Dinâmicas atuais da enfermagem em Portugal: a representação dos enfermeiros
INTRODUÇÃO
Ao longo dos últimos anos, a enfermagem em Portugal experimentou uma grande
evolução na formação dos profissionais e na consequente melhoria da qualidade
dos cuidados, no respeito ao aumento da complexidade e no reconhecimento desta
atividade profissional. Em relação ao processo de profissionalização, a
enfermagem portuguesa emerge como um caso único na Europa, na medida em que
desde o final da década de setenta do século XX possui um único profissional, a
partir de um ciclo único de formação(1).
A carreira única para todos os enfermeiros e a definição das cinco categorias
profissionais, entre as quais a de enfermeiro especialista, foram instituídas
em 1981 pelo Decreto-Lei nº 305/81(2). No entanto, quatro anos mais tarde, o
Decreto-Lei nº 178/85, de 23 de maio(3), veio melhorar as especificações
anteriores relativas à carreira, conduzindo à assunção dos enfermeiros aos
corpos especiais da função pública, e, três anos mais tarde, as escolas de
enfermagem passaram a pertencer ao ensino politécnico, quando foram criados o
Curso Superior de Enfermagem e os Cursos de Estudos Superiores Especializados
em Enfermagem, por meio do Decreto-Lei nº 480/88, de 27 de agosto(4).
A década de 90 do século XX trouxe muitas conquistas aos enfermeiros
portugueses em relação ao regime de trabalho, que passou a ser de 35 horas
semanais, e à definição de três áreas de atuação para o enfermeiro: prestação
de cuidados, gestão e assessoria(5). Foi também nesta altura, 1992, que se
iniciaram os primeiros mestrados em Ciências de Enfermagem. Posteriormente,
surgiram os programas de doutoramento em enfermagem, e atualmente existem três
programas regulares de doutoramento em enfermagem (dois oferecidos por
universidades públicas - Lisboa e Porto - e um oferecido por uma universidade
privada - Lisboa).
O Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE), estabelecido
pelo Decreto-Lei nº 161/96, de 4 de setembro(6), veio responder a uma lacuna
legislativa quanto ao exercício profissional da enfermagem, que não dispunha de
um instrumento jurídico contendo a sua regulamentação, e este possibilitou a
clarificação de conceitos, intervenções e funções, bem como os aspectos básicos
dos direitos e deveres dos enfermeiros.
Em 1998, o momento ambicionado por várias gerações de enfermeiros tornou-se uma
realidade. Em 21 de abril foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº
104/98(7), documento que permitiu a criação da Ordem dos Enfermeiros (OE),
responsável pela regulamentação e disciplina da prática dos enfermeiros. Esse
decreto contemplou, em anexo, o Estatuto da OE, documento que integra o Código
Deontológico do Enfermeiro.
A regulação profissional, pelos poderes que, através da Ordem, foram devolvidos
à profissão, constituiu-se como pilar do desenvolvimento da enfermagem e
instrumento de promoção da qualidade dos cuidados. Nela destaca-se a
perspectiva de um novo Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP)1 ancorado
na certificação de competências. Com a OE foram estabelecidas condições para a
consolidação da autonomia responsável da profissão de enfermagem. Entre as
atribuições desta, destacam-se: promover a defesa da qualidade dos cuidados de
enfermagem; regulamentar e controlar o exercício da profissão de enfermeiro e
assegurar o cumprimento das regras de ética e deontologia profissional(7-8).
Finalmente, em 1999, com o Decreto-Lei nº 353/99, de 3 de setembro(9), a
formação em enfermagem passou a ser assegurada pelo Curso de Licenciatura em
Enfermagem (quatro anos), com um acréscimo de competências ao nível da gestão
de serviços de saúde, formação e investigação em enfermagem.
Atualmente, em Portugal(1), os enfermeiros mobilizam a dimensão técnico-
intelectual no quotidiano do cuidado, fazendo-o a partir de uma formação
superior, enquadrada jurídica, ética e cientificamente e regulada pelo próprio
grupo profissional. Estamos, assim, perante um grupo profissional que adquiriu
qualificação para não só conceber e produzir conhecimento, como também
transferir o conhecimento científico para a atividade cotidiana.
No contato com estes profissionais percebe-se ainda que, fruto da evolução do
país ou da profissão de enfermagem, eles vivem momentos de mudança, que se
consubstanciam essencialmente nas alterações ao MDP dos enfermeiros e nos novos
modelos de contratualização e vínculos laborais que emergiram nos últimos anos.
É que o Estado, principal empregador dos profissionais de enfermagem e garantia
de emprego para a vida, deu lugar a um mercado saturado e à precarização
contratual, confrontando-se os jovens recém-formados com dificuldades
crescentes, tanto na inserção no mercado de trabalho, quanto na obtenção de
estabilidade no emprego.
Os aspectos supramencionados podem ter influenciado não só a inserção destes
profissionais, como a representação que eles têm acerca da atividade laboral e
da própria profissão, ocasionadas pelas mudanças sofridas ao longo dos últimos
anos. Portanto, o objetivo deste trabalho foi identificar as representações dos
enfermeiros portugueses acerca das dinâmicas atuais da profissão, dos marcos de
sua evolução e das perspectivas futuras da enfermagem.
MÉTODO
Estudo de natureza qualitativa realizado no período de abril/maio de 2009,
ancorado nas representações sociais (RS) como suporte metodológico de análise.
As RS(10), são modos de pensamento a partir dos quais os sujeitos elaboram
significações ligadas a condutas individuais e coletivas mediante a criação de
categorias cognitivas e relações de sentido que são exigidas e podem funcionar
como atributo de grupo na identificação, aceitação ou rejeição.
Neste sentido, as representações sociais referem-se à maneira de o indivíduo
pensar e perceber o cotidiano, constituindo-se em um conjunto de imagens que
permite ao mesmo interpretar e dar sentido à sua vida(11), e são uma forma de
conhecimento socialmente elaborado e compartilhado e que tem como finalidade a
interpretação de uma realidade comum de um dado grupo social, neste caso os
enfermeiros.
Para Gazzinelli(12), constituem um conjunto aberto e heterogêneo, continuamente
refeito, ampliado e transformado durante as interações indivíduo-indivíduo e
indivíduo-sociedade. As RS(13) são um "conjunto organizado e hierarquizado de
julgamentos, atitudes e informações que um determinado grupo elabora a respeito
de um objeto", interiorizadas e compartilhadas por este grupo.
Participaram do estudo 20 enfermeiros de diversos serviços de saúde do distrito
de Évora, em Portugal, que, durante o ano de 2009, frequentaram ou concluíram
cursos de pós-graduação em enfermagem e que aceitaram participar do estudo
mediante os testemunhos narrativos, nos quais se pronunciaram sobre os marcos
profissionais, as dinâmicas atuais da profissão e suas perspectivas futuras. Os
preceitos éticos de sigilo, anonimato e consentimento esclarecido foram
obedecidos. Os trechos dos depoimentos utilizados no artigo são identificados
com Enf 1, 2... 20. A análise de conteúdo dos depoimentos foi realizada segundo
os preceitos de Bardin(14).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os participantes deste estudo possuem média de idade de 38,7 anos, 16 são do
sexo feminino e quatro do masculino, a média de atuação profissional é de 14,8
anos (variando de 2 a 18 anos), dois possuem mestrado, e a área de exercício
divide-se entre o hospital, para dez deles, e os cuidados comunitários,
igualmente para dez profissionais.
Os principais marcos da profissão de enfermagem nos últimos trinta anos foram
representados pela evolução da formação e pela criação da Ordem dos Enfermeiros
(OE).
Na evolução da formação destacam a integração do ensino de enfermagem no nível
do Ensino Superior Politécnico em 1988(4) e, mais tarde, a criação do Curso de
Licenciatura em Enfermagem(9) e dos Cursos de Pós-Licenciatura de
Especialização em Enfermagem, regulamentados em 2002. Todos os enfermeiros têm
conhecimento e nominam as principais transformações da formação como pontos
marcantes da profissão.
A integração do Ensino de Enfermagem no Ensino Superior com o
reconhecimento profissional - Curso de Licenciatura em Enfermagem e
Pós Licenciatura... A possibilidade de Doutoramentos em Enfermagem e
a criação da Ordem dos Enfermeiros (Ent. 14).
Quando se pronunciam sobre os marcos que consideram mais importantes para o
avanço da profissão de enfermagem em Portugal, os enfermeiros voltam a centrar-
se naqueles que foram anteriormente identificados como os principais marcos da
profissão - a criação da OE, a formação e o REPE. A OE e o REPE são concebidos
como marcos definidores do seu papel que vieram a conferir significado e
unidade ao seu trabalho/prática.
...o investimento de cada um na formação profissional permite actuar
com conhecimento e segurança e a autonomia são ganhos que a custo
temos obtido (Ent. 2).
...a aprovação do Estatuto da OE permitindo a auto-regulação e a
integração do ensino de enfermagem no ensino superior, constituem
dois marcos decisivos para o crescimento autónomo da enfermagem (Ent.
18).
A Licenciatura Enfermagem, o REPE e a criação da Ordem dos
Enfermeiros (Ent. 16).
Ao se pronunciarem sobre a importância da OE, os profissionais unanimemente
identificaram o valor de que se reveste para a enfermagem através da sua função
reguladora, como também na promoção da qualidade dos cuidados e na explicitação
de competências e dos direitos e deveres profissionais/Código Deontológico.
Estatuto da OE tem como desígnio fundamental promover a defesa da
qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados à população, bem como
o desenvolvimento, a regulamentação e o controlo do exercício da
profissão de enfermeiro, assegurando a observância das regras de
ética e deontologia profissional. A auto-regulação profissional é um
garante da protecção do interesse público e do bem comum, tanto no
acesso à prática profissional, como na monitorização e no
desenvolvimento da prática, na regulamentação e no controlo do
exercício, sendo disso exemplo os Padrões de Qualidade definidos em
2002 e as Competências dos Enfermeiros de Cuidados Gerais, em 2003
(Ent. 18).
Observa-se que os enfermeiros não se atêm aos aspectos de fiscalização do
exercício, mas têm a noção correta de todos os preceitos e diretrizes do órgão
de classe, e que, principalmente no que concerne à criação da OE, têm a
representação de que esta é um pilar da profissão, pois regulamenta e
fiscaliza.
Além disso, como afirmam vários autores(8,15), a publicação do REPE iniciou um
novo ciclo na profissão de enfermagem que aponta claramente para princípios de
atuação, que encontram o seu fundamento numa moral de cooperação e respeito
mútuos, baseada na igualdade, na reciprocidade, nas relações humanas e em
acordo ou contratos sociais. Como refere D'Espiney(16), o REPE assumiu uma
centralidade estratégica na afirmação da enfermagem como profissão e no
reconhecimento estatal do poder deste grupo profissional para se autorregular e
confirmar a sua autonomia.
A valorização da formação é igualmente representada como motriz da profissão.
Como salienta Stedile(17), a formação traduz-se num momento privilegiado de
construção do saber que estimula a consolidação de um corpo de conhecimento
próprio da enfermagem, com repercussões na identidade do enfermeiro e na
visibilidade do corpo de conhecimento produzido.
Porém, como salientam algumas enfermeiras, a formação não é suficiente. Ou
seja, por si só não imprime novas dinâmicas a enfermagem portuguesa,
nomeadamente em termos do seu reconhecimento social. De acordo com D'Espiney
(16) "ao profissional não basta já ter o título. Este necessita provar, na
acção e em situação, a sua competência para intervir de forma adequada. É o
próprio que, por via do modo como intervém, conquista a legitimidade para a sua
acção".
No entanto, se muitos enfermeiros optam por realizar formação contínua, como é
o caso dos cursos de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem, é porque
buscam melhores condições de trabalho e salário, possibilidade esta só obtida
mediante o reconhecimento dessa formação e o recebimento de títulos
profissionais pela OE.
A formação pode também ser percebida como relevante para o aperfeiçoamento
profissional e para a conquista de novos espaços de atuação, quer dando sentido
à prática profissional, quer no estabelecimento do espaço a partir do qual
seriam exercidas e legitimadas as relações de poder com a equipe de saúde e com
a sociedade. Neste sentido, a importância atribuída pelos enfermeiros ao
conhecimento científico deve ser entendida como aspecto instrumental e
necessário ao estabelecimento de um campo profissional autônomo(18).
Em termos de dinâmicas atuais da profissão, destacam-se a centralidade do
cuidar com maior ênfase no componente relacional e o consequente afastamento do
modelo-biomédico
O facto de cuidar em toda a essência do cuidar, revela-se uma mais-
valia, tanto pessoal, como profissional. Torna-nos pessoas activas
dinâmicas e com um sentido de responsabilidade, pelos outros,
essencial e gratificante (Ent. 6).
Os modelos de gestão eram baseados em normativos, estando hoje
configurados em objectivos e resultados (Ent. 18).
Como salienta Amendoeira(1), parece ter existido uma capacidade dos enfermeiros
portugueses em mobilizarem no cotidiano a dimensão técnico-intelectual, fruto
de percursos formativos consolidados, onde a visão integradora cimentada na
dimensão técnico-relacional passa a caracterizar a essência do cuidado de
enfermagem.
Também a definição de competências (adaptadas do ICN) pela Classificação
Internacional da Prática de Enfermagem (CIPE) assume lugar privilegiado na
caracterização das dinâmicas profissionais atuais.
Tem uma linguagem própria, constantemente actualizada e editada por
um conselho internacional para a prática da enfermagem (ICN designada
(CIPE) A utilização de sistemas de informação próprios, a gestão do
conhecimento e a competência são pilares ao desenvolvimento da
prática da investigação (Ent. 14)
É clara a adesão e valorização de parâmetros definidores, comparativos e
promotores da visibilidade da profissão de que são exemplo o perfil de
competências elaborado pela OE. Os instrumentos orientadores da prática
profissional são apreendidos e reconstruídos como operadores que concorrem para
definirem as dinâmicas atuais da profissão.
A autonomia está sempre presente no discurso destes profissionais e emerge como
um dos traços centrais da profissão na atualidade, mesmo quando apresentam
posições contraditórias sobre a mesma (os que afirmam que ela já é um fato no
cotidiano e aqueles que defendem que ainda não têm uma atuação autônoma). Para
os primeiros, a autonomia de que usufruem na prestação de cuidado é
indissociável da área onde exercem funções, ou seja, percebem o trabalho na
comunidade como aquele onde os enfermeiros dispõem de mais autonomia, por
oposição aos serviços hospitalares.
Penso que o trabalho nos cuidados de saúde primários... é de uma
grande autonomia para os enfermeiros. Nos cuidados hospitalares é
mais dependente da parte médica (Ent. 4).
A saudificação da sociedade a que se tem assistido nos últimos anos, com a
mudança do discurso tradicionalmente centrado na doença para a saúde, através
da promoção da saúde e dos estilos de vida saudáveis, faz emergir a
centralidade dos cuidados comunitários com a prestação de cuidados globais aos
indivíduos e famílias centrados na comunidade e nas famílias (16,19). Assim,
quer o próprio território habitual das profissões, quer a finalidade dos
próprios cuidados sofrem uma deslocação da esfera de influência médica para
serem reequacionados a partir da autonomia obtida e das transformações
requeridas/exigidas com esta mudança de paradigma. Este fato pode justificar a
atribuição/representação que é feita de maior autonomia aos enfermeiros
comunitários.
Para alguns enfermeiros, a autonomia alcançada está associada à criação da OE e
aos conhecimentos e competências de cada um.
A auto-regulação profissional permite-nos desenvolver a nossa
profissão de forma autónoma. O exercício desse direito não é uniforme
e está condicionado a variáveis que vão desde as competências e
conhecimentos de cada profissional... A minha percepção é a de que é
mais fácil exercer autonomamente em contexto de centro de saúde do
que em meio hospitalar (Ent. 18).
A autonomia é concebida como extrínseca ao próprio grupo profissional, no
sentido de que não é conquistada de dentro para fora (através da consolidação
da identidade profissional), mas obtida através de uma entidade exterior à
prática cotidiana, isto é, de fora para dentro - pelos mecanismos de
autorregulação da OE. Igualmente importante nos testemunhos recolhidos é o
caráter individual que esta autonomia assume. É remetida para cada profissional
a possibilidade de alcançá-la, através de trajetos e esforços próprios, ou
seja, ela é concebida a partir da sua dimensão individual, exigindo um esforço
cotidiano, em vez de se impor como uma conquista profissional. O seu caráter
precário é manifesto e as ameaças são contínuas.
Os enfermeiros estão mais autónomos, mas continuam a lutar contra a
supremacia médica (Ent. 11).
A questão da submissão às ordens médicas aparece como problema à autonomia dos
enfermeiros, fato que pode estar atrelado ao início da profissão que nasceu
ligada aos hospitais e devido à necessidade sentida pelos médicos da formação
de pessoal capacitado para cuidar dos doentes. Aos médicos competia
exclusivamente o exercício dos cargos e das funções de direção técnica dos
serviços, enquanto que aos enfermeiros cabia prestar os cuidados à cabeceira
dos doentes, com uma postura caridosa, executando as tarefas prescritas pelo
médico e reproduzindo ações complementares à prática médica(20-21).
Historicamente, os enfermeiros sempre se confrontaram com uma profissão
autônoma, organizada e legitimada no seu poder. Esta autonomia, cimentada num
saber socialmente reconhecido e protegido, conferiu à profissão médica o
monopólio profissional e assegurou-lhe uma incontestável posição de dominação
no interior de um processo de divisão de trabalho na saúde(22). Essa percepção
mantém-se até os dias atuais. Assim, para os enfermeiros afirmarem efetivamente
a sua autonomia, a partir dos múltiplos referenciais que dominam a enfermagem
portuguesa na atualidade, necessitam construir e reconstruir os seus processos
de trabalho e, através deles, definir e redefinir a sua profissionalidade.
Existem, no entanto, aqueles que, exprimindo a sua frustração, continuam a
representar a enfermagem como uma profissão à procura da sua própria identidade
e a lutar pelo seu reconhecimento social, na qual impera a burocracia e a
incerteza, ligadas aos novos modelos de gestão, às questões da certificação, da
qualidade dos serviços e dos cuidados e à própria avaliação/determinação das
necessidades de cuidados de enfermagem, implementados nos últimos anos nas
organizações de saúde portuguesas.
Ser enfermeiro hoje é não saber o que vai acontecer amanhã, tudo está
em mudança, o esforço não é premiado, estamos sobrecarregados...
(Ent. 2).
A navegar num vazio sem objectivo definido a longo prazo...(Ent. 12).
Para Guitton(23), a inexistência da identidade profissional do enfermeiro deve-
se a uma percepção conflituosa de si mesmo e da sua prática, tal como a uma não
circunscrição de seu espaço e à indefinição de papéis que ainda se faz sentir.
Também Villa e Cadete(24) salientam as dificuldades dos enfermeiros no
estabelecimento de um espaço próprio de exercício de poder, enquanto instância
geradora da forma como a profissão se relaciona com a sociedade, com a equipe
de saúde e com as instituições, públicas ou privadas. A enfermagem, para Bueno
(25), só poderá adquirir plena autonomia quando o cuidado passar a ser visto
como uma esfera privilegiada na área da saúde, tanto do ponto de vista
científico como prático. Considera, ainda, que esta apropriação extrapola a
vontade individual do enfermeiro ou a vontade coletiva da profissão e que
apenas uma mudança de paradigma científico poderá conferir ênfase ao cuidado.
Neste contexto, o cuidar emerge como operador simbólico na homogeneização das
práticas e como referencial da identidade profissional(26).
Da mesma forma, eles não deixam de manifestar as suas dúvidas sobre a qualidade
dos cuidados prestados, já que cada vez mais essa parece ser suplantada pela
quantidade, numa época em que os novos modelos de gestão das organizações de
saúde precisam apresentar resultados que sustentem e mantenham o financiamento
governamental.
A prestação de cuidados de acordo com o modelo de gestão que impera é
sobretudo virada para aspectos quantitativos de eficácia e poupança
de recursos humanos e materiais, do que para a qualidade dos cuidados
de enfermagem e bem-estar do doente e enfermeira (Ent. 14).
A empresarialização do sistema de saúde português, com efeitos claros no
cotidiano de trabalho dos enfermeiros, domina os discursos daqueles que
representam as atuais dinâmicas da profissão, fortemente influenciadas por
fatores negativos, como o não reconhecimento da enfermagem e as questões da
carreira. Nos discursos seguintes, ficam evidenciadas as dificuldades
associadas à progressão na carreira, a diminuição de recursos humanos na
prestação dos cuidados e a alteração dos vínculos contratuais.
A pouca visibilidade que a nossa profissão e a importância desta na
sociedade. Aspecto este que dificulta a nossa profissão, a nossa luta
diária e o reconhecimento por parte dos outros. Não progressão na
carreira... a valorização da quantidade dos cuidados em detrimento da
qualidade e a diminuição dos recursos humanos (Ent. 6).
Uma crescente instabilidade nas condições de vinculação laboral e um
percurso indefinido com perspectivas de desenvolvimento profissional
bastante incertas (Ent. 18).
O fraco reconhecimento social da profissão volta a ser apontado como uma
dificuldade por estes enfermeiros, os quais assinalam este aspecto como uma das
dinâmicas que marcam a enfermagem portuguesa na atualidade. Sobre o
reconhecimento social da profissão, destacam-se os contributos de Dal Pai et al
(28), que salientam a importância da organização política da profissão,
considerando que através do fortalecimento desta se alcança a
representatividade social e se conquista um novo paradigma na prática
discursiva sobre a atuação do profissional enfermeiro e sobre o seu saber.
Quando analisam a perspectiva do futuro da profissão, os enfermeiros mostram-se
reticentes e pouco otimistas. Os sentimentos de pessimismo e de incerteza
resultam das transições e reformas em curso tanto na profissão como na carreira
e no Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela OE e atualmente em
discussão pública.
Perspectivo a enfermagem como uma profissão cada vez mais
sobrecarregada de burocracias, em que cada vez mais se perde tempo
com papéis, em detrimento de estar junto do utente/doente.
Perspectivo os enfermeiros com elevados níveis de formação mas não
reconhecidos (em termos de carreira profissional) remunerados como
tal. Perspectivo a enfermagem com taxas altas de desemprego, situação
que já se começa a notar (Ent. 5).
Observa-se que, se por um lado os enfermeiros consideram a importância da OE
como reguladora da prática profissional e responsável por garantir cuidados de
qualidade, por outro não vislumbram um ancoradouro estável que lhes garanta as
bases de edificação e manutenção da identidade profissional. Consideram a
possibilidade de capacitação como um ganho, mas que também pode gerar
sentimentos de frustração, ao agudizar as disputas/confrontos na equipe de
saúde e ao manter os fracos índices de reconhecimento social da profissão
(traduzíveis na diferença mantida entre o nível de formação alcançado e a
remuneração obtida). E, neste contexto, o pilar em que se ancoraram nos últimos
dez anos - a OE - já não se revela capaz de apaziguar os medos e os receios de
um futuro sem esperança.
Ao enunciarem as principais transformações futuras desejadas, salientam o
reconhecimento social e remuneratório da enfermagem, a redefinição da carreira
e a estabilidade profissional. Também as questões que afetam a prestação de
cuidados são alvo de mudanças expectáveis.
Progressão na carreira... Reconhecimento da profissão e importância
da sua existência, para a recuperação da saúde, dos indivíduos
necessitados... Remuneração consoante as qualificações
profissionais... Reconhecimento a nível social dos deveres e dos
direitos dos indivíduos. Aquisição de autonomia, relativamente à
prestação dos cuidados e existência de mais recursos humanos,
consoante as necessidades efectivas de cada instituição de saúde e
dos respectivos serviços (Ent. 6).
As questões da instabilidade laboral e da carreira (atualmente em negociação
entre governo e sindicatos e onde se perspectivam mudanças profundas) e, mais
uma vez, o reconhecimento social da profissão são os desejos enunciados. Parece
claro para os enfermeiros que, sem o tão almejado reconhecimento social,
dificilmente conseguirão adquirir a estabilidade sonhada e uma carreira e um
estatuto remuneratório que traduza no cotidiano aquilo que são as exigências
científicas e técnicas da prática profissional atual.
Estas expectativas futuras revelam uma frustração latente que se expressa no
reconhecimento de que a formação de nada serve se não for socialmente
reconhecida; caso contrário, este investimento formativo só contribuirá para
aumentar os níveis de descontentamento dos enfermeiros(28).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A enfermagem portuguesa, nas concepções dos enfermeiros, tem hoje um status,
obtido nos últimos anos do século XX, cujo principal responsável foi a criação
da Ordem dos Enfermeiros, a formação (grau acadêmico de nível superior) e o
REPE. Estes marcos consubstanciaram-se em ganhos para os usuários, com o modelo
biomédico dando lugar ao cuidar e a uma visão mais integral do ser humano, e
abriram novas possibilidades à profissão, nomeadamente a partir dos
regulamentos próprios, das novas nomenclaturas e diretrizes que emergiram e que
se impuseram na prática cotidiana com a publicação do REPE e a criação da OE.
Os enfermeiros parecem dividir-se entre os que percebem a formação adquirida ao
longo dos anos e a OE como pilares centrais para a construção da sua identidade
profissional e aqueles que parecem transportar a instabilidade laboral e de
carreira para as questões centrais da profissão.
A formação, a que aderem continuamente, pode contribuir para facilitar o acesso
aos diferentes graus da carreira, mas tem se revelado incapaz de funcionar como
catalisadora de sua identidade, afirmação e reconhecimento social. De fato, em
Portugal, a prática profissional convive com tensões entre a constante
especialização da profissão, gerando áreas específicas de saber/fazer e dando
origem a competências que não obtêm o reconhecimento interpares e social
desejado e nas quais o valor social atribuído à prática cotidiana do enfermeiro
fica sempre aquém das expectativas.
A crescente instabilidade laboral, associada à empresarialização da saúde, não
auxilia a mudança substancial no reconhecimento da profissão pela sociedade,
nem na melhoria da prestação de cuidados à população. Pelo contrário, tornou a
profissão mais burocratizada, menos reconhecida e mal remunerada.
Se para os enfermeiros a autonomia já integra o seu cotidiano de cuidados, para
outros as questões hegemônicas de poder na equipe de saúde continuam a pautar a
atuação dos enfermeiros e a balizar o seu auto e heterorreconhecimento
profissional e social. Por isso, a procura da identidade profissional e do
reconhecimento social é uma questão central à realidade destes profissionais.
Os significados implícitos à autoimagem são indissociáveis e estão intimamente
ligados às representações sociais da profissão e ao não reconhecimento que
cotidianamente experienciam. Parece dominar uma clara inconsistência de status
resultante do gap entre a formação e os saberes de que são detentores e o poder
a que têm acesso. Os enfermeiros não assumem explicitamente uma posição
periférica no campo da saúde, mas, implicitamente, representam-se socialmente
posicionados na periferia do sistema.
As perspectivas futuras se direcionam para a empregabilidade, a carreira e a
inserção da profissão nos vários níveis de poder. Estes pontos estão
diretamente ligados à capacidade dos enfermeiros em demonstrar a importância
socioeconômica da profissão, através da delimitação de ações socialmente
importantes, necessárias e exclusivas da sua profissionalidade. Mais uma vez se
verifica que as questões da autonomia e do domínio e da delimitação do próprio
espaço de atuação são centrais para o reconhecimento futuro da profissão. Este
futuro transporta a esperança de uns e cristaliza os receios e a incerteza de
outros.
