Nexos e desafios na formação profissional do enfermeiro
INTRODUÇÃO
Na década de 1980, a sociedade civil organizada impulsionou vários movimentos
que resultaram na promulgação da nova Constituição da República Federativa do
Brasil, em 1988, e na aprovação das Leis Orgânicas da Saúde (LOSs) - Lei nº
8080/90 e Lei 8.142/90, criando o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecendo
a integralidade da atenção à saúde como princípio constitucional norteador da
formulação de políticas de saúde(1).
As LOSs reafirmam que a efetivação das políticas públicas de saúde dar-se-á
pela reorientação da política de recursos humanos no SUS e, por conseguinte, na
reformulação dos currículos das instituições de ensino superior por meio de
Diretrizes Curriculares adequadas às necessidades dos SUS(1).
Com a regulamentação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
(2), nº 9.394/96, em 1996, estabeleceram-se as Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCNs) para todos os cursos de Graduação. Em 7 de dezembro de 2001,
foi homologada a Resolução nº 03 de 7/11/2001 pela qual instituíram-se as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem(3).
Assim, as DCNs do Curso de Graduação em Enfermagem apontam para uma formação do
enfermeiro mais integrada com perfil generalista, humano, crítico e reflexivo e
tendo como base o princípio científico(4), visando a desenvolver, no futuro
profissional, competências e habilidades à atenção à saúde, tomada de decisões,
comunicação, liderança, administração e gerenciamento e educação permanente.
O desenvolvimento de tais competências e habilidades pressupõe a adoção de
estratégias fundamentadas nas diretrizes do SUS, no conceito ampliado de saúde
e na utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Nesse processo,
as atividades propostas consideram como eixo estruturante o trabalho
multidisciplinar, a integração entre o ensino e as demandas dos serviços e o
aperfeiçoamento da atenção integral à saúde da população. Proporcionam também,
o desenvolvimento, no processo de formação, da capacidade de aprender a
aprender, que engloba o aprender a conhecer, a fazer, a viver junto e a ser,
garantindo a capacitação de profissionais com autonomia e discernimento para
assegurar a integralidade da atenção à saúde com qualidade e e resolutividade
(1).
As DCNs procuram aproximar o cuidado individual, na perspectiva da saúde
coletiva, com vistas à integralidade da atenção em saúde(5), devendo ser
contemplado no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), assim como explicitar a sua
intencionalidade e compromisso social.
Ao entender que o PPC é dinâmico e necessita constantemente ser revisitado para
atender às mudanças, torna-se importante buscar estratégias que possibilitem
avaliá-lo, de forma a promover reflexão/ação de todos os atores envolvidos,
dentre eles os próprios diplomados.
Ao procurar evidenciar, os nexos e contradições entre a formação e a práxis
profissional, à luz do que é preconizado nas Diretrizes Curriculares e tendo
como referência a teoria do discurso de Michel Foucault, analisa-se o quanto o
PPC está atendendo às competências e habilidades necessárias para a formação do
enfermeiro, ao mesmo tempo, em que se buscam estratégias que possam aprimorar a
formação desse profissional, frente aos avanços tecnológicos e às necessidades
sociais.
As práticas discursivas são, na visão de Foucault, simplesmente, formas de
fabricação de discursos, que se formam em enunciados, em teorias, em
instituições, na maneira como se organizam determinadas práticas e como são
transmitidas(6). A análise foucaultiana propõe descrever os enunciados do
discurso que podem estar expressos de diferentes maneiras, como em uma frase ou
em um ato de linguagem. Nessa análise, novos conceitos despontam,
proporcionando a ressignificação de sujeitos e, conseqüentemente, das práticas
de ensino(7).
Tem-se consciência, como educadores, do compromisso em preparar futuros
profissionais enfermeiros que, além de competentes na técnica e no Cuidado
Humano, e sintonizados com o papel social da Enfermagem, também sejam cidadãos
éticos, compromissados com eles próprios e com o outro e em condições de atuar
em uma sociedade impregnada de incertezas.
Entretanto, como um PPC poderá dar conta de tantas incertezas que caracterizam
o mercado de trabalho atual? Está-se, realmente preparando futuros
profissionais para atuarem nessa sociedade contemporânea, que exige do
enfermeiro, uma postura crítica, reflexiva, empreendedora, autônoma,
generalista, como preconizam as Diretrizes Curriculares de Enfermagem? Quais
são as práticas discursivas que estão permeando o ensino de Graduação e
repercutindo na vida profissional do enfermeiro? O PPC está preparando futuros
enfermeiros com compromisso social e político de participar e assumir suas
competências frente às políticas de saúde?
Nesse contexto, é importante refletir sobre que Enfermagem é essa que se quer,
e questionar se a formação de enfermeiro generalista, segundo as Diretrizes,
conseguirá dar conta do saber/fazer enfermagem em diferentes cenários(8).
Ao mesmo tempo em que se buscam respostas para tantas questões, é importante
que se tenha consciência de que tanto o PPC como as Diretrizes Curriculares da
Enfermagem não poderão dar conta, na totalidade, da complexa rede visível e
invisível que permeia a prática assistencial do enfermeiro.
Entretanto, ao desalojar o discurso do profissional diplomado, por meio da
análise foucaultiana, se estará produzindo, além de novos conceitos, novos
modos de ser e fazer - técnicas, na concepção de Foucault, o nascimento de
novos sujeitos, novos jogos de verdades, ressignificando, assim, práticas de
ensino(9).
Quando se fala em sujeitos e jogos de verdades(10) torna-se importante
salientar que devem ser entendidos como o desenvolvimento mútuo da subjetivação
e objetivação do sujeito, ou seja, ao estabelecer que posição deve ocupar o
sujeito em relação ao seu conhecimento, determina-se o seu modo de subjetivação
e, ao definir em quais condições ele pôde se tornar objeto para ser
problematizado, para ser conhecido, define-se, também o modo de objetivação.
São os dois procedimentos que originam jogos de verdades (Foucault refere
jogos, não no sentido de imitar ou de representar, mas como um conjunto de
procedimentos que conduzem a um certo resultado, que pode ser considerado, em
função dos seus princípios e das suas regras de procedimento, válido ou não,
ganho ou perda(9)).
Sendo assim, este estudo teve como objetivo conhecer e analisar os discursos
dos diplomados em Enfermagem de uma Universidade, da região Sul do Brasil, no
que se refere aos nexos e às contradições entre a formação e a práxis
profissional e as recomendações das Diretrizes Curriculares do Curso de
Graduação em Enfermagem.
MÉTODO
Realizou-se um estudo qualitativo do tipo observacional, baseado na Arqueologia
e na Genealogia de Michael Foucault, com enfermeiros diplomados de um Curso de
Graduação em Enfermagem de uma Universidade da região Sul do Brasil.
Constaram como critérios de inclusão dos participantes, estar formado, no
mínimo, havia seis meses e possuir endereço eletrônico. Dos 191 diplomados pelo
Curso de Enfermagem, no período de 2002 a 2005, 143 atendiam a esses critérios
e foram contatados, dos quais 34 responderam ao questionário.
A coleta de dados foi realizada por meio de um instrumento, com questões semi-
estruturadas. O participante recebeu, por correio eletrônico, a explicação
sobre a pesquisa, incluindo os objetivos, e como deveria proceder no reenvio do
questionário, sem ser identificado. Nesse e-mail ele acessou o questionário por
meio de um link e, ao abri-lo, encontrou o formulário, no formato HTML
(hypertext markup language).
A análise dos dados foi realizada por meio da análise de discurso de Michael
Foucault, exigindo, por parte dos pesquisadores, uma atitude arqueológica, ou
seja, a de esquadrinhar os enunciados presentes nos discursos dos diplomados.
Dessa forma, a descrição arqueológica individualiza e descreve formações
discursivas, busca a história dos acontecimentos e a descrição sistemática de
um discurso - objeto à procura de saberes e status científico dos objetos.
Respeitando os aspectos éticos, a pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em
Pesquisa da Universidade (Parecer nº 411/08) e cumpriu os princípios da
Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde(11). O Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido constou como primeira parte do instrumento de coleta de
dados. Ao responder ao questionário, os diplomados implicitamente consentiram
que suas respostas fossem analisadas e, posteriormente, publicadas com fins
científicos, respeitando-se seu anonimato.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As Diretrizes Curriculares e o Currículo de Enfermagem vivenciado
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduação em Enfermagem
estão definidos os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da
formação de enfermeiros e proposta a formação de profissionais generalistas,
com visão humanista e que atenda às demandas sociais da saúde, no contexto do
Sistema Único de Saúde (SUS) (12).
Sob esta ótica, serão desenvolvidas, três temáticas que emergiram dos discursos
dos diplomados: Sistema Único de Saúde, Formação Generalista e Humanização.
Sistema Único de Saúde
De acordo com as DCN, a formação do Enfermeiro deve assegurar a integralidade
da atenção e a qualidade e humanização do atendimento(3), apontando para a
mudança na educação/formação de profissionais da área da Saúde em direção às
práticas cuidadoras, ao trabalho em conjunto dos profissionais da equipe de
saúde e ao máximo compromisso com o SUS.
Os diplomados referendaram que, durante a Graduação, estudaram conteúdos
referentes às Políticas de Saúde e ao SUS. Com o objetivo de proporcionar ao
leitor a oportunidade de vivenciar os depoimentos, foram incluídos alguns
relatos dos egressos, identificando-os com a letra S de sujeito e o número
correspondente ao número do questionário).
S1 colocou que teve oportunidade de realizar diversos estágios em atenção
básica, os quais: "fizeram entender que Enfermagem não se faz somente dentro de
hospitais; é preciso dar atenção à saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
para que não se tenham hospitais lotados".
O participante S4 relatou em seu discurso que o conhecimento sobre o SUS foi um
ponto importante no "desenvolvimento de sua competência profissional".
S11 expressou: "Realizamos estágios curriculares, observando a realidade do
SUS" e S9 referiu que "[...] Abordagem do SUS foi realizada através de estágios
na rede básica, elaboração de oficinas, cursos e a vivência dentro dos das
Unidades Básicas, para melhor entender as necessidades do SUS".
A diversificação de cenários de prática, bem como a ampliação dos períodos e
aproximação ao SUS, além da preocupação com os aspectos éticos e humanistas dos
profissionais e a multiprofissionalidade, em especial com o caráter
interdisciplinar, direcionarão o futuro enfermeiro, não só a conhecer o perfil
epidemiológico, mas a tornar-se um interventor, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos(12).
A partir dessas diferentes experiências adquiridas pelo aluno, no campo de
estágio, a apreensão do conhecimento não é simplesmente por reprodução, pois a
aprendizagem é recriada e transformada em novos conceitos, potencializando
novos saberes(13).
Nesse sentido, os egressos também verbalizaram que a aprendizagem ocorreu,
tanto em sala de aula, como nos campos de estágios, como descreveu S4: "Aulas
expositivas e práticas em campo com professores experientes e capacitados, com
experiência em áreas públicas. Além disso, recebemos palestras de pessoas
ligadas a serviços públicos".
De fato, é no cotidiano da sala de aula, como espaço sócio-político-pedagógico,
que se constrói ou não os processos de subjetividade, de construção de sujeitos
em uma cidadania crítica, reflexiva, democrática e social, individualmente
construída como possibilidade(14).
No que se refere às experiências para além da sala de aula, S4 relatou: "Foram
realizados inúmeros estágios práticos em Unidades Básicas de Saúde, Programa de
Saúde da Família (PSF) e hospitais públicos, permitindo que seguíssemos todo o
processo de atenção primária e secundária de saúde". S19 colocou: "Este assunto
foi bem desenvolvido, tanto em aulas como em estágios, foi muito bom".
Contrariamente, enquanto S13 referendou que "o currículo foi pouco focado em
Saúde Pública", S5 declarou: "[...] não enfatizaram muito, na prática, como
deveríamos aplicar as Leis e Diretrizes exigidas pelo SUS". A fala de S5 faz
refletir sobre a relação entre prática e teoria que, para Foucault, é muito
mais parcial e fragmentada, ou seja, uma teoria só forma um corpo, quando há
revezamento de uma prática à outra, e a prática só se constrói como saber
quando esse revezamento ocorre de uma teoria para a outra. É por isso que a
teoria não expressará, não traduzirá, não aplicará uma prática; ela é uma
prática (15).
Assim, a construção do conhecimento perpassa a teoria e a prática, a partir do
momento em que o aluno, por meio da interação, da prática social e das
diferentes realidades, incorpora no seu agir a responsabilidade da sua
aprendizagem. Portanto, ao propiciar ao aluno diferentes métodos de
aprendizagem; assim como diferentes cenários de práticas, proporciona-se a ele
o aprimoramento de conceitos adquiridos anteriormente, permitindo que saia de
si, do lugar comum e se torne agente de mudança e de novos significados,
recriando, assim, novos saberes e práticas.
Nesse contexto, S11 referiu: "Realizamos discussão com textos, aprendemos os
princípios do SUS, realizamos estágios curriculares observando a realidade do
SUS". E S33 completou: "Os locais de estágio puderam dar uma base para atuação
profissional, não esquecendo, é claro, da fundamentação teórica, por meio de
visitas domiciliares, acompanhamento da atuação dos profissionais, formação de
grupos de orientação, consulta de enfermagem, atividades com a comunidade,
participação em campanhas e projetos do Ministério da Saúde".
Ao propiciar ao aluno a sua inserção em diferentes cenários de prática na
atenção básica, possibilita-se a sua participação e, em algumas situações, a
sua intervenção na realidade do SUS(16). Da mesma forma, oferecer a ele
diferentes vivências/experiências nos cenários de aprendizagem, fazendo com que
ele possa interagir com a realidade local, trabalhar em equipe e participar da
atenção integral à saúde, significa preparar um profissional voltado para as
necessidades dos sujeitos e do coletivo, compreendendo e intervindo nos
determinantes do processo saúde-doença.
Formação Generalista
O enfoque generalista é um pressuposto fundamental na formação do enfermeiro, o
que requer do mesmo um conhecimento mais global e não somente da Área da
Enfermagem, devendo incorporar à sua bagagem clínica, a epidemiologia, educação
em saúde, relação interpessoal, iniciativa, dinamismo e capacidade de trabalho
em equipe multidisciplinar com o objetivo de contribuir na articulação de
projetos de intervenção individual e coletiva(12).
A formação generalista aparece como uma estratégia que contribuiu para a
inserção dos enfermeiros no mercado de trabalho. Na visão dos diplomados, essa
competência foi contemplada ao longo do curso, conforme relata o participante
S15: "O curso nos preparou como enfermeiros generalistas, pois quando saímos do
curso não sabemos a Área em que iremos trabalhar e, sendo generalistas, podemos
trabalhar em diversas áreas mesmo tendo nossas preferências por certas áreas".
A ênfase dada pelas DCNs à formação de um profissional generalista, e não em um
especialista, permite que ele saiba integrar ações de promoção e prevenção à
saúde com ações de recuperação e reabilitação, e não apenas tratar e prevenir
doenças(16).
Assim, a formação generalista passa a ser uma estratégia necessária para a
formação integral dos futuros enfermeiros. Isto está em acordo com o indicado
no artigo 3º, inciso I, das DCNs: "O curso de Graduação em Enfermagem tem como
perfil do formando egresso/profissional, enfermeiro com formação generalista,
humanista, crítica e reflexiva(3)".
Os discursos a seguir expressaram a necessidade social da saúde em dispor de
profissionais com formação mais ampla, para um melhor desenvolvimento de sua
competência profissional: [...] Durante o curso passamos por quase todas as
áreas que um enfermeiro poderá atuar e isso faz com que tenhamos uma visão
ampla da profissão de Enfermeiro [...] . S11. De modo similar, S23 colocou que
houve [...] Estágio desde o terceiro semestre e atuação em diversos campos de
estágios como hospital e posto de saúde [...].
Por outro lado, o comentário de S9 sobre "carga horária reduzida (estágios
muito rápidos); locais de estágio (muitas Unidades Básicas de Saúde e pouca
vivência no hospital); falta de conhecimento em bloco cirúrgico e
quimioterapia" permite inferir-se que ainda prevalece, na visão de alguns
alunos, a necessidade de vivências em Unidades especializadas como base
imprescindível para a formação inicial do profissional enfermeiro. Nessa ótica,
existe uma retomada das práticas que se constituem como verdades e que se
mostram, dessa forma intocáveis(17).
Nesse sentido, salienta-se um grande desafio para o ensino de Graduação em
Enfermagem, pois, ao mesmo tempo em que há necessidade de formar um
profissional generalista, também é preciso levar em conta questões políticas e
econômicas, atendendo, com competência e visibilidade, as várias
especializações que surgem, continuamente, no cenário da atenção à saúde.
Nesse contexto é importante refletir sobre que Enfermagem se quer, e
questionar-se se a formação de enfermeiros generalistas, segundo as Diretrizes,
conseguirá dar conta da complexidade das demandas da Saúde, sejam elas de alta
tecnologia, das especialidades como "Home Care" ou nos Programas da Saúde da
Família (PSF)(8).
Para Foucault, questionar é importante, pois destaca que há momentos na vida
onde pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se
vê, é fundamental para continuar a olhar ou a refletir(18). E nessa reflexão,
produzir, além de novos conceitos, técnicas, o nascimento de novos sujeitos,
novas práticas de liberdade, produzindo, assim, novas práticas de saúde(7).
Humanização
O cuidado, objetivo da prática de enfermagem, desenvolve-se no encontro com o
outro, sendo mais facilmente reconhecido como uma necessidade nos momentos
críticos da existência do ser humano. No entanto, ele precisa ser sentido,
assumido e exercitado no dia-a-dia da enfermagem para evitar que sua prática se
torne mecânica, impessoal e até desumana.
Mediante a ênfase dada à formação humanista, as DCNs possibilitam que os
diplomados tenham uma compreensão dos determinantes sociais, culturais,
comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis
individual e coletivo, do processo saúde-doença, assegurando a integralidade da
atenção e a qualidade e humanização do atendimento(11).
Na Enfermagem, a formação humanista é aquela que consegue congregar, além da
prática profissional, a pesquisa, o ensino, a extensão e a assistência
humanizada, tendo como eixo de construção a investigação científica e, como
referência, a cidadania(12). Da mesma forma, a humanização deve fazer parte da
filosofia de enfermagem e tornar o aluno capaz de criticar e construir uma
realidade mais humana(19).
Durante a formação, o cuidado humanizado aparece como um aspecto importante na
atuação do enfermeiro no mercado de trabalho. Essa compreensão também foi
expressa pelos participantes S13 e S17 quando salientaram como um ponto forte
na sua Graduação: [...] A ênfase dada à formação humana além da profissional
[...] S13 [...] Cuidado humanizado [...] S17 [...] Relações humanas.
Entretanto, cabe salientar que essa realidade humana perpassa os diferentes
modos pelo qual o ser humano torna-se sujeito para si mesmo, pelo qual ele é
induzido a observar-se, analisar-se, reconhecer-se como domínio do seu saber.
São exemplos o louco e o são, o doente e o sadio, o bom e o mau, entre outros,
constituindo-se a si mesmo por meio de práticas sociais(20).
Ao pensar na formação do enfermeiro, salienta-se que, para o sujeito cumprir
sua missão humana, deve-se educá-lo para que ele possa atingir ou construir sua
própria autoconsciência(21). E a construção dessa autoconsciência perpassa por
uma educação com competência política, ética e científica.
Em contrapartida, o discurso de alguns diplomados revelou uma super-valorização
da dimensão técnica. Assim, para S32, os profissionais [...] saem da faculdade
muito mais preocupados com a técnica, com os procedimentos [...].
Essa fala reflete uma preocupação presente no discurso de docentes de que
preparar um profissional para a Área da Saúde, significa muito mais do que
formá-lo com habilidade no manejo de técnicas, procedimentos e instrumentos.
Muito mais do que a dimensão técnica, existe as que expressam valores de ordem
moral ou ética, ideológica ou econômica(22).
No entanto, observa-se que mesmo destacando o aspecto técnico, os diplomados
não desconsideram a dimensão ética e humana. Isso se evidencia no discurso de
S10, ao destacar os pontos fortes que contribuíram para o desenvolvimento de
competências para o início de sua vida profissional: conhecimento, diversidade
de vivências; ética, não só na formação profissional, mas pessoal, o que
facilita a construção da vida profissional, facilidade para visão integral.
Dessa forma, as orientações das diretrizes curriculares possibilitam que se
reflita e se questione, como docentes, como despertar no aluno a valorização do
agir humanizado, seja no cotidiano da sala de aula, ou em campos de estágio,
agregando-o à competência tecnológica.
Na busca de respostas a essa questão, e reforçando as DCN, alguns autores
salientam os denominados quatro pilares da Educação - aprender a conhecer,
aprender a fazer, aprender a viver juntos /aprender a conviver com os outros e
aprender a ser como elementos norteadores do processo educativo, fundamentais
para o desenvolvimento da essência do Humanismo e da Ética(23).
TECENDO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo assinala que os discursos dos diplomados evidenciaram uma aproximação
dos nexos entre as concepções e orientações das Diretrizes Curriculares e do
SUS com a realidade da práxis profis-sional.
Os princípios que constituem as DCNs, como SUS, huma-nização, formação
generalista, foram trazidos, pela maioria dos participantes da pesquisa, como
questões trabalhadas, ao longo de toda a matriz curricular, e destacadas como
importantes no processo de trabalho do enfermeiro.
Entretanto, percebe-se ainda, nos discursos de alguns diplomados certas
contradições entre a formação teórico-prática e a práxis profissional, o que
representa um desafio no cotidiano acadêmico da enfermagem. Nesse sentido,
entende-se que estratégias pedagógicas, a exemplo de metodologias ativas,
precisam ser mais bem exploradas pelo corpo docente dos cursos, para promover
essa aproximação.
Da mesma forma, a diversidade dos cenários de práticas e ênfase no SUS, trazido
pelos diplomados, constituem um desafio permanente de articulação do processo
de construção do conhecimento conceitual e a matriz curricular, referendados
nas Diretrizes Curriculares dos cursos de Graduação da Área da Saúde.
Outro ponto merecedor de reflexão é a possibilidade de ampliar a participação
do aluno e do professor na produção de conhecimentos relevantes para as
necessidades de saúde nos campos de prática, articulados às políticas públicas
de Saúde.
Portanto, percebe-se a necessidade de continuar a avaliar, por meio dos
discursos dos diplomados e norteados pelas Diretrizes Curriculares, os nexos e
as contradições entre a formação e a práxis profissional, como forma de
aprimorar o Projeto Pedagógico do Curso e de valorizar a qualidade do processo
de trabalho do enfermeiro.
Dessa forma, se estará promovendo a constituição de um novo agir, voltado para
uma compreensão ampla de Saúde, em prol de uma atenção integral, comprometida
com as necessidades dos usuários e pautada na integralidade e intersetoriedade.
