Contrabando na fronteira luso-espanhola. Práticas, memórias e patrimónios
Dulce Freire, Eduarda Rovisco e Inês Fonseca(coords.), Contrabando na fronteira
luso-espanhola. Práticas, memórias e patrimónios, Lisboa, Nelson de Matos,
2009, 322 páginas.
Victor Pereira
IHC/FCSH, Universidade Nova de Lisboa
Em 2009 foram profusamente comemorados os vinte anos da queda do muro de
Berlim. Esta comemoração ocultou, em parte, que, desde 1989, foram construídos
milhares de quilómetros de muros para impedir a circulação dos homens. No
entanto, paralelamente à edificação de dispositivos nas fronteiras, e sobretudo
do muro entre os Estados Unidos e o México, desenvolveram-se, sobretudo nos
Estados Unidos, os border studies, que se dedicam às zonas fronteiriças,
espaços de ruptura e de separação, mas também de ligação entre países,
sociedades, economias e culturas. Sem o reivindicar, é, em parte, neste âmbito
que se inscreve a obra dirigida por Dulce Freire, Eduarda Rovisco e Inês
Fonseca, Contrabando na fronteira luso-espanhola. Práticas, memórias e
patrimónios, publicada em 2009 e que constitui o primeiro volume da colecção
Pensar-navegar da recém--criada editora Nelson de Matos.
As organizadoras da obra optaram por transgredir as fronteiras nacionais,
metodológicas e disciplinares. As dez contribuições foram assinadas por autores
portugueses e espanhóis (pode-se lamentar, no entanto, a ausência de autores
não ibéricos e a inexistência de referências aos trabalhos de François Guichard
ou Marie-Antoinette Hily), oriundos da história, da sociologia e da
antropologia, que mobilizaram e cruzaram fontes diversificadas (entrevistas com
antigos actores da raia, observações etnográficas, documentos de arquivos
locais e de arquivos centrais, obras literárias, etc.). O contrabando é, assim,
estudado do ponto de vista dos dois países, tanto a nível local como nacional,
no tempo curto, médio e longo, na perspectiva dos que o praticavam e dos que o
reprimiam. O subtítulo da obra sugere as várias facetas estudadas : práticas,
memórias, património.
Textos como o de Paula Godinho articulam estes três temas. A antropóloga
retrata, depois de um trabalho de campo efectuado espaçadamente nas últimas
duas décadas na região fronteiriça de Chaves e Verín, como a actividade
invisível do contrabando praticado por populações rurais que assim conseguiam
recursos para sobreviver se tornou visível e objecto de uma patrimonialização,
na tentativa de captar turistas urbanos atraídos por um ambiente rural no qual
quase desapareceram as actividades agrícolas. Outros textos, como o de José
Neves, sobre um romance de Álvaro Cunhal que põe em cena um contrabandista e um
jovem militante que pretende fugir do país, focam-se num aspecto mais restrito.
Um momento forte do século xx ibérico aparece em quase todos os capítulos da
obra: a guerra civil espanhola, que incitou a (tentativa de) vinda para
Portugal de refugiados espanhóis e a circulação de bens para a Espanha,
primeiro em guerra e, depois, faminta devido, entre outros motivos, à política
económica seguida pelo governo de Francisco Franco.
Várias temáticas e problemáticas que se inscrevem em âmbitos mais gerais sobre
as ditaduras ibéricas percorrem os textos através de um diálogo interessante.
Uma destas perguntas é o papel do contrabando nos mecanismos de reprodução do
poder nas ditaduras salazarista e franquista. As referências explícitas aos
trabalhos de James C. Scott aparecem em mais de metade dos textos e podem
resumir-se na seguinte pergunta: foi o contrabando uma arma dos fracos, uma
forma de resistência usada pelos camponeses?
No texto de Dulce Freire e Inês Fonseca, cujo título sugestivo o
contrabandista, já se sabe, era da oposição , foi emprestado de um
contrabandista, é afirmado de forma clara, à luz dos trabalhos de Scott, que o
contrabando era uma resistência. O contrabando, que consistia em iludir as
autoridades e lesar o Estado, fazendo passar irregularmente mercadorias pela
fronteira, representava uma arma para as famílias camponesas obterem recursos e
sobreviverem. O contrabando articulava-se, por vezes, com outras armas dos
fracos e era legitimado pela economia moral camponesa. Prova de que o
contrabando era uma resistência, o Estado, por intermédio da Guarda Fiscal e de
outros corpos policiais, vigiou a fronteira e tentou reprimir estas práticas.
No entanto, o capítulo redigido por Daniel Táboas, António Míguez Macho e Ángel
Rodríguez Gallardo sobre a fronteira entre a Galícia e Portugal entre 1936 e
1945, que mobiliza também as obras daquele antropólogo americano, matiza esta
conclusão. Os autores demonstram que o contrabando reforçou a reprodução das
desigualdades nas sociedades camponesas galegas e constituiu uma espécie de
válvula de escape para as tensões económicas, sociais e políticas.
Nos contributos de Eduarda Rovisco e de Dulce Simões, respectivamente sobre os
concelhos de Idanha-a-Nova e Barrancos, vê-se que o contrabando, além de
representar uma fonte indispensável de recursos para os camponeses pobres, é
também instrumentalizado por parte das elites locais para assegurar a paz
social, reproduzir as diferenças sociais e, em alguns casos, obter lucros
importantes. Com efeito, foram mais os comerciantes e alguns industriais, a
maioria deles afectos ao Estado Novo, que lucraram com o contrabando do que os
assalariados rurais, que só conseguiram obter migalhas dos rendimentos criados
por estas actividades. Assim, mais do que pensar o contrabando em termos de
resistência (mas sem negar que o foi também) e os contrabandistas e os agentes
do Estado como actores fundamentalmente antagonistas, vários textos da obra
veiculam a ideia, por vezes implicitamente, de que o próprio Estado, por via de
alguns dos seus agentes, e algumas das elites que dominavam os camponeses
instrumentalizaram o contrabando em seu proveito. Em suma, uma prática de
resistência pode, em certos casos, reforçar a dominação. Para compreender
melhor esta tensão talvez tivesse sido útil aos autores, oriundos sobretudo dos
estudos rurais, usar a literatura da sociologia do desvio e da economia
política da repressão em contextos autoritários. Na esteira dos trabalhos de
Foucault, nomeadamente o seu conceito de tratamento diferencial dos
ilegalismos (traitement différentiel des illégalismes), autores como Béatrice
Hibou descreveram como, em contextos autoritários com uma forte intervenção do
Estado na economia, actividades ilícitas como o contrabando podiam ser
toleradas porque reforçavam o poder do regime, acalmavam tensões sociais e
inseriam-se nas cadeias de dependência em que se sustentam as ditaduras. Também
teria sido útil para ultrapassar este paradoxo dar mais atenção à acção dos
guardas fiscais e outros polícias e às relações que os uniam aos
contrabandistas, dos mais pequenos aos maiores. Estes agentes do Estado não se
limitavam a tentar aplicar a severa legislação que punia o contrabando. Na sua
actuação quotidiana tinham um importante poder discricionário. Por vezes,
antigos contrabandistas, os guardas fiscais teciam relações ambíguas com
aqueles cuja existência e actividade legitimavam o ordenado que recebiam. Mais
do que pretender estancar o contrabando, os guardas fiscais, com uma vigilância
pouco assídua da fronteira e a apreensão irregular de mercadorias, tinham
sobretudo o cuidado de tentar controlá-lo e inseri-lo nas cadeias de
dependências que favoreciam a reprodução social e política.
Esta tensão demonstra a riqueza da obra, que não se remete ao estudo das
periferias, mas, pelo contrário, coloca perguntas centrais aos cientistas
sociais que se debruçam sobre o século 20 e, mais particularmente, sobre as
ditaduras ibéricas que não podem ser apenas estudadas à luz de tipologias,
discursos, legislação e ordens vindas dos chefes. O livro não apresenta apenas
um balanço dos estudos que já foram feitos sobre o contrabando e a fronteira
luso-espanhola. Constitui um indispensável ponto de partida para futuras
investigações. A partir de tópicos apenas aflorados em alguns textos, duas
pistas podem ser delineadas para possíveis futuros desenvolvimentos.
A primeira remete para os laços entre contrabando e emigração. Na sua
contribuição, Eusebio Medina García refere que os contrabandistas da
Estremadura espanhola foram os pioneiros da emigração transeuropeia. Será um
processo que se encontra noutros contextos da raia? Com o conhecimento dos
recantos da fronteira luso-espanhola, o capital social transnacional, que
abrangia, nomeadamente, passadores espanhóis, e a capacidade de obter o capital
para pagar a viagem clandestina, os contrabandistas tinham, de facto, recursos
ímpares para poderem emigrar clandestinamente. E como se articulou a transição
ou a complementaridade da actividade de contrabandista com a de passador? Eram
os passadores que fizeram entrar irregularmente centenas de milhares de
portugueses em Espanha também contrabandistas ou ex-contrabandistas? Não estará
a história da emigração irregular intimamente ligada à do contrabando? Os
contributos dos autores poderiam também ser aprofundados na óptica de uma
história relacional (connected history). Donde vinha e para onde ia o tabaco
que transportavam por baixo das saias as contrabandistas da Andaluzia estudadas
por José Maria Valcuende del Rio e Rafael Cáceres Feria? Focando-se sobre a
fronteira, os textos pouco nos informam sobre o itinerário, por vezes de longos
milhares de quilómetros, que fizeram os objectos carregados pelos
contrabandistas. Seguir o café desde a sua produção em Angola até ao seu
consumidor numa cidade espanhola poderia ser muito útil para compreender tanto
o colonialismo português como as práticas de consumos urbanos em Espanha sob o
franquismo e estabelecer as conexões que existem entre estes dois processos
aparentemente sem ligação. Apoiando-se também no capítulo de Luís Silva sobre a
patrimonialização do contrabando e no de Luís Cunha sobre a sua memória, poder-
se-iam compreender as representações que, tanto em Portugal como em Espanha,
foram forjadas através do contrabando. Isto é, como uma actividade escondida
criou maneiras de pensar partilhadas por milhares de pessoas, mesmo por aquelas
que não viviam sobre a fronteira e viviam dela.
