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Condenados pelo desejo? Razões de estado na África do Sul

Introdução O objetivo deste trabalho é analisar a inter-relação entre "raça",1 gênero e erotismo na África do Sul, a partir da discussão de dois casos perfilados na Law Report e enquadrados na Immorality Act ' lei que proibia intercurso carnal "inter-racial", decretada em 1927 e que recebeu em 1950 (início da era do apartheid) uma nova emenda, que concedia ao Estado maior poder de vigilância e controle sobre os relacionamentos afetivo-sexuais "inter-raciais".2 Meu objetivo é ajustar o foco para a percepção de "raça" que preside esse empreendimento, assim como dar visibilidade à importância das assimetrias de gênero e sexualidade na sua construção.

Ao contrário da "etiqueta racial" brasileira, que impôs na esfera pública e política certo silêncio sobre as relações afetivo-sexuais "heterocrômicas",3 na África do Sul tais relacionamentos foram regulados (e organizados) explicitamente mediante uma legislação específica, constituída sob a lógica de uma razão de Estado. As idéias sobre separação e "mistura", assim como a própria construção da alteridade "racial" tiveram, no Brasil e na África do Sul, em um certo âmbito, tratamentos absolutamente diferenciados. A valorização do contato e da "mistura" no eixo das representações sociais no Brasil não exclui, entretanto, no interior dessa mesma esfera, a "separação"4 ' a própria tendência endogâmica da seletividade conjugal brasileira, evidenciada pelos dados estatísticos,5 anuncia que devemos qualificar o que se costuma nomear indistintamente de "mistura" e "contato", procedimento também necessário para analisarmos a questão na África do Sul.

É certo que a África do Sul ajustou seu foco para a "separação", que acabou adquirindo contornos legais e criou um dos regimes totalitários mais controvertidos, trágicos e polêmicos do pós-guerra. O que se pretende neste estudo, entretanto, é qualificar a noção de "separação", perscrutando os valores e as representações sociais sobre "raça", gênero e erotismo encenados nos relacionamentos afetivo-sexuais "inter-raciais" sul-africanos, especialmente em alguns que foram tidos como crime pelo Estado. O objetivo desta discussão é, igualmente, tentar surpreender certas frestas e lacunas presentes nas análises sobre a questão no Brasil a partir da comparação com a África do Sul.

Na literatura sobre o tema no Brasil, foi necessário me basear não só em análises estatísticas, mas também em romances e peças teatrais para que pudesse analisar tanto a importância do casal homem "negro"/mulher "branca" no processo de miscigenação, como o conteúdo tabu que este evocava (cf. Moutinho, 2001, caps. 1 e 3). Na literatura a que tive acesso sobre a questão na África do Sul, deu-se o oposto. A centralidade desse casal na construção da política do apartheid é tão explícita quanto o desejo que a sustenta (e ameaça). Os processo criminais analisados foram lidos, seguindo as sugestões de Chalhoub (1986) e Caulfield (2000), com o objetivo de recuperar os dramas vividos por esses casais e amantes, e observados como um canal de comunicação não apenas de vozes dissonantes da ideologia reinante, mas também como um reflexo que não deve excluir a margem de manobra possível permitida pela lei que os atores (réus, testemunhas e requerentes) criavam em uma situação de controle e opressão extremada. Assim como Maggie (1992) busco compreender os valores e as representações expressos pelos funcionários do direito e aqueles envolvidos nos processos, procurando identificar, concomitantemente, algumas regularidades que dão sentido às narrativas veiculadas.

"Raça", gênero e sexualidade na era pré-apartheid Para entendermos alguns dos valores e as representações sociais sobre "raça", gênero e sexualidade que mobilizaram a opinião pública no interior de um específico quadro político e social, seguiremos a análise de Jonathan Hyslop (1995) sobre o uso político do debate que precedeu a era do apartheid, na década de 1930, a respeito da criação de uma legislação específica contra os casais "inter-raciais", e os estudos de Saul Dubow (1995) sobre as Comissões criadas com o objetivo de implementá-la.6 Tal percurso se mostra necessário por evidenciar, a partir de uma certa chave interpretativa, a centralidade dos relacionamentos afetivo-sexuais "inter-raciais" na manutenção das hierarquias de classe e gênero e do lugar e importância da ameaça coloured (ou da miscigenação) na imaginação africâner, e na posterior instalação legal do apartheid.7 Saul Dubow (1995) destaca que, em termos populares, o impacto das idéias eugênicas tão em voga naquele momento8 pode ser medido pelo "horror" da "fusão racial" e da "miscigenação". As relações sexuais "inter-raciais" eram vistas como uma ameaça ao "orgulho" e à "pureza" "raciais", resultando no "declínio"9 da civilização "branca". O medo da "mistura racial" diz respeito diretamente aos "brancos", ansiosos por sua vulnerabilidade em face da "vigorosa" e "viril" massa de africanos que diziam estar invadindo as cidades na década de 1920.10 Além disso, o "perigo negro" foi expresso em termos da ameaça que o homem "negro" representava para a pureza da mulher "branca". Assim, "It is therefore no coincidence that words such as 'virile' and 'vigorous' transposed eugenic notion of fertility with deeply embedded fears of black sensuosness and sexual rapacity" (Idem, p. 181). A lei que proibia casamentos "mistos" (Mixed Marriges Act, decretada em 1949) foi para esses autores, talvez mais que qualquer outra, a que simbolizou o regime do Apartheid.

A importância e a ameaça que a miscigenação representava podem, ainda, ser inferidas a partir do debate que precedeu à Mixed Marriages Act. Já em 1927 fora decretada a Immorality Act, que proibia o intercurso carnal entre "brancos" e "não-brancos" fora do casamento ' as categorias utilizadas na lei para classificar as pessoas eram: european e non-europeans. Um projeto de lei proibindo casamentos mistosexistiu, mas não chegou a ser promulgado. Dubow acredita que, naquele momento, provavelmente a opinião pública e o ostracismo social já fossem suficientes para evitá-los, mas esta oposição não representava, para os ideólogos da pureza racial bôer, garantia suficiente. Em resumo, a manutenção do debate e as novas incursões de seus opositores demonstram que eles não eram suficientes o bastante, pelo menos, para conter sua ameaça simbólica. Ameaças, estas, fomentadas pela urbanização, industrialização, empobrecimento da população africâner e formação de um proletariado "negro", que veio se constituindo ao longo desta década e das seguintes.

Em 1936 e 1937 foram feitas novas tentativas para incluir na Immorality Act os casamentos "inter-raciais" de "brancos" com "não-brancos", mas esses projetos de lei não foram adiante. Em vez disso, criaram, em 1937 e 1939, duas comissões governamentais de inquérito para rever o problema, que, entretanto, mantiveram os casamentos "inter-raciais" fora do arbítrio legal. Dubow destaca, porém, que a proibição dos casamentos mistos foi decretada com um caráter de urgência sem precedentes, após as eleições de 1948. Diz o autor: Members of the governing party were particularly insistent on the need to preserve "race purity". They stressed the aversion on the part of the all races to blood mixture and claimed that the progeny of mixed marriage were social outcast, if not actually of an "inferior type" (1995, p. 182).

Assim, temos a Mixed Marriage Act, em 1949, e a Immorality Amendment Act, decretada em 1950 ' ou seja, trata-se da lei decretada em 1927, com uma nova emenda.

Esse debate possui um outro aspecto que interessa diretamente a este trabalho: a definição da categoria coloured. O estreitamento das clivagens por "raça" nas primeiras décadas do século XX, aliado às discussões científicas da época, impuseram uma melhor definição da categoria coloured, que era de difícil definição em termos essencialistas por conta de seu caráter marginal e residual.11 O resultado foi sua alocação em uma zona intermediária ' tanto em termos "racial" como social e político ' entre "brancos" e "negros". Segundo a definição da Wilcocks Commission de 1937 sobre a população coloured do Cabo, apresentada por Dubow, um "típico" coloured é: "[...] a person living in the Union of South Africa, who does not belong to one of its aboriginal races, but in whom the presence of coloured blood [...] can be established with at least reasoble certainy" (apud Dubow, 1995, p. 186).

Razoável incerteza é o que encontramos nesta definição.12 Para Dubow, o problema consiste nas dificuldades da própria comissão para determinar a importância da herança biológica: os coloureds eram degenerados, ou estavam em processo de "aperfeiçoamento"? Além disso, apesar de considerarem, por um lado, os coloureds menos robustos, com menos resistência, com altos índices de mortalidade infantil e baixa expectativa de vida, por outro lado, eles não tinham certeza se as causas poderiam ser atribuídas à herança biológica ou às próprias condições sociais.13 Além disso, a Commission on Mixed Marriage, de 1939, não apresentou unanimidade acerca dos "riscos genéticos da miscigenação", por conta da ausência de provas científicas sobre o caso. Como o próprio Dubow argumenta, entretanto, os estereótipos populares sobre a miscigenação física e moral dos coloureds povoavam a imaginação popular.

Como será visto a seguir, Malan14 e seus correligionários mobilizaram politicamente tais representações, considerando que o governo falhou em introduzir uma legislação específica contra os casamentos "inter-raciais" e procuraram capitalizar essa falha nas eleições seguintes. Aquilo que Malan e seu partido consideraram uma "falha" do governo, talvez signifique, entretanto, algo mais. Em outras palavras, nas duas década anteriores ao apartheid, e no interior do próprio governo, parece haver discrepâncias quanto não somente à necessidade de uma legislação específica contra os casamentos "inter-raciais", mas também aos valores "raciais" e de gênero que esta engendra no pensamento africâner.

A mobilização em torno desses valores adquiriu, entretanto, uma substantiva força na arena política, sendo bem capitalizada por Malan. Jonathan Hyslop (1995) argumenta que o eleitorado sul-africano "branco" (leia-se africâner) estava, nas eleições de 1938, mobilizado pela imagem da mulher "branca".

Vejamos em que termos esta mobilização se constituiu.

Um cartaz distribuído pelo National Party e analisado pelo autor evidencia os sentidos por meio dos quais esta imagem foi veiculada. No centro do pôster vê- se uma mulher "branca" e a seguinte frase em africaans: "A esperança da África do Sul fala para você e diz: Vote no Partido Nacional e proteja meu povo (volk) e minha posteridade". Logo abaixo duas figuras identificam o perigo. À esquerda, uma mulher "branca" pobre aparece sentada na frente de uma casa simples e deteriorada, ao seu lado duas crianças ' uma menina "branca" e um menino "negro" ' brincam, e em pé, no outro lado da porta, vê-se um homem "negro" com um charuto na mão e um jeito de malandro. As legendas dizem: "The 'hope of South-Africa' is to be protected against 'Mixed Marriage which the United Party Will not Prohibit By Law".

O quadro ao lado traz as demais figuras que ameaçam a mulher "branca" africâner e a própria nação: quatro homens elegantemente vestidos possuem grifados nas pernas das calças as identificações: capitalista, comunista, imperialista e judeu [!]. De acordo com Hyslop: The caption tells the reader that they represent the peril of "Fusion with Foreign Elements The Price of the United Party's Creed os Love and Peace". In this Hitlerian paranoid fantasy, the Afrikaner volk is warned of an unholy alliance of external forces against it. As in Nazi propaganda, the anti-semitic element is a crucial one, for it provides GNP leaders with a basis for the inherently implausible idea of a capitalist-communist alliance, by suggesting that both groups are arms of a jewish conspiracy. The term "fusion" is a play on the name given to the Hertzog-Smuts alliance; it is not merely a fusion between two political parties, but a fusion of renegade Afrikaners with the enemies of the volk.15 It was not the anti-semitism of the third picture, but rather the portrayal os mixed marriages in the second that became the central issue of the election campaign (Hyslop, 1995, pp. 58-59).

Para Hyslop, os historiadores, e mesmo críticos literários como Coetzee, equivocam-se ao tentar explicar o apatheid sem considerar adequadamente as relações de gênero que a ele subjazem. Mais que uma questão de subordinação de classe e/ou "raça", ou mesmo de "loucura", a emergência do nacionalismo africâner "was the organization of a new form of the domination of Afrikaner men over Afrikaner Women. Male Afrikaner political leaders' behaviour is in fact quite explicable if examined from the perspective of gender relations", defende o autor (Idem, p. 60).

Na sua perspectiva, as mudanças sociais e econômicas das décadas de 1920 e 1930 trouxeram para o centro da cena a mulher africâner proletária, cuja independência ameaçou as relações patriarcais da sociedade "branca". Ao longo desse período, a sociedade sul-africana assistiu a jovens mulheres "brancas" se dirigirem para as fábricas. Algo que, concomitantemente com a urbanização e a industrialização, ameaçou a forma paternalista de dominação "racial", própria de uma ordem social baseada em uma estrutura agrária.

A "histeria" em torno da proibição dos casamentos "inter-raciais" foi, na perspectiva de Hyslop, um empreendimento dos homens africâneres no sentido de tentarem restabelecer as hierarquias de gênero ' aspecto que se coaduna com as idéias de Geoffrey Cronjé.16 Ao desenhar a mulher africâner como vulnerável ao homem "negro" e/ou coloured, os homens africâneres se delegavam o papel de protetores da mulher "branca", visando a restabelecer o controle patriarcal. Ao retomar em perspectiva os interesses de gênero, o autor procura dar inteligibilidade ao comportamento político e social da era pré-apartheid, assim como explicitar as bases de sua sustentação.

Nessa linha interpretativa, o eixo da mobilização e da difusão do apartheid africâner centra-se no impacto das mudanças sociais testemunhadas nos anos de 1930 e 1940, que concederam um novo lugar à mulher "branca" no mercado de trabalho e na família. Nas palavras do autor: During the 1920s and 1930s, the declining hold poorer Afrikaner farmers, smallholders and tenants on the land created a strong trend toward urbanization. In this period secondary industry was growing in South Africa, and this offered the possibility of employment for young Afrikaners moving off the land [...]. But this process had a particular gender and racial dynamic. In 1924, 48% of the total manufacturing workforce in Johannesburg were white women, and this figure had risen by 1935 to an astonishing 73% (Idem, pp. 61-62).

Nesse sentido, tais mudanças ecoaram como uma forte ameaça ao domínio "branco" e à própria forma de organização patriarcal. A maior parte dessas mulheres era egressa dos campos e não possuía, na cidade, parentes que pudessem recebê-las.

Na verdade, na perspectiva dessa análise e de outras citadas por Hyslop, a moradia era um problema candente para a classe trabalhadora "branca" na África do Sul, especialmente nos complexos industriais e nas grandes cidades. Com o objetivo de "salvar" a classe trabalhadora dos principais perigos que a ameaçavam ' a miscigenação e a perda dos laços familiares, dadas pela coabitação entre diferentes "raças" ' foi realizada uma ampla reforma residencial de modo a retirar os trabalhadores das áreas faveladas e "mistas".17 A ameaça, entretanto, da "degradação sexual feminina" (female sexual degradation) permaneceu, visto que a política de resgatá-las da pobreza e das áreas miscigenadas esbarrou no fato de que a política estava voltada para as famílias pobres, mas as mulheres eram sozinhas. Organizações culturais africâneres ' tais como a Dutch Reformed Church e Women's Federation ' construíram hotéis para as mulheres sozinhas e "providing simultaneosly with 'correct' white racial and Afrikaner ethinic identification" (Idem, p. 64).18 Diante do quadro social, político e ideológico exposto até o momento, o leitor deve imaginar que o número de casamentos "inter-raciais" entre homem "negro" (ou "não-brancos", dado que o casamento com "indianos" (indians) era igualmente uma ameaça) com mulher "branca" era, no mínimo, quantitativamente significativo para sustentar tantos medos e despertar tanto sentimento de vulnerabilidade.

Esta não é, entretanto, a estatística encontrada: entre 1930 e 1937, a The Villiers Commission mostrou quea estatística atingiu o ponto mais elevado em 1937, quando ocorreram 101 casos de casamentos em que o marido era o elemento mais "claro" do casal, e o ponto mais baixo deu-se em 1934, com 72 casos. Além disso e, surpreendemente, a maioria desses casais era composta de homem "branco" e mulher coloured. Ainda de acordo com Hyslop, o número de casamentos entre mulher "branca" e homens indians ou africans era baixíssimo no período.

Vejamos: segundo os dados do relatório da Comissão, entre 1929 e 1931 foram registrados três casos de casamento entre mulheres "brancas" e homens africans e nenhum foi registrado nos cinco anos consecutivos. No mesmo período, foi registrado, em território nacional, o ponto máximo de casamentos entre mulher "branca" e homem indian ' oito em 1937 ', e o mais baixo ' um, em 1935. Assim, por exemplo, tomando o ano de 1937 como base, temos 101 casamentos entre homem "branco" e mulher coloured, para oito entre mulher "branca" e homem indian, e nenhum de mulher "branca" com homens "negros" (cf. Hyslop, 1995).

Vejamos mais alguns fatos: até o momento, seguimos a trajetória fornecida por alguns autores sobre a história sul-africana no período entre 1927 (data do decreto da Immorality Act ' a lei que proibia intercurso sexual entre pessoas de "raças" distintas) e 1949 (data do decreto da Mixed Marriage Act, já sob o regime do apartheid), mas esta linearidade temporal é eletiva e não deve obscurecer as polêmicas, os conflitos e as contradições que, calcados nas clivagens de gênero, "raça" e sexualidade, configuraram uma verdadeira arena de disputa pelo poder. Além disso, as questões que mobilizaram o governo no sentido de decretar as duas leis não estão necessariamente correlacionadas.

Hyslop nos ajudará novamente neste ponto.

A Immorality Act, embora se circunscreva às preocupações do governo relativas aos relacionamentos afetivo-sexuais "inter-raciais", visava, mais especificamente, a conter a prática da prostituição. Algo que atingia mais diretamente o casal homem "branco"/mulher african. Como indica Hyslop, e como será visto a seguir, o texto da lei torna crime a relação entre white ou european e africans, não regulando, portanto, as relações entre "brancos", coloureds e indians, assim como, é preciso reiterar, entre africans e indians.

A questão, aqui, talvez seja a de inquirir sobre que tipo de receio a ideologia do volk africâner mobilizou. Que fatores funcionaram para persuadir seu eleitorado sobre o caráter urgente da necessidade de "proteção" da mulher "branca"? Como vimos, a quantidade em si de casamentos "inter-raciais" não parece ter sido um fator suficientemente forte para mobilizar a sociedade civil de maneira tão "histérica" como apontam os autores, inclusive convencendo-a da implementação de uma legislação que mantivesse as diferentes "raças" separadas, cerca de uma década depois. Em outras palavras, e seguindo a estratégia adotada em relação aos dados e às análises sobre nupcialidade no Brasil e as representações sobre o tema que desenvolvi no doutoramento (Moutinho, 2001), faz-se necessário perscrutar com cuidado esta diferença, não só no que ela revela explicitamente, mas também nas entrelinhas e nas frestas de suas contradições.

O caminho e o quadro político-social apresentado por Jonathan Hyslop fornecem parte da solução para o problema, mas os valores e as representações discutidos e analisados por Coetzee (1991) e Fernando Rosa Ribeiro (1994 e 1995) são centrais para nossa compreensão dos valores e das representações mobilizados pela ideologia (separatista) do volk africâner. Nesse ponto, porém, talvez devêssemos seguir a análise de Verena Stolcke (1992), que ressalta que na sociedade cubana do período colonial o controle masculino da pureza sexual e "racial" da mulheres "brancas" foi resultado do seu papel central na reprodução das assimetrias sociais, cujo elemento distintivo era a "pureza da raça". Como a própria autora adianta, as relações entre os sexos transformam-se em constructos dotados de significados sociopolíticos expressos nas hierarquias entre os gêneros, e na sua inter-relação com os sistemas de parentesco, de modo que às mulheres "brancas" cabe o papel de mediadoras entre a pureza "racial" da família e a conseqüente manutenção do status social diferenciado. Creio que assim como no Brasil, o casamento "inter-racial" pensado na relação homem "negro"/mulher "branca" se reveste como poluidor por representar uma ameaça ao sistema branco patriarcal. A ação do Estado na África do Sul após a instalação do apartheid, entretanto, evidenciou uma lógica de pureza "racial" operada pelos ideólogos africâneres, no qual o próprio desejo "inter-racial" precisava ser "neutralizado", para usar uma expressão de Coetzee.

Vejamos, a seguir, como, no interior desse quadro social, os relacionamentos afetivo-sexuais "inter-raciais", articulados às assimetrias de gênero e "raça", aparecem no texto da lei.

Condenados pelo desejo? "Raça", gênero e erotismo na Immorality Act No modelo mediterrâneo de "honra e vergonha", ao qual o Brasil aparece freqüentemente referido, a relação entre homens e mulheres está baseada no que se costuma nomear de "duplo padrão de moralidade". Enquanto os homens gozam de ampla permissividade sexual, as mulheres são controladas por uma rígida moral sexual, cuja retidão funciona como o depositário da honra masculina: sob as mulheres recai a vergonha e o controle masculino visando à manutenção da honra familiar.19 Os pontos de contato desse modelo com o apresentado por Geoffrey Cronjé, por exemplo, não obscurecem uma diferença fundamental: a presença de um controle sexual/moral sobre o comportamento masculino africâner. No Brasil, como aponta Sérgio Carrara (1996), a regulamentação da prostituição esteve associada à disciplinalização e à moralização do espaço público. Mais do que controlar o comportamento sexual masculino ' visto que a prostituição era tida como um "mal necessário por impedir que os imperiosos desejos masculinos atingissem as mulheres 'honestas'" ', objetivava-se mantê-las sob a mira da vigilância policial, fora da esfera pública (Idem, p. 166). Na África do Sul, o foco do controle não incidiu apenas sobre a meretriz. As medidas não visavam a regular a prostituição, mas contê-la. Assim, se, por um lado, a defesa moral da mulher "branca" funcionou como um catalisador de medos e ameaças ao volk africâner, por outro, a regulação da conduta sexual (e moral) masculina era uma preocupação que assumiu o formato legal com o decreto da Immorality Act em 1927.

O material jurídico levantado na Cidade do Cabo é resultado de um levantamento dos casos enquadrados na Mixed Marriage Act e na Immorality Act, na Law Report no período de 1948 (data da implantação legal do apartheid) a 1985 (data da revogação de ambas as leis). A Law Report traz um resumo de casos importantes que mudaram ou levantaram problemas à jurisprudência, e no período em questão há um total de doze casos casos enquadrados nas citadas leis: um da Mixed Marriage Act, onze na Immorality Act e um digest of cases on appeal. Na presente discussão irei me deter na análise do texto da Immorality Act e de dois casos de apelação de sentença que foram enquadrados nesta lei.

Gostaria de ressaltar, primeiramente, que no texto da Immorality Act as penalidades para aqueles que mantivessem intercurso carnal com outra "raça" eram diferenciadas de acordo com o sexo do indivíduo. Os verbos utilizados para designá-los não somente são diferenciados, como também expressam a assimetria entre eles. Nas seções 1 e 2 da lei, vemos que, no caso dos homens europeans ou natives, se praticassem (who has) intercurso carnal estariam sujeitos a uma pena de até cinco anos de prisão. Já as mulheres europeans ou natives que permitissem (who permits) o intercurso carnal com um homem de outra "raça" poderiam ser confinadas por até quatro anos.

É interessante notar como a principal assimetria que o texto da lei explicita é entre os gêneros, tanto nas penalidades diferenciadas, como nos verbos utilizados para designar o ato sexual: os homens aparecem como "ativos" e as mulheres como "passivas". Os verbos utilizados e as penalidades indicam, ainda, que os homens europeans e natives estão, ao menos nesse item, concebidos em uma situação de igualdade. Aspecto que, se por um lado surpreende, em virtude da ênfase concedida por parte da literatura à ameaça que o homem "negro" representava, por outro lado, no arcabouço ideológico do apartheid, tal como concebido por Cronjé, revela a necessidade de controle e regulamentação da conduta sexual dos homens "brancos", posto que a separação era, como já visto, algo extensivo a todas as "raças" igualitariamente. A mesma lógica aplicava-se às mulheres, de modo que, em termos da responsabilidade em "permitir" um ato sexual, a lei também não estabelecia diferença "racial" no interior do gênero feminino.

Além disso, creio que o binômio atividade/passividade, expresso nos verbos utilizados para designar o ato sexual com uma pessoa do sexo oposto, indica ainda que o desejo erótico está alocado nos homens, dado que as mulheres somente "permitem" o ato sexual. O fato de esta lei ter sido decretada como resultado das preocupações governamentais em regulamentar a prostituição poderia, de forma plausível, explicar a ênfase no desejo sexual masculino. O texto da lei, entretanto, veicula, pelas assimetrias assinaladas, alguns sentidos e significados "raciais" que não devem passar despercebidos.

Ao contrário das representações sobre as diferenças "raciais" e de gênero mobilizadas pelos autores que analisaram a dinâmica dos relacionamentos afetivo-sexuais no Brasil,20 na África do Sul não encontrei nenhuma referência à "hipersexualização" das mulheres coloureds ou natives e bantus. Ao contrário, o foco esteve sempre ajustado para o comportamento masculino: ou dos "brancos" "miscigenadores inescrupulosos", ou dos coloureds e blacks e sua atração seja pelas mulheres coloureds, como no caso dos primeiros, seja do desejo pelas mulheres "brancas", como no caso dos últimos.

A seção 3 da lei estabelece que poderia pegar até cinco anos de prisão qualquer pessoa que "propusesse" (procures) ou "facilitasse" (in any way assists in bringing about such intercourse) a uma mulher, seja native seja european, o intercurso carnal com um homem de outra "raça". Vemos, assim, que ao arrolar terceiros, a questão deixa de ser algo que diga respeito somente àqueles que incorressem no delito. Com essa medida, creio que tanto se intenciona reprimir aquele que "propõe" ' e nesse sentido também a prática da cafetinagem ', como, ao responsabilizar o "facilitador", abre-se a possibilidade de maior vigilância contra os intercursos sexuais "inter-raciais". A certeza da eficácia dessa medida, assim como a coletivização da responsabilidade em se manter a pureza "racial", aparece na pena designada para o crime: cinco anos de prisão, tempo idêntico ao do homem que pratica o próprio ato sexual, o que nos remete a algumas da idéias de Cronjé sobre o contato sexual "inter-racial".

Fernando Rosa Ribeiro cita um trecho do livro de Cronjé sobre a miscigenação e os miscigenadores que vale a pena transcrever: Há brancos, nascidos neste país, que se tornaram tão degenerados em termos de moralidade, respeito próprio e orgulho racial que não sentem nenhuma objeção com relação à miscigenação. Alguns deles contraem casamentos mistos, mas a imensa maioria mistura seu sangue extra-maritalmente. A miscigenação tem de ser caracterizada como crime [...] contra a raça branca [...]. Os brancos têm de proteger-se contra miscigenadores inescrupulosos e criminosos, não somente pela proibição de casamentos mistos, mas também tornando punível todo outro tipo de miscigenação (intercurso ilegal). O indivíduo é responsável perante a sua comunidade por suas ações. A comunidade volk tem o direito de chamar à responsabilidade qualquer um que atente a seu mais alto interesse. É dever da comunidade de volk punir tais atrocidades. O interesse do volk pesa sempre mais que o interesse pessoal (Cronjé apudF. R. Ribeiro, 1994, p. 18, grifos do autor).

A vigilância sobre o comportamento alheio recebe mais incentivo na seção 4 da lei, ao determinar que qualquer "proprietário" ou "ocupante" de imóvel que vier a permitir o uso de sua locação contra as previsões dessa lei também poderá ser preso por até cinco anos.

No momento em que a lei foi decretada, ainda era permitido contrair casamentos "mistos" (mix marriage), mas a determinação de restringir a relação sexual ao âmbito das relações formais aparece no item 5 da lei, estabelecendo que "os acusados que fossem casados e pegos em ato julgado ilícito deveriam provar que seu estado civil é de casado".

Outro aspecto interessante, refere-se à assimetria que articula as diferenças entre os sexos e a nacionalidade. Se qualquer pessoa "não nascida" na África do Sul for enquadrada nas seções um, três ou quatro, o ministro do Interior poderia detê-la sob custódia. O interessante, neste caso, é que a seção 1 diz respeito explicitamente aos homens, e as seções 3 e 4, ainda que não referidas diretamente, também atingem mais o sexo masculino, de modo que as seções nas quais os acusados poderiam ser enquadrados eram, sobretudo, as relativas aos homens estrangeiros que viessem a violar a lei. Por oposição, observa-se que o Estado não estava preocupado com o comportamento das mulheres estrangeiras no país. Creio que tanto se trata de um indício da preservação dos ventres maternos africâneres, por meio de uma medida que visa a proteger as mulheres dos homens estrangeiros de qualquer "raça", como, por oposição, na referida ênfase no controle do comportamento sexual masculino.

Por fim, parece-me interessante que não há no texto da lei qualquer indício sinalizando especial preocupação relativa à preservação da "raça branca", antes, a preocupação primeira parece ser a manutenção das raças separadas. Como veremos analisaremos a seguir, na aplicação da lei a pricipal preocupação parece ser, justamente, a de preservar a pureza "racial" africâner.

Vejamos, a seguir, essas e outras questões em alguns dois processos criminais enquadrados na Immorality Act.

Um processo de criminal law enquadrado na Immorality Act de 1927 com amended, traz mais alguns elementos interessantes à analise. Essa lei, decretada em 1950, define como crime qualquer comportamento entre european e non-european que seja considerado de natureza sexual. A questão da classificação "racial" é complexa, pois não encontrei especificações sobre este ponto na emenda anexada à lei, mas nos processos criminais a distinção seguiu european/non-european, concomitantemente com as múltiplas categorias que estas duas agregam, tais como white, bantu, native, coloured. Além disso, na versão anterior, apenas o intercurso sexual era considerado crime. A emenda, que inclui a intenção, parece ampliar a vigilância sobre o ato. No processo em questão, trata-se de uma acusação de intercurso carnal ilícito entre um rapaz european de 23 anos, e uma garota non-european, menor de 16 anos.21 De acordo com a Immorality Act: [...] makes it offence for an European male to have ilicit carnal intercourse with a non-European female in circunstances wich did not amount to rape, attempt to commit rape, indecent assault, or a contravention of secs. 2 or 4 of the Girl's and Mentally Defective Women's Protection Act of 1916.

Esta última lei determina que é crime manter relações sexuais com mulheres com menos de 16 anos. Desse modo, os dois foram considerados culpados de acordo com a Immorality Act. A menina classificada como non-european foi condenada por ter permitido que um homem european mantivesse com ela um ato sexual ilícito, e por ser menor de idade perante a lei, foi mandada para um reformatório. Em uma eficiente manobra da defesa, o rapaz, no entanto, acabou sendo absolvido porque a menina ' ainda que non-european ' era menor de 16 anos. Os advogados conseguiram enquadrá-lo na Girl's and Mentally Defective Women's Protection Act, que determina ser crime intercurso sexual com moças menores de idade.

Porém, "in regard to accused n° 1, it seems to me that it is impossible to do anything other than quash the conviction and set aside the sentence. [...] This Court cannot substitute an entirely new charge and then enter a veredict of guilty".

Uma certa hierarquia de gênero articulado à "raça" insinua-se no estabelecimento dos critérios a serem julgados. Se, por um lado, o rapaz não poderia ser condenado por um crime pelo qual não estava sendo acusado, por outro, por que o mesmo procedimento não foi utilizado com relação à menina? Por ser menor de idade perante a lei e ter cometido um "ato imoral", ela acabou enclausurada em um reformatório.

Este caso e o próprio sistema de classificação utilizado ' european/non- european ' evidenciam que na sua aplicação ' do mesmo modo que na Mixed Marriage Act ' o objetivo dessas leis não era somente evitar a miscigenação, mas um tipo específico de miscigenação. Pelo que pude depreender, toda uma engenharia social foi montada com base em quatro leis ' Mixed Marriage Act, Immorality Act, Group Area Act e Population Registration Act ' visando, sobretudo, à manutenção da pureza racial "branca". Ainda que o discurso de Cronjé enfatizasse que a "separação" (apartheid) era algo extensivo a todas as "raças", e que aos africâneres, por sua superioridade biológica e cristã, deveriam ser os "tutores" das "raças" atrasadas, os processo criminais ' até mais do que as leis ' revelam um movimento de manutenção, sobretudo, da pureza "racial branca".

Como afirmei anteriormente, a emenda acrescentada a esta lei incluía, sobretudo, aspectos que implicavam um aumento da vigilância sobre a intenção de manter intercurso carnal com um indivíduo de outra "raça", ou, em outros termos, e seguindo a sugestão de Coetzee (1991), evoca a vigilância (visando à contenção) do próprio desejo "inter-racial". Vejamos como essa sugestão pode ser apreendida em outro processo de apelação.

O caso em questão é de apelação contra sentença, datada de fevereiro de 1969 e foi enquadrado na Immorality Act 23 of 1967, em Eastern Cape Division. Os acusados são um imigrante "branco" inglês, de 57 anos, que vivia há alguns anos na África do Sul, e uma mulher bantu, sul-africana, de 22 anos, que trabalhava como empregada doméstica na casa deste imigrante. Os acusados apelam contra a condenação de quatro meses de prisão por "conspiração" de ter intercurso carnal ilícito ("conspiring to have unlawful carnal intercourse in contravention").

Na data da ofensa 'noite de 14 de junho de 1968 ' a esposa do apelante estava na Inglaterra de férias e ele vivia sozinho em sua casa há mais de seis meses.

A apelante havia sido contratada como empregada doméstica pelo mesmo período, diz o processo. Uma informação que parece ter por objetivo sugerir um caso amoroso entre os apelantes. A acusada, entretanto, afirmou que todas as noites retornava à sua casa.