Recursos familiares e o desempenho cognitivo dos alunos do ensino básico
brasileiro
INTRODUÇÃO
A participação ativa e crítica dos indivíduos na sociedade moderna exige
conhecimentos e competências que até há pouco tempo eram considerados
necessários apenas para as elites intelectuais, em especial em países em
desenvolvimento como o Brasil. Recentes avanços sociopolíticos nesses países
conduziram a um novo consenso a respeito do papel preponderante dessas nações
na promoção de oportunidades de aprendizado a todos os seus jovens e crianças.
Educadores enfatizarão que a educação deve propiciar a aquisição das
competências necessárias para a participação política esclarecida, a apreciação
cultural, a manutenção das culturas locais, a difusão de atitudes de
preservação ambiental e o respeito a diferenças, com a conseqüente busca de
solução de conflitos pela via pacífica, além de impactar a saúde de todos. Os
economistas, por outro lado, justificarão a universalização da educação escolar
argumentando que a economia exige hoje uma força de trabalho mais educada e
qualificada. Em qualquer destas visões, a escola é vista como a estrutura
privilegiada para a aquisição dos conhecimentos e competências necessárias para
a concretização das diferentes finalidades da educação.
No entanto, está muito bem estabelecido que o sucesso da escola como
instituição é fortemente influenciado por fatores que lhe são externos. Isto
porque o sucesso escolar dos estudantes está associado a características inatas
a estes e, principalmente, às oportunidades que lhes são oferecidas pela
família e pela sociedade em geral, antes e durante o seu período de
escolarização. Estes fatos foram primeiramente observados em pesquisas
empíricas conduzidas nos anos de 1950 e 1960. Nos Estados Unidos, destaca-se o
trabalho que veio a ser conhecido como o "Relatório Coleman", pesquisa
realizada com milhares de alunos norte-americanos (Coleman et alii, 1966;
Mosteller e Moynihan, 1972); na Inglaterra, o "Relatório Plowden"; na França, o
Instituto Nacional de Estudos Demográficos ' INED, órgão governamental,
conduziu um longo estudo longitudinal (1962-72) para avaliar as desigualdades
de acesso aos estudos (Bressoux, 1994). Posteriormente, muitos estudos
similares foram desenvolvidos em outros países com resultados semelhantes
(Nogueira, 1990; Forquin, 1995), ou seja, reforçando a idéia de que os efeitos
da família e das habilidades individuais dos alunos são superiores aos efeitos
das escolas para explicar as diferenças de aprendizagem. Tais resultados
sugerem que as análises de dados feitas com o objetivo de determinar o impacto
dos fatores escolares no desempenho cognitivo dos alunos devem incluir nos seus
modelos variáveis de controle, entre as quais se destaca a medida da posição
social dos estudantes.
Se os fatores familiares entram nos modelos apenas com a função de controle
estatístico, é razoável que apenas um indicador seja utilizado para descrever a
influência da família no desempenho cognitivo dos estudantes. O indicador
usualmente utilizado para sintetizar a influência da família é dominado pela
condição econômica da mesma, e essa redução acaba prejudicando o estudo das
políticas escolares e sociais que podem ser desenvolvidas através da parceria
escola-família. Além disso, a ênfase no fator econômico traz uma mensagem
subjacente e desnecessariamente pessimista de que não há nada a fazer em
relação ao aprendizado dos alunos, sem a solução prévia da questão econômica de
suas famílias.
Este artigo, utilizando-se de dados coletados em amostra representativa de
alunos brasileiros do ensino básico, analisa e mede o impacto de diferentes
fatores familiares associados ao melhor desempenho dos alunos. Reconhecendo
explicitamente que a condição familiar é um conceito multidimensional, quatro
categorias são propostas para descrevê-la: recursos econômicos da família;
recursos culturais da família; o envolvimento dos pais com a educação dos
filhos; e a composição da família, captada pela presença ou ausência de um ou
ambos os pais.
Mais especificamente, nosso objetivo é identificar, com dados provenientes de
estudantes e escolas brasileiros, evidências da existência de efeitos diretos e
indiretos de cada um dos tipos de recursos familiares referidos anteriormente
no desempenho dos alunos. De importância particular é a constatação de que a
influência do fator econômico sobre o desempenho de estudantes se dá sobretudo
de forma indireta. Ou seja, os recursos econômicos viabilizam a aquisição de
recursos culturais e a participação dos pais na vida escolar dos filhos. Além
disso, os dados são compatíveis com a hipótese de que o envolvimento dos pais
desempenha o crucial papel de ativador dos recursos culturais familiares,
tornando-os úteis para o desempenho cognitivo dos filhos. Estas constatações
mostram que o impacto da ação dos pais na vida escolar dos filhos pode ser
potencializado pela ação da escola através de programas especificamente
voltados para a criação de atitudes educógenas nas famílias e também por
políticas públicas na mesma direção.
DADOS E MEDIDAS
Os dados utilizados para a construção do modelo explicativo proposto provém do
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico ' Saeb. Este sistema foi
planejado pelo governo federal para o monitoramento do ensino e, assim sendo,
não coleta todas as informações que permitiriam medir de forma adequada os
construtos explicativos do desempenho cognitivo dos estudantes, isto é, capital
econômico, capital cultural e capital social das famílias dos alunos. Optamos,
então, por usar categorias explicativas que denominamos de recursos econômicos,
recursos culturais e envolvimento dos pais, formas restritas dos construtos
explicativos mencionados.
O SAEB
O Saeb foi criado com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas
educacionais nos níveis federal, estadual e municipal, ajudando a identificar
variáveis associadas ao aprendizado e aos processos de ensino. Iniciou-se em
1990 e desde 1993 tem sido realizado a cada dois anos. A partir de 1995, o Saeb
utiliza uma amostra representativa dos alunos da quarta e oitava séries do
ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio e a mesma escala para
medir as proficiências em matemática e língua portuguesa, opção que permite a
comparação de resultados de anos diferentes.
Os alunos das turmas das escolas incluídas na amostra respondem a um teste de
língua portuguesa ou de matemática. Antes e depois do teste cognitivo, os
alunos respondem a dois pequenos questionários contextuais, nos quais se
coletam dados que permitem caracterizar os recursos econômicos e culturais
presentes na família e o envolvimento dos pais com a educação de seus filhos.
Além dos alunos, também os professores, o diretor e o responsável pela
aplicação dos testes na escola preenchem questionários com informações variadas
sobre a escola e sobre os que nela trabalham. Toda a informação coletada é
confidencial, e os resultados são publicados apenas de forma agregada ou por
estado da federação ou por todo o país. Em nenhuma hipótese, escolas
específicas são identificadas.
A matriz de especificação dos itens incluídos nos testes do Saeb descreve a
associação entre os conteúdos ensinados nas escolas brasileiras de ensino
básico e as competências matemática e leitora que o teste procura medir. Para
garantir a inclusão de itens referentes a todos os descritores, os testes do
Saeb são organizados de modo que alunos diferentes façam testes diferentes, mas
com itens comuns. A proficiência dos alunos é obtida pela estimativa de um
parâmetro do modelo de três parâmetros da Teoria de Resposta ao Item para itens
dicotômicos. Como o planejamento do teste inclui itens comuns entre as
diferentes séries testadas e entre os diferentes anos, as proficiências dos
alunos dos diferentes ciclos do Saeb, e das diferentes séries, podem ser
expressas na mesma escala. Naturalmente, esperam-se valores menores nesta
escala para alunos de quarta série e maiores para alunos de terceira série do
ensino médio. As diferenças observadas ano a ano são resultado das intervenções
feitas no sistema entre os intervalos de aplicação do teste, ou são fruto de
variação amostral. A metodologia de construção da proficiência está descrita em
Klein e Fontanive (1995). Em termos da medida da proficiência, o Saeb é
particularmente competente.
Há uma literatura crescente sobre o Saeb. Para entender os aspectos da amostra
utilizada, pode-se consultar o plano amostral do levantamento em Andrade, Silva
e Bussab (2001). Franco (2001a) reúne um conjunto de artigos de reflexão
crítica sobre o Saeb 1999. O planejamento do Saeb 2001 está descrito em
Locatelli (2002), e os principais resultados, no relatório final divulgado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ' Inep (2001). O
primeiro ciclo do Saeb foi avaliado por Maluf (1996) e os dois seguintes por
Crespo, Soares e Souza (2000). Franco (2001b) apresenta propostas para a
superação de algumas dificuldades presentes no Saeb na sua organização atual.
Os dados do Saeb são ainda os melhores existentes no Brasil para estudar as
questões colocadas na introdução deste artigo. No entanto, têm limitações que
precisam ser explicitadas. Primeiramente, deve-se observar que, dada a natureza
do levantamento, há muitos dados ausentes. Por exemplo, na quarta série do
ensino fundamental, aproximadamente 35% dos alunos desconhecem o grau de
escolaridade de seus pais. Tal limitação, aliada à necessidade de manter o
maior número possível de alunos para a análise da associação entre as
diferentes variáveis, foi um fator determinante na escolha dos modelos da
Teoria de Resposta ao Item como técnica de medida dos construtos explicativos.
Estes modelos, ao permitirem a medida do construto, mesmo para os alunos que
responderam apenas alguns dos itens associados, produzem uma forma elegante e
eficiente de tratamento de dados ausentes. Outra limitação estrutural dos dados
é o fato de que estes provêm de respostas dos alunos a questões sobre suas
respectivas famílias. Tecnicamente, temos apenas a visão do aluno sobre o valor
da característica familiar, e não sua medida exata. Assim, ao fazer uso desses
dados, assumimos que, embora a visão dos alunos não seja completamente precisa,
não é viciada.
Neste artigo, usamos apenas os dados dos alunos de oitava série das escolas
públicas, submetidos ao teste de matemática, que perfazem um total de 30.354
alunos divididos em 1.692 escolas de todas as regiões brasileiras. Diversas
medidas foram construídas para viabilizar a análise das questões levantadas
neste artigo, procurando captar características da família de cada aluno em
suas diferentes dimensões, características individuais dos alunos e aspectos
específicos de suas escolas. A construção das medidas utilizadas é explicitada
nas próximas subseções, juntamente com as considerações teóricas que justificam
a escolha das variáveis que fazem parte de cada construto.
RECURSOS ECONÔMICOS
A renda familiar, muito freqüentemente chamada de capital econômico, é a
primeira característica que deve ser considerada em estudos da influência da
família no desempenho do aluno, principalmente em países como o Brasil, onde
prevalecem altos graus de desigualdade de renda. No entanto, quando os dados
disponíveis são obtidos através de questionários respondidos pelos alunos, não
é possível conseguir esta informação. Os alunos simplesmente não conhecem a
renda de sua família em nenhuma de suas definições usuais. Medidas indiretas
devem, portanto, ser empregadas. Felizmente, a experiência internacional,
sintetizada por Buchmann e Dalton (2002) e Willms (1992), mostra que escalas
baseadas na existência de bens de conforto na casa do aluno fornecem medidas
indiretas da renda familiar e completamente adequadas para o uso em pesquisas
educacionais, ainda que estas não tenham uma interpretação monetária clara.
Uma abordagem alternativa à enumeração dos bens de conforto doméstico possuídos
por uma família como forma de obter uma estimativa aproximada de seu capital
econômico é usar a ocupação dos pais como indicador indireto de renda. Este
dado tem a grande vantagem de ser de coleta mais neutra, menos invasiva do que
a coleta de dados sobre a existência de bens na casa do aluno. A ocupação,
depois de coletada e codificada, deve ser transformada, por exemplo, no
International Socioeconomic Status Index ' ISEI, um índice internacional que
atribui a cada ocupação uma posição em uma escala que pode ser usada como proxy
para a renda da família. Para detalhes sobre este índice, consultar Ganzeboom e
Treiman (1996). No entanto, essa opção tem sido pouco usada, pois a coleta e
codificação da informação sobre ocupações profissionais são tarefas complexas
que requerem o uso de questões abertas no questionário contextual. Além disso,
a experiência recente de uso deste indicador pelo Programme for International
Student Assessment ' PISA1 não é convincente, pois, nesse caso, para a análise
final dos dados, se fez necessária a criação de um outro índice baseado no
ISEI, no qual a informação de posse de bens de conforto doméstico foi também
incluída.
Neste trabalho, considerando os itens disponíveis no questionário contextual do
Saeb, compusemos um índice, representado pelo rótulo ou etiqueta "ECONO", com
itens que captam se o aluno trabalha, se há empregadas domésticas na casa, a
quantidade de banheiros, rádios, televisões em cores, videocassetes,
geladeiras, freezers, aspiradores de pó, computadores, automóveis e o número
médio de pessoas por quarto na residência do aluno. É razoável admitir que a
presença destes itens na residência seja de conhecimento do aluno e que,
portanto, suas respostas não sejam viciadas. A presença destes itens no
questionário do Saeb justifica-se por serem todos já comumente utilizados em
pesquisas sociais no Brasil. Eles fazem parte, por exemplo, da composição do
índice de posição social, denominado Critério Brasil de Posição Social,
introduzido pela Associação Nacional de Empresas de Pesquisa de Mercado. Neste
estudo, entretanto, não utilizamos este índice, pois estamos interessados em
analisar separadamente os componentes econômico e cultural da posição social.
No Apêndice deste artigo, mostramos o modelo da Teoria de Resposta ao Item e
outros detalhes técnicos da construção da medida de recursos econômicos, bem
como suas qualidades intrínsecas. Deve-se destacar, entretanto, que os itens
utilizados fornecem forte evidência de que são determinados por apenas um único
traço latente, o qual deve ser o capital econômico, já que todos os bens
considerados exigem recursos financeiros para a sua aquisição.
RECURSOS CULTURAIS
As famílias que dispõem de recursos econômicos para adquirir outros bens, além
daqueles estritamente necessários à sua subsistência, refletem nas suas opções
de consumo seus valores intrínsecos. As famílias que valorizam a experiência
escolar dos filhos aplicam proporcionalmente mais recursos financeiros na
aquisição dos bens necessários para tornar o ambiente da casa mais adequado
para o aprendizado dos filhos e procuram oferecer a estes experiências
culturais e educacionais. Estas opções diferenciadas são atribuídas à
quantidade de capital cultural possuída pelos pais.
O conceito de capital cultural, introduzido pelo sociólogo francês Pierre
Bourdieu no famoso livro Les Héritiers(Bourdieu e Passeron, 1964), foi
posteriormente tratado por ele em vários outros textos, sempre com adições de
nuances e explicitações no seu significado. Entretanto, no seu conjunto, a obra
de Bourdieu apresenta um conceito de capital cultural polissêmico, abstrato e
de difícil uso em surveys educacionais realizados com vistas ao entendimento da
proficiência de alunos. O uso do conceito de capital cultural da família com
esta finalidade é considerado inadequado devido ao fato de que este já
incorpora como uma de suas expressões a proficiência cognitiva dos filhos
(Lareau e Weininger, 2003). Dentre as tentativas de operacionalizar
quantitativamente o conceito de capital cultural, destaca-se a de Paul DiMaggio
(1982), o qual operacionalizou o conceito de capital cultural como um traço
latente medido através de itens que captam a participação dos estudantes em
atividades de "alta cultura", tais como concertos, peças teatrais, visitas a
museus e exposições culturais. Vários outros pesquisadores (e.g. De Graaf e De
Graaf, 2000) passaram a usar essa operacionalização do conceito de capital
cultural como uma categoria explicativa para o desempenho escolar. Embora seja
intuitivamente aceitável, os resultados da utilização desta visão mais
operacional de capital cultural nem sempre têm sido positivos. Por exemplo, nos
questionários contextuais do PISA foram introduzidos itens similares aos usados
por DiMaggio, mas estes não foram capazes de capturar o capital cultural
familiar em países nos quais a participação dos jovens nos eventos de alta
cultura não é tão freqüente. No Brasil especificamente, refletindo a pequena
freqüência desse tipo de evento entre os estudantes, mesmo aqueles que
freqüentam as escolas particulares, estes itens não se mostraram adequados para
medir a existência de "recursos culturais na residência" das famílias
brasileiras, mostrando que as noções de "alta" e "baixa" cultura podem variar
significativamente de uma sociedade para outra.
Mediante a experiência negativa do PISA, o questionário contextual do aluno no
Saeb 2001 incluiu perguntas que verificaram a disponibilidade em casa de itens
que refletem preocupações intelectuais das famílias brasileiras, tais como:
livros (além dos exigidos pela escola), um lugar calmo para estudar, revistas
de informação geral, jornal diário, enciclopédia, atlas, dicionário e
calculadora. Assim, o construto utilizado no presente estudo não enfatiza a
participação na "alta cultura", mas sim o consumo de itens que favorecem a
aquisição de conhecimento acadêmico na residência, tais como livros e
computadores. Para evitar confusões teóricas com outras concepções de capital
cultural, vamos chamar a este construto de "recursos culturais na residência" e
representá-lo pela etiqueta "CULTURAL".
Nesse estudo, além desses itens de consumo cultural tomaram-se também as
escolaridades do pai e da mãe do aluno como indicadores de recursos culturais
na residência. Os detalhes da construção da medida estão registrados no
Apêndice.
ENVOLVIMENTO DOS PAIS
Coleman (1988) sugere que a transmissão de capital cultural exige constantes
interações entre pais e filhos, principalmente em situações nas quais o
objetivo é o consumo de bens culturais. Naturalmente, interações similares com
outros adultos também ajudam. Por isso, Coleman denominou "capital social" aos
recursos gerados pela oportunidade de conviver com adultos detentores de
capital cultural. O conceito de capital social, embora originário da sociologia
da educação, foi adaptado a muitas outras áreas da sociologia e é hoje
amplamente utilizado com significados bastante variados (e.g. Putnam, 1993).
Assim sendo, a fim de evitar confundir o construto utilizado neste artigo com
uma das diversas interpretações do conceito de capital social, vamos denominá-
lo de "envolvimento dos pais" e representá-lo pela etiqueta "PAIS".
O envolvimento dos pais na vida escolar de seus filhos é medido aqui através de
itens que registram o tempo gasto pelos pais conversando com os filhos sobre
livros, filmes, programas de TV, assuntos gerais, ouvindo música, almoçando ou
jantando, conversando sobre o que acontece na escola, ajudando na lição de
casa, cobrando se o filho fez a lição de casa, cuidando para que o filho não
chegue atrasado na aula e incentivando-o a tirar boas notas. Embora todos os
itens possam ser descritos basicamente por um único fator, vale observar que um
segundo fator que enfatizaria a diferença entre o envolvimento dos pais com a
vida escolar e com as atividades mais rotineiras dos filhos também aparece na
análise da matriz de correlação entre os itens, ainda que de maneira mais
fraca. Os detalhes da construção deste fator estão no Apêndice.
OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA
Além dos construtos apresentados nas seções anteriores, outras características
familiares também estão associadas ao desempenho escolar dos alunos, embora
muitas delas não sejam incluídas neste artigo devido a limitações dos dados.
Muitos trabalhos mostram, por exemplo, que o tamanho da família está
negativamente associado ao desempenho do aluno, já que uma família grande não
pode prover os mesmos recursos financeiros, culturais e sociais para todos os
seus filhos. A consideração deste fator, entretanto, exige uma medida do
tamanho da família, não disponível no Saeb.
Pesquisas empíricas como a descrita por Lareau (1989) têm mostrado que outras
facetas da organização familiar concorrem para um melhor ou pior desempenho
escolar. A influência das estruturas da rotina diária, do clima emocional
prevalente no lar e da presença de estresse na família não deve, portanto, ser
minimizada. Tradicionalmente, essas influências são capturadas por diversos
indicadores. Indicadores da organização da família, que incluem a presença de
regras para o comportamento, a existência de alguma previsibilidade nos
horários dos eventos diários, a certeza de que os membros da família cumprirão
suas obrigações, a pontualidade e a aparência física e limpeza das pessoas e da
casa. Indicadores do clima emocional da família incluem informações a respeito
da visão da criança sobre as relações entre os pais, a abordagem educacional
dos pais (mais punitiva ou mais educativa) e a freqüência com que as crianças
têm oportunidades para se divertir sozinhas ou acompanhadas dos pais.
Indicadores de estresse familiar incluem presença de dificuldades financeiras,
perdas recentes de membros familiares queridos, doenças e presença de
dependência química entre membros da família. No entanto, estes indicadores só
podem ser adequadamente coletados através de entrevistas com os pais ou diários
dos alunos. Como estas formas de coletas são caras, poucas vezes é possível
examinar o impacto real destas variáveis no desempenho cognitivo de alunos em
grandes amostras, tais como a do Saeb.
Uma característica freqüentemente estudada, e que pôde ser captada através de
uma variável coletada pelo Saeb, é a presença na vida diária do aluno de ambos
os pais. A ausência de um dos pais, seja pela ocorrência de divórcio, por opção
da mãe, ou por abandono do pai, impacta negativamente o desempenho do aluno,
como discutido por Garib, Garcia e Dronkers (2003). O efeito deletério da
ausência de um dos pais é, entretanto, diminuído nas sociedades que têm uma
rede de proteção social eficiente. O questionário do Saeb permite a construção
de apenas uma variável que capta a qualidade do contato do aluno com um ou
ambos os pais. Assim, neste estudo, a variável que indica a presença ou
ausência de ambos os pais na residência do aluno foi utilizada como um
indicador da composição familiar denominada "FAMÍLIA".
CARACTERÍSTICAS DO ALUNO
O objetivo principal deste artigo é estudar não apenas a interação das
diferentes dimensões da estrutura familiar com o desempenho escolar dos alunos
do ensino básico brasileiro mas, principalmente, a interação destas dimensões.
No entanto, o aprendizado é característica do aluno, não da sua família. A
família pode criar as condições adequadas e ser bem-sucedida na correta
motivação do aluno, mas é ele quem adquire ou não o conhecimento, medido na
escala de proficiência. Diante disto, o estudo dos fatores familiares
associados ao desempenho cognitivo exige a consideração concomitante de algumas
características do aluno. Usando as experiências anteriores com a análise de
dados do Saeb (Soares et alii, 2001) e considerando a literatura pertinente e
os itens disponíveis no questionário contextual do Saeb, incluímos na análise
as seguintes variáveis medidas para cada aluno constante da amostra: sexo, um
indicador de cor/raça, uma medida da atitude do aluno em relação à escola e uma
medida do atraso escolar.
Ainda observa-se no Brasil uma diferença marcante entre os sexos em termos de
desempenho cognitivo: os alunos do sexo masculino têm melhor desempenho em
matemática, e os do sexo feminino, em língua portuguesa. Quanto à cor/raça, o
questionário do Saeb pede ao aluno que indique, dentre as opções: branco,
pardo, preto, amarelo e indígena, aquela que melhor o descreve. Neste artigo
sintetizamos esta informação em uma variável indicadora que registra se o aluno
se declara branco ou amarelo em oposição às outras opções. Como mostram Soares
e Alves (2003), esta agregação não é adequada se o foco da análise é o estudo
do impacto da cor/raça do aluno no seu desempenho acadêmico. Sabe-se que a
atitude do aluno em relação à escola é crucial para o aprendizado. Esta atitude
é, neste estudo, captada pela sua resposta a dois itens presentes no
questionário: se ele gosta da disciplina na qual foi avaliado, aqui matemática,
e se faz os deveres de casa. Finalmente, incluímos no modelo uma medida de anos
de atraso escolar, ou seja, a diferença entre a idade do aluno e a idade
esperada para a oitava série. A presença de atraso escolar é uma indicação,
ainda que primária, do fraco desempenho do aluno em anos anteriores.
CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA
A aprendizagem de conteúdos cognitivos ocorre principalmente na escola. Por
isso, os modelos explicativos do desempenho escolar de estudantes devem
incluir, como variáveis explicativas, algumas características das escolas. Além
das diferenças no projeto pedagógico, existem diferenças marcantes entre as
escolas em relação a indicadores construídos através da agregação de
características dos alunos. Assim, podemos nos referir ao nível socioeconômico
da escola, definindo-o como a média do nível socioeconômico de todos os seus
alunos. Seguindo esse mesmo raciocínio, neste estudo construímos quatro
indicadores socioculturais da escola, calculando o valor médio de cada uma
(tomado a partir do conjunto de alunos da escola) em relação aos indicadores
ECONO, CULTURAL, PAIS e ATRASO registrados para cada aluno.
Como nossa ênfase é colocada no estudo das inter-relações entre os fatores
familiares, as variáveis escolares incluídas no modelo de análise têm função
apenas de controle estatístico dos valores apresentados por cada escola em
relação a essas variáveis, ou seja, a inclusão destas no modelo procura reduzir
as diferenças entre as escolas que podem influenciar na análise. Diante disso,
sem perder generalidade, mas tornando a análise mais simples, optamos por
reduzir os quatro indicadores socioculturais da escola a um, denominando-o de
"homogeneidade sociocultural da escola". Este fator foi construído através de
uma análise fatorial clássica nas quatro variáveis: ECONO, CULTURAL, PAIS e
ATRASO, agregadas ao nível da escola.
As escolas com valores mais altos neste fator têm alunos com perfil
socioeconômico cultural mais favorável e, por isto, atraem melhores professores
e conseguem mais recursos. Além disso, a convivência diária entre alunos com
altos valores naqueles quatro indicadores acaba produzindo um efeito cognitivo
positivo em todos os elementos do grupo. Este é o chamado efeito dos pares,
cuja existência já foi amplamente corroborada na literatura internacional
(Hanuschek et alii, 2003), bem como na literatura nacional (Soares, T.M.,
2003).
A Tabela_1 apresenta a síntese das variáveis utilizadas, bem como a sua
etiqueta, usada extensivamente nas próximas seções.
Para maior simplicidade na apresentação de alguns resultados, optamos por
trabalhar com as variáveis padronizadas, ou seja, usar o escore padronizado de
cada variável. Para tornar esta opção clara, usaremos, para nos referir às
variáveis padronizadas, as etiquetas da Tabela_1 precedidas da letra Z. Por
exemplo, usaremos ZECONO para nos referir ao escore padronizado do fator
econômico.
RESULTADOS E ANÁLISES
Associação entre os Fatores Considerados
A Tabela_2 mostra o coeficiente de correlação de Pearson entre os construtos do
estudante e de sua família. O maior coeficiente ocorre entre o índice de
recursos econômicos e o de recursos culturais. Isto reflete o fato de ambos os
construtos serem medidos pela posse de bens, no primeiro caso, bens de conforto
doméstico e, no segundo, bens culturais. Apesar desta similaridade, quando se
analisa a dimensionalidade da matriz de correlação entre todos os itens
utilizados para medir ambos os construtos, constata-se a existência de dois
fatores. Os itens apontados por esta análise conjunta para compor os dois
indicadores são exatamente os escolhidos pela análise aqui relatada para
representar o nível econômico e a existência de recursos culturais na
residência do estudante. Há, portanto, claras evidências empíricas da
existência de dois construtos latentes nas respostas dos alunos, apesar de
serem associados.
O atraso escolar está negativamente associado com todos os outros construtos.
Este resultado é esperado, já que esta variável pode ser considerada como uma
proxy do desempenho do aluno em anos anteriores. O sinal negativo mostra que os
alunos com atraso escolar são freqüentemente filhos de famílias de poucos
recursos econômicos, culturais e sociais.
Os coeficientes de correlação entre os construtos e a proficiência do aluno são
pequenos, mas estão na ordem de grandeza usualmente observada na literatura.
Isto informa apenas que cada uma destas variáveis, apesar de estar associada de
forma significativa à proficiência, não é, sozinha, uma boa preditora da mesma.
O desempenho cognitivo do aluno, embora associado a variáveis da família e da
escola, depende de muitas outras variáveis associadas ao aluno, a maioria das
quais impossível de ser medida através de questionários auto-aplicados. Diante
disto, modelos que usam apenas variáveis obtidas em processos de monitoramento
do sistema escolar não têm grande capacidade preditiva para um resultado tão
complexo como a proficiência de estudantes.
Os coeficientes de correlação exibidos na Tabela_2 foram calculados utilizando
todos os alunos das escolas públicas incluídos na amostra do Saeb-2001, com os
pesos especificados no plano amostral. Dentre esses alunos existem aqueles que
são muito pobres. Para estes, podemos suspeitar que as associações entre os
construtos descritos não ocorrem da forma esperada. No entanto, ao calcularmos
a matriz de correlação excluindo os alunos que possuem valor mais baixo no
fator econômico, que correspondem a 10% do total, ela se mantém praticamente
inalterada.
ANÁLISE HIERÁRQUICA
Visando captar a associação entre o desempenho cognitivo dos alunos e fatores
familiares, o primeiro modelo de análise considerado é uma regressão da
proficiência no teste de matemática com fatores explicativos familiares, ou
seja, os indicadores de recursos econômicos, culturais e de envolvimento dos
pais. Além desses, considerando os resultados já constatados na literatura,
incluímos também como variáveis explicativas o sexo, a cor/raça e atitude em
relação à escola, bem como a variável construída para captar a heterogeneidade
sociocultural dos alunos da escola.
Como os alunos estão agregados por escolas, o modelo adequado é o de regressão
hierárquica, que considera, na estimação dos parâmetros, a dependência
existente entre as respostas dos alunos pertencentes a uma mesma escola. Para a
descrição desse modelo veja-se Lee (2000), Goldstein (2003) e Raudenbush e Bryk
(2002). No processo de construção de modelos explicativos, considerando o
elevado número de alunos da amostra, isto é, 30.354, utilizamos o nível de
0,001 como valor mínimo para atribuição de significância estatística ao
coeficiente.
O modelo final utilizado é:
Modelo de nível 1: aluno
ZPROFICT = B0+ B1*(ZSEXO)+ B2*(ZRAÇA)+ B3*(ZCULTO)+ B4*(ZATRASO)+ B5*
(ZATITUDE)+ R
Modelo de nível 2: escola
B0 = G00 + G01*(ZESCOLA) + U0
A Tabela_3 apresenta as estimativas dos parâmetros do modelo. Como todas as
variáveis estão padronizadas, os valores das estimativas dos parâmetros podem
ser comparados entre si. Estes são semelhantes ao coeficiente "beta" no modelo
de regressão linear múltipla e indicam o tamanho da mudança, em termos de
desvio padrão, na variável resposta por uma mudança de um desvio padrão em cada
variável explicativa.
As estimativas apresentadas na Tabela_3 mostram que alunos do sexo masculino
têm melhor desempenho em matemática que os do sexo feminino, alunos que se
declaram brancos ou amarelos têm melhor desempenho do que os demais, os que
estão atrasados em relação à série escolar têm pior desempenho. A presença de
ambos os pais na casa está associada a um melhor desempenho, mesmo entre alunos
com condição econômica semelhante. Alunos com melhor atitude em relação à
escola também têm melhor desempenho. Deve-se observar ainda que, neste modelo,
os recursos econômicos da família não impactam diretamente de forma
significativa o desempenho dos alunos. O fator mais associado com o desempenho
é o indicador da homogeneidade sociocultural dos alunos da escola. Este é o
chamado "efeito dos pares", isto é, alunos com melhor perfil acadêmico
potencializam mutuamente seus conhecimentos em benefício de todos. Esse efeito
também capta a maior capacidade de articulação política e social entre pais com
melhor condição econômica, que se traduz em mais recursos na escola de seus
filhos.
A análise destes dados via um modelo de regressão não permite a explicitação da
associação existente entre os diferentes fatores familiares como parte
substantiva do mecanismo explicativo da ação da família no desempenho dos
estudantes. A ausência no modelo final de regressão tanto do fator econômico
quanto do envolvimento dos pais indica que estes fatores devem afetar os
resultados apenas de forma indireta. Para explicitar estas importantes relações
entre os fatores, é preciso utilizar modelos de análise que permitam a
consideração conjunta de várias respostas ou resultados intermediários, e não
apenas da resposta final, que, nesse caso, é a proficiência do aluno. Um tipo
de modelo estatístico adequado para esse objetivo é a chamada análise de
trajetória, que combina diversas equações estruturais com diferentes variáveis
resposta em um só modelo e torna possível o estabelecimento de uma trajetória
causal entre os fatores. Os resultados do modelo baseado na análise de
trajetória que utilizamos neste trabalho são apresentados na próxima seção.
MODELOS ESTRUTURAIS
Para formular um modelo para as inter-relações dos fatores explicativos
apresentados nas seções anteriores é necessário primeiro classificá-los em
variáveis exógenas ou endógenas na notação usual da literatura de modelos
estruturais (e.g. Hayduk, 1987). Os fatores endógenos são aqueles que
desempenham o papel de variável resposta em alguma das associações a serem
estudadas e os exógenos são os que funcionam apenas como variável explicativa
em alguma destas mesmas associações. Consideramos endógenos os seguintes
fatores: proficiência (y1: PROFICT); recursos culturais na residência do aluno
(y2: CULTURAL); envolvimento dos pais (y3: PAIS); atitude em relação à escola
(y4: ATITUDE); atraso escolar (y5: ATRASO); e o índice de homogeneidade
sociocultural da escola (y6: ESCOLA). Consideramos como exógenos o fator de
recursos econômicos da família (x1: ECONO) e as variáveis de caracterização do
aluno, ou seja, a composição da família (x2: FAMÍLIA); o sexo (x3: SEXO); a cor
da pele (x4: RAÇA); e a localização da escola (x5: LOCAL).
O modelo proposto para a associação entre essas variáveis considerou as
seguintes hipóteses, provenientes da literatura: a proficiência é uma medida da
competência matemática do aluno adquirida principalmente na escola; a família
do aluno influencia sua atitude em relação à escola e desempenha papel crucial
na escolha da escola do filho. Atitudes positivas em relação à escola são mais
presentes em famílias nas quais os pais estão realmente envolvidos com a
educação de seus filhos, postura certamente influenciada pelo seu capital
cultural. No entanto, para que esta cadeia de decisões familiares ocorra, é
necessário que a família disponha de recursos econômicos, além daqueles
necessários para a sua sobrevivência. O atraso escolar é tomado como uma medida
ainda que precária do desempenho prévio do aluno e é naturalmente influenciado
pela estrutura da família e pelos seus recursos econômicos.
Esses fatos substantivos iniciais, com o auxílio de diversos resultados
empíricos obtidos pelo uso do software para ajuste de modelos de equações
estruturais, conduziram ao modelo final, definido pelas seis equações de
regressão apresentadas a seguir:
PROFICT = b14(ATITUDE) + b15(ATRASO) + b16(ESCOLA) + g12(FAMÍLIA) + g13(SEXO) +
g14(RAÇA) + z1
CULTURAL = g21(ECONO) + g25(LOCAL) + z2
PAIS = b32(CULTURAL) + b35(ATRASO) + z3
ATITUDE = b43(PAIS) + z4
ATRASO = b56(ESCOLA) + g 51(ECONO) +g 52(FAMÍLIA) + g53(SEXO) + z5
ESCOLA = b62(CULTO) + b63(PAIS) + g61(ECONO) + z6
A estimação dos parâmetros deste modelo foi feita no software LISREL, e o
Quadro_1 apresenta as estimativas dos coeficientes das equações do modelo
estrutural. Todos os valores desse quadro são comparáveis e representam o
efeito direto, em termos de desvio padrão, na variável resposta por uma mudança
de um desvio em cada variável explicativa. Usualmente, valores menores que 0,10
são considerados pouco relevantes.
Este modelo é melhor compreendido na sua forma gráfica, apresentada na Figura
1, na qual as associações não relevantes estão omitidas.
As setas da figura indicam os efeitos diretos da variável de origem na variável
de destino da seta. Por exemplo, o fator ECONO tem impacto direto apenas sobre
os fatores ATRASO e CULTURAL. Além do efeito direto de um fator, podemos falar
doefeito indireto. Por exemplo, embora o fator ECONO não tenha efeito direto na
resposta PROFICT, tem efeito indireto através das variáveis ATRASO e CULTURAL
que, por sua vez, está relacionada à variável ATITUDE e esta, finalmente, à
proficiência. O entendimento dessa figura é crucial para apreciar as conclusões
substantivas deste estudo.
O Quadro_2 apresenta o efeito total padronizado das variáveis endógenas e
exógenas. Por exemplo, o efeito total do fator ECONO sobre a proficiência é de
0,18. Isto indica que uma mudança de um desvio padrão no valor do fator ECONO
induz uma mudança de 0,18 desvio padrão na proficiência (PROFICT). Os outros
coeficientes têm interpretação análoga. Os efeitos acima de 0,10, um limite
usual para classificar os efeitos como relevantes, foram destacados em negrito
no Quadro_2.
O modelo, que se ajusta muito bem aos dados, mostra que os dados observados são
compatíveis com a seguinte estrutura e seqüência de relacionamento entre os
fatores: a família conquista primeiro os recursos econômicos; a seguir, com as
possibilidades geradas por esta situação, algumas famílias adquirem bens
culturais; tendo estas duas condições, dedicam tempo para acompanhar a vida
escolar de seus filhos. Em particular, escolhem uma escola para seus filhos
onde eles encontram colegas de famílias semelhantes. Além disso, refletindo o
ambiente favorável da casa, os estudantes desenvolvem melhor atitude em relação
à escola. Tudo isto resulta em maior proficiência em matemática. Por outro
lado, os alunos defasados em sua trajetória escolar são filhos de famílias com
recursos econômicos mais baixos e, além disso, por estar nesta situação, não
recebem muita atenção de seus pais, conjugação de fatores que se reflete em
graus ainda menores de desempenho.
DISCUSSÃO
Os resultados deste artigo mostram que a análise de dados de surveys
educacionais deve considerar a influência familiar não através de um único
índice síntese de posição social, mas de dois fatores, um medindo os recursos
econômicos e outro os recursos culturais da família dos estudantes. Os
indicadores de escolaridade dos pais devem compor a medida do fator "recursos
culturais na residência". Devido ao grande número de alunos incluídos na
amostra e também à quantidade dos itens do questionário contextual, é possível,
com os dados do Saeb, medir separadamente o fator cultural e o fator econômico.
Estes itens, entretanto, não cobrem toda a variedade possível de atitudes de
valorização de atividades intelectuais de uma família. Esta é uma área na qual
aperfeiçoamentos são possíveis e desejáveis.
Dentre todos os construtos considerados, aqueles que apresentam a associação
mais forte entre si são os fatores cultural e econômico da família. Esta
constatação corrobora o poder explicativo da teoria da reprodução social de
Pierre Bourdieu para o caso do ensino básico brasileiro. De acordo com a teoria
de Bourdieu, famílias com mais recursos econômicos adquirem mais recursos
culturais e proporcionam a seus filhos maiores oportunidades de, através do
sucesso escolar, manter ou elevar o seu status socioeconômico. A evidência
obtida não é, entretanto, determinística. Há variação em torno dessa estrutura
de reprodução. Ela não acontece para todos os estudantes nem na mesma
intensidade. O PISA mostrou que, mesmo na presença de grande igualdade
econômica, se observam grandes diferenças de desempenho entre estudantes. Ou
seja, a associação entre os fatores econômico e cultural e seu impacto conjunto
no desempenho escolar não é um componente estrutural de qualquer sociedade, mas
uma característica da atual organização social brasileira. Outra possível
explicação para esta alta associação, que não pode ser descartada, é a de que
os indicadores usados, quase todos associados à presença de bens na residência
do aluno, não descrevem adequadamente o fator recursos culturais. Itens que
captassem a valorização de atividades culturais pela família e que não
dependessem da posse de bens deveriam ser agregados a estes questionários.
Os resultados das seções anteriores mostram que os dados do Saeb são
compatíveis tanto com a hipótese de efeitos indiretos dos recursos econômicos
quanto com a do envolvimento dos pais no desempenho cognitivo dos estudantes. É
importante lembrar que o resultado final que se quer explicar neste estudo é a
proficiência em matemática de alunos da oitava série do ensino fundamental. Se
utilizássemos a renda que o estudante terá na idade adulta como variável
resposta, certamente outros fatores familiares poderiam ter um impacto maior do
que o da dimensão cultural. O chamado modelo de Wisconsin de sucesso econômico
introduzido por Sewell, Haller e Portes (1969), por exemplo, que tem como
variável resposta final a ocupação profissional do indivíduo, inclui efeitos
indiretos da estrutura familiar através de fatores como as expectativas
educacionais e ocupacionais dos alunos e a influência dos colegas e professores
no desempenho econômico futuro do indivíduo.
Deve-se destacar de forma especial que o modelo final atribui um papel de
ativação dos recursos culturais ao envolvimento dos pais com a educação de seus
filhos. Segundo essa análise, passa por esta atitude dos pais a possibilidade
de concretização, em termos de desempenho dos alunos, daquilo que foi obtido
pela família em termos de recursos econômicos e culturais.
No entanto, de forma mais incisiva, as análises anteriores mostram que,
naturalmente, as famílias procuram colocar seus filhos em escolas que retratem
os seus valores culturais. A conseqüência disso é a formação de comunidades
escolares completamente segregadas em termos da facilidade de execução do
processo de ensino-aprendizagem. Tal divisão favorece os filhos de famílias com
valores mais altos no indicador de recursos culturais, que vão dividir o espaço
de sua escola com colegas cujas famílias possuem recursos semelhantes. Esse
processo é restringido, para as famílias que matriculam seus filhos na escola
pública, pelas políticas de alocação de alunos por área residencial. As
famílias que usam as escolas particulares, por sua vez, não sofrem nenhuma
restrição desse tipo e podem se agrupar mais facilmente. Como o ambiente
escolar é forte determinante, através do efeito dos pares, do desempenho
acadêmico, os alunos das famílias com recursos financeiros limitados, mas com
alto capital cultural, são prejudicados.
Diante destes resultados, surge a questão sobre como a escola típica pode,
através de parcerias com as famílias, potencializar o seu efeito educativo. O
modelo final sugere que isto se deve dar através da criação, em todas as
escolas, do mesmo ambiente que é criado, naturalmente, pela presença de alunos
de mais recursos econômicos e melhores atitudes intelectuais. O trabalho para
atingir este objetivo começa com as famílias criando ambientes familiares que
apóiem e encorajem o aprendizado de seus filhos. Ou seja, o que se espera da
família é a expressão, através de ações concretas, de que o trabalho escolar é
importante, e não que a família assuma o papel da escola, dedicando-se a
ensinar os conteúdos escolares a seus filhos. Concomitante a estas atitudes, a
família deve expressar expectativas altas, mas não irreais, sobre o desempenho
acadêmico de seus filhos na escola e em suas carreiras futuras. Mas os dados
são claros em demonstrar que os efeitos destas atitudes serão muito mais fortes
se ocorrerem no conjunto dos alunos da escola e não apenas em alguns alunos.
Daí a importância do envolvimento de toda a comunidade servida pela escola. A
possibilidade de efeitos no desempenho dos alunos por esta via é tão forte que
a busca de uma maior integração escola-família deve ser parte do projeto da
escola.
A transformação ao longo das linhas aqui sugeridas é tarefa muito difícil,
principalmente em comunidades em que as famílias têm pouco capital cultural ou
pouca capacidade de organização. Isto se explica, às vezes, pela dificuldade de
entendimento e participação dos pais dos alunos em uma estrutura da qual não
dominam a linguagem e com a qual eles próprios tiveram pouco contato ou, ainda,
um contato negativo. Além disso, muitos pais consideram a escola uma estrutura
meramente profissional e não se vêem com as habilidades necessárias para
intervir diretamente na rotina desta. Finalmente, cabe registrar que, em
escolas que atendem alunos com altos níveis de pobreza, este projeto é quase
impossível, e a ação necessária talvez seja de natureza mais econômica no
sentido de prover o acesso das famílias a bens básicos.
As análises apresentadas mostram um quadro complexo de relação entre as
características das famílias, da escola e o desempenho dos alunos. Certamente,
entretanto, os dados do Saeb indicam que o efeito da família não é menor do que
o da escola, mesmo em contextos onde faltam recursos básicos à escola, como
defendido por Heyneman e Loxley (1983). Também Baker, Goesling e Letendre
(2002), em um contexto mais geral, encontraram evidências de que hoje, no
mundo, o efeito das famílias no desempenho acadêmico de seus filhos é
dominante. Na realidade, o que a análise cuidadosa dos dados mostra é a
necessidade de ação conjunta destas duas estruturas sociais para que haja
melhorias substanciais tanto no nível quanto na equidade educacional.
Infelizmente, até muito recentemente, técnicos de agências internacionais
influenciaram na adoção de políticas públicas que colocam mais esperança e
pressão na ação isolada que a escola pode exercer no desempenho dos alunos do
que a evidência encontrada nos dados sugere ser factível. Estas políticas levam
mais à frustração do que à produção de efeitos.
Ressaltamos que o modelo estatístico de análise dos dados utilizado neste
artigo é constituído de seis equações de regressão simultâneas. Como há
associação entre as equações, os parâmetros das diferentes equações devem ser
estimados de forma conjunta. No entanto, a primeira equação, cuja resposta é a
proficiência dos alunos, deve considerar que alunos de uma mesma escola se
influenciam mutuamente. Isto indica como melhor forma de estimação uma
regressão hierárquica. Para a estimativa conjunta das equações, contudo, a
dependência da variação dos resultados dos alunos em relação à escola em que
estão inseridos não pode ser considerada. Apesar disso, a semelhança entre os
coeficientes dos resultados da primeira equação e os do ajuste do modelo de
regressão hierárquica mostra que o modelo de análise de trajetória aqui
apresentado não é viciado. O modelo obtido, embora substantivamente razoável,
deve ser verificado em outras situações. O próprio Saeb fornece várias
oportunidades para isto, trabalho que será feito eventualmente. De forma
especial, deve-se procurar verificar como a inclusão de outros itens no
questionário contextual respondido pelo aluno para a construção da medida do
fator "recursos culturais na residência" afeta os resultados obtidos.
NOTA
1. Survey realizado pela Organization for Economic Cooperation and Development
' OECD, com estudantes de 15 anos de diversos países. O PISA possui uma
estrutura semelhante a do Saeb, aliando questionários contextuais a resultados
de testes em matemática, leitura e ciências.