Discussões sobre linhas de pesquisa nos Seminários Nacionais de Pesquisa em
Enfermagem, 1979-2011
INTRODUÇÃO
A pertinência da discussão sobre Linhas de Pesquisa coloca-se na perspectiva da
importância dada atualmente para o estabelecimento de uma certa direcionalidade
para a busca do conhecimento através da pesquisa científica nos espaços
tradicionalmente privilegiados para tanto, quais sejam os programas de pós-
graduação, as agências reguladoras e financiadoras e os institutos de pesquisa,
entre outros.
Acresce-se a isto o apelo atual para o aumento da produção de conhecimento nos
países emergentes, para torná-los competentes e competitivos em termos de
ciência e tecnologia no cenário global, o que tem colocado para as instituições
e pesquisadores o desafio de estabelecer os rumos desta produção, por sua vez,
determinada pelo estágio de desenvolvimento do próprio conhecimento, das
epistemologias norteadoras, do estágio de desenvolvimento das forças produtivas
e das relações de produção em ciência e tecnologia, e da própria lógica de
mercado, se pensarmos na relação dialética que existe entre produção, difusão e
consumo deste conhecimento.
No campo da Enfermagem, o que se tem constatado empiricamente é uma variedade
enorme de linhas e áreas de pesquisa, bem como a indefinição clara dos seus
conteúdos, muitas vezes conflitantes com as próprias pesquisas que contêm. Se
diversos são os espaços de produção, mais diversificado ainda se mostra este
cenário quando se trata de incluir o que foi produzido nas demandas
classificatórias das agências reguladoras e de fomento, tais como a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as Fundações de Apoio à
Pesquisa Estaduais (FAPEs), etc.
Tudo isto leva à necessidade de se discutir a possibilidade de articulação
entre as linhas de pesquisa e o que foi pactuado a respeito, no âmbito da
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), enquanto entidade que
pautada em princípios éticos e de conformidade com suas finalidades,
articula-se com as demais organizações da Enfermagem brasileira com
vista ao desenvolvimento político, social e científico das profissões
que a compõem. Tem como eixo a defesa e a consolidação do trabalho da
enfermagem como prática social, essencial à assistência de saúde e à
organização e ao funcionamento dos serviços de saúde e como
compromisso propor e defender políticas e programas que visem a
melhoria da qualidade de vida da população e acesso universal e
equânime aos Serviços de Saúde(1).
A Política para a Enfermagem Brasileira em Ciência, Tecnologia e Inovação
formulada pela ABEn, Coordenação de Representantes da Enfermagem no Comitê
Assessor do CNPq e CAPES, com o apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e
Enfermeiros Obstetras (ABENFO), do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e
Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), pontua que
o cuidado ao ser humano é um valor, um bem social inalienável para
promover e manter a vida e o morrer com dignidade. A competência
técnico-científica de cuidar do cidadão, no seu processo saúde e
doença e no contexto ambiental e social do viver humano, requer a
produção de conhecimentos avançados, de natureza biológica, sócio-
humanista e sócio-crítica(2).
Com base no exposto, a pesquisa que fundamenta o presente artigo, teve por
finalidade construída na mesa temática "O quê e para quê pesquisar: repensando
as linhas de pesquisa em enfermagem" desenvolvida durante 17º Seminário
Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE), teve como finalidade trazer a
público o que foi construído até o presente momento histórico em termos de
linhas de pesquisa por parte do CNPq, CAPES e ABEn visando à articulação entre
elas. Entende-se que este constituiu o início de uma discussão, o lançamento da
idéia da necessidade de rediscussão das linhas e áreas de pesquisa da
enfermagem brasileira, com a participação dos seus produtores. Através da CAPES
valoriza-se a participação dos Programas de Pós-graduação e através do CNPq a
produção dos grupos de pesquisa. Com isto espera-se atingir a maior parte dos
pesquisadores em enfermagem do país.
OBJETIVOS
A partir da finalidade apresentada, foi estabelecida a seguinte questão-
problema: Que as discussões, reflexões, considerações e construções a ABEn
realizou a respeito de Linhas de Pesquisa no âmbito dos Seminários Nacionais de
Pesquisa em Enfermagem, desde o início da sua constituição como foro
privilegiado de discussão do conhecimento em enfermagem?
Para responder tal questão, realizou-se uma pesquisa com os seguintes
objetivos:
Proceder à recuperação
histórica e síntese das discussões havidas no âmbito dos SENPE acerca
de linhas de pesquisa, materializando, neste âmbito, a construção do
conhecimento em Enfermagem.
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] Vislumbrar caminhos para a
construção do conhecimento em Enfermagem articulando CAPES, CNPq e
ABEn/CEPEN.
METODOLOGIA
Marco conceitual
Segundo Borges Andrade, a linha é um traço contínuo de uma só dimensão, que
separa duas coisas contíguas, ou um conjunto de pontos que dependem
continuamente de um parâmetro. Mas também é um traço imaginário em determinada
direção ou rumo. Esse traço, visível ou imaginário, limita um objeto e
estabelece um contorno ou uma fronteira. Define tendência e estabelece regra de
conduta ou norma baseada em convenções sociais. E provê orientação teórica
adotada por grupo ou indivíduo. Uma linha também pode ser definida como prática
de alguma atividade. Por outro lado, pesquisa é a busca minuciosa e diligente
para averiguação ou indagação da realidade. Refere-se à investigação e aos
estudos por meio do recolhimento sistemático de dados ou elementos, com o fim
de descobrir ou estabelecer fatos ou princípios relativos a um campo qualquer
do conhecimento. Desse modo, para definir uma linha de pesquisa, poderíamos
adotar o conceito de um traço imaginário que: determina o rumo, ou o que será
investigado num dado contexto ou realidade; limita as fronteiras do campo
específico do conhecimento em que deverá ser inserido o estudo; oferece
orientação teórica aos que farão a busca; estabelece os procedimentos que serão
considerados adequados nesse processo(3).
Nesta definição, o autor chama a atenção para os quatro elementos essenciais do
conceito de linha de pesquisa: objetivo, delimitação de escopo, orientação
teórica e atividades de trabalho.
Para Barreira(4),
a importância de se definir linhas de pesquisa em enfermagem prende-
se às exigências atuais do processo de produção do conhecimento, que
se tornou um empreendimento coletivo, realizado de modo progressivo e
contínuo ao longo do tempo. No entanto uma linha de pesquisa passa a
ter existência como resultado da produção de investigações que deve
atender a certas condições. Por isso, pode não ser tarefa fácil
identificar o nascimento de uma linha de pesquisa.
A mesma autora cita que, na Reunião Nacional de Coordenadores de Cursos de Pós-
Graduação em Enfermagem (1991)(4), diante das dificuldades apresentadas para
inventariar as linhas de pesquisa existentes e em construção nas instituições
de ensino de enfermagem, foram elaborados critérios para a avaliação do grau de
consolidação de uma linha de pesquisa, segundo sua persistência temporal,
produção científica e maturidade das equipes, considerando-se três níveis:
Nível 1: Linha de Pesquisa Consolidada:Trabalho coletivo com duração
de cerca de cinco anos, que envolve pessoas em vários níveis de
formação e experiência em pesquisa, receptivo a novos pesquisadores,
no qual a produção já existente apresenta um forte nexo entre os
diferentes projetos, que se encontram voltados para uma questão
norteadora, e que favoreça ainda o intercâmbio institucional ou
interdisciplinar.
Nível 2: Linha de Pesquisa Emergente:Trabalho coletivo realizado em
torno de uma questão norteadora, com alguma produção já existente e
projetos em andamento, com tendências à ampliação e consolidação.
Nível 3: Produção Científica Isolada:Pesquisas individuais e/ou
grupais, sem necessariamente estabelecerem vínculos de
internacionalidade em torno de uma única questão norteadora, mas que
representam parcela importante de produção científica da unidade(4).
Há que se considerar ainda que, se a investigação resulta de um processo de
trabalho no qual estão intimamente articulados pesquisador, objeto de estudo,
meios e instrumentos a serem utilizados na produção do conhecimento, e que este
processo de trabalho é executado por sujeitos sociais, num dado contexto
social, num tempo e espaço socialmente determinados, ele reflete diretamente o
seu tempo e as condições objetivas de sua produção, difusão, consumo e
utilização. Isto quer dizer que sendo resultante de uma prática social,
representa a superação da contradição dialética entre a possibilidade e a
realidade, ressignificado como objeto de estudo transformado, em relação ao
objeto anterior.
As demais etapas do ciclo de produção, quais sejam a difusão, o consumo e a
utilização do conhecimento produzido, se dão de maneira semelhante,
determinadas pelas condições objetivas da realidade. Não se deve esquecer que
no modo de produção capitalista, uma das finalidades do conhecimento é a
produção de riquezas que serão apropriadas e distribuídas diferentemente, de
acordo com a inserção social dos sujeitos e grupos, uma vez que a lógica é
baseada na distribuição desigual, de acordo com a valoração do sujeito ou grupo
na hierarquia social.
Com base nisto, no processo de trabalho de construção do conhecimento, as
linhas de pesquisa, em geral, inserem-se no conjunto de meios e instrumentos
disponíveis e necessários à transformação do objeto e como tal, são regidas
pela mesma visão de mundo que norteia todo o processo. Disso talvez derive o
fato de que muitas vezes não é possível distinguir linha de área ou tema de
pesquisa.
Procedimentos metodológicos
As fontes dos dados empíricos foram os Anais dos 16 Seminários Nacionais de
Pesquisa em Enfermagem, realizados de 1979 a 2011, 11 impressos e 5
eletrônicos, consultando-se os conteúdo das mesas redondas, oficinas de
trabalho e conferências. Nos resumos de trabalhos consultados (nos Anais
Eletrônicos os que foram possíveis de serem abertos) não houve conteúdo
significativo sobre o tema.
Os dados de cada SENPE foram compilados num instrumento contendo tema, eixos e/
ou objetivos dos eventos, espaços em que foram abordados os conteúdos
referentes a linhas de pesquisa, síntese dos principais aspectos sobre linhas
de pesquisa discutidos ou abordados.
A análise dos resultados foi feita seguindo-se as fases resultantes da
periodização da série histórica de 30 anos (1979-2009), feita por Barreira e
Baptista(5), abrangendo a realização de 15 Seminários, da seguinte forma:
1º fase: "Fundamentos da Pesquisa em Enfermagem" (1979-1987): 1º, 2º,
3º, 4ºSENPE;
2º fase: "Campos de aplicação dos resultados das pesquisas" (1988-
1996): 5º, 6º, 7º e 8º SENPE;
3º fase: "Crescimento e desenvolvimento da pesquisa de enfermagem"
(1997-2002): 9º, 10º e 11º SENPE;
4º fase: "Intervenção no campo da enfermagem" (2003-2009): 12º, 13º,
14º e 15º SENPE.
O 16º SENPE, pelas características apresentadas, foi considerado como
integrante desta última fase. Com isto, a periodização abrangeu os 16
Seminários, realizados entre 1979 e 2011.
RESULTADOS
O SENPE surgiu na conjuntura internacional do processo de cientificização da
Enfermagem como área do conhecimento e na conjuntura nacional de criação dos
cursos de mestrado em enfermagem. Ao longo do tempo o SENPE configurou-se como
um dos mais significativos eventos da enfermagem brasileira, dando visibilidade
à sua produção científica, congregando os pesquisadores de todas as regiões do
País, articulando a ABEn com a academia e os serviços, tendo a pesquisa como
fio condutor. A seguir será apresentado o estado da arte da abordagem sobre
linhas de pesquisa nos SENPE (1979-2011), segundo as fases anteriormente
mencionadas(5).
Estado da arte da abordagem sobre Linhas de Pesquisa nos SENPE (1979-2011),
segundo as fases identificadas por Barreira e Baptista, (2009)
1ª fase - Fundamentos da Pesquisa em Enfermagem (1979-1987): do 1º ao 4º SENPE
(6-9).
Esses quatro primeiros Seminários levantaram as dificuldades a serem superadas
para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem como: financiamento, preparo
do pesquisador, produção cientifica e sua publicação, indefinição de marcos
teóricos, dispersão temática e descontinuidade dos projetos, concentração da
produção científica nas universidades públicas das regiões sudeste e sul, falta
de aproveitamento dos resultados das pesquisas. Nesta primeira fase, as Linhas
de Pesquisa são discutidas enquanto áreas prioritárias para fundamentar a
pesquisa em Enfermagem e suas limitações são reflexo do desenvolvimento de
pesquisas sem uma definição consistente de linhas e grupos de pesquisa.
Em síntese, a discussão sobre Linhas de Pesquisa no âmbito da primeira fase,
que compreende os quatro primeiros SENPE são delineadas a seguir.
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] Definição das linhas de
pesquisa prioritárias, de acordo com a necessidade de construção de
um corpo de conhecimentos específicos de enfermagem (pesquisas sobre
o papel da enfermagem) entendendo a enfermagem como prática social
(inserida socialmente);
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] As linhas de pesquisa
parecem corresponder prioritariamente às necessidades do momento
histórico, sendo influenciadas pelas práticas de saúde decorrentes da
evolução social do País;
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] O caminho que vai se
delineando nas linhas de pesquisa é a direção da dimensão intelectual
do trabalho da enfermagem, cujas teorias são trazidas de outras áreas
do conhecimento para a construção de conhecimentos que permitissem
apreender os objetos de investigação e intervenção;
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] As questões sobre linha de
pesquisa e marco teórico são ainda bastante polêmicas e não
internalizadas suficientemente. A preocupação é a operacionalidade
das colocações feitas nos seminário no nível institucional.
Os conteúdos detalhados no que concerne à discussão sobre linhas de pesquisa
construída em cada Seminários estão descritos no quadro_1.
2ª fase - Campos de aplicação dos resultados das pesquisas (1988-1996): do 5º
ao 8º SENPE(10-13)
No contexto da segunda fase, Linha de Pesquisa é definida como o eixo para uma
perspectiva coletiva de fortalecimento da pesquisa, construção do corpo de
conhecimentos e continuidade dos projetos de grupos de pesquisa. Os programas
de pós-graduação desenvolvem um esforço em prol da formação de Grupos de
Pesquisa, com Linhas de Pesquisa determinadas, de modo que ela tem como marco a
estruturação de linhas de pesquisa e núcleos de pesquisa (8º SENPE, 1995),
processo que ocorre especialmente nas universidades, no sentido de formar novos
pesquisadores na mesma linha temática e metodológica, produzir novos
conhecimentos e propor alternativas para a prática profissional (assistencial,
de ensino e pesquisa).
Em todos os cursos de pós-graduação a pesquisa vem se organizando de forma
grupal em temáticas que já eram trabalhadas por pesquisadores, isoladamente.
Entretanto, as limitações discutidas nos seminários relacionavam-se à falta de
financiamento, falta de continuidade dos projetos de pesquisa, preparo
inadequado dos enfermeiros como pesquisadores, pressão por produção em
quantidade em detrimento da qualidade e insuficiência de publicações na área de
Enfermagem. O quadro_2 apresenta o detalhamento da discussão em torno das
linhas de pesquisa desenvolvida em cada SENPE.
3ª fase - Crescimento e desenvolvimento da pesquisa de enfermagem (1997-2002):
do 9º ao 11º SENPE(14-16)
Nesta fase, a discussão em torno das Linhas de Pesquisa é voltada para uma
perspectiva conceitual, sendo ressaltada a importância da dimensão teórico-
metodológica no delineamento das linhas de pesquisa. A preocupação conceitual é
analisar e (re)definir as Linhas de Pesquisa com base na avaliação dos estudos
produzidos nas diferentes linhas dos Programas de Pós-graduação existentes no
Brasil. Nesta fase, é ressaltado que a Enfermagem já venceu uma primeira etapa,
ao incorporar o impacto que as pesquisas têm tido na prática profissional,
sendo capaz de ditar os seus caminhos metodológicos e desenhar o traçado das
investigações.
No 10º SENPE, é redefinida a direcionalidade temática da produção científica e
as Linhas de Pesquisa. A Oficina de Trabalho sobre Linhas de Pesquisa com
documento-base: "Agrupamento da produção científica (dissertações e teses) dos
programas de pós-graduação em enfermagem, no período de 1993 a 1997", produzido
no Encontro de Coordenadores de Pós-Graduação Stricto Senso(17) possibilitou
esta redefinição. Foi elaborada uma proposta de linhas de pesquisa para ser
discutida no âmbito dos programas de pós-graduação.
À medida que os enfermeiros vinham se titulando, novas experiências surgiam no
sentido de formação e consolidação de grupos e linhas de pesquisa e projetos
interinstitucionais. Ampliou-se o espaço para o desenvolvimento de diferentes
abordagens teórico-metodológicas, de modo que o enfermeiros pesquisadores
tiveram acesso a outras áreas do conhecimento (psicologia, sociologia,
antropologia, etc.) que forneceram subsídio para o desenvolvimento das
pesquisas sob diversas óticas. O detalhamento da discussão em torno das linhas
de pesquisa delineada em cada seminário, é apresentado no quadro_3.
4ª fase - Intervenção no campo da enfermagem (2003-2011): do 12º ao 16º SENPE
(18-22)
Neste período há um importante incremento no número de Grupos de Pesquisa
cadastrados no CNPq, aumento do número de publicações da área e expansão do
acesso aos cursos de pós-graduação aos enfermeiros de serviços de saúde. Esta
Fase é caracterizada pelo aprofundamento teórico no campo interdisciplinar
frente à complexidade dos fenômenos. A discussão em torno das linhas de
pesquisa passa a ser delineada em uma perspectiva política, na qual a
complexidade dos fenômenos da enfermagem exige que a construção do conhecimento
constitua um compromisso social, coletivo, para o qual a interdisciplinaridade
é uma dimensão fundamental.
A Enfermagem conta com pesquisadores experientes qualificados para orientação e
gestão de projetos de pesquisa. Esta situação resulta de um processo de
incentivo à criação de programas de pós-graduação e de grupos e linhas de
pesquisa. A formação de pesquisadores em Enfermagem, no Brasil, sofre
determinações de diretrizes educacionais governamentais que conduzem desde a
gênese à avaliação dos programas de pós-graduação stricto senso. O quadro_4
apresenta os principais aspectos da discussão em torno das linhas de pesquisa
desenvolvida em cada SENPE.
DISCUSSÃO E SÍNTESE
Na retomada histórica da estruturação da discussão em torno da discussão das
linhas de pesquisa em enfermagem durante os SENPE, percebe-se que a questão
sobre o que pesquisar, que embasa o próprio conceito de linha de pesquisa,
constituiu preocupação constante na formulação de praticamente todos as edições
dos Seminário, embora com diferentes gradações entre eles e entre as fases nos
quais podem ser inseridos.
Houve edições em que essa questão concentrou grande parte das discussões, desde
a sua gênese até o momento. Ênfase pode ser dada nos SENPE da primeira fase,
motivados pelo próprio tema (O quê pesquisar) e o reconhecimento de que a
atividade de pesquisa deveria constituir um campo privilegiado do fazer em
enfermagem. Na segunda fase, parece haver um desaquecimento da discussão
específica sobre linhas de pesquisa por conta da necessidade de revisão dos
marcos teórico-metodológicos, então prioritária. Na terceira fase, o tema foi
retomado inclusive com a proposição de um documento norteador, vigente até o
momento, fruto de iniciativas motivadas pela necessidade de aprofundamento da
preocupação com a orientação teórico-metodológica das investigações.
Finalmente, na quarta fase, observa-se um incremento da produção numa curva
ascendente até nossos dias.
Na conjuntura de proposição do 17º SENPE o cenário se configura incluindo as
consequências adversas da produção e difusão quantitativa de estudos sem que
necessariamente estejam articulados a uma finalidade práxica. Corrobora isto a
política nacional de ciência e tecnologia que, a despeito de inovadora e
legitimamente interessada em colocar o Brasil no cenário internacional como
produtor de conhecimento, de outra parte, propicia o surgimento de critérios
muitas vezes equivocados de avaliação de programas e pesquisadores mais pela
quantidade e dispersão de enfoques que pela qualidade e aplicabilidade dos seus
produtos decorrentes das pesquisas.
Assim é que se propôs o temário "O clássico e o emergente: desafios para a
pesquisa em enfermagem", com os seguintes eixos: 1) Desafios da ética e da
bioética na produção do conhecimento em enfermagem; 2) Questões antigas e novas
da pesquisa em enfermagem; 3) O que e para que pesquisar: limites e
possibilidades das linhas e grupos de pesquisa em enfermagem(23).
Os objetivos traçados foram: debater a responsabilidade social e o impacto da
pesquisa em enfermagem na produção, disseminação e utilização do conhecimento;
discutir as implicações do conhecimento produzido pela Enfermagem na formulação
de políticas públicas (sociais e de saúde) de cuidado (em Saúde e Enfermagem),
de formação de pesquisadores e de redes de pesquisa; promover intercâmbio
interinstitucional e socialização do conhecimento de enfermagem produzido pelas
instituições de pesquisa, ensino e assistência à saúde, nos âmbitos nacional e
internacional; refletir sobre limites e potencialidades das linhas e dos grupos
de pesquisa em enfermagem e sua contribuição para a transformação das práticas
em saúde e em enfermagem(23).
Especificamente sobre o terceiro eixo, buscou-se incrementar o questionamento
sobre a pertinência do conhecimento produzido (em quantidade e qualidade) para
a necessária articulação entre teoria e prática na produção, difusão, consumo e
avaliação do conhecimento; encontrar formas de articulação entre as linhas de
pesquisa definidas pela ABEn com as da CAPES e do CNPq; obter subsídios para a
proposição de novas linhas de pesquisa para dar conta das transformações
decorrentes de inovações instrumentais, metodológicas e epistemológicas na
produção do conhecimento; discutir e rever os critérios para a classificação
dos veículos de difusão do conhecimento (para superar as dificuldades trazidas
pelo incentivo à quantidade em detrimento da qualidade), articulada à revisão
das linhas de pesquisa.
Ainda, ao propor (re)discutir a ética que deve nortear o processo de
conhecimento, pretende-se reforçar o resgate dos valores nos quais se baseiam a
profissão. Arrisca-se a dizer que as preocupações exteriorizadas no temário de
um evento do porte do SENPE - iniciativa esta bastante bem aceita pela
comunidade científica presente - inauguram uma nova fase na periodização
proposta por Barreira e Baptista, intensificando a busca pela práxis na
enfermagem, nos seus campos assistencial, educacional, organizacional e
investigativo. Em outras palavras, intensifica-se com isto a discussão do "Para
quê pesquisar". Estaríamos, assim, inaugurando uma nova fase "Rumo à práxis de
enfermagem"?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com este trabalho, esperamos contribuir para a discussão das linhas de pesquisa
em enfermagem na perspectiva da politicidade da construção, difusão, consumo e
avaliação do conhecimento entendendo que as contradições inerentes a este
processo, assim como ele, são socialmente determinadas pela organização social
da ciência e tecnologia no País. Enquanto sociedade civil privilegiada para o
controle social, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) tem o desafio de
intervir cotidianamente nos órgãos de fomento, de regulação, na academia e nos
serviços para democratizar o acesso de toda a população aos avanços
tecnológicos advindos da aplicação dos conhecimentos produzidos na assistência
à saúde da população, na qualidade do cuidado prestado, na qualidade e
quantidade de profissionais necessários para tanto, bem como nas condições de
trabalho e segurança destes profissionais. Somente assim, entendendo o
conhecimento como instrumento privilegiado de intervenção e transformação da
realidade, estaremos cumprindo o dever cívico de participar da construção de
uma sociedade mais justa e equânime.
