Mundo Rural. Transformação e resistência na Península Ibérica (século XX)
Dulce Freire, Inês Fonseca e Paula Godinho(coords.), Mundo Rural. Transformação
e resistência na Península Ibérica (século XX), Lisboa, Edições Colibri, 289
páginas.
O conteúdo desta obra colectiva apresenta-se duplamente interessante. Em
primeiro lugar, decorre da colaboração de cientistas sociais portugueses e
espanhóis. A relação entre os estudiosos ibéricos tem sido fluida, mas não
suficientemente intensificada, ficando patente nesta obra as potencialidades de
uma colaboração mais estreita. O esforço de plasmar ambas as realidades deve
ser alargado no futuro, principalmente no que se refere à componente espanhola,
onde os estudos sobre a Galiza assumem a quase exclusividade. A compilação
honra o espírito interdisciplinar, tantas vezes enunciado e tão poucas
materializado, o que constitui a segunda aliciante deste livro. As visões sobre
o passado trazidas por historiadores, sociólogos e antropólogos, juntamente com
o contributo da agronomia, mostram as analogias e as coincidências das análises
assentes em concepções, metodologias e também vocabulários bem diferentes.
Evidenciam, ademais, a necessidade de congregar esforços por parte de vários
cientistas sociais para se poder chegar a apreender a poliédrica realidade
histórica. A origem deste livro, que remonta a um colóquio realizado em finais
de 2000 na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, está
precisamente associada a esse esforço de intensificação dos debates
interdisciplinares no quadro da Península Ibérica.
Esta obra é, em si mesma, o melhor legado em prol da realização de estudos
comparados. Um valor que não diminui, inclusive, quando se reconhece que não se
tem apostado decididamente em empreender análises que agrupem as realidades
espanhola e portuguesa. No texto introdutório, esta árdua tarefa foi levada a
cabo por Fernando Oliveira Baptista, que, demonstrando uma vez mais ser um
excelente conhecedor da bibliografia ibérica, estabelece o quadro de referência
em que se pode ancorar a leitura das restantes contribuições. Nos artigos
seguintes procurou-se abarcar ambos os lados da fronteira a propósito de um
mesmo aspecto, pelo que a tarefa comparativa fica a cargo do leitor
interessado.
Oliveira Baptista traça a evolução da questão da terra nos dois lados da
fronteira, atendendo às reformas agrárias ensaiadas no século xx. A análise
leva-o a concluir que um assunto historicamente tão relevante como a possessão
da terra perdeu a sua centralidade tanto para a sociedade rural como para o
sector agrícola. Quer dizer, económica e socialmente, uma vez que os critérios
definidores da agricultura actual menosprezam cada vez mais essa componente
produtiva. O autor acompanha esta temática com o comentário de dois dos debates
dedicados ao atraso e à questão ambiental mais frutíferos da história agrária
espanhola dos últimos anos. Constata, porém, que estes assuntos não suscitaram
o mesmo interesse na historiografia portuguesa.
As restantes onze contribuições que compõem o livro articulam-se em torno de
três temáticas. A primeira constitui uma releitura de algumas das políticas
agrárias promovidas pelo franquismo e pelo salazarismo, procurando apreender o
afã por inovar, o desejo de estabelecer uma clara continuidade com o passado e
a intencionalidade em relação à sociedade rural a que se dirigiam. A segunda
estrutura-se a partir do estudo do surgimento, desenvolvimento e implicações
dos diferentes movimentos sociais que afectaram a sociedade rural ibérica
contemporânea. A última centra-se no estudo da conflitualidade rural.
Um artigo de Juan Pan-Montojo e outro de Inês Fonseca formam a primeira parte
do livro. Ambos analisam a política agrária empreendida pelas ditaduras,
acabando por sublinhar aspectos antagónicos. O historiador espanhol ressalta as
oportunidades que a legislação agrária franquista ofereceu a pequenos
proprietários e camponeses para aceder à terra, quer dizer, explicita aspectos
de consenso. Pelo contrário, a antropóloga portuguesa analisa as resistências
sociais decorrentes da implantação da legislação salazarista, atendendo,
portanto, a posturas de contestação. Pan-Montojo refuta a teoria clássica, que
atribui à grande propriedade e aos seus donos o papel de objecto central na
política agrária franquista. Nega que a mensagem subjacente ao que se definiu
como "soberania do campesinato" não tivesse tido um reflexo nas
principais políticas que Franco implantou no mundo rural espanhol. A partir da
releitura de três aspectos dessas políticas legislação sobre arrendamentos,
organização corporativa e mercado negro avalia as possibilidades que estas
abriram à gestação de uma nova elite e à consolidação de pequenos proprietários
rurais. Este artigo, com uma perspectiva inovadora, oferece uma oportunidade
para reflectir sobre as bases do consenso social do franquismo.
Inês Fonseca dá conta de alguns dos resultados da investigação que, juntamente
com Paula Godinho e Dulce Freire, realizou em todo o país com o objectivo de
fazer um levantamento das resistências que o Estado Novo encontrou nos campos.
A autora estrutura o artigo em torno de três casos concretos da actividade da
Junta de Colonização Interna. Mostrando-se seguidora das teorias de James C.
Scott, rejeita as explicações que condenam as atitudes das comunidades
camponesas como "irracionais" quando estas não estão em consonância
com medidas "modernizadoras" por parte do Estado. Adverte, pelo
contrário, que é necessário procurar a motivação existente por detrás dos
episódios de protesto.
A segunda parte do livro começa com um artigo de Paula Godinho de grande
interesse, dada a escassez de oportunidades para desenvolver uma reflexão sobre
questões teóricas e metodológicas. Recorrendo a contributos históricos e
antropológicos e à experiência em diferentes trabalhos de campo, a autora
analisa o aparato teórico e metodológico necessário ao estudo dos movimentos
sociais em contexto rural.
Os artigos seguintes apresentam como preocupação comum a politização dos
campos. O sociólogo João Freire averigua a relação que o movimento operário
manteve com os jornaleiros nos campos do Sul em Portugal, mais especificamente
no Ribatejo e no Alentejo, durante a I República. Nega a teoria de que estes
movimentos tenham permanecido afastados da realidade "um do outro".
Reportando-se à mesma área geográfica, João Madeira investiga as redes do
Partido Comunista nos campos desde a Segunda Guerra Mundial até ao fim do
Estado Novo. As conclusões indicam que o Partido Comunista, apesar de uma
inegável influência social e política, não foi capaz de enquadrar e de dar
cobertura à ampla conflitualidade existente entre jornaleiros e grandes
proprietários.
O artigo de Raul Soutelo traduz o contributo galaico para esta secção do livro.
Apresenta um retrato das realidades estruturantes e condicionantes da evolução
do agro galego no primeiro terço do século xx. Identifica os camponeses, os
emigrantes e os caciques como os principais actores do rural galego neste
período. Revisitando o debate historiográfico em torno do sistema político da
Restauração, oferece uma visão diligente acerca do agrarismo, referindo a
actuação sócio-política dos emigrantes retornados.
Na última parte da obra coloca-se a questão da resistência e dos conflitos
sociais através de dois processos concretos: a luta pela continuidade dos modos
de uso das terras comunais e a ocupação de terras nos latifúndios no Sul de
Portugal. A questão dos conflitos sociais nos baldios e pelos baldios é
levantada em dois artigos. Os autores Lourenzo Fernández Prieto e David
Soto, no caso galego, e Dulce Freire, para Portugal partem do mesmo
princípio: o papel fundamental das terras comuns nas economias camponesas. Em
ambos os casos inventariam e analisam as respostas dadas pelas comunidades
rurais perante o que consideravam ser uma usurpação de direitos ancestrais e
uma ruptura com as suas formas de vida.
Existem conclusões muito interessantes nos artigos que encerram esta obra. Os
contributos de Constantino Piçarra e Margarida Fernandes permitem fazer uma
leitura complementar dos movimentos sociais ocorridos no distrito de Beja
depois de 25 de Abril de 1974. Os autores prestam especial atenção ao processo
de reorganização do sindicalismo rural e aos debates relacionados com a
estrutura da propriedade protagonizados por proprietários e jornaleiros.
Piçarra demonstra que o episódio mais característico assumido pelo protesto,
que se traduziu na ocupação de terras nos latifúndios por parte dos
jornaleiros, estava em consonância com a reivindicação histórica de emprego e
salários dignos. Fernandes ilustra este processo de reforma agrária a partir da
perspectiva local. A pesquisa focada em Baleizão possibilita a compreensão dos
diferentes ritmos das ocupações e expropriações de propriedades, mostrando
também as dificuldades de adaptação dos "novos proprietários" às
exigências da organização e exploração da terra.
Neste livro juntam-se riqueza empírica e diversificados contributos
interpretativos em torno da questão da terra e das respostas sociais perante as
políticas agrárias em Espanha e em Portugal durante o século xx. Estamos, por
fim, perante um bem sucedido cruzamento entre autores ibéricos que demonstram a
impossibilidade de se desenvolver pesquisa em compartimentos estanques.
Evidenciando também que a vinculação, seja a que nível for, entre Estados e
entre várias disciplinas científicas permite o enriquecimento da análise sobre
a realidade histórica.
Ana Cabana Iglesia
Universidade de Santiago de Compostela
