Promoção da saúde na comunidade indígena Pankararu
INTRODUÇÃO
No Brasil, na década de 1970, o modelo teórico da saúde coletiva surgia,
organizando-se, dessa forma, o Movimento Sanitário que propôs a estruturação da
atenção através do histórico social e estudo epidemiológico, apontando novos
métodos de análise que questionassem as ações de prevenção e controle das
doenças, desconsiderando as relações sociais de exploração(1).
No âmbito mundial, surge a promoção da saúde moderna, com a publicação do
Relatório Lalonde, no Canadá, em 1974, cujo eixo principal indicava a
necessidade de formar meios de intervenções que transformassem os
comportamentos individuais não saudáveis. Nas duas últimas décadas do século
XX, emergiu a corrente da nova Promoção à Saúde, com referencial na Carta de
Ottawa, enfatizando os determinantes socioambientais na explicação do processo
saúde-doença(2).
No Brasil a promoção da saúde começou a ganhar força na década de 1990, com
presente influência do pensamento sanitário, modificando o atual modelo teórico
de vigilância à saúde, determinando novas diretrizes como a das cidades
saudáveis e o programa de saúde da família(2).
A promoção da saúde requer um conjunto de atividades, processos e recursos de
ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientado a propiciar o
melhoramento de condições de bem estar e acesso a bens e serviços sociais que
favoreçam o desenvolvimento de estratégias que possibilitem à população um
maior controle sobre sua saúde e suas condições de vida no níveis individual e
coletivo(3).
Neste sentido, é imprescindível que estudos sobre desigualdades
socioeconômicas, e aqueles concernentes ao processo saúde-doença, tanto no
Brasil como na América Latina em geral incorporem cada vez mais as variáveis
raça/etnia como dimensões analíticas(4). A desvantagem econômica e social seria
um dos mecanismos através do qual a discriminação contribui para as
desigualdades étnico/raciais de saúde(5).
Nove anos após a criação do SUS, o Decreto nº 3.156(6) e a Lei nº 9.836
(7)determinaram as condições de assistência à saúde dos povos indígenas e o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS, respectivamente, tendo
em vista as históricas desigualdades e iniquidades vividas por esses povos no
Brasil. Posteriormente, essa legislação regulamentou a Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), integrante da Política Nacional
de Saúde(7).
Neste cenário, emerge a importância dos profissionais de saúde para o
desenvolvimento de uma metodologia de trabalho que busque a promoção da saúde
das comunidades indígenas, respeitando sua organização cultural e religiosa,
procurando articular saberes técnicos com os saberes tradicionais da
comunidade, desenvolvendo, nesse grupo, valores relacionados com a qualidade de
vida. Constituem, assim, exemplos de valores à saúde, à equidade, o
desenvolvimento, à participação e a parceria, ao fomentar um sistema de saúde
comprometido com a promoção da saúde da comunidade indígena.
Os problemas sociais e políticos vivenciados pela população indígena, com
repercussão na mídia nacional e internacional, e, em particular, as questões
referentes à situação de saúde, contribuem para a inquietação dos autores deste
estudo na busca de aprofundar os conhecimentos sobre essa realidade e de
ampliar as discussões no cenário acadêmico que envolvem o direito à saúde desta
população em situação de vulnerabilidade. É evidenciada, portanto, uma
influência multifatorial, resultante das especificidades como modo de vida,
clima, dimensão geográfica, pobreza, nível educacional(8).
Diante do exposto, o estudo tem como objetivos os de conhecer como os indígenas
Pankararu percebem sua situação de saúde; e identificar que ações de saúde os
indígenas priorizam como necessárias para a promoção da saúde de sua
comunidade.
METODOLOGIA
Diante da natureza deste estudo, optou-se por uma pesquisa descritiva,
exploratória, com abordagem qualitativa. O estudo foi realizado na tribo
Pankararu, que está localizada entre os atuais municípios de Petrolândia,
Jatobá e Tacaratu, no sertão pernambucano onde ocupam uma área de terra de
14.290 hectares. Essa comunidade indígena, a exemplo de outras, vem sofrendo há
mais de 500 anos influência e domínio da sociedade constituída por um
pensamento colonizador domesticador, comprometido com a formação de casta,
manutenção do status quo e do poder hegemônico(9).
O eixo central dessas terras é a aldeia Brejo dos Padres, circundada por mais
doze comunidades que, juntas, têm aproximadamente seis mil índios. A composição
dos participantes do estudo foi estabelecida por amostra intencional, sendo
definida por índios e índias da Comunidade Pankararu com idade superior a 21
anos, escolhidos em função da relevância que eles apresentam em relação às
questões que envolvem a promoção da saúde em sua comunidade.
Como critério de intencionalidade, foi considerada a identificação dos
indígenas que desenvolvem uma atuação de liderança entre os Pankararu, visto
que estes são reconhecidos pelos seus pares como representantes nas discussões
que envolvem os seus interesses e suas necessidades, apresentando uma maior
liberdade de expressão. A participação de integrantes indígenas da população
feminina neste estudo é respaldada no papel que elas vêm assumindo na discussão
das políticas de atenção à saúde em geral, com destaque para as especificidades
que envolvem as questões de gênero.
A coleta foi realizada nos meses de julho e agosto de 2008, mediante a
utilização de um roteiro de entrevista com duas questões abertas, além de dados
de caracterização do grupo. As falas foram registradas na íntegra, sendo
procedida a leitura do discurso apreendido para apreciação do entrevistado.
Entretanto, foi respeitado o desejo de alguns indígenas que optaram por se
expressar através da escrita. Todo o material coletado foi submetido a
sucessivas leituras e posterior pré-análise, com exploração das falas,
tratamento dos resultados e interpretação.
Para o desenvolvimento da investigação, foi necessário obter anuência formal de
autoridade máxima da tribo, como também das instituições reconhecidas como
representantes das comunidades indígenas no Estado.
Participaram do estudo 25 indígenas, que foram selecionados respeitando a
representatividade de ambos os gêneros e o papel de liderança que os mesmos
exercem no grupo, com indicação de agentes de saúde e moradores da comunidade.
As entrevistas aconteceram na residência dos entrevistados.
A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo estabeleceu uma organização de dados
discursivos em pesquisa qualitativa, proporcionando resgatar a fala dos
indígenas sobre as condições de saúde, e as ações necessárias para promoção da
saúde de sua comunidade. Os discursos, depois de transcritos, foram submetidos
a uma análise de conteúdo, sendo os mesmos decompostos individualmente nas
principais Ancoragens ou Idéias Centrais, reunidos e sintetizados visando à
constituição discursiva da representação social(10).
Para desenvolvimento do estudo foram respeitadas as exigências legais e éticas
determinadas pela Resolução nº 304/2000 do Conselho Nacional de Saúde, que
complementa a Resolução 196/96, no que diz respeito à área temática especial
"populações indígenas"(11). A autorização para desenvolvimento deste estudo
deu-se através do Protocolo nº 92/08 e CAAE nº 0089.0.097.00-08, emitido pelo
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Pernambuco.
RESULTADOS
Caracterização dos sujeitos
Dos vinte e cinco indígenas participantes do estudo, todos residiam na
comunidade indígena Pankararu, sete do sexo feminino, treze do sexo masculino,
ambos estavam na faixa entre 21 e 70 anos, vinte eram casados; cinco solteiros.
Quanto ao nível de escolaridade dos depoentes, dois cursaram o ensino
fundamental I; três estudaram até o fundamental II; dez até o ensino médio,
seis estavam concluindo o ensino médio, dois haviam cursado o ensino superior
completo e dois o superior incompleto. A renda familiar variou entre um e três
salários mínimos. A grande maioria trabalha na agropecuária sazonal. Os
indígenas com curso superior completo atuam como professores na própria
comunidade e os demais exercem uma das seguintes profissões: merendeiras,
agentes de saúde, auxiliar de serviços gerais, motorista e vigia. É importante
ressaltar o papel de liderança exercido dentro da comunidade por alguns dos
entrevistados.
Os resultados foram apresentados em duas Ideias Centrais: Percepção dos
indígenas quanto à situação de saúde de sua comunidade e as ações que os mesmos
priorizam como necessárias para a promoção à saúde, acompanhadas dos Discursos
do Sujeito Coletivo correspondentes. Os mesmos foram elaborados com os
conteúdos manifestados nas Expressões Chaves citadas de um ou mais discursos
concretos.
IDEIA CENTRAL I - Percepção dos indígenas quanto à situação de saúde de sua
comunidade
Nesta ideia central foi evidenciada a percepção dos indígenas quanto à situação
de saúde de sua comunidade, subsidiando a identificação de dois temas: um com
ênfase na carência de assistência de um modo geral, e outro destacando o
despreparo de profissionais para atender conforme as necessidades dos
indígenas.
Tema A -Falta assistência geral
Discurso do Sujeito Coletivo: (...) Acho que o povo anda adoecendo
mais, (...) esse tempo é tanta doença que a gente não sabe nem o nome
(...) não tem nada bom, pessoas morrendo sem o devido atendimento, os
agentes não visitam os doentes. Quando o atendimento era por Paulo
Afonso, cidade do interior da Bahia, era melhor (...). Os remédios
químicos não são repassados com freqüência, falta passagem de ônibus
para as pessoas. Médicos ausentes da comunidade onde precisa ir até a
cidade vizinha. Só sobrevive quem tem um recurso próprio (...) falta
assistência geral, tem que depender da sorte (...) tem que se virar
com remédio do mato mesmo, o dentista também sempre tá faltando
material, então a comunidade vem sofrendo muito (...). Os índios
morrem nos corredores dos hospitais por falta de vaga para
internação, quando um índio consegue começar o tratamento, demora
tanto vir o chamado que muitas vezes quando é chamado para consulta
ou exame, o caso não tem mais jeito (...). A propaganda é bonita, mas
vivemos jogados nos hospitais municipais e estaduais...
Os discursos acima evidenciaram que há pouca resolutividade e total
descontinuidade nas ações de atenção à saúde, acesso aos serviços básicos e
programas de promoção à saúde que privilegiem e aproximem mais as comunidades
indígenas Pankararu das esferas que compõem o Serviço Único de Saúde (SUS). Não
se observa uma assistência humanizada, permanente, e, sobretudo, mais
resolutiva que coloque em pauta princípios como territorialidade, vínculo dos
profissionais com a comunidade, continuidade e integralidade das ações de
saúde, planejamento local, controle social e promoção à saúde em seu real
significado.
Foi relatada uma carência no acesso às informações acerca das patologias que
prevalecem na comunidade, modos de contágio e/ou fatores desencadeantes,
medidas de prevenção e tratamento, ocorrendo uma lacuna na realização de
atividades de educação em saúde. Os discursos evidenciaram ainda, o desrespeito
nas ações que envolvem, direta ou indiretamente, a assistência farmacêutica na
atenção à saúde indígena Pankararu, tais como controle, programação, seleção,
aquisição, prescrição e distribuição, devido à escassez de medicamentos
essenciais no tratamento de doenças crônicas, causando total indignação e
sentimento de abandono por parte daqueles que necessitam da medicação
diariamente.
Foi constatada nos discursos uma desarticulação no desenvolvimento de práticas
de promoção que instruísse o uso racional dos medicamentos essenciais,
respeitando e valorizando as práticas tradicionais de cura. Visto que,
historicamente, prevalecem os conhecimentos e as terapêuticas naturais na
população indígena, que são utilizadas de forma complementar ou totais,
considerando o conceito de saúde e o processo de adoecer na percepção da
cultura indígena, que difere dos princípios que embasam a medicina ocidental.
A promoção da saúde na comunidade indígena Pankararu necessita do
desenvolvimento de ações integradas e articuladas ao comportamento dos mesmos,
focando em seu ambiente cultural diferenciado, seu estilo de vida e a relação
entre eles e o meio ambiente. Neste caso, os programas ou atividades de
promoção da saúde tendem a concentrar-se em componentes educativos, que
propiciem a disseminação de conhecimento científico articulado ao saber
popular, instrumentalizando os profissionais de saúde e a população na
identificação e priorização dos problemas de saúde, como também no levantamento
de propostas para sua resolutividade.
Desse modo, a promoção da saúde configura-se como estratégia de mudança nos
modelos tecnoassistenciais, sinalizando a construção de outras possibilidades e
a configuração de novos saberes e fazeres que ampliem as alternativas de
qualidade de saúde e vida(12) na comunidade Pankararu.
O entendimento amplo de saúde vem redirecionar o agir sanitário, favorecendo o
estabelecimento de uma rede de compromissos em favor da vida e da criação de
estratégias de mobilização para a consolidação de comportamentos saudáveis
dentro das aldeias, como também, na reivindicação de direitos que venham
propiciar mudanças na realidade posta.
Tema B -Faltam profissionais para atender conforme as necessidades dos índios
Discurso do Sujeito Coletivo: (...) A situação é que falta mais
atenção pra saúde dos índios daqui (...). Só quando fica mal mesmo é
que procura uma ajuda. Se tivesse um atendimento diário e organizado
a pessoa cuidava da doença logo que ela chegasse ou até antes, porque
o que falta é isso, informação pra o pessoal ficar sabendo o que tem
e o que não tem e como evitar né (...). Faltam mais profissionais pra
atender conforme as necessidades dos índios, além de incoerência nas
relações culturais de profissionais de saúde, que atuam com povo
indígena (...). Antes de mais nada, deveria tentar entender seus
costumes, cultura, dessa forma, o trabalho desse profissional
ganharia mais eficácia, pois estaria ele entendendo melhor a
linguagem daqueles aos quais ele presta o serviço(...).
Foi evidenciado, nos discursos, um descontentamento com os serviços de atenção
à saúde nas áreas indígenas, identificando uma dicotomia entre as propostas
legais e assistência posta nas comunidades. A atenção à saúde na comunidade é
caracterizada por um desrespeito à construção de uma atenção integral e
equânime à saúde Pankararu, o que impossibilita a implementação de um modelo de
atenção específico e diferenciado.
Na atual conjuntura em que se vivência a saúde indígena Pankararu, ainda não
foi possível haver uma otimização entre o arcabouço legal que resgarda os
direitos de cidadania em saúde dos povos indígenas e as políticas públicas
instituídas pelo setor saúde, desenvolvidas pela Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), órgão federal responsável por prestar assistência à saúde aos povos
indígenas e cadastrá-los no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena
(Siasi)(6).
Assim, entende-se que é urgente superar a cultura administrativa fragmentada e
desfocada dos interesses e das necessidades do grupo indígena pesquisado, sendo
constatada a redução e superposição de atividades, que comprometem a
efetividade das ações de saúde existentes, resultando num sentimento de total
desassistência por parte dos índios entrevistados.
Os discursos apontam uma desestruturação nas ações de saúde aos grupos
indígenas, que continuam marcadas por um modelo de atenção ainda
hospitalocêntrico, centrado na doença, dissonante dos princípios norteadores do
SUS, com desperdício de recursos públicos, com formas ineficazes no atendimento
das necessidades da população, como também, desvinculadas de uma leitura da
realidade de saúde dos indígenas Pankararu.
O subsistema em saúde indígena desenvolvido em Pankararu apresenta falha no
planejamento das ações em saúde, pois apesar da participação das lideranças,
mediante os Conselhos Distritais de Saúde, suas reivindicações não são
consideradas, o que caracteriza uma participação apenas simbólica e não um
exercício de cidadania no controle social das ações de saúde propostas para a
comunidade.
Os profissionais não conseguem estabelecer um vínculo com a comunidade, pela
dificuldade de identificar as necessidades vivenciadas pelos indígenas,
concomitantemente, não garante a sustentabilidade dos processos de intervenção
nos determinantes e condicionantes de saúde que deveriam estar aliados à
Política Nacional de Promoção da Saúde.
Foi evidenciada no discurso, a necessidade de uma relação de proximidade e
confiança dos profissionais prestadores de serviço em saúde com a comunidade
indígena. As dificuldades em estabelecer uma interação entre os protagonistas
no cenário da saúde indígena constituem uma barreira no desenvolvimento de
ações de promoção à saúde.
Essas dificuldades ocorrem, entre outras causas, por não serem consideradas as
especificidades que envolvem os grupos tribais Pankararu, principalmente por
estes se encontrarem em situação de transculturação. Na área de saúde, a
transculturação pode ser observada de duas formas: de um lado, a medicina
exercida pelos profissionais de saúde com embasamento técnico científico que
diagnosticam, previnem e tratam doenças, visando manter o bem-estar individual
e coletivo; do outro lado, a medicina dos pajés e seus saberes e práticas
culturais de cura espiritual que transcendem o cuidado biomédico, na relação
dos homens com a natureza e a espiritualidade.
Todos os modos oriundos da medicina popular de explicar, diagnosticar e tratar
os problemas que envolviam a saúde dos indivíduos foram relegados pela medicina
moderna ao plano do esoterismo, da irracionalidade, do ilógico, reconhecidos,
portanto, como impróprios à missão de proporcionar o bem-estar do homem que
necessitava de cuidados. É, ainda, nessa perspectiva que muitos profissionais
de saúde percebem e rotulam tais sistemas de conhecimentos sobre a saúde e a
doença(13).
No entanto, a Antropologia da Saúde e da Doença tem mostrado, por meio de seus
estudos, o engano de tais classificações que na verdade desconhecem o sistema
lógico dessas formas de saber; que, porém, só fazem sentido no contexto onde
são elaborados, manipulados e interpretados(14).
O reconhecimento e valorização do saber dos curandeiros, líderes espirituais da
tribo, é essencial para uma articulação entre os saberes popular e científico,
com adesão aos serviços e as ações de promoção à saúde. É enfatizado o desejo
de que não apenas ocorra a simples transferência de conhecimentos biomédicos,
mas a sua articulação com os sistemas tradicionais de cura, que venham integrar
a figura dos especialistas indígenas das práticas tradicionais, respeitando
suas singularidades e especificidades no processo saúde-doença, considerando as
relações entre os indivíduos, seu meio ambiente e rituais espirituais nas ações
de promoção a saúde.
Emerge a necessidade do reconhecimento pelos profissionais de saúde, da
influência que os líderes espirituais exercem dentro da comunidade, como
provedores responsáveis pela saúde na aldeia.
A tolerância das duas práticas é de fundamental importância, para que os
profissionais de saúde, índios e não índios consigam elucidar a concepção
indígena no processo saúde-doença que no momento atual não agrega a
multiplicidade de saberes com as características culturais do grupo estudado,
desrespeitando suas concepções em relação a tabus, linguagens e símbolos que
deveriam ser contemplados na construção das propostas de ações de promoção à
saúde com essas comunidades.
São evidenciados a intolerância e o desrespeito de profissionais de saúde ao
estabelecerem uma relação autoritária, e, sobretudo, de ignorância com relação
às medicinas indígenas. Muitos profissionais manifestam atitudes
preconceituosas no exercício de suas atividades de prevenção e cura, ao
caracterizar esses povos como sujos, ignorantes quanto às questões de saúde,
além de resistentes ao tratamento pela sua incapacidade de compreendê-los(9).
Estudos com a população indígena têm revelado que, as intervenções na área de
saúde são realizadas sem o devido respeito para o conhecimento da cultura do
grupo, e, assim, os profissionais expressam atitudes etnocêntricas e realizam
suas práticas sem reconhecer como a especificidade cultural do grupo influencia
no êxito de seu trabalho(9).
Dessa forma, é percebido que o modelo atual não contempla e não promove a
articulação entre os sistemas tradicionais de curas que se apresentam como um
dos principais, se não o principal recurso de atenção à saúde na comunidade
indígena Pankararu. Para que essa proposta de integração preconizada nos
documentos propostos pelas Conferências e pelas Políticas de Atenção à Saúde
Indígena seja incorporada dentro das comunidades, é essencial realizar ações
conjuntas e intersetoriais na construção coletiva de saberes, linguagens e
práticas, entre os diversos setores envolvidos na elaboração, implementação e
avaliação da assistência realizada para esse grupo populacional, na tentativa
de produzir soluções inovadoras quanto à melhoria de sua qualidade de vida(15).
Entretanto, essa tão esperada reordenação da rede de saúde está ainda muito
distanciada de contemplar uma ação inclusiva e participativa, com ênfase no
controle social. Visto que os discursos anunciam a falta de capacitação
adequada para os agentes indígenas de saúde (AIS), a carência de enfermeiros,
médicos e farmacêuticos no desenvolvimento de ações educativas no sentido de
garantir a adesão dos indígenas aos tratamentos; e ainda a carência de estudos
clínicos, epidemiológicos e antropológicos específicos que contemplem as
necessidades desses povos.
As ações de saúde junto a este grupo étnico deveriam estar articuladas e
organizadas no sentido de produzirem um efeito sobre a saúde no plano coletivo,
não se oferecendo apenas um atendimento médico ambulatorial com métodos
paliativos que resolvem problemas momentâneos, mas sim ampliando a oferta de
ações de caráter preventivo.
IDÉIA CENTRAL II - Ações que os indígenas priorizam como necessárias para a
promoção à saúde de sua comunidade.
Tema A - Posto com profissionais de saúde.
Discurso do Sujeito Coletivo: (...) Precisava primeiro de um posto
que tivesse médico, pra atender o povo todo dia quando precisasse
(...), que não demorasse tanto pra gente receber o resultado porque
acaba é piorando sem saber o que tem (...). Buscar convênios com
clínicas mais próximas à área indígena para casos de atendimento fora
da área (exames, cirurgias simples, etc.), evitando o deslocamento
pra capital, principalmente dos mais idosos (...); contratação de
médico, dentista, enfermeiro (dispostos a trabalhar) para atendimento
diário de oito horas dia, durante a semana, assim trabalhariam
exclusivamente dentro da área (...) só assim todos indígenas teriam
um atendimento, somente sendo enviados à capital casos graves (...),
pois as pessoas vão arriscando a vida nas estradas (...);
acompanhamento integral dos doentes que tem hipertensão e doença do
coração, respeito no repasse de remédios, melhor acompanhamento da
FUNASA Recife, porque teve um parente que passou dezessete dias no
corredor do hospital Getúlio Vargas e disse que ninguém da FUNASA
apareceu (...).
As declarações colocam em discussão os limites e perspectivas de implementação
de políticas públicas e práticas de promoção e vigilância à saúde articuladas
às demandas e necessidades peculiares à comunidade indígena, sendo evidenciada
nos discursos uma prática de saúde desvinculada das propostas do SUS, ainda com
restrições de acessibilidade, voltadas a práticas curativas.
O sistema de saúde vigente enfatiza o processo de regionalização, através da
instalação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Os modelos
tecnoassistenciais da Vigilância da Saúde e em Defesa da Vida, propõem
acolhimento, vínculo, busca da autonomia e a gestão participativa, como formas
de governar processos de trabalho, na busca da qualidade de vida dos cidadãos
usuários do sistema(16). Entretanto, os discursos apontam para um
distanciamento entre as propostas regulamentadas e os modos de atenção à saúde
disponibilizados à população indígena de Pankararu.
Os modelos de atenção à saúde constituem formas de organização das relações
entre os profissionais de saúde e os usuários, mediadas por tecnologias
(materiais e não materiais) necessárias ao processo de trabalho em saúde, cujo
propósito é intervir sobre os danos, riscos e necessidades sociais de saúde
historicamente definidos(3).
Desse modo, é evidenciada a necessidade de se distinguir, a elaboração de
propostas políticas e estratégicas que objetivem a introdução de mudanças no
sistema de saúde, identificando os desafios que se colocam na conjuntura atual
para que o processo de redefinição das políticas de atenção à saúde indígena e
reorganização dos serviços em nível local, levem em conta, não apenas as
necessidades de se garantir a integralidade do cuidado, mas também a equidade
na distribuição social das ações e serviços voltados a saúde da população
indígena Pankararu.
Faze-se necessário o debate acerca dos processos, resultados e perspectivas da
atenção à saúde nas comunidades indígenas Pankararu, no intuito de entender
como se apresentam e qual a resolubilidade das estratégias de descentralização
e regionalização dos serviços, buscando alternativas de ação que possam
contribuir para o alcance ou a aproximação dos objetivos que propõem as
diretrizes do SUS em relação a essas comunidades.
Tema B -Capacitação dos profissionais de saúde.
Discurso do Sujeito Coletivo: médico, enfermeiro e agentes
capacitados pra atender o povo, e que o povo também respeitasse os
profissionais, por que já vi muitos deles reclamando e os agentes
também reclamam que o pessoal não escuta eles (...); capacitação dos
agentes de saúde para atendimento domiciliar facilitando o acesso do
paciente ao serviço de saúde (...); capacitação de técnicos indígenas
para que junto a médicos e enfermeiros desenvolvam um trabalho de
atendimento, facilitando a comunicação entre a equipe, incentivos
para os próprios indígenas para a formação em saúde, inclusive
médicos índios e enfermeiros indígenas também.
Os discursos enfatizam o desejo dos indígenas serem assistidos por
profissionais de saúde com formação diferenciada, articulando os saberes
científicos e populares no desenvolvimento de propostas e ações de saúde,
embasadas no diagnóstico epidemiológico e social da realidade de saúde desse
grupo, sem desrespeitar seus princípios culturais e crenças.
É imprescindível que o homem se despoje do seu egocentrismo aniquilador, arme-
se de sentimentos de solidariedade e compaixão pelo outro, para que se reacenda
a chama dos valores humanos de viver e conviver em coletividade, em defesa da
dignidade humana, do respeito à vida, do planeta e valorização das culturas
(17).
Assim, os expostos propõem a mudança no processo político gerencial, com a
introdução de tecnologias de gestão que proporcionem a identificação de
problemas e necessidades de saúde em uma perspectiva social e
epidemiologicamente orientada, na busca do favorecimento da ocorrência de
mudanças nas práticas de saúde desenvolvidas nas aldeias e problematização das
propostas de construção do subsistema de atenção à saúde Pankararu.
Neste sentido, merece aprofundar o debate sobre as propostas alternativas que
vêm sendo elaboradas e experimentadas no sentido de construir um modelo que
garanta o respeito à equidade, definido em uma concepção que não se limite à
garantia da assistência apenas curativa, e sim assegure a integralidade da
atenção à saúde e sua promoção(3).
É evidenciado o interesse crescente dos profissionais de saúde pela ampliação
do foco dos cuidados na área, para além do estado físico, elegendo a qualidade
de vida como um construto que investiga estados subjetivos de satisfação das
pessoas em seu viver diário. Essa atitude incorpora o princípio da
integralidade como uma dimensão do cuidar(18).
Cabe, portanto, investir em capacitações, oficinas, estudos antropológicos, que
favoreçam uma relação de proximidade e confiança entre os profissionais e a
comunidade, fortalecendo as equipes multidisciplinares que atuam nas aldeias,
para que possam figurar como agentes de transformação, na busca da melhoria da
qualidade de vida e autonomia dos povos indígenas.
É proposta, dessa forma, a desenvoltura das redes de atenção, aliadas ao
controle social, para que desenvolvam ações em saúde vinculadas às necessidades
percebidas e vivenciadas pela população indígena e que garantam ainda a
sustentabilidade dos processos de intervenção nos determinantes e
condicionantes de saúde, visando à melhoria da qualidade de vida no coletivo.
Emerge a necessidade de deslocar a atenção em uma perspectiva restrita ao
adoecimento e sintomas, para o acolhimento integral do indivíduo, observando
histórias, condições de vida, e necessidades em saúde, respeitando e
considerando as especificidades e as potencialidades na construção dos projetos
e na organização do trabalho sanitário nas comunidades Pankararu(15).
Tema C -Acesso às informações
Discurso do Sujeito Coletivo: (...) e que o índio também recebesse
informação nas escolas e nas comunidades (...), que os mais velhos
recebessem visita em casa pra ver como tá e tivesse mais organização
quando precisasse ir pra Recife porque tem muita gente que vai e não
sabe o que fazer quando vai pela primeira vez (...); levantamento
estatístico de todas as pessoas que sofrem com doenças crônicas, como
o diabetes, hipertensão, dentro da área, principalmente das pessoas
mais idosas, dessa forma facilitaria o acompanhamento desses
pacientes pelos agentes de saúde, inclusive na distribuição de
remédio e dos tratamentos que não podem ser interrompidos (...);
promover campanhas sobre DST, controle de natalidade, AIDS,
alcoolismo, etc., dentro das escolas, diretamente para adolescentes e
também para a comunidade; organizar um calendário para consultas,
divididos por idade, tipo de doença, por área, com exceção para as
emergências. (...)
Os discursos revelam uma carência, quanto ao acesso aos conhecimentos em saúde,
dificultando, aos indígenas, a atuação como sujeitos nas ações de promoção à
saúde, mediante o autocuidado e a defesa das necessidades e interesses da
coletividade.
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas deveriam extrapolar os limites
dessas unidades articulando ações intersetoriais de promoção à saúde,
atividades de educação e comunicação social, voltadas para o fortalecimento da
consciência acerca dos direitos sanitários. Contribuindo assim para o
engajamento de estratégias de proteção à saúde, bem como, esforços de
reorganização na oferta de ações básicas. Na perspectiva epidemiológica, são
identificadas algumas aceleradas transformações, marcadas por elevados índices
de morbidades crônicas não transmissíveis como, hipertensão e diabetes
mellitus, que vêm ao longo do tempo crescendo no coletivo indígena.
As condições de marginalização sócio-econômica vivenciadas pela comunidade
Pankararu, tendem a ampliar os impactos sobre o perfil saúde/doença dos
indígenas, considerando a enorme diversidade sociocultural, os contrastes e as
desigualdades da situação de saúde dessas comunidades em relação a outros
segmentos da sociedade. Dessa forma, a promoção à saúde coloca-se como ponte
entre o abismo que separa os índios dos modelos de atenção oferecidos a eles,
mostrando-se extremamente importante na busca de uma atenção integral e
diferenciada com equidade, integralidade e igualdade que hoje não condizem com
a realidade vivenciada por esse grupo étnico.
Tradicionalmente, as ações educativas em saúde foram abordadas numa perspectiva
individualizante e fragmentária, conduzindo a oferta de receitas e imposições
de condutas de saúde sem considerar as expectativas e interesses da comunidade
(19).
O regimento legal que delega sobre o processo de trabalho das equipes de
atenção básica, aponta para a educação em saúde como ferramenta essencial para
uma proposta de ação em saúde com participação popular(20). Faz-se necessário,
que os profissionais de saúde estejam sensibilizados com a importância do
trabalho com grupos e vivenciem uma abordagem de ensino participativa e
libertária, desempenhando atividades de educador, de modo a ensinar e aprender
ao mesmo tempo, participando e incentivando as possibilidades de mudanças
necessárias, para que o cuidado à vida se faça presente nas situações de saúde
e de doença.
Vale ressaltar também uma discussão sobre a Política Nacional de Promoção da
Saúde que estabelece entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, o
aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com
ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica da Saúde da Família; a
promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade
física, na promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida, controle do
tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; e cuidados especiais
voltados ao processo de envelhecimento(15).
No SUS, a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de
enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento em nosso país,
como por exemplo: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento
básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação,
fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e
deteriorada; e que potencializam formas mais amplas de intervir em saúde(15).
Esse entendimento vem redirecionar o olhar dos profissionais de saúde para a
abrangência dos temas que merecem constituir o centro das discussões com os
grupos da comunidade, nos círculos de educação em saúde(19).
Uma ação educativa, comprometida com a conscientização e mobilização popular,
possibilita aos indígenas, não apenas a percepção e também a adoção de
comportamentos saudáveis, mas, principalmente, o conhecimento acerca dos
direitos em saúde, interagindo de forma mais autônoma na busca de alternativas
para o enfrentamento dos seus problemas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da análise dos Discursos do Sujeito Coletivo, que é um instrumento
imprescindível para identificar os aspectos mais importantes das representações
sociais, o estudo evidenciou que a saúde do povo Pankararu passa por sérios
problemas, como a falta de organização no atendimento das necessidades de saúde
da comunidade, com pouca resolutividade e total descontinuidade nas ações de
atenção à saúde e fragilidade nas relações de vínculo dos profissionais com a
comunidade; não se observa uma assistência humanizada continuada e integral das
ações de saúde, ausência de planejamento participativo local, controle social e
promoção à saúde em seu real significado. Além de carência no acesso às
informações acerca das patologias que prevalecem na comunidade, modos de
contágio e/ou fatores desencadeantes, medidas de prevenção e tratamento; e
ainda escassez de medicamentos essenciais no tratamento de doenças crônicas, e
desvalorização de práticas de cura da cultura indígena.
A promoção da saúde na comunidade indígena Pankararu necessita do
desenvolvimento de ações integradas e articuladas ao comportamento dos mesmos,
focado em seu ambiente cultural diferenciado, seu estilo de vida e a relação
entre eles e o meio ambiente. Nesse caso, os programas ou atividades de
promoção da saúde tendem a concentrarem-se em componentes educativos, que
propiciem a disseminação de conhecimento científico articulado ao saber
popular, instrumentalizando os profissionais de saúde e a população na
identificação e priorização dos problemas de saúde, como também no levantamento
de propostas para sua resolução.
Dentre as ações de saúde necessárias para a sua promoção, foram destacadas: o
cadastramento dos indígenas portadores de doenças crônicas, para garantia do
acompanhamento e tratamento adequado; ações de educação em saúde para a
comunidade; contratação de equipe multidisciplinar disposta a trabalhar
diariamente com dedicação exclusiva, para eliminar os desnecessários
deslocamentos para a cidade em busca de consultas e tratamentos de competência
dos serviços de atenção básica; capacitação dos agentes de saúde indígenas para
atendimento domiciliar. Foi ressaltada também, a necessidade de formação de
profissionais de saúde com competência para estabelecer uma boa relação
interpessoal respeitando seus costumes e cultura, como também, assegurar o
retorno dos indígenas com formação em saúde para atuarem junto ao seu povo.
Após inegáveis conquistas na ótica jurídica legal em que se consolidaram a
atenção à saúde dos povos indígenas, coloca-se como questão central a
reformulação das organizações e estabelecimentos dos subsistemas na promoção à
saúde indígena. Para que se possam criar as condições necessárias de forma
permanente e sólida, é essencial que o sistema de saúde atual tenha alicerce
nas ações de promoção da saúde, tornando-se mais humano, permanente, e,
sobretudo, mais resolutivo. Deve ser garantido ainda, que princípios como
territorialidade, vínculo, continuidade, planejamento local e promoção à saúde
estejam cada vez mais presentes nas pautas das reuniões propostas por
movimentos indígenas ligados aos setores de defesa e formulação de políticas
públicas para a saúde indígena.
