As perspetivas sociológicas da interação pessoal, grupos, estruturas sociais
(instituições) e controlos sociais (entre os quais são centrais os valores, as
normas e as sanções). Em face de desenvolvimentos recentes, deveríamos
acrescentar que as perspetivas das redes sociais, do género e dos contextos
culturais também se tornaram centrais na sociologia económica [ ]. Para além
disso, a dimensão internacional da vida económica tem assumido maior saliência
entre os praticantes desta disciplina, à medida que aquela dimensão tem
penetrado as economias reais do mundo contemporâneo [Smelser e Swedberg, 1994,
p. 3].
As edições posteriores, esclareça-se, mantêm esta definição (cf. Smelser e
Swedberg, 2005; v. também Swedberg 1996), a qual, partindo de fórmulas
genéricas muitíssimo evasivas, opta entretanto prudentemente pelo método do
arrolamento em regime de lista aberta: é sociologia económica enfim, aquilo
que se revelar conveniente ir reconhecendo como tal, à medida que o tempo
passe. É em todo o caso digno de registo o facto de que, partindo-se da
conceção departamentalizada do social com os comteanos da última viragem de
século, depois substituída pela do jovem Parsons da existência de grupos de
variáveis diversos segundo a disciplina académica, passando-se depois pela
noção do Parsons tardio de uma sociologia interessada em tudo, sobreposta
(supostamente interpretando-a e transcendendo-a) a uma economicsconfinada a um
grupo limitado de aspetos, pareça enfim regressar-se agora a uma tímida
afirmação da existência de uma pluralidade de perspetivas diversas, cada uma
delas correspondendo a uma disciplina académica diferente (isto é, no
fundamental a ideia do Parsons da década de 1930), corrigida entretanto quer
pela ideia da existência de um setor distintamente económico do social (a
ideia dos comteanos), quer pela noção adicional de que a perspetiva sociológica
pode nalguns casos levar ao aperfeiçoamento, ler à correção, da teorização
produzida pela economia académica (o lema de Granovetter a respeito da
especificidade da nse).
A sociologia nunca existiu?
Mas será este tipo de problemas algo limitado à sociologia económica? Ou
referir-se-á ele, em boa verdade, à disciplina sociológica no seu conjunto?
Como forma de ganhar perspetiva relativamente a várias das questões antes
discutidas, considerar-se-á, à guisa de conclusão, um grupo de observações de
Paul Veyne (1987) num seu escrito justamente famoso, no qual o historiador
francês nega qualquer pertinência analítica à ideia de existência de uma
sociologia enquanto matéria científica, ou sequer disciplina académica
distinta. A sociologia, sustenta Veyne, não constitui mais do que uma tópica,
um auxiliar da história, um propiciador dos processos de arrumação e de
mapeamento mentais daquela, a qual se ocupa por definição mesmo daquilo que é
causalidade fraca, imprecisa, meramente sublunar, na conduta dos homens em
sociedade. Boa história, excelente história mesmo, a par de muita filosofia
(sobretudo filosofia moral), tem decerto sido produzida com o rótulo de
sociologia, mas tal não deve servir de óbice a que o engano e o engodo sejam
expostos: respeite-se o conteúdo desses trabalhos, mas denuncie-se-lhes o
rótulo; defenda-se a mercadoria, escreve Veyne, mas conteste-se a tenda (1987,
p. 301). Aliás, deve reconhecer-se, muita obsessão tem também sido carreada
pelas tais tópicas características da atividade dos sociólogos, os quais
tendem demasiadas vezes a ficar obcecados com elas e a forçar os eventos em
tais redes de leitura, pretendendo ver a função latente, os valores e a
comunidade em tudo e em nada, um pouco como os físicos milésios julgavam
descobrir o fogo e a água em tudo e em nada (idem, pp. 266-267, 309). Mas
isso já não é o fundamental: melhores e piores trabalhos históricos têm decerto
sido feitos com as vestes da sociologia, aliás como sob o invólucro da própria
história, pensando-se enquanto tal. O ponto central do argumento é: a pretensão
da sociologia a um reconhecimento do seu verdadeiro caráter científico é
fundamentalmente falha de pertinência (idem, pp. 299-300, 307-308).
A este modo de operar, classificado como sublunar e aristotélico pelo
próprio Veyne, contrapõe entretanto o mesmo aquele que seria característico do
grupo de praxeologias, com base no qual se poderia pensar o projeto de
construção de uma ciência do homem. Quais seriam essas tais praxeologias?
Segundo Veyne, a linguística formal, a investigação operacional, a teoria dos
jogos (sobretudo o então novel dilema do prisioneiro com o grupo de
investigações correlativo) e, claro, a economics em versão pura e
austríaca. Embora se refira de forma elogiosa a Kenneth Arrow, Veyne não
procede ao tratamento do teorema da impossibilidade daquele economista.
Também não incorpora nas suas cogitações o chamado paradoxo liberal de
Amartya Sen, o qual, pressupondo embora o quadro do dilema do prisioneiro, é
de facto uma criação posterior. Menos ainda trata do grupo de especulações
correspondente à teoria das redes, em particular da noção de redes small
world, que tão famosa viria depois a tornar-se, e com campos de aplicação tão
vastos, na verdade transversais à totalidade do que habitualmente designamos
por ciências humanas, e não só.
Mas isso talvez não seja o essencial, e de resto alguns dos desenvolvimentos
referidos são efetivamente posteriores à obra de Veyne. Sendo, por contraste
com a historiografia, mais platónico do que aristotélico, visando pois acima de
tudo a elegância formal10, o conjunto de saberes por ele identificado como
praxeologias não trataria tanto daquilo que realmente é, mas de uma suposta
essência lógica do mesmo. Operaria com homini economici sem pretender indagar
das respetivas motivações profundas, ou sequer saber se eles realmente
constituem uma aproximação realista aos agentes económicos efetivos, tal como
Kant, ao elaborar sobre a razão prática, se abstraía conscientemente da
questão das motivações e não fingia referir-se à realidade das condutas humanas
(aliás habitualmente motivadas de forma interesseira), antes identificar as
condições abstratas da própria possibilidade de moralidade das mesmas (Veyne,
1987 [1971], pp. 266-278).
Não procuraria pois, esse grupo de saberes, elaborar predições ' nisso sendo
obviamente não-científico à la Popper ' porque saberia bem que o livre arbítrio
inextrincavelmente associado à conduta dos homens lhes permite desobedecer às
leis identificadas. Mas saberia também, ou julgaria saber, que nem por isso as
tais leis perdem validade. O que se passa é que, nesses casos, os
acontecimentos subsequentes vingam a tal lei, fazem inevitavelmente sentir
aos seres humanos (livres, por isso potencialmente ou mesmo tendencialmente
pecadores) o peso da respetiva desobediência, o custo, por assim dizer, do
fruto proibido (idem, p. 276).
Os exemplos fornecidos por Veyne permitem todavia o formular da indagação:
assumida a impossibilidade de estabelecer predições quer para a história
(sociologia incluída) quer para as tais pretensas praxeologias, qual a base
sólida, nesse caso, para continuar a insistir nas alegadas diferenças de
estatuto entre ambas? Não é verdade que às supostas leis da economia há
sempre a possibilidade de continuar a desobedecer-lhes sem ter de sofrer por
isso qualquer vingança do acontecimento, desde que se seja também
suficientemente hábil para evitar ou transferir o pretenso payback, ou adiar
indefinidamente o seu momento? Expliquemo-nos melhor. A uma simples dualidade
do tipo ou ou (ou cumprir a suposta lei ou sofrer as consequências do
incumprimento) podemos realmente opor um procedimento do tipo ou ou ou , isto
é, podemos contrapor, e contrapomos de facto, esquemas mentais em que é
permissível não obedecer e ainda assim escapar à vingança do acontecimento,
dado ser também possível procrastinar indefinidamente, evitar ou transferir os
custos do incumprimento. Na verdade, pode dizer-se, a história humana
corresponde em grande medida à sistemática e recorrente ultrapassagem do
simples dualismo, o qual é abandonado em troca (ou superado) pelo interminável
ou ou ou E se o jogo das transferências é realmente suscetível de ser
mantido e o pagamento do mencionado custo adiado sine die ' o que é que ainda
permanece, nesse caso, da noção veyneana de uma verdadeira ciência do homem
conceptualmente diversa do nível a que é suposto a história operar? Não é um
facto que, nesse caso, toda a causalidade nas sociedades humanas é tornada
sublunar?
Tomemos um exemplo concreto: de acordo com o raciocínio típico da economics,
quer a produtividade dos fatores, quer a utilidade dos bens são assumidas como
marginalmente decrescentes exceto, é claro, nos casos em que manifestamente
não o são, nos quais são as economias de aglomeração a explicar o próprio
crescimento económico (em resultado do que o fosso entre países ricos e países
pobres tende naturalmente a crescer, ao contrário do que é sugerido pelo
esquema das produtividades marginais decrescentes), nos quais o comércio
internacional ocorre de facto entre países com estruturas produtivas
semelhantes (ao contrário do sugerido pelo esquema das vantagens absolutas e
comparativas), nos quais a competitividade aumenta quando os custos crescem
mais depressa (contra o que se esperaria intuitivamente), mas isso não em
virtude de razões fracamente institucionais, antes ' assim somos esclarecidos
pelos modelos mais recentes e mais sofisticados ' por motivos de coerência
estritamente científica, relativos ao facto crucial de que as utilidades
marginais são de facto decrescentes mas apenas depois de uma certa ordem, a
qual permanece todavia essencialmente indeterminada. Se batizarmos estes factos
aparentemente incómodos com o nome de uma celebridade académica, ainda que
reconhecendo-os explicitamente como paradoxos ' paradoxo de Lucas, paradoxo
de Leontief, paradoxo de Kaldor, para cada um dos casos mencionados,
respetivamente ' a margem de mal-estar conceptual tende compreensivelmente a
esbater-se, passando o conjunto da situação a ser tomado como correspondendo
mesmo à normalidade científica
Poder-se-ia evidentemente seguir uma trilha de discussão análoga a propósito,
por exemplo, da decantada independência das funções-utilidade. E, na verdade, a
própria noção de juro enquanto desconto temporal, que Veyne recolhe da escola
austríaca, não é ela própria tão insuperável como ele sugere. Mas essa já não
é a nossa questão principal. O aspeto central a reter aqui é: o fascínio de
Veyne pela elegância formal dos modelos matemáticos (económicos e outros),
bem revelado, como vimos, até pela sua referência elogiosa a Bourbaki,
comporta um risco claro de deslize para um jogo de subtilezas no qual ' tanto
como com as logomaquias dos sociólogos funcionalistas por si denunciados ' o
propósito consiste em encontrar nos factos concretos aquilo que previamente
se decidiu encontrar neles, e decididamente não a refutação disso. Uma vez
que os ajustamentos são indefinidamente possíveis (as produtividades
marginais são de facto decrescentes mas só a partir de uma certa ordem, as
funções utilidade são realmente independentes mas apenas na medida em que sejam
definidas como tal, etc.), o que é que ainda sobra do caráter falsificável
das teorias e dos factos de modo a poder-se pretender manter a arrogância
científica?
No limite, e recorrendo a um exemplo assumidamente extremo, não há na vida,
como se diz, almoços grátis? Ou há apenas aqueles que nós, seres humanos,
fizermos que haja? Ao fatuamente doutoral there are no free lunches não
poderá sempre, bem vistas as coisas, contrapor-se o aliás bem mais poético e
sugestivo the very best in life is free? (Graça e Marques, 2008, pp. 7-10).
E, finalmente, se se traduzem, umas e outras, em meros quadros hipotéticos que
são observáveis (ou não) em grau maior ou menor, se são umas e outras meramente
capazes de retrodições (e portanto também de racionalizações em sentido
aproximadamente freudiano), porquê, com que fundamentos continuar a pretender
distinguir platónicos ou formalmente elegantes saberes ditos científicos
eou praxeológicos, antes de todos a economics, de práticas académicas
qualificadas por contraste de sublunares e aristotélicas: a história,
sociologia incluída?
A sociologia dessa distinção fica por ora declarada assunto para investigações
posteriores. Para já contentar-me-ei com o que considero ser a exposição da
falta de fundamentos lógicos para a sua pretensão à existência.