Biossegurança na perspectiva da equipe de enfermagem de Unidades de Tratamento
Intensivo
INTRODUÇÃO
A evolução das técnicas e conhecimentos de saúde, assim como a descoberta dos
microrganismos e dos antibióticos trouxe consigo preocupações para os
profissionais de saúde, tais como combater os inimigos invisíveis causadores de
agravos e garantir que os mesmos não se disseminem. A carência de conhecimentos
atualizados, de padronização das ações, de adesão ao uso de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) e de técnicas adequadas pode significar risco para a
saúde dos trabalhadores e também dos usuários dos serviços.
Diante da incidência crescente de agravos por exposição biológica em
trabalhadores de saúde(1-2), estudiosos e pesquisadores devem concentrar
estudos com foco na biossegurança, buscando intervir sobre esses agravos, de
modo a minimizar consequências e proporcionar maior segurança no trabalho. Vale
ressaltar que a Biossegurança é o conjunto de ações destinadas à prevenção,
minimização ou eliminação de riscos intrínsecos às atividades de pesquisa,
produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços. Tais
riscos podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a
qualidade do trabalho desenvolvido(3).
A rotina de trabalho em estabelecimentos de saúde exige que o trabalhador
esteja atento às normas de biossegurança para garantir a proteção da sua saúde.
Profissionais que trabalham em hospitais estão sujeitos a adquirir doenças
graves como tuberculose, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) e
hepatite B e C, dentre outras, que, por sua vez, causam consequências
catastróficas na vida pessoal e social do indivíduo.São doenças de alta
incidência e de considerável subnotificação, sendo que as últimas configuram-se
como fatais(4).
Além disso, muitos cenários são deficientes na organização e manutenção de
comitês de segurança, tais como Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho (SESMT) e/ou Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), ou
funcionam, apenas, como mais uma burocracia limitada ao papel, com parcas ações
de proteção à saúde do trabalhador. Em muitas instituições(4) há subnotificação
das ocorrências de acidentes com materiais perfuro cortantes, a cobertura
vacinal dos trabalhadores é deficiente, não há mapa de riscos ambientais para a
prevenção de acidentes de trabalho, entre outras fragilidades que favorecem a
exposição a riscos ocupacionais como inconsistência na gestão do risco,
sobrecarga de atividades e inadequações na estrutura física(5).
Diante disso, a relevância do estudo se dá pela possibilidade de refletir,
discutir e agir na criação de estratégias de segurança. Ao trabalhador deve ser
dado o espaço que lhe é devido, enquanto ator na produção do cuidado, não
apenas de corresponsabilização pelo dano a si e ao usuário, mas, sobretudo, de
contribuição para a criação de ambientes saudáveis e de cumprimento à
legislação, tias como as propostas pela Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32)(6),
objeto deste estudo.
Assim, tendo como alicerce a Norma Regulamentadora nº 32(6), investigou-se a
segurança biológica oferecida e/ ou sua aderência no cotidiano das práticas, do
ponto de vista de quem trabalha. Vale salientar que, nesta norma estão
agrupadas medidas de atenção aos riscos biológicos, foco deste estudo, aos
riscos químicos, a exposição às radiações ionizantes, assim como legisla sobre
limpeza, alimentação, conservação de ambientes, máquinas e materiais associados
à prevenção de agravos ao trabalhador da saúde(6).
Tendo em vista a relativa escassez de estudos sobre o tema biossegurança e que
a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) é um campo fértil para pesquisas desta
natureza, por toda a complexidade que os cuidados representam, este estudo
justificou-se pelo valor do tema para a qualidade de vida e do trabalho da
equipe de enfermagem.
Teve o intuito, também, de propor uma reflexão sobre a importância da discussão
sobre o tema nos espaços laborais, considerando que, embora a legislação
determine ações que tenham como foco a segurança do profissional que trabalha
exposto aos fluidos biológicos nos serviços de saúde, ainda se observa, em
diferentes cenários, negligência e/ou omissão da equipe de enfermagem quanto
aos procedimentos elementares de biossegurança, tais como a higienização das
mãos, o uso de EPI, a adesão às precauções universais de biossegurança, entre
outros(7-8).
Sendo assim, o objetivo do estudo foi investigar saberes e práticas da equipe
de enfermagem sobre biossegurança em Unidades de Tratamento Intensivo bem como
identificar situações de risco biológico que o trabalhador está exposto e a
adesão das unidades à NR 32.
METODOLOGIA
Este estudo é do tipo descritivo e de abordagem qualitativa porque envolveu o
entrevistado e o entrevistador, contemplou aspectos inclusos no contexto do dia
a dia e das vivências do sujeito. A pesquisa qualitativa torna-se importante
para compreender as relações sociais tanto no âmbito das instituições como dos
movimentos sociais, para representação de grupo, de tema específico e para
avaliação de situações de políticas públicas e sociais(9).
O estudo foi realizado em duas Unidades de Tratamento Intensivo Adulto de dois
hospitais de médio porte da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, no
segundo semestre de 2012. A opção pela escolha desses locais levou em conta
tratar-se de ambientes que solicitam adesão às normas de biossegurança pelos
complexos cuidados desenvolvidos, conjuntura que favorece a infração de algumas
normas, dada a imprevisibilidade e urgência do atendimento em muitas situações,
o que, por sua vez, contribui para a negligência ao autocuidado do trabalhador.
Participaram do estudo técnicos de enfermagem e enfermeiros. Foi critério de
inclusão no estudo ser técnico de enfermagem ou enfermeiro atuante e ativo na
Unidade de Tratamento Intensivo estudada, em qualquer turno.
Os dados foram coletados mediante entrevista feita no local de trabalho dos
sujeitos, com agendamento prévio, realizada de forma verbal, envolvendo a
interação direta entre pesquisador e sujeito pesquisado(9). Para tanto, foi
utilizado um roteiro de perguntas semiestruturadas com questões que versavam
sobre higienização das mãos e dispositivos para a técnica adequada, reencape de
agulhas, descarte e destinação do resíduo e da roupa suja, consumo e guarda de
alimentos e medicamentos na unidade de cuidado, equipamentos de proteção á
exposição biológica, vestimentas, adornos e calçados, protocolos de educação
permanente em saúde, vacinação, circulação de pessoas, acidentes de trabalho,
existência de procedimentos operacionais padrão (POPS), entre outras, adaptadas
da NR 32(6), item 32.2, dos riscos biológicos.
Para complementar o estudo foi realizada uma observação sistemática das
Unidades quanto à adesão à NR 32(6). A observação consistiu em imergir na
realidade estudada e para avançar no conhecimento estruturou-se o que se
almejava conhecer sobre o tema(9). Sendo assim, para a observação, utilizou-se
o mesmo instrumento da entrevista feita aos sujeitos, de modo a associar as
respostas advindas da perspectiva dos sujeitos e do pesquisador. A observação
deu-se em dois períodos de 1 hora em cada unidade e turno, por dois dias.
Os dados foram analisados por meio do método da análise temática, na qual a
presença de alguns temas denota as estruturas de relevância, os valores de
referência e os modelos de comportamento presente nas falas dos sujeitos. A
descoberta dos núcleos de sentido das falas foi operacionalizada em três
etapas: a pré-análise; a exploração do material e o tratamento dos resultados
obtidos e interpretação(9).
O estudo respeitou a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde(10) que
regulamenta as pesquisas que envolvem seres humanos. Os indivíduos que
participaram do estudo assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
em duas vias; uma cópia permaneceu com as pesquisadoras e a outra com os
indivíduos pesquisados. O estudo somente iniciou após o parecer favorável do
Comitê de Ética da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões - URI Campus de Santo Ângelo-RS, Protocolo nº 04-4/PPH/12, bem como da
autorização dos gestores dos hospitais em estudo. Preservando a identidade dos
cenários e instituições, optou-se por identificá-los por unidade número 1(um) e
unidade número 2(dois).
RESULTADOS E DISCUSSÃO DOS DADOS
Caracterização dos sujeitos
O estudo envolveu duas Unidades de Tratamento Intensivo Adulto de dois
hospitais de médio porte da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul. A
equipe da Unidade 1 é composta por quatro enfermeiros e 24 técnicos de
enfermagem. O estudo foi aplicado em todos os turnos e participaram da
entrevista 12 técnicos de enfermagem e três enfermeiros. Na Unidade 2 a equipe
é composta por 25 técnicos de enfermagem e quatro enfermeiros. Participaram da
pesquisa dois enfermeiros e 10 técnicos de Enfermagem. Vale ressaltar que, em
ambas as instituições, foram convidados todos os trabalhadores à participação,
nos três turnos de trabalho.
A situação das Unidades quanto à adesão às normas da NR 32
As duas UTIs estudadas são unidades com dez leitos, do tipo II, de área física
semelhante. Os ambientes estavam limpos e organizados no período do estudo e os
leitos estavam todos ocupados com pacientes que exigiam múltiplos cuidados,
como sondagem vesical, sondagem orogástrica, cateteres de diálise, de inserção
central, dentre outros cuidados que demandavam tempo e atenção do trabalhador.
Vale salientar que não foi intenção do estudo classificar as infrações
observadas de acordo com a UTI, mas identificar o fenômeno da exposição aos
riscos biológicos em unidades de alta complexidade.
Os dados demonstraram que, quanto ao descarte de materiais na UTI, os
trabalhadores da Unidade 1 referiram que o local conta com uma sala de
utilidades (expurgo) para a enfermagem e para o serviço de 'limpeza', que
operam na mesma sala, mas com seus espaços distintos. O espaço utilizado pela
enfermagem é usado para lavagem de materiais que seguem posteriormente para a
esterilização; e o espaço do setor de limpeza é utilizado para descarte de
fluidos, secreções, materiais infectantes e resíduos líquidos, além de ser
usado para o deságue dos produtos utilizados na limpeza da unidade. Na Unidade
2, os trabalhadores referiram que os espaços também se dividem e funcionam na
mesma sala de utilidades. Há um balcão com uma pia para a lavagem de materiais
e uma com descarga, que serve para descarte de secreções e outros resíduos.
A legislação determina que a área da sala de utilidades deva ser projetada de
forma que não tenha contato com as demais áreas de circulação. Tem a função de
receber o material contaminado, o despejo de resíduos líquidos contaminados,
abrigar roupa suja e opcionalmente resíduo sólido. Deve ser composta por, no
mínimo, uma pia para descarte de fluidos e materiais e outra para as demais
lavagens comuns(11).
Observou-se que nas UTIs dos dois hospitais o material contaminado é desprezado
em salas de utilidades que têm contato com o sistema de esgoto, que, se não
tratado adequadamente, pode ser uma preocupação ambiental, tendo em vista que
resíduos biológicos entram em contato com rios que servem de fonte de água para
pessoas, plantas e animais. O esgoto é uma fonte de disseminação e
multiplicação de microrganismos, já que oferece as condições ideais de
crescimento, como nutrientes, calor e umidade. Sendo assim, sabendo-se que
resíduos advindos dos serviços de saúde estão contaminados por agentes
biológicos, essa preocupação é fecunda.
Segundo a legislação que trata do planejamento e da construção de
estabelecimentos assistenciais de saúde, a Resolução da Diretoria Colegiada
(RDC) nº 50(11), caso o local onde estiver a unidade de saúde tenha rede de
tratamento de esgoto, todo o esgoto produzido pela unidade pode ser lançado
diretamente nesta rede sem ter passado por tratamento prévio. Não estando
disponível o tratamento completo de todo o esgoto na cidade, que vier a ser
produzido pela unidade, deve receber prévio tratamento antes de ser desprezado
(11). Os entrevistados de ambas as Unidades não souberam responder sobre o
tratamento desses esgotos/águas residuais produzidas pelo serviço.
Observou-se que ambas as instituições possuem pias para lavagens de mãos de uso
único para este fim, em toda área, inclusive na de isolamento, com dispositivos
para esse fim, tais como sabão, papel toalha, álcool, pia com acionamento por
pedais. A Unidade 1 e a Unidade 2 dispõem de uma pia no salão de entrada, que é
de uso dos visitantes.
Segundo a normalização de projetos físicos de Estabelecimentos de Assistência à
Saúde, na UTI deve existir um lavatório a cada cinco leitos de não isolamento e
os isolamentos devem possuir lavatório exclusivo(11) e, na RDC nº 7 consta que
os lavatórios para higienização das mãos devem estar disponibilizados na
entrada da UTI, no posto de enfermagem e em outros locais e contar com
dispensador de sabonete líquido e papel toalha(12) , legislação que reforça a
RDC nº 42, que determina que as UTIs devem dispor de solução alcoólica para
higienização das mãos em lugares de rápido acesso e visíveis, como à beira do
leito(13).
Quanto à prática da higienização das mãos, os entrevistados de ambas as
unidades referiram realizá-la antes e depois de entrar em contato com pacientes
e com preparo de medicações e procedimentos e sempre que necessário, o que está
de acordo com a NR 32, que legisla que a higienização das mãos deve ocorrer,
com regularidade, antes e depois do uso das luvas, ressaltando que este uso não
substitui a prática daquela(6).
Quanto à troca e higienização das roupas usadas no trabalho, em ambas as
instituições, as roupas usadas pelos trabalhadores são separadas em sacos
brancos para serem lavadas separadamente. Profissionais da Unidade 1 referiram
que, em algumas ocasiões já observaram colegas não realizando o descarte da
roupa no hamper correto, oportunizando que ela fosse lavada juntamente com as
demais roupas da unidade, o que configura uma infração sanitária.
Observou-se que os vestiários da UTI de ambas as unidades são exclusivos para
seus trabalhadores e possuem sanitários masculinos e femininos. Os técnicos de
enfermagem vestem roupas cedidas pela instituição, que são lavadas pela
lavanderia do hospital, o que está de acordo com a NR 32(6). Estudos
evidenciaram contaminação de jalecos, aventais e uniformes, nos quais foi
verificada a presença de bactérias, principalmente, nos bolsos, punhos e região
abdominal. Quanto ao perfil de sensibilidade, foi constatado Staphylococcus
aureus meticilina resistente, seguidos dos gram negativos resistentes aos
antimicrobianos. Sendo assim, são potenciais veículos para a transmissão de
microrganismos podendo ser considerado como fonte de infecções associadas aos
cuidadores de saúde e de disseminação de patógenos multirresistentes(14-15). O
descarte e/ ou a limpeza adequada dessas vestimentas envolvem questões, no
mínimo, de higiene básica dos trabalhadores ou de preocupação com a transmissão
por contato, até que sejam lavados.
Quanto à vestimenta dos Enfermeiros que coordenam a equipe de técnicos em cada
turno estudado, os profissionais entrevistados na Unidade 1 referiram que a
roupa destes profissionais consiste em calça e blusa fornecidas pela
instituição; o jaleco foi comprado pelo sujeito. Igualmente referiram que os
enfermeiros vêm com este uniforme de casa, vestindo apenas o jaleco quando
chegam à instituição. Os calçados são de responsabilidade dos profissionais e
na maioria das vezes são os mesmos usados fora do hospital. A NR 32(6)
regulamenta que os funcionários não devem sair do local de trabalho com os
Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Na Unidade 2, os profissionais referiram que os enfermeiros vestem a mesma
roupa dos demais trabalhadores da saúde e de uso exclusivo nas dependências da
UTI. Da mesma forma, os demais profissionais que adentram a UTI vestem um
avental.
Na Unidade 1, foi observado que os estagiários de diversos cursos, como
técnicos de enfermagem e graduação em fisioterapia e enfermagem não usam roupa
exclusiva da unidade; alguns se vestem no hospital, outros não. A maior parte
da equipe médica circula pela UTI com suas próprias roupas e, algumas vezes com
jaleco sobreposto. Apenas os plantonistas vestem a roupa da unidade. Na Unidade
2 todos que adentram a UTI necessitam trocar a roupa pela vestimenta (EPI)
própria da UTI.
Quanto aos materiais e equipamentos, foi referido, por alguns dos trabalhadores
da Unidade 1, que a UTI dispõe de geladeira para uso exclusivo da medicação
utilizada, porém alguns técnicos e enfermeiros responderam que, por vezes, é
armazenado neste eletrodoméstico, insumos como água, água de coco, suco e
gelatina, uma infração sanitária. Segundo a NR 32(6), cabe ao empregador vedar
a guarda de alimentos em locais não destinados para este fim.
Os medicamentos de armazenamento sob refrigeração deverão ser guardados em
geladeira exclusiva. Não é permitida a existência de alimentos ou outras
substâncias juntamente com os medicamentos. Os refrigeradores deverão estar em
local ao abrigo do sol, de correntes de ar e distante de paredes. No
compartimento do congelador, devem-se colocar acumuladores de frio para ajudar
a manter baixa a temperatura, em caso de oscilações da energia elétrica. Os
medicamentos não devem ser armazenados na porta da geladeira e nem serem
congelados(16).
Na Unidade 2 os trabalhadores referiram que a geladeira do salão é exclusiva
para medicação, um procedimento adequado. É válido ressaltar que nas UTIs
estudadas os trabalhadores têm copa exclusiva, equipada com geladeira e lugar
para guarda de alimentos, sendo que o trabalhador somente sai da unidade para
comprar algum alimento e deve retornar para lanchar na copa da unidade, o que é
adequado.
Na Unidade 1, a circulação de profissionais não exclusivos da unidade como os
trabalhadores do laboratório de análises bioquímicas, médicos em visita e
estagiários foi presenciada mais frequentemente. Na Unidade 2, existe uma porta
colateral para a dispensação da dieta dos usuários à unidade e onde o
laboratório recebe os materiais biológicos da UTI sem ter que entrar no
recinto. Isso diminui a circulação de pessoas pela unidade.
Quanto aos colchões e colchonetes disponíveis, os profissionais de ambas as
unidades mencionaram que os mesmos vêm revestidos com material lavável e
impermeável. Caso ocorra situação em que os colchões venham com rasgos e furos
os mesmos são substituídos por novos. Entretanto, às vezes ocorre demora neste
processo de troca. Este problema não é exclusivo destes locais, como demonstra
estudo realizado em unidade clínica de um hospital do interior do Rio Grande do
Sul, em que foram observados colchões e colchonetes com rasgos, furos, sulcos e
reentrâncias, o que dificulta, e até mesmo impede, a total higienização dos
mesmos, facilitando a proliferação de microrganismos(5).
Ao serem questionados sobre a rotina de uso EPIs e condutas seguras no
trabalho, os trabalhadores da Unidade 1 aludiram que ainda não há adesão total
dos funcionários a estas medidas. Sabe-se da importância do uso de EPIs para
realizar procedimentos, devido a exposição direta com agentes biológicos.
Ao serem questionados sobre esta prática, muitos técnicos responderam que o EPI
mais usado é a luva de procedimento e o avental, sendo que é mais difícil a
adesão ao uso de óculos, máscara e protetor auricular, infrações sanitárias e
de negligência à segurança do trabalhador. A prática de reencape de agulhas foi
mencionada e observada diversas vezes, assim como a realização de punção,
retirada de acesso e administração de medicação sem uso de luvas.
Já na Unidade 2, a prática de reencape de agulha não foi citada como rotina, os
trabalhadores referiram que, cada vez mais, está se investindo em práticas
seguras, de um modo geral. Alguns descuidos quanto ao uso de óculos e máscara
foram observadas. A NR 32(6) veda a prática de reencape e a desconexão manual
de agulhas e recomenda que EPIs estejam disponíveis em número suficiente e
dispostos de forma que sua reposição seja rápida.
Os EPIs, nas Unidades estudadas, estão à disposição do trabalhador, que citaram
diversos motivos para não usá-los, dentre eles, considerar que dominam o
conhecimento da técnica executada e que, na pressa, falta de tempo para buscá-
los, além do desconforto causado pelo uso e, até mesmo, a diminuição da
sensibilidade tátil(5).
Estudo realizado com estudantes de medicina que discutiu sobre o modo com que
estes acadêmicos adquiriram o conhecimento sobre EPIs, demonstrou que, para
57,9% dos sujeitos foi no decorrer das práticas; para 37,2%, observando os
demais; para 28,9% foi por orientação de professores; 5% não responderam. Foi
destacado que a forma de aquisição de conhecimento sobre o correto uso dos EPIs
não influenciou a ocorrência de acidentes. Ao serem questionados sobre a
ocorrência de acidentes no decorrer do curso, 10% declararam ter sofrido
acidente com fluidos humanos e dentre os tipos de acidentes, 66,7% ocorreram
por perfurocortante; 38,9% por contato direto com sangue e outros fluidos
corporais em mucosas, pele não íntegra ou pele íntegra(17).
Em ambas as UTIs, os trabalhadores afirmaram que já trabalharam com lesões nos
membros superiores e a conduta geral foi cobrir o ferimento e usar luva. Alguns
técnicos referiram apenas notificar o fato para o enfermeiro da unidade, o que
nada foi feito. Nem sempre o ferimento passa por avaliação médica. Na Unidade 1
foi observado que um dos enfermeiros apresentava pequena lesão na palma da mão
direita durante a entrevista e estava trabalhando normalmente sem proteção,
configurando infração sanitária. Consta na NR 32(6) que o trabalhador com
feridas ou lesões nos membros superiores somente inicia suas tarefas mediante
avaliação médica e emissão de laudo liberando-o para o trabalho.
Quanto aos acidentes de trabalho, muitos técnicos da Unidade 1 mencionaram já
terem passado por esta situação. Dentre os mais mencionados estão respingos de
secreções em olhos, lesões com perfurocortantes, na maioria dos casos, ao
realizar a prática de reencape, além de mordida de pacientes, queda de bancos
(de apoio para a ressuscitação cardiopulmonar) e muitos danos ergonômicos de
distensões, entorses e dores lombares. Na Unidade 2 menor número de acidentes
foi mencionado. Não foi intenção de o estudo investigar a prevalência dos
acidentes de trabalho ocorridos nas unidades, que pode ser sugestão para
futuras investigações.
Percebeu-se que muitos destes acidentes poderiam ser evitados com o uso de
EPIs. Outros ocorreram pela realização de práticas não seguras como o reencape
de agulhas. Quanto ao uso de materiais perfurocortantes com dispositivo de
segurança, os trabalhadores das duas UTIs referiram que seu uso não ocorre na
rotina da unidade, pois os equipamentos vieram para teste, mas ainda não foram
aderidos pela instituição.
A NR 32 determina que o empregador deva assegurar a implantação do uso de
materiais perfurocortantes com dispositivo de segurança da mesma forma que deve
assegurar a capacitação para o correto uso dos mesmos(6). Nas unidades
estudadas, o trabalhador que realiza procedimentos que envolvam
perfurocortantes, fica responsável por seu descarte, o que está de acordo com a
legislação, porém não há dispositivos de segurança ao descarte nas duas UTIs
estudadas.
Os trabalhadores referiram ter recebido orientações sobre o que fazer diante de
um acidente de trabalho e que são conduzidos para realizar os exames
necessários, receber a medicação profilática e fazer o registro do acidente. A
NR 32 legisla que o trabalhador, ao sofrer um acidente que o exponha a agentes
biológicos, deve comunicar imediatamente o responsável da unidade, o serviço de
segurança no trabalho e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)(6),
o que está sendo cumprido nas unidades estudadas.
Um estudo realizado em um Hospital Geral de Palmas (TO) com o objetivo de
identificar os acidentes de trabalho ocorridos com os trabalhadores de
enfermagem demonstrou que, dentre os participantes, 45,7% informaram que já
sofreram exposição acidental com agentes biológico durante a rotina de
trabalho, sendo 45,7% com materiais perfurocortantes e 44,4% por contato com
fluidos corpóreos. O estudo demonstrou, também, que, 54,3% são auxiliares de
enfermagem; 49,8% técnicos de enfermagem e 21,1% enfermeiros(18).
Quanto à rotina de vacinação, os entrevistados responderam que a instituição
exige, regularmente, a atualização do esquema vacinal. As vacinas são
fornecidas gratuitamente, rotina que respeita a NR 32, que normaliza que o
empregador deve fornecer imunização ativa, gratuita, seguindo as recomendações
do Ministério da Saúde. Estabelece, ainda que deve ser disponibilizado, sempre
que houver, vacinas contra agentes biológicos específicos que o trabalhador
esteja exposto(6), tal como vem acontecendo diante da emergência da gripe por
influenza A (subtipo H1N1), infecção recorrente na estação do inverno.
O ato de fumar é proibido em ambas as instituições, o que está de acordo com a
normalização. Informações sobre o cuidado no manuseio de lentes de contato são
desconhecidas por ambas as equipes. A NR 32 legisla que o empregador deve vedar
o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos
de trabalho(6). Não foram observadas infrações deste tipo, em nenhum dos
cenários estudados.
Sobre educação continuada e/ou permanente as respostas obtidas pelas
entrevistas permitiram inferir que temas como biossegurança, saúde do
trabalhador, riscos ocupacionais, uso de EPIs, medidas de prevenção de
acidentes e incidentes não consistem em foco de interesse. A NR 32 ressalta que
a 'capacitação' deve ocorrer de acordo com a evolução do conhecimento e a
identificação de novos riscos biológicos(6).
A educação permanente em saúde constitui importante força para mudar práticas
desatualizadas e tem, entre suas propostas, a modernização de realidades nas
ações e serviços, favorecendo espaços para a discussão de assuntos que
despertem o pensar crítico para o que necessita ser problematizado. O
desenvolvimento de uma escuta pedagógica no ambiente de trabalho da saúde tem,
portanto, o potencial de apreender e avigorar movimentos de interação e de
construção coletiva. A educação permanente em saúde, no estrito sentido, exige
que seus atores se sintam solicitados à criação, à abertura e ao coletivo, com
possibilidades de caminhar na diversidade, construir alianças, desconstruir
evidências, ampliando autonomias e constituindo ambientes criativos na produção
da saúde(19).
Na Unidade 1 os entrevistados mencionaram que a rotina de educação consiste em
encontros mensais, nos quais são discutidos temas previamente propostos pelos
trabalhadores. Os assuntos prevalentes nas falas relacionam-se a cuidados com
pacientes, estudo de patologias, avaliação de exames e procedimentos.
Geralmente os encontros ocorrem em forma de palestras, sendo organizadas e
ministradas na maioria das vezes pelos técnicos e enfermeiros da UTI e algumas
vezes por profissionais convidados. As mesmas ficam registradas em forma de
ata, disponível para entidades fiscalizadoras.
Quanto à Unidade 2, a rotina de educação na unidade ainda não está plenamente
fixada e elaborada. Os encontros acontecem conforme a necessidade da
instituição e englobam todas as unidades do Hospital. Os trabalhadores recebem
hora extra pela participação no encontro e o mesmo fica registrado em ata. As
instituições promotoras de saúde devem responsabilizar-se pela educação
continuada de seus trabalhadores(6).
É válido salientar que essas práticas devem estar alicerçadas num minucioso
planejamento de todas as propostas de capacitação de pessoal que abarquem
conhecimento nas dimensões técnico-científica, ético-política e socioeducativa
e devem envolver todas as dimensões do ser humano, "ressaltando os valores
sociais, políticos, religiosos e filosóficos que influenciam a percepção, o
raciocínio, o julgamento e as decisões do aprendiz"(20).
Em ambas as UTIs os trabalhadores referiram que, ao ingressar na Unidade, não
receberam capacitação específica para trabalhar neste ambiente. O processo de
adaptação deu-se por meio do acompanhamento dos colegas de trabalho e do
enfermeiro que já estavam ambientados na UTI. Segundo a RDC n° 7, ao serem
admitidos à UTI, os profissionais devem receber capacitação para atuar na
unidade(12) e a NR 32 ressalva que o empregador deve assegurar a capacitação
dos trabalhadores antes do início de suas atividades(6).
Da mesma forma, na Unidade 1 foi mencionado que não é rotina os trabalhadores
receberem, mediante recibo, instruções escritas sobre rotinas realizadas no
local de trabalho sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho, recomendado pela NR 32(6), apenas eventualmente em alguma palestra em
que se distribui material de apoio. Na Unidade 2, os profissionais relataram
que, ao ingressarem no trabalho, é hábito a entrega de materiais com rotinas
gerais, mediante assinatura do trabalhador.
Em ambas as UTIs foram observadas a existência de Procedimentos Operacionais
Padrão (POPs) que ficam disponíveis na unidade, assim como rotinas de
precauções que são representadas por cores e símbolos quando existem cuidados
que exigem algum tipo de proteção específica. A NR 32(6) ressalta sobre a
importância de atualizar as rotinas de proteção, regularmente, e conforme
ocorram mudanças nas condições de trabalho, de exposição, de agente biológico e
de contágio/transmissão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode-se inferir que há adesão parcial da NR 32, quanto à exposição biológica,
nas Unidades de Tratamento Intensivo estudadas; e que as ações educativas
desenvolvidas pela CCIH, a CIPA e o SESMT sobre os riscos ocupacionais ou
outros temas envolvendo a saúde do trabalhador ainda estão em processo de
construção ou maturação. Não há aderência completa da gestão/instituição no
cumprimento dessa norma, neste âmbito. Ambas as instituições dispõem de
serviços de segurança ocupacional, porém ainda com uma postura mais
fiscalizatória do que educativa e/ou emancipatória, a qual envolve a cogestão
dos trabalhadores na gestão dos riscos.
A naturalização das práticas e a autoconfiança adquirida pelos profissionais
com o tempo de serviço, muitas vezes, leva-os a negligenciar atitudes de
biossegurança e sabe-se, a prática da técnica, advinda da experiência, não
substitui os EPIs e não isenta os trabalhadores de acidentes com materiais
perfurocortantes e do adoecimento pela exposição à agentes infectados por
microrganismos patogênicos.
Neste sentido sugerem-se iniciativas de educação permanente em saúde aos
trabalhadores e parcerias com os setores de vigilância em saúde dos domínios
estaduais e municipais para otimizar mecanismos que garantam a segurança e
saúde destes sujeitos. Estudos que verifiquem taxas de acidentes e prevalência
dos fatores de riscos para agravos ocupacionais podem ser ações promotoras de
reflexões para a prevenção de agravos.
