Xente de Orde: O Consentimento ao Franquismo en Galicia
Ana Cabana Iglesia, Xente de Orde. O Consentimento ao Franquismo en
Galicia,Santa Comba (A Coruña), tresCtresEditores, 2009, 303 páginas.
Guya Accornero
CIES, ISCTE, IUL
Ana Cabana Iglesia doutorou-se em história na Universidade de Santiago de
Compostela (USC), instituição em que é actualmente professora de história
contemporânea e da América. Este livrorepresenta uma parte da sua tese de
doutoramento intitulada Entre a Resistência e a Adaptacion. A Sociedade Rural
Galega no Franquismo 1936-1960,tese como a qual recebeu o Prémio
Extraordinario de Doutoramento.
O trabalho de Ana Cabana insere-se num projecto de investigação conduzido pelo
grupo de história agrária da USC, começado no início dos anos 90, cujo
objectivo principal é, por um lado, o de investigar os fundamentos da estrutura
franquista, como as hermandandes, e, por outro, o de analisar os mecanismos
utilizados na construção do consenso e os conflitos latentes, indicativos de
algumas formas de resistência. Como salienta Lourenzo Fernando Prieto no
prefácio do livro, este programa, para o qual Ana Cabana Iglesia contribuiu de
forma decisiva, visa sobretudo reconstruir a forma como a ditadura se implantou
depois da repressão que seguiu a um golpe que em Galícia não foi guerra
aberta.
Uma das vantagens evidentes do texto é a sua clareza expositiva, quer na
explicação dos conceitos, quer na própria estrutura e organização dos assuntos.
Antes de mais, a autora traça uma panorâmica dos estudos sobre repressão e
consenso relativos a outros casos (alemão e italiano, sobretudo) e dos
conceitos que estão na base destas análises, chegando a considerar que o termo
consenso, elaborado para estudar regimes democráticos, apresenta algumas
dificuldades de aplicação no caso de regimes autoritários. Ana Cabana Iglesia
considera mais apropriado o emprego do termo consentimento, especificando que
o conceito de consenso está mais próximo ao que podemos denominar afinidade
ideológica', ou acordo' com o sistema político, enquanto a expressão
consentimento compreende também aspectos como a obediência habitual, os
custos de oportunidade, os incentivos e as pressões (p. 42).
Na debate italiano sobre o consenso no fascismo, o primeiro estudioso a abrir
as portas à análise sobre as atitudes populares face ao franquismo foi mesmo
um italiano, Francesco Barbagallo, no final dos anos 80. Na perspectiva de que
o consenso (neste caso, o consentimento) e a violência política representam as
duas principais formas de um regime construir a sua própria legitimação, como
já evidenciava Weber (1994) indicando os dois pólos de Macht e Herrschaft, a
autora introduz o seu estudo sobre o consentimento na Galiza com um quadro da
repressão vivida pela população na fase de instalação do regime franquista. Ana
Cabana Iglesia evidencia que o embate da violência nesta região foi também mais
incisivo por não ser compensado pela presença de formas de militância ou de
resistência organizada, pelo que a população passou quase directamente da
repressão à adaptação.
Esta adaptação assumiu várias formas, que a autora estuda sobretudo através de
entrevistas e arquivos dos governos civis. A primeira forma, chamada
colaboração-realismo, é explicada com a exigência de regresso à normalidade
da população, depois das violências e dramas da guerra civil, embora baseada na
vigilância contínua e na permanência de um clima de terror e controlo. Todavia,
esta adaptação podia esconder em si um mecanismo de resistência, ainda que,
tratando-se de resistência individual, dificilmente pudesse dar lugar a uma
acção de oposição organizada.
A segunda forma é a colaboração-conveniência, típica dos que, aproveitando a
situação, conseguem alguma vantagem. É o caso, por exemplo, dos grandes
contrabandistas, que, com alguma protecção do regime, alcançaram grandes
fortunas aproveitando-se das condições de fome, pobreza e falta de alimentos.
Enfim, há ainda a colaboração-providência, caracterizada por uma qualquer
adesão aos valores do regime. Esta colaboração é conseguida pelas instituições
através de três diferentes estratégias e pode efectivar-se (ou não) em atitudes
de verdadeira participação nas fileiras do regime. A primeira estratégia é a
manipulação ideológica, ou seja a propaganda, com vista a recriar a realidade e
a destruir a imagem dos inimigos. A segunda é a inculcação de modelos,
sobretudo através da educação; e a terceira a promoção de obras sociais.
Outros caminhos através dos quais os cidadãos podiam chegar a acreditar no
regime podia ser a participação na guerra, que favoreceu o enraizamento de uma
visão dicotómica amigo-inimigo e, enfim, a dificuldade por parte dos cidadãos
desprovidos de cultura política de se porem em contraste com a legalidade,
ainda que se tratasse de uma legalidade que transgredia os direitos
fundamentais.1
Por último, é analisada a atitude de colaboração mais extrema, ou seja a
denúncia. A autora observa que este tipo de comportamento, bastante
frequente, raramente era baseado em convicções ideológicas. Muitas vezes, os
delatores eram motivados por questões de vingança pessoal (relacionadas com
outros casos), tratando-se de cidadãos que tiveram alguma ligação com a
esquerda e que procuravam desta forma limpar a sua própria posição a
respeito do regime e do próprio passado, chegando mesmo a denunciar
excamaradas. Neste quadro, como salienta a autora nas conclusões, no domínio do
consentimento não parecia existir espaço para à oposição, mas apenas para
formas individuais de mal-estar.
Ana Cabana Iglesia mantém uma atitude atenta às nuances e às sombras da
realidade, em que a análise dos fenómenos é olhada na sua complexidade e nunca
de forma unívoca. Assim, por exemplo, o interesse pelas temáticas relativas à
violência política de cima para baixo, que foram determinantes na instalação
do franquismo e na sua consolidação, entrelaçam-se com a atenção concedida às
questões sobre as formas como a sociedade reagiu e as suas várias atitudes de
consenso (o melhor, consentimento, para usar o conceito da autora) e de
resistência. Mas não só: todos estes conceitos se ligam, de um nasce o outro,
sem que se possa desligar completamente o momento da repressão, do
consentimento e da resistência. Todos estes mecanismos, repressão,
consentimento, resistência, são analisados na sua real fenomenologia,
descrevendo um espectro de comportamentos sociais multifacetado e complexo. A
análise da tentativa por parte das instituições de penetrar a sociedade
civil, através da construção do consenso ou da violência, corre assim paralela
à análise do modo como a sociedade civil desenvolveu formas de resistência ou
de consentimento, sendo esta resposta social sempre colocada, também, em
relação com as condições preexistentes, como a cultura política ou outras
condições ambientais de cariz social ou económico.
Embora a autora não acene a esta literatura, o seu trabalho reflecte, de facto,
a evolução que a teoria dos movimentos sociais tem conhecido nos últimos anos.
Se um dos conceitos-chave para estudar a emergência da acção colectiva, ou da
resistência individual, foi durante muitos anos o de estrutura das
oportunidades políticas (EOP) que, na sua versão clássica, vê as
instituições e os movimentos como dois elementos separados e em oposição a
nova geração que se dedica a estas temáticas tem uma visão mais matizada e
complexa e, com efeito, o conceito de EOP, normalmente aplicado a sistemas
democráticos, começou também a ser utilizados para analisar contextos
autoritários.2
Este livro é, portanto, um trabalho muito original e que utiliza de forma
ecléctica, mas pertinente, instrumentos teóricos-metodológicos de diferentes
disciplinas, como a sociologia dos movimentos sociais, a ciência política, a
teoria historiográfica. Por outro lado, é mesmo no plano historiográfico que se
evidenciam, na nossa opinião, algumas fraquezas relativas. Antes de mais,
parece em parte superficial a reflexão sobre o debate historiográfico italiano
em relação à questão do consenso no fascismo. Se a autora afirma que em Itália
existe uma concordância entre os historiadores em conferir um papel
preponderante ao elemento do consenso em relação ao da violência durante o
vinténio, sobretudo a partir dos estudos de De Felice, de facto a situação é
muito mais complexa e existe um debate aceso sobre este ponto que não envolve
apenas os historiadores, mas sim também a sociedade civil e os media. Por outro
lado, a própria definição de De Felice como revisionista é muito problemática
e não é partilhada por todos os historiadores. É claro que dada a natureza do
seu trabalho, a autora não podia aprofundar esta discussão, mas uma vez que
conferiu às questões aí debatidas um papel importante, também em relação à
historiografia espanhola nos parece que transmitir uma visão menos
estereotipada teria sido mais frutuoso.
Por outro lado, na nossa opinião, o trabalho da autora podia ter em maior
consideração os estudos desenvolvidos sobre o caso português, como, por
exemplo, o trabalho de Goffredo Adinolfi (2007) sobre a propaganda e o consenso
no salazarismo, que utilizando instrumentos analíticos e fontes semelhantes,
podia fornecer uma boa base de comparação.
