Classificação das áreas de conhecimento do CNPq e o campo da Enfermagem:
possibilidades e limites
INTRODUÇÃO
Nos últimos trinta anos foram observadas importantes mudanças na ciência,
decorrentes das novas doenças, dos novos sistemas de comunicação, como a
internet e as novas tecnologias que resultaram na reconfiguração da própria
vida social. O desenvolvimento do conhecimento na área de Enfermagem acompanhou
a tendência mundial, refletindo os avanços necessários ao atendimento das novas
demandas sociopolíticas e tecnológicas. Num mundo globalizado, no qual os
conhecimentos são compartilhados em segundos, as ações e comportamentos de
indivíduos e da sociedade devem, portanto ser compartilhados em tempo real.
Isto se reflete na demanda relacionada às ações do cuidado, do ensino e
consequente nas demandas de pesquisa na área de Enfermagem.
Decorrente dessas transformações, a atividade de pesquisa se tornou tão
complexa e interdisciplinar que, muitas vezes, alocar alguns trabalhos em uma
determinada área de conhecimento é tarefa difícil, que se faz de forma
aproximativa apenas. A representação do universo do conhecimento em uma
estrutura de classificação que permita organizar os dados da produção
científica publicada e de outras atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação
(C&TI) é o instrumento fundamental para as áreas de gestão e avaliação,
assim como suporte representativo para a formulação, implementação,
acompanhamento e avaliação de políticas públicas(1).
A sistematização de dados na busca de indicadores de C&TI sempre mereceu a
atenção de organismos internacionais e, principalmente, daqueles países que
apresentam índices representativos de produtividade em pesquisa e
desenvolvimento tecnológico. O mapeamento criterioso e confiável do
desenvolvimento de C&TI para atender as diferentes perspectivas de demandas
e interesses específicos de informação é considerado de importância
inquestionável para gestores e administradores de C&TI. É neste contexto
que a tabela de classificação de "áreas do conhecimento" aparece como
instrumento de apoio necessário e mesmo indispensável.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) é uma
agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MC&TI) destinada
ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos
humanos para a pesquisa no país que adota determinada árvore de conhecimento
como suporte para o desenvolvimento dos seus trabalhos.
Desde 1981 o CNPq vem atuando a partir do reconhecimento de nove grandes áreas
do conhecimento. Mas é reconhecido, pelo próprio presidente do CNPq, que é
muito difícil mudar a árvore de áreas do conhecimento, pois sempre se faz
reuniões, mas não se chega a conclusão alguma(2). Entretanto, o desafio deve
ser encarado, porque a divisão de áreas do CNPq reflete diretamente no modo
como as pesquisas são avaliadas e no maior ou menor acesso a recursos.
As áreas do conhecimento podem ser definidas como "conjunto de conhecimentos
inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do
objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações
práticas"(3). A Tabela das Áreas do Conhecimento tem uma aplicação
diversificada sendo adotada por órgãos atuantes em ciência, tecnologia,
cultura, arte e inovação "é um instrumento para organizar informações visando
implementar, administrar e avaliar seus programas e atividades [...] orienta os
usuários dessas agências a situarem suas atividades no quadro geral da produção
e aplicação do conhecimento"(4).
Por sua vez, a complexidade de abordagem do universo de C&TI e a
diversidade de atividades desse sistema indicam a dificuldade de se construir,
atualizar e compatibilizar instrumentos de classificação por áreas do
conhecimento que satisfaçam os diferentes interesses institucionais de
agregação de dados deste universo. Ressalta-se que a unidade do conhecimento é
um tópico controvertido, principalmente em relação à divisão do conhecimento em
disciplinas(5).
No contexto da educação, Morin(6) trata dos conceitos de disciplinaridade,
interdisciplinaridade, polidisciplinaridade, transdisciplinaridade,
multidisciplinaridade; e de expressões como mentalidade hiperdisciplinar,
invasões interdisciplinares, migrações interdisciplinares, disciplinas
híbridas, disciplinas agregadas, fronteiras disciplinares. A simples enumeração
desses termos, de difícil definição e apreensão por serem de natureza
polissêmica e imprecisa, mostra a complexidade em lidar com o universo do
conhecimento, não só no contexto da educação, como também em questões de
organização e representação do conhecimento em sistemas de recuperação de
informação, onde as estruturas de classificação desempenham papel de
fundamental importância(1).
No Brasil, as "Áreas do Conhecimento" têm sido tema de discussão envolvendo
gestores e administradores, as agências de fomento e avaliação, as sociedades
científicas, os institutos de pesquisa e a própria comunidade científica.
Ao longo dos últimos trinta anos algumas propostas de mudanças foram
elaboradas. A última, de 2005, propôs 21 novas grandes áreas, acrescentando
sobremaneira a quantidade atual, o que representou uma dificuldade para a sua
aprovação, conforme afirmou o Presidente do CNPq, Glaucius Oliva(7), em reunião
realizada em 2013: "Queremos reduzir a quantidade de áreas, e não aumentar".
A construção de uma tabela de áreas do conhecimento envolve aspectos básicos de
organização, portanto, de classificação. Langridge(5) aponta quatro elementos
fundamentais relativos aos princípios de classificação, que podem contribuir
para a presente discussão:
a) A classificação transforma impressões sensoriais isoladas e
incoerentes em objetos reconhecíveis e padrões recorríveis
Numa analogia ao objetivo central de organização das áreas do conhecimento,
pode-se reeditar essa premissa a partir da assertiva de que a classificação
transforma dados isolados e incoerentes em informação reconhecível no âmbito de
C&TI e recorrível acerca do contexto científico do país.
b) Toda classificação está relacionada a um propósito
No contexto das áreas do conhecimento, o propósito central de organização é a
sistematização de dados em C&TI na busca de indicadores, como apoio a
atividades de planejamento, gestão e avaliação.
c) Os mesmos objetos podem ser classificados de maneiras diferentes
dependendo do propósito a que se destinam
Portanto, podem-se construir tantas tabelas de áreas do conhecimento quanto
forem os diferentes propósitos de sua construção. A expectativa está em torno
das possíveis perguntas a serem contempladas em função de determinada ordenação
de dados, atendendo a demandas específicas que, necessariamente, podem ser as
mais diversas.
d) Não há substituto à classificação
Independentemente do fato de se admitir que toda classificação é arbitrária e
que nenhuma categorização é tão perfeita e completa que satisfaça de forma
plena às inúmeras expectativas de retorno, admite-se que não há substituto à
classificação. Portanto, é necessário um investimento sólido na construção,
revisão ou reclassificação de uma tabela de "áreas do conhecimento" que
represente com propriedade o atual desenvolvimento em C&TI do país.
Consideradas na atualidade como Árvores do Conhecimento, a classificação das
áreas desempenha um conjunto de funções, destacadamente como: instrumento
fundamental para as áreas de gestão e avaliação; suporte representativo para a
formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas na
área de C&TI. Além disso, a divisão de áreas do CNPq reflete diretamente no
modo como as pesquisas recebem recursos e são avaliadas; a complexidade de
abordagem e diversidade de atividades do sistema de C&TI ; a dificuldade de
se construir, atualizar e compatibilizar instrumentos de classificação por
áreas do conhecimento, que satisfaçam os diferentes interesses institucionais
de agregação de dados deste universo. Por fim, há que se reconhecer que existem
pesquisas completamente distintas sendo avaliadas na mesma área.
Essas considerações levam a refletir e analisar as áreas do conhecimento como
problema de interesse específico de organização e representação do conhecimento
que envolve não apenas a Ciência da Informação, mas especialmente cada campo do
conhecimento, uma vez que não se trata tão somente de um esforço de
sistematização de dados, mas de melhor deixar transparecer o que cada área do
conhecimento faz hoje e, especialmente, o que projeta para o seu futuro,
permitindo induções de campos pouco explorados do conhecimento(1).
Este texto compreende três partes principais relacionadas à temática central da
Classificação das Áreas do Conhecimento e, particularmente, da Enfermagem. A
primeira trata de considerações sobre a tradicional tabela de áreas do
conhecimento em uso pelo CNPq e pela CAPES, especialmente em torno dos
resultados do trabalho de revisão realizado na década de 1990. Na segunda parte
apresenta reflexão das autoras a partir da síntese de uma contribuição
produzida por grupo de experts, composto por pesquisadores do CNPq e
coordenadores de pós-graduação da área de Enfermagem, reunidos nas dependências
do CNPq em 2013. A terceira parte sintetiza uma reflexão crítica sobre os
desafios colocados a partir da proposição elaborada.
ATUAL ÁRVORE DO CONHECIMENTO DO CNPQ
A classificação das Áreas do Conhecimento em uso pelo CNPq e pela CAPES, é
derivada especialmente dos resultados do trabalho de revisão realizado na
década de 1990 e apresenta uma hierarquização em quatro níveis, que vão do mais
geral aos mais específicos, abrangendonove grandes áreas, 76 áreas e 340
subáreas do conhecimento(4).
Define-se por "Grande área" a aglomeração de diversas áreas do conhecimento em
virtude da afinidade de seus objetos, métodos cognitivos e recursos
instrumentais refletindo contextos sociopolíticos específicos. Por "Sub-área"
entende-se a segmentação da área do conhecimento estabelecida em função do
objeto de estudo e de procedimentos metodológicos reconhecidos e amplamente
utilizados. A "Especialidade" reflete a caracterização temática da atividade de
pesquisa e ensino. Uma mesma especialidade pode ser enquadrada em diferentes
grandes áreas, áreas e sub-áreas(3).
A Enfermagem, enquanto campo de conhecimento reflete-se na árvore atual da
seguinte forma(4):
O progresso observado no conhecimento de Enfermagem, no que diz respeito ao uso
de estratégias que favoreçam o desenvolvimento científico, respondem às
recomendações feitas à área por órgãos de fomento à pesquisa, como o CNPq e a
CAPES e também pelo desenvolvimento histórico do Comitê Assessor de Enfermagem
no CNPq e pela Representação de Área na CAPES.(8-12).
Os pesquisadores, ao longo dos anos, foram se organizando em resposta as
demandas buscando indagar e responder as novas realidades. Este fato vem de
encontro ao que afirma Fourez(13), quando propõe que uma disciplina científica
nasce como uma nova maneira de considerar o mundo e essa nova maneira se
estrutura em ressonância com as condições culturais, econômicas, sociais e
tecnológicas de uma época.
Não se pode deixar de reconhecer a influência do modelo biomédico no
desenvolvimento histórico da Enfermagem e de suas práticas assistenciais,
gerenciais e de formação, substituindo um movimento iniciado com Florence
Nightingale para delinear um domínio próprio da Enfermagem. A era de total
dependência deste modelo negligenciou o paciente como ser humano e o ambiente
como algo significativo no cuidado de pessoas doentes, resultando em
conceitualização e desenvolvimento de ideias que emanaram e influenciaram as
práticas da Enfermagem(14).
Neste processo, a Enfermagem desenvolveu um amplo movimento de crítica às bases
citadas, especialmente no que se refere à herança do modelo biomédico na saúde
e ao paradigma da ciência positivista. Entendendo-se o primeiro como modos de
conhecer e intervir em saúde com impacto nas práticas e na formação
profissional; e o segundo como lógica hegemônica e definidora de status
científico. As mudanças em curso na formação profissional em Enfermagem já
incorporaram avanços no sentido de superar os tradicionais ramos do
conhecimento historicamente importados da medicina, o que ainda não se fez
traduzir nas áreas de conhecimento.
O que se observa na classificação das áreas de conhecimento é, ainda, a
influência do paradigma da medicina científica, reforçado pelo comumente
denominado "modelo flexneriano de ensino médico", que consolidou, orientou e
demarcou a educação superior para além da área médica, consagrando postulados
como da excessiva fragmentação disciplinar dos saberes sobre a doença, da visão
biologizante do vivido, da medicalização crescente do social, da orientação
para o mercado, da especialização e da incorporação tecnológica. Embora haja
discordâncias quanto a poder atribuir toda esta influência ao Relatório
Flexner, desconhecendo diferenças nas formas deturpadas como o mesmo foi
aplicado e retoricamente apropriado, não há duvidas quanto a hegemonia do
modelo de ciência médica, independente da maior ou menor complexidade que se dê
à análise de suas origens(15).
Não foi apenas sobre a formação profissional que se estenderam as influências
deste modelo e a atual árvore composta pelas áreas e sub-áreas de conhecimento
explicita a adesão ao modo clássico de nomear os campos de produção de
conhecimento, segundo as especialidades médicas, demonstrando o quão lenta tem
sido a superação desse modelo. Exemplo desse processo pode ser observado na
denominação "Enfermagem médico-cirúrgica", apontando para um conjunto de
patologias (clinicas e cirúrgicas), para serviços hospitalares, para uma
especialidade médica. Enfim, o que cabe problematizar é o que estes termos
dizem sobre nós e para nós nos dias atuais e não do nosso passado.
Os produtos das pesquisas de enfermagem, desenvolvidas na última década,
associados aos argumentos tecidos apontam a necessidade de revisão da
classificação atualmente adotada da área do conhecimento da Enfermagem. Uma vez
que as mesmas não contemplam, não caracterizam e não evidenciam os objetos
estudados na atualidade da Enfermagem, e da mesma forma não projetam os
desafios colocados no futuro próximo para o desenvolvimento da área. Deve-se
ressaltar que as alterações nas denominações das áreas de conhecimento trazem
consigo elementos conceituais, e não apenas semânticos, que implicam mudanças
na própria identidade do campo de pesquisa, especialmente considerando as
mudanças nas políticas de saúde, no foco do cuidado de enfermagem enfatizando
os grupos e os sujeitos do cuidado e nos problemas nacionais.
PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DA ÁREA DE CONHECIMENTO DA ENFERMAGEM
Comprometidas com o avanço da ciência e sensíveis aos apelos frequentes das
pesquisadoras da área de Enfermagem, manifestados em reuniões científicas
organizadas pela CAPES, CNPq, Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e
Sociedades de Especialistas, os membros do Comitê de Assessoramento da Área de
Enfermagem do CNPq (CA-EF) organizaram uma seminário em Brasília, em maio de
2013, onde uma das pautas foi a discussão e análise das sub-áreas da
Enfermagem, com vistas à elaboração de uma proposta de reorganização das
mesmas, a ser apresentada a Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da
Saúde (DABS/CNPq).
Participaram deste seminário oitenta especialistas, pesquisadores do CNPq e
coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Enfermagem, de diferentes
regiões do país. A metodologia do trabalho se deu por meio de grupos de
discussão de especialistas, visando à análise crítica das atuais sub-áreas e
apresentação de propostas de modificações.
Foram apresentadas diversas sugestões de alterações e acréscimos nas subáreas
de conhecimento da Enfermagem, contemplando aspectos relacionados a
administração, gestão e gerenciamento; saúde coletiva e saúde populacional;
saúde do adulto, do idoso, senescência e senilidade; saúde da criança e do
adolescente; saúde da mulher; saúde da família; saúde mental e psiquiatria;
enfermagem fundamental, incluindo história, ética, filosofia, comunicação e
epistemologia; tecnologia e inovação na Enfermagem; trabalho e educação na
Enfermagem. Tendo em vista a amplitude e a diversidade de orientações das
propostas apresentadas, buscou-se identificar as confluências dos objetos de
pesquisa e também aderência as nomenclaturas adotadas nas políticas públicas e
no contexto acadêmico.
Depois de realizadas as discussões, as recomendações dos seis grupos de
trabalho para a área de Enfermagem foram apresentadas e discutidas em uma
plenária, resultando na síntese apresentada abaixo. A proposta consensuada
propõe a especificação da Área de Enfermagem em sete sub-áreas, sendo três
circunscritas por grupo populacional e sujeitos do cuidado e quatro outras
definidas por campo de especialidade.
[/img/revistas/reben/v66nspe/a08img02.jpg]
Essas sub-áreas são as que apresentaram maior expressão na produção do
conhecimento de Enfermagem em termos do seus objetos de investigação nos
últimos anos(16), além de refletir os conceitos aderentes a esse campo de
conhecimentos. A proposição apresentada pautou-se em alguns princípios e eixos
organizadores, que são os seguintes: a) principio da autonomização de campos de
conhecimento (relativo ao empenho de cada área em tornar-se distinta e
peculiar, produzindo pautas, regras e cultura científica própria, apesar da
adesão a uma episteme); b) princípio da realidade (problemas e necessidades
práticas e temporalmente localizadas que demandam conhecimentos); c) princípio
epistemológico (conhecimento buscado e o que se considera resultado legitimo de
pesquisa, estratégias para a busca e os meios reconhecidos como válidos). O
último princípio adotado, c) de campos emergentes, não pode ser concebido fora
da relação dos três primeiros, pois é da relação entre realidade, justificação
do conhecimento e movimentos de comunidades cientificas que emergem novos
campos, como produtos de sociedades e momentos históricos, como no momento
atual. Novos campos de conhecimento emergem de lacunas deixadas por outros
campos pré-existentes ou por alianças entre eles; em fronteiras estendidas ou
invadidas; em terrenos disputados ou inexplorados.
Empreender este exercício crítico aplicado à Enfermagem permite reconhecer não
uma, mas diversas tendências em interação. Para a proposição das subáreas
apresentadas foram considerados, além dos quatro princípios, alguns eixos
derivados das relações entre os princípios assinalados. O eixo que valoriza os
"fazeres e linguagens", ou seja, as formas próprias da Enfermagem expressar-se
socialmente como um modo de fazer e dizer, que representa sua compreensão sobre
os objetos do seu saber/fazer, em discursos próprios e politicamente situados.
Também se pode reconhecer o eixo das "teorias e metodologias", que
potencializado pelo anterior, aposta na constituição de linguagens, normas e
tecnologias (sistemas, modelos, classificações, conceitos métodos,
procedimentos) capazes de tornar mais circuláveis e extensivos os produtos do
conhecimento.
Quaisquer que sejam as escolhas, o confronto com o desafio de estabelecer
interfaces e convergência de áreas temáticas se coloca, reconhecendo tanto as
demandas por verticalidade, como por transversalidade; tanto por especialização
e desenvolvimento da disciplina de Enfermagem, como por interdisciplinaridade.
Ambas são demandas legítimas, pois não se pode escapar das margens e critérios
que dão acesso ao espaço da ciência, que impõe regras nem sempre pertinentes às
especificidades da área, ou seja, é inegável o esforço por consolidar-se como
disciplina científica.
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES PARA A RECLASSIFICAÇÃO DA ÁREA DE
CONHECIMENTO DA ENFERMAGEM
O processo de revisão e atualização permanente de áreas, linhas e prioridades
de pesquisa é inerente à produção do conhecimento e, embora com nuances
distintas e guardando margem de diversificação e independência de campos
específicos, é orientado pela episteme de uma época e por tendências
relativamente comuns aos diferentes campos de conhecimento.
Diversos elementos ou movimentos atuam simultaneamente na conformação destas
tendências, como forças que tencionam as áreas de conhecimento e mobilizam
respostas articuladas pelo conjunto dos atores inseridos na CT&I,
especialmente pesquisadores e consumidores de conhecimento.
Muitas foram às profissões que fizeram o caminho da explicação - intervenção -
conquista de monopólios de conhecimento. Para isto, foi fundamental o
estabelecimento de margens seguras e vigiadas de usufruto e manejo de um
instrumental esotérico, disponível apenas aos credenciados. Conflitos, defesa
de fronteiras, crescente especialização e legitimação de saberes e práticas
exclusivas da comunidade de pensamento são comuns neste cenário que, a partir
da epistemologia de Fleck, pode ser visto como território com fronteiras
"contingentes e negociáveis". Neste terreno ocorrem traduções de saberes de um
estilo ou comunidade para outro, não como simples importação, mas enriquecendo
e atribuindo novas qualidades ao traduzido(17).
Uma opção para pensar focos possíveis na demarcação de subáreas, tal como o
"foco no cuidado", ele próprio abordado como ação definidora da profissão, como
objeto epistemológico da Enfermagem, como essência da disciplina Enfermagem,
enfim, em suas múltiplas dimensões, incluindo a ético-política. No entanto,
essa não foi a opção adotada nesta proposta de classificação, uma vez
considerados os limites institucionais colocados pelo CNPq para este trabalho.
Também poderiam ser pautados os seguintes focos: - nos grupos ou sujeitos do
cuidado (mulheres, crianças, adultos, idosos, adolescentes, entre outros); -
nos problemas nacionais transversais (desde grandes temas como doenças
crônicas, saúde mental, álcool e drogas, doenças endêmicas ou sexualmente
transmissíveis, entre outros); - nas competências profissionais (administração/
gestão, educação em Enfermagem, entre outras derivações); - na produção
tecnológica do cuidado (modelos, classificações, tecnologias de informação,
inovação, entre outras).
Por outro lado, o intercâmbio com outras áreas do conhecimento, tão necessário
ao próprio avanço do conhecimento científico da Enfermagem mostra-se como
desafio e risco. Os modelos e teorias próprios da Enfermagem são necessários,
tanto quanto as teorias e referenciais auxiliares e retraduzidos para a
compreensão dos objetos da Enfermagem. Assim como, é preciso circunscrever uma
linguagem própria que dê identidade ao campo de conhecimento. O desafio se
coloca entre cerrar as fronteiras e enfrentar o risco de perda de identidade,
esvanecendo-se em indeterminação dos campos teóricos e objetos de estudo; entre
fluidez e rigidez; entre abertura e clausura.
Finalmene, cabe assinalar que este desafio não é exclusivo da Enfermagem, mas
tipicamente do momento atual de desenvolvimento da ciência que procura
responder a desafios típicos de uma realidade fluida. Compartilhando o projeto
moderno de vida comprometida com a plenitude de sentidos - autonomia, saúde,
dignidade, justiça - a Enfermagem assume o princípio de responsabilidade, quase
como uma condição que recoloca continuamente o questionamento e a tarefa do
esclarecimento kantiano, retomada por Foucault. Saber até onde se é capaz de
saber, saber até onde se pode raciocinar sem perigo; enfim, saber que a
liberdade e a potência crítica está menos no que enfrentamos, e mais na ideia
que se faz do próprio conhecimento e dos seus limites(18).
